MARIA DA PENHA NELES

A Globo insiste, insiste e insiste em cobrir as manifestações e ... desculpas, gargalhas me consomem

2013-06-19T22:15:00.001-03:00

A Globo insiste, insiste e insistem e cobrir as manifestações e ... desculpas, gargalhas me consomem

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Deputado diz que a doença não é a homossexualidade e que a CDHM está debatendo um projeto que já nasce morto

2013-06-19T21:55:00.002-03:00

Deputado diz que a doença não é a homossexualidade e que a CDHM está debatendo um projeto que já nasce morto

A doença aqui é a cara de pau de alguns políticos...

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Os arruaceiros, Assembleia Nacional Constituinte e Hitler

2013-06-19T17:02:00.000-03:00

Os arruaceiros, Assembleia Nacional Constituinte, Hitler e as manifestações

Alerj e Reichstag O evento tem precedentes no Brasil e no mundo

O DIA

Rio - Diante da truculência da polícia contra manifestantes no entorno do Maracanã, domingo, O DIA indagava em sua manchete de segunda feira: “Precisa disso?” Mais tarde, à noite, próximo ao Fórum, presenciei conduta da polícia diametralmente oposta à do dia anterior, denotando omissão dolosa.

Bertolt Brecht dizia que “os livros antigos ensinam que sabedoria é manter-se afastado das lutas do mundo e, sem temores, deixar correr o tempo. Evitar a proximidade com a violência e não satisfazer os desejos”. Tal como Brecht, eu também não posso fazê-lo. Por isso, por volta das 20h30, andei pela região das manifestações, na proximidade da Alerj. Ao longo da Avenida Presidente Antonio Carlos, milhares de manifestantes pacificamente se alegravam com o momento que protagonizavam. No entanto, cerca de 50 pessoas deles apartadas promoviam a arruaça contra a Alerj. A Rua Dom Manuel, da Praça 15 ao Fórum, estava tomada de viaturas e policiais, ainda que sem escudos ou capacetes. Um PM, na calçada do Museu Naval, esquina da Rua São José com Rua Dom Manuel, disparava irresponsavelmente tiros de fuzil para o alto.

O evento tem precedentes no Brasil e no mundo. Aqui, na Assembleia Nacional Constituinte, a pretexto de protesto contra aumento de passagens, provocadores atearam fogo a ônibus na Avenida Rio Branco, e, em Brasília, a um ônibus do Exército. Em ambos os lugares não foram contidos pela polícia. A imprensa identificou os incendiários: eram agentes dos serviços de inteligência da polícia e do próprio Exército. Na Alemanha de 1933, após a nomeação de Hitler para o cargo de chanceler, o prédio do Parlamento foi incendiado, sob o olhar complacente de quem podia evitar o dano. Os nazistas acusaram os comunistas, e Hitler, tirando proveito da situação, declarou estado de emergência e suspendeu os direitos e garantias que a Constituição de 1919 assegurava.

A quem interessa a arruaça a fim de justificar a truculência da polícia e a supressão de direitos?

Doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia

Ui, que meda!: Marco Feliciano ameaça 'rebelião' se governo interferir no projeto 'cura gay'

2013-06-19T12:57:00.002-03:00

Ui, que meda!: Marco Feliciano ameaça 'rebelião' se governo interferir no projeto 'cura gay'

Geledés

Com um discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou nesta quarta-feira (19) uma rebelião da bancada evangélica --composta por 80 deputados-- caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como "cura gay". A mensagem foi dita quando o deputado chegava para uma audiência pública da comissão.

Ao negar que a votação da proposta tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de vários Estados, o deputado disparou ataques a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) que prometeu mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.

Feliciano recomendou "juízo para a dona ministra", disse que ela "mexe onde não devia" e recomendou que ela procure a presidente Dilma Rousseff porque "o próximo ano" tem eleições.

O projeto permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade --a chamada "cura gay", segundo os críticos da ideia, e terá que passar por outras duas comissões da Casa. Feliciano nega que a proposta tenha essa linha.

"O governo sempre tenta barrar [projetos]. Isso acontece com todos os projetos, não é somente com esse. É o jogo político", disse. "Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso dona ministra principalmente porque ela mexe com a bancada inteira", afirmou.

Segundo o deputado, a ministra deveria procurar a presidente Dilma Rousseff antes de falar. "A ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto. Acho que ela está mexendo onde não devia, senhora ministra juízo, fale com a sua presidente porque o ano que vem é político", completou.

Em 2010, a campanha presidencial foi para segundo turno, sendo que um dos motivos apontados foi a onda de boatos entre eleitores religiosos contra Dilma.

Ontem, a ministra condenou a votação da matéria na comissão. "O projeto significa um retrocesso na medida em que não reconhece a diversidade sexual como um direito humano. Quando se fala em cura, se fala na verdade que as pessoas estão doentes", disse Rosário. "Somos cientes da responsabilidade de dialogarmos mais para que o projeto não venha a ser aprovado."

Questionado sobre às críticas dos líderes da Casa de que não havia clima para votação da proposta diante dele ser alvo das manifestações, Feliciano desconversou. "Não tem nada a ver com as manifestações. O projeto estava para ser votado há dois anos, e o projeto estava vindo sendo votado há dois meses. Isso é regimental. Críticas fazem parte, um país democrático e funciona assim", disse.

