BLOG MARI FUXICO - Notícias de Mari, da PB, do Brasil e do Mundo

SAPÉ - Fotos: Presídio Regional recebe equipe médica da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária

2013-05-22T14:09:00.000-03:00

O Presídio Regional de Sapé recebeu nesta terça-feira (21), a visita da equipe médica chefiada pela Dra. Silva, coordenadora da Saúde da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP, em ação conjunta com a Secretaria de Saúde do Município de Sapé, sendo representada pelo Secretário Danilson, bem como, contou também com a presença da Sra. Ziza Maia – Gerente da Ressocialização da SEAP.

A equipe formada por enfermeiras e assistentes, realizaram durante todo o dia atendimento ao presos que cumprem pena no regime fechado, perfazendo um total de aproximadamente 135 atendimentos. Foram realizados “in loco” nesta ação de saúde exames em todos os reeducandos da unidade, tais como: IV, sífilis, escarro: tuberculose, e a vacinação contra o vírus influenza, responsável pela gripe. Todos os detentos, sem exceção, se habilitaram espontaneamente em proceder os exames, ficando bastante satisfeitos com a iniciativa da Direção do Presídio, visto que o vírus tende a se propagar com mais rapidez em virtude do aglomerado de pessoas convivendo em recinto fechado (cela). A iniciativa está inserida no plano nacional de saúde no sistema penitenciário, que tem como algumas de suas diretrizes contribuir para o controle e/ou redução dos agravos mais frequentes que acometem a população penitenciária.

“...Muito me alegre receber neste Ergástulo Penal, pessoas comprometidas com a promoção, prevenção da saúde, visto que é dever do Estado e nosso, enquanto direção, garantir o cumprimento do direito a saúde já assegurado pela Constituição Federal as pessoas que estão em situação de cárcere neste País” afirmou Silva Neto (Diretor do Presídio de Sapé).

Mais fotos:

Da Redação do Mari Fuxico

Com reportagem de Silvano Silva

'Briga' entre motoristas de ônibus e empresários paralisam transporte e causam caos em Bayeux-PB

2013-05-22T13:42:00.001-03:00

Os motoristas de uma empresa de transporte coletivo em Bayeux-PB paralisaram as atividades nesta quarta (22) e em represália empresários fecham principal avenida da cidade causando congestionamento gigantesco em todos os sentidos.

Com apoio do Sindicato dos motoristas da Paraíba, os condutores paralisaram as atividades reivindicando o pagamento dos salários atrasados, hora extra, entre outros benefícios. O protesto foi feito no centro da cidade de Bayeux, os motoristas reclamavam que não receberam resposta da empresa.

Em represália, os empresários mandaram fechar a Avenida Liberdade, principal acesso de Bayeux a BR 230 e em consequência à João Pessoa e Santa Rita. Foram usados três ônibus para impedir o fluxo de veículos em todas as faixas causando um congestionamento colossal.

A Polícia Militar e o BMTran foram acionados e notificaram os veículos, após a chegada das autoridades, os ônibus foram retirados e o trânsito liberado.

O presidente do sindicato, Antônio de Pádua garantiu que o movimento vai continuar até a empresa cumprir seu papel e pagar os salários atrasados.

Da Redação

com Marília Domingues / Washington Luis

Deputado Trócolli Júnior apresenta emenda que beneficia Defensores Públicos

2013-05-22T13:19:00.001-03:00

O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) apresentou uma emenda que vai beneficiar os defensores públicos. A sua proposta é para que seja construído um prédio próprio onde a categoria e a população possam ter mais conforto e praticidade na hora do atendimento ao público. Essa foi a 17ª emenda apresentada pelo parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Atualmente 80% das causas estão nas mãos de defensores públicos e a categoria precisa de um ambiente em que possa desenvolver seu trabalho com qualidade. Há muito tempo eu venho lutando por melhorias para os defensores públicos e agora apresentamos essa proposta para que seja construído um prédio onde eles possa desenvolver seu trabalho de forma digna e com mais conforto, inclusive, para os usuários dos serviços da Defensoria Pública”, explicou Trócolli.

Além da construção do prédio para a Defensoria Pública, o deputado apresentou outras 16 emendas à LDO que irão beneficiar todo o Estado. Entre as propostas do parlamentar, está a propositura para a construção de um Centro de Reabilitação para dependentes químicos no Estado. Trócolli também propôs mais 15 proposituras que irão contribuir para a melhoria desses setores em nove municípios.

Foram emendas para a construção de casas populares que beneficiarão moradores de baixa renda de Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cruz do Espírito Santo, Barra de São Miguel, Salgado de São Félix e Itabaiana. Esses mesmos municípios também foram contemplados com emendas que preveem a construção e ampliação de Unidades de Saúde.

O Conde, Cabedelo e Santa Rita são localidades favorecidas com proposituras de Trócolli Júnior que quer a implantação e a melhoria asfáltica das suas estradas. Para Santa Rita o deputado apresentou uma emenda para a implantação da estrada que liga a PB-025 a Usina Japungu. Cabedelo também entrou na lista de municípios contemplados por Trócolli com melhorias de rodovias. O parlamentar quer a implantação da estrada que liga o Porto de Cabedelo ao Retroporto de Jacaré. Para o Conde, a emenda apresentada pelo parlamentar prevê melhorias na estrada que liga a comunidade quilombola Mituaçú a BR-101.

