Os Amigos da Presidente Dilma

Presidente Dilma lança pacote de ações para crianças

2012-05-08T09:29:00.002-03:00

A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar no próximo domingo, Dia das Mães, um pacote com ações para a primeira infância - crianças de 0 a 6 anos. A ideia é ampliar os repasses do Bolsa Família para quem tem filhos nessa faixa etária, além de reforçar a oferta de serviços de saúde e educação. Crianças portadoras de necessidades especiais também poderão ser contempladas. Outra proposta em estudo envolve o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, que passaria a fornecer gratuitamente três remédios contra asma, como já faz atualmente com medicamentos para hipertensão e diabetes. O custo dessa medida seria de R$ 25 milhões por ano.

O Ministério da Saúde também poderá aumentar a remuneração de hospitais que atendem crianças, estimulando a ampliação da oferta de vagas para o público infantil. Dilma reuniu-se ontem de manhã com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. À tarde, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O alcance do pacote para a primeira infância ainda depende de cálculos da área econômica, que definirá o custo adicional das medidas. No caso da mudança no Farmácia Popular, por exemplo, o impacto seria de R$ 25 milhões a mais por ano.

Carro-chefe da política assistencial do governo, o Bolsa Família paga 13,4 milhões de benefícios mensalmente. Famílias com mais filhos recebem um valor maior. No ano passado, o governo ampliou de três para cinco o número de filhos de 0 a 15 anos que dão direito ao chamado benefício variável de R$ 32 por criança. Antes, o teto eram três. Também no ano passado, gestantes e mulheres em fase de amamentação passaram a receber o repasse variável. Jovens de 16 e 17 anos recebem R$ 38 adicionais, com limite de dois desses benefícios por família.

Uma das possibilidades em estudo é acabar com essa trava de cinco crianças com direito ao benefício variável. Assim, famílias com mais filhos receberiam valores mais altos. Outra possibilidade é aumentar o valor do benefício variável por filho de 0 a 6 anos. Segundo divulgou ontem a agência de notícias Reuters, o governo trabalharia com a ideia de elevar esse valor em mais R$ 10 a R$ 30. O Ministério do Desenvolvimento Social e o Palácio do Planalto não confirmaram a informação.

O Bolsa Família paga atualmente de R$ 32 a R$ 306 por mês aos beneficiários - cerca de 53 milhões de pessoas são atingidas. Em abril, os repasses totalizaram R$ 1,6 bilhão. O programa de transferência de renda é o pilar do Brasil sem Miséria, programa que tem como meta acabar com a pobreza extrema no Brasil até 2014.

O governo definiu como linha da miséria a renda mensal de R$ 70 por pessoa, por família. Assim, outra hipótese para o pacote do Dia das Mães é transferir dinheiro às famílias miseráveis em valores suficientes para que elas deixem essa condição, isto é, que, graças ao Bolsa Família, ultrapasse a linha de pobreza extrema. O Brasil sem Miséria completará um ano em junho. Em 2010, 16,2 milhões de pessoas sobreviviam com menos de R$ 70 por mês em 2010, ou seja, eram consideradas miseráveis.

Rede de favores de Cachoeira

2012-04-06T12:05:00.002-03:00

Gravações de conversas telefônicas pela Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo mostram viagens conjuntas a Brasília entre integrantes da quadrilha de Carlinhos Cachoeira e parlamentares; uso de um avião do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por investigados; repasses de informações sobre investigações policiais ao senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO); iniciativas de "varreduras" em órgãos públicos por parte do grupo criminoso; e indicações a cargos públicos em Goiás a partir de contatos com políticos goianos presentes em grandes eventos, como na própria posse da presidente Dilma Rousseff (PT), em 1º de janeiro de 2011. Os diálogos telefônicos que embasaram a investigação da PF não deixam dúvidas sobre a intensa troca de favores entre os integrantes do grupo de Cachoeira e os parlamentares que passaram a ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Numa conversa em 25 de fevereiro do ano passado, dois dos principais integrantes do grupo denotam proximidade a parlamentares. "Wladimir (de Goiânia) está indo com um deputado para Brasília. Olímpio vai sair às 14h", cita a PF numa transcrição, referindo-se ao ex-vereador Wladimir Garcez e a José Olímpio de Queiroga Neto, presos na Operação Monte Carlo — deflagrada em 29 de fevereiro — e considerados como integrantes da gerência da organização criminosa.

Cachoeira foi determinante em nomeações no setor de segurança pública em Goiás, como mostram as conversas telefônicas. Em junho do ano passado, o ex-delegado geral da Polícia Civil Aredes Correia Pires informou por telefone ao bicheiro sobre nomeações de comandantes da polícia em diferentes cidades goianas. Num determinado momento da conversa, Cachoeira fala do "negócio do rapaz aí". "Vamos ver se explode aí." Aredes, um dos denunciados pelo Ministério Público Federal por participação no esquema do bicheiro, reclama de uma indicação. "Vocês são bonzinhos demais. O homem tá de férias em São Luís do Maranhão, o mundo tá pegando fogo. Vocês são devagar demais, tá doido." Cachoeira, então, responde: "Não, uai, terça-feira ele foi no avião do Leréia fazer um culto evangélico lá em Minaçu. Depois disso ele saiu de férias". Minaçu, no norte de Goiás, é a base eleitoral do deputado Carlos Leréia, o parlamentar que mais aparece em diálogos telefônicos com Cachoeira.

Braço direito

Na posse da presidente Dilma, integrantes do grupo criminoso aproveitaram a presença de políticos goianos para pressionar por indicações em Goiás, conforme conversas do braço direito de Cachoeira, Lenine Araújo de Souza, com uma mulher investigada pela PF. Lenine era o responsável pela contabilidade das atividades ilegais do grupo.

A mesma estratégia de abordagem foi usada na inauguração do Fórum de Cidade Ocidental (GO), em janeiro de 2011. Os grampos telefônicos mostram ainda pedidos de Cachoeira por "varredura" no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás. Citado em escutas conversando com o bicheiro, Edivaldo Cardoso pediu demissão da presidência do Detran na quarta-feira.

As interceptações telefônicas deixaram evidente que Cachoeira tinha a preocupação de informar a Demóstenes o andamento de investigações contra a organização criminosa. Em 13 de março do ano passado, Cachoeira conversa com Idalberto Matias de Araújo, o sargento Dadá, sobre uma suposta operação policial.

Os dois comentam que uma informante da quadrilha, de nome não citado na investigação, estava exagerando ao repassar informações privilegiadas. Ao ser alertado por Dadá de que os dados informados poderiam ser fantasiosos, o bicheiro diz que tem de repassar a informação ao "gordinho". De acordo com a Polícia Federal, seria Demóstenes.

