Artigo publicado originalmente em 16.06.2005, no site Duplipensar. Época em que, como demonstra o texto, eu era tomado por um sentimento revolucionário.

Marx, Berman, capitalismo, democracia e modernidade

O conceito de democracia significa basicamente que o poder é outorgado pelo povo. Só que o simples fato de conceder não é garantia de controle do poder proporcionado. Segundo a lógica, os mandatários deste poder deveriam retribuir a confiança que lhes é dada, governando para o povo. Contudo, esta lógica é invertida e o resultado final quase sempre é um pastiche de populismo, neoliberalismo, capitalismo autofágico, egocentrismo, aristocracia e um conluio de interesses que raramente colocam a população em primeiro lugar. As definições de capitalismo e democracia, em separado, não se antagonizam, não revelam atrito entre elas. O fato de o capital ser o início, meio e fim do objetivo global não impede que o poder de cada Estado-Nação seja concedido por seu povo. O ato de votar é inócuo por si próprio. O problema são seus desdobramentos. Se considerarmos que grande parte da população não dispõe de recursos suficientes para uma vida plena, e por extensão, não fazem parte do núcleo do sistema, assumindo posição periférica de meros espíritos fornecedores de material humano para o metabolismo do capital, ou seja, uma existência torturante (sintomatizada na massacrante rotina de trabalho) que traz alienação quanto ao próprio meio em que estão inseridos e que a democracia é comumente utilizada como sinônimo de liberdade, aí sim temos um problema gigantesco que o establishment não é capaz de explicar e/ou solucionar, porque na verdade, simplesmente não pode. Estamos na ditadura do capital. Que se subdivide, principalmente, na ditadura do pensamento. Vivemos num mundo majoritariamente democrático, sim, mas carente de liberdade, tão carente que passou a desconhecer o sentido de tal palavra e se contentar com muito pouco para dá-la como presente. Tornamo-nos medíocres porque isto passou a fazer sentido, é um sintoma clássico do homem moderno.

Patologia expressa na dinâmica capitalista de Marx e Engels em seu Manifesto Comunista:

A burguesia não pode sobreviver sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção, e com eles as relações de produção, e com eles todas as relações sociais. (…) Revolução ininterrupta da produção, contínua perturbação de todas as relações sociais, interminável incerteza e agitação, distinguem a era burguesa de todas as anteriores.

E continuam:

De um lado, tiveram acesso à vida forças industriais e científicas de que nenhuma época anterior, na história da humanidade, chegara a suspeitar. De outro lado, estamos diante de sintomas de decadência que ultrapassam em muito os horrores dos últimos tempos do Império Romano. Em nossos dias, tudo parece estar impregnado do seu contrário. O maquinário, dotado do maravilhoso poder de amenizar e aperfeiçoar o trabalho humano, só faz, como se observa, sacrificá-lo e sobrecarregá-lo. As mais avançadas fontes de saúde, graças a uma misteriosa distorção, tornaram-se fontes de penúria. As conquistas da arte parecem ter sido conseguidas com a perda do caráter. Na mesma instância em que a humanidade domina a natureza, o homem parece escravizar-se a outros homens ou à sua própria infâmia. Até a pura luz da ciência parece incapaz de brilhar senão no escuro pano de fundo da ignorância. Todas as nossas invenções e progressos parecem dotar de vida intelectual às forças materiais, estupidificando a vida humana ao nível da força material.

O capitalismo eleva a democracia, mas apenas para obliterá-la. Evoca a noção de liberdade, mas não a pode manter. Dá conforto material a população, para em seguida, acorrentá-la. A época burguesa, sem precedentes em termos de evolução industrial, tecnológica, econômica, propagação cultural, a verdadeira criadora de um novo mundo, capaz de tantas transformações prodigiosas, criou, igualmente, em seu segundo ato, uma geração de empedernidos inanimados. Trouxe o complexo conceito materialista para o centro das atenções, relegou o desenvolvimento humano – em seu sentido mais pleno – para segunda instância. Por isso o materialismo dialético de Marx se faz necessário. A paradoxal sístole e diástole moderna, a introdução do niilismo no cotidiano, a brutal lógica do sistema capitalista destruiu não só com a verdadeira democracia (tal qual postulava Montesquieu) e a verdadeira liberdade, mas com todas as relações sócio-metabólicas que inescapavelmente construímos.

