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	<title>Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</title>
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	<description>As principais notícias e informações do trânsito, mobilidade, sustentabilidade e muito mais!</description>
	<lastBuildDate>Sat, 16 May 2026 13:35:52 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Recorde de motos nas ruas reforça alerta sobre capacete e vestimenta de proteção</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Assessoria de Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 16 May 2026 16:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Segurança]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Brasil registrou em 2025 o maior volume de vendas de motocicletas desde 2003. Foram 2.197.851 unidades emplacadas, de acordo...</p>
<p>The post <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/recorde-de-motos-nas-ruas-reforca-alerta-sobre-capacete-e-vestimenta-de-protecao/">Recorde de motos nas ruas reforça alerta sobre capacete e vestimenta de proteção</a> appeared first on <a href="https://www.portaldotransito.com.br">Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</a>.</p>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="576" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/recorde-de-motos-1024x576.jpg" alt="recorde de motos vestimenta" class="wp-image-56578" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/recorde-de-motos-1024x576.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/recorde-de-motos-300x169.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/recorde-de-motos-768x432.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/recorde-de-motos-900x505.jpg 900w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/recorde-de-motos.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>A vestimenta especializada para motociclistas não é acessório opcional. Foto: oleg.ukr.kh.gmail.com para Depositphotos</em></figcaption></figure>



<p>O Brasil registrou em 2025 o maior volume de vendas de motocicletas desde 2003. Foram 2.197.851 unidades emplacadas, de acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (<a href="https://abraciclo.com.br/" type="link" id="https://abraciclo.com.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Abraciclo</a>). Para 2026, a Fenabrave projeta que o número ultrapasse 2,4 milhões de motos comercializadas.</p>



<p>O crescimento do setor reforça um debate importante para a segurança viária: a necessidade de equipamentos adequados para quem pilota. Em um cenário de expansão acelerada, capacete certificado, jaqueta com proteção e itens voltados à visibilidade no trânsito passam a ser cada vez mais relevantes para reduzir lesões e preservar vidas.</p>



<p>Cada nova motocicleta nas ruas representa também um novo condutor ou condutora exposto aos riscos do trânsito diário, especialmente em deslocamentos urbanos intensos e rodovias movimentadas.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-motociclistas-estao-entre-os-mais-vulneraveis">Motociclistas estão entre os mais vulneráveis</h3>



<p><a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/estatisticas/brasil-registra-37-150-mortes-no-transito-em-2024-e-perde-avancos-conquistados-na-ultima-decada/" type="link" id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/estatisticas/brasil-registra-37-150-mortes-no-transito-em-2024-e-perde-avancos-conquistados-na-ultima-decada/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Dados do Ministério da Saúde</a> e da Senatran apontam que motociclistas figuram entre os grupos com maior índice de vítimas em sinistros de trânsito no país.</p>



<p>Entre as lesões graves mais frequentes estão traumas em:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>cabeça;</li>



<li>pescoço;</li>



<li>ombros;</li>



<li>cotovelos;</li>



<li>joelhos.</li>
</ul>



<p>São justamente áreas que podem receber proteção adicional por meio de equipamentos apropriados.</p>



<p>Segundo informações, o uso de capacete de moto com certificação NBR 7471 ou ECE 22.06 pode reduzir o risco de lesão fatal em até 42%, com base em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS).</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-capacete-certificado-deve-ser-prioridade">Capacete certificado deve ser prioridade</h3>



<p>Mais do que cumprir exigência legal, escolher um capacete regularizado e adequado ao uso diário é uma das decisões mais importantes para quem utiliza motocicleta.</p>



<p>Modelos certificados seguem critérios técnicos voltados à absorção de impacto, fixação e resistência, fatores essenciais em caso de queda ou colisão.</p>



<p>Marquinho, proprietário da Marquinho Motos, destaca a importância da orientação ao consumidor:</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“A vestimenta correta para motociclistas já não pode ser tratada como opcional. Com o mercado de duas rodas em expansão acelerada, cresce também nossa responsabilidade como varejista especializado. Na Marquinho Motos, orientamos cada cliente sobre a importância da certificação do capacete e da proteção CE nas jaquetas, porque vender equipamento de segurança é, antes de tudo, um compromisso com a vida de quem pilota”.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-jaquetas-tecnicas-ganham-espaco">Jaquetas técnicas ganham espaço</h3>



<p>O mercado de vestuário motociclístico acompanha a expansão das vendas de motos. Fabricantes e lojas especializadas registram aumento na procura por jaquetas técnicas.</p>



<p>Entre os modelos mais buscados estão:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>jaquetas de couro</strong>, reconhecidas pela maior resistência à abrasão;</li>



<li><strong>jaquetas têxteis</strong>, que priorizam leveza, ventilação e praticidade no uso urbano.</li>
</ul>



<p>Materiais como Cordura e Kevlar aparecem como opções voltadas à combinação entre proteção e conforto térmico.</p>



<p>A escolha depende do perfil de uso. Quem roda longas distâncias tende a buscar maior resistência. Já usuários urbanos costumam priorizar conforto no dia a dia.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-visibilidade-tambem-salva-vidas">Visibilidade também salva vidas</h3>



<p>Além da proteção física, a vestimenta adequada pode aumentar a percepção do motociclista por outros condutores.</p>



<p>Jaquetas com elementos refletivos ou cores chamativas ajudam em situações de:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>chuva;</li>



<li>neblina;</li>



<li>trânsito noturno;</li>



<li>baixa luminosidade.</li>
</ul>



<p>Nesses cenários, ser visto rapidamente pode fazer diferença para evitar colisões.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-crescimento-precisa-vir-acompanhado-de-cultura-de-seguranca">Crescimento precisa vir acompanhado de cultura de segurança</h3>



<p>Com mais motos nas ruas, especialistas defendem que o crescimento do setor seja acompanhado por educação no trânsito, uso correto dos equipamentos de proteção e condução responsável.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“A motocicleta já não é apenas uma alternativa de mobilidade, mas sim uma escolha definitiva de milhões de brasileiros”, afirmou Wendel Lazko, diretor da Shineray do Brasil.</p>
</blockquote>



<p>Para o motociclista, equipar-se adequadamente não significa luxo. Em muitos casos, representa proteção para continuar trabalhando, cuidando da família e retornando para casa em segurança todos os dias.</p>
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				<![CDATA[A vestimenta especializada para motociclistas não é acessório opcional. Foto: oleg.ukr.kh.gmail.com para Depositphotos
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		<item>
		<title>Usar carro para ameaçar mulher pode gerar perda da CNH, prevê projeto</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/projetos-de-lei/usar-carro-para-ameacar-mulher-pode-gerar-perda-da-cnh-preve-projeto/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Mariana Czerwonka]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 16 May 2026 11:15:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Projetos de Lei]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Atropelar de propósito, perseguir de carro, bloquear passagem ou usar o veículo para intimidar uma mulher em contexto de violência...</p>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="613" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/ameacar-mulher-1024x613.jpg" alt="ameaçar mulher" class="wp-image-56545" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/ameacar-mulher-1024x613.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/ameacar-mulher-300x180.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/ameacar-mulher-768x460.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/ameacar-mulher.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Na justificativa, a autora afirma que esse tipo de violência se tornou recorrente, mas ainda sem resposta legal específica. Foto: Divulgação DetranRS</em></figcaption></figure>



<p>Atropelar de propósito, perseguir de carro, bloquear passagem ou usar o veículo para intimidar uma mulher em contexto de violência doméstica pode passar a ter punições específicas no trânsito brasileiro. Essa é a proposta de um projeto em análise na Câmara dos Deputados.</p>