"Tem nada aprofundado não, né?", pergunta Cachoeira. Dadá responde: "Tem não. Até agora, só tá faltando checar mais um setor lá... Houve um exagero da parte dela". O contraventor demonstra ter ficado aliviado. "Então excelente. Vou passar para o gordinho a informação." Informações do Correrio Braziliense

Dilma enfrenta o surrealismo crítico

2012-01-24T10:28:00.000-02:00

O sucesso de Dilma nas pesquisas começa a produzir comentários surrealistas por parte de seus críticos. Como se sabe, entre todos os presidentes eleitos por voto direto, Dilma conseguiu os maiores índices de popularidade para os primeiros doze meses de mandato. Eu acho isso normal. Ela herdou uma economia em boa situação, soube dar respostas necessárias para solavancos do meio do caminho e evitou medidas excessivamente recessivas sugeridas pela oposição. Teve grande firmeza para reduzir os juros enquanto adversários caiam no ridículo ao denunciar um suposto aparelhamento do Banco Central.

Basicamente, Dilma manteve a opção que herdou de Lula, de manter o país no ritmo de crescimento possível. Lula não para de elogiar seu governo e isso também pesa. Em seu devido tempo, Lula não tinha outro Lula com igual popularidade para apoiá-lo, certo?

Jânio de Freitas faz uma observação lúcida:

A aprovação de Dilma Rousseff é a negação do marquetismo como fator básico e decisivo para o êxito na opinião pública. A conduta de Dilma Rousseff ficou aquém, em tudo, do mínimo recomendável pelo marketing político. Nada de artifícios para criar eventos e situações que levem a demoradas e comentadas aparições nos telejornais, com bis nas primeiras páginas do dia seguinte.”

Mas há reações estranhas. Leia uma crítica em tom de lamento: “a presidente não anunciou medidas de impacto, não patrocinou reformas, não apresentou um plano de governo.”

É engraçado ler, em tom próximo ao desânimo, o que deveria ter sido uma observação em tom elogioso: ”Medidas de estímulo à economia evitaram reflexos mais graves no consumo e na taxa de desemprego.” Lamenta-se ainda que, depois da posse, Dilma “precisou apenas corrigir rumos. Beneficiou-se do crescimento econômico acumulado nos anos anteriores e da ligação estreita com o padrinho eleitoral.”

Por fim, uma observação final: a boa avaliação era “previsível”. Como é?

Não sou advogado de Dilma e tenho críticas ao primeiro ano de governo. A principal é que o Planalto perdeu uma grande oportunidade para encontrar uma solução definitiva para o financiamento da saúde pública, o que teria sido possível com a maioria que possui no Congresso e aquele sopro de tolerância que acompanha todo mandato O km.

Considero que, como regra geral, o espírito crítico e a independência são recursos indispensáveis para toda avaliação política séria.

Mas eu acho que os analistas deveriam ter aprendido uma boa lição dos cursos básicos de Ciência Política — a disposição para não perder contato com a realidade, única forma de evitar que ela seja confundida com nossos desejos. A critica exagerada, muitas vezes, transforma-se em pedantismo.

O espírito crítico inclui a capacidade de autocrítica, também. E independência deve valer para todo tipo de pressão que pode desviar um trabalho honesto de avaliação e julgamento.

Se uma presidente consegue ter a maior aprovação da história “sem medidas de impacto,” sem patrocinar “reformas,” sem apresentar “um plano de governo” é porque, talvez, quem sabe, não houvesse necessidade tão urgente assim de “medidas de impacto”, nem de “reformas” nem de um “plano de governo”.

Quem fala que a presidente apenas “corrigiu rumos” e assim mesmo chegou aos 59% de aprovação parece admitir, sem perceber, que talvez não houvesse necessidade de inventar muita coisa no primeiro ano de governo.

Minha impressão é que Dilma fez um governo do tamanho certo para ela, para o país e para a herança que recebeu. Num capítulo em que muitos anunciavam uma postura desastrosa, deu as respostas necessárias ao afastar ministros que não podiam permanecer no governo.

A julgar pelo que se disse e se pensou sobre Dilma, há um ano, talvez fosse o caso de constatar que, para seus críticos, seu governo é uma decepção positiva. Concorda?

(Do blog de Paulo Moreira Leite)

Os puxadinhos de Alckmin

2012-01-07T13:38:00.002-02:00

A entrega de moradias populares com problemas pelo governo de São Paulo na cidade de Viradouro (398 km da capital) virou uma oportunidade de lucro.

O pintor José Aparecido de Souza, 50, viu a chance de obter renda extra no conjunto de moradias populares Jardim Cotrim, que foi entregue sem a pintura -as paredes tinham apenas selante.

Ele cobra R$ 250 a cada casa pintada e já prestou o serviço a quatro famílias. "As pessoas precisam se mudar e da forma como foi entregue não há condições", afirmou.

As casas, que tinham problemas como pintura não finalizada e cimento nos azulejos, foram entregues há 11 dias pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). As ruas do conjunto também não têm asfalto. O investimento da CDHU (estatal paulista responsável pela habitação) foi de R$ 16,1 milhões para a construção de 251 casas.

Ontem, o próprio Alckmin também se arriscou como pintor. Deu uma demão de tinta na parede de uma associação de moradores depois de participar de ato de entrega de moradias populares da CDHU em Cubatão, cidade no litoral do São Paulo.

TRABALHO NOVO

Com a experiência que acumulou pintando as casas do conjunto para moradores, Souza conseguiu trabalho novo: acabou contratado por uma empresa terceirizada da Proeng -responsável pela obra- para pintar as outras residências.

Sua remuneração, no entanto, diminuiu. Agora Souza ganha R$ 160 por casa pintada.

O filho de Souza, o tratorista Robson Souza, 27, foi sorteado pela CDHU, e a casa dele também teve de ser pintada pelo pai.

Pelas ruas do conjunto, é possível ver outros funcionários que prestam serviços particulares, como a construção de muros e instalação de portões, que são responsabilidade dos próprios moradores.

"Fui contratado para instalar o portão, mas o dono da casa pediu para arrumar a infiltração também", disse o pedreiro Ronaldo Soares, 34. Na Folha

Quando Serra era governador,culpava a natureza por enchentes em SP. Agora, culpa Dilma

2012-01-07T13:35:00.000-02:00

Geraldo Alckmin entregou ontem à tarde 784 moradias do programa de reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco na Serra do Mar. Horas antes, José Serra deu entrevista em que citava o projeto como exemplo mundial de prevenção às chuvas e criticava o governo federal.

