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Em defesa de Bethânia

2011-03-26T06:56:00.000-07:00

A diva brasileira de voz potente e cabelos fartos, Maria Bethânia, está dando o que falar devido ao 1,3 milhão que ganhou do ministério da cultura (MinC) para criar um simples blog de poemas intitulado "O mundo precisa de poesias". A revolta surge porque todos nós, brasileiros, sabemos que ter uma página na internet (muito menos um blog) é mais barato que uma casinha lá na marambaia - para quem não pegou a piada, eu quis dizer que não é tão caro assim. Mas a Lei de Incentivo a Cultura (Rouranet), da forma que foi formulada, permite que esses absurdos aconteçam sempre. Sendo assim, que culpa a baiana tem?

Aqui no Blog já foi postada uma entrevista com o músico Téo Ruiz sobre a Lei Rouranet, mas para quem não pegou vou resumir a ironia dela com base em um ótimo artigo que li sobre o episódio no site Imprença. Em suma, pode-se dizer que a Lei Rouranet não prevê que o governo, diretamente, financie um projeto cultural. Na verdade o que a Rouranet prevê é que empresas interessadas em bancar projetos possam fazê-lo ganhando com isso um desconto de até 4% no Imposto de Renda (IR).

Após obter esse desconto é muito melhor para uma empresa financiar projetos de artistas conhecidos, pois o próprio público vai trazer retorno monetário, passando para eles [o público] a responsabilidade de serem os reais financiadores do projeto (enquanto a empresa guarda o descontão no IR para si). A fórmula é tão manjada que diversos artistas consagrados foram contemplados pela Lei, a revista Algo Mais cita artistas como Roberto Carlos, Xuxa, Cirque Du Soleil, Zezé de Camargo e Luciano. E todos financiados com valores altíssimos. Marisa Monte, por exemplo, ganhou no Minc autorização para captar R$ 4.994.530,00. É mole ou não é? Sabendo disso, fica até difícil culpar Bethânia.

O que devemos aprender com o epsódio?

Primeiro é que chorar não vale, mas o protesto de forma consciente sempre é bem vindo. E se o mundo é virtual, porque não usar armas virais? O site Fubap criou um contra-projeto ao de Bethânia chamado 365 poemas a um real. Nele as pessoas comuns são incentivadas a gravarem vídeos recitando poesias para serem postadas. A idéia está sendo bem recebida e divulgada entre os blogueiros e qualquer um pode participar, basta ler o regulamento.

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>> Gerrilha Tecnológica: Produza com o que você tem! Entrevista: Antônio Brasil (Jornalista)

Bispo Gê levanta a saia e põe na fogueira quem faz download na Internet!

2009-06-12T16:06:00.001-07:00

[Foto de leandrodemori sob licença CC]

Se você achava que o projeto de lei de Eduardo Azeredo, o AI-5 digital, era o que tinha de mais absurdo em relação a legislações que pretendem regular os crimes na Internet no Brasil, está enganado. Foi apresentado na câmara dos Deputados esse mês uma lei de autoria do Deputado Gê Tenuta (DEM/SP), o Bispo Gê, que pretende suspender o acesso a Internet de quem faz download.

Assim como muitas idéias vindas de partidários da Igreja Renascer, o novo projeto de lei não é original. O que o bispo retirou de baixo da saia é uma Lei francesa Hadopi, com cachaça, açucar e limão. Para quem não conhece, Hadopi foi uma lei aprovada na França no mês passado que permite a suspenção da Internet do usuário francês pego compartilhando ou fazendo download, ao mesmo tempo que o obriga a continuar pagando provedor durante o periodo de suspensão.

Punição

A lei do Bispo, a exemplo da francesa, vai agir através dos provedores de Internet, que no papel de inquisitores, violarão a privacidade dos usuários virtuais. A idéia é vigiar se alguém está fazendo downloads ou compartilhando obras protegidas por direitos autorais, sem a autorização dos autores das obras. O pirata será informado pelo provedor, via mensagem eletrônica, que aquela prática constitui crime; na segunda ocorrência, terá seu acesso suspenso por três meses; na terceira, por seis meses; e, na quarta, terá seu contrato cancelado e sua nau entra em naufrágio.

Na França onde a lei já foi aprovada, um intenso debate foi iniciado esse mês, devido a uma declaração da Corte francesa. Ela interpreta que uma lei contra P2P fere liberdade de expressão e comunicação. "A liberdade de expressão e de comunicação é tão valiosa que o seu exercício é uma condição indispensável para a democracia”, declarou a corte.

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>>(07/06/09) Câmara dos Deputados de olho nos crimes na Web
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Câmara dos Deputados de olho nos crimes na Web

2009-06-07T19:17:00.000-07:00

[Foto de poperotico sob licença CC]

Em debate: Você é a favor que as autoridades controlem tudo que você faz na Internet?

A Câmara dos deputados apresentou um estudo na última quinta-feira que procurou organizar tudo o que foi debatido até aqui no país sobre a necessidade de leis específicas para delitos na Internet. Ele trata, entre outros assuntos, de crimes digitais e sobre a quebra de sigilo de Internautas.

O estudo foi encomendado pela Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação da câmara. Ele pede cautela na criação de leis sobre a web, afirmando que "a dinâmica da rede, sua descentralização e interatividade fazem com que o conteúdo esteja permanentemente em construção e transformação, de uma maneira que a autoria da obra torna-se um dado absolutamente relativo".

Ao observar o que foi exposto como 'dinâmica da rede', o estudo não deixa de lado uma consciência da existência da cultura do remix, ou do plágio criativo. Essas modalidades de criação, como explica o blogueiro Edson, partem do princípio de que é quase impossível no mundo de hoje criar-se algo 100% original. "A lógica que impera na rede mundial de computador é a de criar novos paradigmas uma vez que o potencial de criação é muito maior; a disseminação de informação é bem mais ampla e o formato desse conteúdo é amplamente volátil", diz o estudo.

Navegar em sigilo

O governo britânico não é o único que pretende monitorar todos os usuários de Internet. O Estudo da câmara registra que em 2008, no “Seminário Internacional Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais”, o Senador Eduardo Azeredo propôs o ingresso do Brasil na Convenção de Budapeste, que estabelece aos países membros uma série de procedimentos que devem ser adotados em relação aos crimes digitais, entre eles a quebra de sigilo dos navegantes da web.

O professor da USP Sérgio Amadeu, também citado no artigo como uma das cabeças que lutam contra essa posição de Azeredo, diz em seu blog que "A Convenção Budapeste foi construída sob o cenário de medo que fortaleceu uma visão catastrófica de vigilatismo e controle como base do combate ao terrorismo no pós-11 de setembro. Nesse mesmo período, tivemos as absurdas ações de invasão de privacidade e violação de direitos civis cometidos em nome da doutrina de ataque preventivo, formulada pelos ideólogos de Bush".

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Batalha contra a xérox: Editoras de livros encontram mercado sob demada!

2009-06-03T20:55:00.000-07:00

[Ilustração de mamis.cl sob licença CC]

A cópia (xérox) de livros causam um prejuízo de R$ 400 milhões por ano às editoras, segundo dados da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), em contra partida, o termo 'on demand' (sob demanda) tem ganho força na era digital. As pessoas estão percebendo que não é preciso ter um CD inteiro, se o que se quer ouvir é apenas uma música, e nem um livro inteiro, no que a intenção da pessoa é ler um capítulo para fazer um trabalho universitário.

No Brasil, o mais próximo disso é o projeto do site Pasta do Professor que permite a quem compra adquirir só o que quiser de um livro. Em um ambiente interativo, voltado ao público universitário, o site permite que as editoras filiadas disponiblizem seus livros de forma fracionada. No sistema, os professores podem criar uma pasta contendo uma bibliografia básica da própria disciplina, baseada nas obras oferecidas pelas editoras filiadas, e os alunos podem consultar e comprá-las de acordo com a necessidade.

A Isto É dinheiro desse mês publicou uma matéria sobre o empresário Kirby Best, que revolucionou ao investir no sistema "book on demand" (livro sob demanda). Hoje na Amazon, ele utiliza modernas impressoras que permitem a impressão de um livro por pessoa. Apesar de uma idéia original, vale ressaltar que parte do sucesso dela se deve ao fato de favorecer às empresas. Elas economizam dinheiro que gastariam com a produção de uma grande tiragem de obras, com o armazenamento delas, transporte e posterior devolução dos exemplares restantes -segundo a gráfica Bandeirantes, 21% de tudo que é produzido vai para o lixo.

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Gerrilha Tecnológica: Produza com o que você tem! Entrevista: Antônio Brasil (Jornalista)

2009-05-30T10:15:00.001-07:00

Hoje, muita gente fala sobre Marketing de Guerrilha, que seria uma forma economica e criativa de se divulgar algo. O que muita gente não sabe é que existe outro termo muito mais englobante ligado a este, chamado Guerrilha Tecnológica, que não trata de divulgação apenas mas sim de produção.

A Internet é um facilitador da produção de guerrilha, por permitir a criação de vídeos, filmes e todo tipo de informação com produção a baixo custo. Quem estuda isso de perto é o jornalista Antônio Brasil, doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutorado em Novas Tecnologias na Rutgers University.

