Trampo Seguro

Como agir em casos de queimaduras

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 26 Aug 2010 19:58:00 +0000

Este é um video do bem simples trazendo dicas simples sobre o que fazer em caso de queimaduras e também algumas formas de prevenção no lar.

Sejam Bem Vindos

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Sun, 13 Jun 2010 21:06:00 +0000

O técnico de segurança do trabalho é um profissional de nível médio, sendo habilitado a identificar e avaliar as condições ambientais de trabalho na empresa, analisar procedimentos de rotina, fluxos e riscos de operação, máquinas e equipamentos, elaborar planos, estudos estatísticos de acidentes e doenças ocupacionais, fazer cumprir as normas e regulamentos, desenvolver programas prevencionistas, campanhas, cursos, treinamentos, assessorar a CIPA e coordenar todas as atividades ligadas à segurança do trabalho na empresa.

HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO

A informação mais antiga sobre a preocupação com a segurança do trabalho está registrada num documento egípcio. O papiro Anastacius V fala da preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro. Também no Egito, no ano 2360 a.C., uma insurreição geral dos trabalhadores, deflagrada nas minas de cobre, evidenciou ao faraó a necessidade de melhorar as condições de vida dos escravos.

O Império Romano aprofundou o estudo da proteção médico-legal dos trabalhadores e elaborou leis para sua garantia. Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de acidentes foram Plínio e Rotário, que pela primeira vez recomendaram o uso de máscaras para evitar que os trabalhadores respirassem poeiras metálicas.

As primeiras ordenações aos fabricantes para a adoção de medidas de higiene do trabalho datam da Idade Média. Os levantamentos das doenças profissionais, promovidos pelas associações de trabalhadores medievais, tiveram grande influência sobre a segurança do trabalho no Renascimento. Nesse período, destacaram-se Samuel Stockausen como pioneiro da inspeção médica no trabalho e Bernardino Ramazzini como sistematizador de todos os conhecimentos acumulados sobre segurança, que os transmitiu aos responsáveis pelo bem-estar social dos trabalhadores da época na obra intitulada De morbis artificum (1760; Sobre as doenças dos trabalhadores).

Em 1779, a Academia de Medicina da França já fazia constar em seus anais um trabalho sobre as causas e prevenção de acidentes. Em Milão, Pietro Verri fundou, no mesmo ano, a primeira sociedade filantrópica, visando ao bem-estar do trabalhador. A revolução industrial criou a necessidade de preservar o potencial humano como forma de garantir a produção.

A sistematização dos procedimentos preventivos ocorreu primeiro nos Estados Unidos, no início do século XX. Na África, Ásia, Austrália e América Latina os comitês de segurança e higiene nasceram logo após a fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919.

HISTÓRIA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL

A industrialização do Brasil é lenta e a passagem do artesanato à indústria é demorada. Traçando um pequeno histórico da legislação trabalhista brasileira, destacamos:

1- Em 15 de janeiro de 1919 é promulgada a primeira Lei nº 3724 sobre Acidente de trabalho, já com o conceito do risco profissional. Esta mesma Lei é alterada em 5 de março do mesmo ano pelo Decreto 13.493 e em 10 de julho de 1934, pelo Decreto 24.637. Em 10 de novembro de 1944, é revogada pelo Decreto Lei 7.036 que dá às autoridades do Ministério do Trabalho a incumbência de Fiscalizar a Lei dos Acidentes do Trabalho.

2- Em 01 de Maio de 1943 houve a publicação do Decreto Lei 5.452 que aprovou a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, cujo capítulo V refere-se a Segurança e Medicina do Trabalho.

3- Em 1953 a Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPA´s e estabelece normas para seu funcionamento.

4- A Portaria 319 de 30.12.60 regulamenta a uso dos EPI´s.

5- Em 28 de Fevereiro de 1967 o Decreto Lei 7036 foi revogado pelo Decreto Lei n.º 293.

6- A Lei 5.136 – Lei de Acidente de Trabalho – surge em 14 de Setembro de 1967.

7- Em 1968 a Portaria 32 fixa as condições para organização e funcionamento das CIPA´s nas Empresas.

8- Em 1972 a Portaria 3.237 determina obrigatoriedade do serviço Especializado de Segurança do Trabalho.

9- Em 22 de Dezembro de 1977 é aprovada a Lei 6.514 que modifica o Capítulo V da CLT.

10- Em 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria 3.214.

11- Em 27 de Novembro de 1985 a Lei 7.140 – dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenheiro de Segurança.

12- Em 17 de Março de 1985 a Portaria 05 constitui a Comissão Nacional de Representantes de Trabalhadores para Assuntos de Segurança do Trabalho.

13- Em 1973 a Lei 5.889 e Portaria 3.067 de 12 de Abril de 1988 aprovam as Normas Regulamentadoras Rurais relativas à Segurança do Trabalho.

14- Em 05 de Outubro de 1988 a Constituição do Brasil nas Disposições Transitórias Art. 10 item II, garante aos membros da CIPA a garantia do emprego.

O que é a Gripe Suína

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Mon, 27 Jul 2009 10:16:00 +0000

Fraturas

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Mon, 29 Jun 2009 20:04:00 +0000

FRATURA - é a quebra de um osso causada por uma pancada muito forte, uma queda ou esmagamento. Há dois tipos de fraturas: as fechadas, que, apesar do choque, deixam a pele intacta, e as expostas, quando o osso fere e atravessa a pele. As fraturas expostas exigem cuidados especiais, portanto, cubra o local com um pano limpo ou gaze e procure socorro imediato.

Fraturas fechadas

São aquelas nas quais não há conexão entre o osso quebrado e a superfície externa do corpo.

Fraturas abertas

São aquelas nas quais a fratura comunica-se com o meio externo. A pele é rasgada ou aberta pela mesma força que quebrou o osso ou pela força que faz o osso perfurar a pele.

Tanto as fraturas abertas como fechadas podem resultar em uma séria perda de sangue. As fraturas abertas produzem hemorragias externas; as fechadas, hemorragias internas; dependendo da quantidade de sangue perdido, pode haver também choque hipovolêmico, quadro comum, por exemplo, nas fraturas de fêmur. As fraturas abertas correm o perigo de infecção.

Sinais e sintomas de fraturas

- Dor;
- Impotência funcional (não são possíveis os movimentos);
- Deformidade;
- Aumento de volume;
- Crepitação.

CUIDADOS NO ATENDIMENTO DE FRATURAS

Se não existir um serviço de atendimento a emergências onde você se encontra, deve-se imobilizar as fraturas para transportar a vítima de modo mais confortável e cuidadoso;

Não mover a vítima até que as fraturas estejam imobilizadas, com exceção se a vítima estiver perto de fogo, explosões, etc. Nesses casos, a vítima deve ser resgatada no sentido do maior eixo do corpo;

Para fraturas abertas, controlar o sangramento e cobrir a ferida com curativo limpo antes de imobilizar (não tente limpar a ferida);

No caso de fratura exposta, não tente colocar o osso no lugar;

Se houver fratura em joelho, tornozelo, punho e cotovelo não tentar retificar a fratura;
Imobilizar as fraturas incluindo a articulação proximal e a distal;

Aplicar uma leve tração enquanto imobiliza e manter até que a tala esteja no lugar;

As talas devem ficar firmes, mas não apertadas a ponto de interferir na circulação;
Forrar toda a tala e colocar estofamento extra nos locais com deformidade.