Vamos recordar? José Serra (PSDB), pediu para a população rezar contra enchentes

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos ocorrido em São Paulo na época em que ele era o governador, em decorrência das chuvas. "Foi uma chuva inusitada. Mesmo que estivesse tudo impecável seria inevitável haver problemas graves. [...] Temos que rezar para que isso não se repita", disse o governador em entrevista

Para se ter uma ideia, conforme o Plano de Microdrenagem do Alto Tietê, de 1998 (elaborado há 13 anos!), para São Paulo se livrar dos alagamentos seriam necessários mais 91 piscinões a um custo total de R$ 3,6 bilhões. Entre 2007 e 2010 (gestão Serra) os recursos aplicados para todas as ações no programa de infraestrutura hídrica de saneamento e combate às enchentes foi de apenas R$ 615 milhões, ou seja, praticamente seis vezes menos do que seria necessário apenas para a construção dos reservatórios.

Verbas cortadas

Ainda no período de 2007 a 2010 houve corte de R$ 20 milhões para serviços e obras na Bacia do Alto Tietê e não foi investido um centavo sequer em estudos de macrodrenagem, apesar de nos orçamentos destes anos estarem previstos recursos que totalizavam R$ 44 milhões para este fim. Os dados são do SIGEO – Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Governo do Estado.

Para agravar ainda mais a situação, na última semana, o governo do Estado interrompeu a licitação de mais um piscinão – Jaboticabal – previsto para ser construído em área historicamente afetada por enchentes, como a Avenida Guido Aliberti, em São Caetano, e o Km 13 da Via Anchieta, em São Bernardo. O reservatório é reconhecido como o maior instrumento para conter enchentes no Grande ABC e em parte da Capital, o que beneficiaria cerca de meio milhão de pessoas.

Esgoto na praia? Coisas do governo do PSDB!

2012-01-07T13:08:00.002-02:00

Na TV, a propaganda paga com dinheiro público, a SABESP e do governo tucano de São Pualo, diz maravilhas que fizeram nas praias paulistas em saneamento. Confira na foto a "maravilha"

Esgoto é despejado na praia Vila Caiçara, Praia Grande. A cada 100 m a praia é cortada por despejo de água poluída

A Sabesp, dentro do programa Onda Limpa, diz que investiu R$ 1,84 bilhão nas cidades da região desde 2007. Mas neste início do ano 60% das 54 praias monitoradas pela Cetesb, a agência ambiental paulista, diz que as praias da baixada santista estão impróprias.

Serra no labirinto e a tristeza da Folha

2011-12-25T10:45:00.002-02:00

O jornal Folha de São Paulo, publicou hoje um texto, de pura lamentação por seu candidato José Serra, estar morto políticamente..... Leia a baixo...

.....Serra tem dito a aliados que vê "digitais mineiras" no lançamento do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que ataca Serra e seus familiares.

Diante de tal grau de acirramento, Serra e Aécio têm evitado se encontrar. Estiveram em horários diferentes no Congresso da Juventude do partido em Goiânia, há algumas semanas. Aécio não foi à última reunião da Executiva do PSDB, na qual houve um desagravo a Serra por conta do livro de Ribeiro Jr.

Para José Serra, a campanha presidencial de 2014 começou na noite de 31 de outubro de 2010, quando, no discurso em que admitiu sua derrota para a presidente Dilma Rousseff, despediu-se dizendo que voltaria em breve. "A luta continua", previu.

Talvez não imaginasse que ela se iniciaria imediatamente e se daria sobretudo no front interno de seu partido, o PSDB. Hoje, ele resiste à pressão tucana para se candidatar a prefeito de São Paulo no ano que vem, algo que vê como um golpe contra suas ambições presidenciais.

Ele calcula que, se for eleito prefeito, terá dificuldade em deixar o cargo um ano depois, como fez em 2006. Se perder, será o fim de sua carreira, ponderam aliados.

Com 43,6 milhões de votos no segundo turno de 2010, Serra viu nesse capital o ponto de largada para pleitear nova chance em 2014. Mas foi pego de surpresa pela rapidez com que seu espaço no PSDB se estreitou neste ano.

De cara, Geraldo Alckmin, seu sucessor no governo de São Paulo, promoveu um desmonte de áreas estratégicas de sua gestão e ocupou espaços na máquina partidária local, de modo a escanteá-lo.

Alckmin recusou pedidos diretos de Serra para manter secretários como Paulo Renato (Educação), morto em junho, e Mauro Ricardo (Fazenda). O governador alojou pessoas de sua confiança nos diretórios do PSDB e forçou vereadores que eram seus desafetos a deixar o partido.

Após esse primeiro embate, Serra enfrentou o momento mais agudo de crise partidária em maio, quando o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o senador Aécio Neves, seu oponente na disputa pela candidatura presidencial em 2014, se aliaram para dominar a cúpula do partido.

Diante da evidência de que aliados de Aécio seriam colocados nos principais postos da Executiva, Serra pleiteou a presidência do Instituto Teotônio Vilela, mas foi vetado por Aécio e Guerra, que deram a vaga a Tasso Jereissati.

A Serra coube a presidência do novo Conselho Político do partido, instância de caráter não deliberativo que fez apenas três reuniões em 2011.

Isolado, o ex-governador lançou uma estratégia para ter canais próprios para manifestar suas ideias e se comunicar com os filiados tucanos. Lançou um site, estreou uma coluna quinzenal no jornal "O Estado de S. Paulo" e passou a percorrer os Estados de forma autônoma para reuniões partidárias.

Paralelamente, os embates com o grupo aecista continuaram e chegaram perto de um rompimento neste fim de ano. Serra tem dito a aliados que vê "digitais mineiras" no lançamento do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que ataca Serra e seus familiares.

Serra critica a forma como a sucessão foi antecipada, com a criação de uma estrutura de comunicação para tornar Aécio mais conhecido.

Aliados seus, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), protestaram contra a tentativa de isolar Serra -que foi excluído da propaganda partidária em São Paulo e depois enfrentou uma queda de braço pelo conteúdo de seu discurso no programa nacional de TV dos tucanos.

TRUNFOS E OBSTÁCULOS

Em 2012, o desafio de Serra será resistir à pressão de Alckmin e de Gilberto Kassab para concorrer a prefeito.

Além disso, terá de se articular para quebrar a força aecista na cúpula tucana. "O Serra terá chances caso o Aécio não consiga se firmar, nem dizer a que veio", diz um tucano simpático ao mineiro. "Em 2011 ele se fortaleceu internamente, mas foi nulo no Senado e não se mostrou capaz de liderar a oposição".

