Os Amigos da Presidente Dilma

Temer ruralista

2017-07-24T12:49:00.003-03:00

Seja por afinidade ideológica, interesse econômico ou necessidade de sobrevivência política, o fato é que o presidente Michel Temer (PMDB) abraça com vigor incomum a agenda da poderosa bancada de deputados e senadores ligados ao setor agrícola.

Desde o início de sua gestão, há pouco mais de um ano, as políticas agrárias, ambientais e indigenistas do governo não raro subordinam-se à bandeira ruralista de revogar ao máximo as restrições ao uso comercial da terra.

Tal comportamento tende a se acentuar, ao que parece, com o enfraquecimento de Temer e a busca de votos para barrar na Câmara dos Deputados a acusação de corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Assim o indicam três medidas tomadas em intervalo de poucos dias. A primeira delas, a sanção de novas regras de regularização fundiária na Amazônia, a distribuir benesses a quem se aproveita da grilagem na região.

Originário de uma medida provisória editada em dezembro e modificada pelo Congresso, o texto permite que se legalize a posse de terras invadidas até 2011 (o limite vigente até então era 2004), bastando o pagamento de uma fração dos preços de mercado.

Temer também enviou ao Congresso projeto que prevê a redução de 349 mil hectares (mais que o dobro da área da cidade de São Paulo) da Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, sob o argumento de que é necessário debelar disputas locais em torno de propriedades -o que, na prática, também favorecerá posseiros e grileiros que desmatam a unidade de conservação.

Por fim, o presidente encampou a tese conhecida como "marco temporal", cara à bancada ruralista, que tende a paralisar centenas de processos de demarcação de terras indígenas em andamento no país.

Segundo tal entendimento, os índios não podem reivindicar áreas que não estavam ocupadas no momento da promulgação da atual Constituição, em 1988.

Debatida pelo Supremo Tribunal Federal em 2009 -no processo de demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima-, a interpretação foi apoiada pela Segunda Turma da corte, mas sem uma decisão em plenário.

Leituras jurídicas à parte, não deixará de chamar a atenção o contraste entre o rigor temporal nesse caso e a generosidade dos prazos concedidos aos grileiros.

Igualmente vistoso é o alinhamento do governo a um dos lados, sem dúvida relevante, de conflitos que envolvem múltiplos atores e interesses, igualmente legítimos. Editorial da Folha

O balão de Doria

2017-07-16T18:10:00.000-03:00

Mal completara dois meses à frente da Prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB) passou a ser cogitado para a disputa presidencial do próximo ano, em aposta precipitada que começa a exibir falhas de sustentação.

A ascensão do prefeito não se deveu apenas a suas contínuas ações midiáticas, que lhe garantem exposição, por exemplo, quando empunha vassouras e pás fantasiado pelas ruas da cidade.

Ajudou a alçá-lo a onda de investigações policiais que comprometeu, total ou parcialmente, o prestígio e o apelo eleitoral de expoentes tucanos como o senador Aécio Neves (MG) –hoje o caso mais extremo de descrédito na legenda– e o governador Geraldo Alckmin.

Na condição de político –ou gestor, como prefere– não atingido pela Lava Jato, Doria envolve-se progressivamente em contendas nacionais , tendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre seus alvos preferenciais.

O balão que se inflava para voos nacionais encontrou, entretanto, obstáculos mais provincianos.

Vereadores aliados se insurgiram contra o que consideram açodamento e falta de diálogo na ofensiva da prefeitura para a concessão de inúmeros serviços públicos à iniciativa privada. O descontentamento do grupo, que inclui parlamentares do próprio PSDB, dificulta a votação de projetos.

Parece sinal de imperícia política que um prefeito recém-consagrado nas urnas consiga alienar simpatias até no núcleo de sua base de sustentação na Câmara Municipal.

Ademais, o tucano sente os desgastes do cargo. Sua popularidade oscilou de 44% a 41% entre fevereiro e junho, e a porcentagem dos que o desaprovam foi de 13% a 22%, de acordo com o Datafolha. Em cenário presidencial, apareceu com 9% em abril quando testado como candidato do PSDB –em junho, ficou em 10%. Lula tem 30%.

A excitação do início do ano, como se vê, não levou Doria muito além da divisa municipal, embora seja obviamente cedo para descartar possibilidades no pleito de 2018. Até lá haverá tempo, por exemplo, para que sejam apresentados resultados mais palpáveis na administração da cidade.- Editorial da Folha

Promotor de casos políticos diz sofrer 'punição política'

2017-07-09T20:04:00.000-03:00

Faz tempo que o promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa, do Ministério Público de Minas Gerais, não pode chegar perto dos processos nos quais se especializou ao longo de 14 anos - todos ligados a suspeitas de corrupção na área do patrimônio público, alguns envolvendo os senadores Zezé Perrella (PMDB-MG) e Aécio Neves (PSDB-MG). Nem dos processos, que estão parados, nem do local em que trabalhava, nem de nada relacionado a essa área específica.

Desde março, quando enfim se definiu seu destino profissional, Nepomuceno atende na 12.ª Promotoria de Juízo Criminal, em Belo Horizonte. Está às voltas com processos de furtos, roubos, tráfico ou homicídio.

Foi lotado na área em que é neófito em consequência de uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 13 de dezembro do ano passado. A unanimidade de seus 14 conselheiros puniu o promotor com "remoção compulsória para outra promotoria que não possua atribuições na defesa do patrimônio público".

Foi acusado, pelo relator Sérgio Ricardo de Souza, de paralisar e atrasar processos, de "falta de racionalidade" na condução de investigações, de violação de sigilo judicial, de tentativa de burla a garantias de conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de usurpação de atribuição de outros órgãos.

'Injustiça'

Em uma friorenta sexta-feira de junho lá estava o promotor Nepomuceno, com toga e tudo, em um júri no Tribunal de Justiça, centro de Belo Horizonte, pedindo (e conseguindo) a condenação de um traficante acusado de homicídio doloso. "Sinto-me injustiçado, porque a decisão do CNMP foi política e atendeu a interesses de políticos poderosos descontentes com as investigações", disse Nepomuceno ao jornal O Estado de S. Paulo. "Ao mesmo tempo em que recorro, estou me dedicando à nova função."

Um dos que votaram pela remoção compulsória de Nepomuceno foi o corregedor do CNMP, Cláudio Portela. "Dizer que a decisão foi política é tentar denegrir a imagem do CNMP", afirmou à reportagem. Ele é o responsável pela chegada do processo disciplinar contra Nepomuceno ao CNMP.

O caso estava parado no MP estadual - onde, em junho de 2015, o corregedor Luiz Antônio Sasdelli Prudente abriu um processo disciplinar em que pedia a disponibilidade compulsória do colega, pena máxima.

Cinco procuradores foram indicados para relatar o processo. Nenhum aceitou, alegando suspeição - seja por solidariedade a Nepomuceno, seja por espírito de corpo.

Controvérsia

O caso poderia estar por lá até hoje, vá saber, mas em novembro de 2015, diante do impasse, Portela o avocou para o CNMP. "Avoquei para que você tenha um julgamento isento, longe das pressões locais", disse Portela ao promotor, segundo contou ao jornal.

O promotor ouviu outra frase: "Quem trabalha como você não vai ser punido". Portela nega que a tenha dito: "Como eu poderia me arvorar a adivinhar o voto dos conselheiros?", perguntou. E lembrou, para arguir distanciamento, que por meia dúzia de vezes mandou arquivar representações do senador Perrella contra Nepomuceno, "por achar que não tinham fundamento".

Perrella foi, desde sempre, um ferrenho adversário público do promotor. Esperava, contou, providências do CNMP.

O relator do processo no CNMP, Sérgio Ricardo de Souza, é juiz no Espírito Santo. Seu primeiro ato, em 16 de dezembro de 2015, foi nomear uma comissão de três integrantes - o procurador Gilberto Valente Martins, ex-conselheiro do CNMP e hoje procurador-geral de Justiça do Pará; a procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa e o promotor Arthur Pinto de Lemos Junior, do MP de São Paulo.

A comissão atuou por 180 dias, em Belo Horizonte. Afirmou, em um relatório alentado e circunstanciado de 27 de junho de 2016, não ter ficado demonstrado que "o requerido atuou de maneira relapsa ou negligente, que tenha tido um comportamento prejudicial à boa imagem da instituição, que tenha invadido atribuições de outros órgãos ou que tenha violado qualquer obrigação de caráter funcional". Propôs, por unanimidade dos três integrantes, "que o processado deveria ser absolvido, por não vislumbrar desídia, culpa ou dolo no desempenho de suas atribuições".

O voto do relator, apresentado ao pleno do CNMP em 13 de dezembro, ignorou solenemente o relatório da comissão - um direito do relator - e foi aprovado por unanimidade, com a remoção compulsória de Nepomuceno.

Laços

O relator, juiz e conselheiro é amigo de outro adversário de Nepomuceno: o também promotor Glaydson Santo Soprani Massaria, do MP de Contas de Minas Gerais. Foi o primeiro a representar contra Nepomuceno na Corregedoria do MP-MG. Massaria e Souza ficaram amigos em 2004, quando este último foi seu orientador em monografia na Escola de Magistratura do Espírito Santo. Massaria não deu resposta ao pedido de entrevista.

O juiz e conselheiro do CNMP não concordou em falar diretamente nem em responder, pela assessoria, sobre a relação com Massaria, um dos interessados no caso. Em e-mail enviado pela assessoria, disse que "o voto do relator não está vinculado ao relatório da comissão processante. A comissão faz um trabalho opinativo". Afirmou, também, "que a decisão já foi, inclusive, objeto do Mandado de Segurança n.º 34.583, ajuizado pelo promotor de Justiça no Supremo Tribunal Federal, e denegado". Faltou dizer que o promotor recorre dessa decisão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Por que os protestos da direita desapareceram?

2017-07-07T19:03:00.002-03:00

Muitas pessoas, principalmente as posicionadas no campo progressista, têm se perguntado por que as forças sociais que foram às ruas em 2015 e 2016 protestar contra a corrupção e, ao mesmo tempo, demandar o impeachment da presidenta Dilma Roussef – em lutas que, deliberadamente, semeavam a vinculação entre as duas questões – estão agora passivas, quando uma avalanche de irregularidades entre políticos e grandes empresários desaba diante da cidadania e envolve, entre outros, ninguém menos que o próprio presidente da República. Cadê o Movimento Brasil Livre (MBL), os Revoltados on Line e o Vem pra Rua, as principais lideranças organizadas da nova direita surgida na onda conjuntural que desaguou no golpe de Estado parlamentar?