Dicas para Espantar o Stress

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Mon, 29 Jun 2009 16:47:00 +0000

O ambiente de trabalho, independente da função que uma pessoa ocupe, costuma ser um foco de tensão. Telefones que não param de tocar, várias reuniões ao longo do dia e tempo apertado para dar conta de todas as atividades são alguns dos cenários que podem ser encontrados em qualquer escritório.

A solução para fugir do estresse, mesmo que seja rapidamente, é encontrar métodos para que a rotina agitada não se transforme em mau-humor e problemas de saúde. É importante manter respirações lentas e suaves, porém profundas. Se o clima estiver muito quente, vale dar uma parada e trocar de atividade. Arrumar gavetas, fazer uma ligação e até ir ao banheiro podem ter efeitos positivos. O simples fato de levantar da cadeira e dar uma volta também é bom para revigorar o ânimo.

Beber água ao longo do dia de trabalho, além de ser bom para o organismo, vai aliviar a vontade de comer doces e roer unhas. Em casos de críticas profissionais, encare-as com bom-humor, sabendo aproveitar os pontos positivos delas. E, apesar do trabalho apertado, é importante chegar em casa e relaxar, fazendo uma alimentação balanceada e dormindo cedo. Nada de computador em casa.

Dicas para a prevenção de Incêndio Doméstico

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Mon, 29 Jun 2009 16:44:00 +0000

A maioria dos incêndios domésticos acontece por um pequeno descuido, ainda mais quando envolve crianças e idosos. Isso porque uma simples chaleira com água no fogão, por exemplo, pode resultar em uma tragédia. Para evitar acidentes relacionados ao fogo, a unidade Building Technologies da Siemens, que oferece soluções para proteção contra incêndio, relaciona alguns cuidados básicos que devemos levar à risca, seja em casa ou na empresa.

1) Ao cozinhar, não esqueça panelas no fogo ou forno. Também não aproxime objetos inflamáveis (plástico, papel etc.) do eletrodoméstico ligado. Manter o botijão do lado externo da casa, além de ser uma norma das empresas fornecedoras de gás, é imprescindível;

2) Não deixe cigarros mal apagados. A “bituca” pode cair no chão próximo a um material de fácil combustão e iniciar um incêndio;

3) Não esqueça o aquecedor ou ferro de passar roupas ligado;

4) Preste atenção ao acender velas, candeeiros a gás ou a petróleo próximo de cortinas e outros materiais que propagam fogo facilmente;

5) Fique atento a problemas na instalação elétrica e em aparelhos elétricos. Não sobrecarregue as tomadas ligando vários equipamentos no mesmo ponto e substitua reatores muito velhos ou fiações cheias de emendas;

6) Cuidado ao acender lareiras. Não deixe tapetes, madeiras ou outros objetos próximos, mesmo depois do fogo ter se extinguido, pois apenas a brasa já é o suficiente para iniciar o incêndio;

7) Não permita que crianças brinquem com fósforo.

Modelos de Documentos Prontos

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Sat, 27 Jun 2009 17:08:00 +0000

Clique nos links para abrir os arquivos

Ação - Direta de Inconstitucionalidade

Agrário - Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária

Agrário - Formação e Fornecimento de Mudas de Café

Agrário - Parceria Agrícola

Agrário - Prazo Indeterminado sem Salário "In Natura"

Agrário - Trabalho de Engenheiro Agrônomo

Agrário - Trabalho de Prazo Determinado

Agrário - Trabalho por Obra Certa

Agrário - Trabalho Rural - Contrato de Profissional em Administração

Agrário - Trabalho Rural - Contrato de Safrista

Agrário - Trabalho Rural - Contrato Misto de Empregado-Meeiro

Alteração Contratual de Sociedade Limitada

Arras

Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio

Assistência Médica à Empresa

Ata de Assembléia - Geral de Condomínio

Ata de Assembléia - Geral Ordinária de Sociedade Anônima

Ata de Assembléia - Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) - Cód. Civil/2002

Ata de Assembléia - Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada

Ata de Constituição

Ata de Reunião da Diretoria

Atraso no Pagamento do Aluguel - Aviso ao fiador

Autorização para uso de Imagem

Aviso Prévio de Férias

Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I

Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II

Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I

Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II

Aviso de Advertência ao Empregado

Carta - Abandono de Emprego

Carta - Anuência

Carta - Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica

Carta - Correção de Nota Fiscal

Carta - Comunicando perda de Cartão de Crédito

Carta - Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias

Carta - Demissão por Justa Causa

Carta - Fiança I

Carta - Fiança II

Carta - Fiança para Cargo de Confiança

Carta - Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho

Carta - Pedido de Demissão

Carta - Preposto

Carta - Recomendação Profissional

Carta - Rescisão de Contrato de Compra e Venda

Carta - Recomendação de Emprego

Carta - Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica

Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista

Comercial - Abertura de Crédito

Comercial - Antecipação de Garantia de Crédito

Comercial - Arrendamento de Fundo de Comércio

Comercial - Cartão de Crédito

Comercial - Cessão de Crédito

Comercial - Comissão entre Sociedades Mercantis

Comercial - Comissão Mercantil

Comercial - Comodato de Veículo

Comercial - Comodato entre Empresas - Imóvel Comercial

Comercial - Compra e Venda com Reserva de Domínio

Comercial - Confissão de Dívida

Comercial - Depósito Convencional

Comercial - Depósito em Dinheiro

Comercial - Depósito Mercantil

Comercial - Empréstimo em Dinheiro

Comercial - Faturização (Factoring)

Comercial - Locação com Opção de Compra de Equipamento

Comercial - Locação de Cofre de Segurança

Comercial - Novação de Dívida

Comercial - Serviços de Cobrança

Comercial - Serviços de Transporte entre Empresas

Comercial - Serviços Gerais entre Empresas

Comodato

Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado

Comodato de Imóvel Rural

Comodato de Móveis Residenciais

Compra e Venda

Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma

Compra e Venda de Equipamentos de Informática

Compromisso de Fiel Depositário

Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte

Constituição de Sociedade Empresária Limitada

Constituição de Sociedade de Advogados

Contrato - Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora

Contrato - Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Contrato - Aprendizado para Menores

Contrato - Arrendamento de Imóvel Urbano

Contrato - Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio

Contrato - Apresentação Artística

Contrato - Antecipação de Valores

Contrato - Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola

Contrato - Assistência Médica à Empresa

Contrato - Bolsa em Curso

Contrato - Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Contrato - Cessão de Direitos Patrimoniais

Contrato - Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo

Contrato - Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista

Contrato - Cessão de Servidão de Passagem

Contrato - Cessão de uso de Linha Telefônica

Contrato - Cessão de Direitos Autorais

Contrato - Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo

Contrato - Cessão de Servidão de Passagem

Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado

Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado

Contrato - Comodato Modal

Contrato - Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Contrato - Compra e Venda de Automóvel à prazo

