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A Divisão Econômica dos Direitos Autorais

Phonobase Music Services — Wed, 11 May 2011 02:02:39 +0000

CNDA na Lei 5988 de 1973

Phonobase Music Services — Tue, 10 May 2011 23:13:36 +0000

LEI 5988 de 1973 TÍTULO VII Do Conselho Nacional de Direito Autoral Art. 116. O Conselho Nacional de Direito Autoral é o órgão de fiscalização, consulta e assistência, no que diz respeito a direitos do autor e direitos que lhes são conexos. Art. 117. Ao Conselho, além de outras atribuições que o Poder Executivo, mediante [...]

Registro de Obras Musicais – Comparativo

Phonobase Music Services — Mon, 25 Apr 2011 13:46:11 +0000

Este artigo não pretende detalhar o assunto, mas apenas apresentar alguns critérios de cadastro de obras em países diferentes. Caso você tenha informações adicionais, deixe um comentário. 1. ARGENTINA Procedimento: ÓRGÃO GOVERNAMENTAL: Registrar a Obra no DNDA (Organismo do Ministério da Justiça). SADAIC: Depois de registrada no DNDA, realizar o cadastro na SADAIC (Sociedad Argentina [...]

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

Phonobase Music Services — Thu, 10 Mar 2011 16:02:49 +0000

Artistas e Produtores redigiram uma carta aberta em defesa de seus legítimos interesses e convocam todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais. LEIA A CARTA

O FUTURO DO DIREITO AUTORAL

Phonobase Music Services — Tue, 01 Mar 2011 20:01:44 +0000

Diante da importância das ideias, argumentos e propostas expostas nesta conferência pelo Diretor Geral da WIPO, Francis Gurry, decidimos traduzir integralmente o texto para o português. Um obrigado a Pena Schmidt pelo repasse do original. Blue Sky Conference: Future Directions in Copyright Law Queensland University of Technology, Sydney, Australia O Futuro do Direito Autoral (Texto [...]

Reforma da Lei de Direitos Autorais

Phonobase Music Services — Mon, 14 Jun 2010 19:04:51 +0000

“Entra em consulta pública nesta segunda-feira, 14 de junho, o anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A proposta apresentada pelo governo federal se baseia na necessidade de harmonizar a proteção dos direitos dos autores e artistas, com o acesso do cidadão ao conhecimento e à cultura e a segurança jurídica [...]

Pequenos Cotidianos Musicais I

Phonobase Music Services — Thu, 22 Apr 2010 14:25:22 +0000

Sexta-feira na periferia de São Paulo, João Pedreiro da Silva, 34, levanta da cama às 4 horas da manhã. Coloca a água do café no fogão e liga o rádio em sua estação predileta. Sem muita atenção ou foco, cantarola os versos de um pagode exemplar e, por um breve momento, lembra-se de uma antiga [...]

Radiohead US$8.783,00

Phonobase Music Services — Mon, 19 Apr 2010 22:01:42 +0000

Tudo começou no Twitter assim: “Vende-se faixa inédita do Radiohead, tiragem única e exclusiva. O preço dessa raridade: US$8.783,00.” “Radiohead is selling an special unreleased, exclusive track. The price: US$8.783,00.” _____________________________________________________________ Você veio até aqui para pagar o valor da faixa ou só por curiosidade? Quanto vale a música? _____________________________________________________________ Are you here to pay [...]