Blog de Direito, com linguagem acessível e ótimo conteúdo. Sempre com notícias sobre direito, aulas de direito, doutrinas de direito e artigos de direito. Frequentemente atualizado com o que há de mais importante no meio jurídico em nossa sociedade.2010-08-25T21:34:54+00:00http://wordpress.org/?v=3.1-alphahourly1http://www.nalei.com.br/blog/wp-content/uploads/logo_email_fb.gifcomentariosnaleihttp://feedburner.google.comSubscribe with My Yahoo!Subscribe with NewsGatorSubscribe with My AOLSubscribe with BloglinesSubscribe with NetvibesSubscribe with GoogleSubscribe with PageflakesFernando Faria2010-08-25T14:34:54-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2382#comment-2413

Olá, excelente conteúdo. Abs. Fernando.

<p>Olá, excelente conteúdo.</p> <p>Abs.</p> <p>Fernando.</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/Kk3Y6xGXl3IvpEYUr52LayQrswQ/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/Kk3Y6xGXl3IvpEYUr52LayQrswQ/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/Kk3Y6xGXl3IvpEYUr52LayQrswQ/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/Kk3Y6xGXl3IvpEYUr52LayQrswQ/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>Luyli2010-08-11T12:51:24-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2372#comment-2407

Ola!Tenho a seguinte duvida: Suponhamos que um casal estava em processo de separaçao judicial, decidiram sobre guarda e outros interesses envolvendo os filhos menores, se essa separaçao tiver transitado em julgado o que acontece? Ha como converte-la em divorcio ou isso so seria possivel se nao houvesse transitado em julgado. Por fim, se esta açao tiver ocorrido num municipio no qual uma das partes nao more mais, o que sera melhor, entrar com o divorcio na comarca da separaçao ou na da presente moradia? Caso a resposta possa ser a segunda opçao tb, isso "atrasaria" o divorcio? Desde ja agradeço!!

<p>Ola!Tenho a seguinte duvida: Suponhamos que um casal estava em processo de separaçao judicial, decidiram sobre guarda e outros interesses envolvendo os filhos menores, se essa separaçao tiver transitado em julgado o que acontece? Ha como converte-la em divorcio ou isso so seria possivel se nao houvesse transitado em julgado. </p> <p>Por fim, se esta açao tiver ocorrido num municipio no qual uma das partes nao more mais, o que sera melhor, entrar com o divorcio na comarca da separaçao ou na da presente moradia? Caso a resposta possa ser a segunda opçao tb, isso &#8220;atrasaria&#8221; o divorcio? </p> <p>Desde ja agradeço!!</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/xUGwWef3gFhGkMmRul4R2X56DfQ/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/xUGwWef3gFhGkMmRul4R2X56DfQ/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/xUGwWef3gFhGkMmRul4R2X56DfQ/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/xUGwWef3gFhGkMmRul4R2X56DfQ/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>Joao Rodholfo2010-08-07T07:07:37-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2372#comment-2406

Kleber - Procure um advogado ou a defensoria pública, somente eles poderao te auxiliar melhor nesse procedimento. Zamora - Pelo que eu entendo as regras para a permanência definitiva continam sendo as mesmas; o que mudou foi a regra para o desfazimento do casamento, se antes havia a exigência de 5 anos de casamento isso permanece. Ilson - Simplismente divórcio. Honey - Seu advogado está correto, esse é procedimento correto. A nova emenda nao afetará seu processo nesse primeiro momento.

