ONG Ação Comunitária Novo Rumo

Lei de Acesso à Informação entra em vigor

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Wed, 16 May 2012 11:13:15 +0000

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta-feira 15 de maio de 2012 com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Juros mais baixos, mas não para o consumidor

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Tue, 24 Apr 2012 20:23:41 +0000

A redução dos juros nos bancos para o consumidor comum, da classe média, ainda não é uma realidade, embora esteja sendo anunciada aos quatro cantos.

As instituições estão se cercando de tantas exigências que, apenas aqueles clientes com boa movimentação bancária, estão tendo acesso às taxas já reduzidas. Justamente os que menos precisam do dinheiro.

Nossa reportagem percorreu algumas agências em Belo Horizonte e encontrou dificuldades em todas elas para conseguir fazer uma simulação de um empréstimo baixo, da ordem de R$ 5 mil.

Ontem dia 23 de abril, uma grande instituição bancária voltou a anunciar novas reduções das taxas, sinal de que a concorrência apenas agora começa a mexer com o mercado.

As primeiras medidas divulgadas, ao que tudo indica, apenas marcaram terreno para o banco não ficar de fora da nova onda, que foi incentivada pelo governo federal e colocada em prática, inicialmente, pelas duas principais instituições públicas: BB e Caixa.

Beaga é marcada por desigualdades

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Wed, 07 Mar 2012 14:38:10 +0000

A capital com a menor taxa de desemprego do país, 8,40%, tem também o maior percentual de bebês nascidos com baixo peso no Brasil, 10,61%. Contraditórios, os índices mostram que entender Belo Horizonte vai além de um simples olhar para as estatísticas. Pesquisa divulgada na terça-feira (7) pelo Movimento Nossa BH traça um panorama da cidade a partir de 73 indicadores. Os dados de saúde, educação e emprego apontam em quê o município precisa avançar para garantir melhor qualidade de vida à população.

Campanha Criança Nota 10

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Thu, 01 Mar 2012 12:14:17 +0000

Secretária municipal de educação, Macaé Maria Evaristo, secretário municipal da Regional Norte, Haldley Campolina, superintendente da CONAB/MG, Manoel Mário S. Barros e o jornalista e presidente da ONG Ação Comunitária, Léo Quintino.

Alegria, entusiasmo e aplausos marcaram a tarde de terça-feira, 28, no Centro Comunitário da Legião da Boa Vontade na capital mineira, ocasião em que foram entregues uniformes e kits pedagógicos, angariados com a campanha Criança Nota 10! _ Sem Educação não há futuro!

Agora você pode usar o FGTS para financiar compra de material de construção

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Sat, 18 Feb 2012 21:16:15 +0000

O inflacionado segmento de serviços vai ganhar mais um empurrão. O governo federal regulamentou a linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para compra de materiais de construção. O crédito é útil para quem planeja começar a reforma, ampliar a casa e também melhorar sistemas para consumo de água e energia. A medida deve impulsionar a produção de matérias-primas e o varejo, mas também pressionar a demanda no disputado mercado dos prestadores de serviços.

Com a nova linha de crédito, a Associação do Comércio de Materias de Construção (Acomac-MG) já estima que o crescimento do setor, inicialmente previsto para 6% alcance 9% em 2012. A resolução do governo vai atingir principalmente a classe média, proprietária de imóveis com valores de até R$ 500 mil, e não exige limite de renda.

Vereador recua e trava o fim do voto secreto na Câmara Municipal de BH

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Thu, 16 Feb 2012 15:10:16 +0000

Márcio Almeida (PRP) ao lado de Léo Burguês e Edinho do Açougue, retira assinatura de emenda que propõe o fim do voto secreto na Câmara

A Câmara Municipal de Belo Horizonte retrocedeu e derrubou a embrionária emenda à Lei Orgânica que acabava com o voto secreto na Casa. O responsável pelo naufrágio da proposta de transparência na atuação dos parlamentares foi o vereador Márcio Almeida (PRP). Ele retirou a assinatura da emenda, de autoria do vereador Fábio Caldeira (PSB), que promovia mudança no Regimento Interno.

Para que começasse a tramitar, a matéria precisava de 12 assinaturas, mais a do autor. Com o número exato de parlamentares subscrevendo a emenda, ela entrou na pauta. No entanto, nesta quarta-feira (15), Márcio Almeida decidiu retirar seu nome. Com isso, a proposta se inviabilizou, já que passou a faltar uma assinatura. A Câmara conta com 41 parlamentares.

A emenda acabava com o voto secreto, utilizado especialmente em temas polêmicos, como vetos do Executivo e cassação de parlamentares. Se fosse aprovada, toda a população passaria a saber como votam os vereadores. Agora, ela volta à estaca zero. Será necessário um novo trabalho de coleta de assinaturas, o que deve levar cerca de duas semanas.

“Este projeto não foi discutido com os líderes de partidos. Sou líder do PRP e quero discutir com meus colegas. As lideranças têm que estar de acordo”, justificou Almeida. Estreante na Casa, ele negou que tenha sofrido influência de qualquer vereador. “É minha opinião. Decidi sozinho”, garantiu. Quando questionado se a tramitação da matéria já asseguraria a discussão com todos os parlamentares, ele disse que, antes, era preciso consultar os líderes.

