Portal do Trânsito

Projeto obriga empresas de ônibus a divulgar direitos

Portal — Fri, 12 Mar 2010 13:44:22 +0000

Vai a Plenário projeto (PLC 68/04) de iniciativa da Câmara dos Deputados, que obriga as empresas prestadoras de serviço público de transporte coletivo a divulgarem o direito de os passageiros receberem indenização em caso de acidentes de trânsito. Parecer favorável ao projeto, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e lido pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.

A matéria já foi aprovada também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta obriga empresas de transporte público coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional a informar os passageiros sobre o direito deles a indenizações em caso de acidentes de trânsito, decorrentes do seguro DPVAT e do Seguro de Responsabilidade Civil do transporte interestadual e internacional. As informações deverão ser de fácil leitura e dispostas em cartazes afixados em local visível nos pontos de venda e também em nota no verso dos bilhetes de passagem.

O projeto também estabelece que o texto de divulgação deve esclarecer os passageiros sobre os diferentes valores de indenização a serem pagos aos beneficiários do DPVAT, em função da natureza dos danos causados e também, quando for o caso, sobre o valor do seguro de responsabilidade civil contratado pelas empresas de transporte interestadual e internacional.

Decisão: Motoristas que recorrerem das multas não precisam pagá-las antes

Portal — Fri, 12 Mar 2010 13:27:58 +0000

O STF considerou inconstitucional a exigência de depósito prévio para que os recursos sejam aceitos. Agora, em nenhuma instância é preciso pagar multa para recorrer. Assista a matéria do Bom Dia Brasil.

Saiba Mais:

Motorista preso por dirigir embriagado volta às ruas em poucas horas

Portal — Fri, 12 Mar 2010 13:26:43 +0000

Todos os dias, três pessoas são presas por dirigir sob efeito de álcool no estado de São Paulo. Mas, muitas vezes a punição não dura mais do que algumas horas. Veja a reportagem do SPTV.

Detran/RJ: evite procurar os serviços do prédio na Av. Presidente Vargas

Portal — Fri, 12 Mar 2010 13:06:11 +0000

Centro sofre com a falta de luz pelo terceiro dia seguido. O fornecimento de energia foi restabelecido às 17h e o Departamento de Trânsito, que teve os serviços paralisados, pede que a população evite procurar os serviços no prédio da Av. Presidente Vargas. Veja a reportagem do Bom Dia Rio.

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Saiba Mais:

Habilitação gratuita para desempregados

Portal — Thu, 11 Mar 2010 13:32:16 +0000

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma proposta para que o trabalhador desempregado e de baixa renda possa ter gratuidade para tirar carteira de motorista. De acordo com o senador César Borges (PR-BA), autor do projeto, “com a habilitação, o desempregado melhora suas condições de acesso ao mercado de trabalho, mas a preparação e os exames custam muito caro”.

Segundo Borges, entre o pagamento de auto-escola e de outras taxas referentes aos vários exames exigidos, a obtenção da carteira de motorista pode tornar-se inviável para aqueles que não possuem recursos financeiros necessários. “O projeto ameniza o problema do custo ao permitir que o trabalhador desempregado e de baixa renda obtenha a carteira nacional de habilitação através de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”, explicou. A proposta segue para votação da Câmara dos Deputados.

Saiba Mais:

Número de mortes no trânsito ultrapassa o de homicídios em SP

Portal — Thu, 11 Mar 2010 12:39:47 +0000

Segundo a Fundação Seade, o que mais puxou pra cima a violência no trânsito foram as batidas com motos. Entre 1996 e 2008, a mortalidade nos acidentes com motoqueiros aumentou 16 vezes. Assista a reportagem do Jornal da Globo.

Câmeras ajudam vítimas de acidente

Portal — Thu, 11 Mar 2010 12:38:20 +0000

Trinta câmeras de segurança foram instaladas nas rodovias de São Paulo. Em caso de acidente de trânsito, o policial que controla o equipamento aciona o socorro, que chega em poucos minutos. Veja o programa Em Cima da Hora.

Piores empresas de Ônibus do Rio

Portal — Thu, 11 Mar 2010 12:36:58 +0000

Prefeitura divulga lista com as piores empresas de ônibus do Rio. O ranking foi elaborado com base nas reclamações dos usuários do transporte coletivo. A fiscalização deve ser intensificada nas linhas operadas pelas empresas com pior avaliação. Assista a matéria do Bom Dia Rio.

Lei seca reduz acidentes no Rio

Portal — Wed, 10 Mar 2010 12:28:05 +0000

A fiscalização rígida aborda até 1.700 motoristas por dia. Mais de 90% da população aprova a medida. Operação também procura conscientizar motoristas. Veja a reportagem do Programa Em Cima da Hora.

Pedestres colocam a vida em risco

Portal — Wed, 10 Mar 2010 12:27:35 +0000

Pedestres se arriscam ao atravessar as pistas da Praia de Botafogo. Os pedestres não usam as passagens subterrâneas porque têm medo de assaltos. Assim, muitas pessoas optam por se arriscar atravessando as pistas em meio ao grande movimento de veículos. Assista a matéria do Bom Dia Rio.

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