No QG do senador, o risco de que ele não "decole" é tratado com preocupação. Apesar do lastro que obteve na máquina, Aécio não fez nenhum discurso marcante -mesmo quando anunciou com estardalhaço que o faria-, não lançou uma marca forte -a que tentou, da regulamentação das medidas provisórias, naufragou- e foi tímido nos ataques a Dilma.

Partidários de Serra acham que a consistência na crítica a Dilma e o recall de duas eleições presidenciais são ativos que podem fazer a balança pender em favor do paulista.

Para que isso ocorra, avaliam, ele terá de manter a aliança com o PSD de Kassab e obter o apoio de Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que poderia fazer com que o peso de São Paulo novamente fizesse a diferença para o PSDB, como em todas as eleições presidenciais até aqui.

Nada de novo na Alesp

2011-12-17T09:09:00.000-02:00

As aprovações do Orçamento de 2012 e das contas de 2010 da gestão José Serra/Alberto Goldman encerraram um dos anos legislativos mais tumultuados para os 94 deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa passou os últimos meses em meio a acusações de venda de emendas, feitas por um dos próprios integrantes da base aliada.

Também figuraram no noticiário pagamentos indevidos à empresa que operava a TV do Legislativo, de funcionários fantasmas, uso irregular de PMs e a falta de transparência nas ações da Mesa Diretora; o próprio presidente Barros Munhoz (PSDB) foi alvo de ação do Ministério Público em março, por corrupção quando era prefeito de Itapira

“Em 2011 a Assembleia conseguiu ser pior que nos outros anos. Ela precisa acordar, para não se esvaziar com a subserviência que se presta ao Executivo”, diz o líder do PDT, Major Olímpio. Ao lado de Carlos Giannazzi (PSOL), em 2011, o pedetista fez oposição ferrenha ao governo e ganhou apelido de “franco-atirador” pelas denúncias contra a Mesa Diretora.

Ao fazer balanço do ano legislativo, Olímpio cita a denúncia de vendas de emendas, feita pelo petebista Roque Barbiere, como único ponto positivo. “Resultou em transparência”.

O líder da bancada petista, Ênio Tatto, também critica a influência do governo nos trabalhos do Legislativo. Em nota, Tatto diz que em 2011 “prevaleceu a subordinação da maioria ao governo e a velha tática de blindar o Executivo e ocultar desvios.”

Mil maravilhas

Entre os governistas, a visão é outra. Fora as denúncias de Barbiere e problemas de transparência, o líder do governo, Samuel Moreira (PSDB), vê em 2011 ano “altamente positivo”.

Sobre as acusações veiculadas na imprensa, Moreira acredita que “a Assembleia soube responder de forma adequados a todos as denúncias veiculadas pelo jornais”.

PSOL vai ao STF contra concessão de TV a políticos

2011-12-17T09:01:00.000-02:00

O PSOL está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do político, com mandato eletivo, poder ser dono de rádio ou TV, concessões do Estado. O partido entrou com uma ação, denominada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para que o Supremo declare se a propriedade pelos políticos é constitucional ou não. Levantamento feito pela Intervozes, uma entidade civil voltada para a liberdade de expressão, identificou 41 deputados e sete senadores sócios ou associados de pessoas jurídicas outorgadas de radiodifusão.

O cruzamento foi feito com base em pesquisa no sistema de registro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a declaração de bens dos candidatos entregue nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Esse número é maior se forem considerados parentes em primeiro grau e participações indiretas. Nesse caso são 52 deputados e 21 senadores, segundo estudo feito pela Transparência Brasil.

"É um coronelismo eletrônico", afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o político que tem a concessão faz uso dela para se reeleger. "Existe um grande privilégio de quem detém e se beneficia de uma concessão de serviço público. Há uma deturpação do processo eleitoral, o favorecimento do Estado a políticos e partidos e implica conflito de interesse e benefício político", afirmou Valente.

Os advogados da Intervozes, Fernando Amaral e Bráulio Rabelo de Araújo, responsáveis pela ação, consideram que a propriedade de concessão por políticos representa flagrante desrespeito à Constituição. "Os meios de comunicação têm papel democrático e não podem ser controlados por quem eles têm a função de fiscalizar", afirmou Amaral.

A ação pede, em caráter liminar, que o Poder Executivo não outorgue ou renove concessões, que o Legislativo não aprove as concessões nem dê posse aos parlamentares eleitos que sejam donos de rádios e que o Judiciário não diplome os políticos que sejam sócios das empresas. "Há uma omissão concreta dos três Poderes frente à renovação, autorização e concessão e outorgas", afirmou Bráulio Rabelo de Araújo.

Na lista de parlamentares com outorga de radiodifusão anexada à ação constam os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do PMDB na Câmara, Renan Filho (PMDB-AL), os senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Gim Argello (PTB-DF), Fernando Collor (PTB-AL) e Agripino Maia (DEM-RN), presidente do DEM.

Kassab dá aumento de até 236% a segundo escalão de São Paulo

2011-12-17T08:52:00.000-02:00

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), sancionou na quinta-feira, 15, o aumento de até 236% no salário de cargos de segundo escalão da Prefeitura. O texto da Lei 15.509 foi publicado ontem no Diário Oficial da Cidade.

A medida deve ter um impacto estimado em R$ 19,4 milhões nos cofres públicos no ano que vem. É o maior aumento já concedido para funcionários públicos da Prefeitura nos últimos oito anos.

A principal mudança será no holerite dos 31 subprefeitos: seus salários saltarão de R$ 6.573,27 para R$19.294,10. Como 28 deles também são coronéis da reserva da Polícia Militar, com aposentadoria mensal de R$ 15 mil, eles vão ter salários de R$ 35 mil. O teto constitucional para o funcionalismo na capital é de R$ 24.117,62, estabelecido em decreto de abril.

Além disso, o aumento sancionado por Kassab também triplica o salário de 28 secretários adjuntos e 59 chefes de gabinete de secretarias e subprefeituras, além dos de superintendentes de autarquias e fundações. Hoje, um chefe de gabinete (seja de secretários, prefeito ou subprefeita) recebe R$ 5.455,98 - o salário agora subirá para R$ 17.364,69, reajuste de 218,27%.

Secretários adjuntos, que ganham R$ 5.455,98, passarão a receber R$ 18.329,39, o equivalente a 235,9% de aumento. Para os cargos de presidentes de fundações ou superintendentes de autarquias, como o Serviço Funerário Municipal, que recebem hoje R$ 5.998,99, o holerite passará a marcar R$ 18.329,39 - 205,54% a mais do que o valor atual.