A resposta a essa questão depende do entendimento de que tais “movimentos sociais” comungam um programa e uma ideologia liberais, de inclinação antiestatista, e reproduzem um comportamento motivado pela individualidade individualista, egoísta, não solidária. Essas “organizações” não são politicamente neutras, têm partido, representam interesses e valores da classe média tradicional e conservadora, especialmente seus estratos de renda mais alta, que ou têm uma práxis coerente com uma concepção bastante restritiva de democracia ou, em alguns casos, inclinada ao autoritarismo, inclusive ao fascismo. Aliás, não à toa, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está posicionado em segundo lugar em pesquisas de intenção de voto para 2018.

A bandeira anticorrupção tem sido erguida pelos liberais brasileiros, especialmente em contextos de governos progressistas, que implementam políticas de enfrentamento da mecânica excludente e pró-dependência nacional provocada pelos mercados livres. Tais políticas de protagonismo do Estado são fundamentais para o esforço de realização do desenvolvimento includente, que visa combinar diversificação produtiva, industrialização e combate à desigualdade. A maior expressão desse esforço, a despeito das limitações de várias ordens, foram os governos de Lula e Dilma. Para se opor às políticas social-desenvolvimentistas, os liberais não pararam de atacar o governo Lula e foram às ruas contra o governo Dilma. Eles continuam almejando criminalizar o PT e que o ex-presidente Lula seja condenado e preso, para não participar das eleições de 2018.

Apesar do grande empresariado, com exceção da grande mídia, golpista de primeira hora, não ter aderido ao impeachment logo no início, as corporações e rentistas acabaram depois fechando questão a favor da deposição da presidenta e esse posicionamento foi o fiel da balança para a tramitação acelerada do impeachment casuístico no segundo quartil de 2016. Os recursos ideológicos e financeiros e o sinal verde para os protestos nas ruas vieram da grande burguesia, que hoje prioriza a governabilidade, e não a legitimidade do sistema político, afundada devido ao envolvimento profundo do presidente e de seu primeiro escalão em escândalos de corrupção. A bandeira da moralidade foi instrumentalizada para servir ao propósito maior que era se livrar do governo Dilma e abrir o caminho para o padrão de governabilidade requerido para a implementação das políticas ultraliberais em curso no país.

A nova direita não está nas ruas simplesmente pelo fato de que a maioria dos congressistas e o grande empresariado estão efetivamente preocupados apenas em garantir essa governabilidade neoliberal e salvar a própria pele, ou seja, aprovar as reformas trabalhista e previdenciária e frear a Lava Jato. O business precisa de estabilidade política. As outras medidas do programa ultraliberal já foram aprovadas (desnacionalização da exploração do pré-sal, emenda constitucional do teto de gastos e lei da terceirização). Sem financiamento e incentivo dos partidos e dos donos do dinheiro que apoiaram o golpe, esses pseudo-movimentos sociais não têm vida. A nova direita não tem mais motivação para ir às ruas contra a imoralidade, mesmo em um contexto em que, pela primeira vez na história do Brasil, o presidente da República é denunciado no STF por corrupção passiva, afora outros dois crimes que estão sendo investigados (obstrução da justiça e formação de organização criminosa). O chamado cansaço da nova direita é conversa fiada. Ela não está cansada. Sua passividade é tomada de posição.

No entanto, não apenas a passividade da nova direita das ruas está presente na conjuntura. A direita institucional, a começar pelos políticos da base governista, estruturada em torno do PMDB e do PSDB, esforçam-se para se livrar da Lava Jato e de outras investigações. Temer acaba de romper o costume iniciado por Lula de nomear como Procurador Geral da República o promotor mais votado na lista tríplice do Ministério Público Federal. Por outro lado, a Polícia Federal acaba de fazer mudanças em sua equipe na Operação Lava Jato, que deixará de contar com policiais exclusivamente dedicados a ela. Além disso, Aécio Neves foi rapidamente absolvido pela Comissão de Ética do Senado.

Em abril, a lista de Edson Fachin, ministro relator da Lava Jato no STF, autorizou a investigação de nada menos que 9 ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, todos com foro privilegiado, afora outros nomes, incluindo governadores, prefeitos, ex-políticos etc. No final de junho, Temer foi denunciado e a autorização para que ele seja processado depende da Câmara dos Deputados. No momento, o caso está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator nomeado para o caso é o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), tido como não tão alinhado ao governo. Os políticos da situação estão entre a cruz e a caldeirinha: aliar-se ao eleitorado, que rejeita o sistema político degenerado, ou “legislarem” em causa própria para se salvarem e garantirem a governabilidade ultraliberal, à custa da legitimidade hoje praticamente inexistente. Nesse contexto, tem aumentado a chance de haver uma separação, no seio dos próprios políticos e partidos governistas, entre o apoio a Temer e o apoio ao programa de reformas do governo. Ou seja, embora seja difícil e nada ainda esteja garantido, parece aumentar a chance de a Câmara autorizar a abertura de processo contra Temer, mas ao mesmo tempo manter seu apoio às reformas ultraliberais. O PSDB, por exemplo, parece caminhar nesse sentido. Mas, para essa separação avançar, falta a pressão popular contra Temer, que, no momento, só emana da esquerda e dos progressistas. A Globo continua na bandeira da corrupção, mas não tem incentivado a mobilização da nova direita, como fez desde a conjuntura de 2013 até o impeachment.

A situação nacional é muito confusa. Por um lado, no plano jurídico, há tendências institucionais no sentido da retomada do garantismo, expressas recentemente na decisão do TRF-4 de absolver João Vaccari Neto, que havia sido condenado por Sergio Moro, e na devolução do mandato de senador a Aécio Neves, que estava afastado do cargo representativo por liminar de Edson Fachin. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, optou por uma decisão fundada no garantismo. Mas ocorre que, até recentemente, as instituições jurídicas, principalmente em Curitiba e Brasília, estavam abrindo mão do garantismo em nome de um populismo jurídico que, segundo vários juristas, desrespeitava o devido processo legal, como ocorreu no caso dos grampos telefônicos que levaram o ministro Gilmar Mendes a suspender a posse do ex-presidente Lula, em março de 2016, como ministro-chefe da Casa Civil, conforme demandava o mandado de segurança do PSDB e do PPS. Como escreveu o professor espanhol José Maria Maravall, "quando o estado de direito se torna uma arma política, alguns dos seus princípios acabam por ser minados. Assim, o fim justifica os meios; os casos são selecionados por razões políticas; o ‘populismo judicial’ conduz a violações da presunção de inocência e de garantias legais; os casos duram vários anos e tornam-se inquisições gerais em busca de causas; os processos secretos tornam-se públicos. Uma rede de conivências desenvolve-se entre os juízes, os meios de comunicação social e os políticos".

Se o garantismo é necessário e bem-vindo, todo esse casuísmo é uma afronta ao Estado democrático de direito. E se o impeachment foi casuístico, a situação de Temer é muito diferente, é insustentável e se agrava a cada dia. Novas delações parecem estar por vir, como a da dupla de peso pesado, Eduardo Cunha e Lucio Funaro. É lamentável que os interesses políticos, econômicos e sociais das forças liberais atuem no sentido de desequilibrar a relação balanceada entre governabilidade e legitimidade no interior do sistema político. Isso gera apatia, sensação de “salve-se quem puder”, maquiavelismo vulgar, descrédito geral em relação às instituições republicanas. Ao sair das ruas e das varandas, onde fez panelaços em 2015 e 2016, a nova direita mostra estar comprometida com o Brasil excludente e dependente que os grandes capitalistas estão patrocinando. Democracia? Justiça? Corrupção? Igualdade? Desenvolvimento? Soberania Nacional? Que tudo isso se lixe! A aposta mais promissora é o resgate da reconstrução do curso democrático prejudicado pela desdemocratização. Diretas Já!

* Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Oxford e estuda as relações entre Política e Economia

Irmãos Neves são atingidos após anos de poderio em MG

2017-05-24T06:35:00.000-03:00

O Atlas Histórico do Brasil, da FGV, identifica os políticos mineiros como "'raposas políticas', hábeis na negociação, espertos porém prudentes, preferindo o cochicho ao discurso inflamado, o diálogo à conspiração".

Segundo o folclore político, Magalhães Pinto e Tancredo Neves –fundadores do Partido Popular– cochichavam quando conversavam em público.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), neto de Tancredo, caiu em desgraça política por fazer inconfidências ao celular em diálogos gravados pelo empresário-delator Joesley Batista, do grupo JBS. Aécio foi afastado por decisão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O episódio que levou à prisão de sua irmã, Andrea Neves, encerra um ciclo de poder do senador mineiro à frente do PSDB -como definiu a Folha.

A julgar pelos antecedentes da Lava Jato e pela influência política de Andrea nas administrações tucanas em Minas, a força-tarefa deve apostar numa delação premiada que traga à tona antigos e novos fatos relevantes.

Em sua coluna na Folha, neste domingo (21), Janio de Freitas diz que "Aécio se torna um dos senadores mais apreciados por procuradores e juízes: seis inquéritos –um por suborno e fraude na construção da Cidade Administrativa em seu governo mineiro, outro por suborno na construção de usinas hidrelétricas, três por caixa dois, e o de Furnas. Aguarda-se o sétimo".

"Em Minas Gerais, nos quase oito anos em que Aécio Neves foi governador (2003-2010), um naco significativo do poder no Estado, talvez até mesmo excepcional, esteve nas mãos de Andrea Neves, irmã mais velha de Aécio", afirmou o jornalista Lucas Figueiredo, em seu blog.

Segundo Figueiredo, ela "comandava com mãos de ferro o núcleo de comunicação (imprensa + publicidade + marketing político) e se fazia ouvir, com muita facilidade, nas secretarias de Estado, nas estatais e nos órgãos públicos locais".

A alegação de que o governo do Estado atuava para cercear a liberdade de imprensa foi tema de campanha do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, em 2004.

O sindicato pediu ao Ministério Público Federal a apuração de suposta interferência do governo estadual em veículos de comunicação, atribuindo o afastamento de alguns jornalistas a pedido de Andrea Neves, então coordenadora do Grupo Técnico de Comunicação do Governo.

O jornal do sindicato divulgou desmentido de Andrea. Ela afirmou que "o governo de Minas jamais pediu a cabeça de qualquer jornalista e nunca interferiu na linha editorial dos veículos de comunicação social do Estado".

Um dos motivos que explicariam o abalo causado pela divulgação das delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista é o fato de que demorou para as investigações do Ministério Público Federal atingirem o epicentro dos acordos e negócios tucanos em Minas Gerais.

VALERIODUTO

Se o mensalão tucano tivesse merecido a mesma atenção que recebeu o mensalão petista —da mídia, do Ministério Público e do Judiciário–, possivelmente os desdobramentos dos dois episódios não chegariam à crise atual, mesmo considerando a desproporção dos valores envolvidos nas duas operações.

Em agosto de 2012, Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da FGV-SP, publicou artigo na revista "Época" sustentando que, "no mesmo momento em que os petistas e aliados eram pegos com a boca na botija, também se descobriu que o valerioduto fora inventado pelos tucanos mineiros.