Da Redação

com Assessoria

Presidente Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo na lista da revista Forbes

2013-05-22T12:56:00.001-03:00

A presidente Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel, segundo o ranking anual da revista "Forbes".

Dilma, que ficou na terceira posição por dois anos consecutivos, alcançou o segundo lugar após a saída de Hillary Clinton do cargo de secretária de Estado americano. Hillary neste ano caiu para o quinto lugar.

Sobre a presidente brasileira, a "Forbes" ressalta que Dilma, com sua "ênfase no empresariado" tem inspirado "uma nova geração de empreendimentos", apesar de muitos a criticarem por "favorecer políticas de desenvolvimento acima das preocupações humanitárias".

Na metade de seu mandato, Dilma Rousseff tem "a tarefa de levar o país adiante após dois anos com as taxas de crescimento mais lentas em mais de uma década".

Dilma ocupava o 95º lugar no ranking da revista há três anos.

A lista anual inclui mulheres influentes na política, negócios, imprensa, entretenimento, tecnologia e organizações sem fins lucrativos, classificadas por "fortuna, presença na mídia e impacto", segundo a revista.

"A ascensão de marcas pessoais e o esforço de empreendedorismo na lista deste ano de mulheres poderosas são tendências excitantes quando celebramos o 10º ano de publicação da lista", disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman.

"De Cingapura a Arábia Saudita, do Reino Unido aos Estado Unidos - e além -, as 100 mulheres mais influentes em nossa lista têm um impacto indelével e duradouro no mundo em que vivemos", completou.

RANKING

Outra brasileira aparece entre as 20 primeiras da lista da revista americana: a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no 18º lugar, duas posições à frente do espaço ocupado ano passado.

Angela Merkel lidera a lista da revista pelo terceiro ano consecutivo. "É a coluna vertebral da União Europeia e carrega o destino do euro nas costas", escreve a Forbes, ao justificar a decisão de mantê-la como a mulher mais poderosa do mundo.

Depois da presidente brasileira aparecem Melinda Gates --que preside ao lado do marido a Bill and Melinda Gates Foundation -, e a primeira-dama dos Estados Unidos Michelle Obama.

A presidente argentina Cristina Kirchner caiu 10 posições na lista e aparece na 26ª posição.

A lista da Forbes conta com representantes de 26 nacionalidades, mas com um claro domínio americano.

A mais jovem do ranking continua sendo a cantora americana Lady Gaga, 27, que ocupa a 45ª posição, e a mais velha a rainha Elizabeth 2 da Inglaterra, 87, na 40ª.

Da Redação com AFP

Em Lucena-PB: Ladrões são presos enquanto comemoravam "sucesso" em arrastão

2013-05-22T12:49:00.000-03:00

Quatro pessoas foram detidas enquanto comemoravam o “sucesso” de um arrastão ocorrido no município de Lucena, no Litoral Norte, nesta terça-feira (21). A detenção aconteceu dentro da balsa que faz a travessia Lucena/Cabedelo.

Foram presos Cleberson Florêncio Dorneles, 20 anos e Claudemberg Cirilo de Oliveira,19 anos, além de uma adolescente de 16 e outro de 17 anos. Eles são acusados de realizar dois assaltos na cidade, sendo que, um no frigorífico “Príncipe da Paz” e mercadinho “Bonifácio”, localizados no Centro da cidade.

De acordo com os policiais do 7º Batalhão em Lucena, os assaltantes ainda tentaram reagir, mas todos os acusados foram detidos. Ainda foram apreendidos com o grupo, uma pistola e um revólver 38 e 10 munições intactas, além de um saco de moedas e duas motocicletas modelos Titan 120, de placa NPX 3962, e uma Trax.

Eles foram conduzidos para a delegacia municipal de Lucena.

Da Redação com correio

Fotos: Dupla é presa quando tentava matar empresário em Santa Rita-PB

2013-05-22T12:24:00.000-03:00

Dupla detida em Santa Rita

Uma dupla foi presa na noite desta terça-feira (21) suspeita de tentar matar um empresário no bairro do Tibiri II, no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. A prisão aconteceu próximo à Praça do Chafariz.

A vítima, que é conhecido como “Thiago”, é dono de uma locadora de veículos na cidade. Ele sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta terça, quando levou um tiro de raspão no braço.

De acordo com Polícia Militar, os suspeitos revelaram que iriam matar a vítima porque ele estava devendo R$ 10 mil referentes ao percentual de uma comissão de vendas de carros financiados. Eles foram presos em flagrante com um revólver calibre 38 e oito munições intactas.

Os acusados estão detidos na Central de Polícia, em João Pessoa.

Da Redação com Hyldo Pereira

Visita de Dilma é vista como sinal de crescente importância do Brasil para EUA

2013-05-22T12:05:00.000-03:00

A viagem que a presidente Dilma Rousseff fará a Washington em outubro é vista como um sinal da crescente importância que os EUA atribuem à relação com o Brasil.

