Fazendo parte das atividades do Dia da Solidariedade, realizaremos a I Caminhada em prol da Adoção e da Convivência Familiar do Rio Grande do Sul, às 12h e 30 min. Venha caminhar conosco, faz bem ao corpo e ao coração!

O sargento Carlos Carvalho, que já era pai de quatro filhos, afirma que ficou impressionado com a semelhança do menino com um de seus filhos. Ele está com a criança há quatro anos.

— Quando eu o avistei sem roupa e bastante machucado, automaticamente fiz o contato com a minha esposa avisando que levaria ele para casa.

A mulher do sargento, que também é policial militar, cuida do menino como filho. Eles aguardam o término do processo de adoção.

Fonte: R7, 08/05/2012 às 10h51

• Horário: 9 horas da manhã
• Local: Pão dos Pobres -  Rua da República, nº 801 – Porto Alegre/RS

Adoção: venha debater conosco sobre esse tema tão abrangente e importante!

As reuniões são abertas à comunidade.

Na primeira instância o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. Por sua vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reformou a sentença e reconheceu o abandono afetivo. O TJSP condenou o pai a pagar o valor de R$ 415 mil como indenização à filha.

Conforme informações do STJ, o pai recorreu da decisão afirmando que a condenação não era aceita em todos os tribunais. O STJ, então, reviu o caso e passou a admitir a condenação por abandono afetivo como um dano moral. A condenação, segundo o STJ, saiu na terça-feira, 24 de abril, e o homem terá que pagar a indenização – que foi reduzida – de R$ 200 mil.

Em entrevista à Rádio CBN, a ministra da Terceira Turma do STJ, Nancy Andrighi, afirmou que os pais têm o dever de “fornecer apoio para a formação psicológica dos filhos”. A ministra ressalta, ao longo da entrevista, que a decisão do STJ “analisa os sentimentos das pessoas, são novos caminhos e novos tipos de direitos subjetivos que estão sendo cobrados”. “Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da Justiça.”

Fonte: Agência Estado, 02 de maio de 2012 – 14h 18

Um casal adotou o menino de 13 anos e a menina de 7 anos. O outro acolheu os garotos de 9 e 10 anos. Os irmãos moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. Não foi possível voltarem a conviver com a mãe biológica, nem mesmo serem acolhidos por família brasileira, pois o perfil dos irmãos não condizia com o desejado pelos adotantes cadastrados.

Barreiras

No Brasil, a idade avançada e o pertencimento a grupo de irmãos dificultam a adoção porque as famílias geralmente preferem acolher uma única criança de até três anos de idade. A legislação infantojuvenil prioriza a adoção conjunta dos irmãos e, quando separados, a decisão judicial deve comprovar o superior interesse da criança, como nesse caso de adoção internacional, em que as famílias residem na mesma cidade e assinaram termo comprometendo-se a manter contato frequente a fim de preservar o vínculo fraterno.

De acordo com a secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho, quando os estrangeiros não conseguem adotar crianças pequenas, eles se abrem à adoção tardia. Os italianos são os que mais adotam no Brasil, pela proximidade cultural e por entenderem que as crianças brasileiras se adaptam mais facilmente à nova vida, explica Thaís.

Mesmo a barreira da língua vai sendo rompida aos poucos pelas crianças. Com algumas aulas de italiano que a instituição de acolhimento conseguiu em uma escola de idiomas, os quatro meninos se comunicam com os pais, conversam com o restante da família pela internet e alguns já chamam a avó de “nona”.

Sonho e direito

A CDJA intermediou o processo de aproximação entre os pais e as crianças. Segundo Thaís Botelho, o ato burocrático finaliza o estágio de convivência no Brasil, mas a família permanece em construção. Na Itália, as famílias serão acompanhadas por assistentes sociais e psicólogos de um organismo internacional, que farão relatórios semestrais à CDJA por dois anos.

Além dessa adoção internacional, outro grupo de três irmãos do DF foi acolhido por dois casais italianos neste ano. As famílias moram em cidades próximas, distantes apenas 80 km uma da outra, e estão conseguindo manter o vínculo afetivo entre os irmãos.

No cadastro de adoção do Distrito Federal, há 148 crianças e adolescentes aguardando acolhimento, sendo que 70% pertencem a grupo de irmãos e 100 são adolescentes. Há 410 famílias brasilienses habilitadas e 380 delas desejam acolher uma criança com menos de dois anos de idade, branca ou morena clara, saudável e sem irmãos. Não há família cadastrada para acolher adolescentes.