Com a autorização concedida ontem à noite pela Câmara, Kassab ainda vai pagar salários entre R$ 17.364,19 e R$ 19.294,10 para cargos de chefia que são comissionados - indicados sem concurso público. Os novos valores serão pagos a partir de janeiro.

Aprovação. O projeto havia sido aprovado no fim da noite do dia 8 por 37 dos 55 vereadores. Horas antes, o prefeito telefonou para os líderes dos partidos do governo e exigiu a votação. No dia seguinte, Kassab defendeu em público o reajuste, argumentando que, com salários mais altos, ficará mais fácil para o próximo prefeito formar uma equipe preparada para assumir a administração pública.

Prefeito. Em julho, a Câmara também aprovou reajuste salarial do próprio Kassab, para R$ 24,1 mil. Ele já havia se dado, por decreto em fevereiro, aumento de R$ 12 mil para R$ 20 mil, mas a Justiça cassou, por liminar, esse decreto. Com a nova lei, a vice-prefeita Alda Marco Antonio ganhará R$ 21,7 mil, mais do que o dobro do que antes, e os ganhos dos secretários saltarão de R$ 5,5 mil para R$ 19,3 mil.

Sobrinho quer R$ 20 mi por parte de ilha da Família Sarney

2011-12-17T08:06:00.000-02:00

Um sobrinho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu colocar à venda, por R$ 20,2 milhões, parte da ilha de Curupu, uma paradisíaca propriedade do clã maranhense, com acesso pelos municípios de São José de Ribamar e Raposa, este a 20 quilômetros do centro de São Luís, a capital do Estado.

O radialista Gustavo da Rocha Macieira, sobrinho do casal José Sarney e Marly Macieira Sarney, quer vender 12,5% da ilha, que, segundo ele, possui um total de 16 milhões de metros quadrados.

O Estado foi informado do caso na última quarta-feira por uma pessoa próxima a Macieira, que ontem confirmou que nos próximos dias pretende publicar anúncios nos veículos de maior circulação do País. O local é um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Trata-se, na verdade, de um complexo formado por três ilhas – sendo Curupu a maior –, que abriga mansões dos filhos do presidente do Senado e conta em sua área com manguezais e até um conjunto de dunas que fariam parte dos famosos lençóis maranhenses.....

“Tem gado que nunca viu gente, selvagens, criação de carneiros de raça, excelente para pesca. A praia virgem tem uma extensão de oito quilômetros. É um espetáculo”, afirma o radialista, que justifica a iniciativa de venda também pelo fato de se manter distante da família.

“Eu preciso me capitalizar e não tenho nenhum vínculo lá com o Maranhão, nenhum negócio com a família. Então não tenho interesse em manter uma propriedade dessas.”

O radialista, que trabalha na Espanha e em Portugal, diz que comprou sua parte do pai, Cláudio Macieira, já falecido. A ilha pertencia ao pai de dona Marly, Carlos de Pádua Macieira e seus irmãos, todos médicos.

O casal Sarney doou 75% da propriedade aos três filhos – Roseana, Fernando e Sarney Filho. Os outros 12,5% pertencem ao espólio de Roberto de Pádua Macieira, outro irmão da dona Marly, que é a inventariante.

Independência. Macieira disse que há dois meses procurou, “por delicadeza” o tio em Brasília para informá-lo da decisão de colocar à venda parte do imóvel. “Ele me disse que (os filhos) Roseana ou Fernando entrariam em contato comigo. Aguardei por mais de um mês, mas não tive retorno. Aí fiz a comunicação como manda a lei através do cartório, dando a preferência de compra a cada um dos herdeiros e ao espólio do Roberto, irmão do meu pai, falecido recentemente. Esperei os 30 dias como manda a lei. Eles não se manifestaram”, afirmou. “Agora eu estou livre para vender para quem eu quiser.”

Ele enxerga na atitude uma certa soberba dos políticos do Maranhão. “Como as pessoas costumam fazer muitos pedidos a eles, acho que jogaram com a possibilidade de eu usar esse recurso. Só que eu como meu pai, sou totalmente independente. Não tenho nenhuma ligação com cargo público, nem pretendo ter, não sou empreiteiro”, destacou.

“Acredito que eles não se manifestaram, (porque) é aquela coisa: venha a nós... Acho que acharam que eu não levaria à cabo. Ou venderia por um preço que eles resolvessem impor.”

Macieira afirma também que está ciente de que sua iniciativa poderá gerar represálias. Ele relata que contratou um corretor em São Luís e ele teve dificuldades em anunciar no jornal O Estado do Maranhão, que pertence ao grupo de comunicação da família Sarney.

O anúncio, conforme o radialista, foi publicado, mas as imagens das casas e imóveis da ilha foram vetadas. “Isso é censura”, protestou. “É uma forma de represália.”

‘Fora da realidade’. Para o sobrinho de Sarney, o “acesso a muito poder”, gera “esse padrão de comportamento”. “A pessoa fica fora da realidade, ela acha que tem poder sobre determinadas situações, e onde ela não tem. Ela é um cidadão como eu, como o senhor, como o seu João da Silva da esquina, no que se refere a direitos e deveres.”

Segundo o radialista, a parte que lhe pertence na propriedade representa “fração ideal” da propriedade, o que significa que inclui porcentuais também dos imóveis.

Macieira acredita que o terreno deverá atrair empresários interessados em investir em resorts ou condomínios na região da baía de São Marcos. Ele não informou se já há interessados.

Procurado ontem pelo Estado, o presidente do Senado disse, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto. Sarney confirmou que Gustavo Macieira é seu sobrinho Estadão

Camarada Lula

2011-12-17T07:56:00.001-02:00

O cineasta Oliver Stone enviou carta ontem ao "camarada Lula". Ele diz que muitos nos EUA têm Lula dentro de seus corações e torcem por ele. "Você continua sendo um dos meus heróis", diz Stone. "Ouça o seu corpo e cuide do equilíbrio dele." A carta chegou às mãos de Lula por meio de Max Arvelaiz, embaixador da Venezuela no Brasil.

O ex-presidente recebeu recentemente também cartas da chanceler alemã, Angela Merkel, e do porto-riquenho Benício del Toro. O ator, que interpretou Che Guevara no cinema, lembrou que o argentino também raspou a cabeça, como ocorreu agora com Lula. Fez isso para entrar na Bolívia nos anos 60 sem ser reconhecido.