Depois de já ter sido recebida pelo presidente americano, Barack Obama, no ano passado, desta vez espera-se que Dilma seja recepcionada com toda a pompa que envolve uma visita de Estado - a primeira de um presidente brasileiro aos EUA desde 1995, quando Fernando Henrique Cardoso foi recebido por Bill Clinton.

"Acho que sinaliza um desejo de um engajamento maior em relação ao Brasil", disse à BBC Brasil o diretor do Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, Paulo Sotero.

"Até porque essa visita não acontece sempre. A Casa Branca limitou a um par dessas visitas (de Estado) por ano."

O próprio secretário de Estado americano, John Kerry, definiu a relação com o Brasil como uma que vem "crescendo em importância", ao receber o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em Washington, na segunda-feira.

Foi o primeiro encontro oficial dos dois desde que Kerry assumiu o cargo. No fim do mês, o vice-presidente americano, Joe Biden, deverá viajar ao Brasil, dando continuidade ao diálogo.

Eleições

Para Riordan Roett, diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, o fato de Dilma ter boas chances de chegar a um segundo mandato favorece a relação entre os mandatários dos dois países.

"O governo americano está repensando o tipo de relacionamento que deseja com a presidente Dilma, particularmente já que parece, no momento, que ela será reeleita para mais quatro anos, no ano que vem", disse Roett.

"Obama também tem três anos e meio de seu segundo mandato pela frente. Então é provavelmente um bom momento para repensar como a relação deve ser, e ter um jantar de Estado reconhecendo a importância do Brasil é um passo à frente", afirma Roett.

Para Sotero, é o momento para "trabalhar numa relação que é boa, mas superficial".

"O desafio da visita é o de dar mais conteúdo à relação bilateral", afirma.

Reaquecimento

No fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as relações bilaterais foram marcadas por algumas divergências sobre assuntos como a crise em Honduras e o programa nuclear iraniano.

Desde a posse de Dilma, porém, houve diversos gestos de reaproximação. Em março de 2011, Obama viajou ao Brasil. Em abril do ano passado, Dilma visitou os EUA.

"Está claro agora que a política externa de Dilma é bem diferente (da de Lula), ela esteve mais preocupada com questões internas", afirma Roett. "Ela é mais cautelosa, e acho que isso causou uma boa impressão no Departamento de Estado e na Casa Branca."

Segundo Sotero, o estreitamento das relações é do interesse político e econômico de ambos os países. "O que os aproxima é muito mais do que o que os afasta", afirma.

Recentemente a Casa Branca vem tentando uma maior aproximação com países latino-americano, com foco em cooperação econômica.

Quando anunciou sua visita ao Brasil, o vice-presidente Joe Biden disse que pretende "discutir formas de aprofundar nossa parceria econômica e comercial e ampliar nosso envolvimento em uma ampla gama de temas bilaterais, regionais e globais que conectam os dois países".

Conselho de Segurança

Sobre o tão desejado apoio dos Estados Unidos à ambição do Brasil de conquistar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, os analistas consultados pela BBC Brasil não veem mudanças em um futuro próximo.

"Não acho que os Estados Unidos estejam prontos para isso", diz Roett. "Em parte por causa da intensificação da nossa relação (dos EUA) com o México. Quando Obama foi à Índia e manifestou seu apoio à candidatura indiana, não havia outro candidato asiático. É bem diferente da situação do Brasil."

Sotero observa que essa discussão nem está na mesa.

"Acho que é mais produtivo você trabalhar nos temas das relações bilaterais, de uma forma que possa levar a relação ao que pode se chamar de um engajamento estratégico, do que criar um fato artificial. Será que os EUA apoiariam? Darão uma resposta simpática, não dirão não, mas nem sim", afirma.

"Agora, de um diálogo mais profundo, baseado em confiança, a evolução pode ser até esta, no futuro, se e quando o assunto voltar à pauta."

Da Redação com BBC Brasil

Brasil precisa ensinar matemática bem e ter mais engenheiros, diz CNI

2013-05-22T11:32:00.000-03:00

Ensino médio piora: 9 em 10 alunos deixam escola sem saber matemática

No Brasil, a baixa qualidade da educação básica e das faculdades, e a pouca oferta de ensino profissionalizante atrapalham a inovação, a produtividade e a competitividade das empresas.

A avaliação consta do "Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022". O estudo foi realizado em nove meses pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com participação de cerca de 500 representantes empresariais, e apresentado ontem (21).

O documento faz uma análise dos desafios do país para a próxima década na área industrial e apresenta dez pontos que a CNI considera fundamentais para melhorar a produtividade e a competitividade.

DESEMPENHO EM MATEMÁTICA DE ALUNOS DE 15 ANOS

Fonte: CNI/OCDE/Pisa (2010)

Segundo o mapa, os resultados em termos de qualidade da educação não são condizentes com o volume de recursos investidos na área. O investimento em educação no Brasil representa 5,7% do PIB, percentual próximo ao de países como Holanda, França e Estados Unidos.