<p>Kleber &#8211; Procure um advogado ou a defensoria pública, somente eles poderao te auxiliar melhor nesse procedimento.</p> <p>Zamora &#8211; Pelo que eu entendo as regras para a permanência definitiva continam sendo as mesmas; o que mudou foi a regra para o desfazimento do casamento, se antes havia a exigência de 5 anos de casamento isso permanece.</p> <p>Ilson &#8211; Simplismente divórcio.</p> <p>Honey &#8211; Seu advogado está correto, esse é procedimento correto. A nova emenda nao afetará seu processo nesse primeiro momento.</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/kzZbRA5lRF90ADe0Xa722RMr-lk/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/kzZbRA5lRF90ADe0Xa722RMr-lk/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/kzZbRA5lRF90ADe0Xa722RMr-lk/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/kzZbRA5lRF90ADe0Xa722RMr-lk/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>Honey822010-08-06T08:23:44-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2372#comment-2405

Oi! Tenho duvidas. Casei no Japao com cidadao brasileiro, registrei no Consulado e qdo fui ao Brasil tbem registrei no Cartorio da minha cidade. Tentei fazer divorcio consensual, o juiz negou alegando que como ainda moramos no Japao, faca o divorcio aqui. Aqui nao se faz divorcio de estrangeiros. Advogado disse que ia entrar com recurso de apelacao, conforme ele disse o Forum da cidade esta de greve por isso este recurso ainda nao foi enviado ao Tribunal. Com esta nova Lei vai mudar alguma coisa no meu processo?

<p>Oi! Tenho duvidas. Casei no Japao com cidadao brasileiro, registrei no Consulado e qdo fui ao Brasil tbem registrei no Cartorio da minha cidade. Tentei fazer divorcio consensual, o juiz negou alegando que como ainda moramos no Japao, faca o divorcio aqui. Aqui nao se faz divorcio de estrangeiros. Advogado disse que ia entrar com recurso de apelacao, conforme ele disse o Forum da cidade esta de greve por isso este recurso ainda nao foi enviado ao Tribunal. Com esta nova Lei vai mudar alguma coisa no meu processo?</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/yV0D0mpDbASop87RuPFawin5Gjk/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/yV0D0mpDbASop87RuPFawin5Gjk/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/yV0D0mpDbASop87RuPFawin5Gjk/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/yV0D0mpDbASop87RuPFawin5Gjk/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>ILSON VITÓRIO DE SOUZA2010-08-05T18:25:20-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2372#comment-2404

PARA AQUELES QUE TEM SEPARAÇÃO JUDICIAL A VÁRIOS ANOS COMO PROCEDER PARA PETICIONAR O DIVORCIO? NESTE CASO REQUER A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVORCIO, CITANDO DOS FATOS A EXISTENCIA DESSA SEPARAÇÃO, OU REQUER DIRETAMENTE O DIVORCIO SEM CONSTAR CONVERSÃO.

<p>PARA AQUELES QUE TEM SEPARAÇÃO JUDICIAL A VÁRIOS ANOS COMO PROCEDER PARA PETICIONAR O DIVORCIO? NESTE CASO REQUER A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVORCIO, CITANDO DOS FATOS A EXISTENCIA DESSA SEPARAÇÃO, OU REQUER DIRETAMENTE O DIVORCIO SEM CONSTAR CONVERSÃO.</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/noRPk-AOXTpG830UDeGUJjI-mn8/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/noRPk-AOXTpG830UDeGUJjI-mn8/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/noRPk-AOXTpG830UDeGUJjI-mn8/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/noRPk-AOXTpG830UDeGUJjI-mn8/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>Zamora2010-08-01T11:03:21-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2372#comment-2403

Bom dia! Por favor uma pergunta. A lei do Divorcio para casamento com cônjuge estrangeiro nao mudou? Estrangeiro se divorciar de cônjuge brasileiro antes dos 5 anos de matrimonio perde a permanencia definitiva? Atualmente o visto permanente se otorga condicionado ao vinculo que o originou, como ser o casamento. Mas no caso em que foi dado Permanencia definitiva ao conjuge estrangeiro com filhos estrangeiros de un casamento anterior e publicado no Diario Oficial sem nenhum tipo de condicionamento por escrito ao vinculo que deu origem á Permanencia Definitiva? Ja consultei varios advogados e nao sabem me aconselhar porque nao foi condicionado a nada no Diario Oficial e nao disse "Visto permanente" é Permanencia definitiva. Muito obrigado.