Brasil é especialista em Guerrilha Tecnológica adaptada ao telejornalismo, e nos anos 90 fez parte da produção do documentário Muito Além do Cidadão Kane, de Simon Hartog, proibido pela Rede Globo por piratear imagens da emissora. Além disso, é coordenador da Tv Uerj, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde dá aulas. Esse projeto é conhecido como a primeira televisão universitária a transmitir programação ao vivo na Internet e rendeu ao Instituto de Comuicação da Uerj o prêmio internacional TopCom Awards e o prêmio Grupo Inovador, pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), em 2002.

Veja essa entrevista em vídeo no Youtube: Parte 1/Parte 2/ Parte 3

@Teria como você explicar o que é Guerrilha Tecnológica?
O conceito de Guerrilha Tecnológica é uma coisa muito parecida com o próprio conceito de Guerrilha. Como é que os vietcongues conseguiram enfrentar o maior exército de todos os tempos que é o exército americano? Assim como qualquer guerrilheiro, eles lutaram com o que eles tinham, não com aquilo que eles gostariam de ter. A Guerrilha Tecnológica é exatamente assim, não é a tecnologia que é importante, é só você utilizar os equipamentos que você tem de uma maneira simples e acreditar nas suas idéias.

@Como você adaptou o conceito de Guerrilha para o livro Telejornalismo, Internet e Guerrilha Tecnológica?
Guerrilha Tecnológica antes de tudo na época em que eu escrevi era uma idéia de provocação das pessoas para elas pararem de ficar sonhando, imaginando: "O dia em que eu entrar na TV Globo eu serei um grande jornalista", mas e antes? Por que você não faz um bom jornalismo hoje, num blog, numa revistinha comunitária, junta um grupo de pessoas. É uma idéia de você parar de não fazer nada e começar a fazer coisas, com o que você tem, e de repente você vai reconhecer que tem coisas muito boas em volta de você, inclusive você mesmo, suas próprias idéias.

@ E por que você acha que as pessoas hoje estão procurando tanto a Guerrilha Tecnológica?
Existem ciclos históricos. Tem épocas em que você se contenta com meios de comunicação de massa, em que a maior parte das pessoas são passivas, elas não querem fazer nada, só assistindo a um filme, ouvindo um programa de rádio ou assistindo televisão. Os ciclos na história tendem a desaparecer, e a surgir um novo. Eu acredito que hoje, principalemente com a Internet, as pessoas querem inverter a mão dos meios de comunicação de massa e em vez de ficar assistindo, elas querem colocar a mão na massa. A Guerrilha Tecnológica, assim como qualquer tipo de guerrilha, significa essa idéia de você parar de criticar os meios tradicionais de comunicação e a fazer uma coisa, mesmo que pequena, profissional ou para sua própria satisfação, que te deixe feliz.

@ É verdade que você participou do documentário Muito Além do Cidadão Kane?
Quando eu sai da Tv Globo eu montei meu próprio birô de vídeos, a RCV Produções. Ele fazia toda parte da produção de vídeos profissionais, e também emprestava equipamentos. Nós tínhamos como clientes a própria Tv Globo e agências internacionais. Quando o diretor Simon Hartog veio ao nosso país para produzir Muito Além do Cidadão Kane para o britânico Channel Four, minha produtora ficou responsável pela produção do documentário no Brasil.

@ E qual era o papel da RCV Produções no documentário?
A parte técnica, de entrevistas com Brizola, Chico Buarque e etc.

@Por que ele pode ser considerado um documentário de Guerrilha?
Mais guerrilheiro do que isso é impossível: Em uma época de ditadura no Brasil, chega esse inglês querendo fazer a ousadia suprema de fazer um documentário sobre aTV Globo. A primeira coisa que eu falei com ele foi: "O senhor não é daqui não, né? Aqui a gente não faz documentário sobre a TV Globo". Mas ele foi lá e fez a proposta a Globo e ela não quis ajudar ou ceder imagens. Simon Hartog fez o documentário assim mesmo. Ele simplesmente pegou as imagens de uma forma meio que pirata, que é uma forma de guerrilha também, e colocou no filme. Eu tive o privilégio de trabalhar com ele, ajudá-lo nessa produção mesmo de uma forma meio anônima -a Rede Globo era um cliente meu e eu tinha ótimos contatos.

@ A sua tese, posteriormente transformada no livro A Revolução das Imagens, que propõe um arquivo público de imagens de telejornais, é uma espécie de crítica a essa atitude global?
Essa experiência me deixou muito chocado. Pensar que um diretor de cinema veio ao Brasil para fazer um documentário, precisou negociar imagens com uma emissora de TV, mas ela disse assim: "Não vou ceder, nem dar acesso". Isso me fez pensar se eu, brasileiro, quiser procurar saber sobre o papel da TV Globo durante a ditadura militar, como eu vou investigar isso se eu não tiver acesso aos telejornais dos anos de ditadura no Brasil? Aquilo ali é uma concessão pública, eles não são donos da televisão, eles não são donos do canal. Eles podem ser donos até do arquivo, mas devia haver uma legislação igual a que você tem com todo jornal impresso no País, que sempre é encaminhada uma cópia para Biblioteca Nacional e pode ser consultado gratuitamente. A desculpa antes era tecnológica, mas hoje com o Youtube não tem mais desculpa. Fazer uma biblioteca de telejornais brasileiros na minha opinião é uma necessidade de memória da própria história do Brasil. Talvez os nossos netos venham cobrar da gente.

@Por que você acha que não existe interesse em um arquivo público virtual de telejornais, ou até de toda programação de televisão?
A gente não sabe muito bem o que que é público aqui no país. O episódio de Simon Hartog exemplifica como as pessoas pensam televisão no Brasil: posse. Eu estava em Paris na Unesco quando a Globo ia receber um prêmio para o Sítio do Pipcapau Amarelo. Roberto Marinho estava lá, sempre muito simpático e seus assessores em volta dele, tentando explicar pra ele como era a Internet. Ele silencioso, impassível, não falando praticamente nada. De repente, ele fez uma pergunta que eu acho que é simbólica: "Como é que eu faço pra comprar essa tal de Intenret?". Deve ser difícil pra uma pessoa dessa conviver com um mundo de cabeça para baixo, com o mundo do Youtube. Como eu faço pra comprar comprar o Youtube? deve ser a mesma coisa.

@Outro case de Guerrilha que o senhor tem em portifólio foi a criação da Tv UERJ. Como surgiu a idéia de criar o primeira televisão de universidade a transmitir programação ao vivo?
Ela não surgiu só de uma idéia, ela surgiu de uma necessidade, de um impedimento. Nós (estudantes e professores do dep. de Comunicação da Uerj) queriamos fazer televisão ao vivo, mas as televisões universitárias que existiam na época e existem até hoje não permitem fazer transmissões ao vivo. Que que nós faríamos? Como bons guerrilheiros resolvemos fazer nossa própria televisão nessa tal de Internet. Hoje em dia parece uma coisa muito fácil e é realmente , mas em 2001 as pessoas mal conseguiam baixar uma fotografia, quem dirá botar um vídeo. A primeira coisa que a direção da UERJ nos disse foi: "Não vai ser possível fazer aqui porque vai pesar muito no computador". Mas as resistências foram sendo quebradas e a gente foi desenvolvendo uma linguagem. A tal da Guerrilha Tecnológica surge muitas vezes de um impedimento, de um obstáculo. As pessoas achavam que não ia dar certo, mas está funcionando até hoje, é uma boa ferramenta pra ensinar a fazer televisão.

@Por que as televisões universitárias não permitem televisão ao vivo?
Quando começou a Tv Universitária, a UTV, nós tentamos colocar um telejornal ao vivo lá, mas não conseguimos. Por razões tecnicas e políticas eles não quiseram colocar. Eles nunca quiseram dar voz a um estudante de falar ao vivo, de criar polêmica e depois não ter como apagar. O grande problema de fazer televisão ao vivo é que não tem como desdizer algo que você já disse. Num pré-gravado eu posso simplesmente cortar. Como era uma época de ditadura, quando eu trabalhava na TV Globo e o jornal parecia que era ao vivo pra quem assistia, no entanto era pré-gravado, pro sensor poder tirar as coisas antes. Esse é o problema político, você dar liberdade a quem tá falando e você não ter controle sobre isso. Você pode tirar a pessoa do ar, mas ela já falou.

@Qual sua posição sobre essa atitude da UTV?
Acho um absurdo, continuo brigando, escrevo artigo no Comunique-se sobre isso. A UTV é uma das maiores dececpções que tive na minha vida e continua sendo. Ninguém assiste, é uma porcaria, não dá pra tentar assistir aquilo ali, tirando um ou outro programa, muitos deles da PUC. Acho que até quem faz não assiste. Não tem paciência de ver. E universidade devia ser ponta de lança de inovação. Aquilo deveria ser um CQC da vida, a televisão mais inovadora, deveria ser A Tv Universitaria.