<p>O <strong><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2610541" type="link" id="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2610541" target="_blank" rel="noreferrer noopener">PL 1270/2026</a></strong>, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT/SC), altera o <strong>Código de Trânsito Brasileiro (CTB)</strong> e a <strong>Lei Maria da Penha</strong> para criar sanções específicas contra agressores que utilizem veículo automotor como instrumento de <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/conscientizacao/comportamento/mais-de-60-das-mulheres-ja-sofreram-violencia-no-transito-diz-pesquisa/" type="link" id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/conscientizacao/comportamento/mais-de-60-das-mulheres-ja-sofreram-violencia-no-transito-diz-pesquisa/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">violência doméstica</a> e familiar contra a mulher.</p>



<p>Entre as penalidades previstas estão <strong>multa gravíssima multiplicada por dez</strong>, suspensão do direito de dirigir e até <strong>cassação da CNH</strong> em determinados casos.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-o-que-pode-ser-enquadrado">O que pode ser enquadrado</h3>



<p>O texto cria o artigo 165-E no CTB e define como infração gravíssima utilizar veículo automotor para praticar violência doméstica.</p>



<p>Entre as condutas citadas estão:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>atropelar ou colidir intencionalmente;</li>



<li>ameaçar atropelar ou bater o veículo;</li>



<li>perseguir, rondar ou vigiar para causar medo;</li>



<li>bloquear passagem e impedir deslocamento;</li>



<li>transportar a vítima contra a vontade dela.</li>
</ul>



<p>Na prática, o projeto tenta reconhecer que o carro também pode ser usado como meio de intimidação, controle ou agressão.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-cnh-pode-ser-cassada">CNH pode ser cassada</h3>



<p>Além da multa e suspensão imediata do direito de dirigir, o projeto também prevê <strong>cassação da CNH</strong> quando houver condenação judicial por crime de violência doméstica praticado com uso de veículo automotor.</p>



<p>O texto ainda permite que a Justiça aplique medida protetiva específica de <strong>suspensão do direito de dirigir por seis meses a dois anos</strong>, quando houver risco de o veículo ser utilizado para novas agressões.</p>



<p>Caso o agressor desrespeite a ordem judicial e volte a dirigir, poderá responder por descumprimento de medida protetiva.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-lacuna-legal-que-o-projeto-quer-preencher">Lacuna legal que o projeto quer preencher</h3>



<p>Na justificativa, a autora afirma que esse tipo de violência se tornou recorrente, mas ainda sem resposta legal específica.</p>



<p>De acordo com o texto, atropelamentos intencionais, perseguições de carro, rondas intimidatórias e bloqueios de passagem aparecem em registros policiais e processos judiciais, mas não possuem tipificação própria no CTB.</p>



<p>A deputada sustenta que isso fragiliza a atuação do Estado justamente nos momentos de maior urgência.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>Na justificativa, ela afirma que <strong>“o veículo automotor converteu-se, no Brasil contemporâneo, em instrumento recorrente de dominação, perseguição e violência letal contra mulheres”</strong>.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-debate-sobre-violencia-alem-da-agressao-fisica">Debate sobre violência além da agressão física</h3>



<p>O projeto também chama atenção para formas de violência que muitas vezes passam despercebidas.</p>



<p>A chamada “ronda de carro”, citada no texto, é descrita como a situação em que o agressor circula repetidamente no entorno da casa, do trabalho ou do trajeto da vítima para intimidar e restringir sua liberdade.</p>



<p>Embora não envolva contato físico imediato, esse tipo de comportamento pode gerar medo constante e limitar a locomoção da mulher.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-proximos-passos">Próximos passos</h3>



<p>O <strong>PL 1270/2026</strong> ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de eventual votação.</p>
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				<![CDATA[Na justificativa, a autora afirma que esse tipo de violência se tornou recorrente, mas ainda sem resposta legal específica. Foto: Divulgação DetranRS]]>
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		<item>
		<title>Maio Amarelo: qual a responsabilidade do engenheiro na segurança viária?</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/maio-amarelo-qual-a-responsabilidade-do-engenheiro-na-seguranca-viaria/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Artigo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 May 2026 20:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Fiscalização e Legislação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Por João Carlos Almeida Júnior* Em 2025, mais de seis mil pessoas perderam a vida nas rodovias federais brasileiras, uma...</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-text-align-right"><em><strong>Por João Carlos Almeida Júnior</strong>*</em></p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="701" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/papel-do-engenheiro-1024x701.jpg" alt="papel do engenheiro" class="wp-image-56709" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/papel-do-engenheiro-1024x701.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/papel-do-engenheiro-300x206.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/papel-do-engenheiro-768x526.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/papel-do-engenheiro.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>As atribuições do engenheiro não se limitam ao planejamento da rodovia, ele também atua na manutenção e conservação da estrutura. Foto: <a href="https://depositphotos.com/photo/abstract-texture-digital-wallpaper-333175120.html" type="link" id="https://depositphotos.com/photo/abstract-texture-digital-wallpaper-333175120.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">PantherMediaSeller para Depositphotos</a></em></figcaption></figure>



<p>Em 2025, mais de seis mil pessoas perderam a vida nas rodovias federais brasileiras, uma média de 16 mortes por dia. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou 72 mil acidentes, com 83 mil feridos ao longo do ano. Apesar da leve redução em relação ao ano anterior, a comparação com 2020 indica uma alta de&nbsp;14% no número de acidentes&nbsp;e de&nbsp;18,3% nas mortes. Os números são preocupantes e colocam o Brasil com uma das maiores taxas de mortalidade nas Américas.&nbsp;</p>



<p>A maior parte dos acidentes registrados nas rodovias federais brasileiras são as colisões, que representam mais de 60% do total de ocorrências. As saídas de pista e os tombamentos são muito frequentes em trechos de serra ou quando o motorista perde o controle do veículo devido ao excesso de velocidade. Outro tipo de acidente bastante comum é o atropelamento, especialmente crítico para pedestres, ciclistas e motociclistas, que somam quase 40% das vítimas fatais.</p>



<p>Ainda de acordo com dados da <a href="https://www.gov.br/prf/pt-br" type="link" id="https://www.gov.br/prf/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">PRF</a>, os acidentes nas <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/estatisticas/rodovias-federais-do-brasil-registraram-6-044-mortes-em-2025/" type="link" id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/estatisticas/rodovias-federais-do-brasil-registraram-6-044-mortes-em-2025/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">rodovias federais</a> brasileiras representam cerca de 20% do total de mortes no trânsito no país. As causas são variadas e envolvem desde fatores comportamentais – como desatenção, excesso de velocidade, ingestão de álcool, ultrapassagens indevidas, cansaço e sono – até problemas na infraestrutura. </p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>Erros no projeto geométrico, curvas perigosas, sinalização precária, falta de acostamento e falhas na drenagem contribuem para a gravidade dos sinistros. Além disso, em rodovias com pista simples, quando os dois sentidos do tráfego são separados apenas por uma pintura no asfalto, as colisões frontais são mais frequentes, e também mais fatais.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-seguranca-no-transito"><strong>Segurança no trânsito</strong></h3>



<p>Para tentar reduzir o número de acidentes e de mortes nas rodovias, surgiu o Maio Amarelo, um movimento internacional e apartidário de conscientização sobre a segurança no trânsito. No Brasil, ele foi criado oficialmente em 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e, durante todo o mês, ocorrem blitzes, palestras, caminhadas e eventos para conscientizar condutores e pedestres. O objetivo principal é colocar o tema da segurança viária em pauta, mobilizando o poder público e a sociedade civil para discutir responsabilidades e adotar comportamentos mais seguros.&nbsp;</p>



<p>Para 2026, o tema oficial definido pelo&nbsp;ONSV&nbsp;é&nbsp;“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. A campanha chega em um momento em que o Brasil enfrenta um cenário crítico, especialmente pela alta vulnerabilidade dos motociclistas, que hoje representam uma parcela significativa dos usuários de rodovias. Neste ano, a iniciativa foca na empatia e na percepção dos elementos mais vulneráveis, reforçando que o cuidado humano é essencial para prevenir tragédias.&nbsp;</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-engenheiros-sao-essenciais-para-a-seguranca-viaria"><strong>Engenheiros são essenciais para a segurança viária</strong></h3>



