A Jornada Farmacêutica da Região Tocantina (JOFART) já é  um dos mais importantes eventos na área da saúde da Região Tocantina, com abrangência em diversas temáticas multiprofissionais. Em sua terceira edição traz como tema: “Profissional farmacêutico: atuante na clínica e na sociedade!”, o qual abrangerá desde a formação técnico-científica do profissional até a sua formação político-social e ética, discutindo sobre o papel e missão do farmacêutico e demais profissionais de saúde na sociedade.

A JOFART é um evento que visa integrar estudantes, professores e profissionais da área da saúde, sendo um importante momento de troca de idéias, favorecendo a formação técnica, mas também a formação política e a formação de consciência crítica. É um evento onde todos têm a oportunidade de aprender e ensinar e conseqüentemente todos crescem e avançam como estudantes, profissionais e cidadãos.

Apoiar e incentivar a produção de trabalhos científicos na área da saúde na região, especialmente na área de ciências farmacêuticas, pois Imperatriz, como pólo regional de educação, deve ocupar seu espaço na produção e publicação de pesquisas científicas.

Integrar os profissionais e estudantes da saúde da cidade de Imperatriz e região em um espaço de discussão e aprendizado visando à construção de conhecimentos e aquisição de novas posturas que visem melhorar a qualidade de vida da população.

Fonte : Taciana Giesel, do Portal da FENAM, com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Sandra Rosado e edição de Denise Teixeira

Calote bilionário de operadoras no SUS

Aproximadamente três anos de quimioterapia para os pacientes com câncer da rede pública de saúde é o que daria para fazer com os R$ 2,6 bilhões queoperadoras de saúde deixaram de ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) de 2003 a 2007 pelos seus conveniados terem usado hospitais do SUS.

O montante foi levantado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria na Agência Nacional de Saúde (ANS). Além de levantar o valor que deixou se ser recebido, os auditores constataram que a ANS não cobra das operadoras os procedimentos ambulatoriais, apenasinternações hospitalares. O que, segundo o relatório do TCU, é injustificável e desrespeita os princípios da razoabilidade, da moralidade e da eficiência.

A ANS revelou ao Jornal do Brasil que em 30 dias sairá a instrução normativa com a novas regras de ressarcimento. Depois de 45 dias que a instrução for anunciada, todos os procedimentos realizados na rede pública por pacientes com convênio de saúde serão cobrados das operadoras e não apenas os de alta complexidade como foi destacado pelo TCU. Os procedimentos retroativos não pagos também serão cobrados. Com isso, o diretor de Desenvolvimento orial da Agência, Leôncio Feitosa, estima que aproximadamente mais R$ 200 milhões serão ressarcidos ao SUS anualmente.

Para ilustrar a importância da cobrança pelos atendimentos ambulatoriais, o relatório destaca que os mesmos custaram para o SUS no período analisado mais de R$ 10 bilhões queinternações. São vários os gargalos apontados pela auditoria que levaram ao cenário atual. A começar pelo tempo que a ANS leva – geralmente mais de um ano – para levantar os pacientes credenciados que foram atendidos por hospitais do SUS.

As cobranças também precisam de aperfeiçoamento. Em média, 74% delas sofrem impugnação. E, entre esse percentual, 44% são deferidas.

– É um desperdício de tempo e recursos atrás de coisas que não serão recebidas – afirma o secretário da 4ª Secretaria de Controle Externo do TCU, Ismar Barbosa Cruz.
– As cobranças devem ser feitas em bases mais sólidas.

Cobrança lenta
O prazo paracontestações das cobranças pelas operadoras é, segundo o relatório, muito extenso. As operadoras dispõem de duas instâncias administrativas para recorrerem. Se não bastasse o longo período, a ANS criou internamente uma terceira instância: a diretoria colegiada, onde havia, na data da auditoria, 1.594 processos pendentes de solução. Para protelar o pagamento,operadoras usam argumentos diferentes nas duas instâncias. E a Agência, depois de conceder prazos longos em três instâncias, ainda demora a incluir os débitos na dívida ativa. Vale lembrar que depois de todasetapas citadasoperadoras ainda podem recorrer à Justiça Federal.