@É verdade que você já tentou fazer Tv ao vivo antes mesmo da Internet em uma universidade?
A idéia da tv e da internet é uma evolução de um outro projeto meu, a TV do Poste na universidade Estácio de Sá em meados dos anos 90. A gente gravava o jornal sem cortes, colocava no videocassete, pegava um cabo longo e ligava o estúdio ao monitor da praça de alimentação e transmitia. Isso hoje em dia parece muito ridículo e tão óbvio, mas antes isso foi uma sensação porque a gente não só colocava no cassete e exibíamos programas pré-gravados mas a gente convidava, por exemplo, um jogador do flamengo, no horário que todo mundo estava na praça de alimentação e dava 100% de audiência. Nosso universo era o cabo e para um aluno isso é televisão ao vivo. Na época o jornal da Estácio ganhou um primeiro prêmio na Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), premiação mais importante.

@Na Internet a quantidade de clicks em vídeos é superior que em banners. Quer dizer, os vídeos estão fazendo muito sucesso na web. Por quê?
Nós estamos diante de uma nova forma de comunicação. Mas nem todo vídeo que está na Internet é necessáriamente uma publicidade. Existem vídeos instrutivos, nisso o Youtube tem sido um repositório fundamental, cabe a você saber buscar.

@E o que explica vídeos toscos como "Tapa na Pantera" ou "Atoron o perigon" liderarem a audiência de clicks?
Os vídeos por mais toscos que sejam tem sempre uma idéia diferente, eles tem sempre uma certa originalidade. Será que o cara que fez NumaNuma ou StarWars Kids é milionário? Talvez não, mas nós estamos aqui falando deles. Eles ficaram famosos de uma forma guerrilheira, não gastaram nada. Tiveram a essência da criatividade, tiveram uma boa idéia.

@Qual é o passo que deve seguir quem queira ser um "Tapa na Pantera" da vida, fazer sucesso na Internet?
O que falta na gente e temos que reconhecer isso e reverenciar essa garotada que fez sucesso na web, é que eles tiveram uma grande idéia. O que a gente está vendo hoje na Internet é que as pessoas que vivenciaram outras tecnologias, talvez como eu ou você que viveram na frente de televisão, têm uma certa dificuldade de se adaptar a tal da Internet e inventar coisas geniais. Provavelmente aquele seu irmão ou seu sobrinho que você acha que é um débio mental, que vive o dia jogando videogame, que não necessariamente está exposto aos meios e tecnologias tradicionais, esse garoto é capaz de ter uma idéia genial de como utilizar a Internet de forma criativa. Tudo depende de uma boa idéia, o que falta na gente, ainda.

Antônio Brasil-perfil:

Ele começou na Globo aos 18 anos como assistente de câmera, e aos poucos já filmava, cuidava da técnica, produzia e editava reportagens. Participou do início de diversos projetos da emissora, como o primeiro programa do Fantástico, e da primeira equipe de jornalistas da Rede Globo a serem correspondentes na sucursal de Londres. Hoje, além de jornalista e freelancer para televisões estrangeiras, é articulista do portal jornalístico Comunique-se. Ele é conhecido por suas opiniões fortes e críticas sobre televisão e novas mídias. A maior briga dele hoje é um arquivo público de imagens das emissoras de televisão, para ser consultado livremente como patrimônio do país.

Para quem se interessar, livros de Antônio Brasil:

Telejornalismo Online em Debate
Compilação de conversas sobre o tema em um seminário internacional sobre telejornalismo e novas tecnologias que aconteceu na Uerj no lançamento da TV Uerj, em 2001.

Telejornalimso, Intenet e Guerrilha tecnológica
Coletania de artigos escritos pioneiramente sobre o tema no Observatório da Imprensa.

Antimanual de Jornalismo E Comunicacao: Ensaios Criticos Sobre Jornalismo, Televisao E Novas Tecnologias (Google Books)
O antimanual são artigos de revolta sobre os telejornais, apontando aquilo que a as emissoras não deveriam estar fazendo. Apontando os erros e defeitos mais óbvios, mas que acontecem.

A Revolução das Imagens: Uma Nova Proposta Para o Telejornalismo
Um trabalho que reflete sobre a natureza da matéria-prima do trabalho telejornalístico, detém-se de forma responsável sobre a frágil maneira pela qual tentamos inutilmente colocar em palavras aquilo que as palavras são insuficientes para descrever.

Liberdade individual em xeque na Inglaterra

2009-05-05T19:39:00.000-07:00

[Foto de hughelectronic sob licença CC]

A Inteligência Britânica negou nessa segunda-feira (4) que o governo inglês pretenda monitorar todos os usuários de Internet britanicos, ao contrário do que publicou semana passada o jornal "The Sunday Times". De acordo com eles, o que estaria sendo desenvolvido seria uma tecnologia de espionagem que só agiria quando necessário.

No domingo, o jornal "The Sunday Times" afirmou que a Inglaterra estava com planos de controlar todas as mensagens eletrônicas enviadas pela internet. As especulações davam conta que o governo já teria fechado contrato com a empresa Detica, especialziada em tecnologia da informação. Estariam sendo destinados mais de 1 milhão de euros ao programa.

História da proposta

A proposta foi lançada em maio do ano passado pelo Ministério do Interior inglês e a idéia era coletar todas as informações dos usuários de Internet, como e-mails, atividade em redes sociais e até ligações telefônicas e armazená-las em bancos de dados controlados pelo Governo. Rapidamente o programa foi apelidado "Projeto Big Brother" pela imprensa e pelos opositores, geralmente ligados a organizações de defesa dos direitos humanos.

Na época, o Porta-Voz do Governo falou a BBC que o objetivo era combater ações de terrorismo, mas a legalidade do programa gerava dúvidas até ao Comissário da Informação Jonathan Bamford, que reconhecia o propósito do projeto mas não sabia até que ponto era justo colocar em xeque a liberdade de informação da população inglesa.

Em outubro de 2008, o jornal inglês Times publicou a manchete "Governo espionará ligações e e-mail". Na matéria, o jornalista David Leppard revelou que o projeto de fato estava em andamento. Na primeira etapa 1 bilhão de libras seriam destinados pelo governo, de um total de 12 bilhões que estavam sendo levantadas para a construção de uma infra-estrutura de dados. Na época, o ministro do interior em exercício, Dominic Grieve, declarou que qualquer tomada de decisão seria uma atitude 'sinistra' sem a aprovação pública.

Tudo encaminhava para que as palvras do ministro tivessem sido verdadeiras. Tanto que na semana passada, a atual ministra do interior em exercício, Jacqui Smith, anunicou que o projeto tinha sido renunciado. No entanto, uma oferta de emprego na imprensa local oferecida pelo Centro de Comunicações do governo inglês levantou suspeita. Será que esse é o fim da liberdade individual no Reino Unido?

Fãs do Senhor dos Anéis produzem filme de baixo custo!

2009-05-02T08:27:00.000-07:00

Em tempos de guerrilha tecnológica, em que as pessoas estão produzindo peças publicitárias, livros e músicas a baixíssimo orçamento, chegou uma ótima notícia para quem curte Senhor dos Anéis. Fãs da série, munidos com apenas 9 mil reais (um valor muito menor do que os 570 milhões utilizados na triologia de Peter Jackson) fizeram um filme independente chamado A Caçada a Gollum (The Hunt for Gollum) com uma qualidade excelente. O curta estréia nesse domingo na Internet <http://www.thehuntforgollum.com> com legendas em português.

Confira o trailer:

Trailer 2 - The Hunt For Gollum [2]
by HuntForGollum

A produção do filme inicou cerca de quatro anos após o lançamento do último episódio da trilogia de P.Jackson e foi todo filmado em Londres e no País de Gales por cerca de 30 voluntários fãs da obra. De acordo com eles ninguem recebeu nada e não existe objetivo comercial envolvido. Além disso, o filme estará disponível para download livre.

Sinopse

De acordo com o site oficial o filme “A Caçada a Gollum” revela os acontecimentos que precederam a trilogia de “O Senhor dos Anéis”, como o mito do herdeiro de Isildur, que saiu em busca de Gollum, a criatura que melhor conhecia quais eram as verdades e os mitos do Anel e que poderia proteger o futuro do Ringbearer.

Hunt For Gollum - Trailer One
by HuntForGollum

Locadoras vazias

2009-05-01T20:56:00.000-07:00

[Foto de Yourawesome sob licença CC]

O futuro das locadoras de cinema está em jogo com o anúncio no mês passado do lançamento da Saraiva On-Demand. Este serviço pretende oferecer streaming de dvds para que as pessoas assistam em casa, diretamente do computador. Segundo a Pay-Tv os filmes terão proteção contra gravação em mídias digitais, mas se o serviço não agradar a Saraiva estuda a possibilidade de vender um dispositivo responsável pela transmissão da obra direto na tv.

A proposta se aproxima muito com a tentativa de venda de músicas digitais. Apple, uma das pioneiras com seu serviço de lojas com streaming direto no Ipod é uma das provas de que essa jogada pode oferecer bairreias, como por exemplo a difícil negociação com a indústria. Mas a vantagem do cinema, segundo Marcilio Pousada, presidente da Saraiva em entrevista a revista Exame, é que a burocracia de Hollywood é menor do que das gravadoras, que deve dividir o poder de decisão com músicos e compositores.

