Quem, nessas situações, não se pergunta(ou): “Caraca, e agora?”

É algo que talvez nem todos admitam, mas que a ninguém engana. Mesmo aqueles que acham que conhecem o suficiente das normas, doutrina e jurisprudência relativas à área de atuação do seu estágio, não escapam de sofrer essa perplexa constatação da própria impotência.

Essa dificuldade não advém apenas da complexa realidade jurídica que congrega fatos, valores e normas mutuamente complementares e repelentes, exigindo do operador do Direito infinitamente mais do que o mero conhecimento do texto da lei ou mesmo uma capacidade invejável de interpretação.

Há também outra causa que me parece ser a efetivamente responsável por essa sensação de absoluta inabilidade. Mas, para melhor vislumbrá-la, é preciso retornar àquela terrível situação quando você se vê a sós com o processo à sua frente.

Embora os autos, antes de tudo, contem uma história, ela não está expressa de modo a ser facilmente compreendida. Ao contrário, por força da própria natureza e dialética processual, sua história vem obrigatoriamente repleta de ausências e contradições.

Não é à toa que o Código de Processo Civil está repleto de disposições tratando precisamente disso, de como sanear o processo, desde a verificação da possível inépcia da petição inicial até a elucidação de omissões, obscuridades e contradições da sentença, o que pode também se dar em todas as demais decisões recursais.

Por isso, a primeira leitura dos autos jamais deve ser realizada com a finalidade de já resolvê-lo ou mesmo compreendê-lo, mas, ao contrário, para antes identificar aquilo que lhe falta para uma devida compreensão e julgamento. Em palavra mais técnica, para instruí-lo.

Tudo isso pode lhe parecer muito óbvio, entretanto, dificilmente fazemos essa primeira leitura com essa intenção. O mais comum é já lermos os autos tentando automaticamente buscar a(s) norma(s), a doutrina, a jurisprudência, algum caso semelhante anteriormente conhecido ou estudado e que, em tese, poderia ser aplicado. Por que isso acontece?

Porque a leitura de uma história truncada, quando não caótica, imediatamente desperta o nosso desejo racional por coerência e entendimento, automaticamente provocando o pensamento a procurar preencher aquelas lacunas ou resolver as contradições. Como o pensamento funciona relacionando e transitando constantemente entre o já sabido, que está na memória, e o possível, que se vai construindo pela imaginação, fica fácil entender porque, quase instintivamente, o que ele traz da memória é essa imensidão de normas, doutrinas, jurisprudências etc.

Acontece que, se a leitura dos autos já é complicada por si só, imagine realizá-la tentando a todo instante encaixar tudo isso? Logo, é preciso refrear o pensamento durante essa primeira leitura, para que ela seja, de fato, proveitosa. Nesse caso, você até pode não conhecer grande coisa de leis, doutrinas e jurisprudência, mas certamente conseguirá cumprir seu dever com muito mais propriedade, eficiência e, até, com relativa facilidade.

Agora, se o seu pensamento se parece com um cavalo indomado, galopando sem direção, então, tudo fica ainda mais difícil porque, nesse caso, aquela necessidade de coerência e entendimento se torna extremamente desconfortável e você reage instintivamente ao incômodo, tentando cessá-lo o quanto antes. Assim, com a pressa característica do pensar, você procura terminar a tarefa o mais rápido possível, de uma vez só, do jeito que der.

Aí, é só esperar seu chefe o chamar para, polidamente ou não, dizer que seu trabalho ficou uma bela porcaria. Com muita sorte, ele o ajudará demonstrando onde você errou, o que faltou, como se faz. Mas a probabilidade maior é que ele seja um chefe como a maioria, sem tempo algum para ensinar o que quer que seja. Daí a terminar o estágio com aquela sensação inarredável de que ele não serviu para coisa alguma, é um passo.

A boa notícia é que não é difícil aprender a comandar o próprio pensamento. Primeiro, porque não é preciso aprender a pensar. Faça o teste, se não me acredita, e perceba como o seu pensamento funciona espontaneamente e, não raro, você só o nota quando ele já terminou. Segundo, por conta de uma técnica inventada pelo psicólogo judeu chamado Reuven Feuerstein, doutor em psicologia e pedagogia.

