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	<title>Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</title>
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	<description>As principais notícias e informações do trânsito, mobilidade, sustentabilidade e muito mais!</description>
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		<title>Feriado para quem? O custo de chegar ao lazer também limita o direito à cidade</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/transporte-coletivo/feriado-para-quem-o-custo-de-chegar-ao-lazer-tambem-limita-o-direito-a-cidade/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Mariana Czerwonka]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Nov 2026 11:15:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Transporte Coletivo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um parque com entrada gratuita, uma apresentação cultural aberta ao público ou um encontro com a família podem parecer programas...</p>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="618" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-publico-feriado-1024x618.jpg" alt="transporte público feriado" class="wp-image-59027" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-publico-feriado-1024x618.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-publico-feriado-300x181.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-publico-feriado-768x463.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-publico-feriado.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>O acesso às atividades de lazer depende também do custo das passagens, dos horários do transporte e das condições de segurança no trajeto. Foto: José Fernando Ogura/SECOM</em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Um parque com entrada gratuita, uma apresentação cultural aberta ao público ou um encontro com a família podem parecer programas acessíveis para este feriado de 20 de novembro. Mas a gratuidade no destino não elimina o custo de chegar até ele. Para quem depende do transporte coletivo, o passeio também exige dinheiro para as passagens, tempo de deslocamento e uma opção de retorno compatível com o horário da atividade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Neste Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a discussão ganha outra dimensão: as <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/mobilidade-urbana/9-em-cada-10-mulheres-entendem-que-mobilidade-e-seguranca-determinam-oportunidades-de-trabalho-estudo-e-lazer/?utm_source=chatgpt.com" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/mobilidade-urbana/9-em-cada-10-mulheres-entendem-que-mobilidade-e-seguranca-determinam-oportunidades-de-trabalho-estudo-e-lazer/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noreferrer noopener">condições de circulação pelas cidades</a> também refletem desigualdades de renda, raça e local de moradia.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">A possibilidade de aproveitar o feriado depende, portanto, de mais do que ter uma atração disponível. É preciso conseguir chegar até ela e voltar para casa com segurança.</p>
</blockquote>



<h3 id="h-quando-a-passagem-impede-o-passeio" class="wp-block-heading">Quando a passagem impede o passeio</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Uma <a href="https://www.ipsos.com/sites/default/files/ct/publication/documents/2025-10/Pesquisa%20Viver%20nas%20cidades_Mobilidade%20Urbana_Pesquisa%20Ipsos-Ipec.pdf?utm_source=chatgpt.com" data-type="link" data-id="https://www.ipsos.com/sites/default/files/ct/publication/documents/2025-10/Pesquisa%20Viver%20nas%20cidades_Mobilidade%20Urbana_Pesquisa%20Ipsos-Ipec.pdf?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noreferrer noopener">pesquisa</a> realizada pela Ipsos-Ipec para o Instituto Cidades Sustentáveis mostra como o custo do transporte interfere no acesso ao lazer. No levantamento, divulgado em 2025, 56% dos entrevistados disseram deixar de realizar atividades como ir a parques e cinemas por causa do preço da passagem. Outros 60% relataram deixar de visitar amigos ou familiares pelo mesmo motivo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Foram ouvidos, pela internet, 3.500 moradores de dez capitais, entre 1º e 20 de julho de 2025. Os participantes tinham 16 anos ou mais. Os resultados retratam esse público, não toda a população brasileira, e não medem especificamente os deslocamentos no feriado de 20 de novembro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os dados ajudam, porém, a identificar uma barreira que pode ficar fora da divulgação de eventos gratuitos: o orçamento necessário para participar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em uma saída em família, é preciso considerar as passagens de todos os integrantes que pagam tarifa e as regras locais de integração. Dependendo do percurso, trocar de veículo pode representar uma nova cobrança.</p>



<h3 id="h-o-horario-da-volta-tambem-faz-parte-do-acesso" class="wp-block-heading">O horário da volta também faz parte do acesso</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Além da tarifa, a programação do transporte precisa ser considerada. Uma atividade pode terminar depois da última viagem de determinada linha ou exigir uma conexão com horários diferentes daqueles praticados em dias úteis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em Curitiba, por exemplo, a orientação geral publicada pela Urbs informa que o transporte coletivo opera com horários de domingo nos feriados. Para organizar o deslocamento, o passageiro deve consultar a tabela da linha utilizada e os comunicados sobre eventuais reforços, desvios ou outras alterações para a data.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O exemplo mostra por que informar apenas o endereço de um evento é insuficiente. Linhas de acesso, pontos de embarque, mudanças de itinerário e horários de retorno também são informações úteis para o público.</p>



<h3 id="h-a-relacao-com-a-consciencia-negra" class="wp-block-heading">A relação com a Consciência Negra</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório <a href="https://itdpbrasil.org/wp-content/uploads/2022/08/Desafios-e-solucoes-para-gestao-equitativa-no-Brasil.pdf?utm_source=chatgpt.com" data-type="link" data-id="https://itdpbrasil.org/wp-content/uploads/2022/08/Desafios-e-solucoes-para-gestao-equitativa-no-Brasil.pdf?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Desafios e soluções para a gestão equitativa da mobilidade no Brasil</a>, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), aponta que renda, gênero, raça e local de residência interferem nas condições de deslocamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A publicação relaciona a organização desigual das cidades ao aumento dos custos de transporte para a população mais pobre e às dificuldades de acesso à cultura e ao lazer. Também identifica obstáculos enfrentados pela população negra para alcançar áreas que concentram oportunidades e serviços.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">Esse diagnóstico não significa que todas as pessoas negras tenham a mesma experiência de mobilidade. Ele indica a necessidade de considerar o recorte racial na avaliação de quem é atendido pela rede de transporte e de quem encontra mais barreiras para circular.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Neste feriado da Consciência Negra, a discussão pode ser traduzida em questões concretas: a programação cultural está próxima dos bairros? Há transporte nos horários das atividades? O custo das passagens permite a participação de uma família?</p>



<h3 id="h-seguranca-tambem-esta-no-caminho-ate-o-ponto" class="wp-block-heading">Segurança também está no caminho até o ponto</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O acesso ao lazer inclui os trechos percorridos a pé. Calçadas, travessias, iluminação e condições dos pontos de parada precisam entrar na avaliação do trajeto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na definição utilizada pelo projeto Acesso a Oportunidades, do Ipea, a acessibilidade urbana envolve a facilidade de chegar a empregos, serviços, atividades culturais e áreas verdes. Ela depende tanto da rede de transporte quanto da proximidade entre as pessoas e os destinos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse olhar amplia o debate sobre mobilidade: atender aos deslocamentos de trabalho é essencial, mas visitar familiares, descansar e participar da vida cultural também exige condições de circulação.</p>



<h3 id="h-o-que-conferir-antes-de-sair-neste-feriado" class="wp-block-heading">O que conferir antes de sair neste feriado</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Para quem pretende aproveitar a cidade nesta sexta-feira, algumas consultas ajudam a organizar o passeio:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Verifique a tabela de feriado das linhas de ida e de volta.</li>



<li>Confira o último horário de cada conexão necessária.</li>



<li>Consulte tarifas, gratuidades e regras de integração nos canais oficiais.</li>



<li>Procure avisos sobre desvios, bloqueios e mudanças nos pontos.</li>



<li>Confira as condições de acessibilidade do transporte e do destino.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Essas orientações ajudam no planejamento individual. Para o poder público e os organizadores, fica a necessidade de integrar a programação cultural às condições reais de acesso, incluindo o transporte e a segurança dos percursos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A oferta de lazer precisa considerar também quem mora longe das atrações. Neste 20 de novembro, avaliar como as pessoas chegam aos espaços de cultura e convivência é uma forma concreta de discutir as desigualdades que ainda limitam o direito à cidade.</p>
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					<![CDATA[O acesso às atividades de lazer depende também do custo das passagens, dos horários do transporte e das condições de segurança no trajeto. Foto: José Fernando Ogura/SECOM]]>
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		<title>Seu carro pode ser invadido por hackers? Veja os riscos dos veículos conectados e como se proteger</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Assessoria de Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Nov 2026 20:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mobilidade e Tecnologia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os carros estão cada vez mais conectados. Aplicativos que permitem localizar o veículo, travar portas à distância, consultar informações de...</p>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="576" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/carros-conectados-ataque-1024x576.jpg" alt="carros conectados ataque" class="wp-image-59045" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/carros-conectados-ataque-1024x576.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/carros-conectados-ataque-300x169.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/carros-conectados-ataque-768x432.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/carros-conectados-ataque-900x505.jpg 900w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/carros-conectados-ataque.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Aplicativos, atualizações remotas e sistemas de conectividade ampliam as funcionalidades dos veículos, mas também exigem cuidados com senhas, dados pessoais e acessos digitais. Foto: criação de IA</em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Os carros estão cada vez mais conectados. Aplicativos que permitem localizar o veículo, travar portas à distância, consultar informações de manutenção e atualizar sistemas sem passar pela oficina já fazem parte da rotina de muitos motoristas. Mas essas facilidades também trazem uma preocupação: a possibilidade de ataques cibernéticos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Um levantamento internacional divulgado em 2026 mostra que 92% dos incidentes de cibersegurança automotiva analisados ocorreram remotamente. Isso significa que os criminosos não precisaram necessariamente estar próximos dos veículos ou ter acesso físico aos equipamentos para explorar vulnerabilidades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A pesquisa, realizada pela empresa especializada <a href="https://upstream.io/reports/global-automotive-cybersecurity-report./?utm_source=chatgpt.com" data-type="link" data-id="https://upstream.io/reports/global-automotive-cybersecurity-report./?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Upstream Security</a>, analisou 494 incidentes divulgados publicamente no setor automotivo e de mobilidade inteligente ao longo de 2025.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O resultado chama a atenção para uma mudança importante: a proteção de um automóvel moderno não depende apenas de dispositivos mecânicos e eletrônicos, mas também da segurança dos aplicativos, das contas digitais e dos sistemas que permitem sua conexão com o mundo externo.</p>



<h3 id="h-como-um-carro-conectado-pode-ser-alvo-de-criminosos" class="wp-block-heading">Como um carro conectado pode ser alvo de criminosos?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Um veículo conectado utiliza diferentes tecnologias para trocar informações com aplicativos, servidores e outros sistemas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dependendo do modelo, essa conectividade permite acompanhar a localização do automóvel, verificar seu estado, receber alertas, realizar atualizações e executar determinadas funções remotamente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esses recursos oferecem conveniência, mas também criam possíveis pontos de entrada para ataques.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“Apesar de os veículos conectados trazerem algumas vantagens, como atualizações à distância, assistência ao motorista, navegação inteligente e maior segurança ativa, os riscos associados se ampliam significativamente, pois os atacantes estão utilizando métodos cada vez mais sofisticados para invadir sistemas e sequestrar dados ou manipular sistemas de informação”, alerta Alberto Jorge, CEO da Trust Control e especialista em cibersegurança.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Os criminosos podem tentar explorar falhas nos aplicativos utilizados pelos proprietários, nas plataformas digitais das montadoras ou nos sistemas responsáveis pela comunicação com os veículos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também existem riscos relacionados ao roubo de senhas, à utilização de credenciais vazadas e a tentativas de enganar usuários para que forneçam informações de acesso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso não significa que qualquer carro conectado possa ser controlado remotamente por um criminoso. As possibilidades de exploração dependem da arquitetura do veículo, dos sistemas envolvidos e das vulnerabilidades existentes.</p>



<h3 id="h-o-que-revelou-o-estudo-sobre-ataques-a-veiculos-conectados" class="wp-block-heading">O que revelou o estudo sobre ataques a veículos conectados?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório da Upstream Security identificou diferentes tipos de incidentes que atingiram o ecossistema automotivo em 2025.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os principais resultados estão:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>92% dos ataques analisados ocorreram remotamente, sem necessidade de uma intervenção física direta no alvo.</li>



<li>86% dos ataques remotos não exigiram proximidade física com os veículos ou sistemas envolvidos.</li>



<li>44% dos incidentes estavam relacionados a ataques de ransomware, mais que o dobro do número registrado em 2024.</li>