Na última avaliação do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, realizado pela OCDE), em 2009, o Brasil ocupou a 54ª colocação, enquanto a Holanda ficou em 9º lugar, a França em 25º e os EUA em 26º.

A situação é pior quando o conteúdo avaliado é matemática, que coloca os alunos brasileiros na 57ª posição. . Esse estudo avalia alunos de 15 anos de idade.

Somente 15% dos jovens brasileiros acessam o ensino superior, o que equivale a 4 milhões de pessoas, sendo que a taxa de conclusão é de apenas 15,2% dos ingressantes, diz a CNI, citando dados do Senai de 2012).

Em2010, havia cerca de 10 milhões de graduados –10% da população adulta brasileira–, enquanto no Chile essa taxa é de 25% e, na média da OCDE, de 30%.

A falta de profissionais qualificados em determinadas áreas é um gargalo para a inovação, diz a CNI. Na graduação tecnológica, os números são considerados "baixíssimos": apenas 0,16% da população entre 20 a 29 anos frequentavam um curso desse tipo em 2007, enquanto 11,26% das pessoas na mesma faixa frequentavam cursos de graduação regulares.

A CNI destaca a "escassez de engenheiros", cuja atividade possui um impacto amplo sobre muitos setores e atividades, sobretudo para a indústria. Somente 5% dos graduados no Brasil formam-se em engenharia.

Enquanto o país tem dois graduados em engenharia para cada 10 mil habitantes, no Japão, são 10,2 e na China, 13,4. Além disso, há a questão da qualidade dos profissionais formados, sobretudo das universidades privadas, que é considerada baixa.

GRADUADOS EM ENGENHARIA PARA CADA 10 MIL HABITANTES

Fonte: CNI/Iedi (2010)

Da Redação com Uol

Enquanto isso, numa cidade do interior da Paraíba...

2013-05-22T08:27:00.000-03:00

Da Redação do Mari Fuxico

Ministro da Justiça fala em 'ato planejado' em boato sobre Bolsa Família

2013-05-22T07:50:00.000-03:00

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou nesta terça-feira, 21 (ontem), que uma das hipóteses com a qual a Polícia Federal trabalha nas investigações dos boatos sobre o fim do Bolsa Família é de um ato planejado. O ministro chamou atenção para a 'sintonia' com que as informações foram propagadas.

"Evidentemente houve uma ação de muita sintonia em vários pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente", disse, após a cerimônia em que assinou atos com o governo e prefeituras de Goiás do Programa "Crack, é possível vencer".

Cardozo disse não ser possível tipificar o crime que houve, o que ocorrerá apenas após identificado o que motivou a situação. Ele garantiu, porém, que punirá os responsáveis, assim que identificados. "Garanto, a partir do momento em que conseguirmos identificar os responsáveis por isso, independente de quem seja, nós faremos a lei agir", ressaltou.

Um dia depois de a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, acusar a oposição de espalhar os boatos, o ministro da Justiça disse que seria leviano afirmar que a motivação para o ato foi política. "As pessoas podem ter suas teses, suas impressões, mas o ministro da Justiça tem que fazer com que a Polícia Federal conduza com absoluta imparcialidade e republicanismo a investigação".

Embora não tenha adiantado dados sobre as investigações da PF, para as quais se negou também a dar um prazo de término - a legislação determina 30 dias, prorrogáveis - o ministro concordou que a quantidade de Estados atingidos pelo falso rumor gera um alerta. "Não é um delito fácil de ser investigado por força da atuação difusa em todo o território nacional. Isso chama a atenção. Não podemos afastar a hipótese de ter havido algum tipo de orquestração desse boato."

Da Redação com Estadão

Bancos são explodidos na Paraíba e cédulas ficam espalhadas no local

2013-05-22T07:20:00.000-03:00

Posto do BB explodido em João Pessoa

Uma agência bancária e um posto de atendimento, ambos do Banco do Brasil, foram explodidos na madrugada desta quarta-feira (22), nas cidades paraibanas de Juazeirinho (Borborema paraibana) e João Pessoa, respectivamente.

Na Capital paraibana, o crime ocorreu no posto de atendimento localizado no Bessa Shopping, no bairro de mesmo nome. De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 2h, guarnições foram solicitadas depois de moradores ouvirem um forte barulho.

A PM informou que cinco homens chegaram em um veículo Corola Prata, montaram os explosivos e detonaram o local. Devido a força os explosivos, a estrutura ficou comprometida. Cédulas ficaram espalhadas pelo local.

Na cidade de Juazeirinho, agência do Banco Brasil foi explodida por volta das 3h. Um vigilante informou as autoridades policiais que dois chegaram no local para observar a movimentação e, em seguida, outros criminosos apareceram.

O bando montou as bananas de dinamites e acionaram os explosivos. Os caixas eletrônicos foram destruídos e os criminosos fugiram levando dinheiro. Cédulas ficaram espalhadas pelo local do crime.

Na fuga, os bandidos efetuaram tiros para o alto. A Polícia Militar foi acionada e compareceu cerca de 30 minutos depois, conforme informaram os moradores.

Nos dois crimes, ninguém foi preso.