Protógenes quer aparecer. Não vai ter CPI

2011-12-17T07:53:00.000-02:00

Renan Calheiros (PMDB- AL) ajudou na coleta de assinaturas da CPI para investigar a privatização no governo de Fernando Henrique Cardoso. Detalhe: ele foi um dos principais ministros da era FHC, quando ocupou o cargo de ministro da Justiça.

O PT está turbinando a CPI, proposta pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP). Mas já traçou o roteiro: fará barulho em torno da comissão, proposta para investigar denúncias do livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Jr, até março. Neste mês, o petista Marco Maia (RS), que preside a Câmara dos Deputados, vai arquivá-la por "carência de objeto específico". O próprio governo petista não tem interesse no barulho de uma CPI.Maia até já tranquilizou tucanos que foram procurá-lo, conforme revelou anteontem o "Painel" da Folha.Da coluna da Mônica Bergamo

Alckmin Governo muda base de cálculo de ICMS, e genérico pode subir até 15% no Estado

2011-12-17T07:44:00.000-02:00

Remédio deve ficar mais caro em SP com mudança de tributo

Uma mudança no sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos pode aumentar os preços dos genéricos de 7% a 15% no Estado de SP.

A estimativa é da Pró Genéricos (associação brasileira dos fabricantes do setor).

A alteração começa a valer no próximo mês. Em linhas gerais, o governo passará a determinar a base de cálculo do ICMS a partir do preço máximo de um medicamento permitido pelo governo ao consumidor.

Hoje, essa conta é feita a partir do valor que a farmácia paga ao fornecedor do remédio, que pode dar a ela o desconto que desejar.

A alíquota do imposto permanece a mesma, 18%. Mas, com a mudança da base de cálculo, a arrecadação do ICMS dos genéricos (vendidos com até 80% de desconto) tende a aumentar, enquanto a dos não genéricos, chamados de medicamentos de referência (em que não há tantos descontos), a diminuir.

Serão estabelecidas dezenas de possibilidades de percentuais para determinar essa nova base de cálculo, conforme o tipo e a finalidade do remédio.

A Folha apurou que a nova regra do governo serviria para evitar sonegação fiscal em negociações de remédios com preços artificialmente baixos.

"O aumento de valor vai depender do remédio. Para não perder margem [de lucro] com a maior arrecadação de ICMS, o estabelecimento tende a repassar isso ao consumidor", afirma Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos.

Por outro lado, não há garantia de que os preços dos produtos de referência caiam.

"De qualquer forma, será prejudicada a população de menor poder aquisitivo, que depende dos genéricos e de programas como o Aqui Tem Farmácia Popular, que subsidia alguns medicamentos."

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, no site, texto destacando "problema na norma" em relação aos remédios para pressão alta e diabetes, que fazem parte do programa do governo federal.

A agência diz que a nova regra "deveria excepcionar as vendas realizadas nessa operação [Farmácia Popular]. Caso contrário, estará adotando uma base de cálculo equivocada e superior ao valor do preço final pago pelo Ministério da Saúde".

O texto afirma ainda que a mudança "vai gerar transtornos na parte operacional".

Orçamento da cidade de São Paulo cresce, mas subprefeituras da periferia sofrem cortes de até 45%

2011-12-17T07:40:00.000-02:00

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (15) um aumento de R$ 3,1 bilhões no orçamento da cidade, que chegará a R$ 38 milhões em 2012. Apesar do crescimento, subprefeituras de bairros da periferia da capital sofreram cortes de verbas de até 45% para o ano que vem (veja a tabela completa no final do texto).

O orçamento geral das subprefeituras foi reduzido de R$ 1,16 bilhão para R$ 1,12 bilhão, variação de 3%. A proposta do prefeito Gilberto Kassab (PSD) diminuía ainda mais orçamento, para R$ 1 bilhão, mas os vereadores reduziram o tamanho do corte após duas votações.

Ainda assim, subprefeitos de áreas periféricas terão menos recursos em 2012. A campeã em cortes foi a Subprefeitura de M’Boi Mirim, que reúne alguns dos bairros mais carentes da capital, como Jardim Ângela e Capão Redondo, e teve o orçamento reduzido de R$ 66,3 milhões para R$ 36,3 milhões (-45%). Em seguida, aparece a Subprefeitura de Capela do Socorro, que perdeu 29% da sua verba –R$ 53 milhões para R$ 37,9 milhões.

Dentro da área de abrangência da Capela do Socorro estão os dois bairros mais extensos e com os piores índices de qualidade de da capital: Parelheiros e Marsillac, respectivamente com IDH (Índices de Desenvolvimento Humano), em 2000, de 0,747 e 0,701 –inferior a países como Irã e El Salvador.

M’Boi Mirim e Capela do Socorro são, ainda, as regiões que concentram o maior número de áreas de risco para deslizamentos de terra, com 50 e 42 pontos vulneráveis, respectivamente.

Na sequência, a lista das subprefeituras campeãs em cortes de verbas aparecem a do Itaim Paulista (-25%), Cidade Ademar (-24%) e Campo Limpo (-19%), todas localizadas na periferia paulistana. Se a proposta de Kassab não fosse alterada pelos vereadores, as três subprefeituras teriam cortes ainda maiores, de 38%, 28% e 24%, respectivamente.

Orçamento aumenta em áreas nobres

Na ponta oposta, subprefeituras de áreas nobres terão mais verbas em 2012. É o caso de Pinheiros --que tem o maior IDH da cidade (0,956, superior ao da Noruega)--, cujo orçamento subiu de R$ 30,8 milhões para R$ 35,3 milhões, variação de 15%.

As duas subprefeituras campeãs em aumento de verbas foram a de Aricanduva e da Mooca, que terão um acréscimo de 29% e 22%, respectivamente. A área das duas subprefeituras possuem os dois maiores IDHs de toda zona leste --0,866 e 0,904.

Se dividido pela população, o orçamento de Pinheiros seria de R$ 151 por habitante, quase o triplo do de Capela do Socorro (R$ 56) e M’Boi Mirim (R$ 66).

As subprefeituras foram criadas em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), para descentralizar a atuação da prefeitura. Estão sob responsabilidade das subprefeituras os clubes da comunidade (antigos CDMs) e clubes da cidade. As subprefeituras também “têm o papel de receber pedidos e reclamações da população e solucionar os problemas apontados”, segundo descrição na página da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Além disso, as subprefeituras “cuidam da manutenção do sistema viário, da rede de drenagem, limpeza urbana, vigilância sanitária e epidemiológica”, informa a página.

Outro lado

Por meio de nota, a assessoria da prefeitura de São Paulo afirmou que "o principal trabalho das subprefeituras é o de zeladoria (manutenção, conservação e limpeza dos espaços públicos, sistema de drenagem, áreas verdes e vias da cidade". Segundo a prefeitura, nesse quesito o orçamento foi aumentado em 14%, na proposta encaminhada pela administração à Câmara.