Os filmes serão em alta qualidade e contam com todos os recursos do DVD, como várias trilhas de áudio, legendas em mais de uma língua e eventualmente conteúdo extra. Esse serviço já é oferecido nos EUA pelas empresas Netflix e pelas Amazon. Dipositivos como o Vudu e o videogame XBox também são responsáveis pela aquisição de filmes sob demanda. O gerente de mídias da Microsoft, Richard Charves, afirmou que em três meses os usuários do XBox adquiriram 1,5 bilhão de minutos de filmes por meio do Netflix.

O fim das locadoras?

O lançamento de serviços de aluguel de DVD via correio era o indício de que as locadoras estavam procurando diversificar para superar a crise que atingia o seu mercado. A União Brasileira de Vídeo (UBV) divulgou que de 2006 para 2007 o número de locadoras caiu de 12 mil para 9 mil, com déficit de R$ 650 milhões em locações. Nessa época já era previsto pelo diretor de distribuição da Sony, Wilson Cabral, uma mudança radical na forma como as pessoas se relacionavam com as mídias. "O formato físico do filme não morrerá, mas a sua circulação cairá substancialmente".

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É uma boa saber que em vez de chorar as xurumelas da pirataria as indústrias de cinema estejam encontrando o seu rumo, de certa forma. Mas será que o serviço irá vingar?

Rapidshare entrega internautas às gravadoras

2009-04-29T19:49:00.000-07:00

[Foto de greg.turner sob licença CC]

De acordo com o Aliado Digital as Indústrias da Música alemães firmaram parcerias com o site RapidShare e o sítio está entregando dados de usuários que fazem o upload de álbuns recém-lançados.

As suspeitas começaram quando um usuário fez o upload do disco Death Magnetic, do grupo Metallica, e logo recebeu a visita da polícia em sua casa. Diversos notíciarios divulgaram o susposto acontecimento, como o Gulli News, Ars Technica e TorrentFreak.

O blog Telegrama Cultural explica que a parceria entre as gravadoras e o site de uploads se deve a uma brecha na lei de direitos autorais germânica, que permite às companhias exigirem quando necessário de provedores informações sobre dados pessoais dos usuários de Internet.

Em que medida os direitos do autor podem atravessar o direito a privacidade dos usuários da web?

Compartilhar não é roubar!

2009-04-29T18:49:00.000-07:00

[Foto de Ryancr sob licença CC]

A pirataria está aos poucos aportando na França. O blog Remixures (o fino da bossa quando o assunto é cultura livre) informou que Jacque Attali, assessor do ex-presidente francês François Miterrand, publicou um artigo criticando o projeto de lei que pretende suspender por um mês a um ano a Internet cde ompartilhadores de arquivos protegidos por direito autoral.

Hoje, dia 29, iniciaram a discussão sobre a aprovação dessa lei, chamada Hadopi. Para o Brasil é muito importante ficar ligado nas repercussões desse assunto pois possivelmente a Indústria mundial vai ganhar ou perder força com a medida.

No artigo entitulado 10 proposições, publicado ontem, dia 28, no Slate.fr e traduzido para português pelo Caetano, do Remixures, Attali explica um pouco sobre suas críticas esse projeto de Lei. "Proponho-me debater em separado dez proposições para a música, o cinema, o livro e outras atividades artísticas… que merecem cada uma delas uma discussão calma e aprofundada".

Attali ataca!

O primeiro ponto que Attali aborda nas suas 10 proposições é o da remuneração aos artistas que compartilham suas obras. De acordo com ex-assessor da república francesa, ao colocar seus arquivos em rede de forma gratuita oartista não estaria dando seu trabalho de graça, mas sim transferindo o ônus do pagamento e exemplificou: "O contribuinte paga o funcionário público, que não trabalha gratuitamente; a publicidade paga às pessoas que trabalham na rádio ou na televisão, que nós ouvimos de graça".

Em seguida ele fala sobre a diferença entre compartilhamento e pirataria. Na visão de Attali uma música ou filme não podem ser considerados obras materiais para serem roubadas. O economista diz que ao se furtar um pão, a pessoa que foi lesada deixa de tê-lo; se você fizer um download em um compartilhador, aquele de quem é descarregado o arquivo continua possuindo ele.

A reestruturação das Indústrias

Attali não deixa de fora a importância das novas tecnologias nesse processo, que segundo ele devem criar "formas de criação e valorização das obras". Sobre o papel da Indústria nesse contexto, ele diz que elas não devem recrutar artistas para se tornarem "auxiliares da polícia", e nem fiscalizar os usuários através de IP's, pois isso não ajudará na remuneração dos novos tempos "importante não é saber quem os descarrega mas quantas pessoas descarregam".

Estante vazia: Por que baixar livros pela Internet virou mania?

2009-04-26T08:57:00.001-07:00

Uma pesquisa realizada na última quinta-feira, dia 21, pela Federação do Comércio do Estão de S.Paulo revelou que 84% dos consumidores optam por produtos pirateados para economizar. As pessoas gastam menos de 10 reais por mês comprando cópias falsificadas e os itens preferidos são Cds de jogos e softwares.

Esses itens, além de Cds e DVDs de filmes e de música estão entre os mais procurados na Internet e vendidos nas ruas. Não deixa de ser significativa, no entanto, a busca por livros em versão digital, os famosos e-books, que por não se venderem nas ruas em formato mídia não entrou na pesquisa da Fecomercio sobre o motivo das pessoas buscarem pirataria. No entanto, existe um estudo a esse respeito.

Trata-se de uma pesquisa chamada Os impactos das bibliotecas virtuais sobre os hábitos de leitura e estudo realizada em 2008 por Marcus Vinícius Jacob que revela que os principais motivos para se baixar um livro em vez de comprá-los são:

Dificuldades financeiras:

- 50% da classe média (de 1.140 a 3.800 reais) prefere baixar livros pela internet ao comprá- los (28%).

- Quanto menor a renda (Até 380 reais), menos se compra (14% compram) e mais se empresta (26%). O número de fotocópias é o maior registrado, 6%.

- Tanto a classe alta (7.600 a 11.400 reais) quanto a baixa fazem download na mesma proporção (38%). Só que a alta compra mais do que todas as outras classe (54%).

Dificuldades geográficas e estruturais:

- Perguntados sobre por que não procurarem bibliotecas públicas, as principais alegações foram: Bibliotecas são longe ou de difícil acesso; o empréstimo de livros é restrito; falta de tempo – bibliotecas públicas só funcionam em horário comercial ( quando a maioria das pessoas está ocupada);

Além disso afirmaram que acervo deficiente, sucateado, pouco variado, desinteressante entre outros; praticidade de pesquisar e encontrar informações na Internet, inclusive livros; acesso a bibliotecas particulares como universidades e empresas.

- "Muitas pessoas acreditam, e a matemática confirma, que atualmente é mais fácil colocar um laptop nas mãos de cada criança do terceiro mundo que prover bibliotecas de qualidade em todos os municípios, batalha que vem sendo perdida ano a ano", declara o estudo.

Dificuldades editoriais (livros esgotados de catálogo).

- 35% dos usuários revelaram que raramente encontrariam os livros em outras fontes, que não downloads.

- A pesquisa revela ainda que 67% dos usuários procura por livros que mais lhe agradam, e não somente por best-sellers (13%).

Para baixar a pesquisa, click aqui.

Chegou o Google Pirata!

2009-04-24T17:14:00.000-07:00

Parece que os fãs do famigerado Piraty Bay ouviram o conselho do grupo de "Não temer a Interenet", pois surgiu na web outro servidor de compartilhamento de torrents que promete: o Piraty Google.

Os criadores desse novo sistema de busca explicam que o que ele faz é restringir a busca do Google para que só mostrem os resultados que tenham arquivos torrents para download.

Eles afirmam que o Piraty Google não tem relação com a empesa Google e que a criação é uma forma de protesto contra as ações da IFPI e de outras associações anti-pirataria.

Enquanto isso...

Os advogados dos nossos amigos suecos criadores do Piraty Bay encontraram um grande argumento para recorrer a sentença que condenava os piratas a pagarem uma bagatela ao estado.

O juiz responsável pelo caso que condenou os fundadores do site de Torrents, Tomas Norstrom, afirmou em uma rádio americana que já fez parte da Associação Sueca de Direitos Autorais e da Associação de Proteção à Propriedade Intelectual da Suécia.

Fora isso, ele já trabalhou com Monica Wadsted, nada menos que a advogada que representa a indústria de cinema no processo. Assim é fáaacil... rs.

A indústria da música tem salvação? Entrevista: Téo Ruiz (Músico)

2009-04-23T18:17:00.001-07:00

Téo é especializado em Música Popular Brasileira pela Faculdade do Paraná (FAP), e como músico encontrou na internet uma ótima forma de divulgar seus trabalhos e projetos, que além de shows e CDs (que podem ser baixados online gratuitamente), conta com oficinas e workshops sobre música independente.

Ele escreveu em 2006 o livro Contra-Indústria (ed.Gramofone) em parceria com sua esposa, Estrela Leminski, e trouxe ao público anos de trabalho e pesquisa sobre o modelo industrial de produção musical no país. Na obra ele procura os motivos da atual ruína da indústria fonográfica e mostra como cena independente evoluiu até chegar em um nível em que os artistas auto-produzem a própria obra.