<li>67% envolveram sistemas de telemática e plataformas em nuvem, utilizados para conectar veículos, aplicativos e serviços.</li>



<li>68% envolveram vazamento ou comprometimento de dados e privacidade.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Os números mostram que os riscos não estão concentrados exclusivamente nos computadores instalados dentro dos automóveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Grande parte das vulnerabilidades envolve a infraestrutura digital que permite o funcionamento dos serviços conectados. “Os dados revelam que a vulnerabilidade não está apenas no carro, mas se estende aos aplicativos do proprietário, às nuvens das montadoras, aos fornecedores de componentes e às infraestruturas que sustentam a conectividade da frota”, reforça Alberto Jorge.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É importante observar que o levantamento considera incidentes divulgados publicamente em diferentes partes do mundo. Portanto, os percentuais não representam a proporção de carros que foram invadidos nem permitem estimar a probabilidade de um veículo específico sofrer um ataque.</p>



<h3 id="h-criminosos-podem-bloquear-portas-ou-impedir-o-uso-do-carro" class="wp-block-heading">Criminosos podem bloquear portas ou impedir o uso do carro?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Em determinadas circunstâncias, sim. O relatório apresenta um episódio ocorrido em 2025 no qual atacantes conseguiram acessar sistemas remotos de comando e controle por meio de um aplicativo vinculado aos veículos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme o estudo, os criminosos bloquearam o acesso dos proprietários e passaram a controlar remotamente determinadas funções, como ignição e travamento das portas, exigindo pagamento para restabelecer o funcionamento normal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O caso mostra que os ataques podem ultrapassar o roubo de informações pessoais e afetar a disponibilidade de serviços utilizados pelos motoristas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entretanto, é necessário distinguir o acesso indevido a funções remotas da capacidade de assumir a direção de um veículo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O fato de criminosos conseguirem acionar travas ou interferir em determinados comandos não significa, automaticamente, que possam controlar volante, acelerador ou freios de qualquer automóvel conectado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Pesquisas de segurança já demonstraram, em condições controladas, vulnerabilidades capazes de alcançar sistemas internos relacionados a funções críticas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esses estudos reforçam a necessidade de separar adequadamente os sistemas de entretenimento e conectividade daqueles responsáveis pela operação segura do veículo.</p>



<h3 id="h-o-que-e-ransomware-e-por-que-ele-preocupa-o-setor-automotivo" class="wp-block-heading">O que é ransomware e por que ele preocupa o setor automotivo?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O ransomware é um tipo de ataque digital utilizado para bloquear sistemas, comprometer informações ou interromper operações, geralmente acompanhado de uma exigência de pagamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No setor automotivo, esses ataques podem atingir não apenas veículos, mas também fabricantes, fornecedores, concessionárias e plataformas de serviços.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o relatório, os incidentes relacionados a ransomware representaram 44% dos casos analisados em 2025, mais que o dobro do volume registrado no ano anterior.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O crescimento preocupa porque a indústria automotiva depende de uma extensa rede de sistemas interligados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Uma falha de segurança em determinado serviço pode afetar operações de manutenção, produção, logística e atendimento aos consumidores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em veículos conectados, a dependência de aplicativos e plataformas digitais também amplia a importância de proteger contas e credenciais dos proprietários.</p>



<h3 id="h-como-proteger-seu-carro-conectado-contra-ataques-digitais" class="wp-block-heading">Como proteger seu carro conectado contra ataques digitais?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Embora a segurança dos sistemas automotivos seja uma responsabilidade importante dos fabricantes e fornecedores, os proprietários também podem adotar cuidados para reduzir riscos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Alberto Jorge recomenda tratar o veículo conectado como qualquer outro dispositivo digital que armazena informações pessoais e utiliza serviços pela internet. “É importante manter o sistema do carro, o aplicativo do fabricante e o smartphone pareado sempre atualizados, usar senhas fortes e exclusivas, ativar a autenticação multifator quando disponível e revisar periodicamente os dispositivos e usuários autorizados a acessar o veículo. Também vale desativar o Wi‑Fi, o Bluetooth e o compartilhamento automático quando não forem necessários, evitar redes públicas e aplicativos não oficiais e apagar os dados pessoais ao vender, trocar ou devolver o carro”, orienta Alberto Jorge, CEO da Trust Control.</p>



<h3 id="h-na-pratica-alguns-cuidados-merecem-atencao" class="wp-block-heading">Na prática, alguns cuidados merecem atenção:</h3>



<h4 id="h-1-mantenha-os-sistemas-atualizados" class="wp-block-heading">1. Mantenha os sistemas atualizados</h4>



<ol class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">As atualizações disponibilizadas pelas montadoras podem incluir correções de falhas de segurança. O mesmo vale para os aplicativos vinculados ao veículo e para o celular utilizado pelo proprietári.</p>



<h4 id="h-2-utilize-senhas-fortes-e-diferentes" class="wp-block-heading">2. Utilize senhas fortes e diferentes</h4>



<ol start="2" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">Evite repetir a mesma senha em diversos serviços. Se uma conta for comprometida, o uso de senhas exclusivas ajuda a impedir que o problema se estenda a outros sistemas.</p>



<h4 id="h-3-ative-a-autenticacao-em-duas-etapas" class="wp-block-heading">3. Ative a autenticação em duas etapas</h4>



<ol start="3" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">Quando disponível, esse recurso acrescenta uma camada de proteção ao acesso à conta do veículo.</p>



<h4 id="h-4-verifique-quem-tem-acesso-ao-automovel" class="wp-block-heading">4. Verifique quem tem acesso ao automóvel</h4>



<ol start="4" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">Alguns sistemas permitem compartilhar o acesso digital com familiares ou outros usuários. É importante revisar essas permissões e retirar aquelas que não são mais necessárias.</p>



<h4 id="h-5-evite-aplicativos-nao-oficiais" class="wp-block-heading">5. Evite aplicativos não oficiais</h4>



<ol start="5" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">O uso de programas desconhecidos ou de origem duvidosa pode expor informações pessoais e credenciais de acesso.</p>



<h4 id="h-6-desative-conexoes-desnecessarias" class="wp-block-heading">6. Desative conexões desnecessárias</h4>



<ol start="6" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">Recursos como Wi-Fi e Bluetooth devem ser utilizados conforme a necessidade e as orientações do fabricante.</p>



<h4 id="h-7-apague-seus-dados-antes-de-vender-o-veiculo" class="wp-block-heading">7. Apague seus dados antes de vender o veículo</h4>



<ol start="7" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">Ao vender, trocar ou devolver um carro conectado, é importante remover informações pessoais, dispositivos pareados, contas vinculadas e permissões de acesso, seguindo o procedimento indicado pela montadora.</p>



<h3 id="h-cuidado-com-mensagens-falsas-de-recall-e-atualizacao" class="wp-block-heading">Cuidado com mensagens falsas de recall e atualização</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Outro risco envolve golpes que utilizam o nome de fabricantes para tentar obter dados pessoais e senhas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Criminosos podem enviar mensagens que simulam comunicados de <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/o-que-e-recall-e-por-que-ele-e-obrigatorio-para-emitir-o-crlv/" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/o-que-e-recall-e-por-que-ele-e-obrigatorio-para-emitir-o-crlv/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">recall</a>, atualizações obrigatórias ou verificações de segurança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O objetivo pode ser direcionar o motorista a páginas falsas ou convencê-lo a fornecer códigos de autenticação. “Além disso, é essencial desconfiar de mensagens que simulem recalls, atualizações ou verificações de conta, acessando apenas os canais oficiais da montadora e nunca compartilhando senhas ou códigos de verificação. Em caso de comportamento estranho, comandos não reconhecidos ou suspeita de invasão, o motorista deve alterar as senhas, revogar acessos, atualizar os sistemas e acionar a assistência oficial do fabricante”, completa o especialista.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A recomendação é não clicar automaticamente em links recebidos por mensagens, especialmente quando houver pedidos urgentes de atualização cadastral ou fornecimento de dados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em caso de dúvida, o proprietário deve procurar diretamente os canais oficiais da fabricante.</p>



<h3 id="h-o-que-fazer-se-houver-suspeita-de-invasao-do-veiculo" class="wp-block-heading">O que fazer se houver suspeita de invasão do veículo?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Se o motorista perceber comandos desconhecidos, acessos não autorizados ou comportamento anormal de funções conectadas, deve procurar a assistência oficial da montadora.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também é importante alterar as senhas das contas vinculadas ao automóvel, revisar os dispositivos autorizados e verificar a existência de atualizações de segurança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se houver qualquer comportamento que comprometa a condução, a prioridade é interromper o deslocamento em um local seguro, sem realizar manobras bruscas, e solicitar assistência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Não é recomendável continuar dirigindo um veículo que apresente falhas capazes de afetar sua operação segura.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para Alberto Jorge, a proteção dos carros conectados exige uma abordagem que envolva toda a cadeia tecnológica.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“A cibersegurança não é apenas uma questão de proteção, mas de maturidade. As empresas precisam evoluir em monitoramento, segurança de rede, proteção de ambientes em nuvem e segurança das identidades dos usuários. Essa visão se aplica diretamente à indústria automotiva, porque proteger um carro moderno exige também proteger toda a cadeia digital que o conecta a aplicativos, servidores, oficinas, seguradoras, operadoras de recarga e sistemas corporativos”, ressalta.</p>
</blockquote>



<h3 id="h-seguranca-digital-tambem-faz-parte-da-seguranca-veicular" class="wp-block-heading">Segurança digital também faz parte da segurança veicular</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A conectividade tende a ganhar cada vez mais espaço nos automóveis, seja por meio de sistemas de assistência ao motorista, atualizações remotas ou serviços integrados a aplicativos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa evolução traz benefícios, mas também exige atenção à proteção dos dados e à confiabilidade dos sistemas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para os fabricantes, o desafio é desenvolver tecnologias capazes de resistir a ataques e impedir que falhas em serviços conectados comprometam funções essenciais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para os motoristas, a principal orientação é incorporar cuidados digitais à rotina de utilização do veículo, da mesma forma que já acontece com a manutenção preventiva e a verificação de equipamentos de segurança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em um carro cada vez mais conectado, proteger senhas, aplicativos e sistemas não é apenas uma questão de privacidade: também contribui para a confiabilidade e a segurança do veículo.</p>
<p>The post <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seu-carro-pode-ser-invadido-por-hackers-veja-os-riscos-dos-veiculos-conectados-e-como-se-proteger/">Seu carro pode ser invadido por hackers? Veja os riscos dos veículos conectados e como se proteger</a> appeared first on <a href="https://www.portaldotransito.com.br">Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</a>.</p>
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		<enclosure url="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/carros-conectados-ataque-1024x576.jpg" type="image/jpeg" length="202345" /><media:content url="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/carros-conectados-ataque-1024x576.jpg" width="1024" height="576" type="image/jpeg">
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					<![CDATA[Aplicativos, atualizações remotas e sistemas de conectividade ampliam as funcionalidades dos veículos, mas também exigem cuidados com senhas, dados pessoais e acessos digitais. Foto: criação de IA]]>
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		<item>
		<title>Cinco infrações que colocam vidas em risco e podem suspender a CNH</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/carteira-de-habilitacao-cnh/cinco-infracoes-que-colocam-vidas-em-risco-e-podem-suspender-a-cnh/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Assessoria de Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Nov 2026 16:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Carteira de Habilitação (CNH)]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Uma sequência de ocorrências graves nas ruas e rodovias do Paraná reacendeu o alerta para comportamentos que colocam vidas em...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/infracoes-que-podem-suspender-a-CNH-1024x683.jpg" alt="infrações que podem suspender a CNH" class="wp-image-59107" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/infracoes-que-podem-suspender-a-CNH-1024x683.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/infracoes-que-podem-suspender-a-CNH-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/infracoes-que-podem-suspender-a-CNH-768x512.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/infracoes-que-podem-suspender-a-CNH.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Álcool ao volante, velocidade excessiva, direção ameaçadora e rachas estão entre as condutas que podem levar à suspensão da CNH, independentemente dos pontos acumulados. Foto: Giuliano Gomes/Detran-PR</em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Uma sequência de ocorrências graves nas ruas e rodovias do Paraná reacendeu o alerta para comportamentos que colocam vidas em risco. Em menos de uma semana, o estado registrou sinistros com vítimas fatais, atropelamento, ocorrência envolvendo um caminhoneiro alcoolizado e centenas de flagrantes de excesso de velocidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os episódios destacados pelo Departamento de Trânsito do Paraná (<a href="https://www.detran.pr.gov.br/" data-type="link" data-id="https://www.detran.pr.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Detran-PR</a>), estão um sinistro que matou quatro pessoas da mesma família em Mariópolis, no Sudoeste, e uma ocorrência com vítimas fatais na rodovia Alexandra-Matinhos, no Litoral, envolvendo um motorista que trafegava a mais de 150 km/h.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O órgão também menciona um atropelamento em Ponta Grossa, uma ocorrência com caminhoneiro alcoolizado que provocou a interdição total da BR-277 e 313 motoristas flagrados acima dos limites de velocidade durante o feriado da Proclamação da República.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os casos reforçam uma preocupação que vai além das penalidades previstas na legislação: as consequências de comportamentos perigosos para motoristas, passageiros, pedestres e demais usuários das vias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme o Detran-PR, cinco condutas merecem atenção especial: dirigir sob influência de álcool, trafegar em velocidade excessiva, manusear o celular, dirigir de maneira ameaçadora e participar de rachas.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">Embora todas possam representar riscos graves, é importante esclarecer que nem todas provocam automaticamente a suspensão da CNH. Algumas são infrações autossuspensivas, enquanto outras geram pontuação e podem contribuir para a suspensão por acúmulo de pontos.</p>
</blockquote>



