Página Internacional

A moratória do bem

noreply@blogger.com (Luís Felipe Kitamura) — Sat, 18 May 2013 14:58:00 +0000

Em 2007, o presidente do Equador, Rafael Correa, surpreendeu ao anunciar a decisão de não explorar um campo de petróleo na região amazônica de seu país. Para isto, escolheu apresentá-la na Assembleia Geral das Nações Unidas, especialmente para lembrar que os benefícios ambientais do projeto teriam que ser ressarcidos de alguma forma pela comunidade internacional. Do discurso, nasceu a Iniciativa Yasuni-ITT.

O parque nacional Yasuni, região da moratória petroleira estabelecida, já havia sido reconhecido por sua riqueza em biodiversidade pela Unesco, organismo da ONU. Contudo, a Amazônia equatoriana também já foi palco de importantes interesses das grandes empresas que exploram petróleo. Desta forma, tornou-se alvo de crescentes discussões da sociedade civil em torno da proteção de seu imenso inventário biológico, do avanço da poluição como resultado da extração de seus recursos, assim como do reconhecimento dos direitos das comunidades autóctones.

A moratória do bem – em oposição àquela dos endividados – estimou uma compensação total de US$ 3,5 bilhões para ressarcir o país por preservar os recursos lá contidos e pela não emissão de gases do efeito estufa de sua produção estimada. O projeto foi bem recebido pela comunidade internacional, mas o projeto não chegou perto de levantar os US$ 350 milhões por ano que estabeleceu como objetivo. Desde então, o presidente Correa prolongou a moratória, mesmo com os parcos avanços, devido à queda do preço do petróleo.

Uma outra questão importante é a gestão dos fundos levantados. Inicialmente, o governo equatoriano queria administrar sozinho os recursos. Para a comunidade internacional, o gerenciamento de fundos deveria recair no PNUD, vinculado as Nações Unidas. Por fim, chegou-se a um modelo misto, por meio de um comitê formado por representantes dos doadores internacionais, entidades governamentais do Equador e de sua sociedade civil. Os recursos seriam utilizados para transição energética do país, proteção da biodiversidade e o desenvolvimento de suas comunidades amazônicas.

Até março de 2013, haviam sido arrecadados US$ 336 milhões. O presidente tem a expectativa que haja uma contribuição maior dos países que mais poluem e prometeu uma avaliação do projeto para junho. Apesar de responder a uma demanda interna em relação à proteção do meio-ambiente, trata-se ainda de uma plataforma política contra os grandes interesses empresarias que dominaram o país – retórica recorrente de Correa. Foi uma moratória unilateral, com apoio internacional, e que pode, da mesma forma que foi estabelecida, ser finalizada.

O seu insucesso parece ser mais uma demonstração que cuidar dos próprios problemas suplanta, na maioria das vezes, iniciativas que visam o bem comum, mesmo quando impulsada por importantes organizações internacionais. Infelizmente.

O papel de cada um

noreply@blogger.com (Álvaro Panazzolo Neto) — Thu, 16 May 2013 21:15:00 +0000

Parece o tipo de coisa que só acontece na América Latina. Dentre o noticiário bizarro da semana tivemos a notícia de que a Venezuela está importando toneladas de papel higiênico para conter uma crise de abastecimento e evitar que a coisa fique suja por lá. Mas por que um bem tão fundamental de nossas vidas diárias está desaparecendo na Venezuela?

O problema é bem mais embaixo. Existe uma crise de abastecimento no país, com racionamentos e tudo mais, que em boa parte decorre da política de congelamento de preços (bastante popular em países em crise, como a Argentina, e velha conhecida nossa). O estopim da crise é político: as eleições, a briga entre governo e oposição e o legado do falecido Chávez. Seu sucessor, Nicolás Maduro, acusa a oposição e empresários de estar movendo uma campanha de desinformação sobre a falta do produto, que leva multidões a correrem atrás desse item de tamanha importância. Do outro lado, a reclamação é justamente sobre a política de preços: dizem que as indústrias estão operando a toda capacidade, mas não consegue atender a demanda por falta de insumos e a instabilidade do câmbio. A culpa seria do preço fixo, que reduz o lucro e aperta o produtor, que acaba rendendo menos ou simplesmente saindo do mercado – e isso vale dos pequenos agricultores às fábricas de papel que vão parar nos rolos.

É muito difícil analisar a situação vendo de fora, mas a hipótese do desabastecimento é bem mais plausível que uma conspiração opositora. Por mais que a intenção seja louvável, políticas como congelamento de preços sempre dão resultado ruim em longo prazo. Pode parecer pouca coisa, mas a falta de um item de primeira necessidade é um sinal grave de fragilização da cadeia de produção, que vai muito além da indústria. A Venezuela compra boa parte de seus alimentos e outros gêneros de fora; uma safra ruim somada a problemas de produção e eventual queda nos preços do petróleo podem arruinar o país. Claro que existem inúmeros fatores que afetam isso, mas ter estruturas amparadas no mercado de petróleo é um risco muito grande e que Maduro precisa resolver se enfrenta ou pensa em novas alternativas. E por isso a tensão política na Venezuela ainda vai se sustentar por algum tempo, pois estamos falando de um choque muito forte de personalidades e projetos de nação, que vão alem da análise econômica. O governo e empresários estão se reunindo para tentar chegar a um consenso; enquanto isso, haja papel.

Existem limites?

noreply@blogger.com (Bianca Fadel) — Wed, 15 May 2013 23:28:00 +0000

A mais nova atrocidade cometida no contexto dos conflitos na Síria chegou às manchetes essa semana e levanta uma questão: existem limites? Em uma situação de conflito interno que talvez já tenha ultrapassado todos os limites de violência e de vítimas inocentes que poderíamos supor existir em pleno século XXI, este caso vem para impressionar pela crueldade do ato – que por si só já é motivo de sobra para enorme repulsão – mas, paradoxalmente, pode trazer o debate a um nível diferente, em que (mais do que) urgente é a tomada de decisões para evitar situações parecidas.

Para quem não viu nos noticiários dos últimos dias, o caso em questão se refere ao rebelde sírio da cidade de Homs, identificado como Abu Sakkar, que foi filmado arrancando o coração (ou o fígado, segundo outras fontes) de um soldado sírio já morto e mordendo tal órgão. Trata-se de uma situação de tamanha degradação humana que não é necessário visualizar o vídeo em si para imaginar a cena (apesar de este estar disponível no YouTube).

Alegando a política de Hamurabi de "olho por olho, dente por dente", a justificativa (se é que se pode chamar assim) de Sakkar é de que foram encontradas imagens gravadas no celular do soldado de abusos sexuais cometidos anteriormente por este. É claro que nenhum julgamento é fácil e que o conflito sírio é muito mais complexo e envolve muito mais interesses que se possa imaginar, mas a brutalidade deste ato parece trazer o debate para um nível diferente.

Um crime de guerra de tal repercussão cometido por um rebelde em um contexto de conflito armado que perdura desde março de 2011 e que já causou aproximadas 80 mil mortes (ou 120 mil, de acordo com outras fontes), além de mais de um milhão de refugiados (mapa interativo sobre a situação dos refugiados aqui) e milhões de deslocados parece (ou pelo menos deveria) ser o estopim para que os esforços pela paz sejam redobrados, triplicados, multiplicados por todas as menores chances de se alcançar um diálogo entre governo e rebeldes pelo final da violência no país.

Uma Conferência de Paz está sendo proposta pelos Estados Unidos e pela Rússia para junho, mas informações relativas à possibilidade de não comparecimento do governo sírio já foram divulgadas, alegando riscos à soberania do Estado... será?

O rebelde "canibal" alega não estar arrependido de sua atitude, mas líderes do maior grupo rebelde da Síria garantem que ele será punido por sua conduta, sugerindo que, sim, existiriam limites à crueldade e que a indignação seria compartilhada por todos os lados. Com tamanha crueldade ele agiu (e quem saberia dizer quantos outros combatentes, rebeldes ou partidários do governo têm agido sem serem filmados?), mas também com crueldade ele será provavelmente punido, e de enorme crueldade (mas talvez não tão midiatizada) milhões de inocentes estão sofrendo, em incontáveis dramas anônimos e particulares...

A comunidade internacional se comove, se choca e se revolta. Contudo, ainda assistimos impotentes a uma carnificina que aflige a população síria e cuja perspectiva de solução ainda parece estar longe de ser alcançada no plano político. Existem, pois, limites?

Imagem da semana

noreply@blogger.com (Álvaro Panazzolo Neto) — Wed, 15 May 2013 01:20:00 +0000

(fonte)

Como uma foto pode expressar muito mais que qualquer descrição, vemos acima o estrago causado pelo desastre que chocou o mundo na semana passada em Bagladesh. A tragédia da confecção que desmoronou e ceifou centenas de vidas abre questionamentos sobre as condições de trabalho sub-humanas a que muitos são submetidos e o fato de que coisa parecida (ou pior) pode acontecer muito mais perto do que imaginamos. Imagens fortes, como a do casal encontrado morto nos escombros, mostram como a vida humana é frágil, mas ainda não respeitada em muitas situações onde prevalece o lucro...

Para quando envelhecermos...

noreply@blogger.com (Victor Uchôa) — Tue, 14 May 2013 02:10:00 +0000

“O Brasil é um país de jovens”. Essa foi uma das frases mais comuns ao se discutir nossa população por décadas. E não havia nada de mentiroso nessa afirmação. A população cresceu, dobrou em quarenta anos. Havia muito mais crianças do que adultos. E a quantidade de nascimentos em nosso país começou a chamar a atenção. Alguns enxergavam nisso um grande problema, fruto da irresponsabilidade e geradora de uma superpopulação incontrolável em tamanho. A culpa pela criminalidade, pela pobreza, pela falta de desenvolvimento, tudo foi considerado diante do crescimento da população. Já outros, mais otimistas, viam na juventude do povo brasileiro o prenúncio de um futuro glorioso. A esperança do futuro se encontrava com o futuro das pessoas.