Procurou se apegar a nossa essência, impregnar nossa alma, fazer-nos escravos de nós mesmos, introduziu a indelével sensação de insignificância pessoal e absoluta impotência diante do grande nada em que vivemos. Criou uma horda infindável de seres massificados, sem personalidade, condicionados cegamente ao sistema que seguem. São estes seres que devemos libertar, destruindo a ilusão da democracia, construindo a realidade da revolução.

Ademais, é preciso lembrar, antes de prosseguirmos, que o capitalismo transformou todas as relações humanas, em todas as esferas existentes. E ao contrário do que nossa incompetente observação histórica nos diz - fruto de nosso egocentrismo mor - a era do capital não é onipresente. Como teve um início, terá um fim. É indubitavelmente o sistema mais poderoso, dinâmico e abrangente que já existiu, contudo, não passa de uma criação humana. Tal regime não está em nossa natureza, não é parte intrínseca da constituição societal e não há motivos para acreditar que seja.

Não apenas gosto de pensar, como também o termo é incrivelmente adequado, de que estamos na sobre-vida deste sistema. Ele já está morto, só não foi enterrado. A aniquilação deste cadáver deve ser nosso próximo objetivo. Um ótimo meio de fazê-lo é expor suas entranhas fétidas, para que o choque de sua repugnância natural desperte em seus elos adormecidos o inquietante sentimento revolucionário. Não utópico, mas palpável. Não alienado, mas fundamentado numa sólida base técnica e teórica. E saindo da inércia para a ação transformadora.

Por ser irracional e auto-destrutiva, sua lógica também o é. Por reduzir o homem a mero reprodutor de capital, acabamos por nos tornar apenas produtos. Não criamos, somos criados. Nosso desenvolvimento é condicionado pelas artimanhas do capitalismo. Seu maior trunfo é nos fazer crer que somos iguais a ele. Tentando convencer-nos de sua paternidade, para que nos enxerguemos nele e o adotemos como manifestação natural e necessária de nossa época.

Tudo, absolutamente tudo o que vivemos hoje poderia ser resumido desta forma: o império aparentemente inextinguível do poderio capitalista no mundo. Todo o resto é conseqüência: a indústria cultural, as manifestações midiáticas, o sistema político, econômico, social, bélico, a personalidade sacrificada de cada indivíduo. Tudo isto é um mal necessário à permanência do capitalismo, pois é disso que ele se alimenta e é disso que suas engrenagens se constituem.

Não existe democracia. Pois não é possível existir democracia na ditadura do capital. A primeira mentira que nos contam é que o poder é concedido por nós, uma tentativa barata de jogar a culpa no povo. Já que os governantes escolhidos são de responsabilidade popular, as conseqüências deste regime também o serão. Como o resultado nunca é o esperado, cria-se a ilusão de que na próxima eleição tudo será diferente. E continuamos a viver neste contínuo fluxo e refluxo de pseudo-esperança que nos é concedido. Apenas uma das artimanhas do sistema. Não há a possibilidade de mudança porque a raiz continua a mesma, o comprometimento idem e o deus mercado reina soberano sob o combalido planeta Terra. Como diria Marx: “O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”. Nosso tempo clama por insurreição. É a necessidade basal do renascimento humano. Iria além, diria que é vital expurgar toda experiência pré-estabelecida que temos, nos despir da casca asquerosa comum que se forma ao longo da vida. Somente nus, verdadeiramente livres, revestidos de isenção mental e da acuidade crítica é que teremos condições de reconstruir a sociedade em que vivemos.

Revolução lenta, dolorosa, recheada de derrotas parciais, momentos de puro desespero, vitórias paliativas, desencanto, revésses. Pensar historicamente é o primeiro passo. Ter a consciência pura e simples de que a verdadeira e efetiva revolução social durará séculos para acontecer torna nossa luta muito mais aprazível. Não devemos deixar que esta eterna mania de querer resultados rápidos emperre a transformação pessoal. Você não precisa ser comunista (até porque o conceito anda muito desgastado e perscrutar suas peculiaridades não cabe neste artigo) para vislumbrar um novo mundo se formando, para se sentir compelido a engajar-se nesta luta. O próprio capitalismo te empurra a isso, a própria civilização, em seu auge, ao atingir seu clímax, inserida no torpor insaciável de suas vísceras, cria a revolução. Recorro ao que diz Marshall Berman em sua obra “Tudo que é Sólido Desmancha no Ar – A Aventura da Modernidade”:

Nossas vidas são controladas por uma classe dominante de interesses bem definidos não só na mudança, mas na crise e no caos. “Ininterrupta perturbação, interminável incerteza e agitação”, em vez de subverter esta sociedade, resultam de fato no seu fortalecimento. Catástrofes são transformadas em lucrativas oportunidades para o redesenvolvimento e a renovação; a desintegração trabalha como força mobilizadora e, portanto, integradora. O único espectro que realmente amedronta a moderna classe dominante e que realmente põe em perigo o mundo criado por ela à sua imagem é aquilo por que as elites tradicionais (e, por extensão, as massas tradicionais) suspiravam: uma estabilidade sólida e prolongada. Neste mundo, estabilidade significa tão somente entropia, morte lenta, uma vez que nosso sentido de progresso e crescimento é o único meio que dispomos, para saber, com certeza, que estamos vivos. Dizer que nossa sociedade está caindo aos pedaços é apenas dizer que ela está viva e em forma. (p. 94)

O capitalismo não teme crises, guerras, instabilidade. Porque como os últimos cinqüenta anos nos provam, é justamente dessas perturbações que ele retira matéria vital para continuar existindo. A sua notável capacidade em se renovar constantemente, e por extensão, solidificar-se e fortalecer-se, mesmo sob as mais duras crises, é o que o difere de todos os outros sistemas que vigoraram antes. Por isso ele nunca fica obsoleto, nunca exala um odor suficientemente desagradável para que seja definitivamente destruído. Mas, paradoxalmente, é ao nos espelharmos nesta característica do sistema que podemos extinguir sua dialética pseudo-indestrutível. A inquietação resultante de tal metabolismo, a forçosa sensação de renovação; é isto que precisamos absorver e é isso que causará sua ruína. Enquanto as constituições capitalísticas continuam renascendo indefinidamente, o homem moderno vê-se igualmente obrigado a se reestruturar, aprender, desenvolver-se, desapegar, evoluir.

O proletariado capta os meandros da burguesia, entretanto, apenas para continuar a sustentá-la. O capitalismo fomenta o desenvolvimento humano, mas instaura fronteiras cuidadosamente delineadas para ele. O faz não porque enxerga no autodesenvolvimento uma qualidade de vida melhor para seus subordinados e sim porque precisa de melhorias em sua máquina. Suga tudo que lhe interessa e reprime o resto (função exercida pela indústria cultural de Adorno, pelas convenções sociais, pela ditadura do pensamento citada aqui e num contexto “moderno”, até pelo superego freudiano), ao mesmo tempo em que cria revoluções, não se esquece de inventar mecanismos para que tais chamas sejam apaziguadas, o mínimo de liberdade e isenção concedidas são logo soterradas para não oferecem perigo. Todavia, o establishment não é suficientemente bem sucedido neste ponto para manter sua existência intacta e é justamente ao brincar com fogo que ele acaba se queimando.

O nivelamento rasteiro é outro mal necessário à sua permanência, embora saiba que não deve subestimar as capacidades humanas, ele fá-lo porque almeja, com esta mentira, nos renegar a subprodutos de sua linha de produção. São nestes atos falhos (um problema aterrorizantemente insolúvel para o capital) que encontramos a brecha perfeita para sua combustão. A eloqüência imensurável da impetuosidade burguesa acaba por voltar-se contra ela na tênue linha entre a dominação e a liberdade, a manutenção e a revolução, a massificação e a idiossincrasia, a necessidade e a potencialidade. Enquanto muitos permanecem cegos pela eficácia parcial da máquina, outros tantos renascem e se fazem livres. E isto (assim como sua derrocada póstuma) é incontrolável, já que o sistema não conseguiu atingir o “status” de “hermeticamente fechado”.

Marx já provou como as incessantes exigências transformativas burguesas, que precisam ser cada vez mais violentas, torturantes, desiguais, inumanas e irracionais (pois só assim seu capital pode ser sustentado) levarão à sua autodestruição iminente. Como dissemos, estamos na sobre-vida deste sistema (um dos poucos erros de Marx se referem á questão temporal). Em nossa época, não há a necessidade de ser “profeta do caos”, pois se o fizermos, seríamos apenas “profetas do acontecido”. O lodaçal caótico das constituições capitalísticas apresenta-se evidente a todos, fomos obrigados a aprender como se locomover nele, em seguida, a interpretá-lo, enfim chega o momento de o sobrepujar.