Isso reduziu o impacto do discurso moralista e mostrou que nenhuma das forças políticas relevantes do país era formada por santos".

O mensalão tucano foi considerado o laboratório do mensalão petista. Alguns personagens centrais e instituições atuaram nos dois casos, como, por exemplo, o publicitário Marcos Valério e o Banco Rural.

Em dezembro de 2015, na sentença que condenou o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos de prisão pelo mensalão tucano, a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage registrou que o mensalão petista talvez pudesse ter sido evitado "se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral".

O Ministério Público Federal sustentara que a frustrada campanha à reeleição de Azeredo, em 1998, foi alimentada com recursos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), captados a título de promoção de um evento esportivo, o "Enduro da Independência".

Segundo a acusação, a SMP&B, agência de publicidade de Valério levantou empréstimos junto ao Banco Rural para aplicar na campanha de Azeredo, e essas dívidas teriam sido liquidadas com recursos públicos.

O empresário Clésio Andrade, que foi vice-governador na primeira gestão de Aécio, era sócio de Marcos Valério [alegando problemas de saúde, Clésio renunciou ao mandato de senador pelo PMDB-MG].

A Folha revelou como funcionava em 1998 o esquema de pagamentos feitos por Marcos Valério a seu advogado e amigo, Rogério Tolentino, na época juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Tolentino recebeu dinheiro do valerioduto durante a campanha de 1998, quando Eduardo Azeredo (PSDB) tentou, sem êxito, a reeleição. Atuando como juiz eleitoral, ele votou favoravelmente ao candidato tucano em decisões com datas próximas a depósitos em sua conta e na de sua mulher.

Tolentino, como se sabe, viria a ser um dos réus condenados na ação penal do mensalão.

Em 2004, a agência de Marcos Valério ainda atendia ao governo de Minas. Fez ampla campanha publicitária para comemorar e divulgar os programas "Déficit Zero" e "Choque de Gestão", carros-chefe da administração de Aécio Neves.

Em meio ao aparato publicitário, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde o percentual imposto pela Constituição.

DINHEIRO MAQUIADO

Em 2006, durante a campanha para a reeleição, a coligação que apoiou Aécio tentou suspender a reprodução de uma reportagem da Folha na propaganda eleitoral do petista Nilmário Miranda, pretensão que foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O jornal rompera o silêncio da imprensa mineira e revelara que o governo Aécio Neves fez maquiagem contábil nas prestações de contas de 2003 e 2004 para esconder a não-aplicação de recursos em serviços de saúde nos percentuais determinados pela Constituição.

O governo contabilizara como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças de animais; exposições agropecuárias; precatórios e saneamento (cujos serviços são tarifados).

"Houve um maquiamento escandaloso do dinheiro que deveria ter ido para a saúde e não foi", sustentou o então procurador regional eleitoral José Jairo Gomes. Procurador da República, ele foi o autor de uma ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde como manda a lei.

Na ocasião, o atual senador Antônio Augusto Anastasia (PSDB-MG), ex-secretário de Planejamento e Gestão de Minas, sustentou que "o governo Aécio Neves teve suas contas aprovadas, sem nenhuma única ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado, em todos os exercícios financeiros de sua gestão, inclusive quanto às despesas executadas na área de saúde".

Em janeiro de 2014, o Ministério Público mineiro desistiu de uma ação de improbidade administrativa contra o senador, acusado de ter maquiado a aplicação de recursos em saúde quando era governador de Minas Gerais. Com isso, o processo foi extinto pela Justiça de Minas.

Em março de 2014, um editorial da Folha tratou da "aventura judicial" de Aécio Neves, então pré-candidato do PSDB à Presidência da República, que requereu na Justiça "que sejam removidos das redes sociais e dos sites de busca da internet os links e perfis que ligam seu nome a temas como uso de entorpecentes e desvio de verbas públicas".

A iniciativa, segundo o editorial, serviu para "apontar o despreparo do candidato ou de seus assessores para a convivência democrática contemporânea".

O advogado de Aécio Neves, José Eduardo Alckmin, afirmou que o parlamentar está "inconformado e surpreso" com as acusações de que teria pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista para pagar sua defesa na Operação Lava Jato e com a determinação de seu afastamento do mandato. Ele confirmou o pedido, mas disse se tratar apenas um empréstimo pessoal e que houve uma "descontextualização" da fala de Aecio na gravação.

O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Andrea Neves, disse que uma relação de caráter privado foi usada por delator da JBS como forma de obter benefício. "O que podemos adiantar desde logo é que uma relação de caráter pessoal, privada [entre Aécio e Joesley], sem nenhum vínculo com a administração pública ou qualquer atividade pública, seja dela seja do irmão, foi utilizada por uma pessoa que estava em negociação de delação para obter benefício".

Caberá à Justiça definir a responsabilidade dos irmãos Neves nos fatos dos quais são acusados.

Por Frederico Vasconcelos - Na Folha

O trator avança

2017-05-07T10:27:00.000-03:00

Durou 112 dias a gestão de Toninho Costa na presidência da Funai. Demitido na sexta-feira, ele saiu atirando. Convocou a imprensa e acusou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de interferir no órgão para favorecer o lobby ruralista.

Especialista em saúde indígena, Costa relatou pressões para entregar cargos técnicos a políticos aliados ao governo. Acrescentou que Serraglio, filiado ao PMDB de Michel Temer, atua como despachante do agronegócio na Esplanada. "Ele não está sendo ministro da Justiça, está sendo ministro de uma causa", resumiu.

A captura da pasta e a intervenção na Funai são faces da mesma ofensiva. Ela também desossou o Ministério do Meio Ambiente, que perdeu quase metade do orçamento, e abriu caminho para uma nova escalada da violência no campo. Só nas últimas três semanas, a pistolagem matou nove lavradores em Mato Grosso e feriu dez índios no Maranhão.

O trator avança com combustível garantido pelo Planalto. A bancada ruralista nunca mandou tanto num governo, e tem aproveitado cada chance para demonstrar força e acertar contas com adversários.

Há quatro dias, o deputado tucano Nilson Leitão apresentou o relatório final da CPI da Funai e do Incra. Propôs o indiciamento de mais de cem pessoas, incluindo antropólogos, líderes indígenas, ativistas católicos e até procuradores que defendem a demarcação de terras. Como os ruralistas dominam a comissão, o texto deve ser aprovado com folga.

Leitão é o mesmo deputado que quer abolir a CLT no campo e permitir que os trabalhadores rurais passem a receber parte do salário em casa e comida. Se deixarem, a turma ainda propõe a revogação da Lei Áurea, prestes a completar 129 anos.

O agronegócio é vital para a economia brasileira e pode ajudar o país a sair da crise. Para isso, não precisa tratorar índios, devastar florestas ou ser representado por gente que defende ideias retrógradas, derrotadas pelo movimento abolicionista. -Bernardo Melo

Deputado federal Paulo Feijó é condenado a 12 anos de prisão por corrupção

2017-05-03T07:49:00.001-03:00

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, 2, o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de prisão em regime inicial fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros também determinaram a perda do mandato do parlamentar.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que, no caso de Feijó, a perda de mandato deve ser automaticamente declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

"A Constituição diz, com clareza, que quem faltar mais de 120 dias ou um terço das sessões legislativas perde o mandato por declaração da Mesa e não por deliberação do Plenário. Ora bem, quem está condenado à prisão em regime inicial fechado no qual precise permanecer por mais de 120 dias, a perda tem que ser automática", disse Barroso.

Feijó foi condenado em um desdobramento da Operação Sanguessuga na qual foi desbaratado um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de superfaturamento na aquisição de equipamentos médicos, principalmente ambulâncias, para favorecer o grupo Planan. Leia: Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal

Ministra do TSE autoriza quebra de sigilo bancário das contas do PROS

2017-05-03T07:41:00.002-03:00

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a quebra do sigilo bancário das contas do diretório nacional do PROS referentes aos anos de 2014 e 2015.

Uma investigação em andamento no TSE apura uma série de irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário, como a compra de um helicóptero pelo partido no valor de R$ 2,4 milhões que estaria sendo usado para fins particulares pelo presidente da legenda, Eurípedes Júnior. T

Também estão sub suspeita a aquisição de uma aeronave bimotor de R$ 400 mil e a contratação de empresas terceirizadas que seriam pertencentes a amigos e parentes de dirigentes do partido.

Outras supostas irregularidades envolvem a compra de um imóvel residencial no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, no valor de R$ 4,5 milhões e até a locação de um veículo Nissan Frontier, pelo valor de R$ 3.500,00 mensais, mais despesas de manutenção e combustível, para uso da mãe do presidente do partido.

O presidente do partido também é acusado de viajar para a Franca e a China, no período de 10 de abril de 2016 a 24 de abril de 2016, com passagens e hospedagens custeadas com recursos do Fundo Partidário, sem qualquer relação com a atividade partidária.

"As provas colhidas (…) demonstram que há fortes indícios de irregularidade na aplicação dos recursos do Fundo Partidário pelo presidente do PROS, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e autorizam, num juízo preliminar, a quebra do sigilo bancário do partido", escreveu a ministra Luciana Lóssio em sua decisão, de 4 de abril.

"Com efeito, os recursos do Fundo Partidário, por serem de natureza pública, devem seguir os mesmos princípios que norteiam a utilização das verbas públicas em geral, quais sejam: legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e finalidade, sendo esta verificável na espécie, quanto à vinculação dos gastos dos recursos do Fundo Partidário com a efetiva atividade partidária", ressaltou a ministra.

No entanto, Luciana decidiu não suspender as cotas mensais do Fundo Partidário ao PROS, por considerar que essa medida "poderia inviabilizar, por completo, as atividades partidárias".

Leia: Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal

Projeto do PSDB pode permitir que trabalhadores rurais recebam comida em vez de salário

2017-05-03T07:31:00.000-03:00

A Câmara dos Deputados deve analisar, após a votação da reforma trabalhista, um projeto de lei do presidente da bancada ruralista, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que permitirá que empresas paguem o trabalhador rural com "remuneração de qualquer espécie", segundo o Valor Econômico.

Na prática, o PL 6442/2016 propõe que o trabalhador rural perca o direito de ser receber sua remuneração exclusivamente em dinheiro e que o patrão possa substituir o pagamento de salário em espécie por comida ou habitação (parte da produção e concessão de terras).

No texto do PL, Nilson Leitão argumenta que “as leis brasileiras e, ainda mais, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho, são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo”.

Na justificativa, o parlamentar afirma, ainda, que a Lei nº 5889 - que regula o trabalho rural - já tem mais de 40 anos e sofreu poucas alterações. “Nestes termos, no intuito de prestigiar esse tão importante setor da economia brasileiro fomentando sua modernização e desenvolvimento; o aumento dos lucros e redução de custos e; gerar novos postos de trabalho, é que se propõe a alteração da Lei n.º 5.889/73”, conclui o texto.