Feuerstein, inconformado com a imensa dificuldade para o aprendizado de que sofriam as crianças judias saidas dos campos de concentração nazistas, inventou um método absurdamente simples e de impressionante eficácia para ajudá-las, o que realmente lhes devolveu a capacidade de aprendizado.

Imagine aprender a domar o pensamento brincando de “ligue os pontos” e passatempos semelhantes. É mais ou menos nisso que consiste os instrumentos do Programa de Enriquecimento Instrumental (PEI) de Feuerstein. A eficiência do programa, porém, depende muito da sensibilidade e acuidade do mediador, que não apenas orienta a execução dos exercícios, mas deve auxiliar o aluno a enxergar o seu processo mental, não apenas durante a resolução, mas, também e principalmente, nas suas mais variadas circunstâncias existenciais.

Se você se interessou e deseja maiores informações sobre o programa, deixo aqui os meios de contato com a mediadora com quem fiz esse curso, Simone Caldas: pelos telefones (41) 8443-1139 e 3257-3968, ou pelo email: caldas.simone at gmail.com, substituindo o “at” por arroba (assim redigi para tentar evitar spammers).

O curso pode ser concluído em 03 a 12 meses, dependendo da freqüência dos encontros semanais que você puder ter (1 a 4 vezes por semana). Ele também pode ser feito em grupos de no máximo 4 pessoas e cada encontro dura uma hora e meia.

Aos poucos, creia-me, você começará não apenas a conhecer o modus operandi do seu pensamento – desde o seu nascedouro, ou seja, na coleta dos dados com que ele trabalhará, passando pela elaboração desses dados selecionados e, por fim, na conclusão enunciada -, como passará a dominá-lo com eficiência cada vez maior.

Não foi de outra forma que aprendi a ler decentemente um processo de qualquer natureza. Está dado, portanto, o conselho, que é de amigo, mas para assim entender, não há outra maneira senão segui-lo.

[Francisco Escorsim é o náufrago.]

Bem, em primeiro lugar, quero deixar claro que não sou defensor incondicional de advogados. Sempre deixei bem claro que a advocacia não seria minha primeira opção depois de formado (apesar de que hoje, com a formatura chegando, são os próximos meses que definirão o meu futuro).

A rotina, as histórias de colegas, e advogados que conheci me mostraram que as coisas podem ser diferentes. E é por isso, que não acho correto generalizar sobre o caráter apenas pela definição de sua profissão.

Sangue-frio, calculista, arrogante e competitivo pode ser um profissional de qualquer área. Essas “qualidades” dependem do caráter de cada um e não da profissão que escolheram. Muitos advogados são mesmo tudo isso, mas já vi médicos, professores, engenheiros e representantes de todos as profissões assim.

Alguns desses “elogios” tratam-se de absoluta má interpretação a respeito do exercício da profissão ou da rotina da advocacia.

Ser sangue-frio, por exemplo, é algo que os médicos também são (e, lógico, também são criticados por isso) mas qualquer trabalho com o passar do tempo torna-se rotineiro e o profissionalismo exige que seja assim, sob pena de jamais conseguir exercer uma profissão em virtude das paixões envolvidas.

E aqui, cumpre fazer um esclarecimento aos “não-estudantes-de-direito” que leem o meu blog: TODOS TÊM DIREITO À DEFESA. E isso deve ser considerado, inclusive, na esfera criminal. Cito uma frase que ouvi de um professor: “Advogados criminalistas não podem abrir um escritório e colocar uma placa ‘NÃO ATENDO CULPADOS’“. De fato. Todos merecem uma defesa. E entendam por defesa, não somente através do clássico pedido de absolvição mas através da fiscalização para que todos os atos realizados no processo sejam realizados respeitando a lei.

Além disso, das próprias profissões jurídicas decorrem dois princípios éticos: a fidelidade e o desinteresse. Em resumo, quer dizer que o profissional deve ser fiel à causa daquele que defende. O promotor à sociedade, o juiz à efetivação da justiça pelo estado e o advogado a seus clientes, tudo na medida correta, sem violar outros princípios éticos ou a moral. Infelizmente, as pessoas esquecem de detalhes como esse e criticam a conduta do advogado sem procurar comprender tudo o que envolve a profissão efetivamente.