<p>Os engenheiros podem &#8211; e devem &#8211; fazer parte desse movimento para diminuir o número de ocorrências e de fatalidades nas rodovias. A responsabilidade desses profissionais na segurança viária é abrangente e técnica, englobando todas as fases de uma estrada, desde o planejamento até a manutenção. Sua atuação é fundamental para garantir estruturas seguras, duráveis e eficientes, com o objetivo de proteger vidas e reduzir acidentes. Através da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), eles respondem por projetos que moldam como os veículos e as pessoas interagem nas rodovias.</p>



<p>Uma das principais atribuições do engenheiro é desenvolver projetos geométricos (curvas, declives, faixas de rolamento) considerando a velocidade da via e o volume de tráfego, com o objetivo de preservar vidas e garantir a fluidez nas estradas. </p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>É esse profissional quem define um traçado seguro para a rodovia, considerando alinhamentos horizontais e verticais, raios de curvatura e largura das faixas para minimizar o risco de colisões. Por exemplo, ele deve projetar curvas com raios adequados e garantir a distância de visibilidade necessária para que o motorista consiga reagir a um obstáculo a tempo.</p>
</blockquote>



<p>Além da geometria da via, o engenheiro também é responsável por projetar e implantar a sinalização vertical e horizontal, garantindo que as placas sejam visíveis em qualquer condição climática e que as informações sejam claras para manter o fluxo organizado. Esse profissional analisa a necessidade de dispositivos de segurança (como defensas metálicas, barreiras flexíveis, atenuadores de impacto e áreas de escape) e medidas de moderação de tráfego (traffic calming) para aumentar a fluidez e a segurança. Ele também deve projetar ciclovias e travessias para pedestres que protejam os usuários mais vulneráveis do sistema viário.&nbsp;</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-prevencao-e-correcao-de-riscos"><strong>Prevenção e correção de riscos</strong></h3>



<p>As atribuições do engenheiro não se limitam ao planejamento da rodovia, ele também atua na manutenção e conservação da estrutura. É responsabilidade desse profissional garantir que o pavimento tenha rugosidade suficiente para evitar derrapagens e que os sistemas de drenagem sejam eficazes para impedir a&nbsp;aquaplanagem&nbsp;em dias de chuva. Ele deve liderar ações de conservação do pavimento e dos dispositivos de drenagem para prevenir riscos, além de manter as faixas pintadas e os sistemas de sinalização funcionais.</p>



<p>Por fim, o engenheiro identifica pontos críticos e realiza diagnósticos técnicos de trechos com altos índices de acidentes para propor intervenções e implementar medidas corretivas que aumentem a segurança viária. Em caso de ocorrências graves, profissionais especializados atuam como peritos para reconstruir a dinâmica do acidente, ajudando a identificar falhas na via. Eles elaboram laudos técnicos e analisam se houve problemas na infraestrutura, como falta de sinalização ou panelas, que possam ter contribuído para o sinistro.</p>



<p>Os engenheiros são essenciais para atingir as metas de redução de mortes no trânsito propostas pelo&nbsp;Maio Amarelo, pois eles atuam na raiz do problema. O papel desses profissionais é transformar normas técnicas em soluções práticas que considerem o comportamento humano e os limites físicos dos usuários.&nbsp;Ele trabalha para que a infraestrutura rodoviária seja tolerante a erros, minimizando as consequências de falhas humanas dos condutores e contribuindo para a segurança nas rodovias.</p>



<p><em>*<strong>João Carlos Almeida Júnior</strong> é e<strong>ngenheiro civil, especialista na elaboração de projetos geométricos, drenagem e sinalização viária, com vasta experiência no Brasil e no exterior</strong>.</em></p>
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				<![CDATA[As atribuições do engenheiro não se limitam ao planejamento da rodovia, ele também atua na manutenção e conservação da estrutura. Foto: PantherMediaSeller para Depositphotos
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		<item>
		<title>Justiça Federal determina mudanças na “CNH do Brasil” no Paraná</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/cfcs/justica-federal-determina-mudancas-na-cnh-do-brasil-no-parana/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Mariana Czerwonka]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 May 2026 16:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[CFCs]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça Federal do Paraná concedeu parcialmente uma liminar que determina mudanças importantes na operação da plataforma “CNH do Brasil”...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="681" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/CNH-do-Brasil-acao-1024x681.jpg" alt="CNH do Brasil ação" class="wp-image-56745" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/CNH-do-Brasil-acao-1024x681.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/CNH-do-Brasil-acao-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/CNH-do-Brasil-acao-768x511.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/CNH-do-Brasil-acao.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>A decisão aponta ainda que a plataforma federal estaria permitindo o cadastro de instrutores sem exigir previamente comprovação de regularidade estadual.  Foto: Foto: Gabriel Oliveira/MT</em></figcaption></figure>



<p id="h-a-justica-federal-do-parana-concedeu-parcialmente-uma-liminar-que-determina-mudancas-importantes-na-operacao-da-plataforma-cnh-do-brasil-no-estado-a-decisao-atende-a-uma-acao-movida-pela-associacao-dos-centros-de-formacao-de-condutores-do-estado-do-parana-contra-a-uniao-e-envolve-diretamente-a-aplicacao-da-resolucao-nº-1-020-2025-do-conselho-nacional-de-transito">A Justiça Federal do Paraná concedeu parcialmente uma liminar que determina mudanças importantes na operação da plataforma “CNH do Brasil” no Estado. A decisão atende a uma <a href="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Liminar-ASCEFOCON-PR.pdf" type="link" id="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Liminar-ASCEFOCON-PR.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">ação</a> movida pela Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Paraná contra a União e envolve diretamente a aplicação da <a href="https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao10202025.pdf" type="link" id="https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao10202025.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito</a>.</p>



<p>Na prática, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap determinou que a União passe a exigir mecanismos mais rígidos de controle sobre instrutores autônomos de trânsito cadastrados na plataforma federal, especialmente em relação à regularidade perante o DETRAN/PR.</p>



<p>A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e tem validade restrita ao território paranaense.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-o-que-a-justica-determinou">O que a Justiça determinou</h3>



<p>Entre as medidas impostas pela liminar está a obrigação de exigir certificado de regularidade emitido pelo DETRAN/PR para o cadastro de instrutores na plataforma “CNH do Brasil”. Além disso, o número do registro estadual deverá constar obrigatoriamente nos dados do profissional.</p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-ainda-de-acordo-com-a-decisao">Ainda de acordo com a decisão:</h4>



<ul class="wp-block-list">
<li>instrutores sem registro no DETRAN/PR não possam registrar aulas práticas para candidatos vinculados ao Paraná;</li>



<li>a União deixe de divulgar como autorizadas pessoas sem regularidade perante o órgão estadual;</li>



<li>criem-se mecanismos de verificação da validade desses registros;</li>



<li>certificados de conclusão de aulas práticas ministradas por instrutores sem cadastro regular sejam suspensos;</li>



<li>o sistema passe a exigir informações do veículo utilizado nas aulas, como placa ou RENAVAN;</li>



<li>haja controle sobre data e horário das aulas práticas para evitar registros considerados irregulares ou fraudulentos.</li>
</ul>



<p>O magistrado deu prazo de 15 dias úteis para a União comprovar o cumprimento das determinações.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-entendimento-do-juiz">Entendimento do juiz</h3>



<p>Na decisão, o magistrado afirma que tanto o Código de Trânsito Brasileiro quanto a própria Resolução 1.020/2025 mantêm a competência dos DETRANs para autorizar instrutores de trânsito.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>Conforme o juiz, isso significa que apenas profissionais regularizados perante o DETRAN/PR poderiam ministrar aulas válidas para candidatos vinculados ao Paraná.</p>
</blockquote>



<p>A decisão aponta ainda que a plataforma federal estaria permitindo o cadastro de instrutores sem exigir previamente comprovação de regularidade estadual, o que, na avaliação do magistrado, violaria a própria regulamentação vigente.</p>