O texto prevê, também, jornadas de até 12 horas e permissão de trabalho contínuo por até 18 dias, permitindo, na prática, o fim do descanso semanal. A venda integral das férias também passa a ser permitida para trabalhadores que residirem no local de trabalho.

Caso o PL seja aprovado, os empresários ficarão também desobrigados de fornecer aos empregados condições salubres para o exercício de suas atividades, equipamentos de segurança que garantam a integridade física do trabalhador e de cumprir normas sanitárias para o uso de defensivos agrícolas e fertilizantes. Veja a íntegra do Projeto de Lei

Com Aécio e Alckmin na frigideira, PSDB vai a Doria: mas quem é ele?

2017-05-03T06:00:00.000-03:00

Tucano tem uma peculiaridade. Quando alguém discorda dele, o doutor repete o que acabou de dizer. Afinal, sua sabedoria é tamanha que, se alguém discorda, isso é sinal de que não entendeu.

Mesmo aceitando-se essa superioridade intelectual, a última pesquisa do Datafolha mostrou que chegou a hora de o tucanato entender que Aécio Neves e Geraldo Alckmin estão na frigideira.

Presidente do PSDB, o neto de Tancredo Neves governou Minas Gerais durante oito anos, elegeu seu sucessor, teve 51 milhões de votos na eleição de 2014 e hoje tem 8% das intenções de voto. Em alta, só a sua rejeição (44%), disputando com Lula (45%).

Geraldo Alckmin, o cidadão que por mais tempo ocupou o governo de São Paulo desde os tempos coloniais, foi candidato a presidente em 2006. Sua rejeição pulou de 17% para 28%, enquanto as intenções de voto em seu beneficio caíram de 8% para 6%.

Só a propensão a repetir a proposta quando o interlocutor discorda (no caso, o eleitorado brasileiro) pode explicar que o tucanato ficasse preso na bola de ferro do dilema Aécio-Alckmin.

Atribuir a fritura dos dois às nuvens que a Odebrecht colocou em suas biografias é um exagero. Ambos estão em queda desde dezembro. Os dois foram corroídos pela ferrugem do tucanato e pela radioatividade que Michel Temer transmite aos seus aliados. Os sábios do PSDB também não podem reclamar da plataforma plutófila do presidente, pois ela se parece mais com a alma tucana do que com a esperteza do PMDB.

O instinto de sobrevivência do PSDB arrasta os tucanos para o colo do prefeito paulistano, João Doria. O que ele representa ninguém sabe e, pela sua conduta política, pode vir a representar qualquer coisa. Intitula-se um "gestor", linda palavra, uma das favoritas de Sérgio Cabral quando assumiu o governo do Rio.

Capaz de encantar um conservadorismo órfão, Doria terá um ano para mostrar serviço. Alguns de seus tiques assustam. Em certos momentos, seu sorriso lembra o de Jack Nicholson na inesquecível cena do museu de Gotham City, quando o "Joker" salva um quadro de Francis Bacon.

Doria oscila entre boas iniciativas e o mundo da lua. Com o Corujão da Saúde, descongestionou a fila de exames médicos da cidade. Acabou com o tratamento de "excelência" nos documentos oficiais e extinguiu a edição em papel do "Diário Oficial". Quando vai para mundo da lua, aumenta a velocidade permitida em vias expressas ou tenta transformar o Uber num instrumento a serviço de fura-greves.

Joia de sua coroa, o diretor da biblioteca municipal resolveu encrencar com o samba, logo com o samba. O desenho final de seu projeto de privatizações, sobretudo a do autódromo de Interlagos, mostrará se ele tem a cabeça de um Carlos Lacerda, criando o aterro do Flamengo, ou de um Eduardo Paes, tentando entregar a marina da Glória ao empresário Eike Batista.

Há um aspecto triste na ferrugem tucana. O partido de Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso não formou quadros políticos. (Foi uma verdadeira usina de gênios, mas eles foram todos para bem sucedidas carreiras no mercado financeiro). Obcecado pela figura de Lula, o PSDB fez-lhe tamanha oposição que se esqueceu de cuidar da própria identidade. Artigo de Elio Gaspari

CNBB: "É inaceitável que decisões sejam aprovadas no Congresso sem amplo diálogo com a sociedade"

2017-04-28T18:27:00.002-03:00

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na quinta-feira (27) manifestando apoio aos trabalhadores brasileiros com a proximidade do 1º de maio, Dia do Trabalhador. "Brota do nosso coração de pastores um grito de solidariedade em defesa de seus direitos, particularmente dos 13 milhões de desempregados", diz a nota.

Na nota, a CNBB frisa que "trabalho é fundamental para a dignidade da pessoa, constitui uma dimensão da existência humana sobre a terra", e que "ao longo da nossa história, as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras pela conquista de direitos contribuíram para a construção de uma nação com ideais republicanos e democráticos".

A CNBB ainda destaca: "O dia do trabalhador e da trabalhadora é celebrado, neste ano de 2017, em meio a um ataque sistemático e ostensivo aos direitos conquistados, precarizando as condições de vida, enfraquecendo o Estado e absolutizando o Mercado. Diante disso, dizemos não ao “conceito economicista da sociedade, que procura o lucro egoísta, fora dos parâmetros da justiça social” (Papa Francisco, Audiência Geral, 1º. de maio de 2013)."

A nota prossegue: "Nessa lógica perversa do mercado, os Poderes Executivo e Legislativo reduzem o dever do Estado de mediar a relação entre capital e trabalho, e de garantir a proteção social. Exemplos disso são os Projetos de Lei 4302/98 (Lei das Terceirizações) e 6787/16 (Reforma Trabalhista), bem como a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 (Reforma da Previdência). É inaceitável que decisões de tamanha incidência na vida das pessoas e que retiram direitos já conquistados, sejam aprovadas no Congresso Nacional, sem um amplo diálogo com a sociedade."

Veja na íntegra a nota:

AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL

MENSAGEM DA CNBB

“Meu Pai trabalha sempre, portanto também eu trabalho” (Jo 5,17)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida – SP, em sua 55ª Assembleia Geral Ordinária, se une aos trabalhadores e às trabalhadoras, da cidade e do campo, por ocasião do dia 1º de maio. Brota do nosso coração de pastores um grito de solidariedade em defesa de seus direitos, particularmente dos 13 milhões de desempregados.

O trabalho é fundamental para a dignidade da pessoa, constitui uma dimensão da existência humana sobre a terra. Pelo trabalho, a pessoa participa da obra da criação, contribui para a construção de uma sociedade justa, tornando-se, assim, semelhante a Deus que trabalha sempre. O trabalhador não é mercadoria, por isso, não pode ser coisificado. Ele é sujeito e tem direito à justa remuneração, que não se mede apenas pelo custo da força de trabalho, mas também pelo direito à qualidade de vida digna.

Ao longo da nossa história, as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras pela conquista de direitos contribuíram para a construção de uma nação com ideais republicanos e democráticos. O dia do trabalhador e da trabalhadora é celebrado, neste ano de 2017, em meio a um ataque sistemático e ostensivo aos direitos conquistados, precarizando as condições de vida, enfraquecendo o Estado e absolutizando o Mercado. Diante disso, dizemos não ao “conceito economicista da sociedade, que procura o lucro egoísta, fora dos parâmetros da justiça social” (Papa Francisco, Audiência Geral, 1º. de maio de 2013).

Nessa lógica perversa do mercado, os Poderes Executivo e Legislativo reduzem o dever do Estado de mediar a relação entre capital e trabalho, e de garantir a proteção social. Exemplos disso são os Projetos de Lei 4302/98 (Lei das Terceirizações) e 6787/16 (Reforma Trabalhista), bem como a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 (Reforma da Previdência). É inaceitável que decisões de tamanha incidência na vida das pessoas e que retiram direitos já conquistados, sejam aprovadas no Congresso Nacional, sem um amplo diálogo com a sociedade.

Irmãos e irmãs, trabalhadores e trabalhadoras, diante da precarização, flexibilização das leis do trabalho e demais perdas oriundas das “reformas”, nossa palavra é de esperança e de fé: nenhum trabalhador sem direitos! Juntamente com a Terra e o Teto, o Trabalho é um direito sagrado, pelo qual vale a pena lutar (Cf. Papa Francisco, Discurso aos Movimentos Populares, 9 de julho de 2015).

Encorajamos a organização democrática e mobilizações pacíficas, em defesa da dignidade e dos direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, com especial atenção aos mais pobres.

Por intercessão de São José Operário, invocamos a benção de Deus para cada trabalhador e trabalhadora e suas famílias.

Aparecida, 27 de abril de 2017.

Dom Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ

Arcebispo São Salvador da Bahia

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

Executivo da Odebrecht entrega bancos e contas de repasses a Serra

2017-04-16T14:16:00.004-03:00

O ex-superintendente da Odebrecht em São Paulo, Carlos Armando Paschoal, entregou ao Ministério Público Federal os números das contas e nomes dos bancos que teriam sido usados para transferir euros no exterior para a campanha à Presidência em 2010 do senador José Serra (PSDB), ex-ministro das Relações Exteriores do governo Temer.

De acordo com o delator, conhecido como CAP, duas pessoas próximas ao senador teriam sido os intermediários dos pagamentos -- Márcio Fortes, ex-tesoureiro do PSDB, que recebia em reais no Brasil, e o empresário Ronaldo Cezar Coelho, que utilizava as contas na Suíça.

O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis corroborou o depoimento de Carlos Armando. O caso dos repasses de R$ 23 milhões, divulgados anteriormente pela imprensa, seria apenas uma das suspeitas que envolvem o senador do PSDB.

Segundo o delator e os recibos, os pagamentos foram feitos entre 2009 e 2010. Em troca, o governo de São Paulo teria pagado R$ 191,6 milhões a uma das empresas do grupo Odebrecht, que teriam ficado pendentes de uma obra na rodovia Governador Carvalho Pinto. O delator aponta que um suposto débito do Estado com a Odebrecht se arrastava na Justiça por oito anos e que ainda poderia ter continuado sub júdice, mas que o governo paulista, então, fez o acordo em troca dos repasses para o PSDB.

O recibo de uma ordem de pagamento com a data de 17 de março de 2010, correspondente ao período de 1° a 31 de março daquele ano, aponta o valor de 800 mil euros, nomes de bancos e de empresa com endereço das Ilhas Virgens.

Além dos dados relacionados às contas na Suíça, o CAP apresentou e-mails internos da empreiteira sobre os pagamentos e ainda detalhes de encontros e prepostos, como encontro com Márcio Fortes em 2009 no gabinete da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), então presidida por Fortes; e com Ronaldo Cezar Coelho no escritório do empresário em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Procuradoria faz raio-x nas doações da Odebrecht a Aécio e ao PSDB em 2014

2017-04-16T11:33:00.001-03:00

A Procuradoria-Geral da República vai analisar todas as doações eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM. O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril.