Maria do Rosário critica aprovação do projeto "cura gay" e defende criminalização da homofobia

Fonte: Folha

15 coisas que acontecem quando conservadores participam de manifestação em São Paulo

2013-06-19T11:35:00.001-03:00

15 coisas que acontecem quando conservadores participam de manifestação em São Paulo

Leia a íntegra na Revista Ripe

Divirta-se com nossa lista de 15 coisas que acontecem quando conservadores participam de protestos em São Paulo:

1. Multi-causas

Não temos causas definidas, mas somos contra a corrupção, violência, os pobres e gente feia na balada.

2. Open Bar

Nada melhor do que pintar a cara de verde e amarelo e tomar uma breja no meio da Paulista.

3. Indignação

Ficamos muito indignados com os vândalos do centro. VÂNDALOS NÃO ME REPRESENTAM!

4. Conhecimento de Causa

Confirmei presença no evento do MPL (who?) mas vim protestar contra a Dilma.

5. Ações efetivas

Quando chegar em casa, vou postar fotos no Facebook, segurando cartazes e com um sorriso na cara. Depois, vou pedir o impeachment da Presidenta.

6. A moda no protesto

Glam rock chique. E muita make verde e amarela.

7. Todos odeiam o PT

Primeiro porque meu pai falou e segundo porque é o único partido que eu conheço sem ser o PSDB. CHUPA!

8. Sem bandeira de partido

Não sei quem é PSTU, PCO e PSOL, mas essa gente estranha segurando as bandeiras não me representa.

9. Projeção de bandeiras do Brasil no prédio da FIESP

Hmmm....

10. Boladinhos também protestam

Um cara com uma roupa coladinha e coturno de militar quebra a prefeitura na frente de todas a câmeras possíveis e o choque não faz nada. Mas é pra não causar tumulto, meu!

11. Depredamos o monumento da Copa na Av. Paulista

Isso mesmo. Somos contra a Copa e a favor de hospitais. E tem mais, no próximo jogo da Copa das Confederações vamos virar as costas durante o hino nacional.

12. Semana passada estava preocupado com as ambulâncias e hospitais da Av. Paulista mas...

...Em protesto pacífico as ambulâncias podem passar voando. Então não tem problema.

13. Vamos à passeata mas não acreditamos em políticas públicas de caráter social

O problema é da Presidenta, gente. Quero a diminuição da tarifa mas não vem aumentar o preço da gasolina do meu sedan!

14. Dou entrevista para...

A VEJA e a Globo, mesmo se o repórter estiver sem o cubo com o logo da emissora no microfone. Pra Folha também, vai.

15. Leio...

...Pouco sobre o assunto, mas me disseram que tá TOP participar.

Toda solidariedade pela não agressão: PM que utilizou spray de água ao invés de pimenta é afastado

2013-06-19T11:25:00.000-03:00

Toda solidariedade pela não agressão: PM que utilizou spray de água ao invés de pimenta é afastado

A corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo divulgou em nota nesta terça-feira que irá afastar o cabo Ronaldo Silva, 28 anos, enquanto toma as devidas providências para dar continuidade às investigações acerca de seu comportamento durante o confronto com manifestantes nesta última quinta-feira (13), na Avenida Paulista.

Segundo informações da assessoria de imprensa da entidade, o referido policial teria desobedecido ordens diretas do comando da PMESP e boicotado a operação de contenção dos manifestantes que tomaram a região da Paulista durante os protestos contra o aumento da passagem do sistema de transporte público de São Paulo. Ao invés de portar o armamento não-letal que lhe havia sido designado – a saber, o famigerado “spray de pimenta” – o cabo teria utilizado um spray contendo apenas água.

Em uma publicação já removida em uma rede social, Ronaldo justificou sua atitude dizendo que não vestia a farda para atacar cidadãos inocentes. “O spray de pimenta é uma agressão violenta utilizada sem necessidade na maioria das situações e a corporação não pode fechar os olhos para isso. Além do mais, os protestos são pacíficos e totalmente legítimos”, afirmou em uma postagem excluída após mais de três mil compartilhamentos.

A Polícia Civil abrirá um inquérito para apurar o caso. O policial foi afastado do trabalho e a “arma” usada foi apreendida.

Fonte: CBNN

Vai vendo: Advogado faz proposta para que CF permita o registro de candidaturas sem partido político

2013-06-19T11:17:00.003-03:00

Vai vendo: Advogado faz proposta para que CF permita o registro de candidaturas sem partido político

Se com partido fazem o que fazem, imagina ele representando as suas ideias, princípios sem nenhum comprometimento com ninguém.

Luta meu povo

Migalhas

Acompanhando as manifestações, e torcendo para que surja daí uma reforma política, o advogado Vadim Arsky envia, em versos, sua proposta para que a CF permita o registro de candidaturas sem partido político, de modo que candidatos independentes possam surgir. Confira.

LUTA MEU POVO

Vadim

Oh! Meu povo brasileiro!
Perdestes o jeito faceiro.
A tua ginga de bamba,
Tua cadência de samba
Ao desfilar na avenida!

Perdestes a fé e a inocência,
Refém de uma violência
Que te aprisiona e sufoca,
Enquanto a polícia nem nota
Sequer a tua existência!

Restou-te então ir à praça!
Em vez do samba, a marcha;
Em vez do canto, bravatas;
Em motes de passeatas
Por causa de vinte centavos.

Desse motivo duvido
Mas tu és um povo sofrido
Esquecido e só lembrado
No momento em que é obrigado
A depositar seu voto.