Contrato - Compra e Venda de Automóvel à vista

Contrato - Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo

Contrato - Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

Contrato - Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Contrato - Comodado de Telefone Celular

Contrato - Comodato de Automóvel

Contrato - Comodato de Computadores

Contrato - Comodato de Equipamentos de Som

Contrato - Comodato de Mercadoria

Contrato - Compra e Venda de Veículo Usado

Contrato - Compra e Venda e Obrigações Mercantis - Estabelecimento Comercial

Contrato - Consignação entre Pessoas Físicas

Contrato - Consignação entre Pessoas Jurídicas

Contrato - Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Contrato - Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Contrato - Depósito Mercantil de Bem Móvel

Contrato - Doação Condicional

Contrato - Doação de Pai para Filho

Contrato - Doação de Pai para Filho - Adiantamento de Legítima

Contrato - Doação Pura e Simples

Contrato - Doação Remuneratória

Contrato - Doação Reversão

Contrato - Empreitada

Contrato - Fiança

Contrato - Experiência

Contrato - Honorários

Contrato - Honorários Advocatícios

Contrato - Honorários (Penal)

Contrato - Individual de Aprendizagem de Menor

Contrato - Individual de Trabalho de Administração de Fazenda

Contrato - Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Contrato - Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado

Contrato - Individual de Trabalho por prazo Indeterminado

Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco

Contrato - Locação Comercial

Contrato - Locação Comercial com Fiador

Contrato - Locação de Área para Pastagem

Contrato - Locação de Imóvel

Contrato - Locação de Imóvel não Residencial

Contrato - Locação de Imóvel para Fins de Temporada

Contrato - Locação Residencial com Caução

Contrato - Locação Residencial com Seguro Fiança

Contrato - Locação Comercial com Fiador

Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco

Contrato - Locação de Serviços Gerais

Contrato - Locação de vaga de Garagem

Contrato - Locação Residencial com Fiador

Contrato - Locação Residencial com Caução

Contrato - Locação Residencial com Seguro Fiança

Contrato - Locação Residencial para Temporada

Contrato - Mútuo

Contrato - Modelo Básico de Contrato Social

Contrato - Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Contrato - Parceria Agrícola

Contrato - Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto

Contrato - Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida

Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil

Contrato - Prestação de Serviços Advocatícios

Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil

Contrato - Parceria Pecuária

Contrato - Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente

Contrato - Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica

Contrato - Particular de Compra e Venda - Estabelecimento Comercial

Contrato - Particular de Compromisso de Divisão Amigável

Contrato - Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca

Contrato - Particular de Empeitada para execução de

Contrato - Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras

Contrato - Particular de Locação de Coisas

Contrato - Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo

Contrato - Patrocínio para Participação em Evento

Contrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I

Contrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II

Contrato - Pequena Empreitada

Contrato - Permuta de Automóvel

Contrato - Permuta de Automóvel por Motocicleta

Contrato - Permuta de Bem Móvel por Imóvel

Contrato - Permuta de Bens Imóveis

Contrato - Prestação de Serviços

Contrato - Prestação de Serviços / Administração de Bens

Contrato - Prestação de Serviços Contábeis

Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical

Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem

Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria

Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas

Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Odontológica

Contrato - Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet

Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica

Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado

Contrato - Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho

Contrato - Prestação de Serviços de Engenharia

Contrato - Prestação de Serviços de Formatura

Contrato - Prestação de Serviços de Informática

Contrato - Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador

Contrato - Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas

Contrato - Prestação de Serviços de Recreação Infantil

Contrato - Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação

Contrato - Prestação de Serviços de Transporte para Empresa

Contrato - Prestação de Serviços de Transporte Universitário

Contrato - Prestação de Serviços Musicais

Contrato - Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica

Contrato - Prestação de Serviços para Buffet

Contrato - Prestação de Serviços para Cobrança

Contrato - Prestação de Serviços para Suporte de Software

Contrato - Prestação de Serviços Profissionais Contábeis

Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado

Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado

Contrato - Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática

Contrato - Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia

Contrato - Prestação de Serviços Voluntários

Contrato - Produção de Software entre Pessoas Físicas

Contrato - Produção de Software entre Pessoas Jurídicas

Contrato - Publicidade

Contrato - Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel

Contrato - Realização de Projeto e Construção de Piscina

Contrato - Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas

Contrato - Representação Comercial

Contrato - Representação Comercial - Pessoa Jurídica e Pessoa Física

Contrato - Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminado

Contrato - Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet

Contrato - Reprodução Fotográfica

Contrato - Safra

Contrato - Seguro Direto de Automóvel

Contrato - Social (Sociedade Ltda) - Código Civil/2002

Contrato - Social de Sociedade Comercial

Contrato - Social de Sociedade Simples

Contrato - Sociedade de Advogados I

Contrato - Sociedade de Advogados II

Contrato - Sociedade em Conta de Participação

Contrato - Sublocação Comercial

Contrato - Sublocação Residencial

Contrato - Trabalho (Empregado Doméstico)

Contrato - Trabalho Doméstico

Contrato - Trabalho por prazo Determinado

Contrato - Teletrabalho de prazo Determinado

Contrato - Teletrabalho de prazo Indeterminado

Contrato - Trabalho de Atleta Profissional de Futebol

Contrato - Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Contrato - Trabalho para Empregada Doméstica

Contrato - Trabalho por prazo determinado

Contrato - Tradução

Contrato - Turismo

Contrato - Venda em Consignação

Contrato - Website entre Pessoas Físicas

Contrato - Website entre Pessoas Jurídicas

Convenção de Condomínio I

Convenção de Condomínio II

Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria

Declaração

Declaração à Praça I

Declaração à Praça II

Declaração de Dependência

Declaração de Transporte de Bens Materiais

Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais

Declaração para Dispensa de Retenção do INSS

Declaração de Inatividade (ME ou EPP)

Distrato Social (Sociedade Limitada) - Código Civil/2002

Distrato Social de Sociedade Limitada

Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Doação de Pai para Filho

Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária

Empreitada - Contrato de Reforma de Construção

Empreitada - Construção de Imóvel

Empreitada - Construção de Obra por Administração I

Empreitada - Construção de Obra por Administração II

Empreitada - Para Término de Obra

Empreitada - Por Labor

Empreitada - Reforma de Obra

Empreitada - Serviços por Empreitada

Empreitada - Transf. de Contratos de Adm. em Empreitada Irreajustável

Escritura Pública de Declaração

Estatuto da Associação

Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa

Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico

Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários

Estatuto de Sociedade Anônima

Execução de Sentença

Farmácia - Abono de Faltas

Farmácia - Alteração Contratual

Farmácia - Atestado Farmacêutico

Farmácia - Baixa de Empresa

Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico

Farmácia - Declaração de outras Atividades

Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos

Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF

Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais

Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF

Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF

Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica

Farmácia - Termo de Compromisso

Ficha - Solicitação de Emprego

Formulários

Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical

Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais

Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)

Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro

Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações

Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori

Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil

Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde

Instrumento Particular de Contrato de Comodato

Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis

Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão

Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial

Locação de Serviços Gerais

Modelo de Contrato de Arrendamento

Modelo de Contrato de Empreitada

Modelo de Contrato de Representação Comercial

Modelo de Petição

Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada

Modelo de Contrato de Engineering

Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador

Notificação Extrajudicial de Cobrança

Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias

Pedido de Citação por Edital em Processo Penal

Pedido de Deligências à Autoridade Policial

Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente

Pedido de Habilitação de Crédito

Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público

Pedido de Demissão por empregado estável

Pequena Empreitada

Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos

Procuração

Procuração - "Ad-judicia Et Extra I "

Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"

Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens

Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz

Procuração - Administrar Espólio

Procuração - Administrar Propriedade Rural

Procuração - Administrar Vida Social de Menor

Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca

Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis

Procuração - Caixeiro Viajante

Procuração - Cobrança de Títulos

Procuração - Comprar Bem Imóvel

Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins

Procuração - Defender Interesses Trabalhistas

Procuração - Defesa em Auto de Infração

Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia

Procuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)

Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial

Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada

Procuração - Inscrição em Concursos Públicos

Procuração - Inventário

Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges

Procuração - Meiar ou Arrendar Terras

Procuração - Movimentação de Contas em Banco

Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"

Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido

Procuração - Promoção de Ação de Despejo

Procuração - Promover Saque do FGTS

Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros

Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria

Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas

Procuração - Receber Dividendos de Ações

Procuração - Registrar Direitos Autorais

Procuração - Registro de Marcas e Patentes

Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Procuração - Representar Perante INSS

Procuração - Requer. Registro de Prod. e Autorização de Func. de Empresas - Saúde

Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada

Procuração - Retirar Correspondência do Correio

Procuração - Substabelecimento

Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima

Procuração - Venda de Automóvel

Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial

Procuração - Vender Bem Imóvel

Procuração - Vender Telefone Celular

Proporcionalidade de Contribuição ao INSS

Recibo

Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço

Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados

Recibo de Pagamento de Aviso Prévio

Recibo de Pagamento de Férias

Recibo de Vale-Transporte

Recurso Especial em Matéria Cível

Recurso Especial em Matéria Criminal

Recurso Extraordinário

Regulamento Interno de Edifício Residencial

Requerimento - Alvará inicial de funcionamento de Laboratório

Requerimento - Alvará para Construção

Requerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios

Requerimento - Aposentadoria

Requerimento - Aprovação de Planta para Construção

Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal

Requerimento - Atestado de Arrimo de Família

Requerimento - Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Requerimento - Autorização para Vista de Processo

Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Requerimento - Averbação de Construção

Requerimento - Cancelamento de Alvará

Requerimento - Cancelamento de Filial

Requerimento - Cancelamento de Protesto de Título

Requerimento - Certidão Negativa do I.R.P.J.

Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários

Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio

Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária

Requerimento - Contagem de Tempo

Requerimento - Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Requerimento - Determinação de Impostos

Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Exoneração

Requerimento - Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial

Requerimento - Habilitação ao Casamento

Requerimento - Instauração de Inquérito Judiciário

Requerimento - Impostos em Prestações

Requerimento - Levantamento de Embargo de Obras

Requerimento - Licença para Colocação de Anúncio

Requerimento - Ligação de Esgoto

Requerimento - Naturalização

Requerimento - Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados

Requerimento - Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua

Requerimento - Pedido de Cancelamento de Multa

Requerimento - Pedido de Desistência e Devolução

Requerimento - Pedido de Implantação de Sinalização

Requerimento - Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Requerimento - Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Requerimento - Pedido de Redução da Multa

Requerimento - Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais

Requerimento - Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado

Requerimento - Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Requerimento - Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Requerimento - Pedido de Transferência da Patente de Registro

Requerimento - Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Requerimento - Permanência Definitiva no País

Requerimento - Permuta de Lote

Requerimento - Perpetuidade de Sepultura

Requerimento - Placa de Numeração

Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso

Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Requerimento - Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Registro de Incorporação

Requerimento - Registro de Jornalista

Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Requerimento - Restituição de Documentos

Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos

Requerimento - Revisão de Imposto de Locação

Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Requerimento - Suspensão de Sanções Inibitórias

Requerimento - Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia

Termo de Confissão de Dívida

Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico

Termo de Imissão de Posse

Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família

Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial

Termo de Compromisso de Estágio

Trabalhista - Autorização para Saída Durante o Expediente

Trabalhista - Contrato por prazo determinado ou Obra Certa

Trabalhista - Carta de Aviso Prévio de Demissão

Trabalhista - Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade

Trabalhista - Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão

Trabalhista - Contrato de trabalho para empregada doméstica

Trabalhista - Contrato de Trabalho para Safra

Trabalhista - Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio

Trabalhista - Pedido de Demissão de Empregado Estável

Trabalhista - Recibo de Indenização

Trabalhista - Recibo de Pagamento de Aviso Prévio

Trabalhista - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Fotos de atos inseguros

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Sat, 27 Jun 2009 11:20:00 +0000

Clique nos Links abaixo para ver as imagens

Andaime
Trocando a Lâmpada 1
Trocando a Lâmpada 2
Na escada
Reparo em Carro 1
Reparo em Carro 2
Empilhadeira
Escada, água e eletricidade
Sem Proteção
Sem Andaime
Segurando a Carga
Podando a Árvore
Segurando a Pedra
Transportando Balanço
Entalado na Cadeira
Segura que eu bato
Em cima das Latas
Dentro do Porta Mala
Andaime e Trator
Instalando o Ar Condicionado
Eletricidade na Piscina
Eletricista sem Segurança
Importância do Capacete
Importância dos Óculos de Segurança
3 Espertos

Como minimizar os custos com a Segurança do Trabalho?

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 18:46:00 +0000

A melhor maneira de minimizar os custos da empresa é investir na prevenção de acidentes. Muitos empresários têm a idéia errônea que devem diminuir seus investimentos em equipamentos de proteção individual, contratação de pessoal de segurança do trabalho e medidas de segurança. O custo de um acidente pode trazer inúmeros prejuízos à empresa.

O acidente leva a encargos com advogados, perdas de tempo e materiais e na produção. Sabem-se casos de empresas que tiveram que fechar suas portas devido à indenização por acidentes de trabalho. Com certeza seria muito mais simples investir em prevenção e em regularização da segurança nesta empresa, evitando futuras complicações legais.

O que exatamente faz cada um dos profissionais de Segurança do Trabalho?

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 18:24:00 +0000

A seguir a descrição das atividades dos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.