<p>Bom dia! Por favor uma pergunta. A lei do Divorcio para casamento com cônjuge estrangeiro nao mudou? Estrangeiro se divorciar de cônjuge brasileiro antes dos 5 anos de matrimonio perde a permanencia definitiva?<br /> Atualmente o visto permanente se otorga condicionado ao vinculo que o originou, como ser o casamento. Mas no caso em que foi dado Permanencia definitiva ao conjuge estrangeiro com filhos estrangeiros de un casamento anterior e publicado no Diario Oficial sem nenhum tipo de condicionamento por escrito ao vinculo que deu origem<br /> á Permanencia Definitiva?<br /> Ja consultei varios advogados e nao sabem me aconselhar porque nao foi condicionado a nada no Diario Oficial e nao disse &#8220;Visto permanente&#8221; é Permanencia definitiva.<br /> Muito obrigado.</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/5P4uyWMDJz5QS8KeMzlYlE9JH24/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/5P4uyWMDJz5QS8KeMzlYlE9JH24/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/5P4uyWMDJz5QS8KeMzlYlE9JH24/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/5P4uyWMDJz5QS8KeMzlYlE9JH24/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>kleber2010-07-28T18:00:48-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2372#comment-2402

Boa noite! Estive casado a 2 anos (o regime de casamento foi comunhão parcial de bens e não adiquirimos nada depois do casamento) e atualmente estou separado de corpos a 1 mês e desejo agilizar o processo de divorcio com essa nova emenda 66 - pec do divórcio. Devemos ir pessoalmente a um cartorio ou somente através de um advogado? Estive em um cartório que não sabia responder nada sobre isso. Por favor, me ajude.

<p>Boa noite! Estive casado a 2 anos (o regime de casamento foi comunhão parcial de bens e não adiquirimos nada depois do casamento) e atualmente estou separado de corpos a 1 mês e desejo agilizar o processo de divorcio com essa nova emenda 66 &#8211; pec do divórcio. Devemos ir pessoalmente a um cartorio ou somente através de um advogado? Estive em um cartório que não sabia responder nada sobre isso. Por favor, me ajude.</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/jQZUvFBGrWXq8PCMwdv91z3WsjA/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/jQZUvFBGrWXq8PCMwdv91z3WsjA/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/jQZUvFBGrWXq8PCMwdv91z3WsjA/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/jQZUvFBGrWXq8PCMwdv91z3WsjA/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>João Rodholfo2010-07-26T06:41:33-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2372#comment-2400

Bom Júlio, primeiro obrigado por suas brilhantes participações nesses comentários. Mas, a reforma constitucional revogou sim a separação judicial e extrajudicial; afinal tudo que é previsto constitucionalmente e depois é dela retirado, é também retirado de todo o ordenamento jurídico. Nesse sentido não temos mais separação judicial ou extrajudicial. Quando a separação de fato antes ela fazia seus efeitos após 2 anos (encerramento da sociedade conjugal - fim dos efeitos patrimoniais por exemplo), mas agora esses efeitos são imediatos. Assim, se João casado com Maria deseja sair de casa, nesse momento estará encerrada a sociedade conjugal; poderão até não fazer o divórcio (permanecer com vínculo matrimonial), porém os feitos de encerramento da sociedade alcançados antes somente no prazo de dois anos, agora são imediatos. Detalhe que o divorcio poderá ser requerido a qualquer momento. Vejo até com bons olhos a forma que ficou, porque antes as pessoas se afastavam de fato, no entanto por um determinado tempo ainda havia comunicação patrimonial, o que gerava muita discussão. Situação que não ocorrerá mais já que a sociedade encerra-se imediatamente. Bom lembrar que essa posição é majoritária (OAB e IBDFAM).