<h3 id="h-parana-registrou-2-7-mil-mortes-no-transito-em-2025" class="wp-block-heading">Paraná registrou 2,7 mil mortes no trânsito em 2025</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Os números apresentados pelo Detran-PR ajudam a dimensionar a gravidade da violência no trânsito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Regional Paraná, citados pelo órgão, aproximadamente 12,6 mil pessoas precisaram de internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025 em decorrência de lesões provocadas por sinistros de trânsito no estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No mesmo período, foram registradas cerca de 2,7 mil mortes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os homens representaram 76,5% das internações, enquanto 49,4% dos pacientes internados tinham entre 20 e 39 anos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nas rodovias federais que atravessam o Paraná, os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam 7.620 sinistros, 8.523 pessoas feridas e 593 mortes em 2025.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nas rodovias estaduais, o balanço citado pelo Detran-PR indica uma média próxima de duas mortes por dia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os indicadores têm abrangências e metodologias distintas. Portanto, não devem ser somados diretamente como se representassem conjuntos independentes de ocorrências.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a presidente do Detran-PR, Viviane da Paz, os comportamentos de risco precisam ser enfrentados de maneira contínua.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“A combinação de excesso de confiança, pressa, distração e consumo de bebidas alcoólicas continua sendo o principal motor das estatísticas de sinistros nas vias urbanas e rodovias. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece punições rigorosas para coibir comportamentos de alto risco e há fiscalizações constantes das forças policiais, mas muitos motoristas ainda subestimam o impacto das suas decisões, que vão muito além de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, destaca.</p>
</blockquote>



<h3 id="h-1-dirigir-sob-influencia-de-alcool-multa-e-suspensao-por-12-meses" class="wp-block-heading">1. Dirigir sob influência de álcool: multa e suspensão por 12 meses</h3>



<ol class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">A combinação entre álcool e direção está entre os comportamentos mais perigosos no trânsito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O consumo de bebidas alcoólicas pode prejudicar a percepção de risco, a coordenação motora, a atenção e a capacidade de reação do motorista.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mesmo pequenas quantidades podem comprometer a segurança, dependendo das características individuais e das condições de consumo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O artigo 165 do CTB classifica a condução sob influência de álcool como infração gravíssima, com multa multiplicada por dez.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O valor da penalidade é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A recusa aos procedimentos de fiscalização previstos na legislação também constitui infração gravíssima, conforme o artigo 165-A, com as mesmas penalidades administrativas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em caso de reincidência no período de até 12 meses, a multa é aplicada em dobro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além das consequências administrativas, determinadas situações podem configurar crime de trânsito, conforme o artigo 306 do CTB.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O enquadramento criminal depende dos elementos previstos na legislação, incluindo resultados de exames ou outros meios de comprovação da alteração da capacidade psicomotora.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A orientação de segurança é clara: quem consumiu bebida alcoólica não deve dirigir.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A suspensão da CNH prevista nos artigos 165 e 165-A independe do acúmulo de pontos.</p>



<h3 id="h-2-excesso-de-velocidade-acima-de-50-do-limite-pode-suspender-a-cnh" class="wp-block-heading">2. Excesso de velocidade acima de 50% do limite pode suspender a CNH</h3>



<ol start="2" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">O excesso de velocidade reduz o tempo disponível para identificar perigos e reagir a situações inesperadas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também aumenta a distância necessária para parar o veículo e a energia envolvida em uma colisão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O artigo 218 do CTB estabelece diferentes enquadramentos para quem ultrapassa a velocidade máxima permitida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A situação mais grave, prevista no inciso III, ocorre quando o condutor excede o limite regulamentado em mais de 50%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesse caso, a infração é gravíssima, com multa multiplicada por três, totalizando R$ 880,41.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, a conduta é autossuspensiva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso significa que pode resultar em processo de suspensão da CNH independentemente da quantidade de pontos acumulados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O prazo de suspensão, conforme as regras gerais do CTB para essa modalidade de infração, pode variar de dois a oito meses. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o prazo pode chegar de oito a 18 meses.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É importante observar que o enquadramento depende da velocidade considerada para fins de fiscalização, após a aplicação da margem metrológica regulamentar, e não apenas do número mostrado pelo radar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Detran-PR destaca que tanto radares fixos quanto móveis podem identificar a infração.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mais do que evitar multas, respeitar a velocidade regulamentada é uma medida essencial para reduzir a gravidade dos sinistros.</p>



<h3 id="h-3-manusear-o-celular-ao-volante-infracao-gravissima-mas-nao-autossuspensiva" class="wp-block-heading">3. Manusear o celular ao volante: infração gravíssima, mas não autossuspensiva</h3>



<ol start="3" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">O <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/conscientizacao/maio-amarelo/uso-do-celular-ao-volante-reduz-percepcao-do-outro-e-ajuda-a-explicar-milhares-de-acidentes-no-brasil/" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/conscientizacao/maio-amarelo/uso-do-celular-ao-volante-reduz-percepcao-do-outro-e-ajuda-a-explicar-milhares-de-acidentes-no-brasil/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">uso do celular</a> durante a direção é uma das formas mais comuns de distração. Uma mensagem, uma chamada ou uma consulta ao aplicativo de navegação pode retirar a atenção do motorista justamente no momento em que surge uma situação inesperada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O parágrafo único do artigo 252 do CTB estabelece que segurar ou manusear o telefone celular enquanto dirige constitui infração gravíssima.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A penalidade é multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A regra também exige atenção durante paradas momentâneas no trânsito, como diante de um semáforo vermelho.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">Entretanto, há uma distinção importante em relação às demais condutas destacadas pelo Detran-PR. Manusear o celular ao volante não é, por si só, uma infração autossuspensiva.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Isso significa que a autuação não determina automaticamente a abertura de um processo de suspensão da habilitação por essa infração isolada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os sete pontos, porém, entram no histórico do condutor e podem contribuir para que ele alcance o limite de pontuação previsto na legislação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se a distração estiver relacionada a um sinistro com vítimas, também poderá haver investigação e responsabilização conforme as circunstâncias do caso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A recomendação é configurar a navegação antes de iniciar o trajeto e, se for necessário utilizar o aparelho, estacionar em local permitido e seguro.</p>



<h3 id="h-4-ameacar-pedestres-ou-outros-veiculos-tambem-pode-suspender-a-habilitacao" class="wp-block-heading">4. Ameaçar pedestres ou outros veículos também pode suspender a habilitação</h3>



<ol start="4" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">A agressividade no trânsito pode aparecer em situações aparentemente cotidianas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Acelerar para intimidar um pedestre, utilizar o veículo para ameaçar outro motorista ou tentar forçar passagem de maneira perigosa são comportamentos que podem ter consequências graves.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O artigo 170 do CTB trata especificamente da conduta de dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A infração é gravíssima e prevê multa de R$ 293,47, além da suspensão do direito de dirigir.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também estão previstas medidas administrativas de retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação, observadas as regras aplicáveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por se tratar de infração autossuspensiva, a penalidade de suspensão não depende do acúmulo de pontos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No entanto, nem toda discussão ou comportamento considerado grosseiro corresponde automaticamente ao enquadramento do artigo 170. É necessário verificar a conduta efetivamente praticada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A recomendação é evitar confrontos, não responder a provocações e manter uma condução defensiva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando outro motorista apresenta comportamento agressivo, a prioridade deve ser preservar a segurança e evitar que o conflito se agrave.</p>



<h3 id="h-5-participar-de-racha-pode-resultar-em-suspensao-da-cnh-e-responsabilizacao-criminal" class="wp-block-heading">5. Participar de racha pode resultar em suspensão da CNH e responsabilização criminal</h3>



<ol start="5" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">Disputar corrida em via pública sem autorização é uma conduta que expõe não apenas os participantes, mas também pessoas que não têm qualquer relação com a competição.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O artigo 173 do CTB classifica a disputa de corrida como infração gravíssima, com multa multiplicada por dez.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O valor é de R$ 2.934,70, podendo dobrar em caso de reincidência no período de 12 meses.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A legislação também prevê suspensão do direito de dirigir, recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo, conforme as disposições aplicáveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além da infração administrativa, a participação em corrida não autorizada pode configurar crime de trânsito, nos termos do artigo 308 do CTB, quando presentes os requisitos legais. A pena básica prevista é de detenção de seis meses a três anos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando a conduta resulta em lesão corporal grave, nas condições estabelecidas pela lei, a pena pode ser de reclusão de três a seis anos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se houver morte, a pena prevista pode chegar a cinco a dez anos de reclusão, conforme o enquadramento legal. A responsabilização criminal não se confunde com a penalidade administrativa de suspensão da CNH.</p>



<p class="wp-block-paragraph">São consequências distintas, que dependem dos procedimentos e requisitos próprios de cada esfera.</p>



<h3 id="h-quais-dessas-infracoes-suspendem-a-cnh-independentemente-dos-pontos" class="wp-block-heading">Quais dessas infrações suspendem a CNH independentemente dos pontos?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Entre as cinco condutas destacadas pelo Detran-PR, quatro possuem previsão de suspensão específica no CTB.</p>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><th>Conduta</th><th>Suspensão independentemente dos pontos?</th></tr><tr><td>Dirigir sob influência de álcool ou recusar os procedimentos legais de fiscalização</td><td>Sim</td></tr><tr><td>Exceder a velocidade máxima em mais de 50%</td><td>Sim</td></tr><tr><td>Segurar ou manusear o celular enquanto dirige</td><td>Não</td></tr><tr><td>Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos</td><td>Sim</td></tr><tr><td>Disputar corrida não autorizada</td><td>Sim</td></tr></tbody></table></figure>



<p class="wp-block-paragraph">A existência de previsão legal de suspensão não significa que a CNH seja automaticamente suspensa no momento da autuação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A aplicação da penalidade exige o procedimento administrativo correspondente, com observância do direito de defesa e dos recursos previstos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também é importante distinguir a suspensão decorrente de uma infração específica daquela provocada pelo acúmulo de pontos no prontuário.</p>



