A mobilização faz parte da campanha apartidária “Vote em um Presidente Amigo da Criança”, uma iniciativa da organização para ressaltar a importância da população eleger um presidente que priorize, em seu mandato, a implantação de políticas públicas que resultem em melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

A concentração será no Parque da Bicicleta, às 10 horas, e em um percurso leve, a campanha pretende atrair crianças e adultos para a pedalada. Quem quiser participar, pode se inscrever gratuitamente pelo site www.fundabrinq.org.br/presidente Imprima o comprovante de inscrição e leve no dia do passeio para retirar sua camiseta da campanha.

A Fundação Abrinq – Save the Children também aproveita o evento para alertar a população quanto aos impactos ambientais. Considerada um meio de transporte ecologicamente correto, fez-se a escolha pela bicicleta pensando em amenizar a poluição. E para zerar o carbono desta ação serão distribuídas sementes de árvores aos participantes.

Participe! Traga sua bike e convide seus amigos para pedalar junto com a Fundação Abrinq – Save the Children por um futuro melhor para milhares de crianças e adolescentes do nosso país.

Campanha “Vote em um Presidente Amigo da Criança”
Passeio Ciclístico pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Dia: 26 de setembro de 2010
Concentração: Parque das Bicicletas (esquina da Av. Indianópolis com a Av. Ibirapuera)
Saída: às 10 horas
Chegada: Parque Ibirapuera
Percurso: 1,5 km

Campanha Vote em um Presidente Amigo da Criança

A campanha “Vote em um Presidente Amigo da Criança” foi lançada no mês de agosto e, além do passeio ciclístico, é composta por filme para TV, spot de rádio, anúncios para jornais e revistas, folder, adesivo, comunidade no facebook e álbum dos apoiadores no Flickr.

O movimento ganhou adesão de atletas, atores, atrizes, cantores e jornalistas. Já apoiam a causa: Oscar Filho, do “CQC”, os atores globais Mateus Solano, Carol Macedo de “Passione” e Johnny Massaro da “Malhação”, as atrizes Maytê Piragibe e Karen Junqueira, Kiko e Leandro do KLB, o modelo e ator Marlos Cruz e os atletas Palhinha, Wilsinho, Ilsinho, Gilberto Sorriso, Marcelo Negrão, e Bia e Branca Feres do nado sincronizado. Além deles, a sociedade tem participado por meio das redes sociais e já ultrapassa a marca dos 6 mil apoiadores.

Paralelo a  campanha, nos dois meses que antecedem as eleições, a organização convidou os candidatos à Presidência da República a assinarem publicamente o Termo de Compromisso do Projeto Presidente Amigo da Criança, comprometendo- se melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Já aderiram os presidenciáveis: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Levy Fidelix (PRTB) e Eymael (PSDC). No próximo dia 8 (quarta-feira) será a vez da candidata Marina Silva (PV), e no dia 9 (quinta-feira) Plínio Arruda (PSOL) e Zé Maria (PSTU) assinam o documento.

Projeto Presidente Amigo da Criança

O Projeto Presidente Amigo da Criança foi criado em 2002 com o objetivo de acompanhar de perto as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal na área da infância e juventude.

O Projeto visa impulsionar a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes através do monitoramento do alcance das metas nas áreas de saúde, educação e proteção contra maus tratos, exploração e violência, assumidas pelo Governo Federal junto à Organização das Nações Unidas – ONU e expressas no documento “Um mundo para as crianças”.

O compromisso assumido pelo(a) candidato(a) eleito(a) será monitorado pela Fundação Abrinq – Save the Children, com base nos dados dos órgãos e bancos de dados oficiais como Datasus, IBGE/PNAD, INEP etc, que serão divulgados anualmente, de modo a tornar o monitoramento transparente e acessível para a sociedade que poderá acompanhar o alcance das metas através do site.

O novo presidente deverá apresentar, em seu mandato, uma melhoria significativa dos índices atuais relativos à situação da criança e do adolescente. Entre os compromissos assumidos estão: reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna, melhorar o ensino público, proteger as crianças de todas as formas de abuso, negligência, exploração e violência, e também desenvolver ações de prevenção para reduzir a prevalência do HIV/AIDS entre a população infanto-juvenil, tendo como referência o documento “Um mundo para as crianças”, que apresenta metas e objetivos a serem alcançados até 2015.