Eu te estendo minha mão
Mas creio que a solução
Pra mudar esse processo
Está em ter no Congresso
Alguém que te represente.

Tens que ter um candidato
Mas que seja teu de fato
E não trabalhe escondido
Sob o manto de um Partido
Fazendo-te de palhaço.

Tira já da Constituição
A infame obrigação
De filiação obrigatória

Porque o povo unido
Não precisa de partido
Para chegar à vitória.

Brasília, 18 de Junho de 2013.

Conselho Federal de Psicologia: Senadores avançam sinal e aprovam PL do Ato Médico sem consenso

2013-06-19T10:25:00.000-03:00

Conselho Federal de Psicologia: Senadores avançam sinal e aprovam PL do Ato Médico sem consenso

CFP

“Estranhamos que o PL do Ato Médico tenha sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, por unanimidade, uma vez que, em 10 anos de tramitação, nunca houve o consenso sobre ele”, declarou a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Heloiza Massanaro, ao final da reunião deliberativa da CAS, desta quarta-feira (19), no Senado Federal, convocada para exame do PLS 268/2002.

O CFP e o Sistema Conselhos também repudiaram o descaso com que o Senado tratou o pedido feito para se ouvir várias entidades envolvidas com o tema como o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Os senadores da CAS também não levaram em conta os apelos do Conselho Nacional de Saúde (CNS), levados à publico na semana passada, pedindo para que fosse considerado o atendimento integral dos usuários do SUS, previstos na Constituição e a preservação da autonomia dos profissionais da saúde”, ressaltou Massanaro.

Controvérsias

Durante a reunião, o senador Wellington Dias (PT/PI), seguido pelos demais senadores que compõem a CAS, admitiu que havia uma controvérsia sobre o texto e que muitos setores e parlamentares ainda não haviam se debruçado suficientemente sobre ele. A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB/AM) reiterou que mesmo aprovado na CAS, não há unanimidade em relação ao projeto. Para Heloisa Massanaro, que acompanhou a reunião em Brasília, um dos pontos críticos no PL, é a dificuldade das pessoas entenderem que o texto, mesmo com modificações ao longo dos 10 anos de tramitação, ainda fere a autonomia das diversas profissões de saúde. “Ao falar das demais profissões, o PL que regulamenta a medicina traz para si a prerrogativa de autorizar ou não a outra área da saúde a exercer”.

A conselheira reiterou que a aprovação do Projeto pode prejudicar não só o Sistema Único de Saúde (SUS), mas a economia do país de forma geral. “Se o campo da saúde tiver sempre que passar pela avaliação da medicina, o acesso da população nas regiões sem profissionais suficientes, além de dificultar muito o atendimento, vai encarecer o sistema”, completou.

A saúde vista a partir de uma abordagem mais ampla foi defendida pela conselheira do Conselho Regional de psicologia de Minas Gerais, Lourdes Machado, também integrante da Frente Mineira de Defesa da Saúde.

Ela explicou que o diagnóstico nosológico envolve um conceito ampliado de saúde, que inclui a prevenção e a promoção. “Se pegarmos o modelo que o Sistema Único de Saúde (SUS) defende, vemos que a saúde não é só a ausência de doenças, mas um conjunto de fatores, e por isso não pode ser feito só pela medicina. Dizer isto é um ataque frontal às diretrizes do SUS”, afirmou.

No final do dia, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu representantes de áreas da saúde, que levaram à discussão os pontos sem consenso no PL.

Mobilize-se!

O CFP lembra a todos que o momento é de mobilização dos profissionais de saúde de todo o país. É preciso que todos se conscientizem dos prejuízos que terão em suas vidas e profissões com a aprovação do texto atual que, entre outras questões, diz que só caberão aos médicos o diagnóstico de doenças e as decisões sobre o tratamento do paciente.

Envie mensagens aos senadores do seu estado, divulgue os vídeos e mensagens do CFP em suas redes sociais, informe aos colegas e parentes, promova debates e discussões!

A partir de fevereiro, quando o Congresso retornará do recesso, manifeste seu repúdio à aprovação do PL do Ato Médico !

A luta continua!

Confira a galeria de fotos:

Prêmio neoliberalismo: Eletrobras vai recompensar diretores que agilizarem demissões de trabalhadores

2013-06-19T09:05:00.000-03:00

Prêmio neoliberalismo: Eletrobras vai recompensar diretores que agilizarem demissões de trabalhadores

Eletrobras vai recompensar diretores que agilizarem demissões de trabalhadores

Ministério do Planejamento aumenta participação nos lucros para quem alcançar as metas de demissões. Trabalhadores realizaram paralisação de 24 horas nesta segunda (17)

Brasil de Fato

Cerca de 30 mil trabalhadores do Sistema Eletrobras fizeram uma paralisação de 24 horas nessa segunda-feira (17) em 14 unidades da empresa. Os trabalhadores pedem agilidade na renovação do acordo coletivo da categoria que, apesar de ter data-base em 1º de maio, ainda está em discussão.

Os funcionários reivindicam aumento real de 3,6%, auxílio-educação, revisão e melhoria no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, fortalecimento do setor elétrico estatal, extensão de plano de saúde aos aposentados, entre outros itens. Na próxima sexta-feira (21), haverá uma reunião para tratar do tema.