<h3 id="h-seguranca-no-transito-tambem-depende-de-prevencao-e-politicas-publicas" class="wp-block-heading">Segurança no trânsito também depende de prevenção e políticas públicas</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Além da fiscalização, o Paraná vem desenvolvendo iniciativas voltadas à redução da violência no trânsito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Detran-PR e a Casa Civil coordenam o Plano Estadual de Segurança no Trânsito 2025-2030, criado para acompanhar ações de prevenção, educação e integração entre os órgãos envolvidos na mobilidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outra iniciativa mencionada pelo departamento é o Movimento Paraná pela Vida – Rodovias Mais Seguras, lançado em novembro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O movimento reúne forças policiais, órgãos de fiscalização e regulação e empresas concessionárias, com a proposta de ampliar a segurança nas rodovias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme o Detran-PR, o objetivo anunciado é reduzir em 50% as mortes no trânsito nos próximos dez anos.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“As duas iniciativas demonstram a preocupação de órgãos públicos estaduais, federais e municipais, além de representantes da sociedade civil, com o trânsito e seus reflexos em diferentes situações. Ir e vir com segurança são direitos de todos os brasileiros e devem ser exercidos dentro das leis”, ressalta Viviane da Paz.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">A redução das mortes, entretanto, exige mais do que a responsabilização individual. Fiscalização contínua, infraestrutura segura, velocidades adequadas, educação para o trânsito e atendimento eficiente às vítimas também são componentes importantes de uma política de segurança viária.</p>



<h3 id="h-o-risco-vai-muito-alem-da-multa" class="wp-block-heading">O risco vai muito além da multa</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Os episódios recentes registrados no Paraná mostram como comportamentos perigosos podem ter consequências irreversíveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dirigir após consumir álcool, acelerar excessivamente, utilizar o celular, intimidar outros usuários da via ou participar de disputas de velocidade são atitudes que comprometem a segurança coletiva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As multas e a suspensão da habilitação são instrumentos previstos para coibir essas práticas, mas não conseguem reparar a perda de uma vida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, o principal alerta não deve se limitar ao risco de perder o direito de dirigir.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O respeito às regras e a adoção de comportamentos seguros são medidas fundamentais para impedir que decisões tomadas ao volante terminem em mortes e lesões evitáveis.</p>
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					<![CDATA[Álcool ao volante, velocidade excessiva, direção ameaçadora e rachas estão entre as condutas que podem levar à suspensão da CNH, independentemente dos pontos acumulados. Foto: Giuliano Gomes/Detran-PR]]>
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		<item>
		<title>Mortes de ocupantes de motos sobem nas BRs: PRF registra 1.850 vítimas</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/estatisticas/mortes-de-ocupantes-de-motos-sobem-nas-brs-prf-registra-1-850-vitimas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Nov 2026 14:19:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Estatísticas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Entre janeiro e outubro de 2026, 1.850 ocupantes de motocicletas morreram em sinistros nas rodovias federais brasileiras. No mesmo período...</p>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="725" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/ocupantes-de-motos-1024x725.jpg" alt="ocupantes de motos" class="wp-image-59115" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/ocupantes-de-motos-1024x725.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/ocupantes-de-motos-300x213.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/ocupantes-de-motos-768x544.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/ocupantes-de-motos.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Trechos urbanos de rodovias federais exigem planejamento de acessos, travessias e velocidades para proteger motociclistas e os demais usuários. Foto: Divulgação PRF</em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Entre janeiro e outubro de 2026, 1.850 ocupantes de motocicletas morreram em sinistros nas rodovias federais brasileiras. No mesmo período de 2025, foram 1.636 mortes. O aumento de 13,1% aparece em levantamento preliminar divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (<a href="https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/nacionais/2026/novembro/trechos-urbanos-de-rodovias-federais-estao-entre-os-pontos-criticos-de-acidentes-com-motos?utm_source=chatgpt.com" data-type="link" data-id="https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/nacionais/2026/novembro/trechos-urbanos-de-rodovias-federais-estao-entre-os-pontos-criticos-de-acidentes-com-motos?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noreferrer noopener">PRF</a>) em 18 de novembro. Os números incluem condutores e passageiros. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O balanço também chama atenção para as áreas urbanizadas: os três trechos destacados pela corporação pelo maior número de sinistros envolvendo motos ficam em perímetros urbanos.</p>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><thead><tr><th>Trecho identificado pela PRF</th><th>Sinistros envolvendo motocicletas — janeiro a outubro de 2026</th></tr></thead><tbody><tr><td>BR-101 em São José (SC)</td><td>399</td></tr><tr><td>BR-040 em Duque de Caxias (RJ)</td><td>362</td></tr><tr><td>BR-101 em Recife (PE)</td><td>348</td></tr></tbody></table></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Esses totais representam sinistros, não mortes. A publicação não informa os quilômetros inicial e final de cada trecho nem o volume de circulação de motocicletas. Portanto, não permite classificá-los como os mais perigosos por quilômetro ou estimar o risco de cada viagem. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A presença desses locais no levantamento coloca em discussão como proteger quem utiliza a rodovia para deslocamentos cotidianos, além de quem está apenas atravessando a região.</p>



<h3 id="h-quando-a-rodovia-tambem-faz-parte-da-cidade" class="wp-block-heading">Quando a rodovia também faz parte da cidade</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Uma rodovia que atravessa uma área urbanizada precisa acomodar necessidades diferentes. O tráfego de passagem pode dividir espaço com deslocamentos entre bairros, entradas de estabelecimentos, pontos de ônibus e pessoas que precisam atravessar a via.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Manual de Procedimentos Básicos para Operação de Rodovias, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), identifica justamente o contraste entre tráfego de passagem, circulação local e pedestres como um problema de segurança nas travessias urbanas. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, essas diferentes necessidades devem orientar o planejamento.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“Quando a rodovia atravessa uma cidade, ela também passa a fazer parte dos deslocamentos cotidianos daquela população. A segurança precisa considerar os acessos, as travessias e a velocidade, além da conduta de quem dirige”, explica.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Isso exige olhar para as condições em que os movimentos acontecem. Um acesso permite enxergar os veículos que se aproximam? A sinalização antecipa a entrada na área urbanizada? Quem atravessa a pé encontra um percurso seguro? As velocidades praticadas são compatíveis com os conflitos existentes?</p>



<p class="wp-block-paragraph">São questões que precisam orientar o diagnóstico de cada local. O levantamento divulgado pela PRF não apresenta uma avaliação detalhada da infraestrutura dos três trechos e, por isso, não permite atribuir seus registros a um defeito específico de projeto.</p>



<h3 id="h-a-resposta-precisa-incluir-velocidade-e-infraestrutura" class="wp-block-heading">A resposta precisa incluir velocidade e infraestrutura</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a prevenção considere conjuntamente vias, velocidades, veículos, comportamento e atendimento após o sinistro. Na abordagem de <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/como-o-conceito-sistema-seguro-e-visao-zero-pode-ajudar-a-reduzir-acidentes/" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/como-o-conceito-sistema-seguro-e-visao-zero-pode-ajudar-a-reduzir-acidentes/">Sistema Seguro</a>, o planejamento reconhece a possibilidade de erro humano e busca impedir que ele resulte em morte ou lesão grave. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Para motociclistas e garupas, a discussão é especialmente relevante pela menor proteção física em uma colisão. O manual da OMS dedicado à segurança de veículos motorizados de duas e três rodas inclui infraestrutura mais segura e melhoria do atendimento às vítimas entre as frentes de atuação. </p>



<p class="wp-block-paragraph">No Brasil, a Instrução Normativa nº 03/2026 do DNIT prevê sinalização ostensiva para situações como interseções e aproximações de travessias urbanas. Nessas travessias, o objetivo é induzir a redução da velocidade na chegada à área urbana.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A norma exige análise técnica dos registros de sinistros, da geometria e das características do local antes da implantação. Também prevê projeto específico de redução de velocidade ao longo da travessia. Isso reforça que uma intervenção precisa corresponder ao problema identificado, em vez de ser aplicada indistintamente. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A avaliação deve preservar a circulação de todos os usuários. Organizar acessos e conversões, por exemplo, exige verificar os efeitos sobre quem caminha, pedala, utiliza transporte coletivo ou precisa chegar aos imóveis próximos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Portal do Trânsito já abordou essa relação na reportagem <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/cruzamentos-e-canteiros-o-que-pode-mudar-nas-ruas-para-proteger-motociclistas/?utm_source=chatgpt.com" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/cruzamentos-e-canteiros-o-que-pode-mudar-nas-ruas-para-proteger-motociclistas/?utm_source=chatgpt.com">“Cruzamentos e canteiros: o que pode mudar nas ruas para proteger motociclistas”</a>. O novo balanço acrescenta à discussão registros brasileiros de rodovias federais.</p>



<h3 id="h-o-que-o-aumento-das-mortes-permite-concluir" class="wp-block-heading">O que o aumento das mortes permite concluir</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A alta de 13,1% corresponde à variação no número absoluto de mortes. Ela não demonstra, isoladamente, quanto mudou o risco por viagem ou por quilômetro percorrido. Para isso, seria necessário conhecer também a exposição dos usuários, como o volume de circulação das motocicletas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Da mesma forma, uma concentração de registros pode orientar prioridades de investigação e intervenção, mas não explica sozinha por que os sinistros ocorreram.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mariano destaca que os números precisam ser acompanhados de uma análise das condições de circulação. “O número de ocorrências ajuda a identificar onde investigar, mas não explica sozinho o problema. É preciso entender os movimentos, os veículos envolvidos e as condições da via para escolher uma intervenção e acompanhar seus resultados”, diz.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Registros de autuações também não devem ser tratados como prova das causas das mortes: mostram infrações flagradas nas condições em que houve fiscalização.</p>



<h3 id="h-cuidados-para-quem-circula-nesses-trechos" class="wp-block-heading">Cuidados para quem circula nesses trechos</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Para quem pilota, aproximar-se de acessos e áreas urbanizadas exige atenção às entradas de veículos, às travessias e às mudanças no fluxo. Respeitar a sinalização, manter distância para reagir e evitar distrações são cuidados que precisam acompanhar o uso correto do capacete pelo condutor e pelo passageiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quem dirige carros, ônibus e caminhões também participa dessa proteção: deve observar a presença de motos antes de converter ou mudar de faixa, sinalizar as manobras e manter distância segura.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esses cuidados integram a prevenção, mas precisam encontrar apoio em vias bem projetadas, manutenção, fiscalização e atendimento adequado às vítimas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O balanço foi divulgado na preparação da Operação Dia da Consciência Negra, prevista de 19 a 22 de novembro. Os dados apresentados, porém, abrangem janeiro a outubro e não são um balanço do feriado.</p>
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					<![CDATA[Trechos urbanos de rodovias federais exigem planejamento de acessos, travessias e velocidades para proteger motociclistas e os demais usuários. Foto: Divulgação PRF
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		<title>Ultrapassar ciclistas exige mais do que manter 1,5 metro; veja o que diz o CTB</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Mariana Czerwonka]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Nov 2026 11:15:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Fiscalização e Legislação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Compartilhar a via com ciclistas exige mais do que paciência. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras específicas para...</p>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Ultrapassar-ciclistas-multa-1024x683.jpg" alt="Ultrapassar ciclistas multa" class="wp-image-57626" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Ultrapassar-ciclistas-multa-1024x683.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Ultrapassar-ciclistas-multa-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Ultrapassar-ciclistas-multa-768x512.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Ultrapassar-ciclistas-multa.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Mais do que evitar multas, respeitar a distância lateral mínima e reduzir a velocidade durante a ultrapassagem são atitudes que diminuem significativamente o risco de sinistros. Foto: criação de IA</em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Compartilhar a via com ciclistas exige mais do que paciência. O Código de Trânsito Brasileiro (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm" data-type="link" data-id="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">CTB</a>) estabelece regras específicas para proteger quem utiliza a bicicleta, considerado um dos usuários mais vulneráveis do trânsito. Apesar disso, muitos motoristas conhecem apenas uma delas: a obrigação de manter pelo menos 1,5 metro de distância ao passar ou ultrapassar uma bicicleta.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O que poucos sabem é que essa não é a única exigência da legislação. Além da distância lateral, o <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/cfcs/area-do-aluno-de-cfc/10-licoes-que-todo-condutor-precisa-aprender-na-pratica/" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/cfcs/area-do-aluno-de-cfc/10-licoes-que-todo-condutor-precisa-aprender-na-pratica/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">condutor</a> também deve reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança durante a manobra. As duas obrigações são independentes e o descumprimento de cada uma delas pode resultar em autuações diferentes.</p>



<h3 id="h-a-regra-dos-1-5-metro" class="wp-block-heading">A regra dos 1,5 metro</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O artigo 201 do CTB determina que o motorista deve manter distância lateral mínima de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar uma bicicleta.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quem desrespeita essa regra comete infração média, sujeita à multa de R$ 130,16 e ao registro de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A exigência existe porque a proximidade excessiva pode assustar o ciclista ou provocar perda de equilíbrio, especialmente quando veículos maiores passam em velocidade elevada.</p>