<p>Outro ponto destacado envolve os controles sobre as aulas práticas. O juiz observou que, segundo informações apresentadas no processo, o sistema registraria apenas CPF do aluno bem como a quantidade de horas, sem controle detalhado sobre veículos, horários e limites operacionais previstos em normas estaduais.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-acao-questiona-funcionamento-da-plataforma">Ação questiona funcionamento da plataforma</h3>



<p>A ação foi ajuizada pela ASCEFOCON-PR, entidade que representa Centros de Formação de Condutores no Paraná. A associação argumenta que houve falhas na implementação prática do modelo de instrutor autônomo previsto pela Resolução 1.020/2025.</p>



<p>De acordo com a entidade, a plataforma estaria funcionando como um “canal paralelo” de validação de aulas práticas sem integração adequada com os sistemas estaduais de trânsito.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>A União, por sua vez, sustentou no processo que os instrutores cadastrados já seriam previamente autorizados pelos órgãos estaduais de trânsito.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-decisao-nao-suspende-a-resolucao-1-020-2025">Decisão não suspende a Resolução 1.020/2025</h3>



<p>Apesar das determinações, a liminar não suspende a Resolução nº 1.020/2025 nem impede a continuidade do programa “CNH do Brasil”.</p>



<p>Na decisão, o magistrado afirma que os problemas relatados poderiam ser corrigidos por meio de ajustes operacionais e mecanismos de fiscalização na plataforma federal, sem necessidade de inviabilizar completamente o modelo.</p>



<p>A discussão ocorre em meio ao intenso debate nacional sobre as mudanças que a Resolução 1.020/2025, que flexibilizou etapas do processo de formação de condutores assim como abriu espaço para atuação de instrutores autônomos fora do modelo tradicional das autoescolas credenciadas.</p>
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				<![CDATA[A decisão aponta ainda que a plataforma federal estaria permitindo o cadastro de instrutores sem exigir previamente comprovação de regularidade estadual.  Foto: Foto: Gabriel Oliveira/MT]]>
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		<item>
		<title>Curitiba supera São Paulo e acende alerta sobre mobilidade urbana no Brasil</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/mobilidade-urbana/curitiba-supera-sao-paulo-e-acende-alerta-sobre-mobilidade-urbana-no-brasil/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 May 2026 11:15:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mobilidade Urbana]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Curitiba, cidade historicamente reconhecida pelo planejamento urbano e pelo sistema de transporte coletivo, agora aparece em uma posição preocupante: a...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="682" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Curitiba-mobilidade-1024x682.jpg" alt="Curitiba mobilidade" class="wp-image-56734" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Curitiba-mobilidade-1024x682.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Curitiba-mobilidade-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Curitiba-mobilidade-768x511.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Curitiba-mobilidade.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Curitiba construiu sua reputação internacional baseada no sistema BRT e na integração do transporte coletivo. Foto: <a href="https://depositphotos.com/editorial/curitiba-2023-movement-consumers-looking-buy-christmas-gifts-also-taking-693785686.html" type="link" id="https://depositphotos.com/editorial/curitiba-2023-movement-consumers-looking-buy-christmas-gifts-also-taking-693785686.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">thenews2.com para Depositphotos</a></em></figcaption></figure>



<p>Curitiba, cidade historicamente reconhecida pelo planejamento urbano e pelo sistema de transporte coletivo, agora aparece em uma posição preocupante: a capital paranaense lidera o ranking brasileiro de tempo perdido no trânsito nos horários de pico, superando até mesmo São Paulo. O dado reacende o debate sobre mobilidade urbana, crescimento da frota e qualidade dos deslocamentos nas grandes cidades brasileiras.</p>



<p>Segundo levantamento do Instituto de Logística e Supply Chain (<a href="https://ilos.com.br/" type="link" id="https://ilos.com.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">ILOS</a>), motoristas em Curitiba passam, em média, 135 horas por ano presos em congestionamentos. São Paulo aparece logo atrás, com 132 horas anuais. Recife e Belo Horizonte registram 130 horas cada.</p>



<p>O número chama atenção especialmente porque Curitiba possui população muito menor que a capital paulista. Enquanto São Paulo ultrapassa 11 milhões de habitantes, Curitiba tem cerca de 1,8 milhão.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-o-transito-piorou-mesmo-nas-cidades-medias-e-grandes">O trânsito piorou mesmo nas cidades médias e grandes</h3>



<p>O avanço dos <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/projetos-de-lei/fake-news-sobre-taxa-de-congestionamento-e-desmentida-pelo-senado/" type="link" id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/projetos-de-lei/fake-news-sobre-taxa-de-congestionamento-e-desmentida-pelo-senado/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">congestionamentos</a> deixou de ser um problema exclusivo das megacidades brasileiras. Nos últimos anos, cidades com forte expansão urbana, crescimento da frota e aumento da dependência do automóvel passaram a enfrentar dificuldades semelhantes às observadas em grandes centros históricos.</p>



<p>Em Curitiba, especialistas apontam que a combinação entre aumento do número de veículos, expansão metropolitana e perda de competitividade do transporte coletivo ajuda a explicar o cenário.</p>



<p>A própria capital paranaense já apresentava uma alta taxa de motorização há anos, com proporção elevada de veículos por habitante.</p>



<p>De acordo com o especialista em trânsito Celso Mariano, diretor do Portal e da Tecnodata Educacional, o dado revela uma transformação importante na dinâmica urbana brasileira.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“Durante décadas, Curitiba foi referência mundial em mobilidade urbana. O problema é que o crescimento da frota avançou mais rápido que a capacidade de adaptação das vias e do transporte coletivo. Quando o carro passa a ser a principal alternativa de deslocamento, o sistema começa a entrar em colapso”, analisa.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-mais-tempo-parado-significa-mais-risco-no-transito">Mais tempo parado significa mais risco no trânsito</h3>



<p>Os impactos dos congestionamentos vão além do desconforto ou da perda de produtividade. O excesso de veículos nas vias também interfere diretamente na segurança viária.</p>



<p>Trânsito intenso costuma aumentar situações de estresse, impaciência, mudanças bruscas de faixa, avanço de sinal, excesso de velocidade em pequenos trechos livres e disputas por espaço — comportamentos frequentemente associados a sinistros.</p>



<p>Além disso, longos períodos ao volante elevam o desgaste físico e mental do condutor, reduzindo atenção e capacidade de reação.</p>



<p>Conforme Mariano, existe uma relação direta entre mobilidade ruim e aumento dos conflitos no trânsito. “O congestionamento constante piora o comportamento coletivo. O motorista fica mais agressivo, mais ansioso e mais propenso a cometer erros. Mobilidade urbana também é questão de segurança viária e saúde pública”, afirma.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-transporte-coletivo-perde-espaco">Transporte coletivo perde espaço</h3>



<p>O cenário também reforça uma preocupação crescente em várias cidades brasileiras: a perda gradual de usuários do transporte público.</p>



<p>Curitiba construiu sua reputação internacional baseada no sistema BRT e na integração do transporte coletivo. O modelo inspirou cidades em diversos países. </p>



<p>No entanto, especialistas vêm alertando há anos que o sistema enfrenta sinais de saturação e perda de eficiência diante das mudanças urbanas e do aumento da frota particular. Quando ônibus deixam de ser competitivos em tempo, conforto e previsibilidade, parte da população migra para o automóvel ou motocicleta, ampliando ainda mais os congestionamentos.</p>



<p>O problema cria um ciclo difícil: mais carros geram mais lentidão, o que reduz ainda mais a eficiência do transporte público de superfície.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-problema-afeta-economia-e-qualidade-de-vida">Problema afeta economia e qualidade de vida</h3>



<p>O impacto do trânsito pesado também chega à economia. O próprio levantamento destaca dificuldades logísticas, atrasos em entregas e queda de produtividade em operações urbanas.<br>Mas os prejuízos vão além das empresas.</p>