A direção da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) teme que a Eletrobras espere pela conclusão de um plano de demissões voluntárias antes de concretizar propostas para o novo acordo coletivo. A empresa deu prazo até 10 de julho para a adesão ao Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) – dos total de 28 mil empregados, 9.800 são elegíveis e a empresa espera que, no mínimo, metade deles aceite o desligamento incentivado. Segundo a Eletrobras, o PID é destinado aos empregados que possuam a partir de 20 anos de vínculo empregatício – ou seja, os mais experientes – e aos empregados aposentados pelo INSS, independentemente do tempo de vínculo empregatício com a companhia. Ao empregado que optar, é oferecida uma indenização adicional de 0,65% do salário para cada ano trabalhado, além da multa regulamentar de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e extensão da assistência médica por até cinco anos.

Recompensa

A empresa promete, ainda, recompensar os diretores que cumprirem as metas de demissão. O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), órgão do Ministério do Planejamento, encaminhou ofício ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, condicionando o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos dirigentes do Sistema Eletrobras ao alcance do maior número possível de demitidos nas empresas do grupo.

Em 2012, o montante pago em PLR à diretoria executiva do Sistema Eletrobrás totalizou R$ 435 mil, o que dá um valor médio de R$ 72,5 mil a cada diretor. No ofício do Dest, há inclusive uma tabela para incentivar os diretores a alcançar a meta de demissão. Ao diretor que demitir 30% ou mais funcionários serão pagas duas PLRs; quem reduzir de 20% a 30% o número de funcionários terá direito a 1,5 PLR; o diretor que conseguir até 20% terá direito a uma PLR.

O processo de demissão dos funcionários será dividido em duas etapas: a primeira ocorrerá entre 12 de julho e 13 de dezembro, e a segunda, entre 14 de janeiro e 14 de novembro de 2014.

De acordo com o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, as medidas se dão em função de a empresa ter registrado um prejuízo líquido de R$ 6,878 bilhões no ano passado, supostamente devido aos efeitos do decreto da presidente Dilma para baixar as tarifas de energia. Contudo, o PID gerará custos que não se reverterão em aumento de produção. A redução de cerca de 18% de seu quadro funcional, principalmente os mais qualificados, implicará na dificuldade da Eletrobras levar adiante os novos projetos, que totalizam R$ 52,4 bilhões até 2017.

Repúdio

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), entidade que representa os trabalhadores do sistema elétrico, repudiou as demissões. “A FNU classifica como um ato de covardia das direções das empresas do Sistema Eletrobrás jogar nas costas dos trabalhadores a responsabilidade na redução dos custos, anunciando que irão demitir como se fosse esta a única medida a ser tomada após o efeito previsto com a MP 579”, disse em nota.

A categoria está em campanha salarial e os negociadores da Eletrobras têm vinculado a discussão do acordo coletivo à adesão ao PID, fato também repudiado pela FNU. “Essa posição de adiar a rodada de negociação está recheada de péssimas intenções e não deixa dúvidas de que se trata de um ultimato: se adesão ao PID for boa a proposta poderá ser um pouco melhor, caso contrário ela será péssima”, afirma.

“A primeira rodada foi um desastre, apenas enrolação e nada de concreto. O CNE e os trabalhadores do Sistema Eletrobras querem deixar bem claro que não negociam com a chamada ‘faca no pescoço’. Não há mínima condição de discutir uma pauta nas bases propostas, com o atrelamento ao PID”, acrescentou a FNU.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou requerimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara para que seja debatido o PID do Sistema Eletrobras. “Estou preocupado porque uma resolução está sugerindo corte de direitos trabalhistas históricos dos urbanitários, dos trabalhadores eletricitários: fim do adicional por tempo de serviço; restrições ao adicional de periculosidade e outras conquistas do movimento sindical urbanitário. É algo muito grave que não iremos aceitar”, frisou Fernando Ferro.(com informações da CUT e da Rede Brasil Atual)

Foto: Reprodução

Juro que eu queria entender como um grupo faz o que faz com a imprensa filmando e agem como se não houvesse o amanhã

2013-06-19T00:52:00.005-03:00

Juro que eu queria entender como um grupo faz o que faz, com a imprensa filmando e agem como se não houvesse o amanhã

Não escute o relato, foque nas imagens.

A PM sumiu? Só a imprensa viu?

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Infiltrados?: Policiais trocando de roupa no meio da rua

2013-06-19T00:37:00.002-03:00

Infiltrados?: Policiais trocando de roupa no meio da rua

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Porque você vai ser prejudicado pelo ato-médico e não estava nem sabendo?

2013-06-18T23:31:00.000-03:00

Porque você vai ser prejudicado pelo ato-médico e não estava nem sabendo?

Só tenho 4 hérnias de disco, na lombar, e quem dá jeito é o meu acupunturista. Com esse ato médico terei que ir ao médico para pedir "permissão" para o Alex fazer o que ele sempre fez, tirar o meu sofrimento.

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Conselho Federal de Psicologia vem a público manifestar indignação mediante a aprovação do projeto "cura gay"

2013-06-18T21:59:00.003-03:00

Conselho Federal de Psicologia vem a público manifestar indignação mediante a aprovação do projeto "cura gay"

NOTA DO CFP: APROVAÇÃO DO PDC 234/2011 É UM RETROCESSO PARA OS DIREITOS HUMANOS

CFP

CFP vem a público manifestar indignação mediante a aprovação na CDHM do PDC nº 234/2011, que visa sustar trechos da Resolução do CFP nº 1/99

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público manifestar indignação mediante a aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM/CD) do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), que visa sustar trechos da Resolução do CFP nº 1/99, que estabelece normas de atuação para as (os) psicólogas (os) em relação à questão da orientação sexual. A votação ocorreu nesta terça-feira (18), na CDHM. O debate foi marcado por uma discussão truculenta e arbitrária, que não levou em conta os anseios da população dentro da “Casa do Povo”.