Acontece que a fecundidade alta foi e passou no Brasil, como ocorreu no resto do mundo. Por incrível que pareça, por mais radical e rápido que tenha ocorrido, sem que muita gente percebesse. Continuamos debatendo nossos problemas econômicos seguindo a máxima, "o Brasil é um país de jovens". Agora, à luz dos censos realizados nos últimos dois anos, muito ainda se chocam ao saber que o Brasil agora é um país de idosos ou quase isso.

Toda a discussão sobre o peso do crescimento populacional, da construção de creches, escolas aos montes, garantir o futuro das crianças, ainda parece bastante urgente. Logo não será mais. Na verdade, o futuro chegou e nem notamos. E nossos problemas passaram a ser outros mais novos ao mesmo tempo que não resolvemos os velhos. E no contraste total nos encontramos entre mazelas que vão contra a população jovem e problemas contra idosos, mais comuns antigamente somente entre os países desenvolvidos. Garantir direitos a seguridade social para uma massa cada vez maior, construir um sistema universal de saúde pública, já problemático, para quem mais o utilizará. Como refazer os planos, financeiros e políticos, evitar a quebra do sistema público? Como viabilizar a economia para a nova realidade?

Ultimamente na Europa, como tudo é motivo para crise ou pelo menos para se falar dela, o sistema de aposentadorias voltou ao centro das discussões. Falam sobre o peso dos benefícios sobre a arrecadação do Estado, ou até mesmo o peso dos rendimentos garantidos pelo Estado na economia. Polêmica, a questão da nova realidade demográfica mundial é tema muito conhecido e não solucionado, mais motivos de embates entre a esquerda e a direita do que debate em busca de caminhos possíveis. A Europa o conhece muito bem, há 30 anos. Aqui no Brasil liberais e esquerdistas ainda discutem a privatização das estradas, dos pedágios, da validade bolsas de auxílio. Lá na Europa o foco é o que fazer com os aposentados, para onde vão os maiores gastos com benefícios.

No Brasil o tema vai e volta. No governo FHC surgiram novas possibilidades de aposentadoria após certa idade, enxugamento dos beneficiados que não contribuíram, novos tipos de somas para novos beneficiários. Tudo isso não mudou a ideia dos liberais de que o país é de certo modo "bonzinho" nos benefícios dados pelo Estado. A diminuição no número de jovens e as alterações demográficas possibilitaram que o país fugisse ao desemprego em épocas de crise e crescimento baixo. Mas não perdoará problemas de todo o sistema financeiro com os idosos no futuro, tão fortes ou piores do que ocorrem na Europa. Mas o que fazer?

O problema não é apenas novo no Brasil, longe disso. É uma questão que engloba toda a América Latina. No Chile, com receio de problemas futuros e influenciados pelo governo de Pinochet, extremamente liberal, o governo cortou os benefícios de pensão aos cônjuges de aposentados. Em uma sociedade em que poucas mulheres trabalhavam formalmente, isso empurrou milhares de viúvas idosas à pobreza. Aqui no Brasil quase 40% da população idosa recebe pensão, mais de 10 milhões de pessoas. Seria essa uma solução aos nossos problemas de gastos? Cortar recursos a uma população enorme, aumentar provavelmente a desproteção deles, mas solucionar as contas? Hoje a discussão começa a se tornar importante, em pouco tempo ela será emergencial. A questão é como o Brasil e o mundo lidarão com tantos idosos, quando o futuro chegar junto com a nova geração.

Post Especial: homenagem a Kenneth Waltz (1924-2013)

noreply@blogger.com (Cairo Junqueira) — Mon, 13 May 2013 21:58:00 +0000

Fonte: berkeley.edu

Não há nada mais comum para uma área científica contemporânea do que ter marcos, referências e métodos um tanto quanto atuais, digamos assim. E isso é bom porque vivenciamos algumas das principais referências das Relações Internacionais ainda em vida. Lemos livros que, embora novos, já se tornaram clássicos, e é bom saber que seus autores podem responder um email a qualquer momento. Já conheci gente, seja graduando ou pós-doutor, que recebeu resposta direta de Joseph Nye e Robert Keohane, por exemplo.

Temos a ideia de “endeusar” autores referenciais. Comprar um livro, ler, gostar e, se tiver a oportunidade, pegar até um autógrafo. Pode parecer estranho, mas, quando estava no meu primeiro ano da faculdade e participei do Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais (ENERI) e do Encuentro de Estudiantes y Graduados en Relaciones Internacionales del Cono Sur (CONOSUR) em 2008, na cidade de Ribeirão Preto (SP), nunca vi tanta gente entusiasmada em ver figuras como Stephen Krasner e o já citado Keohane. É uma satisfação ter contato com gente que realmente faz as Relações Internacionais no sentido mais puro e pleno da palavra.

Infelizmente, a partir de hoje, não teremos mais a sensação descrita acima com um dos maiores, senão o maior, teórico de Relações Internacionais, seja ele o neo-realista Kenneth Waltz (foto). Referenciado como “Waltz” para os scholars ou simplesmente “Ken” para os amigos e professores mais próximos, conforme pode ser visto no texto de Stephen M. Walt, tornou-se um dos mais célebres teóricos do período da Guerra Fria e, com toda certeza, no pós-Guerra.

Ficou notadamente conhecido por duas obras centrais: “Man, the state, and War” de 1959 e “Theory of International Politics” de 1979. Além de ser um acadêmico brilhante, serviu no exército norte-americano durante a Guerra da Coreia (1950-1953) e foi totalmente contrário à invasão do Iraque em 2003. Talvez o primeiro episódio tenha provocado no autor um forte caráter realista, vedando qualquer aspecto pacifista em suas concepções políticas internacionais.

Waltz reuniu todos os aspectos centrais em um autor para delimitar e sustentar um dos pilares do que hoje é conhecido com o terceiro debate teórico das Relações Internacionais. Foi o núcleo realista baseado na figura do Estado enquanto principal ator internacional que vivia em um ambiente internacional anárquico que deu as bases para o Neo-realismo ou Realismo Estrutural, o qual carregará para sempre a figura do autor.

Era Professor Emérito na Universidade de Berkeley e Pesquisador Sênior da Universidade de Columbia, tendo concluído seu doutorado nesta última faculdade ainda em 1957. Soube trazer com primazia o debate da Ciência Política para as Relações Internacionais e mostrou-se polêmico com a defesa de que a proliferação de armamentos nucleares ao redor do mundo aumentaria a probabilidade de se alcançar uma paz mundial.

Como neo-realista, tinha um alto teor de abstração em seus pensamentos e conceitualizações, mas nada que retirasse o mérito de sua corrente intelectual. Seguiu mestres e deixou mais seguidores. Sua benéfica “troca de farpas” com o neoliberal Robert Keohane deixará saudades. Se existem liberalismos, é porque existiu Kenneth Waltz. Ficarão as lembranças de um ícone, de alguém que soube vivenciar a prática e transpô-la à teoria. Com certeza faltará este autógrafo em muitas bibliotecas.

PS: O email de Robert Jervis sobre o falecimento de Waltz pode ser lido aqui.

Há um ano

noreply@blogger.com (Álvaro Panazzolo Neto) — Sun, 12 May 2013 19:58:00 +0000

Há um ano, duas postagens sobre eleições de 2012 se destacavam na Página Internacional. No dia 07 de maio, se falava sobre a eleição do socialista François Hollande e a saída de cena de Nicolas Sarkozy na França. A expectativa era, depois de um governo espetaculoso e cheio de escândalos e problemas na economia, que o liberal comedido Hollande fosse a representação do “candidato normal” e conseguisse recolocar o país nos trihos. Pois bem, na postagem dessa semana, já vimos como as coisas não vão tão bem – as dificuldades econômicas e políticas que emperram o cumprimento de promessas de campanha está minando a popularidade do presidente francês, que agora se vê em situação tão complicada quanto seu antecessor.

A postagem seguinte, no dia 08 de maio, falava de uma eleição ainda mais espinhosa, com a até então indefinida questão da sucessão presidencial no Egito (após mais de um ano da renúncia de Hosni Mubarak) e os protestos que eram causados pelo governo militar interino. Por um lado, as eleições realmente ocorreram em junho daquele ano, e o estigma da militarização arrefeceu um pouco. Por outro lado, a ascensão em poder de grupos islâmicos como a Irmandade Muçulmana e o caldeirão político que existe por lá resultam em mudanças drásticas na política externa do país e em problemas de ordem interna, com insatisfação generalizada e a persistência de boa parte dos problemas que causaram a queda de Mubarak (que por sinal está sendo julgado nesse fim de semana pela morte de manifestantes nas revoltas de 2011). Ou seja, mesmo com a eleição definida, pouca coisa mudou.

Por fim, no dia 13, tivemos uma postagem especial, com o início da série de colaborações da leitora Tamiris Batista, “Ideias que transcendem fronteiras”, tratando nesse primeiro texto da diversidade sexual. Após um ano, o conteúdo de seus textos se mostra muito atual (e o será por muito tempo), e fica a indicação de leitura dessa instigante e importante colaboração que se iniciava há um ano.

E vamos que vamos pessoal, postando e relembrando...