<p>Horas perdidas diariamente no deslocamento afetam descanso, convivência familiar, saúde mental e qualidade de vida da população. Em muitos casos, o trabalhador passa mais tempo no trânsito do que em momentos de lazer ou atividade física.</p>



<p>O problema é agravado nas regiões metropolitanas, onde milhares de pessoas dependem de deslocamentos longos entre cidades vizinhas e centros urbanos.</p>



<p>Debate sobre mobilidade precisa ir além das obras viárias</p>



<p>Especialistas defendem que ampliar vias, construir trincheiras ou abrir novos corredores pode ajudar pontualmente, mas não resolve sozinho o problema da mobilidade urbana. O desafio passa por planejamento integrado, fortalecimento do transporte coletivo, incentivo à mobilidade ativa e políticas que reduzam a dependência excessiva do carro.</p>



<p>Curitiba, que durante décadas simbolizou inovação em transporte urbano, agora se torna exemplo de como até cidades reconhecidas pelo planejamento podem enfrentar colapso de mobilidade se não houver atualização constante das políticas públicas.</p>



<p>Para o especialista, o dado deve servir como alerta nacional.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“O trânsito não piora de um dia para o outro. É um processo gradual. Quando os congestionamentos começam a ser vistos como normais, a cidade perde qualidade de vida sem perceber. O grande desafio é recuperar a ideia de mobilidade eficiente antes que o problema se torne irreversível”, conclui.</p>
</blockquote>
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				<![CDATA[Curitiba construiu sua reputação internacional baseada no sistema BRT e na integração do transporte coletivo. Foto: thenews2.com para Depositphotos]]>
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		<title>Pets soltos no veículo podem se tornar projéteis em colisões</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/conscientizacao/maio-amarelo/pets-soltos-no-veiculo-podem-se-tornar-projeteis-em-colisoes/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Assessoria de Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 May 2026 16:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Maio Amarelo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No mês dedicado à conscientização para a redução de acidentes de trânsito, o Maio Amarelo, a WeVets, maior grupo de...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="682" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/pets-veiculo-1024x682.jpg" alt="pets veículo" class="wp-image-56725" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/pets-veiculo-1024x682.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/pets-veiculo-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/pets-veiculo-768x511.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/pets-veiculo.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Cerca de 65% dos tutores admitem já ter dirigido com seus pets sem qualquer tipo de contenção. Foto: Divulgação</em></figcaption></figure>



<p>No mês dedicado à conscientização para a redução de acidentes de trânsito, o Maio Amarelo, a WeVets, maior grupo de saúde veterinária do Brasil, acende um alerta para um comportamento comum e perigoso entre motoristas brasileiros: transportar pets soltos dentro do carro. Levantamento da <em><a href="https://aaafoundation.org/" type="link" id="https://aaafoundation.org/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">AAA Foundation for Traffic Safety</a></em> indica que cerca de 65% dos tutores admitem já ter dirigido com seus pets sem qualquer tipo de contenção. </p>



<p>No Brasil, <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/detran-orienta-condutores-sobre-o-transporte-de-animais-de-estimacao/" type="link" id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/seguranca/detran-orienta-condutores-sobre-o-transporte-de-animais-de-estimacao/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">transportar animais de forma inadequada</a> também pode gerar penalidades. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê infração para motoristas que conduzem animais soltos ou posicionados de forma que comprometa a direção, com aplicação de multa e pontos na carteira. </p>



<p>Em uma colisão a apenas 50 km/h, um animal solto no banco de trás pode ser arremessado com uma força até 40 vezes maior que o seu peso real. Na prática, um cão de médio porte, com cerca de 25 kg, pode atingir o equivalente a uma tonelada, funcionando como um projétil de alto potencial letal. </p>



<p>Conforme os estudos da AAA Foundation for Traffic Safety a interação com pets durante a condução aumenta significativamente o risco de distração ao volante, um dos principais fatores de sinistros de trânsito. Já testes realizados pelo Center for Pet Safety comprovam que, em colisões, pets sem contenção adequada não apenas sofrem ferimentos graves, como também ampliam o impacto sobre os demais ocupantes do veículo. </p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“O transporte correto não é apenas uma questão de conforto, É uma medida de segurança e de medicina preventiva. Recebemos casos de hemorragias internas, traumas torácicos e fraturas complexas que poderiam ser evitados com o uso de equipamentos simples, como cinto de segurança específico ou caixa de transporte”, explica Carollina Marques, médica veterinária na WeVets.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-como-garantir-uma-viagem-segura-para-o-pet-e-para-voce"><strong>Como garantir uma viagem segura para o pet (e para você):</strong> </h3>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-cinto-de-seguranca-e-peitorais"><strong>Cinto de segurança e peitorais</strong></h4>



<p>Cães devem ser transportados com peitorais apropriados, acoplados ao cinto de segurança do veículo. Nunca deve-se utilizar coleiras no pescoço, pois podem causar lesões graves em caso de impacto. </p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-caixas-de-transporte"><strong>Caixas de transporte</strong></h4>



<p>Indicadas para gatos e cães de pequeno porte, devem estar junto ao cinto de segurança ou no assoalho do carro. </p>



<p>Para felinos, idealmente sugere-se que se cubra a caixinha por um pano com feromônio ou odor conhecido do pet, gerando mais conforto e menos estímulos que possam gerar estresse. </p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-grades-divisorias"><strong>Grades divisórias</strong></h4>



<p>Recomendadas para veículos com porta-malas integrado, como SUVs, impedem que o pet acesse os bancos da frente e distraia o motorista. </p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-nada-de-cabeca-para-fora-da-janela"><strong>Nada de cabeça para fora da janela</strong></h4>



<p>Além do risco de quedas e impactos, o vento pode causar problemas como otites, irritações oculares e entrada de corpos estranhos nas vias respiratórias e oculares. </p>



<p>A especialista da WeVets alerta que mesmo em colisões aparentemente leves, o atendimento médico veterinário imediato é essencial. Isso porque muitos traumas internos não apresentam sinais visíveis logo após o impacto.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“Muitas vezes, o pet parece bem, mas pode estar com hemorragias internas ou lesões em órgãos vitais. Exames de imagem, como ultrassom, radiografia e tomografia, são fundamentais para um diagnóstico preciso e rápido”, reforça.<br> </p>
</blockquote>



<p>Mais do que cumprir a lei, no entanto, a segurança no trânsito passa por uma escolha consciente. Proteger um pet durante o transporte é proteger toda a família.</p>
<p>The post <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/conscientizacao/maio-amarelo/pets-soltos-no-veiculo-podem-se-tornar-projeteis-em-colisoes/">Pets soltos no veículo podem se tornar projéteis em colisões</a> appeared first on <a href="https://www.portaldotransito.com.br">Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</a>.</p>
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			<media:description>
				<![CDATA[Cerca de 65% dos tutores admitem já ter dirigido com seus pets sem qualquer tipo de contenção. Foto: Divulgação]]>
			</media:description>
		</media:content>	</item>
		<item>
		<title>Como ficará a renovação da CNH agora? Entenda o que muda para os motoristas</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/carteira-de-habilitacao-cnh/como-ficara-a-renovacao-da-cnh-agora-entenda-o-que-muda-para-os-motoristas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Mariana Czerwonka]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 May 2026 11:15:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Carteira de Habilitação (CNH)]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A aprovação da medida provisória que cria a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gerou dúvidas entre motoristas...</p>
<p>The post <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/carteira-de-habilitacao-cnh/como-ficara-a-renovacao-da-cnh-agora-entenda-o-que-muda-para-os-motoristas/">Como ficará a renovação da CNH agora? Entenda o que muda para os motoristas</a> appeared first on <a href="https://www.portaldotransito.com.br">Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="689" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/renovacao-CNH-duvidas-1024x689.jpg" alt="renovação CNH dúvidas" class="wp-image-56731" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/renovacao-CNH-duvidas-1024x689.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/renovacao-CNH-duvidas-300x202.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/renovacao-CNH-duvidas-768x517.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/renovacao-CNH-duvidas.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Para quem está com a habilitação vencendo neste momento, a recomendação é acompanhar os canais oficiais do Detran do seu estado e verificar a situação pelo aplicativo CNH do Brasil. Foto: Comunicação Detran-MS</em></figcaption></figure>