<h3 id="h-distancia-nao-basta-tambem-e-preciso-reduzir-a-velocidade" class="wp-block-heading">Distância não basta: também é preciso reduzir a velocidade</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Mesmo quando o motorista consegue manter o afastamento lateral de 1,5 metro, a ultrapassagem ainda pode ser considerada insegura se for realizada em velocidade incompatível.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O artigo 220, inciso XIII, do CTB determina que o condutor deve reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança ao ultrapassar um ciclista. O descumprimento dessa obrigação configura infração gravíssima, com multa e sete pontos na CNH.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, não é necessário utilizar equipamento para medir a velocidade. O agente de trânsito pode constatar a infração ao verificar que o motorista não reduziu efetivamente a velocidade durante a ultrapassagem.</p>
</blockquote>



<h3 id="h-por-que-essas-regras-existem" class="wp-block-heading">Por que essas regras existem?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Ao contrário de quem está dentro de um automóvel, o ciclista possui pouca proteção em caso de colisão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além do risco de contato direto entre os veículos, a passagem muito próxima ou em alta velocidade pode provocar deslocamento de ar suficiente para desequilibrar a bicicleta, aumentando o risco de queda.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, manter apenas a distância mínima não é suficiente se a ultrapassagem ocorrer de maneira brusca ou sem reduzir a velocidade.</p>



<h3 id="h-o-que-fazer-quando-nao-ha-espaco-para-ultrapassar" class="wp-block-heading">O que fazer quando não há espaço para ultrapassar?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Uma situação comum nas cidades brasileiras é encontrar ciclistas em vias estreitas, onde não existe espaço suficiente para manter a distância lateral de segurança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesses casos, a orientação é simples: não ultrapasse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O mais seguro é reduzir a velocidade e aguardar até que exista espaço para realizar a manobra respeitando tanto o afastamento lateral quanto a segurança de todos os envolvidos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A pressa para ganhar poucos segundos nunca compensa o risco de colocar uma vida em perigo.</p>



<h3 id="h-ciclistas-tambem-tem-regras" class="wp-block-heading">Ciclistas também têm regras</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A proteção prevista na legislação não significa que apenas os motoristas tenham responsabilidades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O CTB também estabelece deveres para quem utiliza bicicleta. Sempre que não houver infraestrutura cicloviária, o ciclista deve circular pela via, preferencialmente próximo ao bordo direito da pista e no mesmo sentido dos demais veículos. Nas calçadas, a bicicleta deve ser conduzida desmontada, salvo quando houver sinalização permitindo a circulação.</p>



<h3 id="h-respeito-salva-vidas" class="wp-block-heading">Respeito salva vidas</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Nos últimos anos, a bicicleta ganhou espaço como meio de transporte, lazer e atividade física. Esse crescimento torna ainda mais importante a convivência segura entre ciclistas e veículos motorizados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mais do que evitar multas, respeitar a distância lateral mínima e reduzir a velocidade durante a ultrapassagem são atitudes que diminuem significativamente o risco de sinistros e ajudam a proteger quem está mais vulnerável no trânsito.</p>
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					<![CDATA[Mais do que evitar multas, respeitar a distância lateral mínima e reduzir a velocidade durante a ultrapassagem são atitudes que diminuem significativamente o risco de sinistros. Foto: criação de IA]]>
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		<item>
		<title>Vai viajar no feriado? Oferta de corrida na saída de aeroportos e rodoviárias exige cuidado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Assessoria de Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 20:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mobilidade Urbana]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, cai em uma sexta-feira em...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/corrida-na-saida-de-aeroportos-1024x683.jpg" alt="corrida na saída de aeroportos" class="wp-image-58864" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/corrida-na-saida-de-aeroportos-1024x683.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/corrida-na-saida-de-aeroportos-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/corrida-na-saida-de-aeroportos-768x512.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/corrida-na-saida-de-aeroportos.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Conferir os dados do motorista e do veículo antes de embarcar é um dos cuidados ao solicitar transporte na saída de aeroportos e rodoviárias. Foto: Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial.</em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, cai em uma sexta-feira em 2026, permitindo prolongar a folga até o domingo. Para quem pretende viajar, o planejamento deve incluir também o transporte entre aeroportos, rodoviárias e o destino final. É nesse deslocamento que ofertas de corridas feitas diretamente na saída dos terminais merecem atenção.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Pessoas que abordam passageiros oferecendo transporte, conhecidas como “pescadores”, podem se apresentar como motoristas de aplicativo ou oferecer viagens em veículos sem autorização para o serviço. A promessa de embarque imediato ou de preço mais baixo não comprova a regularidade do transporte.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Antes de aceitar a oferta, é importante verificar quem realizará a viagem, qual serviço está sendo contratado e como será feita a cobrança. A abordagem, por si só, não permite concluir que há um golpe, mas exige cuidado para evitar embarcar sem informações suficientes sobre o condutor e o veículo.</p>



<h3 id="h-solicitou-pelo-aplicativo-confira-os-dados-antes-de-entrar" class="wp-block-heading">Solicitou pelo aplicativo? Confira os dados antes de entrar</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Ao pedir uma corrida por aplicativo, o passageiro deve comparar as informações exibidas na tela com o veículo que chegou ao local: placa, modelo e foto do motorista precisam corresponder ao cadastro da viagem.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na Uber, essas informações ficam disponíveis antes do embarque. A plataforma também oferece confirmação por código, recurso que ajuda a verificar se passageiro e motorista estão na corrida correta. Se houver divergência nos dados, a orientação é não embarcar e relatar o problema pelo aplicativo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos terminais, procure o ponto de embarque indicado para o serviço escolhido. Para quem optar por táxi, a recomendação é buscar os pontos oficiais e conferir as condições de cobrança antes de iniciar o trajeto.</p>



<h3 id="h-corrida-por-fora-perde-recursos-da-plataforma" class="wp-block-heading">Corrida por fora perde recursos da plataforma</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Outra situação que exige atenção é o pedido para cancelar a solicitação e combinar o pagamento diretamente com o motorista.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a Uber, viagens realizadas fora da plataforma não contam com os recursos e os processos de segurança associados às corridas registradas no aplicativo, incluindo acompanhamento tecnológico, suporte e seguro de acidentes pessoais vinculado ao serviço. A empresa também informa que oferecer viagens por fora viola suas regras e pode levar à desativação da conta do motorista.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, se a escolha foi viajar pelo aplicativo, mantenha a corrida registrada na plataforma durante todo o percurso.</p>



<h3 id="h-configure-as-ferramentas-antes-de-viajar" class="wp-block-heading">Configure as ferramentas antes de viajar</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Antes de sair de casa, vale conhecer os recursos disponíveis no aplicativo utilizado. Na Uber, as preferências de segurança permitem configurar funções como compartilhamento da viagem, confirmação por código e gravação de áudio. A empresa também informa que oferece acompanhamento da rota por GPS e mecanismos para identificar situações como paradas inesperadas. Esses recursos ajudam na prevenção e na resposta a ocorrências, mas não eliminam os riscos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para organizar o deslocamento no feriado, alguns cuidados são importantes:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Planeje como sair do aeroporto ou da rodoviária antes da chegada.</li>



<li>Aguarde o transporte em local iluminado e com circulação de pessoas.</li>



<li>Confira os dados do motorista e do veículo antes de embarcar.</li>



<li>Não aceite cancelar uma corrida para seguir viagem por fora do aplicativo.</li>



<li>Use o <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/4-em-cada-10-mortos-em-rodovias-estavam-sem-cinto-de-seguranca-alerta-arteris/" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/4-em-cada-10-mortos-em-rodovias-estavam-sem-cinto-de-seguranca-alerta-arteris/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cinto de segurança</a> durante todo o trajeto, inclusive no banco traseiro.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">O cuidado com a viagem começa antes de entrar no carro. Reservar alguns minutos para conferir o serviço e o veículo ajuda a tomar uma decisão mais segura, mesmo diante da pressa para chegar ao destino.</p>
<p>The post <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/mobilidade-urbana/vai-viajar-no-feriado-oferta-de-corrida-na-saida-de-aeroportos-e-rodoviarias-exige-cuidado/">Vai viajar no feriado? Oferta de corrida na saída de aeroportos e rodoviárias exige cuidado</a> appeared first on <a href="https://www.portaldotransito.com.br">Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</a>.</p>
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					<![CDATA[Conferir os dados do motorista e do veículo antes de embarcar é um dos cuidados ao solicitar transporte na saída de aeroportos e rodoviárias. Foto: Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial.]]>
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		<item>
		<title>IPVA 2027: já é possível estimar quanto você vai pagar; veja como calcular</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/documentacao-do-veiculo/ipva-2027-ja-e-possivel-estimar-quanto-voce-vai-pagar-veja-como-calcular/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Assessoria de Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 16:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Documentação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O ano de 2027 ainda não começou, mas os proprietários de veículos já podem começar a calcular quanto precisarão reservar...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="576" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/IPVA-2027-calculadora-1024x576.jpg" alt="IPVA 2027 calculadora" class="wp-image-59101" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/IPVA-2027-calculadora-1024x576.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/IPVA-2027-calculadora-300x169.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/IPVA-2027-calculadora-768x432.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/IPVA-2027-calculadora-900x505.jpg 900w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/IPVA-2027-calculadora.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Simular o valor do IPVA 2027 pode ajudar no planejamento financeiro. São Paulo já divulgou calendário e descontos, mas as regras variam conforme o estado. Foto: gerada por IA</em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O ano de 2027 ainda não começou, mas os proprietários de veículos já podem começar a calcular quanto precisarão reservar para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Uma ferramenta gratuita disponibilizada pelo aplicativo Gringo permite estimar o valor do tributo e organizar o orçamento com antecedência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A novidade chega em um momento em que as primeiras regras oficiais do IPVA 2027 começam a ser divulgadas pelos governos estaduais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/documentacao-do-veiculo/ipva-2027-ja-tem-calendario-divulgado-veja-datas-desconto-e-formas-de-pagamento-em-sp/" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/documentacao-do-veiculo/ipva-2027-ja-tem-calendario-divulgado-veja-datas-desconto-e-formas-de-pagamento-em-sp/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">São Paulo</a>, por exemplo, o calendário de pagamento já foi definido. Os vencimentos começam em 11 de janeiro, e os proprietários de veículos usados poderão quitar o imposto com desconto de 3%, pagar o valor integral em fevereiro ou parcelar em até cinco vezes, dependendo do valor devido.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">É importante destacar que a calculadora apresenta uma estimativa, enquanto os valores definitivos, descontos e prazos de pagamento são estabelecidos pelos governos estaduais.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">A diferença merece atenção porque o IPVA é um imposto estadual, com regras que variam conforme o local de registro e as características do veículo.</p>



<h3 id="h-como-funciona-a-calculadora-de-ipva-2027" class="wp-block-heading">Como funciona a Calculadora de IPVA 2027?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Disponibilizada gratuitamente pelo Gringo, a Calculadora de IPVA 2027 foi desenvolvida para ajudar os motoristas a antecipar uma previsão do imposto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme a empresa, a ferramenta cruza informações relacionadas ao automóvel para apresentar uma estimativa do valor a ser pago.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A consulta permite ao proprietário ter uma referência para o planejamento financeiro antes da chegada dos vencimentos oficiais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O cálculo do IPVA considera, em linhas gerais, a base de cálculo do veículo e a alíquota estabelecida pela legislação estadual.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em uma situação hipotética, um automóvel com valor venal de R$ 50 mil, sujeito a uma alíquota de 4%, teria um imposto estimado em R$ 2 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se a alíquota aplicável fosse de 2%, o valor seria de R$ 1 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esses exemplos servem apenas para demonstrar como o cálculo funciona. O imposto efetivamente devido pode variar conforme o estado, a categoria do veículo e as regras de tributação aplicáveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, o valor venal utilizado oficialmente para a cobrança pode não ser idêntico ao preço de mercado anunciado para determinado automóvel.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, a calculadora deve ser utilizada como uma ferramenta de planejamento, e não como substituta da consulta à Secretaria da Fazenda.</p>