O martírio do Sr. Normal

noreply@blogger.com (Luís Felipe Kitamura) — Sat, 11 May 2013 14:24:00 +0000

A mudança que um ano teve na vida do presidente francês foi impressionante. Claro que existem as dificuldades de se governar em tempos econômicos difíceis, mas François Hollande não deve ter imaginado o que viria. O seu nível de popularidade atingiu 24%, o menor desde a fundação da chamada Quinta República francesa, em 1958. Ele conseguiu desagradar a esquerda, que seu partido socialista tende a representar, além de seus opositores regulares da direita. Um outro partido de esquerda fala inclusive da necessidade de fundar a Sexta República.

Seu principal concorrente há um ano, Nicolas Sarkozy, afirmou que se perdesse nunca mais os franceses iam ouvir falar dele. Mesmo com os seus recentes escândalos (ter recebido doações de Kadafi para sua candidatura em 2007 e ter abusado da boa vontade de uma herdeira idosa), ele parece ensaiar um retorno. Hollande não parece simpatizar nem com a ideia e muito menos com a figura. Em um evento público recente, o presidente respondeu a esta inocente pergunta de uma criança “E o Sarkozy, onde ele está?” com a categórica frase “Você nunca mais o verá”.

Pois bem, talvez o reencontro não seja tão improvável quanto pensa (ou gostaria) Hollande. Sejamos justos, o próprio candidato “normal”, como se autodenominava o agora presidente, sabia que os dois primeiros anos do seu mandato seriam difíceis e que os frutos seriam colhidos nos três finais. Vai explicar isto para alguém agora. Um jornal encontrou um novo apelido para o incumbente: “o Sr. Fraco”. Em outro levantamento jornalístico, somente 17 das 31 promessas de campanha teriam sido cumpridas. Contudo, o pior evento até agora foi o escândalo das contas no exterior de seu ministro do orçamento. O governo exemplar que fora prometido contrastou com as mentiras descaradas de um político de sua confiança.

Partindo de mais de 60% de aprovação, passando pela cruzada contra os ricos, pela a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo (pelo Parlamento, vale lembrar), chegando finalmente em uma economia cambaleante. Isto já bastaria. Foi além, com o aumento do desemprego, parte de sua base de apoio mudou de time. Além disto, manifestações contrárias à expansão do casamento para todos se tornaram barulhentas. Aquela normalidade frente à excepcionalidade (referência à Sarkozy-Bruni) prometida passou a ser questionada. Pelo menos os gastos de sua companheira são três vezes menores que os da estrela Carla Bruni, isso ele pode dizer.

É nessas horas que o Sarkozy deve chegar a sua conclusão “serei forçado a voltar” e que a Angela Merkel, chanceler da Alemanha, deve pensar “eu bem que preferia o Sarkozy, olha no que deu”. Tem ainda extrema direita da Frente Nacional no retrovisor. Mesmo assim, Hollande tem mais 4 anos para virar o jogo. De imediato, fica sua promessa de inverter a curva do desemprego até o final do ano, diminuir o número de soldados franceses no Mali, além de outras medidas para reativar a economia e rever benefícios sociais.

Ao menos, como diria Tiririca, parece que “pior que tá não fica”.

Imagem: fonte

Visitas amigáveis

noreply@blogger.com (Cairo Junqueira) — Fri, 10 May 2013 13:31:00 +0000

Fonte: Roberto Stuckert Filho/PR

Dando continuidade aos assuntos mais relevantes da presente semana, vamos focar um pouco aqui na América do Sul. Nos últimos três dias, Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela, visitou e manteve diálogo com Mujica, no Uruguai, Kirchner, na Argentina, e Rousseff, aqui no Brasil. Foi a primeira grande viagem internacional do líder venezuelano após o falecimento de Hugo Chávez e sua tomada da posse no cargo em meados de Abril.

O giro pela região evidencia um duplo processo. Primeiro, é uma forma de Maduro ratificar a legitimidade de sua conturbada eleição e passar uma imagem positiva da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Segundo, além de ser uma visita usual, é uma maneira do presidente atestar seu comprometimento com o bloco regional, fato que ficou notadamente reconhecido durante estes dias com a assinatura de diversos acordos, dentre eles os que tangem cooperações energéticas com os uruguaios e convênios de inclusão social e alimentícia com os argentinos.

No caso específico do Brasil, os acordos versaram sobre a construção de fábricas em território venezuelano por uma empresa brasileira nas áreas de fertilização e derivados do petróleo. Além disso, debates em torno do comércio de produtos básicos como açúcar, óleo, farinha de trigo e leite foram colocados na pauta, tendo em vista que desde o ano passado faltam esses produtos nas prateleiras dos supermercados da Venezuela. Nada melhor do que buscar soluções no próprio MERCOSUL. Tarefa das mais simples para um problema bem complexo.

Saindo da seara econômica, a qual é majoritária no bloco regional, as nuances políticas da retirada do Paraguai das negociações em 2012 também fizeram parte das reuniões de Maduro com Mujica, presidente uruguaio que é o atual presidente pro tempore do MERCOSUL. Defenderam a “re-entrada” dos paraguaios na integração e disseram que o período de instabilidade já passou.

Ademais, o futuro do MERCOSUL é marcado por incertezas. Sempre alvo de críticas desde sua criação e posterior institucionalização em 1991 (Tratado de Assunção) e 1994 (Protocolo de Ouro Preto), respectivamente, a entrada da Venezuela no bloco mostrou-se positivamente quando se fala em anseios econômicos, haja vista que o país tem porte de destaque, principalmente na área petrolífera, para trazer benefícios à região. Entretanto, do lado político o processo vem se mostrando contraditório, principalmente com a saída do Paraguai.

A Venezuela pós-Chavez tem um papel central para o futuro do MERCOSUL. A ligação entre a tríade Brasília, Buenos Aires e Caracas é vital para o desenvolvimento da integração, assim como afirmado pelo muito conhecido Professor Amado Luiz Cervo, o qual atesta que a adesão venezuelana é um modo mais adequado de corrigir as assimetrias regionais. Finalmente, falando agora de maneira restrita ao Brasil e à Argentina, ambos acertaram um acordo de cooperação nuclear no último dia seis de Maio. Lembrando que foi justamente essa questão armamentista um dos estopins entre os dois países no fim da década de 1980 para chegarem a uma colaboração que iniciou a formalização do MERCOSUL enquanto organização internacional juridicamente reconhecida.

De olho na OMC

noreply@blogger.com (Álvaro Panazzolo Neto) — Thu, 09 May 2013 16:33:00 +0000

Comentamos sobre isso há alguns dias, e nessa semana saiu o resultado. O embaixador Roberto Azevêdo é o novo diretor geral da Organização Mundial do Comércio. O que significa ter um brasileiro na chefia da OMC? A rigor, nada em especial – é apenas mais um dos nossos assumindo um cargo em organização internacional e tecnicamente seu comprometimento é com a organização, não seu país de origem.

Comparando com outras instituições, porém, foi significativo. Existe um acordo implícito originário lá dos tempos de Bretton Woods de que o presidente do Banco Mundial seja sempre um norte-americano e do FMI um europeu. Mais condomínio de poder, impossível. No caso, a OMC é herdeira de uma organização que nem saiu do papel, a OIC, que foi substituída às pressas pelo GATT, e tem grande valor justamente por ser uma instituição multilateral, em que é necessário o consenso de todos pra tomar decisões e boa parte das ações defende interesses de países em desenvolvimento.

Bacana, e claro que vai haver um ufanismo por algum tempo. Afinal, todo o aparato da diplomacia nacional foi empregado para auxiliar nessa busca, e se comentando que a escolha é resultado de uma mudança de mentalidade. Apesar de o Brasil representar coisa de 1% do comércio mundial, a ideia é ressaltar a possibilidade de sermos um player global respeitado. É claro que existe muita politicagem nesse meio, e Azevedo é um negociador extremamente gabaritado e capaz para essa função, então sua eleição agrada gregos e troianos, colocando um administrador eficaz ao mesmo tempo em que representa essa vontade do Brasil de ser um líder significativo. A questão é, se houve tanto empenho do Brasil pra isso, alguma coisa quer ganhar em troca. Prestígio? Vantagens? E aqui entram os problemas.

A tarefa do embaixador é difícil, de tentar ressuscitar a Rodada Doha (que nem chegou a “viver”, pra dizer a verdade) e resolver o caos dessa terra de ninguém que virou o comércio internacional desde a segunda metade dos anos 2000. A OMC surgiu com a ideia de liberalizar e tornar mais justo o comércio mundial, mas hoje em dia compensa muito mais para os países entrarem em acordos bilaterais, se fechar em blocos e que seja cada um por si. Desde que a “rodada do desenvolvimento” emperrou, a OMC não mete medo em mais ninguém e nunca se alcançaram avanços significativos como nas Rodadas Tóquio e Uruguai.

Pra piorar, guardando as devidas proporções, me lembra o caso já comentado aqui anteriormente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que já foi presidido pela Líbia de Kadaffi. O Brasil tem seus contenciosos contra países protecionistas, mas também é um dos que mais foi acionado contra por utilizar medidas meio sutis (ou não) de resguardar sua economia (e isso tem suas consequências: na eleição, por exemplo, os europeus apoiaram em bloco o candidato mexicano). Nada mais justo, cada país defende seu lado. Mas isso mostra como o sistema da OMC, mesmo tendo seus “dentes”, pode vir a perder muita credibilidade nos próximos anos com essa tendência de regionalização. E ter na liderança um indivíduo cujo país enfrenta severas dificuldades logísticas e de produção com o uso de medidas protecionistas definitivamente não é uma boa imagem para a organização. Azevêdo vai ter muito trabalho pela frente, pelo jeito.