O TCU determinou também que, ainda em 2009, a ANS passe a cobrar pelos atendimentos ambulatoriais. Além de fazer a cobrança retroativa dos débitos e a alteração dos prazos para contestações das cobranças pelas operadoras de saúde.

Fonte:
Luciana Abad

É bem provável que à primeira vista possa soar estranho o sistema público de saúde buscar ressarcimento por serviços prestados a pacientes conveniados a planos privados de saúde. Como consta na carta que trata dos direitos dos usuários do SUS, qualquer cidadão, conveniado ou não em serviços privados pode utilizar dos serviços do sistema público brasileiro.

No país há um consenso em relação entre a discrepância entre a teoria na legislação e a prática executada no cotidiano dos usuários. Essa rotina desgastante para o usuário vai criando um senso comum errôneo, que o SUS não funciona, que os serviços prestados por ele não possuem uma qualidade satisfatória ou que os serviços particulares devem ser prioridade em casos mais graves.

Acreditar nessas premissas é continuar investindo num modelo de saúde que, apesar de ser gratuito (universal, equânime e com assistência integral), ainda se configura no país como uma alternativa aos menos favorecidos ou que, a princípio, não possuem condições de ter atendimento privado.

Os direitos do usuário, hoje, ainda estão limitados apenas ao que pode ser oferecido e não ao que deve ser oferecido.

Criticar o sistema público por cobrar de pacientes segurados pelo setor privado, por serviços de sua obrigação prestar, é correto, por não ser objetivo de o Estado privatizar/mercantilizar a saúde – uma prática comum no meio de planos de saúde – e tornar os serviços de atendimento de urgência e ambulatorial mais lotados do que já são.

Qualquer opinião que permeie um enfoque capitalista é por si só contraditória, pois o serviço público busca atenção à saúde pelo próprio setor público, utilizado os impostos arrecadados. Se essa carga tributária – exorbitante – não é aplicada de maneira correta está sendo aberto outro caminho de discussão.

Para que se destaque a alternativa do setor privado dar suporte integral aos pacientes do país é necessário estar numa posição cômoda, geralmente a de não-usuário ou dependente exclusivo do SUS.

Visões romantizadas do setor público brasileiro como o de “O Longo Caminho de volta” de Ricardo Lucena Jr ou do serviço de saúde americano em séries médicas com os temas da mesmice contribuem para uma marginalização da realidade enfrentada por pacientes que figuram, por exemplo, no documentário “Sicko” de Michael Moore.

Os próprios usuários e pacientes do SUS devem decidir se realmente querem, na prática, um sistema de saúde polarizado ou um sistema de saúde único, público e de qualidade.

O COBEM 2009 discutirá os aspectos atuais e o futuro da educação médica na graduação e na pós-graduação. O tema central escolhido é “O SUS COMO ESCOLA” e os temas secundários são: a pesquisa em educação médica, a avaliação e qualidade do ensino médico e a humanização na assistência e no ensino.

O COBEM 2009 terá um formato bastante dinâmico, privilegiando atividades em que as discussões, as trocas de experiências e a construção coletiva sejam de fato alcançadas. Este ano receberemos também representantes de escolas médicas internacionais, ampliando assim nossas discussões sobre educação médica.

Se tudo começa com um sonho… e o sonho é uma semente que quando bem cuidada e trabalhada vai germinar na realidade e dar frutos, nós, estudantes e professores, sonhamos com uma educação médica de qualidade, trabalhamos por ela para que seus frutos sejam a diferença que queremos na saúde da nossa população.

Quer participar? Acesse o site oficial
Quando? 17 a 20 de outubro de 2009
Onde? No Expo Curitiba, localizado dentro do câmpus Universidade Positivo em Curitiba-PR.
Quanto? Veja a tabela de investimentos

Créditos:
Portal de Vídeos da UFF

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