Segundo a CDJA, as crianças institucionalizadas gostariam de residir no Brasil, com sua família biológica ou com uma família substituta. Mas se não é possível, a adoção internacional se mostra como derradeira oportunidade de realizarem um sonho e o direito da convivência familiar.

Fonte: AGÊNCIA BRASILEIRA DE NOTÍCIAS, 01/05/2012 00:16

A Vara Única de Lauro Müller (SC) decidiu em desfavor dos pais. O primeiro grau constatou que os pais vinham de lares desestabilizados e apresentavam sinais claros de imaturidade emocional para cuidar de duas crianças, ainda que fossem filhos biológicos.

Tanto o pai quanto a mãe, segundo os autos, vêm de famílias pobres e sofreram abusos sexuais quando crianças. Isso os causou sérios traumas e certas dificuldades em se relacionar. Aí estão os motivos, de acordo com os autos, para que fosse retirado dos dois adultos o poder de família sobre as crianças.

Insatisfeitos, os pais, hoje separados, entraram com Apelação Cível no TJ catarinense. O processo ficou sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller . Os desembargadores, então, determinaram um novo estudo social — apurações junto a familiares, professores, diretores de escolas, creches, vizinhos etc. Ouviram, mais uma vez, o que já havia sido confirmado na vara de Lauro Müller: os pais não têm vontade e nem condições de criar as duas crianças.

Declarações contraditórias
O pai, segundo os autos, começou e abandonou diversos cursos ao longo de 15 anos. Nunca conseguiu se manter em um emprego. As dificuldades financeiras levaram a família a mudar de cidade várias vezes e em Florianópolis chegaram a morar na rua.

No recurso, ao TJ, o pai contou que começou um curso de informática, e começou na profissão de técnico. Disse estar empregado, ganhando R$ 900 por mês e, com os serviços que faz por fora, também de técnico, conseguia aumentar a renda em R$ 400 mensais. Pediu que a Justiça levasse em conta não apenas o passado, mas suas intenções de melhorar de vida e dar estabilidade às crianças.

Mas o laudo psicológico depõe contra o relato do pai. Diz o documento que ele “percebe a realidade de modo pessoal e tende a realizar distorções perceptivas em situações emocionalmente complexas”. O estudo social feito pelo TJ diz, ainda, que o agora técnico em informática “demonstra resistência e dificuldade de compreensão em relação às orientações e encaminhamentos apresentados para atender suas necessidades”.

A mãe contou que, sabendo das dificuldades financeiras do companheiro, foi com as crianças para Lauro Müller, onde teria melhores condições de vida. Lá, contou, conseguiu trabalhos como diarista e estava “fazendo de tudo” para cuidar das crianças. Matriculou-as numa escola e se mantinha presente.

Mas as apurações negam o que ela contou. O relatório social afirma que ela não conseguia chegar no horário da saída na creche, obrigando os filhos a ficarem até mais tarde na escola. Por vezes, diz o estudo, atribuía “a responsabilidade de mãe para outras pessoas”. “Atualmente, não vemos uma perspectiva otimista/saudável para que as crianças voltem a conviver com a mãe. C. [ inicial da mãe ] não consegue transmitir segurança e confiança necessária para que as crianças possam se desenvolver com dignidade”, conclui o documento.

Falta de vontade
No entendimento do desembargador Boller, os pais continuavam sem condições financeiras de cuidar dos filhos. Mas a “hipossuficiência financeira”, pelo que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 23, não é motivo para que a guarda das crianças seja retirada dos pais, argumentou o relator. “Entretanto, do que se tem, os pais – individualmente e em conjunto -, não se esforçaram para o restabelecimento da unidade familiar, faltando o imprescindível senso de responsabilidade, além da intenção de modificarem seus estilos de vida para criarem os filhos enquanto estes estavam sob os seus cuidados”, disse.

Para Boller, não basta os pais dizerem que estão se empenhando e que têm a consciência de seus deveres de pais. Se nunca demonstraram tal interesse, agora devem comprová-lo, decidiu. E nisso ambos falharam, de acordo com os relatórios levados a juízo.

De acordo com relatos da tia das crianças — irmã do pai —, como o pai é estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), durante a semana, levava os filhos para almoçar no restaurante da faculdade. No fim de semana, porém, o pai “sumia de casa, ia para a casa de algum amigo ou ia para a UFSC, onde tinha comida, e deixava a família sem ter o que comer (isso meus irmãos testemunharam diversas vezes)”, contou a tia.