Da Redação com Hyldo Pereira

Melhoria salarial: Secretário confirma estudos para dar aumento para servidores de João Pessoa

2013-05-22T07:14:00.000-03:00

O secretário de administração de João Pessoa, Roberto Wagner, admitiu estudos para que seja dado um aumento aos servidores municipais, mas não garantiu datas.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação ontem (21), o novo secretário apontou que está ainda no inicio do trabalho e que ainda está em fase de levantamento. “É muito difícil iniciar a gestão. Está sendo feito um trabalho para não ultrapassar o limite prudencial, mas na hora oportuna o prefeito saberá dizer e vamos fazer para que tudo aconteça”, diz.

Wagner comentou ainda que está em fase de levantamento para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal nem o Limite Prudencial. “Temos que ter cuidado para não ferir e não criar problemas para a administração, nem para o servidor”, diz.

O secretário destacou as outras classes que já foram contempladas, como o magistério e garantiu que na hora oportuna o prefeito vai divulgar.

Da Redação

com Marília Domingues / Fernando Braz

Polícias da Paraíba apreendem mais de 179 quilos de drogas e 892 armas de fogo em quatro meses

2013-05-22T06:46:00.001-03:00

As polícias Civil e Militar da Paraíba, por meio de ações de repressão qualificada e operações inclusas no Plano Operacional 2012/2013 da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), apreenderam mais de 179 quilos de drogas e 892 armas de janeiro a abril de 2013.

Os entorpecentes mais apreendidos em relação ao mesmo período do ano passado foram maconha (153,8 quilos este ano e 123,7 quilos em 2012) e cocaína (7,1 quilos contra 3,7 quilos no ano anterior). Os números representam 24% e 92% de aumento no montante de drogas apreendidas. De crack, foram 18,7 quilos retirados de circulação.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, no ano passado, os órgãos operativos de segurança apreenderam 45% drogas a mais que em 2011. Foram quase 688 quilos contra aproximadamente 472 quilos. “Só de maconha foram 250 quilos a mais que em 2011. Também superamos os resultados no tocante à cocaína, pois foram retirados das ruas 13 quilos a mais em 2012”, destacou o secretário.

Para ele, o quantitativo de entorpecentes que foi retirado das ruas é consequência da integração dos órgãos operativos no sentido de mapear as regiões onde são registrados pontos de tráfico, como também identificar traficantes, por meio da Inteligência Policial. “Mesmo assim, queremos apreender ainda mais drogas, intensificando as ações policiais, inclusive aquelas que envolvem abordagens, todos os dias”, acrescentou.

Já em relação às armas, foram 892 retiradas das ruas só este ano. “Em 2012 as polícias Civil e Militar apreenderam 2.736 armas, 25% a mais do que em 2011, que contabilizou 2.179 armas retiradas das ruas. Em 2010, o número foi 1.709”, ressaltou Cláudio Lima, acrescentando que o objetivo para esse ano é aumentar ainda mais o número de apreensões.

Da Redação com Secom-PB

Governo propõe flexibilização da jornada de trabalho doméstico

2013-05-22T06:13:00.000-03:00

A proposta do governo para regulamentação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Empregadas Domésticas, embora não fale formalmente em flexibilização de regras para trabalhos específicos, como os de babá e os de cuidadores de idosos, terá três opções de jornada de trabalho semanais.

A divisão consta do documento, encaminhado ontem (21) ao Congresso, com diretrizes para projeto de lei que regulamentará a PEC que instituiu novos direitos para os trabalhadores domésticos. O projeto será feito pelos congressistas, e não pelo governo, mas deverá conter os pontos defendidos pelo Executivo.

Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o Palácio do Planalto quer dividir o trabalho doméstico em três possibilidades: oito horas diárias e 44 horas semanais, com até quatro horas extras; 12 horas diárias com 36 horas de descanso em regime de revezamento; e adoção de banco de horas, com compensação das horas trabalhadas em até um ano.

Em reunião com ministros e parlamentares, o governo formalizou a proposta de regulamentação e, em vez de mandar ao Congresso uma medida provisória ou um projeto regulamentando a emenda constitucional, como planejara, preferiu propor apenas diretrizes gerais.

O argumento de que não se pode instituir uma espécie de subcategoria de empregado vinha prevalecendo no Palácio do Planalto, segundo a Folha apurou. Para o governo, é necessário permitir que patrão e trabalhador adotem horários mais flexíveis, inclusive em turnos alternados, já que esses profissionais costumam dormir no serviço.

RECUO

Segundo a ministra Gleisi, o governo optou por não mandar ao Congresso a regulamentação por medida provisória, que daria instrumento legal de validade imediata, porque a tramitação seria mais rápida. O governo busca, no entanto, evitar novos atritos com o PMDB, principal aliado.

Inicialmente, interlocutores do Palácio do Planalto admitiam que o governo tinha tomado para si a iniciativa de regulamentar a emenda, possivelmente por meio de uma MP. A movimentação teria provocado um mal-estar com a bancada do PMDB no Senado, já que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vinha costurando a proposta, que foi segurada pelo Planalto.