Engenheiro de Segurança do Trabalho - CBO 0-28.40

Assessora empresas industriais e de outro gênero em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locais e condições de trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de fabricação adotados pelo trabalhador, para determinar as necessidades dessas empresas no campo da prevenção de acidentes;
Inspeciona estabelecimentos fabris, comerciais e de outro gênero, verificando se existem riscos de incêndios, desmoronamentos ou outros perigos, para fornecer indicações quanto às precauções a serem tomadas;
Promove a aplicação de dispositivos especiais de segurança, como óculos de proteção, cintos de segurança, vestuário especial, máscara e outros, determinando aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes;
Adapta os recursos técnicos e humanos, estudando a adequação da máquina ao homem e do homem à máquina, para proporcionar maior segurança ao trabalhador;
Executa campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, organizando palestras e divulgações nos meios de comunicação, distribuindo publicações e outro material informativo, para conscientizar os trabalhadores e o público, em geral;
Estuda as ocupações encontradas num estabelecimento fabril, comercial ou de outro gênero, analisando suas características, para avaliar a insalubridade ou periculosidade de tarefas ou operações ligadas à execução do trabalho;
Realiza estudos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, consultando técnicos de diversos campos, bibliografia especializada, visitando fábricas e outros estabelecimentos, para determinar as causas desses acidentes e elaborar recomendações de segurança.

Técnico de Segurança do Trabalho - CBO 0-39.45

Inspeciona locais, instalações e equipamentos da empresa, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelece normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes;
Inspeciona os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento;
Comunica os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação do equipamento de extinção de incêndios e outras medidas de segurança;
Investiga acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identificar suas causas e propor as providências cabíveis;
Mantém contatos com os serviços médico e social da empresa ou de outra instituição, utilizando os meios de comunicação oficiais, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados;
Registra irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança;
Instrui os funcionários da empresa sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, para que possam agir acertadamente em casos de emergência;
Coordena a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes;
Participa de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente.

Médico do Trabalho - CBO - 0-61.22

Executa exames periódicos de todos os empregados ou em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos a assegurar a continuidade operacional e a produtividade;
Executa exames médicos especiais em trabalhadores do sexo feminino, menores, idosos ou portadores de subnormalidades, fazendo anamnese, exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para detectar prováveis danos à saúde em decorrência do trabalho que executam e instruir a administração da empresa para possíveis mudanças de atividades;
Faz tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador;
Avalia, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir à direção da empresa medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes;
Participa, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação da mão-de-obra;
Participa do planejamento e execução dos programas de treinamento das equipes de atendimento de emergências, avaliando as necessidades e ministrando aulas, para capacitar o pessoal incumbido de prestar primeiros socorros em casos de acidentes graves e catástrofes;
Participam de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não-ocupacional;
Participa de atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e programas, para reduzir as ocorrências de acidentes do trabalho;
Participa dos programas de vacinação, orientando a seleção da população trabalhadora e o tipo de vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis;
Participa de estudos das atividades realizadas pela empresa, analisando as exigências psicossomáticas de cada atividade, para elaboração das análises profissiográficas;
Procede aos exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos a emprego em ocupações definidas, baseando-se nas exigências psicossomáticas das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos;
Participa da inspeção das instalações destinadas ao bem-estar dos trabalhadores, visitando, juntamente com o nutricionista, em geral (0-68.10), e o enfermeiro de higiene do trabalho (0-71.40) e/ou outros profissionais indicados, o restaurante, a cozinha, a creche e as instalações sanitárias, para observar as condições de higiene e orientar a correção das possíveis falhas existentes. Pode participar do planejamento, instalação e funcionamento dos serviços médicos da empresa. Pode elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade. Pode participar de reuniões de órgãos comunitários governamentais ou privados, interessados na saúde e bem-estar dos trabalhadores. Pode participar de congressos médicos ou de prevenção de acidentes e divulgar pesquisas sobre saúde ocupacional.

Enfermeiro do Trabalho CBO - 0-71.40

Estuda as condições de segurança e periculosidade da empresa, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo da segurança, higiene e melhoria do trabalho;
Elabora e executam planos e programas de proteção à saúde dos empregados, participando de grupos que realizam inquéritos sanitários, estudam as causas de absenteísmo, fazem levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, procedem a estudos epidemiológicos, coletam dados estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e aumento da produtividade;
Executa e avalia programas de prevenções de acidentes e de doenças profissionais ou não-profissionais, fazendo análise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação de integridade física e mental do trabalhador;
Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico adequado, para atenuar conseqüências e proporcionar apoio e conforto ao paciente;
Elabora e executa ou supervisiona e avalia as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, instalações e teses, coletando material para exame laboratorial, vacinações e outros tratamentos, para reduzir o absenteísmo profissional; organiza e administra o setor de enfermagem da empresa, provendo pessoal e material necessários, treinando e supervisionando auxiliares de enfermagem do trabalho, atendentes e outros, para promover o atendimento adequado às necessidades de saúde do trabalhador;
Treina trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes;
Planeja e executa programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisição de hábitos sadios, para prevenir doenças profissionais, mantendo cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subsídios processuais nos pedidos de indenização e orientar em problemas de prevenção de doenças profissionais.

Auxiliar de Enfermagem do trabalho

Desempenha tarefas similares às que realiza o auxiliar de enfermagem, em geral (5-72.10), porém atua em dependências de fábricas, indústrias ou outros estabelecimentos que justifiquem sua presença.

Fonte: Código Brasileiro de Ocupação - CBO

O que faz o profissional de Segurança do Trabalho?

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 18:23:00 +0000

O profissional de Segurança do Trabalho atua conforme sua formação, quer seja ele médico, técnico, enfermeiro ou engenheiro.O campo de atuação é muito vasto. Em geral o engenheiro e o técnico de segurança atuam em empresas organizando programas de prevenção de acidentes, orientando a CIPA, os trabalhadores quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, elaborando planos de prevenção de riscos ambientais, fazendo inspeção de segurança, laudos técnicos e ainda organizando e dando palestras e treinamento. Muitas vezes esse profissional também é responsável pela implementação de programas de meio ambiente e ecologia na empresa. O médico e o enfermeiro do trabalho dedicam-se a parte de saúde ocupacional, prevenindo doenças, fazendo consultas, tratando ferimentos, ministrando vacinas, fazendo exames de admissão e periódicos nos empregados.

O Que é acidente de trabalho?

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 18:22:00 +0000

Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Equiparam-se aos acidentes de trabalho:
O acidente que acontece quando você está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de trabalho
O acidente que acontece quando você estiver em viagem a serviço da empresa
O acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.
Doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho).
Doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho).

O acidente de trabalho deve-se principalmente a duas causas:

I. Ato inseguro
É o ato praticado pelo homem, em geral consciente do que está fazendo, que está contra as normas de segurança. São exemplos de atos inseguros: subir em telhado sem cinto de segurança contra quedas, ligar tomadas de aparelhos elétricos com as mãos molhadas e dirigir a altas velocidades.

II. Condição Insegura
É a condição do ambiente de trabalho que oferece perigo e ou risco ao trabalhador. São exemplos de condições inseguras: instalação elétrica com fios desencapados, máquinas em estado precário de manutenção, andaime de obras de construção civil feitos com materiais inadequados.

Eliminando-se as condições inseguras e os atos inseguros é possível reduzir os acidentes e as doenças ocupacionais. Esse é o papel da Segurança do Trabalho.