<h3 id="h-sao-paulo-ja-divulgou-o-calendario-do-ipva-2027" class="wp-block-heading">São Paulo já divulgou o calendário do IPVA 2027</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Enquanto os motoristas começam a fazer simulações, São Paulo já estabeleceu oficialmente as condições de pagamento do IPVA 2027.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As regras constam do Decreto estadual nº 70.960, de 6 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de novembro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para os proprietários de veículos usados, o governo paulista definiu três possibilidades:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Pagamento integral em janeiro, com desconto de 3%;</li>



<li>Pagamento integral em fevereiro, sem desconto;</li>



<li>Parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, conforme o valor do imposto.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Os vencimentos começam em 11 de janeiro para veículos com placa final 1 e seguem até 22 de janeiro para aqueles com placa final 0.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As mesmas datas são utilizadas nos meses seguintes, conforme a modalidade de pagamento escolhida.</p>



<h4 id="h-calendario-do-ipva-2027-em-sao-paulo" class="wp-block-heading">Calendário do IPVA 2027 em São Paulo</h4>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><th>Final da placa</th><th>Vencimento</th></tr><tr><td>1</td><td>Dia 11</td></tr><tr><td>2</td><td>Dia 12</td></tr><tr><td>3</td><td>Dia 13</td></tr><tr><td>4</td><td>Dia 14</td></tr><tr><td>5</td><td>Dia 15</td></tr><tr><td>6</td><td>Dia 18</td></tr><tr><td>7</td><td>Dia 19</td></tr><tr><td>8</td><td>Dia 20</td></tr><tr><td>9</td><td>Dia 21</td></tr><tr><td>0</td><td>Dia 22</td></tr></tbody></table></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Os dias indicados correspondem aos vencimentos de janeiro e fevereiro e às parcelas dos meses seguintes, quando aplicáveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Caso o vencimento coincida com um dia sem expediente bancário no município onde o veículo está registrado, o pagamento poderá ser realizado no primeiro dia útil seguinte.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As condições são válidas para veículos registrados em São Paulo. Outros estados possuem regras e calendários próprios.</p>



<h3 id="h-como-sera-o-parcelamento-do-ipva-2027-em-sao-paulo" class="wp-block-heading">Como será o parcelamento do IPVA 2027 em São Paulo?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O parcelamento oficial do IPVA paulista poderá ser realizado em até cinco vezes, sem desconto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A quantidade de parcelas dependerá do valor total do imposto, calculado em Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs).</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o decreto:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Cinco parcelas, de janeiro a maio: para débitos iguais ou superiores a dez UFESPs.</li>



<li>Quatro parcelas, de janeiro a abril: para débitos iguais ou superiores a oito e inferiores a dez UFESPs.</li>



<li>Três parcelas, de janeiro a março: para débitos iguais ou superiores a seis e inferiores a oito UFESPs.</li>



<li>Cada parcela deverá corresponder a pelo menos duas UFESPs.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Para aderir ao parcelamento, o contribuinte deverá pagar a primeira parcela no valor correto e dentro do prazo previsto para o final da placa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O atraso ou pagamento incompleto das parcelas seguintes pode provocar o rompimento do parcelamento, com cobrança de juros e multa sobre o saldo devedor, conforme as regras do decreto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Caminhões e caminhões-tratores possuem calendário específico. Para esses veículos, a quitação integral sem desconto poderá ocorrer até 22 de abril, enquanto as parcelas seguem vencimentos próprios ao longo do ano.</p>



<h3 id="h-desconto-de-3-no-ipva-2027-quanto-o-motorista-pode-economizar" class="wp-block-heading">Desconto de 3% no IPVA 2027: quanto o motorista pode economizar?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O desconto anunciado pelo Governo de São Paulo é aplicado ao pagamento integral do IPVA em janeiro, respeitadas as condições previstas na legislação. Para entender o impacto no orçamento, considere um veículo cujo imposto devido seja de R$ 2 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com desconto de 3%, o proprietário economizaria R$ 60 e pagaria R$ 1.940. Se o valor do imposto fosse de R$ 3 mil, a economia seria de R$ 90.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os exemplos são hipotéticos e não representam valores oficiais de cobrança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O desconto também não se aplica aos veículos beneficiados pela redução de alíquota especificada na legislação paulista.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão entre pagar à vista ou parcelar deve considerar a disponibilidade financeira do proprietário e suas demais despesas.</p>



<h3 id="h-e-nos-outros-estados-o-ipva-2027-ja-pode-ser-calculado" class="wp-block-heading">E nos outros estados? O IPVA 2027 já pode ser calculado?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Mesmo quando o calendário oficial ainda não foi divulgado, é possível realizar uma estimativa do IPVA utilizando informações sobre o veículo e, além disso, as regras tributárias conhecidas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entretanto, o valor definitivo dependerá da legislação aplicável ao exercício de 2027 e da base de cálculo adotada pelo estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também podem existir diferenças relacionadas à categoria do automóvel, à sua idade e a eventuais benefícios fiscais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No Paraná, por exemplo, a alíquota geral do IPVA foi reduzida para 1,9% a partir de 2026.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Considerando essa alíquota como referência para uma simulação, um automóvel com valor venal de R$ 50 mil teria imposto estimado em R$ 950.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso não significa, porém, que o valor definitivo do IPVA 2027 desse veículo já esteja estabelecido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para saber quanto efetivamente deverá pagar, o proprietário precisa acompanhar as informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda do estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A mesma orientação vale para motoristas de outras unidades da Federação.</p>



<h3 id="h-aplicativo-tambem-permite-consultar-multas-e-licenciamento" class="wp-block-heading">Aplicativo também permite consultar multas e licenciamento</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Além da estimativa do IPVA, o Gringo informa que sua plataforma oferece recursos para acompanhar outras despesas e pendências relacionadas ao automóvel.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre as funcionalidades anunciadas estão a consulta de débitos, como multas e licenciamento, e o acompanhamento da documentação do veículo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a empresa, a proposta é reunir informações que ajudem o proprietário a visualizar seus compromissos financeiros.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“Nosso foco é fazer com que a gestão do veículo seja um processo leve e totalmente fluido. Com a calculadora atualizada, entregamos uma jornada simples e intuitiva, na qual o motorista descobre a estimativa em poucos segundos, tem clareza dos custos e consegue estruturar seus pagamentos de forma contínua, sem atritos ou surpresas ao longo do caminho”, destaca Manoela Badia, CPO do Gringo.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Os serviços oferecidos por plataformas privadas podem complementar a organização financeira, mas a confirmação dos débitos e da regularidade do veículo deve ser feita nos canais oficiais dos órgãos competentes.</p>



<h3 id="h-gringo-anuncia-desconto-para-pagamento-parcelado-de-debitos" class="wp-block-heading">Gringo anuncia desconto para pagamento parcelado de débitos</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Junto com o lançamento da calculadora, o Gringo divulgou uma condição promocional para determinados pagamentos realizados por sua plataforma.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme a empresa, um cupom oferece 20% de desconto na taxa de serviço para pagamentos parcelados em até 12 vezes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É importante esclarecer que o desconto de 20% não é aplicado ao valor do IPVA, das multas ou de outros tributos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A redução anunciada se refere à taxa de serviço cobrada pela plataforma, conforme as condições da promoção.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O aplicativo também informa disponibilizar pagamentos por cartão de crédito, Pix, boleto e NuPay.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Antes de optar pelo parcelamento oferecido por uma empresa privada, o motorista deve verificar o custo total da operação, incluindo possíveis juros, taxas e outros encargos.</p>



<h4 id="h-tambem-e-necessario-distinguir-esse-servico-do-parcelamento-oficial-do-ipva" class="wp-block-heading">Também é necessário distinguir esse serviço do parcelamento oficial do IPVA.</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Em São Paulo, por exemplo, o governo já estabeleceu a possibilidade de dividir o imposto de 2027 em até cinco parcelas, sem desconto, conforme o valor devido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Já o parcelamento em até 12 vezes anunciado pelo Gringo corresponde a uma modalidade de pagamento intermediada pela plataforma, sujeita às suas próprias condições comerciais.</p>



<h3 id="h-atencao-aos-golpes-relacionados-ao-ipva-2027" class="wp-block-heading">Atenção aos golpes relacionados ao IPVA 2027</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Com a divulgação dos primeiros calendários, os motoristas também precisam redobrar a atenção a mensagens falsas sobre o imposto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Golpistas podem utilizar páginas que imitam sites governamentais, enviar boletos falsos ou oferecer descontos inexistentes para induzir pagamentos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A orientação é acessar diretamente os canais oficiais da Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado. Ou seja, antes de realizar um pagamento por Pix, o contribuinte deve conferir os dados do destinatário apresentados pelo banco.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também é importante desconfiar de mensagens recebidas por SMS, e-mail ou aplicativos que direcionem para páginas desconhecidas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No caso de plataformas privadas, o motorista deve verificar a autenticidade do serviço, as condições de pagamento bem como os custos envolvidos.</p>



<h2 id="h-para-acessar-a-ferramenta-gratuita-do-gringo-basta-clicar-aqui" class="wp-block-heading">Para acessar a ferramenta gratuita do Gringo basta clicar <a href="https://gringo.com.vc/calculadora-de-ipva/?utm_source=chatgpt.com" data-type="link" data-id="https://gringo.com.vc/calculadora-de-ipva/?utm_source=chatgpt.com">aqui</a>.</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O recurso também pode ser acessado pelo aplicativo da empresa, disponível para Android e iOS.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para consultar o calendário e as condições oficiais de pagamento, o motorista deve utilizar os canais da Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em São Paulo, as regras do IPVA 2027 já estão publicadas. Os proprietários podem consultar o calendário e as modalidades de pagamento divulgadas pelo governo estadual.</p>



<h3 id="h-planejar-o-ipva-2027-pode-evitar-o-acumulo-de-despesas" class="wp-block-heading">Planejar o IPVA 2027 pode evitar o acúmulo de despesas</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O IPVA é uma das principais despesas associadas à propriedade de um veículo, mas não é a única.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No início do ano, o motorista também pode precisar reservar recursos para seguro, manutenção, pneus, revisões assim como outras obrigações financeiras.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, estimar antecipadamente o imposto pode ajudar a organizar o orçamento e avaliar se será possível aproveitar descontos para pagamento à vista.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A divulgação do calendário paulista mostra que parte dessas decisões já pode ser planejada com base em regras oficiais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos estados que ainda não divulgaram todas as informações de 2027, as calculadoras podem servir como referência inicial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entretanto, a confirmação do valor, dos descontos e dos vencimentos continua dependendo das informações publicadas pelos governos estaduais.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">A recomendação é utilizar as estimativas para se preparar financeiramente, mas consultar os canais oficiais antes de efetuar qualquer pagamento.</p>
</blockquote>
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					<![CDATA[Simular o valor do IPVA 2027 pode ajudar no planejamento financeiro. São Paulo já divulgou calendário e descontos, mas as regras variam conforme o estado. Foto: gerada por IA]]>
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		<item>
		<title>Passe da Uber volta a valer: entenda por que motoristas pagam para aceitar corridas</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/passe-da-uber-volta-a-valer-entenda-por-que-motoristas-pagam-para-aceitar-corridas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 13:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mobilidade e Tecnologia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O programa Passe para Motoristas, da Uber, pode voltar a funcionar nos locais onde já estava disponível. O ministro Raul...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="682" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/passe-da-Uber-1024x682.jpg" alt="passe da Uber" class="wp-image-59098" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/passe-da-Uber-1024x682.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/passe-da-Uber-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/passe-da-Uber-768x511.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/passe-da-Uber.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>O Passe para Motoristas substitui a taxa cobrada por viagem por uma assinatura antecipada, mas não garante quantidade mínima de corridas ao condutor. Foto: <a href="https://depositphotos.com/photo/mobile-phone-displaying-map-with-route-on-screen-for-car-driver-253803486.html" data-type="link" data-id="https://depositphotos.com/photo/mobile-phone-displaying-map-with-route-on-screen-for-car-driver-253803486.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">serezniy para Depositphotos</a></em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O programa Passe para Motoristas, da Uber, pode voltar a funcionar nos locais onde já estava disponível. O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio" data-type="link" data-id="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio" target="_blank" rel="noreferrer noopener">STJ</a>), suspendeu a decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido nacionalmente novas adesões, renovações e cobranças relacionadas ao modelo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão foi assinada na segunda-feira (16) e divulgada na terça-feira (17). Com isso, a empresa pode retomar provisoriamente o programa enquanto a Justiça define qual ramo — trabalhista ou comum — tem competência para analisar as ações relacionadas à modalidade.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">Isso não significa, entretanto, que o STJ tenha considerado definitivamente a cobrança legal. A decisão é cautelar e foi motivada pelo risco de determinações incompatíveis em processos que tramitam na Justiça do Trabalho e em juizados estaduais. </p>
</blockquote>