A competitividade só pode ser explicada em virtude de que desde que entramos na faculdade de direito TUDO é uma competição. Concursos para estágio são super disputados, o desejo de se destacar dentro de um escritório para a tão sonhada ‘EFETIVAÇÃO’ nem se fala. Logo que nos formamos vem o Exame da Ordem e depois para os que escolhem advogar, um mercado de trabalho repleto de advogados sedentos por clientes. Para os que querem concursos vão enfrentar cursinhos repletos de concorrentes (e quem já encarou um cursinho pré-vestibular tem uma noção do que é isso).

Em qualquer lugar é possível perceber que o nosso instinto (animal) de competitividade ainda está presente, sempre queremos superar e ser melhor que “o bando”. Mas claro, é desnecessário dizer que nada justifica o abuso, o exageiro e a malandragem para vencer.

Particularmente, acredito que a cooperação vence muito mais batalhas do que a competitividade, mas como dito anteriormente: isso depende de cada um.

Nesse sentido, ninguém pode falar dos “blogueiros jurídicos”. Sempre que podem estão divulgando os colegas.

E é mais uma prova de que não se pode generalizar nem estudantes de direito, nem profissionais.

Entitulado “Concurso público: eu vou passar!”, seu blog reúne posts contendo discussões sérias sobre assuntos das provas de concursos públicos, questões comentadas e novidades, além de temas bem descontraídos como o fantástico “My Dear Little Radio” que sugere uma trilha sonora (das boas) para cada momento da prova.

É isso aí, vale conferir!!

Claro, eu confesso: demorei demais para inaugurar 2009 aqui no Estudante de Direito.

Curti as férias, porque nós, estudantes de direito merecemos. Depois passei um tempo repensando algumas possibilidades, organizando a vida e correndo atrás das coisas do último ano de direito.

Finalmente, resolvi que o Estudante de Direito não poderia ficar esquecido, principalmente como uma forma de agradecer as inúmeras visitas que eu tenho recebido, mesmo sem atualizar.

Vários comentários, alguns e-mails e idéias.

Comecei atualizando a “carinha” do Estudante para algo mais moderno e mais fácil de ler e navegar. Em seguida novos posts, principalmente, “ouvindo” os comentários que são publicados no blog e os assuntos debatidos no fórum, por isso, é de suma importância a participação de todos.

No mais, só tenho a agradecer!!

O estado de Santa Catarina passa pela maior tragédia resultante de chuvas dos últimos tempos, os números são assustadores. O Paraná, também, teve seu litoral atingindo.

Acreditando que a solidariedade é a base de qualquer atitude, o site Estudante de Direito.net abraçou a campanha do Centro Universitário Curitiba e solicita que os visitantes de todo o Brasil, que tiverem interesse em ajudar, entrem em contato através do e-mail solidariedade@estudantededireito.net para viabilizar o envio de doações e a conseqüente participação na campanha em prol daqueles que estão desabrigados nas regiões afetadas.

As doações serão centralizadas na Instituição de Ensino e recolhidas pela Defesa Civil que encaminhará para as regiões afetadas.

Foram solicitadas, por ordem de necessidade as seguintes doações:

• 1º Água Potável;
• 2º Alimentos não perecíveis;
• 3º Materiais de higiênie e limpeza;
• 4º Roupas (masculinas, femininas e infantis);
• 5º Soro Fisiológico;
• 6º Analgésico;
• 7º Antiinflamatório;
• 8º Colchões e Cobertores.

OUTRAS FORMAS DE AJUDAR

Blog do Igor sorteará livros para ajuda em dinheiro da Defesa Civil/SC.

Vale a pena conferir.

Novembro, é o mês das provas, e com elas, normalmente, a de Processo Civil.

Pensando nisso, a nossa amiga-blogueira-estudante de direito, Didi – do Direito é Legal – publicou duas dicas sobre Como Estudar Processo Civil, uma minha e uma do caro colega Danyllo – do Argumentadum.

Vale a pena conferir! E antecipo: unam as duas e melhorem deveras o seu rendimento nas provas!

Você tem alguma dica? Deixa-a aqui ou discuta no fórum!

Bem, você precisa rever os seus conceitos. Como todos sabemos, livros agregam o conhecimento e dada a sua durabilidade, perpetuam gerações.