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Escola Pública de Trânsito da Bahia

A partir do próximo dia 20 de Setembro estarão abertas às inscrições para as próximas turmas do curso para obtenção da primeira habilitação na Escola Pública de Trânsito (EPTRAN) do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA). Os candidatos interessados deverão acessar o site www.escolapublica.detran.ba.gov.br e preencher o formulário de inscrição.

Os critérios para os candidatos é que devem ser maiores de 18 anos, ter pelo menos o 1º grau completo, possuir documento de Identidade e CPF, estar desempregado ou empregado com renda igual ou inferior a um salário mínimo e ter estudado toda a vida na rede pública federal, estadual, municipal ou privada com bolsa integral comprovada.

Após a inscrição via internet, os candidatos selecionados deverão fazer à pré-matrícula, que consiste na entrega da documentação necessária para validação da inscrição. São exigidos originais e cópias do documento de identidade, CPF, carteira de trabalho (página da foto, da qualificação civil e da identificação do último contrato de trabalho); comprovante de residência ou domicílio (conta de água, luz ou telefone), uma foto 3×4 (atual fundo branco ou azul); histórico escolar do 1º grau (obrigatório), 2º e 3º graus (se cursados) e comprovante de renda (contra-cheque).

A matrícula será a fase final do processo de inscrição, onde o candidato deverá comparecer a Eptran para a abertura do serviço de obtenção da 1ª Habilitação (CNH), que custa R$ 68, 00. Estão inclusos os exames médicos e psicológicos que serão realizados nas clínicas credenciadas pelo DETRAN. Os alunos que obtiverem 70% de aprovação no teste teórico terão direito também as aulas práticas gratuitamente. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3116 – 2392 ou através do site www.escolapublica.detran.ba.gov.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Detran/BA

Saiba Mais:

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Segundo o deputado, políticas tarifárias podem ajudar na sustentabilidade do crescimento econômico do País. “Um dos setores que precisam de incentivos é o de transporte de cargas rodoviárias”, defende.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia na íntegra.

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- Quando o veículo for dotado originalmente (fabricado) de cintos de segurança subabdominais (dois pontos) nos bancos traseiros o transporte de criança com idade inferior a dez anos poderá ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura.

- Excepcionalmente, as crianças com idade superior a quatro anos e inferior a sete anos e meio poderão ser transportadas utilizando cinto de segurança de dois pontos sem o dispositivo denominado ‘assento de elevação’, nos bancos traseiros, quando o veículo for dotado originalmente destes cintos.

O que isto quer dizer, é que você pode transportar o seu filho com cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação no banco da frente (com cinto de três pontos), ou no banco de trás, no caso de crianças de 4 a 7 anos e meio, sem o assento, apenas com o cinto de segurança do veículo. Se crianças menores dessa idade forem transportadas no banco de trás, elas deverão usar a cadeirinha ou o bebê conforto mesmo com o cinto de dois pontos.

Lembrando, essa é a maneira de não levar multa, mas infelizmente não é a maneira mais segura de transportar crianças em veículos automotores. Não há nenhum estudo no Brasil que garanta a eficiência do cinto de dois pontos em relação às cadeirinhas.

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O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN irá modificar dois itens da Resolução 277, estabelecida em 2008 e que obriga o uso dos dispositivos de retenção (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação) para crianças com até sete anos e meio.

Uma das mudanças é a permissão para que os responsáveis instalem a cadeirinha no banco da frente no caso dos carros fabricados antes de 1998. A outra alteração é a permissão para a dispensa do assento de elevação (indicado para crianças de 4 a 7 anos e meio) também para os carros fabricados até 1998. Isso porque estes carros só possuem cinto de segurança de dois pontos no banco traseiro e os dispositivos são testados e certificados para instalação somente no de três pontos.