Marshall Berman, no supracitado livro, chega a uma conclusão interessante no término de seu capítulo sobre Marx:

Ele (Marx) sabia que o caminho para além das contradições teria de ser procurado através da modernidade, não fora dela. Ele sabia que precisamos começar do ponto onde estamos: psiquicamente nus, despidos de qualquer halo religioso, estético ou moral, e de véus sentimentais, devolvidos à nossa vontade e energia individuais, forçados a explorar aos demais e a nós mesmos para sobreviver; e mesmo assim, a despeito de tudo, reunidos pelas mesmas forças que nos separam, vagamente cônscios de tudo o que poderemos realizar juntos, prontos a nos distendermos na direção de novas possibilidades humanas, a desenvolver identidades e fronteiras comuns que podem ajudar-nos a manter-nos juntos, enquanto o selvagem ar moderno explode em calor e frio através de todos nós. (p. 125)

Toda a história foi composta por lutas. Conflitos de todas as naturezas, relativos a qualquer coisa existente, resultado de questões indissociáveis do ser humano. A que se apresenta neste artigo é a mais visceral da atualidade. Todos são bem vindos para se juntar nesta luta. Não há nada mais a perder, temos um mundo a ganhar.

Entre 2005 e 2011 tive a honra de colaborar para o Simplicíssimo, um dos mais antigos e-zines literários do país, projeto de Rafael Reinehr, um dos caras mais inteligentes e bacanas que conheço. Alternando períodos de colaboração intensiva com outros nem tanto, cheguei a lançar uma coluna, intitulada “Convenções Sociais”.

Abaixo, selecionei alguns dos principais textos desse período, para download em arquivo zip, a quem interessar possa. Foi um período muito “rico” da minha vida e, ali, eu tecia delírios “filosóficos”, crônicas, contos, poemas, amores, ilusões, prazeres e agonias. Coisas que valem a pena.

Simplicíssimo - Maurício Angelo - Textos Selecionados (2005-2011)

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 08 de março em todo o mundo, a CNTE lança a edição 2013 da revista Mátria, que chega ao 11º ano de veiculação.

A matéria de capa aborda a situação do trabalho infantil no Brasil. Outros destaques incluem um panorama da participação feminina e do impacto que a Copa do Mundo de 2014 traz, a falta de vagas em creches de todo o país e o que pode ser feito para superar esse desafio e uma abordagem da luta política das mulheres pela situação palestina, dentro do movimento sindical e a escola como campo propício para tratar a igualdade de gênero.

Além da disponibilização online, a revista foi distribuída em milhares de escolas pelo país.

Acesse a revista completa aqui.

A passagem da blogueira cubana Yoani Sanchez pelo Brasil deixou a mídia toda em polvorosa. Pudera. Yoani foi entrevistada por quase todo mundo, foi atacada por manifestantes em Feira de Santana, visitou a Câmara dos Deputados com pompa e circunstância e por aí afora. De tão onipresente, tornou-se um assunto chatíssimo de discutir. Ontem, assisti a entrevista que ela concedeu ao programa Roda Viva. E gostei sobremaneira da maioria das respostas dela. Sóbria, consciente, precisa, sem cair nas diversas armadilhas fáceis que prepararam pra ela, respondeu toda pergunta com bastante competência. No entanto, eu nunca achei os textos do seu blog grande coisa.

Mas o que realmente me incomoda e o que é interessante disso tudo é o que a passagem de Yoani revela do esquerdismo infantil que se alastra pela web afora. Já faz muitos anos que essa postura tomou conta de muita gente. É profundamente lamentável que, hoje, estejamos entre a abordagem viciada da direita, representada por alguns veículos de mídia, e esse esquerdismo acéfalo presente em blogs, redes sociais e outros canais. É aquele papo nojento de “blogueiros progressistas” e “PIG - Partido da Imprensa Golpista”, historinha criada e propagada por aí.

Para quem me lê ou me conhece, parece claro que, se fosse me enquadrar em alguma orientação política, claramente seria “de esquerda”. Daí que, também por isso, me incomoda sobremaneira o que vejo acontecer. É uma saraivada de fetiches do esquerdismo mais rasteiro: Yoani foi “acusada” de ser “agente da CIA”, “financiada pelo governo americano” e outras bobagens.