<p>A aprovação da medida provisória que cria a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gerou dúvidas entre motoristas de todo o país. Afinal, a CNH será renovada sem o condutor precisar fazer nada? Os exames médicos acabaram? Quem poderá usar o novo sistema?<br>As perguntas começaram a surgir logo após o Congresso aprovar a <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2025/medidaprovisoria-1327-9-dezembro-2025-798458-publicacaooriginal-177327-pe.html" type="link" id="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2025/medidaprovisoria-1327-9-dezembro-2025-798458-publicacaooriginal-177327-pe.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">MP 1.327/2025</a>, especialmente entre condutores que estão com a habilitação vencendo agora. No Portal do Trânsito, uma das dúvidas enviadas por internautas resume bem a confusão:</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“Como ficou a renovação da CNH agora? A minha venceu em maio e não sei como vai ficar”.</p>
</blockquote>



<p>A resposta, porém, exige atenção a um detalhe importante: na matéria original da MP, e é o que está valendo até a publicação da nova lei, o processo de renovação era totalmente automático através do aplicativo CNH do Brasil. Depois da promulgação da nova lei, haverá a possibilidade de renovação automática da CNH, mas com a volta dos <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/carteira-de-habilitacao-cnh/renovacao-da-cnh-sem-exames-por-que-ignorar-o-fator-humano-pode-aumentar-riscos-no-transito/" type="link" id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-e-legislacao/carteira-de-habilitacao-cnh/renovacao-da-cnh-sem-exames-por-que-ignorar-o-fator-humano-pode-aumentar-riscos-no-transito/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">exames médicos</a> obrigatórios.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-a-partir-de-agora-a-renovacao-automatica-nao-sera-tao-automatica-assim">A partir de agora a renovação automática não será tão automática assim</h3>



<p>Esse é o principal ponto que muitos motoristas ainda não entenderam. O texto aprovado pelo Congresso permite a renovação automática da CNH para condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), programa que reúne motoristas que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.</p>



<p>Na prática, o sistema poderá automatizar etapas burocráticas do processo, principalmente digitais. No entanto, o condutor continuará obrigado a realizar os exames de aptidão física e mental.</p>



<p>A avaliação psicológica também seguirá obrigatória nos casos previstos atualmente pela legislação, como para motoristas que exercem atividade remunerada. <strong>Ou seja: a renovação automática não eliminará a necessidade de avaliação médica.</strong></p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-como-o-motorista-devera-verificar-a-situacao-da-cnh">Como o motorista deverá verificar a situação da CNH</h3>



<p>A tendência é que boa parte do acompanhamento seja feita pelo aplicativo “CNH do Brasil”, plataforma digital ligada ao Sistema Nacional de Trânsito. </p>



<p>É justamente por lá que o motorista deverá verificar se atende aos critérios para renovação automática e quais etapas ainda precisarão ser cumpridas.</p>



<p>Hoje, muitos condutores já conseguem acompanhar notificações, validade da CNH e andamento de processos digitais pelo aplicativo.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>No entanto, como a proposta ainda depende de sanção presidencial e posterior regulamentação, vários detalhes operacionais ainda deverão ser definidos pelos órgãos de trânsito.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-exames-voltaram-a-ser-exigidos-durante-a-tramitacao">Exames voltaram a ser exigidos durante a tramitação</h3>



<p>Inicialmente, a proposta gerou preocupação justamente porque originalmente a MP previa que a renovação automática poderia ocorrer sem exames médicos. Durante a tramitação no Congresso, porém, o texto teve alteração e os exames físicos e mentais continuarão obrigatórios.</p>



<p>A mudança foi incluída no relatório aprovado pelos parlamentares e acabou se tornando um dos pontos centrais da proposta.</p>



<p>Com isso, o novo modelo busca reduzir burocracias e digitalizar o processo sem eliminar mecanismos considerados importantes para a segurança viária.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-quem-podera-usar-a-renovacao-automatica">Quem poderá usar a renovação automática</h3>



<p>Nem todos os motoristas terão acesso ao novo modelo. A proposta estabelece algumas limitações:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>o benefício será válido apenas para condutores inscritos no RNPC;</li>



<li>motoristas com 70 anos ou mais não poderão utilizar a renovação automática;</li>



<li>condutores com restrições médicas ou prazo reduzido de validade também ficam fora da regra;</li>



<li>para pessoas com 50 anos ou mais, será possível utilizar a renovação automática apenas uma vez.</li>
</ul>



<p>Essas restrições foram mantidas justamente para preservar o acompanhamento periódico das condições físicas e mentais dos condutores.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-e-quem-esta-com-a-cnh-vencendo-agora">E quem está com a CNH vencendo agora?</h3>



<p>Para quem está com a habilitação vencendo neste momento, a recomendação é acompanhar os canais oficiais do Detran do seu estado e verificar a situação pelo aplicativo CNH do Brasil. Isso porque o presidente irá sancionar a nova regra e ela precisará p0assar por regulamentação antes da implementação definitiva.</p>



<p>Além disso, os procedimentos poderão variar temporariamente conforme a adaptação dos sistemas estaduais.</p>



<p>Na prática, a orientação é não presumir que a renovação ocorrerá automaticamente sem qualquer etapa adicional.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-o-que-muda-na-pratica">O que muda na prática</h3>



<p>Na verdade, com a alteração do texto da MP pouca coisa mudará na prática. A principal modificação deverá ser a digitalização e simplificação do processo para motoristas com bom histórico, porém isso também ainda não está muito claro. </p>



<p>Assim, o modelo aprovado cria uma espécie de “renovação automática assistida”: parte do processo poderá acontecer digitalmente e de forma simplificada, mas o motorista continuará precisando cumprir exigências médicas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).</p>



<p>Até a publicação da lei e da regulamentação definitiva, a expectativa é que as dúvidas continuem. Por isso, recomenda-se cautela e acompanhamento constante das informações oficiais dos órgãos de trânsito.</p>
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				<![CDATA[Para quem está com a habilitação vencendo neste momento, a recomendação é acompanhar os canais oficiais do Detran do seu estado e verificar a situação pelo aplicativo CNH do Brasil. Foto: Comunicação Detran-MS]]>
			</media:description>
		</media:content>	</item>
		<item>
		<title>Conexão DNIT oferece capacitação gratuita para educadores na plataforma AVAMEC</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/conscientizacao/educacao-nas-escolas/conexao-dnit-oferece-capacitacao-gratuita-para-educadores-na-plataforma-avamec/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Assessoria de Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 May 2026 21:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação nas Escolas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está com inscrições abertas para cursos gratuitos voltados a professores, gestores e...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="601" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/03/aplicativo-DNIT-1024x601.jpg" alt="aplicativo DNIT" class="wp-image-56135" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/03/aplicativo-DNIT-1024x601.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/03/aplicativo-DNIT-300x176.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/03/aplicativo-DNIT-768x451.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/03/aplicativo-DNIT.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption">O Conexão DNIT busca fortalecer uma rede colaborativa voltada à formação cidadã. Foto: Divulgação DNIT</figcaption></figure>



<p>O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está com inscrições abertas para cursos gratuitos voltados a professores, gestores e especialistas da Educação Básica interessados em trabalhar a educação para o trânsito no ambiente escolar. As capacitações integram as ações do Maio Amarelo 2026 e são ofertadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (AVAMEC).</p>



<p>As formações fazem parte do Programa Conexão DNIT e têm como objetivo apoiar profissionais do Ensino Fundamental e Médio na integração da educação para o trânsito aos conteúdos pedagógicos, promovendo reflexões sobre cidadania, convivência, responsabilidade coletiva e preservação da vida.</p>