Na corrida eleitoral de 2014, Aécio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milhões em doação. Deste total, R$ 3.933.603 milhões foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo. A Braskem – braço petroquímico do companhia, que tem como sócia a Petrobrás -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht Óleo e Gás, R$ 2.199.885 milhões.

O PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. Em manifestação enviada ao TSE, em fevereiro deste ano, o PSDB afirmou que a campanha de Dilma e Temer naquele ano promoveu um “engenhoso e inovador esquema de caixa dois”.

VEJA AQUI TODAS AS DOAÇÕES DAS ELEIÇÕES DE 2014

O senador tucano é alvo de cinco novos inquéritos na Lava Jato. Nesta investigação, a Procuradoria apura as suspeitas levantadas contra o senador pelos delatores Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Benedicto Júnior e Sérgio Luiz Neves.

Os executivos da empreiteira apontam, ‘por meio de declaração e prova documental’, afirma Janot em manifestação a Fachin, que, em 2014, ‘foi prometido e/ ou efetuado’, a pedido de Aécio Neves, ‘o pagamento de propina m seu favor e em benefício de seus aliados políticos’.

Segundo Benedicto Júnior, o BJ, em janeiro ou fevereiro de 2014, Aécio Neves solicitou R$ 6 milhões para sua candidatura à Presidência da República. BJ declarou que acertou com o senador que os pagamentos se dariam através da empresa de marketing de Paulo Vasconcelos do Rosário e que o executivo da Odebrecht Sérgio Luiz Neves entraria em contato para definir o objeto ‘do contrato fictício’ a ser firmado.

Sérgio Neves, também delator da Odebrecht, contou à Lava Jato que se reuniu algumas vezes com Paulo Vasconcelos no escritório da empreiteira na Rua Pernambuco n. 1002, 12º Andar, Bairro dos Funcionários, Belo Horizonte. O delator narrou que em 15 de janeiro de 2014 foi firmado contrato de

prestação de serviço no valor de R$ 3 milhões com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda, tendo os pagamentos sido efetivados em duas parcelas de R$ 1,5 milhão nos dias 15 de maio e 15 de junho 2014.

A Odebrecht entregou à Lava Jato a minuta do contrato firmado com a PVR Propaganda e Marketing. As notas fiscais emitidas pela empreiteira também foram enviadas aos investigadores.

BJ e Sérgio Neves ‘asseguram’ que nenhum serviço foi prestado pela empresa de Paulo Vasconcelos do Rosário ao Grupo Odebrecht. Os delatores declararam que o marqueteiro de Aécio fez ‘diversas cobranças’ posteriores a Sérgio Luiz Neves para quitar a quantia restante de R$ 3 milhões que teria sido ajustada com Aécio Neves, mas que o valor não foi pago.

O procurador-geral da República solicitou a obtenção de registros de ingresso de um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho, e do executivo de delator da Odebrecht Sérgio Luiz Neves no prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) entre os dias 18 a 22 de setembro de 2014, ou em datas próximas. Fachin deu um prazo de 30 dias para que PF atenda às diligências requeridas por Janot.

Promessa. À Procuradoria-Geral da República, BJ e Sérgio Neves afirmaram que por volta de 15 de setembro de 2014, semanas antes do 1º turno da eleição daquele ano, Marcelo Odebrecht prometeu a Aécio R$ 15 milhões. Segundo Marcelo Odebrecht, embora o senador tenha pedido solicitado que os valores fossem destinados à sua candidatura de 2014 à Presidência da República, eles combinaram

o direcionamento do montante a outras candidaturas vinculadas ao grupo político de Aécio. O delator apontou o pagamento de R$ 1 milhão como contribuição eleitoral ao DEM, por meio do senador José Agripino.

Em depoimento, Sérgio Neves declarou que Fernando Migliaccio, do departamento de propinas da Odebrecht lhe afirmou que não seria possível disponibilizar de imediato os R$ 15 milhões para Aécio. O delator afirmou que Fernando Migliaccio se comprometeu a disponibilizar R$ 1 milhão por semana a partir de outubro, finalizando a quantia total em 20 de dezembro.

Sérgio Neves disse ter entrado em contato e se reunido no prédio da Codemig com Oswaldo Borges da Costa entre 18 a 22 de setembro de 2014 para concretizar os pagamentos da maneira proposta por Fernando Migliaccio. Segundo o delator, Oswaldo Borges da Costa ‘após manifestar preocupação com alogística proposta e pedir tempo para serem avaliadas alternativas destinadas ao recebimento de valores, acabou por não lhe procurar nem cobrar os referidos valores, de modo que o pagamento, por fim, não se concretizou’.

Em manifestação ao Supremo, Janot declarou haver ‘divergência’ sobre o pagamento de R$ 15 milhões.

“Enquanto Marcelo Bahia Odebrecht e Cláudio Melo Filho afirmam terem sido efetuados pagamentos, a pedido de Aécio Neves, destinados ao senador José Agripino, os colaboradores Benedicto Júnior e Sérgio Neves asseguram nenhum dos valores de R$ 15 milhões ajustados entre Aécio Neves e Marcelo Bahia Odebrecht acabaram sendo pagos”, afirmou o procurador-geral da República.

Janot anotou ainda. “Também não há exata correlação entre os fatos relacionados aos pagamentos de R$ 3 milhões realizados através contrato fictício, à promessa de pagamento de R$ 15 milhões feita pelo Grupo Odebrecht, os pagamentos efetivados de R$ 500 mil mensais e de R$ 5 milhões, mediante doação oficial. Portanto, faz-se necessária a abertura de investigação para que se apure o montante total repassado e as circunstâncias em relação às solicitações. O certo é que os elementos apresentados são suficientes para autorizar sejam os fatos investigados.”

Veja aqui todos os vídeos e documentos

Roberto Freire arruma 'boquinhas' no MinC para 'companheiros' derrotados nas urnas

2017-04-07T16:17:00.000-03:00

Pelo apoio dado ao golpe parlamentar do ano passado, terminou virando ministro da Cultura de Temer.

Logo após a posse, em entrevista à imprensa, Freire afirmou que sob seu comando "os cargos no ministério seriam exercidos, preferencialmente, por servidores de carreira". Em outras entrevistas, acusou diversas vezes, que o Ministério da Cultura teria sido aparelhado por petistas: "Lamentavelmente, um ministério que teria muito a dar ao país ficou voltado para atender a interesses de facções políticas", declarou, atribuindo nomeações ao "projeto de poder" do PT e do PCdoB

No entanto, desde que passou a ser ministro... Continue lendo e veja a lista dos companheiros de Freire no Ministério da Cultura

Aloysio Nunes teria recebido dinheiro de caixa 2, afirma ex-diretor da Odebrecht em delação

2017-03-12T20:44:00.000-03:00

O ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, o CAP, depôs em delação premiada o pagamento de R$ 500 mil por meio de caixa dois para a campanha ao Senado de Aloysio Nunes (PSDB). Semana passada, o tucano assumiu o posto de ministro de Relações Exteriores. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com o delator, o repasse teria acontecido em 2010, quando Nunes se tornou o senador mais votado de São Paulo. CAP afirmou que o pedido por dinheiro foi feito pelo próprio Aloysio e as entregas foram realizadas em duas ou três parcelas em hotéis na zona sul da capital paulista.

De acordo com procuradores da Lava Jato, o senador, agora ministro, determinou uma pessoa de confiança para que foram combinadas senhas e endereços de entrega dos recursos. O tucano arrecadou R$ 9,2 milhões nas eleições daquele ano, de acordo com a prestação de contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, a Odebrecht não surge na lista de doadores.

CAP é um dos 78 delatores da empreiteira que tiveram suas colaborações homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve pedir nos próximos dias a abertura de inquéritos para investigar os políticos citados.

Em outubro, CAP também delatou o pagamento de R$ 23 milhões de caixa dois para a campanha presidencial de José Serra de 2010, incluindo repasses por meio de conta na Suíça. Serra antecedeu Aloysio no cargo de ministro das Relações Exteriores e pediu demissão no mês passado alegando problemas de saúde. CAP também detalhou pagamento em espécie para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

André Singer: Cenário de 2018 só estabiliza com Lula

2017-03-11T14:38:00.001-03:00

Parte da semana foi consumida pelo debate a respeito do que provocou a violenta retração de 2016, divulgada terça (7) pelo IBGE: -3,6% do PIB. Como a queda de 2015 havia sido -3,8% configurou-se recessão maior do que as ocorridas no início dos anos 1980 e 1990.

Não obstante o alto interesse da discussão sobre as causas da tragédia, o leite foi derramado e é preciso ver o que vem adiante. O governo Temer deverá transitar até o fim entre ameaças de cassação, reformas regressivas mais ou menos duras e impopularidade. E depois?

O sistema político está se organizando para providenciar absolvição branca aos líderes dos partidos tradicionais. Esse é o sentido da frase de Aécio, quarta-feira (8), sobre a necessidade de "salvar a política". Vai ser difícil promulgar tal anistia e deixar Lula de fora e, é claro, Alckmin seria anistiado também, saindo à frente de outros tucanos pela força da vitória que obteve em 2016.

Independentemente de considerações judiciais, que pertencem a uma esfera não diretamente política, o cenário estabilizador seria aquele em que Lula pudesse ser candidato. Não porque represente uma alternativa radical ao que está aí, mas porque significaria uma variante popular para o pós-crise.

Lula terá que empunhar a bandeira óbvia da retomada do crescimento, que, aliás, provavelmente já estará em curso. Não creio que se proponha a revogar o que tiver sido aprovado por Temer. A diferença entre a sua candidatura e a do PSDB —hoje provavelmente representada por Alckmin— seria relativa ao papel do Estado e dos programas sociais na aceleração de um crescimento bem baixo. Embora em visível ascensão, o nome de Bolsonaro não parece vocacionado a estar rapidamente entre os maiores.

No segundo cenário, o Partido da Justiça (PJ), a mídia, os capitalistas e a classe média recusam-se a "salvar a política" em nome de serem fieis à narrativa de que é preciso ir até o fim no combate à corrupção. Nesse caso, o PJ teria que disponibilizar um quadro para concorrer, pois os partidos tradicionais estarão aniquilados. Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Cármen Lúcia, Ayres Britto?

Como falta ao PJ um programa abrangente para os problemas brasileiros, se chegar à Presidência, vai prolongar a instabilidade. Combater a corrupção não é suficiente para responder aos desafios brasileiros. Um terceiro cenário em que se condenam todos, salvando-se apenas o PSDB, tampouco estabiliza o quadro. Sem um partido popular competitivo, as instituições brasileiras ficam mancas.