@ Por que vocês escolheram “Contra-indústria” para um título de livro sobre a Indústria Fonográfica no Brasil, é alguma provocação?
Na verdade, o título do livro propõe um novo paradigma para o músico independente, já que este termo não condiz mais com a realidade que esses artistas vivem. Eles são, na verdade, autoprodutores de seu trabalho, que participam de todas as etapas da produção musical, sendo realmente "não-especialistas" - o oposto a visão de trabalho que se estabeleceu após a Revolução Industrial. É uma alusão ao termo Contra-Cultura, mas não significa ser contra a indústria em si, é apenas uma maneira completamente diferente de lidar com a cadeia produtiva da música.

@Do que trata o livro?
O Contra-Indústria traz uma séria discussão sobre a música feita fora do grande cenário industrial. Traz aspectos sociológicos, históricos, novas tendências, alternativas de produção e distribuição, entre outros assuntos. Ele agrega diversos aspectos relacionados a maneira contra-industrial de produção propostas pelos artistas autoprodutores profissionais, que hoje em dia representam a maioria do que é produzido de música no Brasil. Como eles (os autoprodutores) estão atentos à dinâmica das transformações, utilizam a internet como uma aliada na divulgação e distribuição de seu trabalho, ao contrário do que faz as grandes gravadoras. Nada mais natural de que esses artistas saiam na frente neste aspecto, alcançando uma certa repercussão dentro do que fazem.

@Por que as gravadoras estão ruindo com a existência de uma maneira independente de se produzir e distribuir música (a internet)?
A crise atual do grande setor fonográfico tem, no fundo, menos relação com a existência de um cenário independente forte e mais com a própria insustentabilidade da maneira de como se criaram as relações nesse meio. Toda a mega estrutura criada para formar "sucessos", montar grupos e determinar o que as rádios vão tocar através de jabás um dia ia se tornar muito caro, até mesmo para essas multinacionais. Obviamente que a internet e o desenvolvimento tecnológico fortaleceram e muito o cenário independente e os autoprodutores podem sim ter sido o estopim dessa mudança de paradigma. Estamos vivendo uma importante transição, onde as grandes novidades não estão mais presentes exclusivamente nas grandes gravadoras. A esmagadora maioria, inclusive, se produz totalmente fora desse circuito.

@Na opinião e pesquisa de vocês, as gravadoras tem salvação?
Dentro de uma nova lógica de mercado, elas tendem a se adaptar e encontrar outras maneiras de sobreviver como já estão fazendo. Por exemplo, adquirindo sites de downloads pela internet (Napster e afins), além de lançar coletâneas apostando nos fonogramas que já possuem. Mas a realidade do mercado está cada vez mais favorecendo as iniciativas independentes, dos autoprodutores, pois esses sim realmente estão propondo novidades, que é o que move a mídia e o consumo de música. Acho que essa é a grande tendência.

@ E dá pra viver de música na Internet?
O mercado artístico, de maneira geral, enfrenta muitas barreiras e distorções no Brasil. Várias providências e movimentos estão sendo articulados em todas as áreas para mudar essa situação. Viver somente de música na Internet ainda é uma grande utopia, mas viver do trabalho artístico como um todo (shows, direitos autorais, diversos projetos) passe a ser um pouco mais viável, ainda que difícil. Como todo trabalho, exige investimentos na carreira.

@ Qual os pontos principais da estratégia que um artista independente deve adotar. Publicar música de graça na internet é um caminho?
Cada artista traça seu caminho e possui suas próprias formas de produção e atuação. Acredito que pro artista independente não tem como fugir de disponibilizar pelo menos algumas músicas na internet. É possível encontrar nossos dois discos inteiros na rede.

História da cena Independente

@Em que época as gravadoras ganharam força no Brasil?
Nos anos 50 a indústria fonográfica estava em grande expansão no Brasil. As multinacionais estavam investindo a todo vapor, e estavam convivendo com a massificação do rádio, que era uma novidade. Era muito custoso produzir música, por isso as iniciativas independentes eram vistas mesmo como marginais. Poucos não pensavam ou não tentavam entrar em uma grande gravadora, diferentemente de hoje. Mais próximo dos anos 70, na verdade, é que os primeiros trabalhos independentes vieram à tona, como Antonio Adolfo e seu disco chamado "Feito em Casa", já dizendo a que veio.

@Quando surgiu a cena independente no cenário musical brasileiro?
A cena independente no Brasil já é antiga, protagonizada por nomes como Itamar Assumpção e Grupo Rumo. Na verdade, eles fazem parte do primeiro grande movimento no Brasil de artistas independentes, a Lira Paulistana, do início dos anos 80.

@Os artistas da cena independente, para ganharem força a partir dos 70, reviram o modo de produção e as estratégias de distribuição da música que eles faziam ou o momento ‘dos grandes festivais de música’ favorecia o forte ressurgimento do cenário independente?
O momento dos grandes festivais foi um grande evento para a mídia. No meio dessa efervescência toda, começaram a surgir alguns nomes independentes como o Antonio Adolfo, e no começo dos anos 80 veio o pessoal da Lira Paulistana, que realmente não estava nem aí com a maneira de como a grande mídia funcionava, muito pelo contrário. Eles não se agregavam por estilo musical, mas sim por uma inquietação estética extrema, por um desejo de se fazer música apesar do mundo. E, na verdade, hoje existem muitas semelhanças, como por exemplo os autoprodutores que não possuem nada que os una, a não ser a maneira contra-industrial de produção.

@Nessa época, o salário dos artistas vinham dos shows ou da venda dos discos produzidos de forma independente?
Muitos dos artistas que "remavam contra a maré", digamos assim, tinham outros empregos paralelos, como professores universitários por exemplo. E ainda tem, na verdade. Essa é uma questão muito ampla, não existe um padrão. O que existe é um mercado que privilegia a grande indústria, sufocando a imensa produção musical que existe fora dela, o que é uma grande distorção. Mas esse "grande esquema" está em crise, e várias mudanças estão por vir.

Leis de incentivo a cultura

@No livro de vocês há um estudo das Leis de incentivo e uma espécie de críticas a elas, quais seriam essas leis e que críticas são essas?O livro traz uma abordagem geral do principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil que existe desde o início dos anos 90: a renúncia fiscal. Apontamos as leis de incentivo à cultura baseadas nos tributos federais, estaduais e municipais como uma importante ferramenta que deve sim ser utilizada pelos artistas independentes. Diversas manifestações extremamente importantes foram viabilizadas por esse mecanismo. Porém, existem distorções a serem aperfeiçoadas nesses mecanismos. Uma das questões que citamos é o fato do próprio estado se utilizar dessas leis para realizarem seus projetos, em vez de de contarem com recursos de seu próprio orçamento. Além disso, a área de marketing das empresas acaba de fato decidindo o que realmente vai acontecer ou não na cultura. No fundo, esse tipo de mecanimso não se constitui em uma política pública para a cultura por si só, é um dos mecanismos, e acho que esse é o pano de fundo das críticas que levantamos sobre as leis de incentivo.

@Qual a opinião de vocês sobre as mudanças que estão ocorrendo na Lei Rouranet?
Acho que é um momento de mudanças importantes. Eu escrevi um artigo sobre a proposta do governo que inclusive foi publicada no blog oficial do ministério e participei ativamente do debate aqui em Curitiba com membros do governo. Considero que, no geral, a proposta é muito boa. Diversos aspectos que criticávamos no livro devem ser resolvidos com essa nova proposta. A grande questão e preocupação é saber se essas propostas terão realmente seu efeito prático desejado. O ponto central das minhas observações é saber se esse discurso é mesmo a intenção do governo ou se é mais uma jogada de campanha. O que acho que temos que fazer é estar atentos e cobrar as devidas medidas do governo para que as leis realemente atendam as necessidades da classe artística e, o mais difícil, que sejam efetivamente aplicadas.

Para ler a entrevista sem edição, acesse aqui.

Para adquirir um exemplar do livro Contra-Cultura ou saber um pouquinho mais do trabalho de Téo é só
visitar o site: www.musicaderuiz.art.br / www.myspace.com/musicaderuiz

E a casa caiu para as gravadoras!

2009-04-23T18:02:00.003-07:00

Não foi novidade saber que a venda de músicas caiu de 2007 para 2008. O levantamento divulgado ontem pela Reuters dá conta de que nesse período 8% do número total de CD's do mundo não saíram das lojas por falta de comprador. Por outro lado, a venda de música digital cresceu em 25% nesse mesmo período.

O país com maior queda foi o Estados Unidos, com 19%. Na América Latina a venda de músicas caíram 5% no total. Só no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos, o déficit foi
17,2 por unidade de CD e DVD vendidos.

Novos modelos de negócio

Surge em cena o artista independente, capaz de fazer suas próprias obras. Pelo visto, a indústria fonográfica precisa urgentemente reestruturar seu modelo de negócios, tanto financeiro , quanto de marketing. Mas que modelo seria esse? Como ele surgiu? De que forma se tornou mais importante a ponto de movimentar processos à Internautas e artistas? O artista independente é novidade?

Para entender isso melhor, eu entrevistei o músico e compositor Téo Ruiz, que escreveu o livro Contra-Indústria. Vale a pena conferir!

Paul no Piraty Bay!

