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Bandidos provocam banho de sangue e toque de recolher em Curitiba

noreply@blogger.com (horahnews) — Thu, 07 Apr 2011 23:49:00 +0000

A segurança pública está fora de controle em Curitiba. Os vereadores Tico Kuzma e Celso Torquarto, os dois do PSB, decidiram pedir providências ao governador Beto Richa.

Eles denunciam a existência de um morticínio diário no bairro Novo Mundo. Mas o bairro não é o único a ser submetido à violência diária dos marginais, que estão cada vez mais ousados.

Em Curitiba inteira a situação é dramática. Nos últimos 90 dias foram assassinadas 447 pessoas, o que corresponde a cinco mortes violentas por dia. Uma situação inaceitável sob qualquer parâmetro em qualquer lugar que se pretende civilizado.

O mês de março terminou com 141 homicídios, ou 4,5 por dia ou um assassinato a cada seis horas. A violência avança de forma particularmente assustadora nas regionais do Pinheirinho e da Cidade Industrial, aonde o número de homicídios vem crescendo.

Os vereadores Kuzma e Torquarto solicitam ao governador Beto Richa que determine uma intervenção planejada das polícias Civil e Militar no Novo Mundo.

A proposta, segundo garantem, atende reivindicações de moradores e comerciantes da região que, de acordo com os parlamentares, não aguentam mais a ação de marginais e traficantes.

“Chegamos ao fim do poço. Na semana passada, moradores receberam bilhetes em suas casas ordenando toque de recolher e até algumas escolas suspenderam as aulas por causa da violência no bairro”, desabafou Kuzma.

Torquato também comentou que, somente neste ano, várias pessoas já foram assassinadas no bairro. Mas a ousadia dos bandidos não se limita as mortes cada vez mais frequentes.

“Além dos assassinatos, tivemos até uma noiva que sequestrada na porta da igreja. Os bandidos não têm mais medo de nada”, falou o vereador.

Em requerimento que será encaminhado ao governador, os vereadores solicitam o planejamento de ação estratégica e de inteligência que atinja todo o bairro e possa desarmar os bandidos, identificando e prendendo os traficantes e marginais, para que a tranquilidade volte ao bairro.

Ainda no documento, os vereadores sugerem que o Paraná importe e implante em Curitiba uma solução adotada no Rio de Janeiro para combater a violência dos marginais em regiões determinadas da cidade, como é o caso do bairro Novo Mundo.

Sugerem a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora no bairro, semelhante à conhecida UPP, projeto da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que instituiu polícias comunitárias em locais de alta criminalidade como forma de desarticular quadrilhas que antes controlavam estes territórios como estados paralelos.

“Não podemos ficar parados esperando. Precisamos urgentemente de ações diferentes para que a comunidade tenha tranquilidade e segurança”, finalizou Kuzma.

Escândalos envolvendo Ducci formam uma sopa de letrinhas

noreply@blogger.com (horahnews) — Wed, 06 Apr 2011 22:31:00 +0000

O prefeito Luciano Ducci está dando nova conotação para expressão “a cada enxadada, uma minhoca”. No caso da prefeitura de Curitiba, cada sigla ligada à prefeitura de Curitiba, vem protagonizando um novo escândalo.

Na sopa de letrinhas que envolvem siglas como a Consilux, Cavo, Urbs, ONGs e Oscips pilantras, como Adesobras e Ibidec, até empresas que fornecem merenda escolar para creches e escolas de Curitiba, como a SP Alimentação, o ponto em comum é o escândalo envolvendo desvio de dinheiro público e o elo é a Prefeitura de Curitiba comandada por Luciano Ducci.

Só a crença que o prefeito da capital do Paraná é singularmente ingênuo e atrai, por isso, inocentemente, uma leva impressionante de malfeitores, pode explicar essa reunião excepcional de meliantes, empresas que operam com meios escusos ou simplesmente desviam dinheiro público sem que ninguém se dê conta, poderia explicar a chuva de denúncias gravíssimas sobre as empresas que prestam serviços à administração de Luciano Ducci sem que ele tenha qualquer espécie de conhecimento ou conivência.

A Consilux, empresa que opera com vigilância eletrônica de trânsito, só foi desmascarada porque o programa Fantástico da Rede Globo decidiu investigar a “máfia dos radares”. Quando a denúncia explodiu Ducci rompeu o contrato com a empresa. Mas o fez de forma tão inepta que concedeu um prêmio aos denunciados. Vão ganhar tudo o que estava previsto no contrato firmado com o município sem que tenham que prestar serviço algum. Um valor que supera os R$ 11 milhões.

Na terça-feira a Polícia Federal desarticulou e prendeu os responsáveis por um esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Dez prisões foram feitas em Curitiba. Elas envolviam gente responsável pelas Oscips Adesobras e Ibidec – as duas, aliás, são uma única instituição com dois nomes de fantasia para despistar. Adivinhem com quem elas firmaram contratos extremamente lucrativos? Quem citou a prefeitura de Curitiba, comandada por Luciano Ducci, acertou em cheio.

Sem poder negar seu vínculo com as Oscips pilantras a prefeitura de Curitiba afirmou em nota oficial que tem contratos resultantes de licitações públicas com as Oscips Adesobras e Ibidec, investigadas pela Polícia Federal. Os contratos, segundo a nota, são para fornecimento de mão de obra para os Liceus de Ofícios, para o programa Mulheres da Paz, ligado ao Pronasci, e para a contratação de educadores ambientais e técnicos sociais em dois projetos de habitação da Cohab. A prefeitura afirma ainda que todos os contratos foram licitados e os serviços foram ou têm sido prestados normalmente. A soma total dos contratos da prefeitura da capital com a Ibidec e a Adesobras é de R$ 5,938 milhões.

A explicação da prefeitura de Curitiba sobre a existência de licitações é bastante incompleta, para dizer o mínimo. O de¬¬legado da PF, Fabiano Bor¬¬¬dignon, que conduziu a investigação, explica que foram encontrados vícios na forma como foi feita a contratação das Oscips.

“Ve¬¬rificamos que as três empresas que participavam do processo licitatório eram de pessoas ligadas e próximas aos diretores das duas Oscips (Ibemec e Adesobras, que ao fim e ao cabo, são a mesma empresa). Além disso, detectamos os mesmos erros de português nas três propostas, o que caracteriza que uma única pessoa foi a responsável pelas propostas”, disse o delegado à reportagem da Gazeta do Povo.

Firmados os contratos, o dinheiro era repassado às prefeituras e pelo Ministério da Justiça para que os serviços fossem iniciados. A PF concluiu, no entanto, que, em vez de aplicar os recursos, o dinheiro foi usado para pagar despesas e salários aos diretores das Oscips. Foram pelo menos R$ 120 mil destinados anualmente para pagamento de salários dos diretores das organizações.

Naturalmente não se descarta a suspeita que uma boa parte do dinheiro público arrecadado tenha sido destinado a irrigar setores do poder público que permitiram que essa bandalheira prosperasse. A Polícia Federal vai se concentrar agora em rastrear e identificar as pessoas que se beneficiaram com a corrupção das Oscips.

Sistema de multas da Consilux tem vícios desde a implantação

noreply@blogger.com (horahnews) — Wed, 06 Apr 2011 01:44:00 +0000

A descoberta que a Consilux, empresa que administrava os radares de trânsito de Curitiba, estava envolvida em uma máfia nacional que explora o setor (flagrada em reportagem do Fantástico, da Rede Globo, admitindo o pagamento de propina e a capacidade de anular multas de trânsito) não é a única que compromete a empresa.

Desde que foi contratada para atuar em Curitiba, em 1999, pelo então prefeito Cassio Taniguchi, hoje secretário estadual do Planejamento, a Consilux tem sua atuação envolta em polêmicas e escândalos.

Entre 1999 e 2001 Taniguchi, temeroso de sofrer um grande desgaste político que poderia comprometer seu projeto de reeleição, promoveu uma anistia ilegal monstro, anulando mais de meio milhão de multas de trânsito.

A manobra ajudou Taniguchi a ganhar a eleição em 2000, mas provocou um prejuízo de R$ 142 milhões, em valores atualizados, para os cofres do município de Curitiba. Esse prejuízo está sendo questionado pelo Ministério Público.

Pela ação de Taniguchi, Curitiba deixou de arrecadar a quantia de “R$ 69.819.232,03 em multas de trânsito, em valores da época que, se devidamente atualizados, correspondem a valores de R$ 141.975.131,77”,diz trecho da ação do Ministério Público que exige que o ex-prefeito seja obrigado a devolver R$ 141,9 milhões aos cofres da Prefeitura.

Para promover a anistia eleitoreira Taniguchi converteu as multas em “notificações educativas”. Ocorre que essa conversão de multas em “notificações” é ilegal, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

O Código somente admite a substituição de multas por advertências em casos de infrações de natureza “leve” ou “média”. No caso das infrações por excesso de velocidade, cujas multas são “graves” ou “gravíssimas”, conforme o percentual acima da velocidade permitida, não existe previsão legal para nenhum tipo de anistia.

Apesar de gerar um prejuízo gigantesco para o município para evitar sofrer desgaste eleitoral, Cassio Taniguchi se preocupou em não prejudicar a Consilux e garantir seus interesses financeiros.

Mesmo que suas notificações não tenham resultado no ingresso de um único real nos cofres públicos, a prefeitura de Curitiba pagou R$ 3,7 milhões a Consilux.

Taniguchi e o ex-presidente da Urbs, Fric Kerin, estão sujeitos a pagar caro pela manobra eleitoreira aplicada em Curitiba. Além do ressarcimento dos prejuízos, a perda da função pública, suspensão por até oito anos dos direitos políticos e pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, ou de até cem vezes o valor do salário recebido na época dos fatos. Conforme a Constituição Federal, ações de ressarcimento de danos ao erário público são imprescritíveis.

A atitude de Taniguchi de garantir os interesses financeiros da Consilux, ainda que a custa de prejuízos ao município de Curitiba, foi repetida por Luciano Ducci.

Quando estourou o escândalo no Fantástico, Ducci se apressou em anunciar o rompimento do contrato da prefeitura com a Consilux. Promoveu esse rompimento sem qualquer tipo de inquérito ou fundamentação jurídica.

Com isso assegurou que a empresa terá todas as condições de exigir reparos financeiros milionários. Da forma estabanada que foi feito, o rompimento de Ducci foi um prêmio e não uma punição para a Consilux.

A esse respeito, aliás, a assessoria jurídica da Prefeitura já assegurou que está pronta para remunerar a Consilux, pelo valor acordado, até o fim do contrato e ainda adquirir seus equipamentos de monitoramento de trânsito.

Assim a empresa vai auferir todas as remunerações previstas em contrato sem necessitar exercer nenhuma das funções pelas quais foi contratada.

Um novo escândalo dentro do escândalo.

Ducci mantém e cultiva as heranças malditas do lernismo

noreply@blogger.com (horahnews) — Mon, 04 Apr 2011 23:18:00 +0000

Novo escândalo envolvendo a administração do prefeito Luciano Ducci ganha as páginas dos jornais. Agora é com a Cotrans, empresa de locação de veículos que tem um contrato milionário com a Prefeitura de Curitiba. A empresa monopoliza o setor em Curitiba há mais de 20 anos.