Para que um projeto seja aprovado, precisa passar por diversas comissões, em alguns casos, por audiências públicas, e pelo crivo dos vereadores, que apreciam as propostas por duas vezes em plenário. O tempo de debate costuma ser superior a três meses.

Mesmo assim, Márcio Almeida insistiu na tese de que as lideranças precisam decidir se os demais vereadores terão direito a analisar o fim da votação secreta. Ele argumentou também que assinou o projeto, no momento do recolhimento das rubricas, sem ler. “Eu estava em plenário e Fábio (autor da matéria) me pediu para assinar. Depois que fui ver que era voto secreto e decidi retirar”, completou.

Caldeira disse que não irá desistir da proposta. Começou a nova empreitada para recolher assinaturas dos colegas. “É um tema complexo, mas visa trazer mais transparência para a Câmara. É fundamental debruçar sobre este tema, chamando a sociedade para debater, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todos têm que discutir”, afirmou. Ele ainda apresentou dois requerimentos solicitando ao presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), que instaure uma Frente Parlamentar para tratar do assunto e disponibilize, no portal eletrônico da Casa, uma enquete para saber a opinião da sociedade.

O debate acerca do voto secreto veio no esteio da discussão sobre o aumento salarial dos vereadores. O veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao reajuste foi votado, de forma secreta, correndo o risco de ser derrubado.

Desde o ano passado, a Câmara vive rodadas de escândalos envolvendo parlamentares. Na Casa, teve de tudo. De vereador de cuecas dentro do gabinete a presidente comprando salgadinhos na loja da madrasta. O Ministério Público Estadual já tomou providências para apurar várias das denúncias.

Fonte: Jornal Hoje Em Dia - 16 /02/2012

Pressão popular derruba aumento dos vereadores de BH

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Fri, 10 Feb 2012 10:44:08 +0000

Galerias foram tomadas por dezenas de manifestantes contrários ao reajuste dos salários dos vereador

Em uma sessão longa, marcada pela pressão popular das galerias Câmara Municipal de Belo Horizonte, os vereadores mantiveram o veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e sepultaram, pelo menos por enquanto, o projeto de lei que reajustaria o salário dos parlamentares em 61,8% para a próxima legislatura.

O placar foi de 21 votos a favor do veto, contra dez. Quatro vereadores que estavam presentes se abstiveram – Moamed Rachid (PDT), Priscila Teixeira (PTB), Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB) e Edinho Ribeiro (PTdoB). Preto (DEM) disse que se ausentaria do Plenário para não votar e foi chamado de oportunista e omisso pelos manifestantes.

MRV é condenada por atraso na entrega de imóvel

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Thu, 09 Feb 2012 13:03:14 +0000

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a MRV Engenharia a indenizar um casal pelo atraso na entrega de um imóvel. A construtora foi condenada ao pagamento de R$ 12.681 de gastos com aluguel pelo casal, pagamento de multa contratual, além de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil.

Segundo o processo, um engenheiro e uma profissional de relações públicas adquiriram o imóvel em meados de 2006 com a entrega prevista para julho de 2008. Contando que a empresa entregaria o imóvel na data estipulada, marcaram o casamento para setembro de 2008.

Curso de alfabetização para jovens e adultos

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Fri, 03 Feb 2012 00:45:42 +0000

Alunos podem se inscrever até o dia 10 de março
O Projeto de Ensino Fundamental de Jovens e Adultos (PROEF-1), organizado pela Faculdade de Educação da UFMG, está abrindo vagas para os cursos de alfabetização. Entre os dias 01 de fevereiro e 10 de março, jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola, que não sabem ler e escrever ou que têm dificuldades na leitura e na escrita podem se dirigir à Secretaria do Projeto para garantir suas vagas.

O curso corresponde às primeiras séries do Ensino Básico (antiga 1a à 4a série). Além da leitura, da escrita e da interpretação de textos, os alunos do PROEF-1 também aprendem noções de informática. As aulas acontecem de segunda a quinta-feira e há turmas funcionando tanto no período da tarde quanto da noite.

Para se inscrever, é preciso apresentar duas fotos 3x4, xerox da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de endereço. A Secretaria do PROEF-1 fica na sala 530 do prédio antigo da Faculdade de Educação da UFMG, no campus Pampulha, e funciona de segunda a sexta-feira, entre 14h e 18h30.
Para maiores informações, ligue 3409-6232 ou envie e-mail para proef1@fae.ufmg.br.

Idosos evitam sair de casa na Grande BH

leoquintino@quinzenario.com.br (Léo Quintino) — Sun, 29 Jan 2012 22:29:08 +0000

Não é por falta de médico pedir que a aposentada Nízia Diniz, de 84 anos, moradora do Centro de Belo Horizonte, não faz atividades físicas. Ela sente dores, principalmente nas costas e no braço. Tem artrose. Mas, para ela, é melhor ocupar a cabeça com bordado do que sair na rua.

O que a impede são as condições das calçadas, do trânsito e o receio de cair ou ser atropelada. Já foram cinco tombos, e em dois teve de ser socorrida, tomar pontos e ficar de molho em casa. “Gosto muito de conversar com porteiros de hospital. Uma vez um até perguntou: ‘Outra vez a senhora por aqui?’. Hoje eu só saio para ir à padaria e, mesmo assim, levo a empregada”, conta.