Essa gente - vocês sabem quem são - é incapaz de ter algum “olhar crítico” e “alguma lucidez” para sobre o governo Lula/Dilma, o qual me considero grande admirador, inclusive. O problema é se comportar como fã, como troll, não aceitando opiniões em contrário e atacando quem discorda em manada. Impressiona também a capacidade de defenderem a administração Fidel/Raúl Castro com unhas e dentes, colocando-os sempre como vítimas dos Estados Unidos e ignorando uma série de coisas indefensáveis que acontecem em Cuba. Há os que já visitaram a ilha e, como turistas, naturalmente, encaram as coisas com olhos de fantasia. Eu prefiro ficar com o relato de quem viveu de fato as coisas como elas são, o que vai muito além de Yoani.

É pena que tenhamos que ficar sempre restritos à este dualismo de última categoria. Entre a “direita golpista” e o “esquerdismo infantil”. Gente que parece não enxergar que o mundo é infinitamente mais complexo e “multifacetado” do que eles são capazes de acompanhar e debater.

Leia Mais

• Para Além do Capital - István Mészáros (0)
• O Mistério Bufo de Maiakóvski (1)
• Lula: o implacável (1)
• Futebol, integração (!?) e as feridas expostas da América (1)
• Comunismo - Questões Básicas (2)

The Blue Danube Waltz, 2001: A Space Odyssey (1967)

Waltz No. 2 from Jazz Suite No. 2, Eyes Wide Shut (1999)

We’ll Meet Again, Dr. Strangelove (1964)

The Shining (1980) - Bela Bartok

Sarabande, Barry Lyndon (1975)

“Eles são culpados. Não há outra possibilidade. Cadeia para esses bandidos! Pena de morte, se possível! Quero o dinheiro dos meus impostos de volta! Que apodreçam atrás das grades! Finalmente se faz justiça nesse país.”

O pensamento do famoso “cidadãodibem” nunca muda. É este aí de cima. Pouco importa que jamais tenha se chegado a provas conclusivas. Não faz diferença. O espetáculo do julgamento do mensalão, acompanhado por suspiros através da mídia por mais de um mês, está aí.

Já faz bastante tempo - desde que eu me entendo por gente - que a mídia tem esse hábito, não importa quem seja. Acusado é culpado. Tratado como culpado. Julgado como culpado. Nunca, jamais, se cogita a oportunidade de fulano se defender decentemente. A presunção da inocência. Bandido bom é bandido morto. Que o diga os uivos que Tropa de Elite causou em todos nós. Que o diga o Coronel Telhada, eleito o quinto vereador mais votado de São Paulo justamente com esse discurso. Pouco importa que o mesmo Telhada tenha gerado uma perseguição à um repórter da Folha, que precisou se esconder com a família para tentar seguir no seu ofício.

Esquerdinha de merda. Comunistinha cego. Qualquer palavra que se levante para tentar, humildemente, almejar alguma lucidez, é logo atacada com esse tipo de comentário. Amigos, o PT errou muito. Lula só conseguiu se eleger, bom lembrar, após abandonar, de cara, algumas bandeiras históricas do partido. Naquela época, eu, moleque de tudo, pretensioso de tudo, escrevi isso aqui. Em parte, concordo até hoje.

Em tempos de redes sociais e bombardeados por seguidas eleições, cada vez mais sujas, a patrulhinha de esquerda, os blogueiros “progressistas”, se tornaram insuportáveis. Dum comportamento de enojar até o mais frio dos cidadãos. Sempre prontos a tratar de passar a mão na cabeça em absolutamente tudo que o PT faz e tentar achar qualquer brecha - ou mesmo criar - para atacar os outros partidos.

Essa oposição da terra arrasada, que o PT praticou por tanto tempo, lembre-se, é inadmissível. Um retrocesso permanente. Me causa urticária só de pensar. Alguns desses blogueiros e alguns desses militantes, claro, tem rabo muito preso com o PT, na verdade são até sustentados por ele. Vocês sabem quem são. Não vou me dar ao trabalho de listar.

Paulo Moreira Leite, atualmente colunista da Época e ex-redator chefe da Veja, tratou de ser a voz mais lúcida durante o julgamento do mensalão. A mesma Veja que já há uns bons 10 anos pratica qualquer coisa menos jornalismo. Hoje, PML escreveu isso. É texto grande, pra gente capaz de ler coisas com mais de 4 parágrafos. Uma raridade, eu sei. Afirma ele:

O país político funciona neste universo cinzento para todos os partidos. Eu e  acho, de saída, que é inacreditável que dois esquemas tão parecidos, que movimentaram quantias igualmente espantosas, tenham recebido tratamentos diferentes – no mesmo tempo e lugar.