A Cotrans embolsou R$ 200 milhões com a Prefeitura da capital paranaense nos últimos seis anos. O prazo do contrato está próximo de se esgotar e não existe, pelo menos em tese, possibilidade legal de renovação desse contrato.

Nos meios políticos, no entanto, já estariam fervendo as suspeitas de que o prefeito Luciano Ducci poderia articular manobras já conhecidas e testadas para que a empresa continue garantindo seus contratos milionários com o município de Curitiba.

Tudo indica que Ducci estaria se preparando para - repetindo uma tática iniciada nas administrações de Jaime Lerner ao tratar com a Cotrans - deixar o prazo para fazer uma nova licitação vencer ou se tornar tão exíguo que inviabilize a participação de outras empresas.

Com isso vai impedir que outras empresas participem da licitação em condições de igualdade ou obrigar a Prefeitura a assinar um contrato emergencial. Esse contrato seria firmado, vejam só que coincidência, com a própria Cotrans.

A manobra prevista para beneficiar a Cotrans lembra outra, articulada por Ducci, para acomodar a situação com a Consilux, empresa que o atual prefeito herdou do lernista Cassio Taniguchi e do atual governador Beto Richa.

Como a empresa foi denunciada por práticas ilegais no Fantástico, da Rede Globo, o prefeito, em lugar de abrir inquéritos e apurar responsabilidades, e, se fosse o caso, romper o contrato com base em fundamentos jurídicos, decidiu simplesmente romper unilateralmente o contrato.

Com isso, garantiu à Consilux indenizações que vão assegurar o pagamento integral do contrato firmado com a prefeitura e a aquisição do equipamento (radares de trânsito) sem que a empresa seja obrigada a prestar os serviços para os quais foi contratada. É a punição dos sonhos de dez em cada dez empresas flagradas em denúncias de prática de ilícitos.

A Cotrans começou a locar veículos para a Prefeitura de Curitiba durante o período em que Jaime Lerner foi prefeito, nos anos 80, e já se beneficiou de diversas prorrogações contratuais e de outros tantos contratos emergenciais.

A empresa também foi a vencedora de uma licitação feita em 1999. O contrato foi assinado em março de 2000. Em 2004, o Executivo lançou nova concorrência, que foi suspensa e só retomada no ano seguinte. O contrato vigente na época venceu em março de 2005; como a prefeitura não conseguiu concluir a licitação, fez uma prorrogação com a própria Cotrans, em caráter excepcional.

A ideia corrente nos meios políticos e empresariais de que Luciano Ducci estaria lançando mão de manobras protelatórias com vistas a beneficiar a Cotrans é reforçado pela informação, dada pela própria prefeitura, de que não há prazo para o lançamento do edital de concorrência para a locação de veículos.

O mesmo tipo de manobra tem sido usado, sistematicamente, para beneficiar a Consilux que iniciou o sistema de monitoramento eletrônico do trânsito de Curitiba durante o governo de Cassio Taniguchi.

No clima eleitoral antecipado que está se formando, em especial por causa do impasse em torno da candidatura de Gustavo Fruet, os muitos esqueletos que emergem dos armários de Luciano Ducci prometem causar muito estrago e assombração política nos próximos meses.

O ambiente é propício para denúncias e o estoque de munição dos adversários do prefeito é farto.

Fruet se convence que é um estranho no ninho e prepara saída

noreply@blogger.com (horahnews) — Thu, 31 Mar 2011 21:51:00 +0000

Gustavo Fruet demorou, mas acabou se convencendo. É um estranho no ninho do PSDB. Gostam dele quando é para apoiar candidaturas, quando precisam somar votos para legenda, mas não o consideram bom o suficiente para disputar a prefeitura de Curitiba.

Nesse momento preferem antigas parcerias, velhas companhias, antigas associações. Rejeitado no ninho tucano para ser o candidato do PSDB a prefeito da capital, Fruet se prepara para deixar o partido para fazer um voo solo. Sua saída é certa, mas não é urgente pois tem até o final de setembro para acertar os ponteiros com uma nova legenda.

Até lá deve armar um arco de alianças capaz de lhe garantir tempo suficiente na televisão para dar o seu recado. Fruet sabe o que tem de fazer para tornar uma candidatura viável. Tem várias alternativas em vista. Já teve oferecimento explícito de legenda pelo PDT, pelo PPS e até pelo novo PSD, de Gilberto Kassab que, de quebra, lhe ofereceu uma vice-presidência nacional.

Ofertas não faltam. Não vai ser por falta de partido que o nome de Gustavo Fruet não estará na urna eletrônica em 2012 na lista dos candidatos a prefeito de Curitiba. Mas com tantas alternativas, qual escolher?

Há quem aposte que o caminho do PMDB está muito adiantado. Figuras influentes do partido se reuniram e a percepção geral é que o clima para um retorno triunfal a antiga legenda está aberto e é favorável. O PMDB tem vantagens. É um grande partido que praticamente dispensa alianças para viabilizar uma candidatura.

O PMDB, porém, também tem problemas. Foi por desentendimento com o maior cacique do partido, Roberto Requião, que Fruet deixou a legenda em 2004. O motivo da bronca foi justamente a disputa pela Prefeitura de Curitiba.
Fruet queria ser candidato e Requião apostou no apoio ao candidato do PT, Ângelo Vanhoni.

Essa polêmica estaria superada? Tem gente que aposta que sim. Não faltam aqueles que acreditam que uma aguardada conversa, olho no olho, entre Requião e Gustavo Fruet poderia consolidar esse regresso à velha legenda.

De qualquer forma, seja lá qual for a legenda que vai escolher para se abrigar e ser candidato, a saída de Fruet do PSDB é certa e irreversível.

Essa saída também não deve demorar porque o ex-deputado sabe que pode acabar grudando nele uma imagem de vacilação que tem o potencial de erodir o seu enorme capital político. Um capital que se materializou nos 650 mil votos que obteve em Curitiba em 2010, quando disputou o Senado.

Com Fruet fora do PSDB e candidato por outra legenda o quadro político vai mudar em Curitiba. Para começar, a coligação que deverá ser apoiada pelos tucanos, com Luciano Ducci, do PSB, à frente, deixa a condição de favorita. Vai ter que disputar uma eleição duríssima com resultado incerto.

O PT deve disputar com candidato próprio, mas não vai arriscar chamuscar Gleisi Hoffmann com mais uma derrota. O mais provável é que o partido dispute a eleição com Johny Stica. Mas a grande disputa deve se dar entre Luciano Ducci e Gustavo Fruet.

A decisão de Fruet de sair do PSDB vem sendo amadurecida a longo tempo. Ela se consolidou e se tornou irreversível quando a mulher do governador, Fernanda Richa, declarou publicamente seu apoio a Luciano Ducci e afirmou que, se a lei permitisse, gostaria de sair como vice de sua chapa. Recado mais claro sobre a preferência de Beto Richa na disputa municipal não poderia haver.

Apesar de não esperar nada, Fruet compareceu ao almoço acertado pelo presidente do partido, deputado Valdir Rossoni, com o governador Beto Richa no início desta semana. Havia expectativa, nos meios políticos, que o encontro servisse para que Richa, maior liderança do partido, desse a Fruet uma palavra de estímulo a sua candidatura. Essa palavra não veio.

Fruet se sente completamente liberado para procurar o caminho que considerar mais conveniente para tornar viável seu antigo projeto de ser prefeito de Curitiba. Se seus companheiros de legenda não o querem ele vai procurar alternativas.

O deputado Valdir Rossoni, que articulou o almoço de Fruet com Beto Richa, vai ter a responsabilidade de explicar ao partido porque uma grande legenda que tem comprovadamente o candidato com mais votos para disputar a prefeitura da capital vai abrir mão da cabeça de chapa para entrar na disputa a reboque de uma legenda nanica.

Ducci caiu numa arapuca quando rompeu contratos com a Consilux

noreply@blogger.com (horahnews) — Wed, 30 Mar 2011 21:22:00 +0000

Fica cada vez mais claro que o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, caiu numa arapuca armada por seus conselheiros quando decidiu, de forma temerária, romper o contrato que a prefeitura mantinha com a Consilux, empresa que administrava os radares de trânsito de Curitiba.

O rompimento do contrato foi anunciado por Ducci como uma resposta política a denúncia formulada pelo programa Fantástico da Rede Globo que denunciou a existência de uma “máfia dos radares” atuando no Brasil. Uma das empresas “mafiosas” citadas era a Consilux, que se dizia - através de um de seus diretores flagrado por uma câmera oculta - capaz de apagar multas e usar do pagamento de propinas para garantir contratos com prefeituras.

Ducci foi levado a acreditar que mataria no nascedouro um possível escândalo com desdobramentos políticos, que provavelmente envolveria sua administração, rompendo de forma unilateral o contrato com a Consilux. Na verdade não matou coisa alguma e arrisca provocar pesados prejuízos para a prefeitura que vai repassá-los aos contribuintes curitibanos que já são penalizados pelas multas de trânsito aplicadas pelos radares de trânsito.

O erro de avaliação de Ducci e a arapuca em que ele se meteu ao romper o contrato sem processo administrativo ou inquérito que justificassem a medida podem ser resumidos em quatro pontos principais:

1 – O primeiro erro foi aplicar a Consilux uma “punição” que só vai gerar lucros para a empresa e prejuízos para Curitiba. A Prefeitura vai ter que pagar a Consilux todo o restante da vigência do contrato. Não menos que R$ 11,4 milhões em indenização, valor que a empresa receberia prestando serviços à cidade até abril de 2012. Com a decisão de Ducci a empresa vai receber já o valor integral dessa remuneração prevista sem prestar serviço algum. Em lugar de punir o prefeito vai premiar uma empresa flagrada em denúncia de corrupção.

2 - A ideia, aventada pelo prefeito, de usar radares móveis administrados pela Urbs para substituir os radares fixos da Consilux é estapafúrdia e ilegal. O uso desses aparelhos é proibido pelos órgãos competentes. Contraria também toda aquela retórica de repudiar os “radares arapuca” que foi um dos argumentos que levou a vitória da dupla Beto Richa e Luciano Ducci em 2004. Sem os radares fixos da Consilux, ou outros, de outra empresa da “máfia dos radares” a indústria da multa de Ducci vai ter de parar de funcionar.

3 – Para manter os radares – e a indústria da multa a todo vapor em Curitiba – a Prefeitura terá que fazer uma licitação para voltar a operar o sistema de radares da cidade. Como Ducci não conseguiu estabelecer nenhum impedimento formal para a atuação da Consilux a empresa deve participar da licitação e terá todas as condições de vencer. Afinal, tem o equipamento já instalado, possui todo o software necessário e pode oferecer os melhores preços. Com a isso a desmoralização do prefeito e de sua administração será total.

4 - O silêncio nada inocente da Consilux nesse episódio todo é muito eloquente. A empresa não alega inocência, não protesta contra o rompimento injustificado do contrato. Tudo indica que a Consilux está tranquila, esfregando as mãos de contente, e muito bem amparada juridicamente. Sabe que não tem como sair perdendo ou levar prejuízo nessa história. O prefeito foi muito mal aconselhado, agiu de maneira destrambelhada e vai provocar prejuízos milionários para o município. A Consilux não tem nada a perder.