Os que almejam mudanças progressistas profundas precisarão mirar e trabalhar para o futuro. Não vejo, a não ser por fatores inesperados, possibilidades no curto prazo.

MP investiga fraude na Linha 4 do Metrô paulista e desvio de pelo menos R$ 47 mi

2017-02-10T13:05:00.000-02:00

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de fraude e superfaturamento em dois trechos das obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo que teria desviado ao menos R$ 47,8 milhões. Os promotores identificaram pagamentos milionários feitos pela estatal paulista ao consórcio espanhol Corsan Corviam durante meses em que a construção ficou completamente paralisada, entre 2014 e 2015.

O contrato foi rescindido unilateralmente pelo Metrô em setembro de 2015, por causa dos sucessivos atrasos na obra. Um novo negócio foi fechado para concluir a extensão da Linha 4 com mais quatro estações até a Vila Sônia, zona sul, elevando o custo do empreendimento em 55% e prorrogando o prazo de entrega para 2019, cinco anos depois do prometido. O Metrô afirma que todos os pagamentos "foram liberados somente mediante confirmação dos serviços realizados" e o consórcio nega as irregularidades.

A investigação, contudo, reúne uma série de documentos sobre as fraudes, como comprovantes de pagamentos feitos pelo Metrô por serviços não prestados, papéis que indicam sonegação de impostos, provas de saques em dinheiro na boca do caixa, além de e-mails trocados entre os gerentes da estatal e do consórcio que indicam o superfaturamento nas medições da evolução física da obra. Parte da documentação foi obtida a partir de uma denúncia anônima, que também motivou a abertura do inquérito.

Um relatório produzido pelos promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, responsáveis pela investigação, lista 29 irregularidades e 50 funcionários do Metrô e da Corsan Corviam que devem ser investigados. Para os promotores, houve crime de fraude em licitação, peculato (corrupção praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documentos, apropriação indébita previdenciária, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fraudes

Em um dos casos, a investigação aponta que as obras do trecho 2 da Linha 4 (Estação Vila Sônia e extensão) pararam totalmente a partir de novembro de 2014, mas já não tinham nenhuma evolução física desde agosto daquele ano. Mesmo com o canteiro completamente paralisado, foram repassados pelo Metrô ao consórcio R$ 12,6 milhões, segundo os promotores. O contrato com a Corsan Corviam foi assinado em 2012. De acordo com o MPE, desde novembro de 2013 o trecho 2 "andou" apenas 3%, mas o Metrô desembolsou R$ 55,3 milhões, valor que correspondia a 14,3% do custo total.

Já na Estação São Paulo-Morumbi, as obras pararam em março de 2014, mas continuaram recebendo repasses por mais de um ano, ainda segundo o relatório da Promotoria. "Foram feitas 16 medições após a interrupção. Constatamos pelo menos 11 repasses que totalizaram R$ 8,5 milhões. No mês de março de 2015, houve um pagamento de mais de R$ 1,4 milhão para obras no trecho - parado há mais de um ano."

Outra irregularidade foi constatada na Estação Oscar Freire, nos Jardins. Um relatório de maio de 2015 diz que as obras estavam praticamente paradas, sem nenhum avanço físico. O Metrô, porém, executou sete pagamentos que totalizaram R$ 377,6 mil após a interrupção dos trabalhos. No terminal e no pátio de manobra da Vila Sônia, o relatório diz que, apesar de "ausência de atividades e baixa mobilização de mão de obra", foram repassados R$ 338 mil e depois R$ 743 mil com base em medições fraudadas.

Aparelhos

Outrofato que chamou a atenção dos investigadores foi que, um mês antes do cancelamento do contrato com o consórcio, o Metrô autorizou a compra de dez aparelhos de mudança de vias, enquanto o contrato previa a aquisição de apenas um equipamento desse tipo. Foram gastos quase R$ 5,9 milhões, embora o previsto era pagar apenas R$ 509 mil por uma unidade.

"O fato, além de ser suspeito, se constituiu no segundo maior pagamento feito em três anos de obra nesse trecho", afirmam os promotores no relatório que foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para avaliar se a competência da investigação é estadual ou federal, uma vez que a obra recebeu financiamento de instituições internacionais, como o Banco Mundial, e a empresa investigada é uma multinacional com sede na Espanha.

Segundo Conserino, há indícios claros de desvio de recursos públicos. "Seria o mesmo que fazer um orçamento com um pintor, ele cobrar R$ 1 mil e você pagar R$ 4 mil. Só que no caso do Metrô isso foi feito com dinheiro público." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escritório de família de Moraes atua em ações no Supremo

2017-02-10T10:00:00.002-02:00

O escritório da família de Alexandre de Moraes tem no STF (Supremo Tribunal Federal) ao menos seis ações em andamento. Os advogados que cuidam dos processos são Viviane Barci de Moraes, a mulher do ministro da Justiça licenciado, Laerte José Castro Sampaio, Lucas Marisili da Cunha e Alex Saito.

O nome de Alexandre de Moraes ainda aparece como advogado em acompanhamentos de alguns dos casos, por ele ter tido alguma participação antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em janeiro de 2015, quando renunciou a todos processos em que constava como advogado.

Ministros da corte afirmam que não há problemas em Moraes assumir a cadeira no tribunal apesar de sua antiga banca atuar em casos no STF. E citam o caso do ministro Luís Roberto Barroso, que saiu da advocacia para o Supremo e se declara impedido de julgar casos que envolvam o escritório do qual era sócio.

Um dos recursos da banca da esposa de Moraes tinha como relator o ministro Teori Zavascki, cuja cadeira poderá ser herdada pelo indicado por Temer. Para não relatar o caso, o novo ministro deverá se declarar impedido.

Moraes será sabatinado pelo Senado e assim poder assumir a vaga no Supremo.

Ele já iniciou uma rotina de visitas a parlamentares antes da sessão em que vai responder perguntas publicamente.

Procurado, Moraes afirmou que deixou o escritório em maio de 2016 e que, apesar disso, "se dará por impedido em qualquer análise que ocorra no Supremo que inclua eventuais clientes" da banca em algum momento".

BRIGA JUDICIAL

Em 2016, transitou em julgado no STF um processo em que o escritório de Moraes defendia a Transcooper, empresa que teve funcionários investigados por suspeita de fazerem parte do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Na ocasião, o ministro disse que seu escritório havia participado só de causas de responsabilidade civil por acidentes automobilísticos da empresa e apenas até janeiro de 2015, "quando houve o encerramento do contrato com transferências de todos os casos para outros escritórios".

Como revelou a Folha em janeiro, desde março de 2015, Moraes trava uma batalha na Justiça paulista contra sites e cidadãos que o vinculam ao PCC.

"Criminosos sem dignidade, com finalidade politiqueira, continuam a espalhar absurdas mentiras, tentando vincular meu antigo escritório e meu nome ao PCC", disse Moraes. "A Justiça reconheceu o absurdo e determinou imediata retirada dos sites caluniosos. Lamentavelmente, criaram novos sites e blogs, sob o manto de covarde anonimato. Iremos atrás desses criminosos também!" Informações da Folha

Com bens declarados de R$ 1,8 mi, Barros virou sócio de área de R$ 56 mi

2017-02-10T09:58:00.003-02:00

Com bens declarados de R$ 1,8 milhão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), adquiriu, em 2014, metade de um terreno de R$ 56 milhões em Marialva (PR), segundo documentos obtidos pela Folha em cartórios.

O ministro disse à Folha que fez um empréstimo de R$ 13 milhões de seu sócio na transação, uma empresa do setor imobiliário, para bancar o negócio.

Naquele ano, Barros era secretário de Indústria e Comércio do Paraná, disputou uma vaga de deputado federal e declarou à Justiça Eleitoral o seu patrimônio.

Em 2015, na condição de deputado, ele apoiou, por meio de um requerimento, a liberação de R$ 450 milhões de emenda da União para a construção de uma rodovia de 32 km que passa a 3 km do terreno.

A emenda havia sido apresentada um ano antes pela bancada de parlamentares do Paraná, que incluía a mulher do ministro, a então deputada federal Cida Borghetti (PP), hoje vice-governadora do Estado e sócia dele na compra da propriedade. Na eleição de 2014, Cida declarou um patrimônio de R$ 805 mil.

A emenda de R$ 450 milhões chegou a ser incluída na previsão de gastos do Executivo de 2015, mas depois foi congelada em razão do ajuste fiscal.

Indagado pela Folha como conseguiu comprar metade de uma propriedade de R$ 56 milhões, Barros respondeu, por meio da assessoria, que usou o empréstimo de R$ 13 milhões da empresa Paysage, sócia dele na aquisição.

O valor serviu, na versão do ministro, para dar o seu sinal na compra, que seria feita em três parcelas. O terreno foi adquirido de duas famílias de Maringá.

Para comprar sua parte, Barros usou duas empresas, a MRC e a RC7, com um capital social de R$ 10 mil cada. Elas foram criadas em outubro de 2013 e maio de 2014 em nome dele e da mulher.

A MRC, sediada no escritório político do ministro em Maringá, foi montada 20 dias antes da divulgação do estudo de impacto ambiental da rodovia pela prefeitura.

O prefeito de Maringá na época do negócio era um aliado de Barros, Roberto Pupin (PP). Ele havia sido vice-prefeito do irmão do atual ministro, Silvio Barros, que administrou Maringá de 2005 a 2012.

A nova rodovia, batizada de Contorno Sul Metropolitano, faria uma ligação mais rápida da propriedade com outras localidades.

Um condomínio de alto padrão está previsto para ser construído no local, de 1,3 milhão de metros quadrados.

FIADOR

Em dezembro de 2014, já como deputado eleito, Barros assinou um documento de reconhecimento de dívida.

A partir de 2016, ele e sua mulher passaram a aparecer como "fiadores" e não mais como proprietários, ou seja, responsáveis por dívidas não pagas pelo responsável direto.

À Folha o ministro disse que vendeu à Paysage suas duas empresas, o que levou, segundo ele, à "quitação" do empréstimo de R$ 13 milhões. Ou seja, as microempresas recém criadas foram dadas em troca do empréstimo.

Em janeiro, as famílias Faion e Dada, que venderam o terreno, ajuizaram uma ação para cobrar uma dívida que, em valores atualizados, atingiria R$ 7,5 milhões.

Pelo acordo feito entre Barros e a Paysage no final de 2015, a empresa também assumiu esse pagamento, segundo o ministro. Se fosse mantido o primeiro arranjo, de compra meio a meio entre as duas partes, Barros teria de pagar R$ 3,7 milhões.

Ao final da operação, ele teve dois ganhos: deixou de ser responsável direto pela dívida e não arcou com o prejuízo de um possível insucesso do empreendimento, cuja execução começou a dar problemas.

'NÃO USUAL'

Sem conhecer os nomes dos compradores, falando do negócio em tese, dois especialistas em contabilidade disseram à Folha que se tratou de uma "operação incomum", ressaltando que não podem assegurar, sem verificar os documentos, que se trate de algo ilícito.