Para estudantes de direito, livros são a principal fonte de estudo. Na maioria das vezes, em virtude das constantes atualizações legislativas, os livros têm que ser atualizados e comprados diretamente em livrarias. No entanto, os temas que fundamentam as matérias normalmente já se encontram sedimentados, de maneira que não há a exigência quanto à atualização do exemplar que você deseja comprar.

Muitas universidades dispõe de bibliotecas antigas que carregam diversos exemplares, porém, dependendo da profundidade da pesquisa que pretendemos, do orçamento ou da disponibilidade na editora não encontramos determinados livros por lá.

Minha dica é procurar nos sebos virtuais. Pois é! Sebos virtuais. O Francisco Escorsim, nosso parceiro de Blog, me apresentou o site Estante Virtual, acabei conhecendo e recomendo. Um site prático, completo, dinâmico e muito útil.

Tive a oportunidade de adquirir o livro “O Ministério Público na Constituição de 1988″ do Hugo Nigro Mazzilli, já esgotado na editora, de um sebo de Santo André/SP e posso afirmar: a qualidade dos serviços prestados, a fidelidade da descrição do produto e a dinâmica do site são dignos de elogio.

A compra é bastante simples:

Após uma pesquisa pelo site, você recebe uma lista de quais sebos tem em estoque o livro que procura. Cada um dos livros encontrados vêm com descrição do produto, inclusive quanto ao estado de conservação. Confirmando o interesse da compra, você recebe os dados do sebo para entrar em contato e finalizar as tratativas. O sistema conta ainda com um sistema de qualificações, onde uma nota pode ser atribuída ao vendedor após a negociação.

Vale conferir. Hoje o site conta com mais de 1.100 sebos conectados, em mais de 200 cidades com nada mais, nada menos que 15 milhões de livros. (informações do próprio site).

“Será que meu pai, meu avô nunca se perguntaram se poderiam ter sido outra coisa na vida? Tiveram outras ambições? Invejavam uma sorte diferente da deles?

É curioso ter vivido tanto tempo com as pessoas e nada saber do que hoje me parece essencial. Muitas vezes me fiz a pergunta, com a impressão de estar na divisa entre dois mundos totalmente estranhos um ao outro.

Não faz muito tempo falamos disso, Simenon e eu, no meu apartamento do bulevar Richar-Lenoir. Pergunto-me se não era a véspera de sua partida para os Estados Unidos. Ele ficou um tempo parado diante da fotografia ampliada de meu pai, que no entanto viu durante anos na parede da sala de jantar.

Enquanto a examinava com uma atenção particular, lançava-me rápidos olhares perscrutadores, como se quisesse estabelecer comparações e parecia divagar num devaneio.

- Em suma – acabou por dizer -, você nasceu, Maigret, no meio ideal, no momento ideal da evolução de uma família, para ser um grande funcionário, como diziam outrora, ou, se preferir, um funcionário de alta classe.

Aquilo me tocou porque eu já havia pensado a respeito; de uma forma menos precisa, sobretudo menos pessoal, já observara o número de meus colegas que provinham de famílias camponesas e que depois perderam, aos poucos, o contato direto com a terra.

Simenon prosseguia, quase como se sentisse a falta daquilo, como se me invejasse:

- Quanto a mim, estou uma geração à frente. Preciso remontar a meu avô para eu encontrar o equivalente de seu pai, pois meu pai já era funcionário.

Minha mulher o observava com atenção, procurando compreender, e ele usou um tom mais leve para acrescentar:

- Normalmente eu deveria ter chegado às profissões liberais pela porta dos fundos, por baixo, penando para tornar-me médico de quarteirão, advogado ou engenheiro. Ou então…

- Então o quê?

- Ser um sujeito amargo, um revoltado. É o que acontece com a maioria, necessariamente. Se não, haveria uma pletora de médicos e advogados. Acho que sou da linhagem que fornece o maior número de fracassados.

Não sei por que essa conversa me vem agora, de repente. Provavelmente é porque evoco meus primeiros anos e procuro analisar meu estado de espírito na época.”

(trecho de Memórias de Maigret, de Simenon)

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “O Náufrago” .

O projeto na íntegra.

Acompanhe o noticiário sobre a nova lei.

Discuta o assunto no fórum.