Curitiba chega aos 318 anos reconhecida como modelo mundial

noreply@blogger.com (horahnews) — Tue, 29 Mar 2011 20:38:00 +0000

Curitiba chega aos 318 anos recebendo uma homenagem expressiva, ainda que não proposital, na Folha de S. Paulo.

O jornal entrevista o arquiteto Richard Rogers, criador do Centro Georges Pompidou, em Paris, e o terminal mais moderno do maior aeroporto inglês, o terminal 5 de Heathrow, em Londres. Rogers, que é tido como um dos arquitetos mais importantes e influentes do mundo, aponta Curitiba como uma das cidades que está no rumo certo em termos de urbanismo e tráfego. Mais ainda, aponta a cidade como um modelo mundial.

Rogers, que tem 81 anos, é esquerdista e tem o título de barão, veio ao Brasil para discutir projetos ligados às Olimpíadas de 2016. Foi entrevistado pela Folha de S. Paulo e falou dos problemas urbanos brasileiros. Citou o sistema de ônibus em Curitiba como uma solução para as cidades mais pobres.

Destacou que “Cingapura, como Curitiba, é um bom modelo. É preciso restringir carros para ter mais espaço público. Espaço público é a principal razão para as pessoas gostarem de viver em cidades”.

E como conseguir espaços públicos? Rogers responde. “Precisa ter parques em todos os distritos. Curitiba fez isso. Jaime Lerner fez um trabalho brilhante. Curitiba é um modelo mundial. Um dos segredos é controlar as forças do mercado.”

Ênfase no transporte público eficiente e na multiplicação dos espaços públicos e não as avenidas é o segredo. Senão as cidades caem nas armadilhas como aquela de Los Angeles.

“Não há soluções para o trânsito com carros. Estradas e avenidas para carros ocupam 60% da área de Los Angeles. É uma estupidez. Quanto mais estradas você abre, mais congestionamento você terá. É preciso ter um sistema de transporte público realmente bom. Londres proibiu a abertura de estacionamentos na área central. Também é preciso controlar o número de carros que não estão em condições razoáveis. Há ainda pedágio para entrar no centro de Londres. Tudo isso ajudou a criar um dos melhores sistemas de transporte público do mundo. Em Londres, 93% das pessoas usam transporte público.”

Os elogios do arquiteto não comoveram o ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca, que adverte em seu twitter: “Curitiba não se iluda com a antiga fama. A cidade só melhora quando a inovação melhora a vida das pessoas. Só inovação social trás progresso”.

A ideia de inovações que melhorem a cidade preconizada por Rogers parece ter sido captada pelo prefeito Luciano Ducci que introduziu na cidade a primeira grande inovação no transporte coletivo dos últimos dezesseis anos. Trata-se dos azulões, ônibus tri-articulados que prometem, além de transportar mais gente, fazer esse transporte com mais agilidade.

Os novos ônibus têm um sistema eletrônico que permite acelerar a abertura dos semáforos e a redução do número de paradas também vai garantir mais velocidade para atravessar a cidade.

O respaldo das maiores autoridades internacionais de urbanismo para seu modelo explicam, pelo menos em parte, os índices de satisfação do curitibano com sua cidade.

Uma satisfação que não chega ao ponto de ignorar problemas flagrantes, como aqueles que passaram a assolar a segurança pública, por exemplo.

Ainda assim o curitibano é feliz com sua cidade. Uma pesquisa sobre os índices de satisfação sobre a cidade revela que a maioria considera boa ou ótima a qualidade de vida que tem em Curitiba e, mesmo se pudesse, não trocaria a cidade por nenhum outro lugar.

Com 5.684 casos e dez mortes, Paraná passa a viver sob o signo da dengue

noreply@blogger.com (horahnews) — Mon, 28 Mar 2011 23:47:00 +0000

O Paraná já foi visto como um Estado moderno, dinâmico e arrojado. Não perdeu essas características, mas acrescentou outras, menos desejáveis.
Entre elas, um dos Estados brasileiros com o maior número de vítimas fatais provocadas pela dengue, 10 mortos e milhares de registros de infectados.

Em Londrina - cidade que já teve como marca registrada a modernidade e o crescimento econômico - foram registrados 2.534 casos da doença somente neste ano.

Londrina, que é a cidade natal do governador Beto Richa, passou a ser conhecida também como capital da dengue. Tamanho é o descontrole com que a doença se propaga por ali. Foram 449 novos registros somente na última semana.

Nos outros municípios da região Norte e Oeste o quadro não é menos assustador. Segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Foz do Iguaçu registrou 626 casos, Cornélio Procópio 622 e Jacarezinho 577. Essas localidades concentram 76,7% dos 5.684 do Paraná.

Mas os sinais de descontrole não se limitam a esses municípios que concentram o maior número de casos. No boletim desta segunda da Secretaria da Saúde, as cidades de Assaí, Santa Fé, Matelândia e Goioerê também passaram a ser consideradas de alto risco de uma epidemia.

Continuam na lista: São Miguel do Iguaçu, Florestópolis, Astorga, Cambé, Leópolis, Bela Vista do Paraíso, Maripá, Medianeira, Marialva, Paiçandu, Cascavel e Sarandi.

Também foi confirmada mais uma morte por dengue no Paraná. A vítima era de Cornélio Procópio, município situado no Norte do Estado. A Secretaria admite que dez pessoas morreram no Paraná em decorrência da doença. O mapa da tragédia é o seguinte: Jacarezinho (5), Londrina (2), Cornélio Procópio (1), Carlópolis (1) e Cambará (1).

A epidemia de dengue é controlável com medidas profiláticas. Por uma questão de clima e situação mais benigna que a média nacional em termos de saneamento básico, o Paraná vinha sendo poupado de transtornos maiores provocados pela dengue.

Entretanto, a situação herdada pelo governador Beto Richa de seus antecessores, Roberto Requião e Orlando Pessuti não era boa, mas o quadro da doença, em lugar de se estabilizar ou regredir com a nova administração, se agravou.

Para se ter uma ideia da assustadora progressão da doença no Paraná basta dizer que em 2010 o número de casos de dengue notificado na Região Sul somava 1.915. Este ano foram 2.534 casos somente em Londrina. O Paraná registra 5.684 casos da doença.

Para piorar as coisas, a Secretaria da Saúde parece estar batendo a cabeça sem rumo para combater a doença. O comando do setor de saúde do Estado não encontra um denominador comum.

A Secretaria da Saúde não consegue estabelecer um norte para direcionar os esforços no combate a doença. E enquanto as cabeçadas se multiplicam a epidemia avança.

Escândalo dos gafanhotos é cadáver insepulto da política paranaense

noreply@blogger.com (horahnews) — Fri, 25 Mar 2011 11:55:00 +0000

Uma boa notícia para aqueles que se preocupam com a moralidade no trato da coisa pública.

Depois de ficar dois anos parada no Supremo Tribunal Federal as investigações sobre o esquema dos gafanhotos na Assembleia Legislativa do Paraná serão retomadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

O escândalo dos gafanhotos é um autêntico cadáver insepulto da política paranaense. É um caso que antecede as denúncias sobre os “diários secretos” detonada pelas reportagens da RPC/Gazeta do Povo, e tem características mais graves e envolve, comprovadamente, um número maior de parlamentares.

Só do PT, partido que vem tentando se livrar da negativa adquirida no caso do mensalão e já posa de guardião da moral e dos bons costumes, o caso gafanhotos envolve pelo menos sete deputados e ex-deputados estaduais.

A nuvem de gafanhotos petistas na Assembleia envolve André Vargas, Hermes Fonseca, Padre Paulo Campos, Elton Welter, Pedro Ivo Ilkiv e Natálio Stica. Mas a nuvem de gafanhotos é muito maior. É democrática, no sentido, que abrange todos os partidos. São dezenas de deputados, pessoas que ocupam cargos importantes no Estado, entre elas um ex-governador de alta tonelagem.

Cerca de 400 funcionários da Assembleia, ex-servidores da Casa e dezenas de políticos paranaenses são investigados por desvio de dinheiro público, sonegação de impostos federais e estelionato. O esquema consistia no depósito dos salários de vários servidores do Legislativo na conta de uma única pessoa, normalmente ligada a um deputado, que manipulava o dinheiro.

Isso, segundo a PF, levanta a suspeita de que havia desvio do dinheiro.

O esquema gafanhoto operou a pleno vapor na Assembleia Legislativa do Paraná entre os anos de 2001 e 2004 e foi desvendado pelo Ministério Público Federal. O caráter de cadáver insepulto que o escândalo ganhou se deve a ação do próprio STF que suspendeu o andamento das investigações por conta de um questionamento de competência. Alguns dos gafanhotos haviam se tornado deputados federais o que submeteria sua gafanhotagem praticada no Paraná a um foro diferenciado – o Supremo Tribunal Federal. Esse artifício jurídico travou o andamento das investigações que agora são reabertas, gerando a expectativa de punições e eventuais ressarcimentos de dinheiro público desviado.

A decisão sobre a continuidade das investigações parte do ministro Antonio Dias Toffoli, que determinou que a Justiça Federal de primeira instância é competente para conduzir o caso. Toffoli sustenta que a com¬¬petência é federal porque há fortes indícios de sonegação do Imposto de Renda – crime contra a União.

Como ainda há deputados federais entre os envolvidos, além de ocupantes de outros cargos com direito a foro especial, a primeira providência da retomada da investigação será definir quem são essas pessoas.

Nesses casos, os inquéritos serão remetidos às autoridades competentes – no caso dos atuais deputados estaduais, o foro é o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. O restante dos investigados será de responsabilidade da Justiça Federal de primeira instância. Em seguida, a PF deve retomar os depoimentos dos envolvidos.

A má notícia é que, pela decisão de Toffoli, a Polícia Federal e o MPF terão de refazer as provas até agora. Todas as que foram colhidas entre 31 de agosto de 2007 e 2 de abril de 2009, período em que o caso foi suspenso liminarmente, foram tornadas nulas.

A retomada das investigações a partir de praticamente zero é uma notícia ruim que é, no entanto, compensada pela constatação que esse caso gravíssimo, que assombrava a política paranaense, saiu do limbo jurídico em que se encontrava.

O contribuinte paranaense pode ter a esperança que os responsáveis pelo esquema criminoso que vicejou na Assembléia e alimentou uma enorme nuvem de vorazes gafanhotos pode vir a ter uma conclusão com a punição dos responsáveis.

Só a Assembleia pode passar a limpo a máfia dos radares

noreply@blogger.com (horahnews) — Wed, 23 Mar 2011 20:58:00 +0000

Só 6 dos 38 vereadores da Câmara Municipal de Curitiba se dispuseram a assinar um pedido para investigar, através de uma CPI, o escândalo da Consilux.

A Consilux é a empresa que administrava os radares de trânsito de Curitiba e que foi denunciada pelo Fantástico pela prática de pagamento de propina (para ganhar concorrências e manter contratos) e de cancelar as multas dos poderosos.

A esperança dos curitibanos de descobrir o que acontece por baixo dos panos do esquema de radares, que tiraniza os motoristas, enche os cofres da empresa e é suspeita de enriquecer com propinas uma parte substancial da administração do município e parte de seus nobres legisladores, está restrita a Assembleia Legislativa.