<p>As inscrições seguem abertas até o dia 31 de maio para os cursos “Inovação e Transversalidade no Ensino Médio” e “Educação para o Trânsito aplicada ao Ensino Fundamental”. Já o curso “Integrando a Educação para o Trânsito ao Planejamento Pedagógico” está com inscrições abertas até 31 de outubro.</p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-as-capacitacoes-sao-realizadas-integralmente-on-line-e-oferecem-certificacao-aos-participantes">As capacitações são realizadas integralmente on-line e oferecem certificação aos participantes.</h4>



<p>Conforme o DNIT, a iniciativa busca fortalecer a educação para o trânsito como tema permanente no ambiente escolar, alinhado às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às estratégias do Programa Conexão DNIT.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“O ambiente escolar possui papel fundamental na formação de comportamentos mais seguros, empáticos e responsáveis no trânsito. A proposta dos cursos é oferecer ferramentas práticas para que educadores trabalhem o tema de forma transversal e contínua aolongo do ano letivo”, destaca Julio Pellizzon, Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito do DNIT.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-confira-os-cursos-disponiveis">Confira os cursos disponíveis:</h3>



<p><strong>Inovação e Transversalidade no Ensino Médio: integrando a Educação para o Trânsito aos Saberes Escolares por meio do Programa Conexão DNIT</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Inscrições: <u><a href="https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/dnit/curso/15314/informacoes">https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/dnit/curso/15314/informacoes</a></u></li>



<li>Carga horária: 80h</li>



<li>Período do curso: 5 de maio a 31 de julho de 2026</li>



<li>Inscrições até: 31 de maio de 2026</li>
</ul>



<p><strong>Educação para o Trânsito aplicada ao Ensino Fundamental: construindo a cidadania na prática</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Inscrições: <u><a href="https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/dnit/curso/16928/informacoes 
">https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/dnit/curso/16928/informacoes</a></u></li>



<li>Carga horária: 40h</li>



<li>Período do curso: 5 de maio a 30 de junho de 2026</li>



<li>Inscrições até: 31 de maio de 2026</li>
</ul>



<p><strong>Integrando a Educação para o Trânsito no Planejamento Pedagógico</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Carga horária: 30h</li>



<li>Inscrições: <a href="https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/dnit/curso/16311/informacoes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/dnit/curso/16311/informacoes</a> </li>



<li>Início: 23 de março de 2026</li>



<li>Inscrições até: 31 de outubro de 2026</li>



<li>Duração do curso: 5 de maio a 31 de dezembro de 2026</li>
</ul>



<p>O Programa Conexão DNIT disponibiliza conteúdos pedagógicos gratuitos voltados à educação para o trânsito, alinhados à BNCC, com atividades para diferentes etapas de ensino e formação continuada para educadores em todo o país.</p>
<p>The post <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/conscientizacao/educacao-nas-escolas/conexao-dnit-oferece-capacitacao-gratuita-para-educadores-na-plataforma-avamec/">Conexão DNIT oferece capacitação gratuita para educadores na plataforma AVAMEC</a> appeared first on <a href="https://www.portaldotransito.com.br">Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</a>.</p>
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		<enclosure url="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/03/aplicativo-DNIT-1024x601.jpg" type="image/jpeg" length="102202" /><media:content url="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/03/aplicativo-DNIT-1024x601.jpg" width="1024" height="601" type="image/jpeg">
			<media:description>
				<![CDATA[O Conexão DNIT busca fortalecer uma rede colaborativa voltada à formação cidadã. Foto: Divulgação DNIT]]>
			</media:description>
		</media:content>	</item>
		<item>
		<title>Dia do Automóvel: 5 hábitos simples que ajudam a prolongar a vida útil do veículo</title>
		<link>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/veiculos/dia-do-automovel-5-habitos-simples-que-ajudam-a-prolongar-a-vida-util-do-veiculo/</link>
					<comments>https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/veiculos/dia-do-automovel-5-habitos-simples-que-ajudam-a-prolongar-a-vida-util-do-veiculo/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Assessoria de Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 May 2026 16:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Veículos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Celebrado em 13 de maio, o Dia do Automóvel é uma oportunidade para reforçar a importância dos cuidados com um...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/dia-do-automovel-dicas-1024x683.jpg" alt="dia do automóvel dicas" class="wp-image-56647" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/dia-do-automovel-dicas-1024x683.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/dia-do-automovel-dicas-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/dia-do-automovel-dicas-768x512.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/05/dia-do-automovel-dicas.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Mais do que um meio de transporte, o carro desempenha papel fundamental nos deslocamentos diários, no trabalho e nos momentos de lazer. Foto: <a href="https://depositphotos.com/photo/close-hand-auto-mechanic-check-engine-new-car-car-service-417736278.html" type="link" id="https://depositphotos.com/photo/close-hand-auto-mechanic-check-engine-new-car-car-service-417736278.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dj.tong108@windowslive.com para Depositphotos</a></em></figcaption></figure>



<p>Celebrado em 13 de maio, o Dia do Automóvel é uma oportunidade para reforçar a importância dos cuidados com um bem que faz parte da rotina de milhões de brasileiros. Mais do que um meio de transporte, o carro desempenha papel fundamental nos deslocamentos diários, no trabalho e nos momentos de lazer. Para garantir desempenho, segurança e confiabilidade ao longo dos anos, a manutenção preventiva e a adoção de hábitos simples no dia a dia são essenciais, práticas que ajudam a preservar o veículo, evitar gastos inesperados e prolongar sua vida útil.</p>



<p>Pensando nisso, a Promax Bardahl, marca especializada no desenvolvimento de aditivos e lubrificantes automotivos, reuniu cinco cuidados essenciais que todo motorista precisa adotar para manter o veículo em boas condições por muito mais tempo. Confira:</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-troque-o-oleo-no-prazo-recomendado"><strong>Troque o óleo no prazo recomendado</strong></h3>



<p>A troca de óleo é um dos cuidados mais importantes para a saúde do motor. Responsável por lubrificar os componentes internos, o óleo reduz o atrito entre as peças e previne desgastes prematuros. </p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“Quando a substituição não é feita no intervalo correto, o motor passa a operar em condições inadequadas, o que pode provocar superaquecimento, perda de eficiência e danos progressivos. Em geral, a recomendação é realizar a troca a cada 5 mil quilômetros para uso em <strong>serviço severo*</strong> e a cada 10 mil quilômetros para uso em serviço normal, sempre seguindo as orientações do fabricante”, afirma Arley Silva, Gerente de Engenharia e Sucesso do Cliente, da Promax Bardahl.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-abasteca-em-postos-de-confianca"><strong>Abasteça em postos de confiança</strong></h3>



<p>A qualidade do combustível impacta diretamente o desempenho e a durabilidade do veículo. Combustíveis adulterados podem comprometer componentes do sistema de alimentação e causar falhas que, muitas vezes, só se tornam perceptíveis com o passar do tempo. “Optar por postos de confiança e desconfiar de preços muito abaixo da média são medidas simples, mas fundamentais para proteger o motor, preservar o desempenho do veículo e evitar prejuízos futuros”, comenta Arley.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-utilize-aditivos-de-forma-correta"><strong>Utilize aditivos de forma correta</strong></h3>



<p>Quando aplicados adequadamente, os aditivos de combustível auxiliam na limpeza das peças internas do motor, protegem componentes internos e contribuem para redução no consumo de combustível. No entanto, o especialista explica que, para se alcançar esses benefícios, é essencial utilizar o produto correto, na dosagem e periodicidade recomendadas. “Os aditivos são formulados para atender às necessidades dos motoristas, assegurando que, quando utilizados nos intervalos recomendados e no combustível adequado, contribuem para evitar o acúmulo de resíduos, minimizar o desgaste interno e otimizar a eficiência do veículo.&#8221;</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-mantenha-o-tanque-sempre-acima-da-reserva"><strong>Mantenha o tanque sempre acima da reserva</strong></h3>