<h3 id="h-o-que-e-o-passe-para-motoristas" class="wp-block-heading">O que é o Passe para Motoristas</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O Passe para Motoristas substitui, nas modalidades e cidades contempladas, a taxa de serviço cobrada pela plataforma em cada viagem por uma assinatura antecipada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos termos publicados pela própria Uber, o passe é obrigatório para que motoristas ou motociclistas realizem viagens pelo aplicativo nos locais em que o modelo estiver ativo. A empresa oferece duas modalidades:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Passe por Tempo: válido por 24 ou 72 horas corridas, sem limite de ganhos durante o período;</li>



<li>Passe por Ganhos: permanece válido até que o motorista atinja uma faixa de ganhos previamente definida ou o prazo máximo informado pela plataforma.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme a Uber, as viagens realizadas durante a validade do passe ficam com taxa de serviço de 0% no acumulado semanal. Os preços variam conforme a cidade, a categoria e a opção apresentada no aplicativo. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A empresa informa que, se alguma taxa de serviço for cobrada individualmente durante a vigência do passe, os valores que ultrapassarem o preço da assinatura serão revisados semanalmente e estornados na carteira do motorista no aplicativo.</p>



<h3 id="h-assinatura-nao-garante-corridas" class="wp-block-heading">Assinatura não garante corridas</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Embora o motorista pague antecipadamente pelo acesso às viagens, a contratação do passe não garante uma quantidade mínima ou contínua de chamadas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os próprios termos da Uber esclarecem que o volume de viagens pode variar conforme horário, localização, trânsito, clima, sazonalidade e outros fatores. O passe também não pode ser pausado depois de ativado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto importante é a ativação automática. Conforme as regras da plataforma, se o motorista aceitar uma viagem sem possuir um passe ativo, uma nova assinatura poderá ser adquirida automaticamente. O valor será descontado da carteira do condutor depois da conclusão da corrida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Passes não utilizados são intransferíveis e não reembolsáveis. Também não há previsão de devolução caso a conta do motorista seja desativada durante a vigência da assinatura. </p>



<h3 id="h-por-que-o-programa-havia-sido-suspenso" class="wp-block-heading">Por que o programa havia sido suspenso</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/justica-suspende-programa-da-uber-que-cobra-antecipadamente-de-motoristas-para-liberar-corridas/" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/justica-suspende-programa-da-uber-que-cobra-antecipadamente-de-motoristas-para-liberar-corridas/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">suspensão nacional</a> havia sido determinada pela 9ª Vara do Trabalho de Salvador, após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o MPT, o programa representa uma cobrança antecipada para que motoristas e motociclistas possam trabalhar. O órgão também questiona o fato de as regras serem definidas unilateralmente pela plataforma e a inexistência de garantia de corridas suficientes para compensar o valor pago.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O MPT afirma que o custo mensal pode ultrapassar R$ 1 mil, dependendo dos passes contratados pelo motorista. Na ação, o órgão pede, além da suspensão do programa, a devolução dos valores pagos, indenização de R$ 321 milhões por dano moral coletivo e acesso ao código-fonte do algoritmo utilizado para calcular ganhos e distribuir corridas. Esses pedidos ainda dependem de julgamento. </p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">Na avaliação do procurador Ilan Fonseca, a cobrança representa “um pagamento antecipado para que o trabalhador pudesse prestar um serviço”.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">A Uber, por outro lado, sustenta que o passe é um modelo comercial de assinatura que substitui a taxa variável tradicional. Conforme a empresa, o valor é informado previamente no aplicativo, permitindo que o condutor escolha entre as modalidades disponíveis.</p>



<h3 id="h-o-que-o-stj-decidiu" class="wp-block-heading">O que o STJ decidiu</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O conflito chegou ao STJ porque existem processos sobre o mesmo programa em diferentes ramos da Justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na Justiça do Trabalho, a ação coletiva do MPT resultou na suspensão nacional. Já em processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis de Natal, no Rio Grande do Norte, e de Lauro de Freitas, na Bahia, motoristas discutem questões contratuais, como descontos considerados indevidos e o cumprimento das condições oferecidas pela plataforma.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao analisar o pedido apresentado pela Uber, o ministro Raul Araújo entendeu que a manutenção simultânea desses processos poderia produzir decisões incompatíveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, o ministro suspendeu provisoriamente as ações e os efeitos da ordem que havia interrompido o passe. A medida busca preservar a situação enquanto o STJ decide qual ramo da Justiça deverá julgar a controvérsia.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">Na própria decisão, o relator ressalta que a providência não representa uma conclusão sobre a legalidade do programa nem sobre a natureza da relação entre a Uber e os motoristas.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Portanto, o Passe para Motoristas pode voltar a ser cobrado onde estiver disponível, mas a discussão judicial continua. A validade definitiva do modelo, os pedidos apresentados pelo MPT e os questionamentos dos condutores ainda não foram julgados.</p>



<h3 id="h-retomada-nao-significa-disponibilidade-em-todas-as-cidades" class="wp-block-heading">Retomada não significa disponibilidade em todas as cidades</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A suspensão da ordem tinha alcance nacional e, consequentemente, a decisão do STJ permite a retomada do programa no país. Isso não significa que o passe esteja disponível automaticamente para todos os motoristas brasileiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a Uber, o modelo estava disponível para motociclistas parceiros no Brasil e para motoristas de automóveis em cidades selecionadas. As modalidades e os valores devem ser consultados diretamente no aplicativo Uber Driver.</p>
<p>The post <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/passe-da-uber-volta-a-valer-entenda-por-que-motoristas-pagam-para-aceitar-corridas/">Passe da Uber volta a valer: entenda por que motoristas pagam para aceitar corridas</a> appeared first on <a href="https://www.portaldotransito.com.br">Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</a>.</p>
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		<enclosure url="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/passe-da-Uber-1024x682.jpg" type="image/jpeg" length="193829" /><media:content url="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/passe-da-Uber-1024x682.jpg" width="1024" height="682" type="image/jpeg">
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					<![CDATA[O Passe para Motoristas substitui a taxa cobrada por viagem por uma assinatura antecipada, mas não garante quantidade mínima de corridas ao condutor. Foto: serezniy para Depositphotos
]]>
				</media:description>
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		<item>
		<title>Cruzamentos e canteiros: o que pode mudar nas ruas para proteger motociclistas</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/cruzamentos-e-canteiros-o-que-pode-mudar-nas-ruas-para-proteger-motociclistas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Mariana Czerwonka]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 11:15:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Segurança]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Uma conversão que cruza a trajetória de uma moto, uma abertura de canteiro que permite entradas bruscas ou um cruzamento...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/cruzamentos-motociclistas-1024x683.jpg" alt="cruzamentos motociclistas" class="wp-image-59024" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/cruzamentos-motociclistas-1024x683.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/cruzamentos-motociclistas-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/cruzamentos-motociclistas-768x512.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/cruzamentos-motociclistas.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Organização das conversões, visibilidade e velocidade são aspectos que precisam ser avaliados no projeto de cruzamentos e acessos em canteiros. Foto: criação de IA</em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Uma conversão que cruza a trajetória de uma moto, uma abertura de canteiro que permite entradas bruscas ou um cruzamento difícil de compreender são situações que precisam entrar no planejamento da segurança viária. Além da conduta de quem dirige, o desenho das ruas pode ajudar a organizar os movimentos e reduzir a exposição a conflitos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa discussão integrou o webinário sobre sinistros com motociclistas realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) no início de novembro. O encontro reuniu experiências das áreas de saúde de Curitiba e Campinas e recomendações do <a href="https://www.wribrasil.org.br/publicacoes/motociclistas-seguranca-infraestrutura-viaria-urbana?utm_source=chatgpt.com" data-type="link" data-id="https://www.wribrasil.org.br/publicacoes/motociclistas-seguranca-infraestrutura-viaria-urbana?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noreferrer noopener">WRI Brasil</a> para a infraestrutura urbana.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre as medidas apresentadas estão gerenciar a velocidade, simplificar o desenho das vias e reduzir pontos de conflito. A proposta é integrar a proteção de motociclistas às necessidades de pedestres, ciclistas e demais usuários, em vez de tratar cada grupo isoladamente.</p>



<h3 id="h-o-problema-nao-e-simplesmente-ter-um-canteiro" class="wp-block-heading">O problema não é simplesmente ter um canteiro</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório Segurança e infraestrutura viária urbana para motociclistas, disponibilizado em português pelo WRI Brasil em maio de 2026, analisa dados de Acra, Bangcoc, Bogotá, Buenos Aires, Cáli e Nairóbi. Nenhuma <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/estatisticas/as-cidades-brasileiras-falharam-em-proteger-os-usuarios-mais-vulneraveis-do-transito/?utm_source=chatgpt.com" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/estatisticas/as-cidades-brasileiras-falharam-em-proteger-os-usuarios-mais-vulneraveis-do-transito/?utm_source=chatgpt.com" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cidade brasileira</a> integra essa análise.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em Bogotá e Buenos Aires, o estudo encontrou associação entre lesões de motociclistas e determinadas configurações de canteiros com acessos ou mudanças de faixa sem controle adequado. O resultado não significa que qualquer canteiro aumente o risco nem que sua retirada seja uma solução geral.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É necessário distinguir estruturas e funções. Um canteiro que separa sentidos opostos de circulação não apresenta necessariamente os mesmos conflitos de outro que divide uma pista principal e uma via lateral de serviço no mesmo sentido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No segundo caso, as aberturas permitem que veículos passem de uma pista para outra. O projeto precisa considerar como essa entrada acontece, a visibilidade disponível e a diferença de velocidade entre os veículos.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">O relatório recomenda estudar a restrição ou o redesenho de acessos problemáticos. Dependendo do contexto, as alternativas incluem reorganizar conversões, oferecer condições adequadas para incorporação ao tráfego ou avaliar uma interseção semaforizada. A escolha exige análise técnica do local e dos deslocamentos que serão afetados.</p>
</blockquote>



<h3 id="h-cruzamentos-precisam-de-movimentos-mais-claros" class="wp-block-heading">Cruzamentos precisam de movimentos mais claros</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Em um cruzamento, trajetórias de veículos, pedestres e ciclistas podem se encontrar. Quanto mais difícil for compreender quem pode avançar, converter ou atravessar, maior será o desafio de administrar esses movimentos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As recomendações do WRI incluem reduzir a complexidade e a velocidade nesses espaços. Entre as possibilidades de projeto estão interseções mais compactas, melhoria da visibilidade e organização das conversões e travessias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme o especialista Celso Mariano, diretor da Tecnodata e do Portal do Trânsito, a configuração da via deve facilitar a compreensão dos movimentos e antecipar situações de conflito.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“O desenho da rua precisa ajudar as pessoas a entender por onde seguir e onde podem encontrar outro usuário. Quando uma conversão exige decisões difíceis em pouco espaço, a engenharia precisa avaliar esse conflito”, avalia.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">Há, porém, uma limitação importante: os modelos estatísticos do relatório analisaram segmentos de vias arteriais e não avaliaram diretamente as características físicas e operacionais de cada interseção. Os autores indicam a necessidade de estudos específicos sobre cruzamentos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Assim, o trabalho não comprova que determinada alteração em uma esquina brasileira produzirá uma redução previamente calculada de sinistros. As recomendações orientam o diagnóstico e o projeto, que precisam ser acompanhados de avaliação local.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso também impede concluir que a solução seria simplesmente eliminar cruzamentos. Eles permitem acesso aos bairros e conexão entre destinos. Uma intervenção precisa preservar essas funções e oferecer travessias seguras.</p>