2009-04-21T17:07:00.001-07:00

Paul McCartney soltou a voz nessa terça-feira, mas não foi para cantar um de seus sucessos. O ex-beatle abriu a boca foi para falar mal do download de músicas na Internet.

A BBC divulgou hoje que Paul McCartney considera mais que justa a condenação dos responsáveis pelo site The Piraty Bay pela justiça sueca. O ex-beatle disse: "É uma pergunta difícil, se eu fosse apenas um fã, eu adoraria. Ninguém quer pagar por nada. Mas se você entra em um ônibus, deve pagar" (ouça).

O engraçado é que no início do ano o cantor fazia declaração inversa. Tendo sido vítima da gravadora EMI, que vendeu o direito autoral das músicas dos Beatles ao beatholado Michael Jackson em 1985 por 350 milhões de libras, ele declarou "A coisa chata é que eu tenho que pagar para cantar minhas músicas. De vez em quando, quero cantar Hey Jude e tenho que pagar".

Será que ao defender o 'direito do autor' o que as indústrias estão fazendo é realmente ajudar o artista ou garantir que continue funcionando um modelo de negócios estabelecido no século passado, no qual elas podiam deter todo o direito sobre uma obra?

“Não tenham medo da Internet!”, diz Piraty Bay

2009-04-21T09:36:00.001-07:00

"Do not be afraid of using the network. Invite your friends to this and other file sharing systems", essa foi a declaração dos quatro fundadores do The Pirate Bay aos fãs em seu blog oficial. Com isso, o grupo não quer que os internautas organizem arrecadações online de dinheiro para ajudá-los a pagar a dívida que eles foram condenados, de 3.6 milhões de dólares - além de um ano de prisão. Os piratas recorreram da decisão na Corte Suprema da Suécia e o veredico pode durar ainda alguns anos.

Essa briga só mostra o despreparo das gravadoras, ecabeçadas pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e da Associação de Gravadoras da América (RIAA), para com as estratégias de ação no mundo digital. Eles parecem não enchegar dois pontos:

- Segundo uma pesquisa da própria IFPI o mercado de negócios digitais cresceu de 15% para 20% em 2008, registrando o seu sexto ano de expansão.

- Só no Brasil, no comparativo de 2006/2007 feito pela Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), o mercado digital de música (Internet e Telefonia Móvel) cresceu 157%.

E o mais importante:

- Os chamados "piratas" compram mais música do que o restante dos Internautas, segundo dois estudos. O mais recente foi realizado ontem, dia 20, pela norueguesa ArsTechnica, conforme informou o Remixures.

Com um panorama desses as gravadoras ainda estão atrás dos corsários? Pra quê! Justiça sueca, navegar é preciso....

(foto de tharso segundo licença CC).

Quem faz download é Criminoso? Entrevista: Sérgio Branco (Advogado)

2009-04-10T11:07:00.001-07:00

A França já aprovou a Lei que visa suspender os downloads ilegais no país. Já a Inglaterra parece pôr em prática um obscuro projeto para monitorar todos os usuários conectados na rede. No entanto, nada se equipara ainda com o projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo, que propõe que seja crime um simples streaming de música na Internet.

Se punir a prática de pirataria já é um ato questionável, imagine torná-la crime. Por isso, o entrevistado do blog dessa vez é o Ex-procurador-chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Branco. Ele atualmente faz parte do Centro d e Tecnologia e Sociedade (CTI) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas que é responsável oficial pela direção do Creative Commons no país.

@As ilegalidades na internet são as mesmas do mundo real ou a convergência digital gerou novos crimes?
Creio que sejam as mesmas, efetivadas por outros meios. Ameaça, difamação, calúnia, estelionato, violação de direitos autorais e pedofilia são crimes fora do ambiente virtual e que encontraram na internet novas formas de serem executados.

@Alguns livros, CDs e DVDs têm sua edição esgotada nas lojas, seja pelo número limitado de exemplares ou cópias, seja porque a época em que foram produzidos é tão remota que nenhuma empresa se arrisca a reeditá-los. Nesses casos, digitalizar esse conteúdo e dispor em rede se caracteriza como crime?
Não podemos falar em crime. Ainda assim, a lei de direitos autorais não prevê essa possibilidade. Aliás, a lei de direitos autorais brasileira é extremamente restritiva e não autoriza a cópia para arquivo nem de obra fora de circulação comercial. No entanto, a lei de direitos autorais precisa estar em conformidade com alguns princípios constitucionais, que são hierarquicamente superiores à própria lei. A Constituição prevê o acesso à cultura, à liberdade de expressão e a função social da propriedade. Por isso, os atos de copiar obra esgotada, mudar a mídia ou copiar obra para sua preservação podem ser considerados lícitos de acordo com a Constituição. É importante mencionar, entretanto, que essa solução decorre de interpretação de princípios jurídicos e não de um artigo específico que a autorize.

@O direito autoral nesses casos esbarra com o direito à informação?
Essa questão é bastante polêmica. A rigor, a lei de direitos autorais não autoriza esses usos das obras fora de circulação comercial ou de difícil acesso. Entretanto, é possível que a lei seja interpretada a partir de alguns princípios constitucionais (acesso à educação e ao conhecimento e função social da propriedade, por exemplo). Essa interpretação provavelmente não será unânime e cada caso deve ser analisado em separado.

@Como a maior parte das ilegalidades envolvendo direitos autorais é praticada por jovens e até crianças, existe o risco de a nova geração, a do século XXI, nascer criminalizada?
Não dá para processar todo mundo. Hoje se estima que 30 milhões de pessoas acessem internet no Brasil, de casa. Então, como a gente vai processar pelo menos 30 milhões de pessoas? Não dá. Então, essa lei ou está fadada a não ser aplicada, ou você entende que é uma lei que vai servir para bodes expiatórios: "Vamos processar alguém para mostrar à sociedade que isso não se faz". Mas isso não adianta, as pessoas vão continuar fazendo. Todas as vezes que o direito brigou com a tecnologia o direito perdeu.

@Por que a Fundação Getulio Vargas critica o Projeto de Lei Nº 76/2000, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tipifica os crimes praticados na internet?
Esse projeto de lei tem uma redação ampla demais e ruim. Ela, a pretexto de perseguir quem comete crimes de pedofilia, abriu tanto a sua redação que qualquer pessoa que faça praticamente qualquer coisa na internet, como baixar música, estaria cometendo crime. O maior problema é que nós não temos no Brasil uma lei que trate da responsabilidade civil antes de tratar da responsabilidade penal. Transformar alguma coisa em crime é um passo muito largo, muito sério. O direito penal é um direito punitivo, o direito civil é um direito indenizatório. Todos os países do mundo criam primeiro uma lei que disciplina as matérias no âmbito civil, não o contrário. A gente quer ir direto para o âmbito penal... então, sabe o que vai acontecer? Pelo projeto de lei do senador, todo mundo no Brasil vai passar a ser criminoso.

@Há fundamento legal para impedir esse projeto de lei?
Quando a gente começa a estudar direito, a gente vê que ele existe para dar base àquilo que a sociedade entende ser justo, entende ser razoável. É totalmente injusto e nada razoável você ter uma lei tão restritiva quanto é a nossa, que não permite nada. Essa lei (N° 76/2000) vai continuar sendo injusta e contrária aos interesses da sociedade, tentando proteger um modelo de negócios que foi criado nos anos 70, mas que não funciona mais.

@Os freewares e as obras com Creative Commons podem vir a ser a solução nesse embate?
Não serão solução absoluta, na medida em que competirá aos autores usarem ou não as licenças para fazer suas obras circularem. Mas certamente representam avanços no grande problema que causa a nossa lei, que é o de acesso.

O Direito criativo

@O que é Creative Commons?

Uma licença na qual você indica o que as pessoas podem fazer com sua obra independentemente de uma autorização específica. Você está dando a autorização previamente.

@Teria como exemplificar?
Quando você cria uma música, ela nasce automaticamente com a proteção dos direitos autorais. Isso significa que se você colocá-la na internet ninguém poderá fazer cópia dela sem autorização. Então, mesmo que eu goste da sua música, eu não posso baixá-la no meu computador porque nossa lei proíbe cópia integral de qualquer obra, em qualquer circunstancia, exceto em casos específicos. No caso da música, em regra, enquanto não se passarem 70 anos, a obra estará protegida e se eu quiser baixá-la ou fazer uma cópia na íntegra, vou ter que pedir uma autorização sua, do autor. Mas pode ser que você queira que todo mundo ouça a sua música para depois comprar seu CD, ou ir no seu show. Uma forma de você fazer isso é por meio de uma licença pública e o Creative Commons é justamente uma licença pública em que você, autor, diz em que termos sua obra pode ser usada pela sociedade. Então você estipula em que circunstâncias as pessoas podem baixar suas músicas: usando ou não para fins comerciais, modificando ou não a forma original da música, usando em outras obras ou não.

@Essa lei é brasileira? Em que se aplica?
Essa é uma lei criada nos EUA mas de acordo com o nosso ordenamento jurídico, porque o nosso Código Civil, no artigo 425 diz que as partes contratantes podem celebrar contratos não previstos em lei, desde que não violem princípios legais. O Creative Commons se aplica a toda obra protegida por direito autoral, inclusive softwares.