150 anos de Cruz Vermelha

noreply@blogger.com (Bianca Fadel) — Thu, 09 May 2013 02:09:00 +0000

Há 150 anos, ninguém talvez pudesse imaginar que a iniciativa de um homem de pensar em formas para aliviar o sofrimento humano em situação de conflito armado proporcionaria as bases para a criação de uma organização de porte inigualável no mundo inteiro.

No dia 08 de maio comemora-se o Dia Mundial da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, ao relembrar-se a data de nascimento de Henry Dunant, seu principal fundador. Este suíço foi levado pelo acaso a vislumbrar os horrores da batalha de Solferino em 1862, na Itália, o que o fez perceber que os feridos e as vítimas de guerras não recebiam o suporte mínimo necessário à sua dignidade enquanto seres humanos.

Não por acaso, entretanto, ele posteriormente relatou sua experiência e idealizou a proposta de uma instituição que, em sua neutralidade, pudesse proteger os civis das consequências nefastas de conflitos e desastres. O Movimento Internacional da Cruz Vermelha aí se delineava – pelas ruas de Genebra e pelos meios políticos suíços em que este lograva difundir seus ideais.

Sendo por muitos considerado o pai do "humanitarismo moderno", foi no ano de 1863 que Dunant viu os primeiros frutos de sua mobilização, alcançando apoio político para tornar real o seu projeto. “Tutti fratelli” ("todos irmãos", em italiano) se tornou uma mensagem aos poucos internacionalmente reconhecida, já que aqueles afetados por um conflito armado deixariam de ser julgados pelas bandeiras que defendessem, passando apenas a tornar-se indivíduos em situação vulnerável, precisando de apoio.

Muitos seriam os posts necessários para detalhar o histórico e a importância desta organização e de seu principal fundador. Talvez seja, por ora, suficiente apenas ressaltar que, 150 anos depois, o ideal de uma pessoa propiciou a mudança da realidade de milhões, sejam estas vítimas dos vários conflitos que foram vivenciados no mundo inteiro; voluntários que descobriram sua vocação de ajudar através de uma instituição que lhes proporciona segurança e garantia de imparcialidade; Estados que têm trabalhado pelos princípios do Direito Humanitário Internacional; ou apoiadores em geral que tornam a credibilidade da Cruz Vermelha amplamente reconhecida pelo mundo afora.

A noção de que o uso da força deve ser regulado mesmo em momentos de guerra (que pressupõem situações extremas), acompanhado por um espírito de proteção dos direitos humanos tornam esse dia importante no contexto internacional. Sendo celebrada em todo o mundo, a data reconhece o trabalho já realizado nesta área e relembra os Estados e indivíduos das obrigações assumidas nas mais diversas situações atuais de conflito, reconhecendo o impacto positivo dos esforços de assistência humanitária e de promoção da dignidade humana em todas as circunstâncias...

De volta ao declínio norte-americano

noreply@blogger.com (Raphael Lima) — Wed, 08 May 2013 01:59:00 +0000

Quando o assunto é a distribuição de poder no mundo, os Estados Unidos logo surgem como a superpotência. A indubitável capacidade militar, econômica e de influência cultural ainda o colocam no lugar mais alto do pódio na disputa de maior poderio mundial. Contudo, desde 1970, que o país se preocupa com seu declínio relativo. Defrontando-se com a emergência de alguns países asiáticos, a recuperação econômica do Japão, e a recuperação da Europa, para alguns, o Tio Sam deveria ditar melhor as regras do jogo e manifestar-se como uma potência hegemônica para estabilizar o jogo mundial.

Em outra oportunidade, no blog, o Giovanni escreveu um ótimo texto sobre o tema, apontando um pouco sobre o debate atual. Esse tema do declínio está longe de se esgotar. O que o torna mais interessante é a possibilidade de observarmos nos eventos recentes, nas manifestações da mídia e da população e de pensadores, a preocupação com a manutenção do poderio estadunidense, de uma maneira mais subjetiva ou de mais explícita.

Vamos, então, dar uma olhada em apenas duas das manifestações (implícitas e explícitas) sobre o declínio norte-americano, na mídia e no governo.

A preocupação com o nível de desemprego e com o crescimento da economia é onde podemos observar bem essa questão. Os Estados Unidos tem, ao longo dos anos, sido vistos pelos próprios norte-americanos como gestores da ordem global. Com uma economia que produz um quarto do PIB do mundo, o papel do país é inegável. Contudo, se alguns se alegram com o mau desempenho da economia americana, Richard N. Haass, do Council of Foreign Relations (um pensador bastante envolvido com o governo, diga-se de passagem) defendeu que se é possível ver uma mão invisível nas questões econômicas, nas questões geopolíticas uma mão invisível levaria ao caos. A China, Rússia ou as potências emergentes não poderiam aceitar os custos na gestão da ordem e a ausência dos Estados Unidos não seria um bom resultado para todos os países. Para ele, os EUA deveriam recuar um pouco, colocar sua casa em ordem para depois retornar à gestão do mundo. Essa é uma tendência que também já havia sido apontada no blog sobre isso. E a preocupação com o declínio está aí muito bem manifesta. Por mais que se saiba que o Tio Sam tem um poder inegável, a procura de ressaltar que somente os EUA podem gerir a ordem é uma resposta à possibilidade de novas potencias interessadas nesse papel, leia-se, principalmente, a China.

Isso leva à segunda preocupação, nesse caso, de cunho geopolítico. A emergência da China como potencia geopolítica e militar preocupa o Tio Sam. Depois de, como apontou o prof. Héctor Saint-Pierre em uma de suas aulas, o desvio estratégico de mais de uma década com o foco no terrorismo, os EUA retomam com a preocupação que se relaciona com sua existência política. Pude perceber isso na palestra sobre as grandes potências e a acomodação de interesses, no dia 04/04/2013, durante o congresso da International Studies Association. A resposta dos professores John Mearshimer (clique aqui e confira parte de seu pensamento na coluna teórica) e Joseph Nye Jr. (clique aqui para mais sobre seu pensamento) foi mais negativa. O primeiro apontou que era questão de tempo até os EUA desviarem sua grande estratégia para a Ásia e se preparem para a contenção da China. Nye Jr., por outro lado, defendeu que era preciso a aproximação comercial, econômica e cultural com o país e deixar o lado militar para a última opção. Contudo, a contenção militar não poderia ser descartada. A publicação do relatório anual do Pentágono para o Congresso, de 2013, mostra um pouco disso, com suas várias referencias à China e, principalmente, uma acusação de que o governo chinês estaria por trás de tentativas de espionagem pela internet, também conhecida como cyberwar.

Ainda há uma terceira manifestação do declinismo na mídia. O principal exemplo é New York Times, que tem feito um grande lobby pela intervenção na Síria. O jornal apontou em sua mais recente pesquisa de opinião sobre as ameaças do país que a não-intervenção no conflito interno sírio era o retorno à situação de isolacionismo. Ora, Stephen Walt já criticou bem esse aspecto mas não mencionou sua relação com o medo do declinismo. Nesse caso, como no primeiro, há a preocupação de que a falta de atuação externa do Tio Sam leve à perda de poder. Há também a mesma noção de que os EUA devem gerir a ordem internacional e, portanto, devem também intervir militarmente para impor a paz quando necessário.

O declinismo norte-americano é um tema que está incutido na sociedade dos EUA e, mesmo com seu status confortável, em termos de poderio, o medo de perder lugar ainda se faz constante no imaginário da população. Precisaríamos de mais tempo e mais espaço pra trabalhar melhor essas manifestações, mas acredito que deu pra dar mostrar um pouco como isso se dá. Entre o medo de declinar, os problemas internos e potenciais intervenções externas, os EUA trilham para o futuro.

Imagem da semana

noreply@blogger.com (Bianca Fadel) — Tue, 07 May 2013 22:01:00 +0000

A imagem dessa semana é carregada de simbolismo. No último dia 02 de maio, foi içada uma peça espiral que torna o One World Trade Center (ou WTC 1), construído no lugar das torres gêmeas em Nova Iorque, o prédio mais alto do hemisfério norte.

Mais de uma década após os atentados, sabemos que suas estes trouxeram (e ainda trazem) grandes impactos para as relações internacionais em geral. A antes intocável hegemonia estadunidense foi desafiada e todos estamos mais do que cientes das consequências disto.

Ao reconstruir um prédio no lugar as torres gêmeas que, simbolicamente, é maior que todos no hemisfério norte, vemos os Estados Unidos, ainda que economicamente mais enfraquecidos que outrora, procurando, uma vez mais, se reerguer – ou se reafirmar na liderança que sempre assumiu...

Fonte da imagem: Justin Lane/Efe

O fenômeno do Femen

noreply@blogger.com (Victor Uchôa) — Mon, 06 May 2013 22:53:00 +0000

Um grande público ocupa as ruas da cidade. Próximo à barreira de proteção, manifestantes protestam contra as mais diversas causas, com cartazes, bandeiras e apitos. Protegidos pela força policial, eis que surgem presidentes, ministros e representantes do poder público. As câmeras focalizam tais personalidades até o momento que surgem várias mulheres com palavras escritas pelo corpo, na maioria louras, de boa aparência, e o mais polêmico: sempre estão com os seios á mostra.

Essa é uma das cenas mais comuns nos dias atuais. Os protestos ocorrem todos os dias, contra os assuntos mais variados. São contra a política econômica, o machismo, a polícia, a indústria de cosméticos ou a realização da Copa do Mundo de futebol. A única coisa que não muda é a forma de protestar. E assim vão se tornando famosas, dignas de curiosidade. Aos poucos recebem apoiadores e pessoas que às odeiam, desmerecem suas causas ou a falta delas. Assim surge o fenômeno Femen.