Eles destacam o fato de uma incorporadora ter emprestado R$ 13 milhões a duas empresas que, somente pelo capital social, não possuíam capacidade financeira para honrar o compromisso.

"É uma operação não usual, muito estranha. A incorporadora ter passado o dinheiro e ter recebido a empresa de volta sugere que ela aceitou um prejuízo. É uma operação que revela uma relação de amizade", disse o vice-presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Zulmir Ivânio Breda.

"O montante emprestado é atípico. Você cria uma empresa de R$ 10 mil para montar uma lojinha, um carrinho de cachorro quente, não para comprar um imóvel de mais de R$ 50 milhões. Não é comum no mercado", disse o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, Idésio Coelho. Informações da Folha

Faz tudo do Temer

2017-02-10T09:52:00.000-02:00

O deputado Carlos Marun não se incomoda em fazer o papel de vilão. No ano passado, o peemedebista se notabilizou como o último defensor de Eduardo Cunha. Enquanto dezenas de aliados saíam de fininho, ele permaneceu até o fim ao lado do correntista suíço.

A relação sobreviveu à derrocada de Cunha. Em dezembro, Marun foi visitá-lo na cadeia. Na volta, tentou espetar a conta no contribuinte. Chegou a receber reembolso de R$ 1.242,62, mas foi obrigado a devolver a verba gasta de forma irregular.

O deputado Arthur Maia não tem medo de protestos. Em 2015, foi relator do projeto que elimina restrições à terceirização do trabalho. Quando o texto começou a ser criticado, ele deixou claro que desprezava opiniões divergentes. "Dei muita risada", disse, ao ser questionado sobre uma manifestação na avenida Paulista.

Maia se projetou como líder do Solidariedade, o partido do notório Paulinho da Força. Depois migrou para o PPS, que tem dois ministérios no governo Temer. O deputado atende pelo apelido de "Tuca" na planilha da Odebrecht. Segundo o delator Cláudio Melo Filho, ele pedia dinheiro por "ser baiano e possuir confiabilidade dentro da empresa".

Aos olhos do Planalto, Marun e Maia são aliados confiáveis. Os dois foram escolhidos presidente e relator da comissão da reforma da Previdência. Vão comandar a tramitação da proposta, que é altamente impopular e dificultará a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Nesta quinta (9), a oposição criticou a dupla e tentou afastar Maia do posto de relator. O regimento da Câmara proíbe os deputados de relatar projetos que interessem a seus financiadores de campanha. Em 2014, Maia recebeu R$ 1,2 milhão de bancos e seguradoras, que esperam lucrar muito mais com a reforma.

O governo acionou o rolo compressor e manteve o aliado no cargo. O presidente Marun prometeu aprovar a proposta "o mais rápido possível", como deseja o Planalto. Bernardo Melo Franco

Temer mentiu sobre saques no FGTS.

2017-01-19T15:57:00.000-02:00

Na manhã de 22 dezembro, em café com jornalistas em Brasília, Michel Temer anunciou a liberação do dinheiro depositado em todas as contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

A medida liberaria R$ 30 bilhões na deprimida economia nacional, vangloriou-se o presidente.

O noticiário de hoje informa que, ao contrário da promessa de dezembro, haverá restrições aos saques.

De acordo com as repórteres Renata Agostini e Daniela Lima, ''após analisar detidamente os números, o governo descobriu que cerca de 2% dessas contas inativas concentram um montante muito expressivo do volume total de recursos que poderia ser sacado''.

Isso, evidentemente, é o que diz o governo.

Como se constata, o que diz o governo não vale muito, basta comparar a ''decisão'' de Temer mudada em menos de um mês.

O mais impressionante é o presidente ter alardeado aos brasileiros uma iniciativa sem antes analisar ''detidamente os números''.

Além do aspecto moral, do não cumprimento do prometido, há um escândalo em matéria de gestão: decidir _e anunciar_ sem conhecer a numeralha do FGTS.

Existe outra hipótese, que implicaria supor que o governo mentiu: já preveria o recuo, mas teria preferido a promoção marqueteira por algumas semanas.

Curiosidade elementar: quantos milhões, então, serão liberados?

O fundo foi criado há meio século, como contrapartida às regras de estabilidade no emprego. Constituiu uma derrota dos trabalhadores.

Hoje eles perdem, com a remuneração do FGTS aos seus recursos muito aquém do que ganhariam em outras aplicações. Mario Magalhães

O banqueiro tucano legalizou a propina da empreiteira guardada na Suíça?

2017-01-08T11:51:00.003-02:00

O banqueiro e ex deputado tucano Ronaldo Cezar Coelho, aderiu ao programa de repatriação de recursos para legalizar os milhões depositados no exterior. A repatriação está protegida por sigilo e, como nada vaza quando se trata de tucano, não se sabe se a adesão ao programa de repatriação foi feito antes ou depois de Cezar Coelho ter sido denunciado em delações de executivos da Odebrecht. O advogado do banqueiro diz que os repasses seriam ressarcimento a Coelho por ele ter adiantado o pagamento de despesas da campanha tucana.Ao aderir ao programa de repatriação, Cezar Coelho regularizou dinheiro mantido ilegalmente no exterior, que não...Continue lendo aqui

Na semana das chacinas, governo se mostra outra vez incapaz

2017-01-08T10:15:00.001-02:00

O presidente e seus ministros costumam se queimar quando têm de enfrentar a luz do sol a fim de conversar com o povo ou lidar com uma crise em público. Não foi diferente no caso dos massacres do Amazonas e de Roraima.

O despautério estava de bom tamanho quando o secretário da Juventude da Presidência da República resolveu encerrar a semana de modo apoteótico, enfiando uma estaca de madeira no próprio peito e outra no coração da decência do país, pedindo mais chacinas de presidiários. Esse Bruno Júlio (PMDB) caiu. Outras criaturas continuam de pé na mesma tumba de onde ele saiu.

A frequência dos disparates não torna o governo apenas anedótico ou grotesco, o que em si é um problema. Revela figuras que parecem habitar uma cripta entre bolorenta e francamente reacionária, alheia às conversas ilustradas básicas, incapaz mesmo de manter as aparências em público, fazer demagogias, "relações públicas" pragmáticas.

É difícil lembrar ocasião em que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vindo a público, não tenha provocado ou amplificado uma crise, como de novo o fez com sua balbúrdia de declarações na semana de chacinas. É uma estrela de uma companhia que não sabe o que diz.

Pouco depois de empossado, o governo chegou a dar uma ordem de silêncio aos ministros, figuras com triste dificuldade de se expressar em português e que apresentavam planos toscos.

Difícil esperar outra coisa de gente obscura por mérito, que não se destacou de modo profissional, acadêmico ou na política dos assuntos que devem administrar. O problema não vem de hoje, claro. A degradação no loteamento de cargos vem desde FHC....

Nem se trata aqui de ministros de negócios extraordinários ou acusados de ordinarices, na Lava Jato ou em outras lavagens. Deixe-se tal problema para os dias da publicação das obras completas da Odebrecht.

Chama-se a atenção para a incapacidade do governo nem de inspirar confiança, mas de evitar escárnio ou repulsa. Parece gente quase toda imersa nas suas vidas passadas de pura mumunha da política politiqueira mais decrépita de PMDBs e centrões.

Decerto o governo não está alheio à defesa, aliás legítima, de tal ou qual interesse, embora o faça de modo instrumental, sem convicções. O PMDB negocista-estatista se tornou liberal por conveniência. Nem se pode dizer também que alguns estejam desconectados da realidade bruta do Brasil, onde metade do povo acha que "bandido bom é bandido morto".

Mas, em suma, a mistura de ilegitimidade, inépcias, jequices e baixa formação no governo não dialoga com um país já complexo como o Brasil, com "esquerda" ou "direita", "modernos" ou "atrasados".

Afora na economia, e olhe lá, não inspira respeito em quem debate o país de modo sistemático e informado. Não dá esperança a uma população que, desde o estelionato eleitoral e, ainda mais, depois do impeachment de Dilma Rousseff, quer eleger outro governo.

A falta de competência ou mesmo de pragmatismo nas artes de governo e da conciliação degrada ainda mais um ambiente de desânimo ou revolta, o de uma crise que vai arrochar o cidadão comum até quase o fim de 2017. -Por Vinicius Torres Freire

Até a Folha mostra que Temer mente:Governo Temer distorce dados econômicos em propaganda de 120 dias

2017-01-05T14:42:00.002-02:00

Temer distorce dados econômicos em propaganda de 120 dias

Propaganda do governo apresenta números incorretos para o período de quatro meses

O governo Michel Temer (PMDB) publicou anúncios de página inteira nos jornais de 29 de dezembro com uma propaganda sobre seus feitos nos 120 dias contados desde sua posse efetiva, em 31 de agosto, quando o Senado aprovou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Um site oficial também foi criado para divulgar a propaganda na internet. A reportagem do UOL conferiu o material e encontrou distorções nos dados econômicos apresentados pela gestão peemedebista. Esta apuração é parte de uma iniciativa do UOL de checagem de fatos (leia mais detalhes no final desta reportagem).

O anúncio fala em "quatro meses de trabalho intenso" e inclui uma lista de 40 itens que o governo chama de "algumas de muitas medidas que já se tornaram realidade". Na relação, aparecem ações, como a redução de ministérios e o reajuste do valor do Bolsa Família, mas também tópicos genéricos como "moralização das nomeações nas estatais" e situações que não dependem exclusivamente do governo, como a variação da cotação do dólar.

Além disso, há iniciativas controversas e que geraram críticas e contestações, como a imposição do limite de gastos públicos por 20 anos, a reforma do ensino médio e a reforma trabalhista, que ainda não passa de uma proposta.

Confira abaixo o que o governo disse sobre dados econômicos e contas públicas e os fatos que a reportagem do UOL apurou.

- Repatriação de capital: Medida que tornou possível trazer para o país R$ 46 bilhões em impostos que foram aplicados para o desenvolvimento do país e repassados para Estados e municípios

CERTO: O governo tem razão ao dizer que trouxe R$ 46 bilhões em impostos ao permitir a repatriação de capitais. O valor é o divulgado pela Receita Federal. Aprovada por Dilma, a lei da repatriação foi alterada pelo Congresso no governo Temer. Com a mudança, foi reaberto o prazo para repatriação e regularização de recursos enviados por brasileiros ao exterior.

- Reforma administrativa: já foram extintos 14.200 funções e cargos comissionados

EXAGERADO: O governo Temer aprovou uma lei em outubro que converte 10.462 cargos de direção e assessoramento superior, conhecidos como DAS, em funções comissionadas do Poder Executivo. "Na medida em que forem extintos os cargos", diz a norma, o Poder Executivo fica "autorizado a substituí-los, na mesma proporção, por funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, privativas de servidores efetivos". Ou seja, a lei prevê a extinção de cargos, mas também a abertura de funções na mesma quantidade.