Porque minha empresa precisa constituir equipe de Segurança do Trabalho?

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 18:06:00 +0000

Porque é exigido por lei. Por outro lado, a Segurança do Trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, melhorando as relações humanas no trabalho.

Mudanças na NR 1

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 18:02:00 +0000

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 84, DE 04 DE MARÇO DE 2009

(D.O.U. de 12/03/09 – Seção 1 – Pág. 64)

Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora n.º 1.

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 2º da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, resolvem:

Art. 1º - Alterar os itens 1.7 e 1.8 da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1), aprovada pela Portaria MTb/SSMT n.º 06, de 09/03/1983, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“1.7 Cabe ao empregador:

...

b)elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados

por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos;

...

e)determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.”

“1.8 Cabe ao empregado:

a)cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;

...”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA

Secretária de Inspeção do Trabalho

JÚNIA MARIA DE ALMEIDA BARRETO

Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

(Fonte: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2009/p_20090304_84.pdf)

Lesões e DORT

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 17:38:00 +0000

Conheça algumas siglas

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 17:27:00 +0000

AET – Análise Ergonômica do Trabalho

AI – Agente de Inspeção

ART - Anotação de Responsabilidade Técnica

ASO - Atestado de Saúde Ocupacional

AT – Acidente de Trabalho

ATR – Autorização para Trabalho de Risco

AVCB – Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros

CA – Certificado de Aprovação

CANPAT - Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho

CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLT – Consolidação das Leis de Trabalho

CNAE – Código Nacional de Atividades Econômicas

DORT - Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho

DRT - Delegacia Regional do Trabalho

EIA – Estudo de Impacto Ambiental

EPC - Equipamento de Proteção Coletiva

EPI - Equipamento de Proteção Individual

FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador

GR – Grau de Risco

LER - Lesões por Esforços Repetitivos

NBR – Norma Brasileira

NR - Norma Regulamentadora

OIT - Organização Internacional do Trabalho

OMS - Organização Mundial da Saúde

PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

TST – Técnico de Segurança do Trabalho

Como prevenir acidentes de trabalho

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 17:16:00 +0000

As ações e medidas destinadas a evitar acidentes de trabalho dependem diretamente do tipo de atividade exercida, do ambiente de trabalho e das tecnologias e técnicas utilizadas. Porém, tenha em atenção o seguinte:

Faça com que o seu local de trabalho seja confortável;

Tenha muito cuidado e siga todas as regras de segurança na realização de atividades mais perigosas;

Organize o local de trabalho ou o seu posto de trabalho, não deixe objetos fora dos seus lugares ou mal arrumados.

Saiba quais os riscos e cuidados que deve ter na atividade que desenvolve e quais as formas de proteção para reduzir esses riscos;

Participe sempre nas ações ou cursos de prevenção de acidentes que a empresa lhe proporcionar;

Aplique as medidas e dispositivos de prevenção de acidentes que lhe são facultados, designadamente o uso de vestuário de proteção adequado, como as proteções auriculares para o ruído, óculos, capacetes e dispositivos anti-queda, e equipamento de proteção respiratória, entre outras;

Não receie sugerir à empresa onde trabalha a realização de palestras, seminários e ações de formação sobre prevenção de acidentes.

Como manter a postura correta na frente do computador

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 17:15:00 +0000

Com o crescimento do uso de computadores no dia-a-dia, surgem também os problemas de saúde decorrentes de uma utilização inadequada e postura incorreta, principalmente no trabalho. Resultado: dores nas costas ou nos pulsos e mãos.

Passo a passo:

1. Mantenha os olhos no mesmo nível da parte superior do seu monitor, não deixando o queixo pender para baixo.

2. Posicione o monitor a uma distância de 50 cm dos olhos e perpendicular às janelas para evitar reflexos na tela.

3. Mantenha os ombros relaxados, mas sem deixá-los cair para frente.

4. As costas devem ficar apoiadas no encosto da cadeira. Coloque uma almofada na altura da cintura, pois pode ajudar a manter a coluna reta.

5. Regule a altura da cadeira de forma que os cotovelos, perto do corpo, formem um ângulo de 90º. Os pulsos devem ficar retos em cima da mesa.

6. Encaixe as pernas embaixo da mesa e mantenha os pés apoiados no chão, um paralelo ao outro. Se for necessário, coloque um apoio para os pés.

7. Coloque o teclado na frente do monitor e o mouse ao seu lado. Mas lembre-se de manter os cotovelos sempre perto do corpo.

Certificações em Qualidade, Segurança, Saúde e Meio Ambiente

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 17:12:00 +0000

NBR ISO 9001:2008 (Sistema de Gestão da Qualidade)

É um padrão internacional relacionado à gestão da qualidade, que se aplica a organizações de todos os setores e atividades. Baseia-se em oito princípios de qualidade:

- Foco no cliente
- Liderança
- Envolvimento do pessoal
- Abordagem de processos
- Abordagem de sistemas
- Melhoria contínua
- Processo decisório baseado em fatos
- Relações com fornecedores benéficas para ambas as partes

A sigla "ISO" refere-se à International Organization for Standardization, organização não-governamental fundada em 1947, em Genebra, e hoje presente em cerca de 157 países. A sua função é a de promover a normatização de produtos e serviços, para que a qualidade dos mesmos seja permanentemente melhorada.

A NBR ISO 9001 é a versão brasileira da norma internacional ISO 9001 que estabelece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) de uma organização, não significando, necessariamente, conformidade de produto às suas respectivas especificações.

Benefícios:

Entre os principais benefícios da certificação ISO 9001, podemos apontar:
Melhoria do desempenho no fornecimento de produtos/serviços e, portanto níveis mais altos de satisfação dos clientes;
Melhoria da percepção dos clientes em relação à imagem, cultura e desempenho da organização;
Melhoria da produtividade e eficiência, o que leva a reduções de custo;
Melhoria da comunicação, da moral e da satisfação no trabalho;
Vantagem competitiva e maiores oportunidades de marketing e vendas.

NBR ISO 14001:2004 (Sistema de Gestão Ambiental)

Faz parte de uma série de padrões internacionais referentes à gestão ambiental, que se aplicam a organizações de todos os setores e atividades. Baseada no ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act), a ISO 14001:2004 especifica os pontos mais importantes para identificar, controlar e monitorar aspectos ambientais e mostra como gerenciar e aprimorar o sistema como um todo. É reconhecida mundialmente como um meio de controlar custos, reduzir os riscos e melhorar o desempenho.

Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é uma estrutura desenvolvida para que uma organização possa consistentemente controlar seus impactos significativos sobre o meio ambiente e melhorar continuamente as operações e negócios.
Para conseguir e manter o certificado ISO 14001, a empresa precisa seguir a legislação ambiental do país, treinar e qualificar os funcionários para seguirem as normas, diagnosticar os impactos ambientais que está causando e aplicar procedimentos para diminuir os danos ao meio ambiente.