Em aceno ao partido, o Palácio do Planalto acabou por manter o protagonismo de Jucá nas costuras no Congresso, embora tenha deixado claro no texto entregue a ele que não haverá espaço para "redução de direitos". Ele é contrário à manutenção da alíquota de 12% para a contribuição patronal ao INSS e de 40% como multa rescisória do FGTS, defendidas pelo governo.

"Nós apresentamos ao Congresso aquilo que apresentaríamos em projeto de lei. Não abrimos mão de manifestar a posição do governo", disse Gleisi.

"O governo poderia entregar um projeto isolado, mas preferiu o entendimento", disse Jucá. "Vamos trabalhar a quatro mãos e entregar provavelmente ainda essa semana a proposta de regulamentação."

Gleisi também negou que esteja em estudo no governo algum tipo de subsídio ao patronato, devido ao temor, segundo a Folha apurou, de que a manutenção da multa do FGTS e a contribuição patronal poderia ser muito pesada aos patrões.

Ficou ainda a cargo do Congresso decisão sobre se domésticos terão ou não acesso ao seguro-creche.

SIMPLES DOMÉSTICO

A ministra anunciou ainda nesta terça-feira que o site do governo que oferecerá aos trabalhadores e patrões a possibilidade de registrar o doméstico e gerar sua folha de pagamento estará disponível na semana que vem.

O portal, que abrigará o Simples Doméstico, será mantido pela Receita Federal e deverá unificar o pagamento do FGTS, do INSS e de Imposto de Renda, quando for o caso. Mas a possibilidade de unificar as contribuições só estará no ar depois que a regulamentação estiver em vigor.

Da Redação

com Folha de São Paulo

Vingança: Mulher joga água quente nas partes íntimas do marido e alega legítima defesa

2013-05-22T05:48:00.000-03:00

Uma técnica de enfermagem esperou o marido dormir e atirou água quente nas partes íntimas dele na Baixada Fluminense. Ciro Fernandes, de 32 anos, foi internado no Hospital do Andaraí com queimaduras de segundo grau no abdômen, braço esquerdo e região genital.

Alice Gomes Leite confessou a ação em depoimento na Delegacia de Piabetá (66ª DP) e foi liberada em seguida. Ela alegou que tomou a atitude em “legítima defesa”, já que costumava ser agredida pelo marido.

O delegado informou que marido e mulher vão responder por lesão corporal com violência doméstica, com pena prevista de três meses a três anos. No caso dela, a sentença pode ser agravada de acordo com a extensão da gravidade dos ferimentos do marido.

Ciro Fernandes, que teve 17% do corpo queimado, deve passar por uma cirurgia para enxerto. A mãe, Nádia Maria Fernandes, conta que o rapaz sente muita dor no hospital.

— Ele sente muito quando tem que tomar banho e trocar o curativo. Precisa tomar remédio para ser sedado. Quando eu o encontrei [no dia da queimadura], ele estava com um lençol por cima do corpo e falou: ‘Olha o que a Alice fez comigo, mãe’. Quando olhei, estava nu com a pele saindo.

Da Redação com R7

Partido de Marco Feliciano vai ao Supremo contra casamento gay em cartório

2013-05-21T23:06:00.000-03:00

O Partido Social Cristão (PSC), legenda do deputado federal Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, entrou nesta terça-feira (21) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Feliciano é alvo de protestos desde que assumiu o comando da comissão por falas supostamente homofóbicas e racistas.

Para o PSC, cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o tema. O partido argumenta, em um mandado de segurança, que houve "abuso de poder" ao impedir que parlamentares discutissem o tema. O mandado de segurança é um tipo de ação contra abuso de poder de autoridades públicas.

O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que poderá suspender a regra do CNJ provisoriamente ou levar a decisão direto para o plenário do STF. Isso não tem prazo para ocorrer.

Para o PSC, a resolução do CNJ "não tem força legal" por não ter sido submetida a debates no Legislativo. "[A resolução] não foi submetida ao devido processo legislativo, sendo incluída no mundo jurídico com força de lei, mas maculada de inconstitucionalidade e vícios de formalidade. [...] O CNJ usurpa atribuições dos membros do Congresso Nacional e do PSC."

O partido diz que resoluções como a que obriga cartórios a realizarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo "não podem criar direitos e obrigações".

A legenda sustenta que a Constituição estabeleceu que o casamento civil deve ocorrer entre o homem e a mulher. "Tanto para o casamento, quanto para a união estável, estabeleceu o legislador como requisito de existência a diversidade de sexos."

Decisão do CNJ

Pela decisão do CNJ, que começou a valer no dia 16 de maio, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."

Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF.

"Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."

Da Redação com G1

Saiba como lidar com pessoas difíceis no ambiente de trabalho

2013-05-21T22:30:00.000-03:00

Alguma vez você já perdeu a paciência com um colega de trabalho? Já questionou as atitudes do seu chefe? Fique calmo, você não é o único. Em todas as empresas existe uma ou mais pessoas com perfil difícil de lidar no ambiente de trabalho.

“Depois da ‘falta de comunicação’ ou ‘comunicação cheia de entraves’, o que mais atrapalha nos relacionamentos entre colegas de trabalho é a falta de caráter”, afirma Maurício Seriacopi, que é palestrante e consultor empresarial.