<h3 id="h-velocidade-deve-combinar-com-o-uso-da-rua" class="wp-block-heading">Velocidade deve combinar com o uso da rua</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O estudo identificou associação entre velocidades mais elevadas do tráfego e piores resultados de segurança para motociclistas. Sua recomendação é gerenciar a velocidade de todos os veículos ao longo dos corredores, com ações contínuas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O desenho da via faz parte dessa discussão. Uma avenida com comércio, pontos de ônibus e travessias frequentes precisa ser planejada considerando esses usos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para os gestores, isso significa avaliar conjuntamente limites, fiscalização, sinalização e características físicas da rua. Alterações na geometria devem observar as normas técnicas e as necessidades de circulação, inclusive de ônibus, veículos de emergência e pessoas com deficiência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Plano Global para a Segurança no Trânsito, da Organização Mundial da Saúde, inclui gestão de velocidade, travessias seguras, calçadas e desenho seguro de interseções entre as medidas de proteção dos usuários.</p>



<h3 id="h-o-que-ja-aparece-na-experiencia-brasileira" class="wp-block-heading">O que já aparece na experiência brasileira</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Em São Paulo, o Relatório da Administração da CET referente a 2025 descreve o programa Áreas Calmas como uma combinação de redução de velocidade, alterações geométricas, sinalização, ampliação de passeios e estreitamento de pista.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O documento também informa a implantação de 43 minirrotatórias em 2025, com o objetivo de induzir velocidades menores e organizar os movimentos nos cruzamentos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esses registros mostram medidas utilizadas no país, mas a quantidade de intervenções não demonstra, por si só, sua eficácia. Para avaliar os resultados, é necessário acompanhar velocidades, conflitos, sinistros e gravidade das lesões, considerando também mudanças no volume de circulação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Da mesma forma, custos dependem do projeto: uma reorganização de sinalização e uma obra que envolve drenagem, calçadas e semáforos têm exigências diferentes. As fontes consultadas não permitem estabelecer um preço padrão ou uma solução de melhor resultado para todas as cidades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A proteção dos motociclistas precisa, portanto, começar pelo diagnóstico dos movimentos e dos conflitos existentes. Reduzir um conflito em determinado ponto exige verificar também o que acontecerá nas travessias e ruas próximas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mariano reforça que essa avaliação deve incluir todos os usuários.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“Proteger o motociclista não pode significar criar dificuldades para quem atravessa a pé ou pedala. O projeto precisa considerar todos os movimentos e verificar os resultados depois da intervenção”, conclui.</p>
</blockquote>
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					<![CDATA[Organização das conversões, visibilidade e velocidade são aspectos que precisam ser avaliados no projeto de cruzamentos e acessos em canteiros. Foto: criação de IA]]>
				</media:description>
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		<item>
		<title>Transporte escolar: fiscalização em MG encontra falhas; veja o que famílias podem cobrar</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/transporte-escolar/transporte-escolar-fiscalizacao-em-mg-encontra-falhas-veja-o-que-familias-podem-cobrar/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 20:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Transporte Escolar]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Falhas em cintos de segurança, pneus com desgaste extremo, superlotação e problemas na habilitação de motoristas estão entre os achados...</p>
<p>The post <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/transporte-escolar/transporte-escolar-fiscalizacao-em-mg-encontra-falhas-veja-o-que-familias-podem-cobrar/">Transporte escolar: fiscalização em MG encontra falhas; veja o que famílias podem cobrar</a> appeared first on <a href="https://www.portaldotransito.com.br">Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-escolar-fiscalizacao-1024x683.jpg" alt="transporte escolar fiscalização" class="wp-image-59036" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-escolar-fiscalizacao-1024x683.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-escolar-fiscalizacao-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-escolar-fiscalizacao-768x512.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/11/transporte-escolar-fiscalizacao.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Autorização, inspeção semestral, cintos e respeito à lotação estão entre as exigências para veículos destinados ao transporte de escolares. Foto: criação de IA</em></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Falhas em cintos de segurança, pneus com desgaste extremo, superlotação e problemas na habilitação de motoristas estão entre os achados da Operação Rota Segura, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O balanço preliminar, divulgado em 11 de novembro, identificou 2.732 irregularidades na fiscalização do transporte escolar público em 20 municípios.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nessa etapa, foram avaliados 481 veículos e realizadas 537 vistorias. Os registros incluem diferentes categorias de problemas, inclusive de gestão. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A fiscalização oferece um alerta sobre o serviço nas localidades visitadas, mas não representa um levantamento de todo o transporte escolar de Minas Gerais ou do Brasil. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Para as famílias, a questão prática é saber quais condições podem exigir e onde buscar providências. A participação dos responsáveis não substitui a obrigação de fiscalização dos órgãos públicos nem a responsabilidade de quem presta e gerencia o serviço.</p>



<h3 id="h-o-que-o-transporte-escolar-precisa-cumprir" class="wp-block-heading">O que o transporte escolar precisa cumprir</h3>



<p class="wp-block-paragraph">As exigências básicas estão no Código de Trânsito Brasileiro (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm" data-type="link" data-id="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">CTB</a>) e se aplicam aos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares. Entre elas estão autorização do órgão executivo de trânsito estadual ou do Distrito Federal e inspeção semestral dos equipamentos obrigatórios e de segurança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O CTB também exige identificação externa de transporte escolar, registrador de velocidade e tempo e cintos de segurança em número igual à lotação. A autorização deve ficar no interior do veículo, em local visível, com a capacidade permitida. Além disso, é proibido transportar estudantes acima da capacidade estabelecida pelo fabricante.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, a pintura amarela e a palavra “ESCOLAR”, sozinhas, não comprovam que o veículo está regular. A documentação e a inspeção precisam ser verificadas pelas autoridades competentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em Minas Gerais, o serviço oficial de autorização também informa a necessidade de aprovação em inspeção semestral. A avaliação técnica examina a estrutura, os sistemas e os componentes do veículo para verificar o atendimento aos requisitos de segurança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme o especialista em trânsito Celso Mariano, essa verificação precisa integrar a rotina do serviço, sem depender de uma reclamação.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“A família pode perceber um problema e comunicar, mas não pode ser responsabilizada por descobrir se o veículo está seguro. Essa verificação precisa fazer parte da rotina de quem oferece, contrata e fiscaliza o transporte”, argumenta.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">As famílias podem solicitar ao gestor do transporte informações objetivas:</p>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><th>Informação a solicitar</th><th>O que ela ajuda a esclarecer</th></tr><tr><td>Autorização para transporte escolar</td><td>Se o veículo está autorizado para essa atividade e qual é sua lotação</td></tr><tr><td>Comprovação da última inspeção</td><td>Se a verificação semestral está em dia</td></tr><tr><td>Identificação do responsável pelo serviço</td><td>Quem deve receber reclamações e providenciar correções</td></tr><tr><td>Procedimento de substituição do veículo</td><td>Como o atendimento será mantido com segurança quando houver um problema</td></tr></tbody></table></figure>



<p class="wp-block-paragraph">A existência de uma inspeção válida não dispensa manutenção e acompanhamento das condições do veículo durante a operação.</p>



<h3 id="h-o-motorista-tambem-precisa-atender-a-requisitos" class="wp-block-heading">O motorista também precisa atender a requisitos</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O artigo 138 do CTB exige do condutor idade superior a 21 anos, habilitação na categoria D e aprovação em curso especializado, conforme regulamentação do Contran. Também estabelece que ele não pode ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os municípios podem estabelecer exigências adicionais em seus regulamentos. Por isso, detalhes sobre credenciamento e procedimentos de consulta devem ser confirmados com o órgão responsável em cada localidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cabe ao gestor e aos órgãos competentes verificar esses requisitos. Os responsáveis pelos estudantes podem pedir confirmação de que a documentação foi conferida, sem assumir a tarefa de investigar dados pessoais dos profissionais.</p>



<h3 id="h-como-agir-diante-de-superlotacao-ou-falhas-de-seguranca" class="wp-block-heading">Como agir diante de superlotação ou falhas de segurança</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Cinto que não fecha, assento improvisado, excesso de passageiros ou pneu aparentemente danificado justificam uma comunicação imediata ao responsável pelo transporte. A avaliação técnica deve ficar a cargo de profissionais e autoridades competentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao registrar a ocorrência, é útil informar data, horário, escola, linha ou rota, placa ou identificação do veículo e descrição do problema. Fotografias podem complementar o relato, quando obtidas com segurança, preservando a identidade das crianças.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A família pode cobrar uma resposta que esclareça:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>qual providência será adotada;</li>



<li>como será verificada a correção;</li>



<li>qual alternativa segura atenderá os estudantes enquanto o problema persistir;</li>



<li>quem acompanhará o caso e por qual canal será possível consultar o andamento.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Diante de uma condição que coloque a <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/transporte-escolar/seguranca-no-transporte-escolar-o-que-motoristas-e-pais-precisam-saber-para-proteger-as-criancas/" data-type="link" data-id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/transporte-escolar/seguranca-no-transporte-escolar-o-que-motoristas-e-pais-precisam-saber-para-proteger-as-criancas/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">criança em risco</a> imediato, a prioridade é protegê-la e solicitar uma alternativa segura ao gestor. Uma reclamação administrativa não substitui o acionamento da fiscalização competente quando a situação exige intervenção imediata.</p>



<h3 id="h-a-quem-recorrer-no-transporte-publico" class="wp-block-heading">A quem recorrer no transporte público</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O primeiro contato pode ser feito com a direção da escola e com o setor de transporte da Secretaria de Educação responsável pela organização da rota. Como há diferentes arranjos entre estados e municípios, é importante identificar qual ente gerencia o atendimento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se o transporte for terceirizado, a comunicação deve chegar também ao órgão público contratante. A reclamação não deve ficar limitada à empresa ou ao motorista.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ouvidoria da prefeitura ou do governo estadual pode ser utilizada para formalizar a demanda e obter protocolo. Questões relativas à circulação, autorização e condições do veículo também podem ser encaminhadas ao órgão de trânsito competente, conforme a organização local.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O FNDE informa que o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) acompanha recursos e ações de programas como o Pnate e o Caminho da Escola. Esse conselho pode integrar o encaminhamento de problemas relacionados à execução desses programas, mas não substitui uma fiscalização de trânsito ou um atendimento de emergência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em Minas Gerais, o Ministério Público de Contas recebe manifestações pela ouvidoria, no e-mail <a href="mailto:ouvidoriampc@mpc.mg.gov.br">ouvidoriampc@mpc.mg.gov.br</a> e pelo telefone (31) 3348-2684. O canal foi indicado pelo TCE-MG na divulgação da operação. Ou seja, esses contatos são específicos de Minas Gerais; em outros estados, devem ser consultados os canais oficiais dos respectivos órgãos.</p>



<h3 id="h-seguranca-precisa-ter-resposta-institucional" class="wp-block-heading">Segurança precisa ter resposta institucional</h3>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o coordenador da operação, 55% das cidades fiscalizadas não tinham canal para receber reclamações. O dado se refere apenas aos municípios dessa etapa da auditoria.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ter um canal acessível, registrar as ocorrências bem como informar as providências são partes importantes da gestão. A regulamentação do Pnate também orienta a organização local de aspectos como segurança, itinerários, conservação dos veículos e divulgação de canais de denúncia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O retorno esperado pelas famílias precisa ir além do recebimento de uma queixa: deve explicar como o problema será corrigido e, além disso, como os estudantes continuarão chegando à escola em segurança. A identificação de uma falha deve desencadear uma resposta do serviço público, sem deixar às famílias a escolha entre aceitar condições inadequadas ou perder o acesso às aulas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme destaca Mariano, a correção dos problemas precisa preservar a continuidade do atendimento.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“Retirar um veículo inseguro de circulação precisa vir acompanhado de uma alternativa segura para os estudantes. Proteger a criança e garantir seu acesso à escola são responsabilidades que devem caminhar juntas”, conclui.</p>
</blockquote>
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					<![CDATA[Autorização, inspeção semestral, cintos e respeito à lotação estão entre as exigências para veículos destinados ao transporte de escolares. Foto: criação de IA]]>
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