OHSAS 18001:2007 (Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional)

É um padrão internacional que estabelece requisitos relacionados à Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, por meio do qual é possível melhorar o conhecimento dos riscos existentes na organização, atuando no seu controle em situações normais e anômalas. Este padrão é aplicável aos mais diversos setores e atividades econômicas, orientando tais organizações sobre como promover a melhoria contínua do desempenho de Segurança e Saúde Ocupacional.

OHSAS é uma sigla em inglês para Occupational Health and Safety Assessment Series, cuja tradução é Série de Avaliação de Saúde e Segurança Ocupacional. Assim como os Sistemas de Gerenciamento Ambiental e de Qualidade, o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional também possui objetivos, indicadores, metas e planos de ação.
A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas de sistemas de gestão ISO 9001:2008 (Qualidade) e ISO 14001:2004 (Meio Ambiente), de modo a facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e da segurança e Saúde Ocupacional pelas organizações, se assim elas o desejarem.

Adicional (Periculosidade – Insalubridade – Penosidade)

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Thu, 25 Jun 2009 16:59:00 +0000

Adicional de Periculosidade
Adicional que deve ser pago ao trabalhador que trabalha em condições de periculosidade. O exercício do trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de 30% sobre o salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa (NR 16.2).

Atividades Perigosas (CLT e NR 16)
Aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamável ou explosivos em condições de risco acentuado. A NR 16 ainda versa que são consideradas atividades e operações perigosas as constantes nos anexos números 1 e 2 da NR 16. Estes anexos referem-se a atividades com explosivos e inflamáveis.

Adicional de Insalubridade (NR 18)
Adicional que deve ser pago ao trabalhador que trabalha em condições de insalubridade. O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente à:
40% para insalubridade de grau máximo;
20% para insalubridade de grau médio;
10% para insalubridade de grau mínimo. (NR 15.2)

Atividade Insalubre (NR 15)
São consideradas atividades insalubres que se desenvolvem:
1. acima dos limites de tolerância previstos nos anexos 1,2,3,5,11 e 12 da NR 15;
2. nas atividades mencionadas nos anexos 6,13 e 14 da NR 15;
3. comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constante nos anexos 7,8,9 e 10 da NR 15.

Adicional de Penosidade (NR 18)
Adicional que deve ser pago ao trabalhador que trabalha em condições de penosidade. O adicional de penosidade é previsto pela Constituição Federal de 1988, Artigo 7º, XXIII.

Atividade Penosa (Projeto de Lei nº 2168/89 e 1808/89)
Segundo o projeto de lei nº 2168/89 é atividade penosa aquela que demanda esforço físico estafante ou superior ao normal, exigindo atenção contínua e permanente ou resultem em desgaste mental ou stress. Segundo o projeto de lei nº 1808/89 é atividade penosa aquela que em razão de sua natureza ou intensidade com que é exercida, exige do empregado esforço fatigante, capaz de diminuir-lhe significativamente a resistência física ou a produção intelectual.

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noreply@blogger.com (By Boulevard) — Sun, 21 Jun 2009 20:23:00 +0000

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Manual de implantação de canteiro de obras na construção

Introdução a Engenharia de Segurança Trabalho - Apostila

Concepção e fatores causais acidente trabalho na construção civil

Ficha para investigação de acidentes do trabalho

Exames complementares para trabalhadores em altura

Exposição combinada entre ruído e vibração

Manual de Preenchimento do Anexo II da 18

Prontuário de instalações elétricas

Treinamentos Produtos Químicos

Relatório de Acidente de Trabalho

Atestado de Saúde Ocupacional - ASO

Ficha de Inscrição Brigada de Incêndio

Ficha para Avaliação de EPI

Arquivo em HTML para Emissão da CAT

Modelo de Questionário p/ Membros da CIPA

Modelo Requerimento Registro SESMT

Planilha para Investigação de Acidente de Trabalho

Análise e Controle de Riscos

Manuais para trabalhos com andaimes.

Medida de Segurança para Controle Químico.

Manual da Coleta Seletiva.

Manual de Segurança no Lar.

Plano de atuação da brigada de incêndio.

Planilha de Controle de Resíduos.

Modelo do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco.

Planilha para cálculo de hora extra.

Manual de Primeiros Socorros.

Manual do Ruído - Mais de 90 páginas

Guia sobre o PPP, instruções normativas e manual de ajuda para preenchimento do formulário do PPP.

Manual rápido sobre Incêndio

Código de Ética dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo.

Planilha para controle estatístico de acidentes do trabalho.

Planilha para controle de entrega de EPI Equipamento de Proteção Individual.

Planilha para controle de estoque de EPI e controle de CA - Certificado de Aprovação.

Manuais técnicos de extintores de incêndio portáteis.

Manuais técnicos de extintores de incêndio sobre rodas.

Dicionário da termologia utilizada na área de Segurança e Medicina do Trabalho.

Debate sobre o PPP realizado pelo SINTESP em São Paulo

Equipamentos de Proteção Individual

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Sun, 21 Jun 2009 18:57:00 +0000

Equipamentos de Proteção Individual ou EPIs são quaisquer meios ou dispositivos destinados a ser utilizados por uma pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade. Um equipamento de proteção individual pode ser constituído por vários meios ou dispositivos associados de forma a proteger o seu utilizador contra um ou vários riscos simultâneos. O uso deste tipo de equipamentos só deverá ser contemplado quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade.

Definido pela legislação como Equipamento de Proteção Individual (E.P.I) todo meio ou dispositivo de uso pessoal destinado a proteger a integridade física do trabalhador durante a atividade trabalho.

A função do E.P.I. é neutralizar ou atenuar um possível agente agressivo contra o corpo do trabalhador que o usa.

Os E.P.I.s evitam lesões ou minimizam sua gravidade, em casos de acidente ou exposição a riscos, também, protegem o corpo contra os efeitos de substâncias tóxicas, alérgicas ou agressivas, que causam as em doenças ocupacionais.

Podemos classificar os EPI's em 4 grupos:

• proteção para a cabeça;
• proteção para os membros superiores e membros inferiores;
• proteção do tronco;
• proteção das vias respiratórias e cintos de segurança.

Para cada item a Central do EPI tem inumeros EPI's a sua escolha;

Lembre-se que o EPI é :

• O único meio capaz de proporcionar proteção ao trabalhador que se expõe diretamente ao risco;
• A proteção complementar quando outros recursos não forma suficientes para minimizar os riscos apontados no PPRA;
• Um recurso em casos de emergência;
• Um recurso temporário até que se estabeleçam os meios gerais de proteção.

• Proteção da Cabeça
A proteção da cabeça é necessária quando colaborador está operando em atividades que o exponham a ferimentos por objetos com queda, projéteis, queimaduras e choques elétricos. Todos os colaboradores da empresa, empregados de firmas contratadas e visitantes devem usar, nas dependências da empresa ou fora dela, em qualquer área onde o trabalho esteja sendo executado acima da cabeça do trabalhador que esteja trabalhando em situações de possibilidade de queda em altura superiores a dois metros, como escadas, andaimes, plataformas, elevadores.