São chefes egocêntricos - que vendem como seus os resultados conquistados em conjunto pela equipe-, os colegas que adoram “roubar” boas ideias, ou então aqueles que mudam completamente quando assumem um posto de liderança.

Seriacopi explica que esses perfis normalmente são resultado da permanência do profissional por muito tempo na empresa, especialmente quando exercem um cargo de confiança. Desenvolvem-se a partir da ausência de políticas disciplinadoras, do distanciamento do líder e da falta de um plano de engajamento dos colaboradores nos objetivos da organização.

“A falta de preparo, especialmente para os colaboradores que exercem funções de liderança é um grande fator [para a formação desses perfis]. Por muitas vezes, são colocados nessas funções como forma de promoção, mas não foram desenvolvidos para assumirem tal”, diz o consultor.

E agora?

Diante do colega indesejado, é preciso ser tolerante e buscar oportunidades para ter conversas claras e francas sobre a situação. Tente entender as razões pelas quais ele está adotando essa postura e procure ajudá-lo.

Se nada der certo e a relação estiver insuportável, busque outra função dentro da empresa ou avalie se é hora de trocar de companhia. Vale ainda consultar o líder acima na hierarquia para comunicá-lo sobre o problema.

"Empresas com missão, visão e valores claros, e que realmente se inspiram neles, conseguem criar um ambiente favorável, que repele naturalmente as pessoas que não se enquadrem na filosofia", conclui o especialista.

Da Redação com Uol

Secretário do PAC chama deputados da PB de 'verdadeiros jumentos' e revolta parlamentares

2013-05-21T21:27:00.000-03:00

O secretário estadual do PAC, Ricardo Barbosa (foto), fez na manhã desta terça-feira (21), severas criticas a Assembleia Legislativa do Estado. Em entrevista a Rádio Verdade, Ricardo fez um ataque aos parlamentares afirmando que existiam alguns que eram 'verdadeiros jumentos'.

O secretário fez tal afirmação após lembrar a história de um morador de Campina Grande que chamou os vereadores de burros, porque não sabiam contar. "Com certeza não são todos, mas tem uns jumentos sim ali", alfinetou.

O fato repercutiu de maneira imediata na Casa Epitácio Pessoa, onde alguns deputados usaram a tribuna para repudiar as declarações do auxiliar do governo.

Aníbal Marcolino (PEN) foi um que lembrou do Instituto Ethios, que teria colocado a oposição da Paraíba como uma das mais qualificadas do país. Tal qual o Transparência Brasil, uma ONG que avalia os parlamentos no Brasil, destacou vários projetos da Assembleia como relevantes. "Ele é um desinformado e tem que respeitar essa Casa", finalizou.

Da Redação

com pb.com

Lei aprovada na AL dá multa de até R$ 50 mil e publicidade negativa em postos que adulterarem gasolina

2013-05-21T21:20:00.000-03:00

O deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) é o autor da lei 1.356, que dispõe da fiscalização de postos de combustíveis, que foi aprovada na manhã desta terça-feira (21) na Assembléia Legislativa. De acordo com a nova lei, quando for comprovado que o combustível de um posto foi adulterado, a multa é de R$ 25 mil, dobrando em caso de reincidência.

Um detalhe curioso a respeito da lei de Gervásio é a colocação de um adesivo nas bombas do posto que tiver cometido a adulteração. De acordo com o deputado a medida é para reforçar a lei e fazer o empresário pensar melhor antes de cometer o deslize.

A Assembléia aprovou, ao todo, 10 projetos de Lei e 27 requerimentos. Também foram retirados de pauta 17 projetos de Lei, devido a uma resolução da Casa de Epitácio Pessoa que não permite a votação de matérias de deputados ausentes ao plenário José Mariz.

Além do projeto de Gervásio, destacam-se o 1.337/2013, de autoria do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que dispõe sobre a concessão de gratuidade da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certidão de Renovação de Licenciamento de Veículos roubados ou furtados; o 1.299/2013, de autoria do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que obriga todas as empresas que administram cinemas instalados no Estado a cederem ao Poder Público um minuto antes das sessões para a realização de campanhas sócio-educativas.

E o projeto 1.396/2013, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que obriga as empresas ou consórcios que recebam incentivos fiscais do Governo do Estado a destinarem cota de vagas para estagiários.

Da Redação

com Pedro Callado e Ascom/ALPB

Homem estupra, rouba moto, retorna depois, faz rapa na casa e diz que mulher consentiu

2013-05-21T20:46:00.000-03:00

Um homem identificado como Jardel Hermínio da Silva, de 28 anos, é acusado de entrar na casa de uma mulher no bairro do Geisel no último sábado (18). De acordo com a vítima, que preferiu não se identificar, o agressor entrou em sua casa armado com uma faca peixeira e anunciou o estupro.

A vítima contou ainda que ele teria falado o nome do proprietário do apartamento que ela morava, que é alugado, após o crime, o homem teria ainda tomado refrigerante e em seguida fugiu levando o celular e a moto da mulher.