No entendimento de Boller, a sentença do primeiro grau foi “irreprochável” em reconhecer a falta de vontade, responsabilidade, maturidade e condições dos pais de cuidarem das crianças. O melhor para elas foi, na opinião do desembargador, encaminhá-las à adoção, como determinou o juiz. “De fato, todos os elementos carreados aos autos induzem à conclusão de que os interesses dos menores estarão preservados se eles continuarem com a família substituta, revelando-se absolutamente inviável o retorno de ambos ao convívio com os pais biológicos, responsáveis pela traumática e prejudicial infância que oportunizaram aos filhos, que finalmente podem ter uma vida digna e feliz, ao lado de pessoas que são capazes de conduzir o seu desenvolvimento de maneira sadia.” Foi acompanhado por unanimidade.

Fonte: R7 Rádio e Televisão, 30/04/2012 às 13h15

O curso oferecido pelo Poder Judiciário e pela Ampara, entidade sem fins lucrativos, visa preparar os futuros pais adotivos para evitar a devolução de garotos e garotas e incentivar a adoção de meninos e meninas especiais. A preparação é requisito imposto por Lei Federal para estabelecer a relação legal de filiação.

Larissa contou que o desejo de ser mãe nasceu quando ela começou a trabalhar no Lar da Criança. Ela se comoveu com as súplicas dos pequenos por ganhar um pai e uma mãe como presente de Natal.

A psicóloga lembra que enfrentou o preconceito e a resistência da família, que, ao conhecer o seu mais novo integrante, acabou estabelecendo laços afetivos e apoiando a iniciativa. Larissa lembra que o processo de legalização foi muito rápido, desmistificando o conceito que ela tinha de que adoção era algo complicado e demorado. “Depois de uma semana que eu havia entrado com o pedido o Miguel já veio para mim”, lembrou.

O casal Carlos Alberto de Souza e Meire Dourado de Souza também são pais adotivos de uma menina de cinco anos e eles querem adotar mais uma criança. Emocionados, o eletricista de automóveis e a secretária contaram que a primeira filha adotiva veio para preencher um vazio e apagar a marca que a perda de duas gestações deixou em suas vidas. “Deus já estava preparando essa menina para nós e pode colocar outra. Os pais são os que criam e não os que não querem criar”, observou Carlos.

Meire lembrou que depois de passar por duas gestações que não chegaram ao fim acabou ficando estéril. Ela classificou a experiência da adoção como maravilhosa. Meire e o esposo acreditam que uma família só se completa com a chegada de um filho. “Um casamento pode até se desmanchar se não houver esse laço maior entre o casal”, avaliou Carlos.

A presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon, explica que o primeiro passo para quem quer adotar é ir até a Vara da Infância e Juventude e fazer o cadastro. Depois é necessário fazer o curso preparatório que inclui em sua programação quatro encontros e uma visita ao abrigo. A próxima etapa é receber a visita de uma equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais. A partir do laudo desses profissionais é que o juiz decidirá se a pessoa ou o casal está apto a adotar. Sendo um resultado positivo, o pretendente entra na fila de espera da adoção.

Hoje o Lar da Criança em Cuiabá abriga 145 crianças, mas apenas 30 estão prontas para serem adotadas, na faixa etária entre 9 a 17 anos. Já em todo o Estado esse número dobra. Os menores que não estão preparados para a adoção são aqueles que ainda procuram restabelecer laços familiares com seus próprios parentes ou que seus progenitores são dependentes químicos que têm chances de recuperação do vício e de obter a guarda.

Fonte: Redação 24 Horas News, 20/04/2012 – 10h47

A ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, que conglomera mais de 100 grupos de Apoio à Adoção pelo Brasil, propaga a nova cultura da adoção que inverte o paradigma tradicional de se buscar uma criança para uma família, privilegiando dar uma família para uma criança que dela necessita, fazendo valer o princípio constitucional do melhor interesse da criança.

De fato o perfil dos habilitandos vem sendo alterado nos últimos anos em função da grande atuação dos Grupos de Apoio à Adoção. Os GAA são parte da sociedade civil organizada que trabalha em prol da nova cultura da adoção.

Os GAAs contam com o trabalho voluntário de psicólogos, assistentes sociais, operadores do direito e pessoas que passaram ou estão passando por processos de adoção. É uma troca constante de informações, experiências e vivências que auxiliam no pré, durante e período pós-adoção.

Mensalmente são realizadas palestras com discussões sobre os mais variados temas, dentre eles, salientamos: adoção tardia; adoção múltipla; adoção positiva (HIV +); adoção especial; adoção necessária; adoção inter-racial; adoção consentida; aspectos envolvendo educação de filhos; problemas nos procedimentos de adoção e como enfrentá-los; debates sobre a legislação e suas alterações; debates sobre procedimentos de habilitação, guarda, adoção e destituição do poder familiar, dentre outros.