O centro desse universo é uma grande falsidade. O mensalão dos petistas, que condenou Dirceu e Genoíno, foi julgado pelo Supremo em clima de maior escândalo da história, definição que, por si só, já pedia, proporcionalmente, a maior condenação da história.

Já o mensalão do PSDB-MG escapou pela porta dos fundos. Ninguém sabe quando será julgado, ninguém saberá quando algum nome mais importante for absolvido em instancias inferiores, ninguém terá ideia do destino de todos. Bobagem ficar de plantão a espera do resultado final. Esse barco não vai chegar.

O caminho foi diferente, a defesa terá mais chances e oportunidades. Não dá para corrigir.

O PSDB-MG passará, no mínimo, por duas instâncias. Quem sabe, algum condenado ainda poderá bater às portas do STF – daqui a alguns anos. Bons advogados conseguem tanta coisa, nós sabemos…

Não há reparação possível. São rios que seguiram cursos diferentes, para nunca mais se encontrar.

E ele continua. Lembrando da vasta falta de provas que justificassem a condenação. Eu, igualmente, também não consegui encontrá-las. Se você, caro leitor, tiver, fique à vontade para postar na caixa de comentários. É de se supor que um julgamento da suprema corte de um país seja levado extremamente a sério e com milhares de páginas de provas ancorando a sentença dos juízes. No entanto, falta que isso se torne facilmente público, facilmente compreendido. Como deve ser. O procurador-geral da república, Roberto Gurgel, se limitou a dizer, sobre José Dirce, que as provas são “torrenciais”. Do seu lado, Dirceu divulgou uma tabela em que refuta uma a uma as acusações.

A própria Folha De S. Paulo divulgou editorial, no fim de julho, mostrando as dúvidas que pairam sobre as mais de 50 mil páginas do processo (e deixar se impressionar pelo simples número é outro equívoco comum). Afirma ela:

Não há nos autos elementos que sustentem de forma inequívoca a noção de que o objetivo do mensalão era comprar respaldo no Congresso. Sem a demonstração de que os pagamentos foram oferecidos em troca de apoio parlamentar, perdem alguma força as acusações de corrupção.

Quanto ao dinheiro, o STF precisará se pronunciar sobre sua origem, se pública ou privada. Comprovar o desvio de recursos públicos é pré-requisito para algumas acusações de lavagem de dinheiro, por exemplo.

É essa crença na soberania da corte, essa certeza na capacidade aparentemente irrefutável dos juízes que fecha o caixão. Além do mensalão do PSDB mineiro, bom lembrar do mensalão do DEM de Brasília, que desviou mais de R$ 110 milhões de reais. Ou no escândalo da compra de votos para a aprovação do mecanismo de reeleição de FHC. Ou outros tantos casos de corrupção do governo de FHC que alguns “blogs sujos” tratam de lembrar por aí. Mas tudo isso é bobagem. Dinheiro de pinga. Coisa de PeTralhas que não tem o que fazer, certo?

Não se trata de justificar o possível erro de um com o possível erro do outro. Trata-se de colocar o mesmo peso e a mesma medida para todo mundo. Tudo isso apenas confirma o tanto que somos infantis e medievais. O endeusamento do ministro Joaquim Barbosa, que ganha corpo nas redes sociais e é acatado pela mídia, é apenas um sintoma disso. Tratado - risos infinitos - como “o Batman Brasileiro”, Joaquim ganhou até site pedindo sua candidatura para a presidência de 2014. Não há limite para a estupidez humana.

De fato, relator, negro, com uma história impressionante, ministro do STF, Joaquim reúne vários detalhes que faz dele o personagem ideal para a beatificação pela classe média acéfala-que-se-acha-esperta. Para essas pessoas, Barbosa é um justiceiro enviado pelos céus para livrar o Brasil dos ~maiores vilões da sua história~. Como afirma a imagem impagável que circula por aí que o compara ao Batman. É “o herói”. O menino pobre na capa da sempre oportunista Veja. Como se, sozinho, Joaquim tivesse feito algo de extraordinário e não somente acompanhado o voto da maioria dos ministros do STF. JB, no entanto, parece que se mantém sóbrio diante disso tudo.

