Deputado Federal Roberto Magalhães

Relações Exteriores aprova acordo turístico com Israel

Assessoria de Imprensa — Wed, 16 Jun 2010 11:59:19 +0000

Em seu parecer favorável, o relator Roberto Magalhães diz haver imenso potencial para esse intercâmbio turístico, embora ele ainda seja incipiente, em razão de fatores como a distância e o custo da viagem. Em 2008, cita o relator, 31 mil brasileiros viajaram a Israel, um aumento de 55% em relação ao ano anterior. No mesmo ano, 38 mil israelenses vieram ao Brasil, crescimento de quase 5% em relação a 2007.

Câmara aprova recurso contra decisões de promotores públicos

Assessoria de Imprensa — Tue, 08 Jun 2010 12:07:51 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a criação de recurso interno ao Ministério Público (MP), para ser usado por aqueles que se sentirem prejudicados por decisões de promotores dentro do inquérito civil, realizado sob a presidência do MP para colher elementos para as ações civis públicas. Magalhães relatou o projeto e acrescentou emenda prevendo que o recurso também poderá ser usado quando as ações afetarem direitos individuais ou pessoas jurídicas.

Revista Veja: Brasil empresta dinheiro para Bolívia construir rodovia “transcocaleira”

Assessoria de Imprensa — Mon, 31 May 2010 19:30:32 +0000

São muitos e graves os fatos denunciados pela Veja, dentre eles um empréstimo de 332 milhões de dólares à Bolívia, pelo BNDES, e destinado à construção da rodovia conhecida como "transcocaleira", que facilitará o transporte da cocaína para o Brasil, pois ela termina à altura de Guayaramirim, cidade fronteiriça de Rondônia.

Magalhães e Aleluia criticam Senado por mudanças no projeto “Ficha Limpa”

Assessoria de Imprensa — Fri, 21 May 2010 20:28:05 +0000

“Ao definir que só os que futuramente vierem a ser condenados serão atingidos pelo Ficha Limpa, a alteração do Senado tornará elegíveis todos os governadores, senadores, deputados federais e estaduais, que, por ventura, pretendam se candidatar, assim como outros cidadãos que estiverem nas mesmas circunstâncias”, alertaram os deputados federais do Democratas, Roberto Magalhães (PE) e José Carlos Aleluia (BA).

Câmara aprova fardamento e identificação de agentes de segurança

Assessoria de Imprensa — Mon, 10 May 2010 12:41:37 +0000

Para Magalhães, a existência de fardamento e identificação em forças de segurança que procedam ao policiamento ostensivo é requisito lógico e absolutamente necessário. "O constrangimento físico da repressão e da prisão por pessoas não identificadas poderia levar o policiamento ostensivo a ser confundido com ação de grupos marginais", argumenta Magalhães.