<p>Bom Júlio, primeiro obrigado por suas brilhantes participações nesses comentários.</p> <p>Mas, a reforma constitucional revogou sim a separação judicial e extrajudicial; afinal tudo que é previsto constitucionalmente e depois é dela retirado, é também retirado de todo o ordenamento jurídico.</p> <p>Nesse sentido não temos mais separação judicial ou extrajudicial.</p> <p>Quando a separação de fato antes ela fazia seus efeitos após 2 anos (encerramento da sociedade conjugal &#8211; fim dos efeitos patrimoniais por exemplo), mas agora esses efeitos são imediatos. </p> <p>Assim, se João casado com Maria deseja sair de casa, nesse momento estará encerrada a sociedade conjugal; poderão até não fazer o divórcio (permanecer com vínculo matrimonial), porém os feitos de encerramento da sociedade alcançados antes somente no prazo de dois anos, agora são imediatos.</p> <p>Detalhe que o divorcio poderá ser requerido a qualquer momento.</p> <p>Vejo até com bons olhos a forma que ficou, porque antes as pessoas se afastavam de fato, no entanto por um determinado tempo ainda havia comunicação patrimonial, o que gerava muita discussão. Situação que não ocorrerá mais já que a sociedade encerra-se imediatamente.</p> <p>Bom lembrar que essa posição é majoritária (OAB e IBDFAM).</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/uplF2kdgj2rahPx3WdPQE11yJHg/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/uplF2kdgj2rahPx3WdPQE11yJHg/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/uplF2kdgj2rahPx3WdPQE11yJHg/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/uplF2kdgj2rahPx3WdPQE11yJHg/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>Júlio2010-07-22T12:18:33-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2372#comment-2399

Respondendo a pergunta do Davidson, não havéra óbice algum, só não podera de deixar de estipular corretamente a guarda e a pensão para os filhos menores. No caso do Marcos Paulo com a mudança que ocorreu já poderá neste momento requerer o divórcio sem esperar qualquer prazo, em relação ao filho só tera problema se não estiver ainda estipulado guarda e pensão, mas como já fizeram a separação já foi estipulada pensão anteriormente.

<p>Respondendo a pergunta do Davidson, não havéra óbice algum, só não podera de deixar de estipular corretamente a guarda e a pensão para os filhos menores.</p> <p>No caso do Marcos Paulo com a mudança que ocorreu já poderá neste momento requerer o divórcio sem esperar qualquer prazo, em relação ao filho só tera problema se não estiver ainda estipulado guarda e pensão, mas como já fizeram a separação já foi estipulada pensão anteriormente.</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/vspmxPtcD0ZYCGVw85ojIHwNh3g/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/vspmxPtcD0ZYCGVw85ojIHwNh3g/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/vspmxPtcD0ZYCGVw85ojIHwNh3g/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/vspmxPtcD0ZYCGVw85ojIHwNh3g/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>Marcos Paulo2010-07-22T12:13:56-07:00http://nalei.com.br/blog/?p=2372#comment-2398

Gostaria de saber como seria a ação da lei no meu caso que estou separado judicialmente aguardando o prazo de um ano que vencerá em 16 de novembro se ainda tenho que esperar vencer esse prazo ou ja posso me separar já? Além disso tenho um filho de 4 anos que em novembro ja terá 5 se pode intervir em alguma coisas acerca do prazo de divórcio? Obrigado.

<p>Gostaria de saber como seria a ação da lei no meu caso que estou separado judicialmente aguardando o prazo de um ano que vencerá em 16 de novembro se ainda tenho que esperar vencer esse prazo ou ja posso me separar já? Além disso tenho um filho de 4 anos que em novembro ja terá 5 se pode intervir em alguma coisas acerca do prazo de divórcio? Obrigado.</p> <p><a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/bXTan5Sj0lzYinLa0LftWORqmxA/0/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/bXTan5Sj0lzYinLa0LftWORqmxA/0/di" border="0" ismap="true"></img></a><br/> <a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/bXTan5Sj0lzYinLa0LftWORqmxA/1/da"><img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/bXTan5Sj0lzYinLa0LftWORqmxA/1/di" border="0" ismap="true"></img></a></p>