Questionado pela reportagem, o próprio governo federal, em sua resposta, tratou a medida como conversão, e não como extinção. "Houve a conversão de 10.462 Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que só podem ser ocupadas por servidores públicos concursados", afirmou em nota enviada ao UOL.

Em seu site, o Ministério do Planejamento informou, em 29 de dezembro, que até então 7.734 DAS já haviam sido transformados em FCPE, "cerca de 70% do estabelecido na lei". "O percentual restante será transformado à medida que os órgãos e entidades do Executivo Federal avaliarem novas oportunidades em suas estruturas", disse a pasta.

No mesmo texto, o Planejamento anunciou uma reforma administrativa que prevê o corte de 4.689 cargos comissionados e funções de confiança, mas com conclusão prevista para julho de 2017. Na resposta à reportagem, o governo disse que estes 4.689 cargos e funções foram extintos.

Recuperação das grandes empresas estatais brasileiras e valorização de suas ações, como a Petrobras (114%), Eletrobras (237%), Banco do Brasil (98%)

EXAGERADO: O governo sobrevalorizou a alta das ações das empresas. Entre 31 de agosto e 28 de dezembro de 2016, véspera da divulgação da propaganda do governo Temer, houve de fato valorização de ações de estatais, mas com uma variação muito menor que a divulgada.

Na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), a ação Petrobras ON (PETR3.SA) passou de R$ 14,74 para R$ 16,98, uma elevação de 15,2%. A ação Petrobras PN (PETR4.SA) valorizou-se 15%: de R$ 12,85 para R$ 14,78.

Os papéis Eletrobras ON (ELET3.SA) subiram pouco: somente 0,93%. As ações Eletrobras PNB (ELET6.SA) caíram 8,35%. No caso do Banco do Brasil, houve alta nos papéis, mas de 19,3%.

Se o parâmetro for a Bolsa de Valores de Nova York (EUA), a valorização dos papéis das estatais brasileiras comercializados por lá também foi inferior à propagandeada pelo governo brasileiro.

A ação Petrobras DRC (PBR) subiu 13% entre 31 de agosto e 28 de dezembro de 2016, índice ligeiramente superior ao do outro papel da estatal comercializado em Nova York, Petrobras ADR (PBRa), com alta de 12,9%.

Os papéis Eletrobras PNB (EBR) se mantiveram praticamente estáveis (0,44%), e as ações Eletrobras ADR (EBRb) caíram 1,6%. As ações do Banco do Brasil em Nova York (BDORY) se valorizaram 17,6%.

Em nota enviada à reportagem, o governo disse que "os dados divulgados são resultados de medidas adotadas pelo governo federal" e admitiu que usou o período de um ano, e não o de 120 dias, como referência. "Empresas estatais como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil se valorizaram na atual gestão, o que contribuiu para que, no período de um ano, o valor de mercado e as ações das empresas subissem substancialmente. Isso se verificou com as novas gestões de empresas a partir das nomeações feitas pelo novo governo e com as valorizações que o mercado fez a partir da possibilidade de um novo governo."

- Saldo positivo de US$ 45 bilhões no comércio exterior até a terceira semana de dezembro

ERRADO: A propaganda refere-se aos 120 dias de governo efetivo, mas o valor citado pelo governo abrange o período de janeiro até a terceira semana de dezembro.

De acordo com os dados oficiais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no último quadrimestre do ano (setembro a dezembro), período que abrange os quatro meses do governo definitivo de Temer, o saldo da balança comercial brasileira foi bem mais baixo, de US$ 15,3 bilhões, um valor 20% inferior ao saldo de US$ 19,1 bilhões obtido no segundo quadrimestre (maio a agosto).

Em resposta à reportagem, o governo afirmou que o saldo citado na propaganda refere-se, de fato, ao ano todo de 2016, mas alegou que "Michel Temer comandou o país desde 12 de maio", data em que Dilma foi afastada temporariamente. "Portanto, [Temer governou] na maior parte do período mencionado", acrescentou a nota.

- Diminuição do Risco Brasil

ERRADO: Em 31 de agosto, quando Temer assumiu efetivamente o governo, o Risco Brasil, medido pela agência J.P. Morgan, era de 309 pontos, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). No fim de dezembro, ele atingiu os 325 pontos. Ou seja, estava mais alto.

- Queda do valor do dólar

ERRADO: A cotação do dólar passou de R$ 3,22 em 31 de agosto para R$ 3,28 em 28 de dezembro. Portanto, o valor da moeda norte-americana subiu no período de 120 dias.

A respeito dos dois pontos acima, o governo também alegou que usou como referência o período de um ano. "O mercado reagiu positivamente à nova gestão, demonstrando confiança nas medidas de austeridade fiscal adotadas. Indicadores como o Risco Brasil e cotação do dólar são voláteis, mas no ano a trajetória de queda do Risco Brasil e a cotação do dólar coincidem com a evolução do processo de impeachment e efetivação do novo governo", disse a assessoria de Temer.

"A credibilidade restaurada da moeda e da confiança no país contribuíram para valorizar o real, a partir da percepção de maior responsabilidade do governo federal no controle de contas e no ajuste fiscal. Discurso que sempre foi associado ao novo presidente, desde o lançamento do documento 'Uma Ponte para o Futuro'. A identificação com esses valores e a nova equipe econômica alinhada com esses postulados foram fundamentais para esses números", afirmou em nota.

- Renegociação das dívidas estaduais

EXAGERADO: O governo aprovou uma lei que trata das dívidas estaduais, mas Temer decidiu vetar mudanças feitas pela Câmara. Segundo o peemedebista, as modificações aprovadas pelos deputados federais, que retiraram as contrapartidas exigidas dos Estados, tornaram a medida "mais ou menos inútil". De acordo com ele, o governo terá negociar com cada Estado para identificar quais contrapartidas cada um poderá oferecer.

"Puro marketing"

Na avaliação do economista Paulo Feldmann, professor da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo), "o governo não tem nada para comemorar". "Os números da economia são muito ruins: 60 milhões de brasileiros e 4 milhões de empresas estão inadimplentes. Isso nunca aconteceu no país."

Para Feldmann, o governo Temer ainda não combateu o que de fato traria benefício para a economia e a população: o desemprego. "Não fez até agora absolutamente nada, e o desemprego está aumentando."

O Brasil encerrou 2016 com cerca de 12 milhões de pessoas desempregadas, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) relativa ao período entre setembro e novembro. Por isso, o economista define a lista de supostas realizações do governo Temer como "puro marketing".

Ele critica especialmente o fato de o governo incluir a suposta queda da cotação do dólar como feito, dizendo ser "uma enganação criminosa". Para ele, o dólar deveria estar cotado, na verdade, num patamar muito acima, na casa dos R$ 4,5, R$ 5. "O real está sobrevalorizado", diz.

A valorização das ações de empresas estatais, relacionada como reflexo positivo do novo governo, também é criticada pelo professor. "É outra medida mentirosa. A valorização das ações não tem nenhuma repercussão maior que ajuda a economia brasileira."

Soluções e riscos

O que poderia, então, favorecer efetivamente a retomada?

O professor cita duas formas de fazer: aumentar o consumo e elevar o investimento. "Mas não aconteceu nenhuma das duas, porque não há crédito."

Para Feldmann, a saída está em o governo obrigar empresas a renegociarem dívidas de consumidores, alongando prazos dos débitos, e os bancos voltarem, até de forma compulsória, a conceder mais empréstimos. "Essa é uma medida que seria fundamental."

O economista defende uma intervenção rápida do governo, porque o país, em sua visão, estaria na "iminência de ter uma quebradeira geral". "E isso seria catastrófico."

UOL Confere

O UOL Confere é uma iniciativa de checagem de fatos do UOL. A redação buscará esclarecer em detalhes anúncios de medidas governamentais, discursos de autoridades e informações relevantes que apresentem interpretações diversas ou casos em que haja dúvidas sobre a veracidade de determinados fatos.

Em 2006, Lula, pagou a divida com o Clube de Paris. Agora, Meirelles volta com pires na mão

2016-12-30T08:27:00.001-02:00

Temer diz nos jornais que não há dinheiro para saúde, educação, Minha Casa Minha Vida, ProUni e aposentadoria. Inclusive, segundo ele, está vendendo a Petrobras para pagar dividas,o desemprego bate recorde Mas...

“Henrique Meirelles (Fazenda) assina nos próximos dias a entrada do Brasil no seleto Clube de Paris, grupo originalmente formado por 21 países para ajudar financeiramente nações em crise econômica”

O que é Clube de Paris

O Clube de Paris é uma instituição informal constituída pelos 21 abaixo citados cuja missão é ajudar financeiramente países com dificuldades econômicas.

O primeiro encontro aconteceu em 1956, quando a Argentina concordou em reunir-se com seus credores na cidade de Paris. Atualmente ocorrem cerca de 10 a 11 encontros por ano dos membros do clube.

O Brasil já realizou desde 1961 - ano em que ocorreu o primeiro contrato - seis acordos (empréstimos) com o Clube. Estes acordos foram totalmente quitados em janeiro de 2006, Lula, pagou a divida) quando o governo federal despendeu cerca de R$ 2,6 bilhões para pagar antecipadamente as duas últimas parcelas do compromisso firmado em 1992 e que venceriam em dezembro de 2006.

Em 1992, no âmbito do Clube de Paris, o Brasil concordou, juntamente com outros credores da Polônia, entre eles a França e a Itália, em conceder aos poloneses um desconto do valor devido, de 50%, dos títulos da dívida pública que ficaram conhecidos como "polonetas".

Leia a notícia da agência France Presse

O Brasil passará a integrar a lista de sócios do seleto Clube de Paris, um fórum que reúne credores públicos, informou nesta segunda feira (28) a instituição.

"O Brasil decidiu converter-se em um membro pleno de direito do Clube de Paris", informou à AFP Odile Renaud-Basso, diretora do Tesouro francês e presidente do Clube de Paris, acrescentando que Brasília formalizará nesta terça-feira sua candidatura durante uma conferência do Fórum de Paris dedicada à dívida.

"O Brasil tem importantes dívidas nos países em desenvolvimento. Para nós, é uma evolução muito positiva. É um sinal de adesão às regras internacionais e um sinal sinal da evolução do peso dos países emergentes na governança mundial", afirmou.

Desde o início do ano, por ocasião de seu 60º aniversário, este fórum de credores mostrou sua intenção de abrir-se aos grandes países emergentes, que estão cada vez mais presentes no mercado da dívida soberana, uma iniciativa apoiada pelo FMI. Leia também: Após depoimento de Aécio, Daniel Dantas ressurge e pede acesso a tudo. STF concede. Quem? Gilmar