Comparado a Dias Toffoli, diga-se, indicado por Lula, Barbosa se encontra realmente em outro nível. Mas é esse tipo de mentalidade arcaica e juvenil que domina não só a sociedade como a mídia brasileira. Falhamos miseravelmente. Fracassamos de maneira categórica como povo, como gente. Na tentativa de evoluir para um pensamento coletivo minimamente inteligente e justo. Com todas as interpretações que a esta palavra traz. E apesar de, graças à muita coisa, o povo tenha deixado de acreditar piamente na mídia, como comprova essa pesquisa. A mesma internet que propaga bobagens de todo tipo é a internet que, ao seu modo, ajuda a transformar o que tanto tempo foi a única opção.

A nossa sanha irracional em querer ver alguém condenado é maior que todo o resto. A disputa futebolística que se tornou a política ultrapassa qualquer razão, qualquer lucidez e qualquer sopro de inteligência. Tudo é simplificado ao máximo. Tudo parece irresistivelmente fácil. É só se manifestar. É só se congratular com a sentença, lambendo os beiços.

Se isso, da maneira em que ocorre e do jeito em que é feito, serve para “mudar o Brasil”, tenho bastante o que lamentar. As coisas são infinitamente mais complexas do que parecem. Mas é exigir demais que sejam capazes de, pelo menos, tentar ter uma ideia mais ampla do que quer que seja. Continuamos na idade das trevas. Um brinde ao espetáculo da estupidez coletiva.

Mais:

Leandro Fortes, jornalista que respeito, apesar de um flerte eventual com a panfletagem, escreveu esse artigo e acho por bem reproduzir este trecho. O completo está aqui. Leia com moderação.

Responsável pela denúncia na Procuradoria Geral da República, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza jamais teria chegado ao cargo no governo FHC. Foi Lula, do PT, que decidiu respeitar a vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público Federal – cada vez mais uma tropa da elite branca e conservadora do País – e nomear o primeiro da lista montada pelos pares, em eleições internas.

Na vez dos tucanos, por oito anos, FHC manteve na PGR o procurador Geraldo Brindeiro, de triste memória, eternizado pela alcunha de “engavetador-geral” por ter se submetido à missão humilhante e subalterna de arquivar toda e qualquer investigação que tocasse nas franjas do Executivo, a seu tempo. Aí incluída a compra de votos no Congresso Nacional, em 1998, para a reeleição de Fernando Henrique. Se hoje o procurador-geral Roberto Gurgel passeia em pesada desenvoltura pela mídia, a esbanjar trejeitos e opiniões temerárias, o faz por causa da mesma circunstância de Antonio Fernando. Gurgel, assim como seu antecessor, foi tutelado por uma política republicana do PT.

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff. A condenação de José Dirceu e demais acusados emanou da maioria destes ministros. Lula poderia, mas não quis, ter feito do STF um aparelho petista de alto nível, imensamente manipulável e pronto para absolver qualquer um ligado à máquina do partido. Podia, como FHC, ter deixado ao País uma triste herança como a da nomeação de Gilmar Mendes. Mas não fez. Indicou, por um misto de retidão e ingenuidade, os algozes de seus companheiros. Joaquim Barbosa, o irascível relator do mensalão, o “menino pobre que mudou o Brasil”, não teria chegado a lugar nenhum, muito menos, alegremente, à capa de um panfleto de subjornalismo de extrema-direita, se não fosse Lula, o único e verdadeiro menino pobre que mudou a realidade brasileira.

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Matéria da Exame, baseada num estudo da Macroplan, mostra o que está acontecendo nas principais cidades que receberam os royalties do petróleo no Brasil na última década. Surpresa: podendo fazer o que bem entendem com o recurso, explodem casos de corrupção pura e simples, de desvio de verbas, de dinheiro mal aplicado, de nenhuma distribuição social da riqueza, de índices precários de infra-estrutura, educação, emprego, etc.

A matéria da Exame está aqui. E o estudo completo da Macroplan, fundamental para o entendimento amplo da situação, aqui.

O tema me é especialmente caro por um motivo simples: sou do norte do Espírito Santo, região de grande atividade petrolífera.

Mas o importante é o quadro geral das 25 cidades analisadas que ela mostra. Foram 16 do Rio de Janeiro, 4 de São Paulo e 5 do Espírito Santo. Segundo a Macroplan, a seleção dos municípios seguiu dois critérios: municípios com receita anual de royalties e participações especiais acima de R$ 20 milhões e a receita de royalties per capita acima de R$300, em 2010. O período de análise é a década de 2000. As cidades foram escolhidas pela importância dos royalties em suas contas públicas e da atividade petrolífera em suas economias, além de apresentarem diferentes grandezas demográficas e estarem distribuídas nos três estados participantes do estudo.