Na Assembleia o deputado Marcelo Rangel, do PPS, não se dobrou às pressões e ameaças e se mantém firme no propósito de investigar o escândalo da Consilux.

A atitude de Rangel, aliás, contrasta vivamente com a de sua correligionária, a vereadora Renata Bueno, também do PPS, que se recusa a assinar um pedido de CPI para investigar a máfia dos radares.

É interessante notar que Renata é filha do presidente do PPS, o deputado federal Rubens Bueno, que tanto insistiu no marketing do político ético que ganhou o apelido de “limpinho”.

Na segunda-feira, 28, vai depor na Assembleia o sócio proprietário da Consilux, Aldo Vendramin, e Marcelo Rangel acredita que ele terá muita coisa a esclarecer. Inclusive qual é o verdadeiro papel e a importância na empresa de Heterley Richter Júnior, que a Consilux tentou caracterizar como uma figura menor, de pouca importância na empresa.
Heterley Richter Júnior, que apareceu na reportagem do Fantástico boquejando para uma câmera escondida algumas das mutretas cometidas pela Consilux – inclusive a capacidade de eliminar multas e infrações de trânsito dos radares – é tudo menos uma figura menor no esquema mafioso da Consilux.

Heterley é cunhado de Vendramin, o homem que aparece como o dono da empresa. É também um grande criador de cavalos quarto de milha e foi o responsável pelos negócios com radares da Consilux em várias partes do mundo. É, ou era, diretor comercial e existem fundadas suspeitas que seja sócio da empresa. A tentativa de caracterizá-lo como um funcionário boquirroto de pouca importância foi parte da estratégia da Consilux para conter os estragos da denúncia do Fantástico.

A Consilux atua em várias frentes para garantir a contenção de danos decorrente do escândalo desencadeado pelas reportagens do Fantástico. Além de alegar que o funcionário flagrado admitindo práticas ilícitas seria uma figura menor que não representaria a política da empresa (o que é obviamente falso, dada a real importância do tal Heterley), a empresa conta com a bancada de presépio do prefeito Luciano Ducci na Câmara para evitar que uma CPI para investigar o caso seja instalada.

Finalmente, a Consilux conta se beneficiar com a decisão estabanada, e muito conveniente, do prefeito Luciano Ducci, que rompeu um contrato perfeito sem apresentar razões de qualquer natureza para fundamentar essa ruptura.

Com isso, na pior das hipóteses, a Consilux garante que terá indenizações milionárias a receber mais cedo ou mais tarde. Quem pagara essa conta será o cidadão de Curitiba e o estrago político que o atrapalhado ato vai causar na carreira de Luciano Ducci deve ser colocado na conta de, mais atrapalhados ainda, assessores do prefeito.

A única expectativa do contribuinte ver aberta a caixa preta da máfia dos radares de Curitiba é que prosperem as iniciativas tomadas na Assembleia pelo deputado Marcelo Rangel.

Câmara está sob suspeita para investigar a Consilux

noreply@blogger.com (horahnews) — Tue, 22 Mar 2011 19:53:00 +0000

A denúncia que existe uma “bancada do radar” na Câmara Municipal de Curitiba cria um cenário muito pouco crível para que se faça uma investigação séria para desvendar o escândalo da Consilux e da máfia dos radares em Curitiba.

A Consilux recebia R$ 950 mil por mês para operar 140 radares e 50 lombadas eletrônicas em Curitiba. O contrato com a empresa foi rompido pelo prefeito Luciano Ducci depois das denúncias de irregularidades (propinas e cancelamento de multas).

A atitude de Ducci, que pretendia ter um caráter moralizador, está sendo vista nos meios políticos muito mais como uma tentativa de minimizar danos políticos do que uma forma de punir uma empresa que operava através de meios ilícitos.

Afinal, denúncias correntes no Centro Cívico descem a detalhes e dão conta que as propinas pagas pela Consilux eram divididas entre a Câmara dos Vereadores, a Urbs e a Prefeitura.

Sabe-se que 22 por cento dos R$ 950 mil arrecadados pela empresa em Curitiba, ou R$ 200 mil mensais, eram destinados pela Consilux a remunerar essa “bancada do radar”. Com tamanho comprometimento é muito difícil que uma investigação independente e isenta consiga se formar na Câmara Municipal.

Prova adicional dessa dificuldade de se obter uma investigação vagamente crível na Câmara está no fato que só seis vereadores se atreveram a assinar o pedido de CPI para investigar as mutretas da Consilux.

Essa fuga dos vereadores do confronto com a investigação ocorreu apesar do prefeito Luciano Ducci, que tem ampla maioria na Casa, ter admitido tacitamente a existência de irregularidades graves ao romper de forma unilateral o contrato que a Prefeitura mantinha com a empresa para monitorar eletronicamente o sistema de radares de trânsito de Curitiba.

Ou seja, tudo indica que a Câmara de Curitiba está sob suspeita e não terá capacidade ou vontade para investigar com seriedade os gravíssimos ilícitos envolvendo a Consilux.

Para o curitibano que tem expectativa de ver esclarecido o escândalo dos radares, que envolve propinas e o escandaloso cancelamento de multas de trânsito, a esperança deve se concentrar, tudo indica, na Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa do Paraná.

A Comissão, comandada pelo deputado Marcelo Rangel, do PPS, aprovou a convocação do diretor presidente da Consilux para comparecer a Assembléia e esclarecer as denúncias formuladas contra a empresa no Fantástico da Rede Globo.

Marcelo Rangel é um deputado quem demonstrando ânimo combativo e não se detêm diante de conveniências menores. O inquérito que se propõe a comandar a partir da Comissão de Transportes da Assembléia vai colocar na berlinda o secretário municipal de Transportes, Marcos Isfer, que também milita em seu partido, o PPS.

Como os vereadores de Curitiba se mostram comprometidos ou intimidados para cumprir seu papel básico que é o de averiguar os ilícitos cometidos na administração municipal, a expectativa é que a Assembléia assuma esse papel.

Propinas da Consilux em Curitiba seriam divididas em três partes

noreply@blogger.com (horahnews) — Mon, 21 Mar 2011 21:25:00 +0000

A criação de CPIs – na Câmara e na Assembleia - para investigar os ilícitos cometidos pela Consilux, empresa que administrava o sistema de radares de trânsito de Curitiba, se tornou mais urgente.

Além de novas denúncias envolvendo irregularidades – divulgadas no Fantástico deste domingo – é preciso averiguar a veracidade de uma espécie de “mapa da propina”, que surgiu esta semana, discriminando o percentual de jabaculê pago pela Consilux a cada um dos setores que garantiriam sua operação na capital do Paraná.

É preciso, visto que partes interessadas (e eventualmente comprometidas), podem vir a investigar os ilícitos da Consilux, que a investigação não se limite a uma CPI da Câmara Municipal de Curitiba, mas que participem do inquérito e das investigações também a Assembleia e a maior quantidade de entidades representativas da sociedade civil, como a OAB, sindicatos e representantes dos usuários de automóveis em Curitiba.

A Consilux recebia R$ 950 mil por mês para operar 140 radares e 50 lombadas eletrônicas em Curitiba. Informações correntes ontem nos meios políticos davam conta que 35% desse valor, ou R$ 332 mil, era comprometido com o pagamento de propinas a três setores da administração municipal que garantiriam a manutenção dos contratos com a empresa.

Desse total de propina, 22 por cento, ou R$ 209 mil irrigariam, mensalmente, as contas da chamada “bancada do radar”. Ou seja, de setores da Câmara Municipal que defendem os interesses da empresa e a continuidade dos contratos da Consilux com a Prefeitura.

Outros 3%, ou R$ 28 mil, serviriam de agrado para a URBS, setor da Prefeitura que administra a relação do município com o sistema de radares de vigilância do trânsito. Finalmente, 10% do total, ou R$ 95 mil, iriam mensalmente para a prefeitura de Curitiba.

A descoberta que existiam pesadas irregularidades envolvendo o sistema de radares de Curitiba, e na maioria das cidades brasileiras que utilizam a vigilância eletrônica no trânsito, foi escancarada no programa Fantástico da Rede Globo no último dia 13 de março.

A Consilux, empresa que opera os radares de Curitiba, apareceu com destaque na matéria sobre “máfia dos radares”. Inclusive divulgando, através de um diretor filmado com câmera escondida, que tinha condições de apagar as multas de trânsito e que promovia o pagamento de propinas para prefeituras.

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, reagiu à denúncia de forma muito estranha. Em lugar de promover sindicâncias e inquéritos administrativos para estabelecer a culpa, ou não da Consilux, nas denúncias do Fantástico, decidiu simplesmente romper unilateralmente o contrato da prefeitura com a empresa.

A atitude foi interpretada como uma tentativa de contenção de danos, de queimar arquivos e limitar o tamanho do escândalo, afetando uma posição de moralismo rígido e intransigente enquanto se furtava de investigar as graves denúncias de pagamento de propinas e sumiço de multas de trânsito que integravam a denúncia do Fantástico.

A atitude de Ducci parece ter sido, na visão de observadores, combinada com a Consilux. Afinal, a empresa, que perdeu um ganho substancial – R$ 950 mil mensais – mais os direitos aos softwares reagiu com estranha prudência a tamanho prejuízo.

O surgimento de uma espécie de “mapa da propina” que pretende revelar os percentuais exatos com que eram remunerados os setores que garantiam os contratos da Consilux, torna ainda mais urgente o estabelecimento de inquéritos sérios e independentes para investigar as denúncias.

Um escândalo dessas proporções não pode sumir do radar do contribuinte curitibano.

Ducci tenta uma queima de arquivo ao romper com a Consilux?

noreply@blogger.com (horahnews) — Fri, 18 Mar 2011 01:45:00 +0000

O Paraná é um Estado que tem uma rica tradição na prática da queima de arquivo. Locais que armazenam evidências de malfeitos têm, por aqui, uma incomum predisposição para se transformar em cinzas.

Algumas vezes essa queima foi literal, como o caso notório do incêndio da Assembleia Legislativa em 1994 ou o fogo criminoso que destruiu a Promotoria de Investigações Criminais – PIC – em 2000.

Pois o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, parece estar tentando levar essa tradição de encobrir ou destruir evidências criminosas para um novo estágio. Uma espécie de queima de arquivo pós-moderna que dispensa a velha e perigosa prática de atear fogo em imóveis públicos.

Os indícios que uma operação queima de arquivo foi posta em prática foram dados pela estranha reação do prefeito a uma denúncia veiculada no programa Fantástico da Rede Globo que foi ao ar no domingo, dia 13.

A matéria do Fantástico falava da “máfia dos radares” e revelava evidências que diversas empresas que atuam no país no setor de vigilância eletrônica estariam envolvidas em irregularidades e crimes de diversas naturezas.

Entre elas a Consilux, proprietária dos radares e lombadas eletrônicas de Curitiba há 13 anos e que embolsa cerca de R$ 1 milhão mensais da prefeitura de Curitiba. Na matéria do programa global um diretor da Consilux revela para uma câmera oculta que a empresa cometeu pelo menos
dois crimes.

Paga propina para ser escolhida como prestadora do serviço e apaga multas de amigos dos poderosos. As duas denúncias são muito graves, mas a ação do prefeito para responder ao escândalo foi muito estranha. Dois dias depois do Fantástico Ducci anunciou o rompimento do contrato com a Consilux e a prefeitura.