@Existem críticas ao Creative Commons?
Muitas. As pessoas parecem não entender. Em palestras que dou elas perguntam: "Mas do que o autor vai viver?" Quem decide isso é o autor, ele criou a obra. Se ele quer liberar o direito é decisão dele, não compete às outras pessoas. Quem não aceita o Creative Commons, basta não licenciar suas obras assim. Use a lei dos direitos autorais. Eu lancei meu livro em Creative Commons e não tenho o menor problema com isso, eu acho ótimo. Posso enviar para quem eu quiser, podem tirar Xerox na íntegra, a escolha é minha.

@Existe retorno financeiro para quem adere ao Creative Commons?
Claro que existe. Se eu faço uma música e atribuo a ela a licença CC [Creative Commons], eu digo o que as pessoas vão fazer com ela. Então, se você for usá-la com fim comercial você pode, mas aí você entra em contrato comigo, que sou o autor, e a gente negocia o valor. Além disso, eu posso distribuir minhas músicas pelo Creative Commons e depois receber fazendo show.

@E qual a briga do Creative Commons com o Tratado de Radiofusão da Organização Mundial de Propriedade Intelectual?
Imagine que eu tenha uma emissora de televisão e proíba as pessoas de gravarem o que eu transmito. Dentro desse sinal eu poderia estar transmitindo programas de domínio público, não poderia? Um filme de 1920 ou um programa licenciado pelo Creative Commons, desde que estipulado pelo autor. Mas se eu estou transmitindo um programa que foi licenciado pelo Creative Commons ou que está em domínio público, eu não posso impedir as pessoas de gravarem, mesmo que seja dono do sinal. Essa é a questão: se você atribui propriedade ao sinal e proíbe as pessoas de gravarem o que você transmite, você estará, em última análise, proibindo as pessoas de terem acesso, entre outras obras, àquelas que estão em domínio público ou licenciadas com Creative Commons. Eu não posso tirar das pessoas um direito que o autor deu para sociedade. Eu estaria restringindo o uso de uma obra que está em domínio público e que, portanto, deveria ser usado por todo mundo.

@Você acha que está havendo algum interesse das grandes corporações por alguns dos dispositivos do Creative Commons?

As empresas estão percebendo que as obras têm valor econômico até certo prazo, e depois perdem. Por exemplo, a novela. Salvo em casos especiais, ela é feita para passar uma vez na vida, depois nunca mais. Depois, se torna um conteúdo perdido, sem valor econômico. Então é melhor liberar o acesso a informação, do que guardar.

@Você acha que a internet irá mudar a forma como a Lei trata os direitos autorais?
Tem que mudar. Há dez anos os direitos autorais só interessavam àqueles que produziam cultura, como gravadoras, editoras e produtoras. Hoje, qualquer pessoa com conexão à internet pode acessar obras de terceiros, modificá-las, distribuí-las ou inserir suas próprias obras (fotos, textos, músicas, vídeos) na internet. A lei brasileira não se encontra adequada às novas tecnologias nem aos desejos sociais.

Comunidades e Pirataria vitual

@Quando o livro do Harry Potter foi lançado nos E.U.A muitos grupos foram formados via orkut para traduzirem o livro. Esses grupos colocavam suas traduções em blogs que, por definição, são páginas pessoais. Existe ilegalidade?
Fazer a tradução é uma ato lícito, o que não é lícito é divulgá-la. A tradução é uma obra derivada da obra original e compete ao titular da obra original permitir que seu texto seja traduzido. Se a tradução foi feita sem autorização, não poderá ser divulgada. Diz nossa lei autoral, em seu art. 29, IV, que depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como a tradução para qualquer idioma. Além disso, a lei de direitos autorais também impede, em seu artigo 29, IX, que obras alheias sejam colocadas na internet ao determinar que “depende de autorização prévia e expressa do autor a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero”.

@O senhor está a par do que aconteceu com o Napster, quando ele saiu do ar por ordem da justiça americana? O Napster, assim como Kaaza, E-Donkey e Emule são compartilhadores de arquivo. É certo que, se eu tenho uma cópia legalizada do Photoshop, eu tenho o direito de distribuir para uma rede de amigos virtualmente?
Cada software é adquirido apenas para uma única máquina. A aquisição do meio físico (do CD) não autoriza o uso da obra inserida no meio físico (música, filme, texto ou software). Por isso, quem adquire um CD, pode, com relação ao meio físico (o CD em si mesmo), dá-lo, destruí-lo, vendê-lo, mas não pode dispor da obra nele inserida.

Dispor DVDs, Cds, livros, ou softwares em servidores ou hds virtuais é crime? Neste caso, o crime é de quem coloca esses arquivos em rede ou de quem faz o download?
Sem fins lucrativos, não haveria crime, mas, dependendo do caso, o ilícito civil é realizado por quem divulga o arquivo. Nessa conduta, poderiam ser incluídos aqueles que inserem os arquivos na internet e quem os distribui. É importante lembrar que obras em domínio público ou licenciadas por seus autores podem circular livremente.

Muitos blogs e cibergrupos disponibilizam links de filmes e coletâneas de músicas online, mas ressalvam que 'o dono do blog não é responsável pelo material', explicando que não foi ele quem o colocou em rede, ele apenas está repassando o link, isso é ilegal?
A lei de direitos autorais (Lei 9.610/98, artigo 102) diz que “o titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível”. Dessa forma, a simples divulgação poderia caracterizar uma conduta ilícita, independentemente das declarações de quem mantém o site.

Veja essa entrevista em pdf:

Entrevista com Sérgio Branco

MinC tirando dos ricos e dando aos pobres!

2009-04-05T08:55:00.000-07:00

Eu não sei o que deu na cabeça da empresa Raleigh Industries para associar o nome do medieval cavaleiro Robin Hood a um de seus modelos de bicicleta lançado entre os anos 50 e 60 do século passado.

Da mesma forma, não sei o que levou Paulo Pélico, diretor da Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo (Apetesp), a chamar em tom depreciativo de Robin Hood o discurso do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre as mudanças na Lei Rouanet propostas pelo governo.

Por que mudar?

Primeiro que a Lei Rouanet, desde a sua criação, sempre objetivou ser uma espécie de Robin Hood, responsável por viabilizar recursos do governo e de empresas privadas para a população que não tem condições de reaver esse dinheiro de outra forma.

Uma lei com esse objetivo e importância não pode seguir o passo lento que desejam os contrassensos às mudanças sugeridas pelo ministério, mas deve caminhar, ir pra frente, moderninha, assim como o Robin Hood da Raleigh Industries.

Por isso, mudar os critérios de seleção dos projetos avaliados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) se faz necessário, porque foram eles que em 1995 favoreceram, com mais de 8 milhões, o ator Guilherme Fontes e sua mamusca Yolanda Machado Medina Coeli para produzirem o filme Chatô, o Rei do Brasil.

O chato foi o que o filme nunca chegou aos cinemas. E o dinheiro ó... (Veja o processo deles no site do Ministério da Fazenda aqui).

Da mesma forma, aqueles que tiveram a sorte de ter seu projeto financiado pela Lei Rouanet e fizeram o favor de concluí-lo não podem esquecer do compromisso que tem com a população, que indiretamente pagou por aquele produto.

A idéia de o governo explorar a obra realizada apenas para fins educacionais não significa quebrar o direito do autor, como sugeriu tendênciosamente a Folha de S. Paulo. Um estudo realizado pelo próprio MinC constatou que "poucas vezes o cidadão tem conhecimento da atividade cultural que foi realizada com 100% de dinheiro público".

Nada mais justo que essas obras financiadas possam ser usadas, durante um tempo, para fins educacionais, como serem transmitidas em rede nacional pela tv pública TV Brasil, ou exibições ao ar livre, chegando a pessoas que não teriam condições financeiras ou acesso às formas tradicionais de transmissão de cultura.

E mais:

Acesse ao texto integral do projeto de lei e saiba como contribuir, enviando sua sugestões ao governo:

http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/03/23/como-participar-da-consulta/

Livros fora de catálogo circularão na Rede, diz Google

2009-03-25T19:02:00.007-07:00

Quem já fez cursinho preparatório com certeza já correu atrás de saber qual dos livros citados na biliografia do concurso é de fato importante para a prova, o 'bizurado', ou o famoso 'mastigadão'.

O problema é que esses livros, quando existem, quase sempre são relíquias históricas, que o professor do seu professor tinha uma xérox e que seu professor só tem uma edição copiada a mão em um papel de miolo amarelado. E ele não vai te emprestar..

Mas seus problemas si acabaram-se. A ferramenta do Google conhecida como Google Books vai ampliar seus serviços oferecerá livros digitalziados fora de catálogo. A iniciativa tem fins comerciais, ou seja, as obras serão pagas, mas essa é uma ótima notícia para aquelas que são fãs da democratização da informação.

De acordo com a Reuters a partição do dinheiro ganho com os livros será dividida da seguinte forma: 63% ficará para os editores e autores, e 37% para o Google.