A prefeitura diz ainda que "a análise isolada da execução do orçamento previsto para a subprefeitura não reflete a totalidade dos investimentos executados em seus territórios. As regiões mais periféricas, geralmente, recebem mais investimentos de infraestrutura, executados por outras secretarias, como Habitação, Infraestrutura Urbana e Obras, Saúde e Educação." Veja o mapa aqui na uol

Como é bom ver Dilma chorar!

2011-11-19T13:22:00.003-02:00

Na sequência do acontecimento histórico na cidade do Rio de Janeiro, onde finalmente o Estado chegou à comunidade da Rocinha, ouro humano situado ao lado da alta burguesia carioca, eu vi a presidente Dilma chorando na televisão por conta do emocionante encontro que teve com crianças especiais. Ocasião em que se diz com todas as letras: como é bom ser presidente numa hora dessas, porque tem o poder de entender o olhar responsável do governo sobre crianças e adultos especiais e deficientes. Digo isso não porque queira ver a presidente sofrer. Nada disso. Que fique bem entendido. O que me encanta é ver um coração feminino, materno, pulsando ali; a reger sua inteligência, a pesar na balança das decisões oficiais, cuja burocracia acaba por tornar indigno o caminho onde o Estado deveria exercer com humanidade e competência o seu dever para com os seus filhos. Quando a vi também em rede nacional admitindo falhas na saúde pública brasileira e determinada a revolucionar o setor, chamando inclusive à responsabilidade os hospitais privados, senti a mesma linha de inteligência emocional em ação. Acho que, com todo pulso que a nossa presidente tem, no recheio de sua competência estão também as vocações altruístas do gênero feminino.

Presidente emocionada fala sobre as filhas de Romário e Lindbergh Farias

É de tarde. Olho o Rio de Janeiro, vejo as notícias da "nova Rocinha" na tevê. A civilidade chegando ali agora. As 100 mil toneladas de lixo só agora sendo removidas. Os novelos de fios de "gato" tendo a sua avant-première com a Light e, o mais raro de tudo, a polícia fazendo o seu serviço sem ferir aquelas inocentes vidas. Meu Deus, como podem todos esses políticos terem dormido até agora? Quero saber o nome do seu poderoso calmante. A sociedade vem pagando o preço dessa omissão, perdendo os seus jovens para o crime, perdendo seus quase cidadãos que morreram sem conhecer teatro, cinema, livro, educação. Um país que perde o seu povo perde o irreparável. Queria que todos os governos de todos os estados levassem a saúde cidadã aos nossos morros, às nossas periferias, onde quem ainda manda é o crime. Vitória, Salvador, Brasília, Recife etc. Isso só falando em capitais.

Quando vejo a ação das UPPS aqui na minha cidade me dá vontade de acionar o Estado pelos danos retroativos, pelos anos de abandono para com os cidadãos que, obrigados a receber as migalhas dos serviços públicos, não dispõem de uma via de mão dupla em que possam livremente transitar na exigência de seus direitos. Não é possível que a mesma política que exclui de seu futuro os pobres, os pretos, os sem-saneamento, os sem-terra, os sem-escola, seja tolerante com ladrões de fino trato. Não pode ser que, por causa de uma inadimplência no valor de R$ 10 um cidadão tenha seu crédito suspenso; que, pelo furto de uma galinha, um indivíduo seja preso junto a outros sórdidos assassinos, enquanto dentro da mesma República ratos fazem a festa na cama da impunidade e na aparente imunidade de seus mandatos. Uma injustiça dessa não se sustenta eternamente, e é impossível olhar para ela tendo um bom coração, sem chorar.

Deitada na tarde de meu quarto fiquei acompanhando as notícias da Rocinha. Vendo com carinho e irmandade a beleza dos morros, a vista maravilhosa que se tem de um boteco no alto da colina de onde se vê Pão de Açúcar, Cristo Redentor, Leblon, Dois Irmãos, Pedra da Gávea e mar. Quer mais? Pois, por uma vista mais limitada do que essa, pagam-se milhões nesta cidade! Lembrei que fui convidada por Guti, o grande artista mentor do vitorioso projeto de teatro Nós do Morro, lá do Vidigal, a dar uma oficina lá. No celeiro de onde saiu Roberta Rodrigues, Jonathan Haagensen e outras estrelas do filme Cidade de Deus. Dei aula de poesia falada para aqueles jovens atores em formação.

Na Rocinha nunca subi, em 25 anos de Rio de Janeiro. Chocante! Na tela, enquanto o meu pensamento viaja na inclusão, no desfazer da cidade partida que essa pacificação tem trazido, aparece um pai trabalhador dizendo assim: "Pra mim, é um alívio, um milagre o que está acontecendo. Eu já não aguentava mais. Sou trabalhador, luto muito para sustentar a minha família, para não faltar nada. Me sinto um bom brasileiro, mas um dia meu filho de 5 anos me perguntou, vendo tantos traficantes na rua, circulando com o seu armamento: "Pai, por que todo mundo tem arma e só a gente não tem? Respondi que era porque a nossa família é de trabalhador, mas nessa hora ficou parecendo que o certo era errado e o errado era certo". O pai ficou emocionado. E eu, que não sou presidente nem nada, comecei a chorar.-Elisa Lucinda

Vale a pena ouvir o comentário brilhante de Kennedy Alencar

2011-11-01T16:31:00.003-02:00

Vale a pena ouvir o comentário brilhante de Kennedy Alencar

A missão da mulher

2011-09-20T11:36:00.000-03:00

Aplaudida no Colóquio de Alto Nível sobre participação Política de Mulheres ontem à tarde na ONU, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o evento para bater firme na reforma da governança global e, consequentemente, o fim do uso da força para resolução de conflitos. "As mulheres são especialmente interessadas na construção de um mundo mais pacífico e seguro. Quem gera a vida não aceita a violência como meio de solução de conflitos", afirmou a presidente brasileira, sentada ao lado da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que em março estava na reunião que decidiu pelo uso da força em território líbio.

Dilma foi a segunda a falar no encontro, planejado e dirigido pela ex-presidente do Chile Michele Bachelet, que ocupa o cargo de secretária da ONU para Mulheres. Ao lado de Hillary, a presidente brasileira foi motivo de uma referência simpática da ex-primeira dama dos EUA: "Pelo menos uma aqui que tentou ser presidente foi", disse Hillary, sem mencionar diretamente sua disputa das primárias com Barack Obama pelo partido Democrata, tampouco a reforma de governança pregada por Dilma.