Nascido em 2008, o Femen se tornou um grupo internacional de grande repercussão e de ideias inconclusas. Até o momento não se sabe quais são as pautas de suas lutas. Praticamente em todos os tipos de eventos podemos nos surpreender com um momento de protesto, desde a posse do novo Papa à reuniões de blocos econômicos. Aliás, a falta de clareza das propostas aliada a grande quantidade de aparições gera uma das maiores críticas ao grupo: que ele não tem nada a dizer. Assim, alguns a definem como um grupo que utiliza mulheres bonitas para a sua própria promoção e de seus membros.

A falta de proposta é uma crítica só menos negativa do que a afirmação que escolhem quais mulheres ficarão nuas, utilizando-se do padrão de beleza das participantes. A acusação de seleção das mulheres que ficarão seminuas ultrapassa uma simples crítica. É ela a principal responsável para que uma considerável parcela das feministas desconsidere o Femen como representante de suas lutas, mesmo este sendo o grupo mais famoso e de maior sucesso atualmente.

A liberdade sexual e do corpo está ligada ao movimento feminista no século XX, na tentativa de se quebrar os dogmas contrários a nudez e o prazer feminino. Entretanto, o problema do Femen está vinculado a uma teoria intitulada de "tabuleiro das relações de poder". Nela, acredita-se que qualquer ação humana ou tecnologia é imparcial e utilizada com uma finalidade, mas que a finalidade pode ser mutável. Por exemplo, a internet sempre será imparcial, mas pode ao mesmo tempo ser imparcial tanto para o controle individual como para grupos como o anonymous quebrarem monopólios da indústria de produção artística, disponibilizando músicas e filmes gratuitos, ou invadindo sites de notícias que julgam manipuladores da informação. A nudez feminina, que surgiu como arma da liberdade feminista, também pode ser usada por vários motivos. Desde a afirmação da mulher, como também para denegri-la, ou no caso que acusam o Femen, como ferramenta para se criar um padrão de beleza opressor a maioria delas.

A verdadeira intenção do grupo, seu poder de defender ideias claras e de ser popular em seus protesto além do recente momento em que é o "grupo da moda" ainda não foi provado. Na verdade, a maneira como ficará marcado ainda será construído nos próximos anos. O Femen não seria o primeiro grupo injustiçado durante seu tempo que no decorrer dos anos provaria sua importância para a luta de um ideal ou de ideais. Também não seria a primeira decepção de um movimento que se acaba da mesma maneira que surgiu. O que se sabe é que ele é assunto recorrente e está incomodando a muitos com suas constantes aparições, tem muito sucesso em chamar a atenção. Veremos no futuro em que será utilizado esse sucesso e a continuação dessa história de fama, aparições na mídia, protesto e nudez.

Há um ano...

noreply@blogger.com (Victor Uchôa) — Mon, 06 May 2013 01:34:00 +0000

Há um ano a Europa e as suas dificuldades eram o assunto principal do blog.

A crise da União Europeia e as incertezas sobre as soluções futuras ganharam destaque. Em um momento em que índices como o do desemprego chegavam a números alarmantes, a certeza da manutenção do bloco foi o ponto positivo retratado. Mesmo em um período em que parecia não haver mais identidade entre os membros, em que a desigualdade econômica e de poder causavam conflitos entre os países e revolta entre as populações mais afetadas pela crise. Passado um ano e com a persistência da crise europeia poderíamos refletir em quais pontos a situação segue a mesma e como caminhou o bloco desde então.

Discutindo a crise europeia de uma maneira mais específica, também se discutiu a crise política na Ucrânia às vésperas da Eurocopa, com perigo de boicote aos jogos de vários países contrários a condenação de Yulia Timoschenko, responsável por uma revolução não violenta em 2004 e acusada pelo Parlamento de abuso de poder. O momento ucraniano não era dos melhores, com instabilidade política e até mesmo atentados à bomba que ameaçavam tirar a paz da Europa até mesmo durante um simples evento de futebol.

Por fim, a teoria foi tratada ao se discutir o grupo que nas Relações Internacionais que prefere "entender" o problema científico do que explicá-lo. Assim, estariam contrariando a ideia do realismo e do liberalismo de que os Estados viveriam em anarquia, já que até a anarquia seria uma conjuntura criada pela interação entre os Estados. Portanto, o mundo seria construído como um edifício em que a interação entre os Estados, suas políticas, linguagens e identidades diversas fabricariam um produto final.

Mais corrupção

noreply@blogger.com (Luís Felipe Kitamura) — Sat, 04 May 2013 21:06:00 +0000

Há pouco mais de um ano, a Bianca fez uma série de posts sobre a Bósnia por ocasião dos 20 anos do início do conflito na região. Como então tratado, o país enfrenta questões relativas à reconciliação, divisões políticas e problemas econômicos. Ainda assim, nutre o anseio de entrar na União Europeia.

A Bósnia é formada por duas entidades que funcionam de forma autônoma. Em uma destas, um evento ajudou a corroborar uma percepção de sua população. Não bastasse as dificuldades já mencionadas e as marcas de um conflito recente, um grupo de membros do governo da Federação da Bósnia-Herzegovina (umas das entidades que compõe o país) adicionou mais uma questão na conta.

A organização internacional Transparency International mantém um ranking anual sobre a corrupção mundo afora, baseada em como a sociedade entende o funcionamento do setor público. A Bósnia soma 43 (escala de 0-100) no levantamento, resultando em uma alta percepção de corrupção por seus cidadãos. Segundo o estudo, o quadro se traduziria no fracasso de serviços públicos básicos, atrasos em obras de infraestrutura, subornos para aceder a ajuda médica, entre outros.

No último dia 26, a Federação da Bósnia-Herzegovina viu seu presidente, um assessor da presidência e o chefe da Comissão de Anistias serem presos. Foram, no total, 18 prisões realizadas pela polícia como parte de uma operação anticorrupção, ante suspeitas de diversos crimes. Os três políticos mencionados são acusados de receber suborno em troca de anistias oferecidas a narcotraficantes e de abuso de poder.

Não deve chegar a ser uma grande surpresa, afinal o país detém o indecoroso título de país mais corrupto da Europa. O procurador de justiça de Sarajevo indica algo mais preocupante. Para ele, a justiça e os investigadores não dispõem de meios suficientes para enfrentar o poderio da corrupção vinda de entidades governamentais. Além disto, o problema se estende a aspectos do cotidiano, como por meio de propinas para facilitar tratamentos médicos e “gorjetas” para professores.

A fragmentação política, que não se encerra na divisão em duas entidades, torna a situação dramática. A própria Federação da Bósnia Herzegovina se divide em outras 10 regiões, cada qual com seu governo e polícia. Pior, a cooperação e a colaboração entre as entidades são escassas. Uma esperança surgiu em 2003, com a criação de uma agência aos moldes do FBI americano para investigar crimes de guerra e o crime organizado. Em parte, foi resultado de fruto de uma missão da União Europeia para fortalecer as instituições bósnias.

O anseio de lograr um lugar na União Europeia talvez possa despertar ao menos parte das reformas necessárias. Isto passará por entendimento político interno, porém poderá também ser impulsado por exigências da entidade europeia. Um outro possível combustível é o nacionalismo, à medida que outros países dos Balcãs avancem na direção do bloco regional e a Bósnia fique para trás. De positivo, por enquanto, fica o avanço em investigações deste gênero e a garantia de levar a justiça os suspeitos.

Para uma nota final, fica um desdobramento do tema. Os 43 pontos somados pelo país tema do post o deixam em 72º; um posto à frente do Brasil, que somou 42. Será que estamos tão mal assim?

Imagem: fonte

Reveja a série sobre a Bósnia: 1, 2, 3 e um artigo do Le Monde com mais detalhes: 4

Jardinagem econômica

noreply@blogger.com (Álvaro Panazzolo Neto) — Thu, 02 May 2013 15:25:00 +0000

O noticiário econômico dessa semana é contrastante. Enquanto o mundo se assombra com um recorde histórico de queda de juros do Banco Central Europeu (BCE), no Brasil, andou acontecendo bem o oposto. A comparação desses dois casos é muito interessante pra entender essa dinâmica de taxas de juros, que muita gente vê no jornal e não entende bulhufas.

A palavra-chave aqui é inflação, aquele mal que as novas gerações nem desconfiam que exista, mas é um trauma pra quem tem mais de 30 anos. Basicamente, existe muito dinheiro circulando e ele perde valor – e os preços das coisas aumentam. Quando em alta, e combinada com baixa produção, desemprego, etc., é um pesadelo, e quando muito baixa também (a chamada deflação, quando há uma queda tão grande de preços que em médio/longo prazo o comércio “quebra” por falta de consumo).

Ok, e o Brasil e a União Europeia com isso? Aqui entra a taxa básica de juros. É a partir dessa taxa básica que são calculadas as outras, como de cartões de crédito e moradia. O BCE reduziu essa semana sua taxa para um nível histórico de inacreditáveis 0,5%. Significa que é menos atrativo investir nos países do Euro (por que o dinheiro rende menos), mas as pessoas vão colocar mais dinheiro em circulação (já que não compensa deixar parado) e consumir mais. O problema da crise na Europa é justamente uma queda de preços (a inflação está em baixa por lá, cerca de 1,7%), e a redução dessa taxa tem a intenção de... aumentar a inflação! Realmente os problemas de primeiro mundo são muito diferentes dos nossos. Por que aqui no Brasil a taxa de juros aumentou (após alguns anos de queda histórica também, diga-se de passagem), para os atuais 7,5%. O problema é o oposto – para respeitar o limite anual das metas de inflação, de 4,5% (estourado, em cerca 6,59%), o país precisa frear um pouco o consumo e controlar os preços.