Que o contrato deveria ser rompido em algum momento não há dúvidas, mas a ação de Ducci colocou o carro na frente dos bois e abriu espaçopara que a Consilux promova uma ação milionária contra o município sob alegações diversas, como rompimento de contrato e lucros cessantes, por exemplo.

A forma estouvada com que Ducci promoveu o rompimento do contrato pode não ser apenas resultado de um momento de pânico de um político que sonha com a reeleição e teme os estragos de um escândalo de corrupção. Podem haver outros motivos para levar Ducci a agir como agiu.

Há método nessa loucura, especula um especialista na área de licitações. Ele avalia que ao romper o contrato e jogar a administração dos radares num vácuo jurídico e técnico (não se sabe como a Urbs vai gerir o sistema sem a posse dos softwares da Consilux), Ducci pode estar apostando deliberadamente numa confusão que pode se estender por anos a fio com o objetivo deliberado de promover uma queima de arquivo sobre as responsabilidades da prefeitura nas lambanças da Consilux.

O caminho natural em um caso dessa natureza seria primeiro a abertura de inquéritos e processos administrativos para estabelecer responsabilidades com a maior transparência possível. Afinal, não existe corruptor sem corrompido.

Se a Consilux tinha condições de apagar multas de amigos do poder, alguém solicitou esse tipo de favor. O povo, que paga suas multas e tem suas carteiras suspensas pela ação dos radares, quer saber quem são esses felizardos e quem pediu para livrar a cara desses privilegiados.

Se a Consilux paga propina para vencer concorrência, como admitiu o diretor da empresa, alguém aceitou a gorjeta e embolsou o jabaculê. O curitibano quer saber e tem o direito de ficar sabendo quem foi.

Ao romper o contrato de forma estabanada Ducci pode ter tentado queimar o arquivo e mudar o foco da denúncia para a questão contratual sem que nenhuma das graves questões levantadas pela denúncia do Fantástico fosse respondida.

Pirotecnia não resolve: Ducci tem de abrir a caixa-preta da Consilux

noreply@blogger.com (horahnews) — Wed, 16 Mar 2011 23:51:00 +0000

O prefeito Luciano Ducci ficou assustado com a repercussão da denúncia do Fantástico sobre mutretas inacreditáveis envolvendo empresas de radares e vigilância eletrônica de trânsito.

Sua reação foi típica. Anunciou o cancelamento do contrato da prefeitura de Curitiba com a Consilux - empresa que administra os radares da capital - e ficou na expectativa que o ato, mais pirotécnico que efetivo, colocasse uma pá de cal sobre o assunto incômodo.

Não vai ser assim tão fácil. As denúncias e suspeitas envolvendo a Consilux são antigas e cabeludas. O relacionamento da empresa com a prefeitura de Curitiba é antigo e complicado.

Começou no governo de Cássio Taniguchi, de quem Ducci foi secretário, persistiu nos governos de Beto Richa e continuou quando a prefeitura ficou sob o comando do próprio Ducci.

Ou seja, o prefeito convive amistosamente com a empresa há pelo menos 12 anos, não dá para dizer algo como “não te conheço”, mandar a Consilux embora e dar o assunto por encerrado.

O próprio anuncio da “estatização” dos radares de Curitiba foi efetuado de uma forma que passou a nítida impressão de uma medida tomada às pressas para tentar minimizar o estrago político produzido pelas denúncias do Fantástico.

“Pedi à procuradoria para rescindir o contrato com a Consilux e, ao mesmo tempo, pedi para que a Urbs e a Diretran assumam o sistema. Nós vamos estatizar o sistema de radares”, explicou Ducci na Câmara Municipal.

O anúncio foi completamente para inglês ver. O prefeito não especificou prazos para que a medida seja cumprida. Ducci também não soube informar com detalhes de como será feita a argumentação jurídica da rescisão e nem como ficará a fiscalização assim que a suspensão do contrato for formalizada.

De acordo com o presidente da Urbs, Marcos Isfer, a prefeitura pretende negociar com a empresa e adquirir os radares utilizados atualmente.

“Vamos incorporar os equipamentos que estão nas ruas, que fazem a fiscalização. A geração das multas continuará sendo feita pela Urbs”, diz.

A bancada de oposição pretende propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e aguarda o Ministério Público e do Tribunal de Contas anunciarem procedimentos para investigar o caso.

Em Curitiba, a Consilux opera 140 radares e 50 lombadas eletrônicas. A empresa embolsa R$ 950 mil por mês pelo serviço. No Fantástico verificou-se que os métodos de operação da Consilux deixam a desejar.

O então diretor comercial da empresa, Heterley Richter Júnior, confessou que a Consilux oferecia propina de 5% para obter contratos com órgãos públicos para a operação de radares e outros equipamentos eletrônicos de fiscalização do trânsito.

Admitiu ainda a possibilidade de anulação de multas e infrações envolvendo políticos e poderosos em geral. Garantiu que tal procedimento já havia sido feito em Curitiba. A declaração botou fogo em uma polêmica que vem inflamando a cidade.

No acidente em que o ex-deputado Fernando Ribas Carli matou dois jovens falava-se que imagens comprometedoras captadas pelo radar teriam desaparecido. As declarações de Heterley Richter Júnior voltaram a dar combustível para essa denúncia.

É preciso abrir a caixa-preta da Consilux e permitir que o contribuinte curitibano, em especial o que já teve multas e até carteira de habilitação suspensas pela atuação dessa empresa, descubra o que se esconde lá dentro.

Governo federal precisa fazer a sua parte para ajudar o Paraná

noreply@blogger.com (horahnews) — Tue, 15 Mar 2011 23:33:00 +0000

O governo do Paraná agiu rápido para atender as populações flageladas pelas chuvas da semana passada no litoral paranaense.

O governador Beto Richa, acompanhado pela mulher, Fernanda, secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, tomou um helicóptero e foi tomar pé pessoalmente do tamanho da tragédia que se abateu sobre a região.

Ciente em primeira mão da gravidade da situação, o governador decretou estado de calamidade pública para os municípios de Morretes e Antonina. A medida é essencial para que recursos públicos sejam liberados com a rapidez necessária para os atendimentos emergenciais nas duas cidades.

A partir do decreto ficam isentas de burocracia a contratação de serviços para a realização de obras de recuperação de estradas, pontes, bem como a aquisição de meios para garantir a alimentação e fornecimento de remédios e outros gêneros para atender as populações atingidas pelas inundações.

A população no Litoral recebe atenção total do governo. No fim de semana, Richa instalou um gabinete de emergência, integrado por representantes de várias áreas do governo. A idéia é tornar o mais ágil possível a tomada das providências necessárias para atender a população afetada pelas chuvas.

“Neste momento o atendimento às vítimas das chuvas é prioridade do governo”, afirma o governador.

Equipes da Secretaria da Saúde, da Defesa Civil, da Polícia Militar, da Secretaria da Família, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da Mineropar e da Sanepar, entre outras secretarias e órgãos do governo, atuam no litoral para minimizar riscos, restaurar a infraestrutura e dar atendimento às famílias desabrigadas e desalojadas.

Em contrapartida a ação decidida do governo do Estado para atender as populações atingidas pela catástrofe climática no litoral está à aparente falta de empenho do governo federal. Até agora, de concreto, apenas um troca de telefonemas o governador e a presidente Dilma Rousseff.

O governador aproveitou o contato para fazer solicitações objetivas para minorar o sofrimento da população do litoral e daqueles que precisam trafegar na área que está isolada pelo desabamento de pontes.

Solicitou o envio de uma ponte metálica do Exército, que estava em Porto União, na divisa entre Paraná e Santa Catarina, para substituir temporariamente uma das pontes que foi derrubada pela enxurrada.

O governador também foi atrás do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pediu a liberação de um helicóptero do Exército para transportar um equipamento necessário para recompor o funcionamento da estação de tratamento de água de Paranaguá, que também foi paralisada em decorrência do excesso de chuvas na região.

A aeronave militar, que está no interior paulista, tem capacidade de carga de até 4 toneladas e será necessária por que não há acesso por terra para instalar o equipamento na estação de tratamento da companhia municipal Águas de Paranaguá.

O Paraná também está solicitando de forma urgente a liberação de recursos federais para atender pessoas desabrigadas pelas enchentes e para recuperar a infraestrutura da região.

A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, o Provopar e a Defesa Civil lançaram campanha para arrecadar alimentos, roupas, cobertores, material de limpeza e higiene pessoal, além de água potável, para atender às vítimas das enchentes no litoral. Em quatro dias, foram arrecadadas 168 toneladas de produtos, que são levados ao litoral em comboios.

As doações foram arrecadadas nos mesmos postos montados para ajudar as vítimas das chuvas do Rio de Janeiro, que permanecem em funcionamento.

PSDB decide sobre candidatura em meio a inferno astral de Ducci

noreply@blogger.com (horahnews) — Tue, 15 Mar 2011 12:29:00 +0000

No próximo domingo, dia 20, o PSDB deve tomar uma decisão sobre a candidatura que o partido vai apoiar para prefeito de Curitiba.

No páreo a candidatura própria, que teria como candidato Gustavo Fruet, que teve 650 mil votos em Curitiba disputando uma vaga ao Senado e Luciano Ducci, atual prefeito, do PSB, partido da base de Dilma Rousseff, que nunca foi testado numa eleição majoritária.

Apoiar a candidatura de Ducci é uma estratégia que provoca cada vez maiores reações no PSDB. Afinal, parece estranho o partido que tem o melhor candidato, que elegeu prefeito da capital duas vezes e ganhou o governo do Estado, entregar a cabeça de chapa na disputa pela prefeitura de Curitiba para seguir na garupa com o inexpressivo vereador João Cláudio Derosso como vice.

A situação de Ducci se complicou porque o prefeito vem enfrentando um autêntico inferno astral. Começou com um aumento pesado nas tarifas do transporte coletivo. Para tentar reduzir a reação, Ducci aplicou o bote na calada da noite na véspera do Carnaval.

A idéia era diluir a ira popular em meio às alegrias e folias de Momo. A manobra não funcionou porque o Ministério Público pediu as planilhas de custo para analisar o aumento das passagens dos ônibus. Tem quem aposte que, se a análise for bem feita, se descubram coisas de arrepiar.

Para complicar muito mais as coisas explodiu um escândalo no Fantástico da Rede Globo envolvendo a Consilux, empresa que controla os odiados radares de trânsito de Curitiba.

Gravações produzidas com câmeras ocultas revelaram a existência de licitações fraudadas, pagamento de propinas e até a anulação de multas de apadrinhados políticos, amigos e parentes dos poderosos de plantão.

Para uma cidade que convive com o ódio aos vorazes radares da Consilux a informação sobre esse tipo de mutreta caiu feito uma bomba, provocando devastação na credibilidade do prefeito e jogou lama sobre seu aparato de administração de trânsito.

Finalmente, em uma reportagem da Gazeta do Povo uma farsa extravagante envolvendo o prefeito. Apesar de sempre alegar que é muito cedo para se falar na campanha política de 2012, o jornal estabeleceu que a assessoria de Ducci trabalha dia e noite para promover sua candidatura.