• Proteção dos Pés
A existência de uma grande possibilidade de acidentes com lesões nos pés, ocasionadas por queda ou rolamento de objetos determina o uso do calçado de segurança com biqueira de aço a todos os funcionários que trabalham na área de estoques, pré-fabricados e manutenção mecânica. Os colaboradores da área de manutenção elétrica utilizarão calçados apropriados à natureza dos serviços, sem partes metálicas, que impeçam a passagem de correntes ou descargas elétricas.

• Proteção das Mãos, Braços e Corpo
A avaliação e a análise dos vários tipos de trabalhos envolvidos determinam a necessidade do uso de equipamentos de proteção individual específicos para a proteção de mãos, braços e corpo.
A proteção para mãos e braços deve ser feita com luvas e/ou mangas de proteção nos trabalhos onde haja perigo de lesões provocadas por Materiais ou objetos escoriantes, abrasivos, cortantes ou perfurantes; Produtos químicos, cáusticos, tóxicos, oleosos, graxos e solventes; Materiais ou objetos aquecidos, respingos de solda; Choque elétrico.
A proteção para o corpo constitui-se de aventais, jaquetas, capas, perneiras, e outros equipamentos especiais de proteção para trabalhos onde haja perigo de lesões provocadas por Riscos de origem térmica; Riscos de origem mecânica; Agentes metereológicos.

• Proteção dos Olhos e Face
A execução de vários tipos de serviços expõe o trabalhador a riscos de acidentes com os olhos, provenientes de projeções de partículas, respingos de produtos químicos, radiações infravermelha e ultravioleta, resultantes das operações de solda e de arcos voltaicos. O uso de óculos de segurança, protetores e máscaras faciais são obrigatórios quando dentro das áreas onde estes equipamentos forem exigidos.
Lentes de contato não devem ser usadas nas seguintes condições: Em ambientes com presença de fumos ou fumaça; Na presença de solda oxiacetilênica, elétrica, TIG ou MIG.

Os colaboradores da produção que normalmente usam óculos com lentes corretivas devem encaminhar ao SESMT da empresa a receita do oftamologista para a confecção de óculos especiais de segurança. Os óculos de segurança têm prazo de validade. Sua reposição ficará a cargo do SESMT.

O que é a CIPA?

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Wed, 17 Jun 2009 10:53:00 +0000

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho.

A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas foi determinada pela ocorrência significativa e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializaram.

A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

No Brasil, esta participação, prevista na CLT, se restringe a CIPA, onde os trabalhadores formalmente ocupam metade de sua composição após eleições diretas e anuais.

OBJETIVOS:

O objetivo básico da CIPA é fazer com que empregadores e empregados trabalhem conjuntamente na tarefa de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

A CIPA também tem por atribuição identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de risco, com a participação do maior número de trabalhadores e com a assessoria do SESMT

NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Tue, 16 Jun 2009 11:40:00 +0000

DO OBJETIVO

5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

DA CONSTITUIÇÃO

5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

5.3 As disposições contidas nesta NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, observadas as disposições estabelecidas em Normas Regulamentadoras de setores econômicos específicos.

5.4 A empresa que possuir em um mesmo município dois ou mais estabelecimentos, deverá garantir a integração das CIPA e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde no trabalho.

5.5 As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.

DA ORGANIZAÇÃO

5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

5.6.3 O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos.

5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.

5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

5.9 Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.

5.10 O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.

5.12 Os membros da CIPA, eleitos e designados serão, empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.

5.14 Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até dez dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

5.15 Protocolizada na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, a CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

DAS ATRIBUIÇÕES

5.16 A CIPA terá por atribuição:

a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros
programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;

p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

5.17 Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.

5.18 Cabe aos empregados:

a. participar da eleição de seus representantes;

b. colaborar com a gestão da CIPA;

c. indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho;

d. observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

5.19 Cabe ao Presidente da CIPA:

a. convocar os membros para as reuniões da CIPA;

b. coordenar as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver, as decisões da comissão;

c. manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA;

d. coordenar e supervisionar as atividades de secretaria;

e. delegar atribuições ao Vice-Presidente;

5.20 Cabe ao Vice-Presidente:

a. executar atribuições que lhe forem delegadas;

b. substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários;

5.21 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições:

a. cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos;

b. coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados;

c. delegar atribuições aos membros da CIPA;

d. promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver;

e. divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento;

f. encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA; constituir a comissão eleitoral.

5.22 O Secretário da CIPA terá por atribuição:

a. acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes;

b. preparar as correspondências; e outras que lhe forem conferidas.

DO FUNCIONAMENTO

5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.

5.24 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

5.25 As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.

5.26 As atas ficarão no estabelecimento à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho - AIT.

5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:

a. houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;

b. ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;

c. houver solicitação expressa de uma das representações.

5.28 As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.

5.28.1 Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião.

5.29 Das decisões da CIPA caberá pedido de reconsideração, mediante requerimento justificado.

5.29.1 O pedido de reconsideração será apresentado à CIPA até a próxima reunião ordinária, quando será analisado, devendo o Presidente e o Vice-Presidente efetivar os encaminhamentos necessários.

5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.

5.31 A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecida à ordem de colocação decrescente registrada na ata de eleição, devendo o empregador comunicar à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego as alterações e justificar os motivos.

5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

5.31.2 No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.

DO TREINAMENTO

5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a. estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
b. metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c. noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d. noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de
prevenção;

e. noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f. princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g. organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

5.35 O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.

5.36 A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclusive quanto à entidade ou profissional que o ministrará, constando sua manifestação em ata, cabendo à empresa escolher a entidade ou profissional que ministrará o treinamento.

5.37 Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.

DO PROCESSO ELEITORAL

5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.

5.38.1 A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.

5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinquenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.

5.39.1 Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa.

5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:

a. publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso;

b. inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;

c. liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante;

d. garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição;

e. realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;

f. realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados.

g. voto secreto;

h. apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de
representante do empregador e dos empregados, em número a ser definido pela
comissão eleitoral;

i. faculdade de eleição por meios eletrônicos;

j. guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos.

5.41 Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.

5.42 As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até trinta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.

5.42.1 Compete a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso.

5.42.2 Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco
dias, a contar da data de ciência , garantidas as inscrições anteriores.

5.42.3 Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.

5.43 Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados.

5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.

5.45 Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibilitando nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes.

DAS CONTRATANTES E CONTRATADAS

5.46 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

5.47 Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento.

5.48 A contratante e as contratadas, que atuem num mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente NR, de forma a garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento.

5.49 A empresa contratante adotará medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.

5.50 A empresa contratante adotará as providências necessárias para acompanhar o cumprimento pelas empresas contratadas que atuam no seu estabelecimento, das medidas de segurança e saúde no trabalho.

DISPOSIÇÕES FINAIS

5.51 Esta norma poderá ser aprimorada mediante negociação, nos termos de portaria específica.

Cenas reais de acidentes

noreply@blogger.com (By Boulevard) — Mon, 15 Jun 2009 21:03:00 +0000

Atenção!

Só assistam esse video se tiver estomago pra isso, as cenas são reais e bastante chocante.