Nada é perfeito. No caso do BCE, os problemas da Europa são muito maiores (como se viu nos protestos violentos de ontem), envolvendo a capacidade de produção e o controle dos gastos do Estado, que mexe no vespeiro do bem-estar social. Apenas reduzir a taxa de juros não teria outros efeitos práticos sem outras medidas de incentivo, ou mesmo de redução da austeridade fiscal. Já no Brasil, o cenário de gastos elevados e inflação galopante é terrível para o crescimento do país. Porém, a opção foi pelo “menos pior”, já que a outra seria valorizar o Real e controlar a inflação por meio da taxa de câmbio – que invariavelmente causaria uma fuga de divisas: se já tivemos um semestre com gastos recordes no exterior, imagine com um Real forte.

Isso tudo mostra como políticas macroeconômicas são um emaranhado de remédios amargos, posições conflitantes e fatores diversos que tornam um pesadelo a vida dos gestores. Por outro lado, ao vermos as soluções opostas tomadas pelos dois lados para um mesmo problema, confirma-se o velho adágio de que a grama do vizinho é sempre mais verde.

Comemorando?

noreply@blogger.com (Bianca Fadel) — Thu, 02 May 2013 01:45:00 +0000

Que hoje foi feriado por conta do Dia do Trabalho todos sabemos e apreciamos, é claro. Mas será que essa data pode ser vista como 'comemorativa' pelo mundo?

O 1º de maio é simbólico desde 1886, quando nos Estados Unidos os movimentos de luta pelos direitos dos trabalhadores ganharam força – contudo, comemoração talvez ainda não seja o tom que marca esse dia. Antes de comemorar, trata-se principalmente de reconhecer os esforços trabalhistas por melhores condições, em uma busca que persiste até os dias de hoje.

Impressionantes denúncias de trabalho escravo em Bangladesh desafiam qualquer princípio de justiça social que se acredite consolidado em pleno ano de 2013. Recordes históricos de desemprego assolam o continente europeu – especialmente a Espanha – e reavivam inquietudes sobre o futuro econômico de vários países.

Pela primeira vez na história, mais de seis milhões de trabalhadores espanhóis (em relação a uma população total de aproximadas 47 milhões de pessoas) encontram-se desempregados. [O assunto foi tratado de forma similar no ano passado no blog, em cujo texto as informações se mostram ainda atuais.]

Na Grécia, uma greve geral marcou o dia de hoje, especialmente após anúncio do governo de transferir o feriado para a próxima semana. O protesto, contudo, resume a insatisfação generalizada em relação aos cortes orçamentários recentemente aprovados pelo governo – os quais preveem, até o final do próximo ano, a demissão de 15.000 funcionários públicos (!).

Protestos também em vários outros países, tais como Turquia, Taiwan, Filipinas e Coreia do Sul, refletem as dificuldades enfrentadas em diferentes contextos, alinhando-se com o fator comum de hoje celebrar internacionalmente o Dia do Trabalho.

Comemorar talvez não seja o melhor termo para caracterizar os ânimos desta data, pelo menos não por enquanto. Trata-se realmente de reconhecer as melhoras alcançadas e lutar por mudanças substantivas em áreas frequentemente não priorizadas pelos governos. Com uma crise econômica que ainda assombra a Europa, compreende-se facilmente porque as notícias revelam uma perspectiva muito mais negativa que positiva em relação ao 1º de Maio.

Esperemos que, no futuro, tenhamos mais razões para celebrar que para criticar, resultado de todos os esforços de reivindicação e proposição de melhoras por parte dos trabalhadores pelo mundo afora...

Imagem da Semana

noreply@blogger.com (Victor Uchôa) — Tue, 30 Apr 2013 21:54:00 +0000

Nos dias que antecederam o feriado internacional do Dia do Trabalho, a imagem da semana vem de uma fábrica no Paquistão. Um jovem operário de 13 anos descansa durante o seu intervalo, deitado em uma bacia de metal. A fotografia faz parte de um arquivo montado por organizações de trabalhadores do país, que pretendem fazer uma série de manifestações no Primeiro de Maio.

A exposição da foto na semana anterior a data que marca a luta pelos direitos dos trabalhadores abre espaço para uma reflexão. Não só no Paquistão seguem existindo trabalhos análogos a escravidão que desrespeitam totalmente a vida, a saúde e a sobrevivência de milhões de pessoas. Mesmo sendo um absurdo de amplo conhecimento no mundo, o problema está longe de ser solucionado. Mais do que isso, um mercado inteiro de produtos vendidos no ocidente, mesmo em países com rigorosas leis trabalhistas, dependem e utilizam esse tipo de trabalho regularmente diante dos nossos olhos, como a indústria têxtil e a de joias. Até quando o Dia do Trabalho servirá em alguma regiões como momento de protesto e luta por condições e direitos tão básicos?

Boston Massacre

noreply@blogger.com (Victor Uchôa) — Tue, 30 Apr 2013 02:04:00 +0000

A exatas duas semanas ocorria o mais recente evento de violência denominada pelas autoridades americanas como terrorismo. Ao que tudo indica, dois jovens tchetchenos aparentemente inseridos na cultura e sociedade ocidental, decidiram explodir uma bomba caseira dentro de uma mochila deixada próximo a linha de chegada da maratona de Boston, uma das mais importantes do mundo. Três pessoas morreram e centenas ficaram feridas.

Desde aquele momento foi iniciada uma caçada aos responsáveis pelo ataque, colocando à prova a competência da polícia americana em defender o país de terroristas. O desdobramento das investigações levou a dois suspeitos, logo perseguidos cinematograficamente pelo FBI, levando a morte de um deles e a prisão do outro. A transmissão ao vivo da caçada aos suspeitos bateu recordes de audiência nos Estados Unidos e se transformou em assunto recorrente dos noticiários brasileiros, só competindo com as entrevistas dramáticas às vítimas sobreviventes e aos parentes dos mortos, que tentavam humanizar o espetáculo do cenário de guerra em Boston, cena muito mais recorrente na ficção de jogos eletrônicos e filmes de Hollywood.

Os motivos que levaram a explosão na maratona, que não seria a única pelo arsenal encontrado na casa dos jovens e pelo interrogatório a que foi submetido o sobrevivente, continuam obscuros. A tentativa de ligá-los a grupos terroristas, que foi desde vasculhar mensagens de redes sociais em que se diziam a favor da separação da Tchetchenia da Rússia até o desespero de trazerem parentes dos acusados dos mais longínquos lugares a fim de que confessassem o que não se provou, foi totalmente ineficaz. Talvez a violência tenha sido causada apenas pela não inserção na sociedade, como defenderam alguns psicólogos às pressas para a imprensa, ou motivada por alguma psicopatia. Alguns experts no assunto, como que constatando o óbvio deixado em um primeiro momento de lado, defenderam que talvez esse tenha sido um caso de violência interna sem ligação a ideais políticos, e que talvez a sociedade americana, e todas as sociedades que copiam a sua forma de vida, sejam violentas.

A ação individual de um louco munido de armas estaria longe de ser a primeira ocorrida em um país que desde a década de 80 não passa um ano sequer sem viver um massacre fabricado pelos chamados "assassinos em massa", "serial killers" e outros tipos de criminosos. E os americanos vivem essa realidade intensamente, acompanhando os noticiários e perseguições aos suspeitos, assistindo filmes, séries fictícias e reais sobre cada caso recente. Há canais em que a grade de programação inteira é dedicada a esses notórios assassinos. Na verdade, não existe nada que a televisão ensine mais aos seus expectadores do que como funciona a sua violência, o seu modo de matar, a sua vida, as suas vítimas e o seu final. Talvez sejam os únicos a competirem com as celebridades em destaque e conhecimento popular.

E com a ação desses assassinos também se constrói o ódio. O lobby pela pena de morte, recente em nosso país e feito pelo noticiário policial recheado de sangue, é mera cópia do modelo de televisão americano. Nesses programas, o lado humano do incidente estava por todos os lados, à vista ou escondido pelas câmeras. Poderia ser visto no desespero e medo dos habitantes de Boston, retirados por uma ampla força policial que checava de casa em casa o paradeiro do suspeito. E nas sombras pelo desdobramento do espetáculo, com a morte de Sunil Tripathi, confundido por meio de um perfil do twitter como um dos homens que apareciam no site do FBI como responsáveis pela explosão. O jovem foi encontrado morto três dias após o incidente, provavelmente assassinado por alguém que buscava vingança, ou ter se suicidado pela culpa atribuída a ele e as constantes ameaças. A histeria causada pelo sensacionalismo e o circo montado em cima do atentado, já um evento grandioso e trágico por si só, chegava ao ápice de ocasionar uma cena de (in)justiça com as próprias mãos ou de pré-julgamentos, dignas da barbárie total, no contrastante ambiente do país mais desenvolvido do mundo. A violência é fortemente propagada por todos os lados.

Mas a morte de um inocente não aplacou a festa. A comemoração nas ruas de Boston poderiam ser vistas como um alívio ou até mesmo uma demonstração de patriotismo dos americanos, felizes com o resultado final da caçada. No entanto, também não podemos deixar de considerar todo o deslumbramento com que essa sociedade trata a violência, desde os cinemas e os seriados de TV a recordes de compras de armas. Os maiores defensores da democracia americana para a população estavam mais uma vez lá, fardados. Por meio da bala e a algema anularam o medo. Mas como poderiam evitar que outro louco logo surja, mandando pelos ares expectadores de uma maratona, ou um shopping center, ou uma praça?