O voto foi realizado de maneira simbólica, onde o presidente da comissão, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse “os favoráveis permaneçam como estão”. Também não foi observado o quórum mínimo de parlamentares no momento da votação, que necessitaria de pelo menos 10 deputados presentes. O pedido de contagem havia sido feito uma hora antes, propiciando um cenário arbitrário de apreciação do PDC 234/2011.

Com a baixa representatividade de parlamentares durante a sessão, com no máximo oito deputados presentes durante a votação, foi possível observar que não havia quantidade suficiente de parlamentares que legitimassem as decisões da CDHM. O que aconteceu na tarde desta terça-feira configura um episódio triste para a história brasileira, que enfraquece a luta pelos Direitos Humanos no Brasil e, consequentemente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Vale lembrar que em nenhum momento, durante sua tramitação na CDHM, foram levados em consideração argumentos contrários à aprovação da proposta provenientes de diversos parlamentares, a exemplo do deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que por diversas vezes pediu a retirada do assunto de pauta por considerar a proposta inconstitucional, e optou por fazer seu voto em separado dos demais. A aprovação do PDC também foi questionada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), ao considerar que a Comissão extrapolou as competências ao legislar e revogar o “poder de órgãos de classe”.

Os debates dentro da CDHM também deixaram de observar as manifestações públicas da sociedade civil e de entidades que atuam na área, a exemplo do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

As atuações controversas da Comissão que – ao invés de proteger as minorias, as perseguem – levaram o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) a optar, em 22 de abril de 2013, pela suspensão da CDHM do seu quadro de entidades integrantes. A decisão também levou em conta o fato da CDHM ter se fechado à participação da sociedade. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias tornou-se um espaço de acirramento de disputas, suscetível ao retrocesso de direitos conquistados pela sociedade junto a deputados verdadeiramente comprometidos com os direitos humanos.

Parecer elaborado pelo CFP, na defesa de suas atribuições enquanto autarquia, demonstrou a falta de embasamento dos os argumentos jurídicos levantados pelo deputado João Campos, ao propor que os dispositivos da Resolução do CFP se tornem sem efeito, “por não ter caráter regulamentar, e por isso não podem constar de uma Resolução e sim de uma Lei”. O documento do Conselho destaca “que a escolha por argumentos jurídicos, pretensamente em defesa de prerrogativas do Legislativo, assinalam, tão somente, o meio menos oneroso para evitar o debate de mérito sobre práticas obscuras e violadoras dos Direitos Humanos que a Resolução nº 1/99 do CFP, em muito boa hora, tratou de coibir”.

A Resolução do CFP foi elaborada em 22 de março de 1999, após exame de denúncias sobre a ocorrência de práticas de “tratamento da homossexualidade” por parte de profissionais da Psicologia e tendo em conta o consenso vigente na comunidade científica internacional, os princípios básicos da Constituição Federal e os compromissos mais elementares em favor dos direitos humanos.

A norma estabelece que psicólogos e psicólogas tenham total liberdade para o exercício profissional, o que é garantido pelos Conselhos Regionais e Federal. Isso diz respeito à área que escolhem para trabalhar, ao suporte teórico que selecionam e a muitas outras dimensões profissionais, mas ela deve ser regrada pelos princípios éticos da profissão. A Resolução CFP nº 1/1999 não cerceia o profissional. Sua função precípua é acolher o sofrimento. Não há dispositivo editado pelo CFP que impeça o atendimento, tampouco que proíba o profissional de acolher o sujeito que chega ao consultório, ao hospital, ou a qualquer outro espaço que se encontre o trabalho da Psicologia. Faz-se ainda necessário repetir: não se trata de negar a escuta psicológica a alguém que queira mudar a sua orientação sexual, mas sim, de não admitir ações de caráter coercitivo e dirigidas pelo preconceito, como quando alguns psicólogos afirmam que a homossexualidade pode e deve ser “invertida”.

A homossexualidade não constitui doença para carecer de tratamento, nem distúrbio, tampouco perversão. Nesse sentido, a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.

Após aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o PDC 234/2011 ainda passará pela apreciação das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir ao Plenário da Câmara dos Deputados. O CFP vai continuar o movimento contrário à aprovação do PDC em todas as instâncias onde a proposta ainda vai passar na Câmara dos Deputados, mobilizando cada vez mais atores envolvidos com o tema.

A autarquia tem a convicção de que ao final do processo prevalecerá o respeito à Psicologia enquanto ciência e a profissão, e à decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que retirou a homossexualidade do rol de doenças desde o dia 17 de maio de 1990. Acreditamos no respeito aos Direitos Humanos e conclamamos os legisladores a participarem deste amplo esforço na direção da garantia e promoção de direitos, para que a “Casa do Povo” não seja cenário e palco da violação e do retrocesso.

Assista ao vídeo da audiência:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=44668

Feliciano e Cia aprovam "Cura Gay" na Comissão de Direitos Humanos

2013-06-18T16:45:00.003-03:00

Feliciano e Cia aprovam "Cura Gay" na Comissão de Direitos Humanos

Outro Olhar

Com poucos manifestantes, CDH aprova projeto da “cura gay”

Com poucos manifestantes presentes, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo que trata da “cura gay”. Desde que o presidente da comissão, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), foi indicado para ao colegiado, a CDH se tornou palco de manifestação entre ativistas pelos direitos humanos e pastores evangélicos apoiadores de Feliciano.