Para atingir esse objetivo de promover Ducci não se acanham em usar o material oficial (fotos, textos, filmes) produzido pela assessoria de imprensa da prefeitura para alimentar o site pessoal do prefeito. O que pode configurar o crime de improbidade administrativa.

E o material produzido pela prefeitura se esmera em bajular o prefeito de forma a poder ser usado no site de promoção pessoal de Ducci sem que seja preciso mudar uma vírgula. Excessos criativos foram detectados pela reportagem da Gazeta, inclusive a grotesca farsa do operário cantor.

Nesse caso os curitibanos foram informados que um operário cantor, Marcos Moura, que trabalharia na renovação do asfalto e na colocação das calçadas da rua, alegre como uma cotovia com a mudança do visual, agradecia ao prefeito cantando.

“O binário está maravilhoso/ quase igual sabor de mel”, trinou o suposto operário. A reportagem do jornal apurou que Marcos Moura não é operário da obra, e sim cantor e compositor profissional. Faz parte da banda que toca quase todos os dias na Igreja Universal do Reino de Deus, que fica no Centro Cívico, e é autor de inúmeras canções gravadas por cantores evangélicos. Também é autor de jingles de campanha para políticos.

Quando foi convidado a explicar porque teria sido confundido pela assessoria da prefeitura com um operário, Moura ensaiou uma explicação muito esquisita. Segundo ele, é morador da Rua Julia da Costa. Conta que estava conversando com os trabalhadores na tarde do dia 9 de março, quando a equipe de reportagem chegou.

“Estava ali dando uma mão para os meninos e a repórter chegou. O pessoal disse que eu fazia música e eu pedi quinze minutos para compor este samba”, arriscou.

A explicação, como é óbvio, não colou. O episódio vai ser investigado pelo Ministério Público e Ducci pode ser enquadrado pelo uso da máquina pública e por propaganda eleitoral antecipada. O inferno astral está cada vez mais quente.

Sucessão em Curitiba atravessa momentos dramáticos e decisivos

noreply@blogger.com (horahnews) — Thu, 10 Mar 2011 23:40:00 +0000

O ex-deputado Gustavo Fruet admite que seu projeto de sair candidato a prefeito de Curitiba pelo PSDB sofreu um duro revés com a postura ambígua adotada pelo governador Beto Richa a respeito de uma possível intervenção no diretório do partido na capital.

A intervenção era defendida pelo presidente do PSDB do Paraná, deputado Valdir Rossoni, que deseja que o partido tenha candidato próprio para disputar a prefeitura de Curitiba. Sem a intervenção, com o diretório controlado pelo vereador João Cláudio Derosso a tendência é que o PSDB da capital marche com a candidatura do prefeito Luciano Ducci, do PSB, tendo o próprio Derosso como vice.

Quando foi chamado para se manifestar sobre a intervenção proposta por Rossoni, Richa alegou não enxergar motivos para uma medida de força. "[A intervenção] Seria um gesto traumático e a pergunta que fica no ar é: que argumentos consistentes haveria para justificar uma intervenção?", questionou.

Os aliados de Fruet, inclusive Valdir Rossoni, enxergam vários e bons motivos para intervir. O vereador Derosso colocou os interesses do partido em Curitiba a reboque de seus interesses.

Político de vôo baixo, Derosso enxerga na vice de Ducci a possibilidade de decolar da posição de eterno vereador para a de titular, ainda que substituto, de um cargo executivo. A partir dessa base, fantasia com a ideia de vir a ser ele mesmo, algum dia, candidato a prefeito.

A atitude do governador foi vista como um aval a movimentação de Derosso para tornar o PSDB de Curitiba caudatário do PSB de Ducci, um partido da base aliada de Dilma Rousseff.

O próprio Gustavo Fruet admitiu que as colocações pacificadoras de Richa foram interpretadas como um sinal de apoio do governador - que é o grande eleitor do partido no Estado - as pretensões do vereador Derosso e do projeto político de seu antigo vice, Luciano Ducci.

Fruet ressalva que, apesar de todo o peso político do governador, a decisão final está nas mãos do deputado Valdir Rossoni, presidente do partido no Paraná, que tem poderes para promover a intervenção no diretório de Curitiba, especialmente se conseguir respaldo da direção nacional do PSDB.

A expectativa de Fruet para um desenlace favorável a sua candidatura a prefeito pelo PSDB decorre da leitura que o projeto nacional do partido não pode abrir mão de uma capital importante como Curitiba.

Fruet acredita que se suas razões forem levadas a direção nacional do partido a decisão lhe será favorável. Argumenta que não faz sentido que o partido, que elegeu o prefeito da capital por duas eleições consecutivas, que tem suas fileiras o candidato que comprovadamente tem mais votos, vai se conformar a disputar a eleição de 2012 na posição de mero coadjuvante.

Os prazos estão se estreitando. Como Beto Richa praticamente desautorizou a intervenção, Derosso manteve a convocação para a convenção municipal do PSDB de Curitiba para o próximo dia 20. Derosso pretende criar um fato consumado.

Se for rifado pelo partido, Fruet se sentirá a vontade para buscar outra legenda que lhe ofereça espaço para disputar a prefeitura. Nesse caso, a eleição do grupo ligado ao PSDB, que hoje parece fácil e segura, pode se transformar numa batalha sangrenta de resultado imprevisível.

Caos da saúde transforma Londrina em capital da dengue

noreply@blogger.com (horahnews) — Thu, 03 Mar 2011 19:50:00 +0000

O estado caótico da saúde pública deu um título indesejável para Londrina, a segunda cidade mais importante do Paraná, é também a capital da dengue.

A dengue, doença infecciosa produzida por vírus, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, adquiriu proporções alarmantes em Londrina. A tal ponto que passou a mobilizar autoridades nacionais envolvidas no combate da doença.

O coordenador do Programa Nacional de Combate à Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho (foto), vai a Londrina para revisar o plano de contingência dos governos municipal e estadual para enfrentar a dengue.

“A ideia é avaliar a situação e como o município está se preparando para enfrentar os casos e evitar agravamento da doença”, informou a assessoria de imprensa do ministério.

Londrina responde por quase a metade dos casos de dengue do Paraná. Os números mais recentes apontam 1.383 casos em todo o Estado, sendo que 638 foram registrados em Londrina.

A situação é tão grave que está sendo preparada a instalação de um hospital de campanha na cidade com vistas a atender o grande número de doentes.

O Jornal de Londrina apurou que o relatório enviado a Brasília aponta que o problema em Londrina é de gestão, e cita a falta de médicos e plantões para atender os pacientes e que a cidade não conseguiu manter uma equipe com 230 agentes de endemias para combater o mosquito – o que colaborou para que os números aumentassem numa velocidade assustadora.

A situação da cidade é considerada “atípica” devido ao crescimento assustador de casos de dengue na cidade. O ministério tem uma lista com 70 municípios de 16 Estados, nas quais existe o risco de surto. Segundo a assessoria, Londrina e o Paraná ainda não entraram nessa lista, que leva em conta o último trimestre de 2010, mas a cidade chamou a atenção das autoridades pelo ritmo acelerado de crescimento dos casos da doença. Com isso, o Ministério acredita que poderá “se antecipar às situações de epidemia”.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) confirmou a morte de mais duas pessoas por dengue. Com isso, chegaram a três o número de mortes causadas pela doença no Paraná. Os novos óbitos ocorreram em Jacarezinho, município do Norte do estado com a maior proporção da doença entre a população. Com uma população de 39 mil habitantes, a cidade tem 489 casos confirmados e 1.253 notificações. Há uma semana eram 352 casos e 1.182 notificações. A prefeita de Jacarezinho Tina Toneti decretou estado de emergência.

O primeiro óbito foi registrado em Londrina, que tem até agora o maior número de casos no estado: dos 1.196 confirmados na 17.ª Regional de Saúde, 1.089 são do município. Além dessas mortes, quatro outras estão sob investigação, duas em Londrina, uma em Santa Helena e outra em Cascavel.
A situação está se tornando dramática e é particularmente grave quando se considera que a doença assola uma das cidades mais modernas e desenvolvidas do Estado.

O caos que se instalou na saúde pública do Paraná precisa ser avaliado e as responsabilidades apuradas. A Assembléia está propondo CPIs aos montes. Algumas redundantes outras repetitivas. Por que não propor uma para averiguar como a saúde pública no Paraná chegou a esse ponto?

Assembleia precisa resistir as tentações da pirotecnia

noreply@blogger.com (horahnews) — Wed, 02 Mar 2011 22:17:00 +0000

Ninguém que não esteja de má fé pode negar que a Assembleia deu passos positivos desde o dia primeiro de fevereiro, quando tomou posse o novo presidente Valdir Rossoni.

Diversas medidas de impacto, algumas inegavelmente necessárias, foram tomadas. Mexeu-se em diversos vespeiros e algumas vitórias foram obtidas, como a redução de gastos e o enquadramento do poder paralelo dos antigos seguranças da Casa.

Mas nem tudo são flores e a tentação da pirotecnia – da administração pelo fogo de artifício - está presente. Essa bobagem de tirar as grades da Assembleia, por exemplo, é de uma fatuidade total.

Uma coisa que só vai facilitar futuras invasões e depredações da Assembleia. Aliás, invadir e depredar a Assembleia são coisas que já fazem parte do calendário de eventos de certas organizações políticas e estudantis. A medida também vai dificultar a segurança da Casa, agora a cargo da Polícia Militar.

Alguns passos moralizadores prometidos por Rossoni resultaram em recuos. O que sugere que a firmeza do deputado não resistiu ao corporativismo dos seus pares.

E o que dizer dessa enxurrada de CPIs? Nada menos que seis foram propostas em um único mês. É difícil acreditar que todo esse furor investigativo seja sério. Que não decorra da busca por holofotes da parte de alguns deputados e da defesa de interesses estranhos por parte de outros.

Difícil é acreditar que toda essa chuva de CPIs, foram propostas mais de uma por semana, tenham propósitos sérios, republicanos e que miram o interesse público.

Temos a proposta de criação da CPI do Pedágio, por exemplo. Ela pretende investigar o processo de licitação para a implantação do pedágio no Estado.

O pedágio foi implantado no Paraná em 1998 e foi investigado por uma CPI criada em 2003, estimulada pelo governo Requião que fazia do assunto seu cavalo de batalha. A CPI não chegou à conclusão alguma.

Qual o fato novo que justificaria a perda de tempo e os gastos decorrentes de uma nova comissão de inquérito? Talvez apenas mais alguns políticos querendo se promover em cima do tema. Ou, pior ainda, serviria para que grupos, com interesses nebulosos, lançassem mão do instrumento para fazer pressões indevidas.

A CPI dos grampos parecia promissora, pois estaria fundamentada em elementos factuais descobertos por uma varredura efetuada na Assembleia. Hoje em dia, nem mesmo isso é uma certeza já que os equipamentos detectados podem ser destinados justamente a evitar escutas.

A banalização das CPIS e sua multiplicação é um perigo. Ela enfraquece o poder de investigar e pode colocar em risco inquéritos importantes propostos na Assembleia, como é o caso da investigação sobre o que ocorreu nos portos do Paraná no último governo.

A CPI é um instrumento valioso que já foi extremamente banalizado e desacreditado. A nova fase da Assembleia não deve servir para tornar ainda pior o conceito desses inquéritos.