A ONG CRIANÇA SEGURA alerta que tais medidas mantêm a criança em risco e faz um apelo aos responsáveis para que coloquem em primeiro lugar a segurança de seus filhos. A não utilização do assento de elevação ou a instalação da cadeirinha no banco da frente livra o responsável da multa, mas não a criança de uma lesão grave ou até da morte no caso de um acidente. Instalada no banco da frente, a cadeirinha pode ter sua função de segurança reduzida e para as crianças maiores, que deveriam utilizar o assento de elevação, o uso somente do cinto de dois pontos não é a forma mais segura de transporte.

Para a CRIANÇA SEGURA, as normas brasileiras que conduzem o desenvolvimento dos dispositivos de retenção deveriam ser revistas. Essas normas são muito rigorosas e isso é muito bom, mas não atendem a realidade brasileira, pois não admitem a instalação dos equipamentos no cinto de dois pontos. Isso faz com que apenas as crianças que circulam em veículos dotados de cintos de três pontos estejam protegidas. Porém as que estão em veículos com cintos de dois pontos estarão com a sua segurança mais reduzida do que a proteção que teria com uma cadeira certificada por normas mais flexíveis e, portanto, para cinto de dois pontos. Além da revisão da norma, a Criança Segura também considera fundamental a liberação da importação de produtos para cinto de dois pontos.

Toda a discussão poderia levantar também a oportunidade de rever o problema do cinto de dois pontos, que há muitos já não é considerado um item adequado para segurança. Hoje circulam pelo País cerca de 9 milhões de veículos que já expõem seus passageiros ao risco devido à presença deste tipo de cinto: “Caso as alterações sejam confirmadas, perde-se um pouco a segurança que os dispositivos oferecem. Isso porque não foi atacado o problema, que é o cinto de dois pontos, que não é seguro. Seria uma boa oportunidade para corrigir isso”, alerta Alessandra Françoia, Coordenadora Nacional da ONG CRIANÇA SEGURA.

Reforçamos aos responsáveis que considerem verdadeiramente a possibilidade da substituição do veículo para modelos fabricados após 1999, já equipados com o cinto de segurança de três pontos. O uso dos dispositivos de retenção é a única forma segura de transporte de crianças em veículos.

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Depois de muita especulação e polêmica, acabo de receber um e-mail oficial do Denatran sobre como ficará a situação das cadeirinhas em carros que possuem apenas o cinto abdominal no banco traseiro. Segue explicação na íntegra:

“O Contran modificará as regras em relação ao transporte de criança nos veículos que tenham exclusivamente cinto abdominal no banco traseiro. Para esses veículos serão duas alterações:

1° Será permitido o transporte de criança no banco dianteiro (na frente) desde que utilize o equipamento correspondente a idade dela. (bebê-conforto, caderinha ou assento de elevação).

2° Será permitido o transporte de crianças com idade de 4 a 7 anos e meio utilizando apenas o cinto abdominal no banco traseiro sem a necessidade do assento de elevação.

Lembramos que essas permissões serão apenas para os veículos que possuem somente o cinto abdominal no banco traseiro. A previsão é que a alteração seja publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.”

Agora, com a situação mais clara para todos os envolvidos, vale lembrar: transportar a criança num sistema de retenção adequado ao peso e idade é a forma mais segura de levar a criança dentro de um veículo, seja ele o seu carro, o de um parente, o táxi ou a van escolar.

A multa nesse caso, deve ficar em segundo plano, o importante mesmo é que em caso de colisão a criança transportada adequadamente tem até 71% de chance a mais de sobreviver do que se estivesse solta, no colo, ou apenas com o cinto (quando não tem tamanho para isso). Lembre-se disso: exija sempre o melhor para o seu filho. A prevenção está em suas mãos.

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Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que não prevê exame para detectar nenhum transtorno em particular.

O objetivo do projeto, segundo o deputado, é reduzir o número de acidentes de trânsito com motociclistas, por meio do diagnóstico precoce do TDAH – que permitirá o tratamento dos portadores desse transtorno.

Segundo Osmar Terra, pesquisa realizada com motoboys de Porto Alegre, publicada recentemente na revista “European Psychiatry”, mostra que há relação entre o TDAH e os acidentes com motos. “Desatenção, dificuldade de concentração, agitação, impaciência ou gosto pelo risco, entre outros, são fatores de indução à direção perigosa e potencializam a ocorrência de acidentes”, disse o deputado.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia a proposta na íntegra.

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