O que se viu hoje na comissão, no entanto, sequer lembra os dias de ocupação do plenário do colegiado, em que manifestantes chegaram a ser detidos e impedidos de entrar na sala onde ocorriam as reuniões da CDH. Antes, os ativistas gritavam palavras de ordem e chegavam a atrapalhar os trabalhos. Hoje, apenas cerca de 10 manifestantes seguravam cartazes e aplaudiam o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), único a discursar contra o projeto da “cura gay”.

A proposta altera uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e suspende a vigência desse documento, que proíbe psicólogos de atuarem para mudar a orientação sexual de pacientes e considerar a homossexualidade como doença. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças. Em seu relatório, Anderson Ferreira defendeu que a orientação do conselho impede que homossexuais “mudem” sua orientação com a ajuda de um profissional.

“Não existe tratamento porque isso não é doença. O que temos que tratar é a corrupção, a cara de pau de alguns políticos. Gostaria que tivessem a mesma possibilidade os profissionais de psicologia de tratar alguns distúrbios de comportamento do ser humano. Não é a homossexualidade um dos distúrbios que prejudica a família. O que prejudica a família é a corrupção, a forma como a classe política está se comportando. Este projeto é inconstitucional. Apenas o poder judiciário pode questionar uma decisão de qualquer conselho de qualquer profissão”, criticou Araújo.

Feliciano, no entanto, alegou que a CDH apenas analisou o mérito da questão. A constitucionalidade do projeto será avaliada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto também passará pela Comissão de Seguridade Social da Câmara.

O deputado Anderson Ferreira (PR-PE), relator da matéria na CDH, alegou que há jurisprudência que considera inconstitucional qualquer resolução de conselho profissional que limita o exercício da profissão.

“Essa resolução cerceia a independência e liberdade dos profissionais e o direito da pessoa de procurar um psicólogo e de receber orientação. É direito do paciente procurar atendimento que satisfaça seus anseios. O projeto de decreto legislativo garante o direito ao homossexual a mudar sua orientação sexual e ser acolhido por um profissional”, afirmou o relator durante a leitura do seu parecer, que pede a aprovação da matéria.

Ferreira alegou que a suspensão dos efeitos da resolução terá efeito somente até que haja uma decisão judicial que determine se psicólogos devem ou não ajudar pacientes a “deixarem” a homossexualidade. Em resposta, o CFP afirmou que os psicólogos estão proibidos de tratar a homossexualidade como doença.

“Estão sim proibidos os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. (...) A norma orienta os profissionais da Psicologia a não se pronunciar e nem participar de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”, defendeu o conselho representativo dos psicólogos em nota.

Fonte: Terra, 18/06/2013

Sei que muitos já viram, vale registro ver o povo reafirmar o voto mesmo com Datena tentando manipular o resultado

2013-06-17T09:54:00.003-03:00

Sei que muitos já viram, vale registro ver o povo reafirmar o voto mesmo com Datena tentando manipular o resultado

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Não é só por R$ 0,20, estúpido: Rede Globo é vaiada e repórter vai embora sem fazer a reportagem

2013-06-16T20:48:00.001-03:00

Não é só por R$ 0,20, estúpido: Rede Globo é vaiada e repórter vai embora sem fazer a reportagem

Ele voltou, ele voltou: Abaixo a Rede Globo, o povo não é bobo.

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Linda homenagem que o cantor Leoni faz "a uma geração que está ensinando ao país que as coisas não caem do céu"

2013-06-16T20:17:00.001-03:00

Linda homenagem que o cantor Leoni faz "a uma geração que está ensinando ao país que as coisas não caem do céu"

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Depois do vinagre agora é proibido cantar "Eu sou brasileiro, com muito amor" porque a PM/RJ manda bala e bombas

2013-06-16T18:52:00.002-03:00

Depois do vinagre agora é proibido cantar "Eu sou brasileiro, com muito amor" porque a PM/RJ manda bala e bombas

Veja o vídeo, a moçada sentada canta e a PM sem que nem porque começa a atirar.

Vivi para ler o ridículo: Governo paulista libera o Vinagre,, ninguém será detido por portar vinagre

2013-06-16T18:22:00.004-03:00

Vivi para ler o ridículo: Governo paulista libera o Vinagre, ninguém será detido por portar vinagre

Governo de SP descarta Tropa de Choque em novo protesto

'Acreditamos que não será necessário porque a manifestação se dará de forma ordenada', disse secretário de Segurança Pública Fernando Grella

BEATRIZ BULLA - Agência Estado

Depois da atuação da polícia na última manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus, criticada pelo uso de força, o governo do Estado descarta o uso da Tropa de Choque e de bombas de efeito moral no protesto marcado para esta segunda-feira, 17, que deve ser o maior dos já organizados pelo Movimento Passe Livre. "Acreditamos que não será necessário (usar setores como o Choque) porque a manifestação se dará de forma ordenada", disse o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, em coletiva de imprensa realizada na tarde deste domingo, 16, em São Paulo. "Temos convicção, certeza de que a manifestação ocorrerá pacificamente", reiterou Grella.