A foto acima é de uma camiseta promocional da Nike, com os dizeres "Boston massacre" (massacre de Boston, em português), em analogia a um jogo de futebol americano realizado na cidade. A linguagem da violência transportada a outras áreas da vida, principalmente ao esporte, não é mera coincidência e sim parte de um processo continuo da transformação dela em bela e banal. A maior parte do tempo isso passa desapercebido por todos nós, como algo bastante comum. Mas nem sempre isso ocorreu. Na verdade, as analogias a violência são bastante recentes, desde a década de 70 para ser mais exato. Anteriormente a isso, se você se direcionasse a outra pessoa e afirmasse que no dia anterior havia ocorrido "um massacre" no jogo de seu time, certamente deixaria a outra pessoa em pânico. Excitação pela violência, achar legal a vida de um assassino ou as mortes em uma guerra seria uma impossibilidade ainda maior. Mas todos nós assistimos isso, e na maior parte do tempo gostamos.

De onde vem o gosto pela violência, desde quando ela se transformou em algo tão atraente? Evidentemente, não quero cometer o erro de culpar o cinema e a TV pela violência, mas ao contrário, utilizá-lo como um espelho do que nos interessa ou que somos levados a nos interessar, de como vivemos. E vivemos tempos de exposição, em que todo acontecimento se torna um evento midiático, uma história de cinema. A retirada das camisetas das lojas foi um dos raros dias em que os americanos não acharam graça nos filmes de ação. Nada também que a transmissão da CNN a perseguição dos suspeitos não pôde mudar. E se depois de algumas horas descobrissem que aqueles jovens suspeitos eram inocentes? A emoção a frente da TV teria sido válida, as filmagens fechadas nos carros de guerra de última tecnologia e nos soldados teriam valido, enfim, para o atraente espetáculo da violência teria sido mais um dia de contentamento para os seus criadores e o seu público sempre cativo.

Há um ano...

noreply@blogger.com (Bianca Fadel) — Sun, 28 Apr 2013 22:30:00 +0000

Vale a pena relembrar três assuntos principais que foram tratados no blog há um ano...

O primeiro deles é o que já foi chamado pela imprensa espanhola de "a maior disputa argentino-espanhola desde a Independência" (!). Trata-se do caso envolvendo o projeto de lei que expropriou 51% das ações da estatal petrolífera YPF, controladas pela gigante espanhola Repsol (reveja o post aqui). O assunto teve aceitação considerável no plano interno, mas diplomaticamente ainda causa polêmica, com um diálogo que parece ter tido novidades no último mês (quase um ano depois do incidente em si!). Com receio de que esse posicionamento de Cristina se estenda a outras empresas espanholas, o assunto ainda se mostra sensível entre os dois países.

A Espanha, aliás, foi assunto do blog na mesma semana por outro motivo (reveja aqui): o registro dos maiores índices nacionais de desemprego dos últimos vinte anos no país. Ao invés de melhorar, infelizmente a situação atinge novos recordes negativos, superando a máxima do último ano: pela primeira vez, mais de 6 milhões de espanhóis em meio à população economicamente ativa estão em busca de trabalho. Com altos índices de recessão e poucas perspectivas de mudança no curto prazo, o país parece ainda não ter muito o que comemorar no feriado da próxima quarta-feira.

Por fim, a constatação de que, pela primeira vez na história, segundo estudos especializados, havia mais mexicanos voltando para casa do que indo para os Estados Unidos foi assunto também no blog há um ano (confira novamente aqui). Trata-se de um assunto interessante e cujas perspectivas foram apresentadas de forma bastante interessante no post.

Texto atemporal, vale a pena ainda reler aqui uma excelente contribuição feita para a nossa coluna "Conversando com a Teoria", em que o “Terceiro Grande Debate” (sobre “como estudar” as Relações Internacionais) é introduzido – com a apresentação de elementos de novas teorias na área (tais como a Teoria Crítica, do Construtivismo, do Pós-Modernismo ou da Teoria Normativa). A este propósito, não deixe de conferir os demais textos dessa coluna teórica (disponíveis aqui), trata-se de um importante material de consulta para os interessados em estudos em Relações Internacionais.

Postando e relembrando, esse é o objetivo do "Há um ano..." na Página Internacional!

Disputando a liderança...

noreply@blogger.com (Bianca Fadel) — Sat, 27 Apr 2013 08:31:00 +0000

Brasil x México. Não, não estamos falando da última final olímpica no futebol masculino, em que nossos vizinhos mexicanos levaram a melhor. A disputa agora é em outro campo: trata-se da batalha pela liderança da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fato é que a OMC se tornou conhecida há anos pelas dificuldades nas negociações da Rodada Doha – a qual começou em 2001, mas se encontra travada desde então especialmente devido às políticas protecionistas de Estados Unidos, Índia e China, que dificultam qualquer tipo de consenso (leia mais aqui e aqui). Aliás, consenso é palavra-chave pra essa organização, já que a não-aceitação por parte de qualquer um de seus 159 países-membros impede que qualquer medida seja adotada.

Por consenso também funciona, portanto, a eleição do Diretor-Geral da organização. Eleição que é feita a portas fechadas e em estilo gradual (como um "paredão", em que os candidatos são eliminados aos poucos, ao final de três rodadas). Nove candidatos iniciaram a disputa, cinco seguiram bem cotados para a segunda rodada (inclusive aquela que poderia ser a primeira mulher a ocupar o cargo, a indonésia Mari Pangestu) e dois permanecem no páreo até o final de maio.

São eles: o mexicano Hermínio Blanco e o brasileiro Roberto Azevêdo. Ou seja, a vitória já é latino-americana (fato inédito!), o que representa (ou reforça) a importância que a região está assumindo no cenário das organizações internacionais – desde que a OMC foi criada, em 1995, é a primeira vez que dois candidatos de uma mesma região disputam este cargo entre si na fase final.

A um mês do final das eleições, as perspectivas ainda se apresentam bastante incertas. Em termos de orientação econômica, o mexicano parece agradar mais àqueles de pensamento liberal (no caso os EUA e os países desenvolvidos em geral), enquanto o nosso Embaixador possui uma visão mais desenvolvimentista, menos crente na liberalização do comércio como solução (a qual agrada principalmente o BRICS, os países africanos e emergentes).

Em intensa campanha pelo mundo afora, Roberto Azevêdo encontra-se bem avaliado para se tornar o primeiro brasileiro a assumir um cargo de tamanha importância em organizações internacionais. Cargo que representa por si só um desafio, já que as negociações não andam há anos e as decisões na OMC são tomadas por consenso, o que reduz a margem de manobra de seu Diretor-Geral.

Contudo, apostando no potencial de negociação de Azevêdo – Representante Permanente do Brasil na OMC em Genebra desde 2008 e extremamente habilidoso como diplomata – a conquista deste cargo representaria um marco importante para a política externa do país, a qual alça voos antes nunca imaginados. Carregado de responsabilidades, é claro, como qualquer cargo de liderança, o posto de Diretor-Geral do maior foro internacional de negociações comerciais vislumbra, efetivamente, a possibilidade de uma liderança brasileira. A ver durante as próximas semanas se nesta nova disputa com os mexicanos, em outros campos, a "vitória" será verde e amarela...

Briga de Gigantes

noreply@blogger.com (Cairo Junqueira) — Fri, 26 Apr 2013 15:37:00 +0000

Fonte: CBN

Teoria é teoria. Prática é prática. Mas todo mundo sabe que uma não existe e nem vive sem a outra. Pois bem, na Constituição Brasileira promulgada em 1988, especificamente no artigo 2º, lê-se assim: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. [grifo meu] Com a normatividade sempre presente, é claro, torna-se uma leitura bonita, mas esta semana nosso país presencia uma questão um tanto quanto oposta a tal regra.

Me aventuro brevemente na área do Direito. O episódio citado acima vem sendo vinculado na mídia com a PEC 33, ou seja, a Proposta de Emenda Constitucional de número 33 concebida em 2011 pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT/PI). Nos dizeres jurídicos, a PEC é um instrumento do denominado Poder Constituinte Reformador ou propriamente dito para “emendar ou atualizar” a Constituição Federal. Pois bem, e o que há na 33 que causa tanta inquietação entre o Legislativo, cujo corpo máximo é o Congresso Nacional (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal), e o Judiciário, cujo órgão superior é o Supremo Tribunal Federal. Vamos a ela:

"Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição".

No fritar dos ovos isso quer dizer o seguinte: ações do STF passarão pelo crivo do Congresso Nacional, inclusive nos tópicos sobre controle de constitucionalidade, o qual sempre fora objeto final de responsabilidade do poder judiciário. Embora a PEC tenha sido criada em 2011, foi no último dia 24 de Abril que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer. Os próprios Ministros do STF, dentre eles o presidente Joaquim Barbosa, já declararam posição contrária ao texto com suposto teor de abalo à democracia.

Especialistas chegaram a citar que tal proposta de emenda é inconstitucional em si, pois fere uma das cláusulas pétreas da Constituição, seja ela a separação entre os três poderes citada no artigo 2º e transcrita no começo do presente texto. Além disso, esta PEC poderia ser objeto contrário ao que está escrito no artigo 60, parágrafo quarto, seja ele [grifo meu]:

§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

Mesmo tendo sido aprovada, ainda restam outros trâmites burocráticos que começarão com a formação de uma comissão da Câmara para analisar a proposta. Falta chão para ocorrer mudança de fato. O que ocorreu até agora é parte de uma longa novela da Federação Brasileira: troca de farpas entre poderes. Talvez o diferente agora seja somente o Executivo estar fora do campo de batalha.

Levando em consideração os últimos episódios da nossa política interna, nos resta acreditar que o Judiciário, na figura central do Supremo Tribunal Federal, é a instituição que goza de maior prestígio popular e que condensa o maior respeito pela Constituição. Pensando assim, a PEC 33 é fruto de um Legislativo em crise, mas que utiliza do argumento de “criar leis” como instrumento de manobra para aumentar sua capacidade frente aos outros poderes.