Fonte: Reuters

Google não baniu Discografias

2009-03-22T06:49:00.007-07:00

A polêmica ação que levou, no dia 15, ao banimento - ainda que momentâneo - da comunidade Discografias da rede de relacionamentos Orkut não foi uma decisão do Google, afirma Ricardo Félix Ximenes, diretor de Comunicação da empresa.

Ele acredita que houve exagero nas declarações da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) e que usuários do Orkut não são piratas. "Não há pirataria ou troca de arquivos no Orkut. O que alguns usuários fazem é colocar links para outros sites que, estes sim, hospedam conteúdo protegido por direitos autorais", delcara Félix ao jornal Estadão.

Informações: http://www.estadao.com.br/noticias/tecnologia,orkut-nega-ter-agido-para-fim-de-comunidade-discografias,342285,0.htm

TRIP tira a roupa!

2009-03-21T20:04:00.007-07:00

Boas notícias para os fãs das revistas Trip e TPM, elas agora podem ser lidas online. Isso mesmo, sem pagar nada!

Essa ótima idéia mostra a mentalidade de algumas editoras, que estão mudando sua forma de se relacionar com a internet e com seu novo público. Em 1997, a revista Veja polemizou ao divulgar similar gesto, dizponibilizando todas as suas edições de arquivo pora consulta, download e etceteras mais.

Ótima idéia, mas marketing imbecil!

A campanha da Trip para divulgar a notícia, no entanto, foi infeliz. Intitulada Roube essa revista, ela sugere que busca de informação de graça na internet é coisa ladrão. O mesmo vale para a estratégia de marketing.

A editora liberou edições da revista xerocadas e distribuiu na cidade com os dizeres do slogan viral roube essa revista. Quem briga pela acesso a informação sabe que o uso de cópia de obras, principalmente para fins acadêmicos, não pode ser uma penalidade.

É claro, isso tudo foi..sem querer ...a revista nunca teve a intenção.... mas o Dep. de Marketing antes de agir deve pensar, é um ramo antes que criativo, profissional e é pago para isso. Então, fica aí nossa crítica....

Empacar é burrice!

2009-03-21T19:25:00.007-07:00

No início da semana uma amiga estava com a idéia de fazer uma matéria pro house-organ da faculdade sobre o bloqueio do Orkut nos computadores campus. A princípio achei a idéia da reportagem idiota, ou seja, perfeita pra um jornalzinho universitário! Olhei pra ela e disse: Adorei (é o que elas querem ouvir, não)!

Eu nunca pensei que posteriormente isso fosse me deixar puto, principalmente por três fatores; primeiro porque logo após essa conversa eu precisei fazer um texto para a aula de telejornalismo, que teria minutos depois (sabe aquele trabalho que é pra hoje mas você deveria ter feito há uma semana? pois é, por isso que na escola chamavam de dever de casa).

Eu corri pra biblioteca, sentei no PC, abri o G1 para ver um assunto quente que eu poderia transformar em uma redação televisiva e cliquei na primeira manchete desse tipo que apareceu: mas mas meu acesso empacou! :X

Como? mas eu nem estava tentando acessar o Orkut! Pois é, as máquinas não pensam.

Quando eu cliquei na reportagem sobre professores britânicos que fizeram sexo no banheiro da universidade (ou era escola, não sei, não li a matéria até hoje!) o computador pensou "Ele quer ver pornografia"

ou "punheta na faculdade?".

A segunda coisa que remexeu com minhas idéias (isso significa, me deixou com raiva) partiu em consequência a isso. Cara, eu pensei, minha amiga tem em mãos uma ótima pauta que por preconceito eu nunca imaginaria! :X Mas não estava sozinho, a diretora da faculdade, uma das entrevistadas pela minha amiga, também não se preparou pra uma pauta assim.

A diretora da Faculdade

Antes cabe dizer aqui que ela mesma se denomina uma perita em direito autoral. Deu uma palestra na faculdade: o tema era sobre o uso de imagens. Nossa perita condenou tudo o que fosse usado sem permissão do autor!

Ela também apresenotu soluções eficazes e corretas que deveriam ser seguidas para se estar de acordo com a lei.

Infelizmente um infeliz perguntou: "Essa imagem do Vinícius de Moraes que está no seu power point, você pediu autorização da família dele para usá-la, como a gente deveria fazer?". O clima ficou tenso.

Esse foi o naipe de pessoa que, na entrevista dada a minha amiga, respondeu

"bloqueamos o Orkut porque os alunos são imaturos"

Ahm? Vou até esquecer que professores estão transando nos banheiros das universidades inglesas pra ir onde realmente interessa: Até que ponto faculdade, e até empresas podem bloquear o que a gente vê?

Sabe, onde faço estágio os computadores empacam a palavra blog, o que é uma pena. Eu trabalho em tempo integral com Internet e não posso visitar blogs no meu tempo livre -mas posso acessar o G1, UOL e etc. Por que esse preconceito em particular com os diários virtuais?

O pior é que os sistemas de bloqueios realizados pelo TI das empresas são paradoxais (ou burros mesmo). Na minha, por exemplo, não se pode acessar o Orkut, mas o Facebook é livre; O blogspot é bloqueado, mas o Wordpress não; O MSN não instala, mas o Google Talk é liberado!

O bloqueio sem sentido

O que é sugerido é que o trabalhador renderia menos no trabalho por causa do Blogspot, MSN e Orkut -pelo jeito, tudo gere relacionamento com seus amigos de fora.

Mas se na minha empresa o TI não consegue bloquear o Wordpress, GoogleTalk e Facebook, então quer dizer que...as pessoas estão rendendo menos lá? No meu setor, que é de Intranet, ninguém nunca deixou de bater uma meta e sem contar que o pessoal lá passa mais tempo falando com amigos de fora pelo celular que qualquer outra coisa!

O professor Hamilton, pensando nisso, lançou em seu blog uma campanha contra o bloqueio de blogs. O objetivo é: "Conscientizar os blogueiros de que empresas, bibliotecas, faculdades e escolas bloqueiam blogs com palavras específicas na url como blogger, blogspot, blog, wordpress entre outros, sem levar em conta o conteúdo desses blogs".

Acredito que esse seja um passo inicial importante nessa disputa pela liberdade individual nas corporações.

As pessoas recebem o tempo e devem escolher o que fazer dele. Se querem jogar fora com pornografia, fofoca e coisas do genero.. problema é delas! Mas privá-las não é só errado, é impossível!

Dica de leitura

2009-03-20T19:18:00.007-07:00

Uma boa dica de leitura sobre direitos autorais é o livro do neolandês Andrew Dubber, do site New Music Strategies.

Andrew é famoso por sua visão otimista sobre o futuro do mercado da música, independente e industrial, exposta em artigos como Should I be worried about piracy? (Eu deveria ficar preocupado com a pirataria?).

Eesse texto clássico expõe o lado positivo da pirataria e mostra como ela colabora para divulgar o artista. Sarcástico, ele sugere em vez de censurá-la émais mais fácil pedirem para o mundo parar de fazer música.

Em uma compilação de artigos como esse ele criou o e-book: The 20 Things You Must Know About Music Online (As dez coisas que você deve saber sobre música online) e distribui de forma gratuita em inglês e espanhol.

Não perca essa oportunidade de se aprofundar sobre o assunto!

Informações: http://newmusicstrategies.com/ebook/

Download:

The 20 Things You Must Know About Music Online, 96 páginas:

Inglês

Espanhol

2009-03-19T19:10:00.008-07:00

Galera,

O Ministério Público disponibilizou no site do MinC todo os materias (texto, power point, audio e vídeo) usados nos foruns sobre Direito Autoral realizados em 2008.

No material há a opinião de amplos setores envolvidos na cadeia do direito autoral, que abrange artistas, associações de gestão coletiva, acadêmicos, consumidores, autores e demais titulares de obras intelectuais protegidas.

Vale a pena conferir!

Informações: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/direitos-autorais-politicas/

2009-03-18T18:07:00.008-07:00

A guerra entre a indústria fonográfica e audiovisual contra os uploaders está tão séria quanto o conflito entre árabes e palestinos!

Pela soberania sobre a terra prometida Internet, exércitos formados por atores, cantores, empresários e até a Polícia Federal estão confrontando a torto e a direito donos de comunidades, blogueiros e compartilhadores de arquivos online.

O último grande episódio dessa disputa aconteceu no último domingo (15). A Associação Antipirataria Cinema e Música ( APCM), se baseando no Código Autoral (o alcorão desse povo), iniciou nos últimos dois meses intenso bombardeio a comunidade do Orkut extremista Discografias.

O final todos sabem, foi o caos na terra santa e 921 mil usuários figuraram entre os denunciados e excluídos. APCM alega que o Código Autoral não mente, mas para alguns ela está mesmo é atrás do petróleo escondido por trás de todo o entretenimento, que são os royalties (inshalá!).

Em buracos e outros esconderijos subterrâneos da internet (como Emules, Kaazas, Bittorrents, Blogs, 4shareds e etc da vida), novos grupos extremistas pro-liberdade de informação se formam.

Em pouco tempo, essa questão se tornará assunto da ONU, já vejo diplomatas ao ar: “mais conflito não!, eu não ganho pra isso” ou mesmo “Eu baixo Prision Break! Demora tanto a chegar ao Brasil”. Ehh...minha gente...os feirantes que se cuidem..

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