Evelson de Freitas/AE

'Manifestação ocorrerá pacificamente', reiterou Grella

Na sexta-feira, o comandante-geral da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, afirmou que a Tropa de Choque era uma "reserva estratégica" e disse que a ação do grupo poderia ser requisitada no protesto desta segunda-feira. Na coletiva deste domingo, contudo, Meira mudou o discurso: "Nossa expectativa é que essa manifestação seja ordeira e que não haja em hipótese alguma necessidade do emprego da Tropa de Choque", afirmou. "Nós acreditamos que ela não será utilizada, não será empregada", completou o coronel.

O governo paulista espera os líderes do movimento nesta segunda-feira na Secretaria de Segurança Pública do Estado, no centro da cidade, para definição conjunta do trajeto da manifestação. Com o diálogo, segundo Grella, o protesto deverá ser pacífico, sem necessidade de uso de bombas de efeito moral. O secretário também disse que nada está descartado em termos de rota, ao ser questionado se o governo permitiria que a manifestação utilizasse a Avenida Paulista, por exemplo.

"Nós não queremos que se repitam os fatos que aconteceram na semana passada. Nós queremos que a nossa cidade preserve aquilo que é certo e que é natural: uma manifestação livre, legítima, de expressão, de pensamento", falou o secretário. Perguntado sobre a apuração de eventuais excessos na participação da polícia, Grella respondeu: "Quem se desviou das suas normas de ação e agiu abusivamente tem que responder de acordo com as normas."

O comandante-geral da PM, Benedito Meira, afirmou ainda que policiais que não portarem tarjeta de identificação, se reconhecidos por foto ou vídeo, serão responsabilizados, já que a orientação é para que todos se identifiquem.

Vinagre. No último ato contra o aumento da tarifa, participantes do protesto que portavam vinagre - usado para proteção pessoal contra o efeito tóxico de bombas de gás lacrimogêneo - foram detidos. Hoje, Grella garantiu que "ninguém será detido por portar vinagre", mas ressaltou crer que não será necessário que os manifestantes levem o produto para a manifestação.

Horror: Ônibus com crianças amarradas com cordas é apreendido

2013-06-16T14:57:00.001-03:00

Horror, deveriam ser transportadas em veículos especiais: Ônibus com crianças amarradas com cordas é apreendido

Jornal de Uberaba

As crianças deveriam ser transportadas em veículos especiais, assim como está especificado em contrato

Sabrina Alves

Mais um ônibus que realiza transporte de alunos em escolas municipais de Uberaba foi apreendido pelo departamento de Fiscalização da Settrans em parceria com a Guarda Municipal. O fato aconteceu com outro ônibus da empresa Lider Coletivos, que, na ocasião, estava transportando crianças especiais e cadeirantes da Escola Municipal Uberaba para a Fundaesp.

Segundo Gorete Elias, que estava no local durante a fiscalização, foi possível ver que as crianças estavam amarradas com cordas e não com cinto de segurança como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Eu estava transportando as crianças da minha responsabilidade e, ao chegar à escola para entregá-las, vi aquela situação dos alunos especiais sendo transportados e segurados com cordas. No momento da apreensão do veículo, ninguém da empresa atendia o motorista. Eu e uma mãe de outro aluno realizamos o transporte dos alunos até a Fundesp”, afirmou.

Segundo o coordenador de Trânsito da Guarda Municipal, Lourenço, a apreensão do veículo irregular foi feita pelos fiscais do departamento de transporte da Settrans e a GM proferiu todos os procedimentos dentro da legalidade da ação. “Esse trabalho foi efetivado com o apoio do departamento de transportes especiais, que realizou a apreensão do veículo, o qual foi encaminhado ao pátio do Detran, onde permanecerá até que seja regularizado e adequado”, declarou o guarda municipal, acrescentando ainda que o veículo estava totalmente irregular.

De acordo com o departamento de comunicação da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU), o prefeito Paulo Piau ficou extremamente irritado com a situação e determinou a abertura de sindicância para apurar a irregularidade e irresponsabilidade da empresa. O objetivo é punir os responsáveis. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social (Seds), Ângela Dib, a empresa deve cumprir todas as determinações impostas em contrato. “A Prefeitura paga para ser atendida, para que o transporte das pessoas seja o correto, portanto, não vamos admitir esse tipo de falha. Nesse caso, somos tão vítimas quanto as pessoas que estavam sendo transportadas de maneira irregular”, esclareceu Dib. Vale destacar que a reportagem do JORNAL DE UBERABA (JU) entrou em contato com o gerente da empresa de transportes Lider Coletivos, André Campos, mas ele não se encontrava na empresa.

Outras apreensões – Outros casos foram publicados pelo JU envolvendo ônibus da empresa Lider Coletivos, também contratados pela Prefeitura Municipal de Uberaba. O último caso envolveu quatro ônibus que estavam transportando alunos da rede municipal de ensino.

Durante a abordagem, foi possível verificar que os veículos estavam levando passageiros escolares sem portar documentação de trânsito expedida pelo município. Em um dos veículos, foi possível verificar ainda que a placa estava ilegível e, em outra situação, nem a faixa de identificação do transporte escolar estava afixada. Além de todas as irregularidades encontradas, nenhum possuía cinto de segurança, assim como o apreendido ontem.

VEM PRA RUA! 10 cartazes inspiradores vistos em protestos do Movimento Passe Livre

2013-06-16T14:47:00.001-03:00

VEM PRA RUA! 10 cartazes inspiradores vistos em protestos do Movimento Passe Livre

As manifestações contra o aumento da tarifa de transporte público se espalharam pelo país. E vão continuar. Cada vez mais pessoas estão aderindo aos protestos no Brasil e no mundo em apoio à causa. Em São Paulo, o próximo ato acontece amanhã (17), no Largo da Batata, em Pinheiros, a partir das 17h.