Vale ressaltar que, ainda em 2011, foi iniciada a PEC 5, a qual teve parecer favorável no ano passado e propôs justamente a isonomia entre os três poderes. Comparando ambas as propostas, é paradoxal. E, se há algo que parece errado, é hora de ver o belíssimo texto da nossa Constituição e tentar aproximá-lo da prática. A crise institucional está aí e tomara que não se alastre. Certamente teremos novidades nos próximos dias.

O nó congolês

noreply@blogger.com (Álvaro Panazzolo Neto) — Thu, 25 Apr 2013 15:42:00 +0000

O leitor que percorreu o noticiário ontem certamente se deparou com a notícia do brasileiro convidado, pela ONU, para exercer o posto de Force Commander da maior missão de paz da organização, a MONUSCO. Trata-se do general Santos Cruz, cujo histórico fala por si mesmo. E como anda a República Democrática do Congo (RDC), futuro destino do chefe militar brasileiro?

O país é um caos completo faz tempo. Desde os idos de 1994, quando a massa de refugiados de Ruanda importou o conflito hutus x tutsis pro antigo Zaire, a guerra escalou, trouxe junto quase toda a vizinhança, incluindo Angola, Uganda e Zimbábue, e resultou na invasão que derrubou o presidente Mobuto, em 1997, criando a RDC. Claro que o conflito (dentro e fora) não acabou e em 1999 a ONU mandou sua missão de paz original (MONUC) para garantir o cessar-fogo e checar o desarmamento dos dois lados do conflito. Em 2010 a missão mudou de nome, virando a atual MONUSCO, com a função de agregar “estabilização” a suas funções.

O pulo do gato acontece esse ano, com a resolução 2098, que cria uma inédita brigada de intervenção, com a finalidade de agir em defesa dos cidadãos e autorizada a neutralizar de modo ativo grupos armados. Serão 3 batalhões de infantaria, um de artilharia e um de operações especiais e reconhecimento, composto na maioria por soldados de países africanos. Desse modo, a missão de paz do Congo vai se tornar a maior da ONU, ultrapassando a do Sudão, assim que os 3.000 homens da brigada de intervenção forem para lá. Também continuará sendo a 2ª mais custosa, perdendo apenas para o Sudão. Seja pela presença da ONU cada vez mais “sofisticada”, seja pela gradual influência dos vizinhos no conflito (e haja vizinhos), vê-se que a situação no Congo é desesperadora.

A própria criação dessa brigada contrasta com o mandato da missão original. Em 2010, a ideia era garantir segurança de pessoal e dos direitos da população. Hoje, a ONU parece reconhecer que a coisa está fugindo do controle (só agora?) e o caso do Congo está complicado o suficiente para exigir uma inédita ação pela força. Qual o problema aqui – o modelo de missão anterior que não funcionou, a situação do país que não colabora, interesses mais obscuros ou uma mistura de tudo isso?

Aproveitando o comentário feito sobre a postagem de ontem, a pergunta inevitável é: até que ponto a RDC é soberana? Marcado por um duopólio irregular do emprego da força, divido entre facções rebeldes – com destaque para o M23 – e as Forças Armadas que não cumprem, de cara, o requisito mínimo para se tratado como Estado. Há um anacronismo: os soldados cometem as mesmas violações de direitos humanos, notadamente o estupro, que os rebeldes. Assim, como é possível acreditar no governo congolês? Como se sentir seguro e acreditar que o Estado zela pelos direitos de seus cidadãos?

Não podemos deixar de considerar a influência de fora, especialmente de Ruanda, que financia o M23. O problema nunca vai ser resolvido se deixarem de lidar com essa interferência externa. Mas analistas de relações internacionais não perderiam seu tempo e, apressadamente, lançariam seus conceitos: o Congo é um “estado falido”, deve-se adotar a “reconstrução do estado” (nation building). Tomadores de decisão de todo o mundo, no conforto de seus escritórios, evocariam a tal da “responsabilidade de proteger”. Tudo isso constitui uma assemblagem acadêmico-conceitual para conferir eufemismos a algo simples, já dito por Krasner: a soberania, em essência, se tornou uma hipocrisia organizada. Desde a era vestfaliana, acentuando-se no século XX, a soberania foi violada, seja pela força, seja pela diplomacia, mas, ainda assim, prevalece como um princípio constitutivo das relações internacionais, ajustando-se a cada caso. Talvez o Congo seja o caso mais extremo dessa realidade, com um Estado à mercê de interesses diretos e indiretos de fora e resultando em um conflito permanente.

Um país dilacerado pela guerra há quase 20 anos, que sofre com interferência estrangeira (do comércio de mercado de minerais preciosos à presença física de tropas), conflitos étnicos compartilhados com quase todos os vizinhos, onde o estupro é uma vergonhosa realidade cotidiana – empregado como uma arma de guerra e de opressão – e no qual a ONU finalmente parece tomar uma atitude mais dura, que pode representar tanto um novo paradigma de atuação quanto a possível falência do sistema. Esse é o novo desafio do general Santos Cruz, e uma nova, e talvez definitiva, esperança para aquela nação sofrida.

Inseguranças do presente e operações de paz

noreply@blogger.com (Álvaro Panazzolo Neto) — Wed, 24 Apr 2013 21:47:00 +0000

[Em meio às notícias que agitam o noticiário das missões de paz no dia de hoje, uma contribuição singular do membro Giovanni Okado, sobre esse tema que ainda vai render muita discussão nas próximas semanas. Confiram!]

O mundo está mais inseguro, é inegável. A violência do século XXI, conforme constatação do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2011, intitulado “Conflito, segurança e desenvolvimento” e elaborado pelo Banco Mundial, não se encaixa nos moldes do século XX – muito menos dos anteriores. As guerras interestatais e civis diminuíram nos últimos 25 anos, embora, paradoxalmente, a insegurança tenha aumentado: um bilhão e meio de pessoas vivem em áreas afetadas por fragilidade, conflitos ou violência criminal organizada, em larga escala. Os dados do Uppsala Conflict Data Program reforçam essa situação: entre 2001 e 2010, houve 69 conflitos armados, 221 conflitos não estatais e 127 atores impondo uma violência unilateral.

Muitos países ou áreas subnacionais, como demonstrado no relatório mencionado, enfrentam ciclos repetidos de violência, governança insuficiente e instabilidade. A estimativa é que 90% das guerras civis da última década ocorreram em países que já haviam sofrido uma guerra civil nos últimos 30 anos. O custo médio desse tipo de guerra equivale a mais de 30 anos do crescimento do PIB de um país em desenvolvimento de tamanho médio.

Os laços entre segurança e desenvolvimento são cada vez mais inextrincáveis. Hoje, são os indivíduos, e não as nações, que fenecem com o conflito e a violência. Ainda citando dados do relatório, a probabilidade de populações nos Estados frágeis ou afetados por conflitos estarem subnutridas é mais de duas vezes maior do que as pessoas em outros países em desenvolvimento. Igualmente, as probabilidades das primeiras de enviarem seus filhos à escola, de verem seus filhos morrerem antes dos 5 anos e de carecerem de água potável são, respectivamente, três, duas e duas vezes menor do que das últimas.

Não há dúvidas de que o ambiente para a promoção da paz e segurança internacionais está mais complexo. Uma das maneiras, já adotada há 65 anos, que a comunidade internacional acordou para lidar com isso foi o estabelecimento de operações de paz. No total, já se estabeleceram 67 operações e, atualmente, há 15 em andamento.

Toda operação de paz deve seguir três (controversos) princípios: consentimento das partes, imparcialidade e uso da força apenas para a autodefesa ou cumprimento do mandato. Se, de início, concebia-se essas operações apenas para manter a paz e segurança, agora, elas também se destinam a facilitar o processo político, proteção de civis, assistência ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes, apoio às eleições, proteção e promoção dos direitos humanos e auxílio ao reestabelecimento da governança.

À primeira vista, as operações de paz se apresentam como um dos remédios para curar a insegurança contemporânea. Mas alguns, com razão, podem argumentar: essas operações não violam a soberania de países onde elas ocorrem? A resposta que vem à mente, de pronto, é: esses países, ainda que soberanos de direito, seriam soberanos de fato?

Esse é um dos dilemas que a comunidade internacional terá que confrontar quando debater a continuidade das operações de paz. Até o momento, elas têm demonstrado, sobretudo, relativa eficiência para ajudar governos em dificuldade e prover serviços a populações em situação de risco. Concomitantemente, a solidariedade internacional aumentou: dificilmente alguém permanece impassível diante de violações sistemáticas dos direitos humanos. E, é claro, aumentaram os interesses. A reconstrução dos países, sob a retórica humanitária, gera prestígio e lucro.

Em um mundo cujo traço marcante é a insegurança, as operações de paz devem permanecer como um importante instrumento para promoção da segurança e, complementarmente, do desenvolvimento. Entretanto, além de sofrer questionamentos quanto à sua implantação, elas enfrentarão a concorrência de outras ações (mais intervencionistas), como contempladas nas estratégias dos Estados Unidos e da OTAN ou como observado na atuação da França no Mali.

Um ponto emblemático nas operações de paz foi a adoção da Resolução 2098, em 28 de março deste ano. Ela aprovou a criação de uma “brigada de intervenção” no âmbito da missão de paz no Congo, a MONUSCO, país que, em grande medida, enquadra-se nas problemáticas levantadas pelo relatório do Banco Mundial. Isso pode dar início a uma nova fase. Uma fase que levará em conta o antigo provérbio latino “se queres a paz, prepara-te para a guerra”, quando for o caso, combinado com ampla assistência humanitária. E que fase. Resta saber se ela será a regra ou a exceção.