O prestígio e a credibilidade adquirida pelo novo presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, com as primeiras medidas que tomou também é um patrimônio importante que não deve ser dilapidado em foguetório inconsequente.

A quem interessa Fruet fora do PSDB?

noreply@blogger.com (horahnews) — Tue, 01 Mar 2011 22:37:00 +0000

O deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia, tem um estilo bastante direto de se expressar, como notaram os paranaenses em suas constantes aparições na televisão nos últimos tempos.

Antes da reunião que a bancada do PSDB da Assembleia manteve com o governador Beto Richa na segunda-feira, Rossoni teria indagado a Beto se o seu projeto político é de quatro ou de oito anos. Ou seja, se pretende ficar um mandato no governo do Estado ou se sonha com a reeleição.

O governador teria respondido que seu projeto contempla oito anos de governo. Rossoni teria retrucado, então, que era fundamental tomar medidas para que o ex-deputado Gustavo Fruet (foto) permaneça no PSDB.

Publicamente, Rossoni já afirmou repetidas vezes que Fruet é um quadro valioso e que está sendo cobiçado por diversas legendas desde que o PSDB deu sinais que pode rifar sua candidatura a prefeito de Curitiba em benefício do projeto político de Luciano Ducci, do PSB.

Rossoni recordou que as boas relações de Beto com Ducci e com o PSB podem ser superadas pela conjuntura política. No enfrentamento que certamente vai acontecer entre o PSDB e o PT em 2014 é preciso recordar que o partido de Ducci, que pode se reeleger prefeito à custa do PSDB, pertence à base aliada de Dilma Rousseff.

Não faz sentido que um partido, que comanda o governo do Estado, que tem um candidato com a estatura política de Fruet, parlamentar federal consagrado em sucessivos mandatos, campeão de votos em Curitiba, vá para a eleição de 2012 na garupa de uma legenda nanica como o PSB.

Um projeto político capenga que só faz sentido para o vereador tucano João Cláudio Derosso, presidente da Câmara, que sonha se tornar vice-prefeito de Curitiba pegando carona na candidatura de Ducci.

Rossoni observou que um partido que comanda o governo do Estado, que ganhou dois mandatos consecutivos na prefeitura de Curitiba e tem um projeto nacional não pode ficar a reboque das articulações e artimanhas do vereador Derosso.

Para que o projeto do partido não fique refém de um vereador os deputados pediram a Beto e Rossoni que seja nomeada uma comissão provisória para o partido em Curitiba. Uma forma de impedir que Derosso ganhe o controle do partido na capital e submeta a legenda a seus projetos paroquianos.

Para os deputados, se houver convenção, o partido continuará nas mãos de Derosso, o que significa entregar o PSDB ao prefeito Luciano Ducci e sacramentar a saída de Fruet do partido. Os deputados acreditam que se não for tomada uma providência imediata a saída de Fruet será “irreversível”.

Embora tenha o seu destino político traçado nessas reuniões, o deputado Gustavo Fruet está tranquilo. Tem até setembro para decidir o caminho político que vai trilhar. O que é certo é que será candidato a prefeito em 2012. Não vai deixar seu projeto de lado para atender apelos ou pressões de quem quer que seja, muito menos para alimentar a sede de grandeza de um político que sofre de nanismo político crônico como Derosso.

Fruet reafirmou que o PSDB precisa definir se quer ou não ter candidato próprio à prefeitura de Curitiba em 2012. Também voltou a afirmar que a disputa pelo comando do Diretório Municipal, hoje comandado pelo vereador João Cláudio Derosso, partidário de Ducci, será decisiva para apontar os rumos do partido na Capital.

"Nesse momento o PSDB vai ter que definir, como se fosse um voto de confiança ou desconfiança. Politicamente não está havendo o diálogo. Está no momento do PSDB definir o caminho que quer seguir", disse numa referência ao cancelamento, ou não, da convenção municipal.

Se ela não for cancelada Fruet vai entender a medida como uma mensagem que sua permanência no PSDB não é desejada e está livre para procurar outros caminhos.

Estamos com água pelo nariz, diz Hauly

noreply@blogger.com (horahnews) — Mon, 28 Feb 2011 23:28:00 +0000

O secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly fez nesta segunda-feira, 28, um levantamento preocupante sobre a situação financeira herdada pelo governador Beto Richa. Depois dos oito anos em que o Paraná esteve sob o comando da dobradinha Roberto Requião e Orlando Pessuti a situação das finanças estaduais é tudo, menos confortável.

Embora tenha pautado sua explanação pelo caráter técnico e evitado dar à prestação de contas uma conotação política, Hauly não pôde evitar deixar claro que a herança recebida foi muito pesada. “Estamos com água pelo nariz”, comparou ao se referir a elevado comprometimento da receita e baixa ou nula capacidade de investimento do Estado.

Sobre a gravidade da situação, marcada por déficits e acréscimos de despesas, Hauly revelou que a folha atual compromete 2% acima do teto permitido pela lei de responsabilidade fiscal.

Esse excesso compromete a possibilidade de aumentos salariais para o funcionalismo. Não vão ser concedidos aumentos salariais para o funcionalismo neste ano. O primeiro ano de Beto Richa será marcado por um duro ajuste para recolocar as finanças estaduais dentro de um parâmetro de normalidade. O sacrifício será compartilhado por todos.

Hauly anunciou ainda que a moratória decretada pelo governo do Estado no dia 3 de janeiro, com duração prevista para 90 dias, pode vir a ser ampliada. Em janeiro o governo suspendeu o pagamento de convênios e de empresas prestadoras de serviços. Para o secretário será necessário que o governo do Estado tenha plenas condições de reavaliar todos esses contratos.

A capacidade de investimento do Paraná vem diminuindo bastante até de uma perspectiva histórica. Na década de 90 a capacidade de investimento se reduziu pela metade. Na década de 2000 essa capacidade diminuiu mais da metade. O resultado é que temos hoje um quarto da capacidade de investimento da década de 80, diz Hauly.

Hauly fez questão de enfatizar que a situação problemática não vai ser enfrentada com aumento de tributos. "Vamos apenas melhorar a arrecadação. Só queremos aquilo que temos direito. Aquilo que pertence ao povo do Paraná", ressaltou o secretário.

Nem tudo foram previsões e constatações sombrias na exposição na Assembléia. O Paraná tem condições de avançar, de reestruturar, assegura o secretário da Fazenda. O desafio do governador Beto Richa é promover a reestruturação do Estado, disse Hauly. "Esse momento é um ponto de inflexão, um momento de virada histórica", completou. Essa inflexão não será fácil nem indolor. O Estado vai passar por um ajuste financeiro duro que cobrará sacrifícios e dificuldades para todos. O ajuste, contudo, é essencial e o Paraná só vai retomar a trilha do crescimento depois dele.

Esse ajuste será necessário para que o governador Beto Richa cumpra os compromissos que assumir. “E eu acredito que ele vai cumpri-los, todos”, afirmou Hauly.

Beto diz que o Paraná vai voltar a entrar no radar dos investidores

noreply@blogger.com (horahnews) — Thu, 24 Feb 2011 18:40:00 +0000

Durante os últimos oito anos o Paraná foi um estado marcado pela insegurança jurídica, atuações bizarras do poder público (como o caso do combate aos transgênicos atropelando a legislação federal) e a falta de confiança no sistema de embarque de cargas em Paranaguá.

Tudo isso provocou uma fuga dos investidores do Paraná. Quem ganhou foram os Estados vizinhos, como Santa Catarina, que conseguiram avanços extraordinários em setores como o portuário, onde o Paraná recuou.

Tudo isso pode mudar. Pelo menos é o que promete o governador Beto Richa que lançou, nesta quinta-feira, em Londrina, as primeiras medidas do programa Paraná Competitivo, ao assinar dois decretos que alteram a política fiscal do Estado. O Paraná, que se empenhou em espantar investidores nos últimos anos, vai tentar atraí-los.

“Com os novos incentivos vamos reinserir o Paraná na agenda dos investidores”, afirmou Beto. “Queremos retomar a trajetória de atração de investimentos produtivos – nacionais e internacionais – e dar total apoio para as empresas locais que queiram expandir suas atividades”, afirmou o governador.

Segundo o governador Beto Richa, cerca de 40 grupos empresariais já procuraram o Paraná neste ano para conhecer os incentivos oferecidos pelo governo.

“Houve uma mudança no conceito de governança e uma nova postura de governo, com diálogo e respeito. Isso está sendo percebido pelos investidores, que também procuram segurança jurídica”, afirmou Richa na solenidade realizada na Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL).

Richa destacou que a nova política fiscal é moderna, leva em conta os interesses do Estado na concessão de benefícios e torna mais flexível a negociação com os investidores.

“Vamos analisar caso a caso. Todos os pedidos de incentivos vão passar por trêss comitês, um técnico, um consultivo e um decisório. Eles é que vão estabelecer o tipo de apoio fiscal possível, de acordo com critérios como o tipo do investimento, impacto econômico e grau de inovação”, explicou.

A nova política fiscal altera também o percentual do ICMS a ser diferido. Antes os valores eram fixos e estabelecidos de acordo com as regiões do Estado. A partir de agora o benefício vai variar de 10% a 90%, inclusive para cidades que não possuíam o benefício, como Curitiba, São José dos Pinhais e Araucária. O índice a ser aplicado será definido nos comitês formados por técnicos e secretários de Estado. Além disso, haverá um conselho consultivo formado por entidades representativas da indústria, comércio, agricultura, transporte e das cooperativas.

A mudança no prazo de dilação do ICMS é outra novidade. Fixado por decreto, o tempo de dilação era de quatro anos, mais quatro para pagamento. Com a nova política o período foi flexibilizado e varia de dois a oito anos, e até oito anos para recolhimento.

O imposto que incide sobre energia elétrica acompanha a mesma lógica. Além disso, o mesmo benefício poderá ser concedido para o tributo incidente sobre o uso do gás natural. “Outra alteração inovadora é a possibilidade de beneficiar com dilação de ICMS indústrias que estejam em recuperação judicial”, informou o secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros.

Para o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o programa de incentivos vai ajudar a recuperar o tempo perdido em relação ao crescimento econômico do Paraná. Ele lembrou que de 2003 a 2009 a participação paranaense no PIB nacional caiu de 6,4% para 5,9%, e a participação nas exportações encolheu de 9,8% para 7%. “Perdemos ritmo e ficamos para trás neste início de século, que foi um tempo de expansão da economia em todos os níveis”, avalia.

O lançamento da nova política fiscal é a primeira etapa do programa Paraná Competitivo e se enquadra na linha de ação denominada Fomento, Incentivos e Crédito. Além dessa há mais três: qualificação e capacitação da mão de obra; infraestrutura e internacionalização, incluindo atração de investimentos, e comércio exterior.

Além das secretarias de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e da Fazenda, também participam da elaboração do Paraná Competitivo as secretarias de Assuntos Estratégicos, Planejamento, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Infraestrutura e Logística, a Agência de Fomento, BRDE, Copel, Compagás, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Lactec, Ipardes. A formatação fiscal contou ainda com sugestões do setor produtivo e dos municípios.