Chama atenção essa análise:

“Em geral, o modelo de gestão utilizado não apresenta inovações. Não foi evidenciada a utilização das modernas ferramentas de gestão para ampliar a capacidade institucional e melhorar a elaboração, execução e monitoramento dos projetos prioritários, em particular de infraestrutura, educação e saúde, para atender às exigências impostas pela necessidade de ampliar e melhorar a disponibilidade da oferta de qualidade dos serviços prestados.

É reduzida a transparência na alocação dos recursos e os mecanismos de controle são precários. No campo da gestão financeira não há evidências da formação de fundos permanentes de poupança e investimento, para mitigar problemas decorrentes da evolução cíclica dos royalties ou de seu declínio no futuro. Os municípios analisados também não apresentam estratégias consistentes de desenvolvimento sustentável no longo prazo. A existência de planos de governo voltados para a construção do futuro não foi detectada nestes municípios. O direcionamento dos recursos para políticas públicas que viabilizem a diversificação produtiva e o desenvolvimento sustentado das economias não ocupa um espaço significativo na agenda dos governos municipais, com raras exceções.”

De modo geral, os municípios aumentaram o gasto com receitas de pessoal, investiram mal ou ainda reduziram o nível de investimento, comprometendo os recursos dos royalties com folha de pagamento e ignorando completamente a infra-estrutura. O crescimento populacional trago em função da indústria do petróleo não representou desenvolvimento local como deveria, já que a maior parte da mão de obra qualificada precisou vir de fora. Ao contrário, o desemprego aumentou nestas cidades.

Chama a atenção o caso de Campos, no Rio de Janeiro, que recebeu quase 2 bilhões de royalties na última década, ficando em primeiro no ranking de recursos. A reportagem destaca a construção de um sambódromo que consumiu R$ 80 milhões, enquanto escolas da cidade sofrem com a estrutura precária e a falta de contratação de professores. Atualmente, Campos é governada por Rosinha Garotinho, esposa de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, investigado por inúmeros casos de corrupção.

Especificamente sobre educação, o estudo afirma:

“A grande maioria das cidades tem um desempenho educacional, medido pelo Índice da Educação Básica (IDEB) 3, abaixo do brasileiro e do estadual. Em termos de evolução deste indicador dos anos finais do Ensino Fundamental, avanços mais lentos do que a média dos Estados foram verificados em 9 municípios, sendo que 3 registraram queda no indicador: São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu. Observa-se resultado positivo e superior aos Estados em 16 municípios, com destaque para os municípios do ES (com exceção de Presidente Kennedy).

A situação é mais crítica nos anos finais do ensino fundamental. Como representado no gráfico, 7 cidades apresentaram variação negativa e em 3 municípios o índice ficou estagnado (todos no Estado do Rio de Janeiro e Presidente Kennedy). São também os que apresentam menores índices.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo (IBGE) para o ano de 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, um patamar mais elevado do que seus respectivos Estados (as exceções são Rio das Ostras, Macaé, Mangaratiba, Aracruz e Anchieta).”

O resultado é considerado igualmente crítico em saúde, segurança, desenvolvimento sócio-econômico, percentual de pobreza extrema mais alta que a média dos estados, acesso à tecnologia e informação, cultura, lazer e meio-ambiente, serviços básicos e estrutura.

Em suma, o estudo deixa claro o quanto os recursos dos royalties do petróleo vem sendo desperdiçados, mal investidos ou simplesmente desviado na imensa maioria dos municípios. Perante o atual debate da nova distribuição sobre os royalties entre estados produtores e não produtores e os novos cálculos, parece urgente estabelecer regras rígidas e fiscalização permanente sobre a maneira como os municípios devem investir esses recursos.

A parte final do estudo contém propostas de melhorias possíveis para as cidades que recebem royalties, listando algumas medidas a serem implementadas e também tenta pensar o futuro dessas cidades, do pré-sal e dos royalties.

A presidenta Dilma e o ministro da educação, Aloizio Mercadante, defendem a aplicação de 100% dos royalties em educação para cumprir o compromisso de investimento de 10% do PIB do Brasil na área até 2020. Estabelecendo diretrizes claras e mecanismos eficazes para a prestação de contas, parece uma das soluções possíveis para a farra sem nenhum controle que é praticada nessas cidades atualmente. Riqueza finita que não pode ser desperdiçada.

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