Alguns GAAs têm Termo de Cooperação Técnica firmado com a Vara da Infância de sua competência territorial, outro não os tem por razões que desconhecemos, visto serem os GAAS indispensáveis ao preparo à habilitação vez que os assuntos tratados auxiliam os futuros habilitados em todas as etapas do procedimento – da parte anterior à habilitação até o desenvolvimento da adoção.

Todas essas explicações servem para justificar que não cabe aos habilitados componentes do CNA a culpa pela falta de cruzamento dos números de habilitados (cerca de 26 mil) e de crianças disponibilizadas a adoção (cerca de 4 mil), pois, não compete aos habilitados fazer o cruzamento de dados do CNA e sim aos responsáveis pelas respectivas varas da infância. O CNA não funciona sozinho, precisa que alguém dê o “click” e faça o cruzamento das informações.

Outra questão é a falta de equipes técnicas em inúmeras varas da infância espalhadas pelo Brasil, mesmo com a Recomendação do CNJ para que os Tribunais de Justiça realizassem concursos públicos para os provimentos dos cargos de psicólogos(as) e assistentes sociais, formando, assim, a equipe interdisciplinar cuja atuação é indispensável nos procedimentos de habilitação, guarda, adoção e destituição do pode familiar, tais concursos permanecem sem realização.

Ainda pontuamos a falta de equipamentos, notadamente computadores. Sem as ferramentas indispensáveis será impossível a realização de um trabalho que atenda ao melhor interesse das crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

A excessiva demora das Ações de Destituição do Poder Familiar é outro entrave absurdo. O ECA determina que todo o procedimento terá duração máxima de 120 (cento e vinte dias), contudo o próprio ECA determina que deverão ser esgotadas as possibilidades de citação pessoal dos pais (família biológica). O entendimento de “esgotar” difere de Juízo para Juízo quando na realidade devia ater-se aos endereços fornecidos pela Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, DETRAN e citação por edital, pois, se a pessoa não possuí CPF por óbvio não terá contas de água, luz, gás ou telefone em seu nome. Deveria, também, haver uma limitação de tempo para a localização dos genitores, no máximo 6 (seis) meses, pois se em tal período não buscarem contato com os filhos obviamente já os abandonaram afetiva e materialmente.

Essa necessidade de busca do vínculo biológico é absurda, pois, nossas crianças e adolescentes têm pressa de ter uma família e a passagem inexorável do tempo é ingrata, queimando etapas da vida que jamais serão repostas.

Assim, antes de se culpar os habilitados deve-se fazer uma mea culpa por todos os erros cometidos ao longo de anos da “desimportância” com a qual tratamos nossas crianças e adolescentes, os quais relegamos a titulação de filhos do Estado ou filhos de ninguém.

O Brasil precisa de Magistrados vocacionados, assim como Promotores de Justiça, Assistentes Sociais e Psicólogos, pois, apenas os que têm vocação para o trabalho com crianças e adolescentes conseguirão conviver com histórias de abusos (físicos, psicológicos e morais), abandonos (intelectual, afetivo e material), dentre tantos outros motivos que levam nossas crianças a institucionalização.

Precisamos rever os conceitos vigentes antes de, simplesmente, colocarmos a culpa de anos de ineficiência sob os ombros dos habilitados.

Silvana do Monte Moreira

Diretora Jurídica da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção
Presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM – Associação Nacional de Direito de Família
Coordenadora dos Grupos de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I e II

Mensagem distribuída pela ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção

O Instituto Amigos de Lucas é cadastrado junto à ANGAAD

• Horário: 9 horas da manhã
• Local: Pão dos Pobres -  Rua da República, nº 801

As reuniões são abertas à comunidade.

No Ceará, hoje existem 277 casais interessados em adotar uma criança. Do outro lado, são 44 crianças e adolescentes esperando a chance de ganhar um novo lar. O motivo desse disparate é que muitas famílias fazem exigências de raça e idade na hora de escolher quem vão adotar. O perfil preferencial mais comum são as brancas, saudáveis e com menos de três anos.

Enquanto isso, aqueles que sofrem com algum tipo de deficiência física ou mental, ou estão fora desta idade, ainda aguardam seu momento de ter uma casa e o carinho de um pai e uma mãe. Para muitas dessas crianças, inclusive, essas sequelas foram deixadas pelos próprios pais biológicos, usuários de drogas ou habituados à violência doméstica. Marcas que só com um novo começo podem amenizar.

Fonte: O Povo online, 18/03/2012 – 10h43