Beto lança programa para estimular economia do Paraná

noreply@blogger.com (horahnews) — Wed, 23 Feb 2011 23:34:00 +0000

O governo Beto Richa fez um diagnóstico sombrio do estado das finanças do Paraná recebido da dupla Requião-Pessuti. A ordem do governador, no entanto, é não chorar sobre o leite derramado. O governo do Estado vai desfechar uma série de programas para recuperar o dinamismo da economia do Paraná – perdido ao longo dos últimos oitos anos pelo populismo ideológico de Requião e as lambanças do período Pessuti.

A primeira fase inicia nessa quinta-feira, 24, quando Beto Richa anuncia, em Londrina, o programa Paraná Competitivo, que define a nova política de incentivos fiscais do Estado do Paraná. Serão assinados dois decretos que vão modernizar e flexibilizar a legislação atual, com o objetivo de tornar o Estado mais atraente para investimentos nacionais e internacionais. O anúncio será feito no auditório da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), às 10 horas. O programa estabelece os porcentuais e os prazos de diferimento do ICMS e cria comitês para analisar caso a caso os benefícios requisitados pelas empresas.

A análise será feita com base em critérios como o tipo e o porte do empreendimento, o número de empregos gerados, a capacidade de geração de receita, o ramo de atividade, a localização, o impacto ambiental, entre outros.

"Queremos que o Paraná recupere o tempo perdido e volte a ser destino de investimentos, que vão se refletir em benefícios para toda a população", afirma o governador.

O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, afirma que a atualização da política fiscal é fundamental para a atração de novos empreendimentos e para a retomada do crescimento do Estado. O Paraná, afirma, vem apresentando nos últimos anos desempenhos modestos na comparação com a economia nacional e com outras economias estaduais.

"Estávamos perdendo espaço no cenário nacional. De 2003 a 2009, a participação do PIB paranaense no nacional caiu de 6,4% para 5,9%, e a participação nas exportações encolheu de 9,8% para 7%. No mesmo período o PIB nacional avançou 4% em média e o paranaense cresceu 3,6 %”, compara.

"Tenho certeza de que com essas alterações voltaremos a ser competitivos e, por conseqüência, seremos o destino de muitos empreendimentos nacionais e internacionais", aponta Barros. De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o programa a ser lançado esta semana está entre os melhores do País.

"O Paraná precisa ser mais competitivo nacionalmente. Em função disso, resolvemos melhorar e ampliar o programa de estímulo aos investimentos no Estado", informa.

As alterações envolvem a modificação dos porcentuais e os prazos de diferimento do ICMS e a criação de comitês para verificar caso a caso os benefícios requisitados pelas empresas. Esses comitês vão analisar situações específicas seguindo critérios como o tipo e o porte do empreendimento, o número de empregos gerados, a capacidade de geração de receita, o ramo de atividade, a localização, o impacto ambiental, entre outros.

Ricardo Barros explica que a implantação dos comitês vai permitir a criação de novos mecanismos para atrair empreendimentos e aumentar consideravelmente a competitividade do Paraná: "Hoje não há essa possibilidade de análise técnica caso a caso".

"O governador Beto Richa criou um ambiente favorável aos empresários que querem investir no Paraná. Temos dezenas de empresas que estão aguardando a definição dessas novas regras", afirma o secretário.

De acordo com Ricardo Barros, o fato de o anúncio ser feito em Londrina reforça o objetivo do Governo do Paraná de descentralizar os investimentos industriais e fomentar a industrialização do interior.

"A geração de emprego e renda nas pequenas e médias cidades é uma das principais metas no nosso plano de governo". A elaboração da nova política fiscal contou com ideias e sugestões do setor produtivo e dos municípios. Foram realizadas reuniões com federações, sindicatos, associações e com secretários de Indústria e Comércio dos municípios-sede das 22 regionais do Paraná e da Região Metropolitana de Curitiba.

A reformulação da política fiscal faz parte da linha de atuação “fomento, incentivos e crédito” do programa Paraná Competitivo. Além dessa, há mais três vertentes: qualificação e capacitação da mão de obra; infraestrutura e internacionalização, incluindo atração de investimentos e comércio exterior.

Além das secretarias de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e da Fazenda, também participam da elaboração do Paraná Competitivo as secretarias de Assuntos Estratégicos, do Planejamento, do Meio Ambiente, do Trabalho e Emprego, de Infraestrutura e Logística, além da Agência de Fomento, BRDE, Copel, Compagas, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Lactec e Ipardes.

Ducci avalia como absorver estrago do aumento das passagens

noreply@blogger.com (horahnews) — Tue, 22 Feb 2011 19:24:00 +0000

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, está nervoso. Ao dar uma entrevista ao jornal da Globo local, ao meio-dia, transpirava de forma abundante e indisfarçável ao receber cobranças sobre os estragos produzidos pelas chuvas na cidade nos últimos dias.

O prefeito fazia um esforço visível para manter um sorriso fixo enquanto era indagado sobre a revolta dos moradores de áreas atingidas por seguidas enchentes, que perderam tudo e que chegam a interromper ruas para manifestar seu protesto contra o que seria o descaso da prefeitura em termos de obras de contenção de cheias e providências para atenuar o tamanho dos estragos provocados pelas águas.

Ducci também teve responder sobre a questão dos fiscais da Diretran, que os curitibanos consideram muito presentes na hora de aplicar multas de trânsito mas estranhamente sumidos quando chamados a desempenhar seu papel no controle do trânsito.

Também foi duramente questionado, sempre com a apresentação de imagens corroborando as denúncias, sobre as deficiências do sistema de saúde pública da cidade. A sabatina com as duas jornalistas da RPC foi um evento visivelmente penoso para o prefeito.

Se responder a questões pontuais como a dos estragos provocados pelas violentas enchentes dos últimos dias, os fiscais sequiosos por multas e as imperfeições do sistema de saúde deixaram Ducci com os nervos a flor da pele, dá para imaginar as dificuldades que o prefeito deve estar passando para elaborar um calendário e a dosagem dos aumentos das tarifas do transporte coletivo – um tema ainda mais explosivo – e que vai ter de ser equacionado o mais breve possível.

O cenário está pronto para o aumento das passagens de ônibus e a maioria dos experts no assunto manifesta a opinião que não dá mais para segurar.

Motoristas e cobradores entram greve no dia 1º, as empresas pressionam a Urbs por aumento, a inflação já afeta a maioria dos insumos do setor.

Ou seja, a área de manobra do prefeito para represar aumentos está dramaticamente reduzida. Os aumentos vão ter de ser liberados com todos os seus horrores. O PT já tem uma força-tarefa mobilizada só para explorar politicamente o aumento e Ducci é muito sensível a esse problema.

O prefeito é candidato a reeleição em 2012 e sabe que um aumento mal dosado, ou mal administrado, pode ter efeitos letais em seu projeto político. Ducci lembra bem que o congelamento de tarifas do transporte coletivo foi crucial para garantir a eleição de Beto Richa, de quem era vice em 2004, e sabe que se o aumento não for bem calibrado e vendido a população pode ser a pá de cal em sua candidatura.

Aumentam os sinais que o PSDB, seu velho aliado, vai de candidato próprio. Tudo indica que o prefeito vai ter de enfrentar um adversário fortíssimo, Gustavo Fruet, que fez mais de 600 mil votos em Curitiba na disputa pelo Senado.

E as alternativas de Ducci não são das melhores. A maioria dos analistas avalia que o prefeito dispõe de duas alternativas, consideradas politicamente ruins, para recompor as tarifas. A primeira seria impor um aumento arrasa-quarteirão já. Outra seria aplicar um aumento menor agora e outro no ano que vem, em pleno ano eleitoral.

A questão é descobrir qual dessas alternativas produzirá menos estragos na imagem do prefeito.

Hauly avalia a herança maldita recebida de Requião e Pessuti

noreply@blogger.com (horahnews) — Mon, 21 Feb 2011 23:22:00 +0000

“Estamos vivendo para pagar gastos e dívidas. O Paraná é um Estado de médio porte engolido pela própria máquina, com baixíssima capacidade de investimento”.

Esse diagnóstico assustador sobre a situação do Paraná herdada por Beto Richa é do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, ao analisar os motivos pelos quais a arrecadação do ICMS não acompanha o crescimento do Paraná.

Ele atribui a situação do Paraná às desonerações, em especial nas exportações agrícolas, carro chefe da economia do Estado, a sonegação e a guerra fiscal.

Sem esquecer a herança maldita recebida por Beto Richa do governo anterior, comandado por Roberto Requião e Orlando Pessuti. Uma máquina inchada que devora a si mesma e limita brutalmente a capacidade de investimento.

Para estabelecer a situação do Paraná dentro de um contexto compreensível nota que, em São Paulo, 15% das despesas foram para investimento. No Paraná esse total não ultrapassa 5%.

Hauly admite que, historicamente, a arrecadação cresce menos que o PIB por um problema estrutural do Estado. Mas a herança maldita está ali para complicar o quadro.

“O furo chega a R$ 1 bilhão por ano. Em 2010, especificamente, já detectamos que houve um aumento do pagamento de ICMS com precatórios e um crescimento das negociações de créditos do imposto, o que tem impacto na receita”, diz o secretário.

“Há também outros fatores, como a sonegação e as empresas que declaram, mas não pagam. Além disso, a economia paranaense está bastante vinculada às exportações agrícolas, que são desoneradas”, prossegue Hauly.

“A guerra fiscal predatória também causa perda de arrecadação. Eu estimo que somente a disputa dos Estados e a sonegação engolem pelo menos R$ 90 bilhões por ano de receita de ICMS no Brasil, que no ano passado deve ter fechado em R$ 270 bilhões”, completa.

O quadro herdado por Beto Richa é complexo e nada tem a ver com o triunfalismo bolivariano, sem qualquer base na realidade, que marcou o período Requião e, menos ainda, das lambanças perpetradas durante os nove meses do governo Pessuti e que eram vendidas como grandes feitos administrativos.

Hauly, que prefere não dar um teor político as suas avaliações sobre a herança recebida, não menciona no rol de passivos o descontrole e as insanidades cometidas no Porto de Paranaguá, por exemplo. Coisas que levaram boa parte das cargas que eram exportadas do Estado para terminais de Santa Catarina.

Reafirma, porém, que Beto herdou uma série de despesas não pagas do governo anterior, entre eles, R$ 60 milhões da saúde pública, e de repasses do Serviço de Assistência à Saúde (SAS) não feitos aos funcionários públicos estaduais.

A máquina inchada é vista como o principal problema. Ele resulta no crescimento das despesas fixas de custeio e pessoal, e a perda da capacidade de investimento em infra-estrutura, com conseqüente sucateamento de setores da administração pública.

Essa herança já resultou na necessidade de implantar uma série de ajustes drásticos, como a moratória no pagamento dos fornecedores por 90 dias e cortes nos gastos. Hauly adverte que novas medidas para atingir o equilíbrio econômico terão de ser tomadas.

“Estamos fazendo uma avaliação completa da situação do Estado, mas do ponto de vista das despesas temos de apertar o cinto e buscar soluções para aumentar receita, mas sem perder de vista a necessidade de desenvolvimento do estado nos próximos anos. Uma questão é repactuar a dívida do estado, hoje em R$ 18 bilhões, cuja correção é feita pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ao ano, bem acima dos juros pagos na dívida federal, que é corrigida pela taxa básica de juros”, diz Hauly.