Diferentemente da Polícia Militar, munida com balas de borracha e gás lacrimogêneo, os manifestantes usam a voz, o vinagre e os cartazes para se defender. Fizemos uma lista com 10 cartazes que foram vistos em passeatas de apoio ao Movimento Passe Livre. Inspire-se, faça o seu e venha para rua!

Leia na íntegra na Revista Ripe

Não vá ao próximo ato sem ler: 10 Dicas para quem vai participar do protesto

2013-06-16T14:07:00.000-03:00

Não vá ao próximo ato sem ler: 10 Dicas para quem vai participar do protesto

Revista Ripe

Desde o último dia 6 de junho, o Movimento Passe Livre está organizando protestos contra o aumento da tarifa do transporte público. As passagens de ônibus, metrô e trens da CPTM passaram de R$ 3,00 para R$ 3,20.

Este blog não tem a intenção de discutir o valor da manifestação, os motivos dos militantes e as consequências do movimento. Mas acreditamos que a população deve ser livre para sair às ruas e lutar por seus direitos. Somos 100% aversos à agressão e repressão da Polícia Militar contra os participantes da manifestação.

Para você que está disposto a participar dos atos, preparamos uma lista com 10 dicas úteis:

1. Use roupas impermeáveis Se você tiver casacos ou peças impermeáveis em casa, eles são perfeitos contra o famoso gás lacrimogêneo. O algodão absorve o gás e os químicos ficam em contato com a pele por mais tempo.

Casaco Impermeável

2. Tome Banho Sim, vá para a manifestação bem limpinho. Isso porque a oleosidade da pele também ajuda a fixar o gás lacrimogêneo.

3. Não fotografe o rosto dos manifestantes Os organizadores do movimento pedem que fotógrafos e jornalistas não ajudem a polícia a identificar membros dos protestos. Essas pessoas, após identificadas, podem ser perseguidas ou presas injustamente.

4. Cinegrafista, mantenha distância!
A cobertura da mídia tradicional brasileira está deslegitimando o processo e dando importância apenas a cenas de violência. Se você tem uma câmera, faça imagens do que realmente está acontecendo. Mas proteja-se em um lugar tranquilo e longe da confusão. No meio do protesto, você corre o risco de ser reprimido pela Polícia Militar.

5. Ande em grupo Vídeos postados nas redes sociais mostraram grupos de policiais espancando pessoas que estavam sozinhas. O melhor é estar sempre acompanhado por um grupo.

6. Óculos de Natação O óculos é barato e protege os seus olhos do gás lacrimogêneo. Não use lentes de contato! Elas retêm o gás nos seus olhos.

óculos de natação

7. Máscara de Pintor Esta é mais uma opção barata para se proteger contra o gás lacrimogêneo. Bandanas e lenços também ajudam. Acrescente vinagre diluído em água e, se puder, leve um Cebion para colocar na boca.

8. Nunca esfregue os olhos! Para desinfetá-los contra o gás, vire a cabeça lateralmente, jogue água corrente e deixe-a escorrer do olho para fora, em um olho de cada vez. A amônia corta o efeito do gás lacrimogêneo.

Cebion

9. Sapatos confortáveis No último ato, foram 5 horas de caminhada. Vá preparado.

10. Se você não for participar, evite a região onde o ato vai acontecer Você não precisa ser contra nem a favor. Se não vai participar, o melhor é evitar a região do protesto. A população está saindo às ruas para reivindicar um direito básico. Não seja o chato que reclama porque chegou 2 horas mais tarde em casa. O próximo ato em São Paulo acontece na segunda-feira 17.

Faça a coisa certa e defenda seus direitos! Boa sorte!

(Obs.: os colaboradores que participaram da elaboração do conteúdo preferiram não ser identificados)

Elza Soares: Pode me prender, pode me bater, que eu não mudo de opinião, R$ 0,20 eu não pago não, é covardia meu irmã

2013-06-16T13:45:00.003-03:00

Elza Soares: Pode me prender, pode me bater, que eu não mudo de opinião, R$ 0,20 eu não pago não, é covardia, meu irmão

Apoio ao #MPL

"Em show realizado no dia 15/06/2013 em Ribeirão Preto, Elza da apoio as manifestações e canta a música "Opinião" com a frase: "20 centavos, eu não pago não!""

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A fofura da PM de MG, e tem gente que acredita que comandantes de PMs fazem o que querem e não o que o governador manda

2013-06-16T11:23:00.002-03:00

Fofura da PM de MG, e tem gente que acredita que comandantes de PMs fazem o que querem e não o que o governador manda

Foi sobre isto que falei, AQUI

Seja homem ou mulher, comandantes seguem ordem do governador, que ele é subordinado.

Ou você acha que a comandante iria contrariar, a liminar expedida pela Justiça mineira que proibiu durante a Copa das Confederações, sozinha?

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Não somos só baderneiros, também somos desinformados, rs: Já existe licença para porte de vinagre desde 1954

2013-06-16T11:10:00.002-03:00

Não somos só baderneiros, também somos desinformados, rs: Já existe licença para porte de vinagre desde 1954

Humor.

Em tempos de internet a gente descobre tudo. Vou providenciar a minha.

Com Texto Livre