No dia seguinte, Jardel teria voltado à residência com uma cópia de chave, como a mulher não estava em casa, ele revirou tudo e roubou diversos artigos entre eles peças íntimas.

A vítima reconheceu o agressor e contou a polícia com riquezas de detalhes como ele agiu. Preso, o homem se defendeu afirmando que a mulher agiu de livre e espontânea vontade. Ele foi encaminhado para a 4ª DD no bairro do Geisel para prestar esclarecimentos.

Da Redação

com Marília Domingues / Washington Luis

Pastor traficante é preso com 52 kg de drogas na sua Hilux

2013-05-21T20:10:00.000-03:00

O ex-vereador e pastor evangélico em Ponta Porã, João Langer, 48 anos, foi preso, no último sábado (4), acusado de transportar 52 quilos de pasta base de cocaína camuflados no veículo que dirigia, uma Hillux, com placas de Amambai (MS).

Ele foi preso por policiais do Tático Ostensivo Rodoviária (TOR), na Rodovia Washington Luis, KM 327, em Taquaritinga.

A abordagem foi feita com o apoio da Polícia Militar. Em revista ao veículo, foi encontrada a pasta base de cocaína dentro do para-choque dianteiro, abaixo do farol, metade de cada lado.

Os policiais do TOR, juntos com os da PM, se deslocaram até a Polícia Federal de Araraquara, onde o João foi autuado em flagrante e encaminhado à Cadeia Pública de São Carlos.

Apesar da prisão ter sido feita no sábado à tarde, somente na quarta-feira (8) a Polícia Federal de Araraquara divulgou as informações.

Da Redação com Correio do Estado

Radical: Juiz de paz pede demissão para não fazer casamento gay

2013-05-21T19:32:00.000-03:00

O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais”.

Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e celebrando casamentos.

Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial”, completa.

Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”, questiona.

O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus, ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo".

Cartório nega discriminação

Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.

Ainda de acordo com o titular do cartório, caso o pastor tivesse pedido exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do cargo.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.

De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.

Da Redação com G1

VEJA FOTOS: LG apresenta tela inquebrável para smartphones

2013-05-21T18:56:00.000-03:00

iPhone com a telinha quebrada? Not anymore! A LG está preparando algo que pode revolucionar o mercado de uma vez por todas: uma tela de cinco polegadas que é inquebrável. A marca apresentou oficialmente o produto na Display Week 2013, que rola em Vancouver essa semana.

O painel, que é de OLED, é totalmente flexível e segue o mesmo padrão das TVs OLEDs apresentadas no mês passado pela marca. Ainda não há previsão da chegada do produto ao mercado, mas, né? Vai revolucionar total…

Da Redação com papel pop

Fotos: Estudantes de Direito se envolvem em acidente ao fazer ultrapassagem na BR 230

2013-05-21T17:43:00.001-03:00

Foto: Carro dos estudantes

Dois estudantes do curso de Direito de uma universidade sertaneja ficaram feridos nesta segunda-feira (20), durante um acidente automobilístico. O caso ocorreu na BR 230, nas proximidades da cidade de Cajazeiras, Sertão paraibano.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas trafegavam pela rodovia com um veículo Corsa, quando tentaram ultrapassar um caminhão, o automóvel foi atingido pelo caminhão na lateral.

Com a batida, o motorista do veículo de passeio perdeu o controle e, ao sair da pista, bateu em uma barreira danificando a parte frontal do carro.

Os estudantes ficaram feridos e foram socorridos por uma equipe do Corpo de Bombeiros. As vítimas foram medicadas e liberadas.

Da Redação com Hyldo Pereira

Professores da rede estadual param até sexta e deixam 200 mil alunos sem aula

2013-05-21T17:21:00.001-03:00

Nesta quarta-feira (22), às 14h, os docentes farão concentração e ato público em frente ao colégio Lyceu

Pelo menos 200 mil alunos da rede estadual de ensino da Paraíba ficarão sem aula nesta quarta, quinta e sexta-feira devido a uma paralisação dos professores, de acordo com o presidente da APLP, Francisco Fernandes. Segundo ele, a paralisação é em revisão ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, pela exclusão do anexo um da Medida Provisória nº 204 do Governo do Estado, pela paridade dos vencimentos entre professores ativos e inativos e pela urgente melhoria das gratificações de direção das escolas.

Na quarta-feira (22) os docentes deverão se concentrar em ato público em frente ao colégio Lyceu Paraibano, para chamar a atenção do Governador que, segundo eles, é uma das maiores dificuldades encontradas. “Nunca houve na história da Paraíba um distanciamento tão absurdo entre o Governador e os servidores públicos estadual”.

A entidade relaciona "os piores salários de níveis superiores do Estado e também os piores salários da Região Nordeste", pagos pelo Governo: professor com Licenciatura Plena, em final de carreira (30 anos) R$ 1.748,60; professor com Especialização, em final de carreira (30 anos) R$ 1.821,46; professor com Mestrado, em final de carreira (30 anos) R$ 1.894,32; e professor com Doutorado, em final de carreira (30 anos) R$ 1.967,18.

Da Redação com Assessoria