<p>Rodar frequentemente com o tanque na reserva pode causar danos ao sistema de alimentação de combustível. “Isso acontece porque a bomba utiliza o próprio combustível para sua refrigeração e lubrificação. Quando o nível está muito baixo, além de operar em condições inadequadas, a bomba fica mais suscetível a aspirar impurezas acumuladas no fundo do reservatório. Ou seja, isso acelera seu desgaste e compromete o funcionamento do sistema”, explica.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-atencao-aos-sinais-de-manutencao"><strong>Atenção aos sinais de manutenção</strong></h3>



<p>Os veículos costumam dar sinais claros de que algo não vai bem, e reconhecê-los precocemente é essencial para evitar problemas maiores.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p> “Luz de advertência no painel, aumento no consumo de combustível, ruídos incomuns, dificuldade na partida e perda de desempenho são alguns dos principais alertas de que uma revisão pode ser necessária. Identificar esses sinais logo no início ajuda a evitar danos mais graves, reduzir custos de reparo e preservar a segurança no trânsito&#8221;, conclui.</p>
</blockquote>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-nbsp-o-que-caracteriza-nbsp-uso-severo"><strong>*</strong><strong>&nbsp;O que caracteriza&nbsp;<em>USO SEVERO?</em></strong></h4>



<p>O “uso severo” refere-se a condições que aumentam o desgaste do motor e exigem manutenção mais frequente, muitas vezes presentes na rotina dos motoristas. Situações como trajetos curtos, em que o motor não atinge a temperatura ideal, trânsito intenso com paradas constantes, circulação em vias com poeira, uso com carga elevada e aplicações profissionais com alta frequência de uso estão entre os principais exemplos. Além disso, longos períodos de inatividade também podem comprometer o desempenho, ao favorecer a degradação do lubrificante.</p>
<p>The post <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/veiculos/dia-do-automovel-5-habitos-simples-que-ajudam-a-prolongar-a-vida-util-do-veiculo/">Dia do Automóvel: 5 hábitos simples que ajudam a prolongar a vida útil do veículo</a> appeared first on <a href="https://www.portaldotransito.com.br">Portal do Trânsito, Mobilidade &amp; Sustentabilidade</a>.</p>
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				<![CDATA[Mais do que um meio de transporte, o carro desempenha papel fundamental nos deslocamentos diários, no trabalho e nos momentos de lazer. Foto: dj.tong108@windowslive.com para Depositphotos
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		<title>Pedestre na faixa ainda espera demais no Brasil: por que a lei nem sempre funciona na prática</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Mariana Czerwonka]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 May 2026 11:15:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Fiscalização e Legislação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A cena se repete diariamente em cidades brasileiras: o pedestre chega à faixa, aguarda, sinaliza intenção de atravessar e mesmo...</p>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/pedestre-na-faixa-1024x683.jpg" alt="pedestre na faixa" class="wp-image-56498" srcset="https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/pedestre-na-faixa-1024x683.jpg 1024w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/pedestre-na-faixa-300x200.jpg 300w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/pedestre-na-faixa-768x512.jpg 768w, https://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2026/04/pedestre-na-faixa.jpg 1200w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><em>Mais do que tinta no asfalto, a faixa representa um pacto social: proteger a vida de quem está em posição mais vulnerável. Foto: <a href="https://depositphotos.com/photo/people-walking-on-zebra-crossing-58970175.html" type="link" id="https://depositphotos.com/photo/people-walking-on-zebra-crossing-58970175.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">william87 para Depositphotos</a></em></figcaption></figure>



<p id="h-">A cena se repete diariamente em cidades brasileiras: o pedestre chega à faixa, aguarda, sinaliza intenção de atravessar e mesmo assim precisa esperar vários veículos passarem. Embora a legislação brasileira garanta prioridade ao pedestre em diversas situações, o respeito à <a href="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/mobilidade-urbana/saiba-como-se-portar-em-travessias-urbanas-2/" type="link" id="https://www.portaldotransito.com.br/noticias/mobilidade-e-tecnologia/mobilidade-urbana/saiba-como-se-portar-em-travessias-urbanas-2/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">travessia</a> ainda está longe do ideal.</p>



<p>O problema vai além da educação no trânsito. Ele envolve fiscalização insuficiente, desenho urbano inadequado, pressa cotidiana e uma cultura histórica que priorizou o automóvel acima das pessoas.</p>



<p>Em termos práticos, isso significa insegurança, atrasos e risco constante para quem caminha.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-o-que-a-lei-determina">O que a lei determina</h2>



<p>O <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm" type="link" id="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Código de Trânsito Brasileiro</a> prevê prioridade ao pedestre que esteja atravessando a via sobre a faixa ou iniciando a travessia onde houver sinalização adequada.</p>



<p>Também é infração deixar de dar preferência ao pedestre nessas condições. Dependendo do caso, a conduta pode gerar multa e pontuação na CNH.</p>



<p>Ou seja: parar para o pedestre não é gentileza. É obrigação legal.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-entao-por-que-ainda-nao-funciona">Então por que ainda não funciona?</h3>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-cultura-centrada-no-carro">Cultura centrada no carro</h4>



<p>Durante décadas, muitas cidades foram planejadas para fluidez de veículos, não para circulação segura de pessoas.</p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-falta-de-fiscalizacao">Falta de fiscalização</h4>



<p>Infrações contra pedestres costumam ser menos fiscalizadas do que excesso de velocidade ou estacionamento irregular.</p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-pressa-e-distracao">Pressa e distração</h4>



<p>Motoristas frequentemente enxergam a parada como atraso, não como dever.</p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-sinalizacao-ruim">Sinalização ruim</h4>



<p>Há faixas apagadas, mal posicionadas ou sem iluminação adequada.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-o-impacto-para-idosos-criancas-e-pessoas-com-deficiencia">O impacto para idosos, crianças e pessoas com deficiência</h3>



<p>Quando o motorista ignora a travessia, quem sofre mais são os usuários mais vulneráveis.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>idosos precisam de mais tempo para atravessar</li>



<li>crianças têm menor percepção de risco</li>



<li>pessoas com deficiência dependem de acessibilidade e previsibilidade</li>



<li>gestantes e pessoas com mobilidade reduzida enfrentam obstáculos extras</li>
</ul>



<p>Nesses casos, alguns segundos de impaciência podem gerar consequências graves.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-respeitar-a-faixa-melhora-o-transito">Respeitar a faixa melhora o trânsito?</h3>



<p>Sim. Ao contrário do que muitos pensam, cidades que valorizam o pedestre tendem a ser mais organizadas, humanas e eficientes.</p>



<p>Travessias seguras:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>reduzem atropelamentos;</li>



<li>organizam fluxos;</li>



<li>incentivam caminhadas curtas;</li>



<li>diminuem conflitos viários;</li>



<li>melhoram convivência urbana.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-o-que-pode-mudar-esse-cenario">O que pode mudar esse cenário</h3>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-fiscalizacao-inteligente">Fiscalização inteligente</h4>



<p>Câmeras e monitoramento podem ampliar o cumprimento da regra.</p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-engenharia-urbana">Engenharia urbana</h4>



<p>Faixas elevadas, ilhas de refúgio e melhor iluminação ajudam.</p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-educacao-continua">Educação contínua</h4>



<p>Campanhas permanentes funcionam melhor do que ações isoladas.</p>



<h4 class="wp-block-heading" id="h-exemplo-diario">Exemplo diário</h4>



<p>Quando um motorista para, influencia outros condutores.</p>



<p>De acordo com Celso Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, o trânsito seguro começa quando se reconhece que toda pessoa será pedestre em algum momento do dia.</p>



<h3 class="wp-block-heading" id="h-a-faixa-e-simbolo-de-respeito-coletivo">A faixa é símbolo de respeito coletivo</h3>



<p>Mais do que tinta no asfalto, a faixa representa um pacto social: proteger a vida de quem está em posição mais vulnerável.</p>



<p id="h-">Enquanto o pedestre seguir esperando para exercer um direito básico, o Brasil continuará devendo civilidade no trânsito.</p>
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