Dilma destacou ainda o que considera respostas equivocadas à crise econômica, que podem intensificar o que ela chamou de "feminização da pobreza". Ela fez essa referencia ao falar das diferenças que a economia faz entre homens e mulheres no mercado de trabalho. "Em pleno século 21, são as mulheres as que mais sofrem com a pobreza extrema, o analfabetismo, as falhas no sistema de saúde, os conflitos e a violência sexual. Em geral, as mulheres ainda recebem salários menores pela mesma atividade profissional e têm presença reduzida nas principais instâncias decisórias", disse Dilma.

"Dinamite"

A presidente citou ainda do seu esforço para tentar aumentar a participação das mulheres na política brasileira. Citou especialmente o fato de ter 10 ministras e um núcleo central de governo composto por mulheres — Gleisi Hoffmann, na Casa Civil; Ideli Salvatti, de Relações Institucionais; Miriam Belchior, do Planejamento; e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação da Presidência, a única desse grupo que compõe a comitiva presidencial nessa viagem. "Fui eleita a primeira mulher presidenta do Brasil, 121 anos depois da Proclamação da República e 78 anos depois da conquista do voto feminino. Somos 52% dos eleitores, mas apenas 10% do Congresso Nacional", afirmou.

Dilma terminou o discurso com a voz embargada. Na saída, disse que a iniciativa da ONU com aquela reunião era prova de que as mudanças já começaram. As mulheres conquistam cada vez mais espaço e isso não é futuro. Já começou", disse a presidente. Mais cedo, antes do encontro, comentou o fato de ter sido capa da revista Newsweek sob o título Dilma dinamite: "Acho que lembra um filme do velho oeste", afirmou, referindo-se a Ardida como pimenta estrelado por Doris Day. Correio Braziliense

Classes A e B compram mais produtos piratas que D e E

2011-09-19T16:24:00.000-03:00

Desde que a pesquisa da Fecomércio-RJ e da Ipsos começou a ser realizada em 2006, esta é a primeira edição em que mais da metade - 52% - dos consumidores brasileiros assumiu ter comprado produtos piratas em 2011. Em números absolutos, isso representa cerca de 74,3 milhões de pessoas.

Em relação a 2010, quando 68,4 milhões de brasileiros compraram produtos falsos (o que representa 48%), houve um aumento de 6 milhões de brasileiros que passaram a consumir produtos piratas.

Outro dado alarmante do levantamento mostra que houve um aumento expressivo na adesão dos consumidores das classes A e B. Enquanto em 2010, essa camada social representava 47% dos consumidores da pirataria, neste ano esse percentual pulou para 57%.

Outra faixa de renda que elevou o número de consumidores que adquirem mercadorias piratas foi das classes D e E, passando de 39%, em 2010, para 44%, em 2011. Em compensação, a classe C reduziu seu percentual de 53% para 52%, na mesma base comparativa.

Preço continua sendo o principal motivo

A principal justificativa apresentada para a compra dos produtos falsificados continua sendo o preço mais em conta. Já o fato de os produtos serem mais fáceis de se encontrar e de estarem disponíveis antes do original vêm logo em seguida, conforme mostra a tabela abaixo:

Apesar de ter consciência sobre a ilegalidade e os prejuízos da pirataria, os brasileiros não mudam sua atitudes. Para se ter uma ideia, 82% dos consumidores das classes A e B acreditam que a pirataria alimenta a sonegação de impostos.

Para esses consumidores, os produtos falsificados também oferecem prejuízo ao fabricante ou artista (80%) e prejudica o faturamento do comércio (75%). No entanto, etses consumidores acreditam cada vez menos que esses produtos causam desemprego e alimentem o crime organizado.

Produtos piratas mais adquiridos

Entre os produtos piratas mais escolhidos pelos brasileiros, o destaque continua sendo CD/DVD, seguido por brinquedos, artigos de moda (roupa, óculos, relógio, calçado e bolsa), programas de computador e equipamentos eletrônicos. Confira na tabela abaixo:

Governo apresenta proposta à distribuição dos royalties do petróleo

2011-09-14T09:34:00.000-03:00

Parlamentares da base aliada discutiam ontem à noite, no Ministério da Fazenda, uma fórmula que evite a votação do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen. O presidente do Senado, José Sarney, advertiu que, se não houver uma solução para o impasse, uma sessão conjunta será marcada para 5 de outubro, a fim de apreciar o veto. "Eu achei que não deveria protelar mais", afirmou Sarney. "Espero que até lá encontremos uma solução."

A emenda vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentada pelo ex-deputado Ibsen Pinheiro e previa a distribuição igualitária dos royalties, tanto do pré-sal quanto do pós-sal, para os Estados produtores e não produtores. Com isso, ameaça as finanças de Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, cuja arrecadação depende fortemente do petróleo.

Uma reunião entre parlamentares da base governista e três ministros - Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) - está prevista para hoje. Eles pretendem bater o martelo sobre uma nova proposta a ser encaminhada pelo governo. A tendência é que a proposta seja incorporada, na forma de substitutivo, ao projeto de lei 16/2010. Ele já foi aprovado na Câmara dos Deputados, tramita no Senado e trata do regime de partilha no pré-sal.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), que tenta costurar com a Fazenda uma saída baseada em proposta de sua autoria, é preciso buscar um consenso nas próximas duas semanas. "O pior caminho é deixar o veto entrar em votação", disse o senador.

Dias propõe que a União abra mão de seis pontos percentuais dos 40% de arrecadação, entre royalties e participações especiais, do que tem direito nas áreas já licitadas. Segundo ele, isso pode gerar uma receita aos Estados não produtores de pelo menos R$ 1,8 bilhão a partir de 2012 e chegar a R$ 7 bilhões anuais por volta de 2016. Seria a principal fonte para alimentar um "fundo de compensação" aos Estados e municípios não produtores, que querem acesso já às receitas cada vez maiores da exploração de petróleo, em vez de esperar o início da produção em futuros blocos do pré-sal. "Neste ano, o pré-sal deve chegar a 200 mil barris por dia, mas a tendência é ter perto de 1,5 milhão de barris em 2015."

O ministro Edison Lobão já avisou que, caso o Congresso derrube o veto à Emenda Ibsen, o governo recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo porque, segundo ele, a União não tem como compensar integralmente a perda de arrecadação do Rio e do Espírito Santo. Uma das ideias em estudo, a de atualizar as tabelas de cobrança das participações especiais, perdeu força. Também se avaliou um tributo adicional às petrolíferas quando o preço do barril ultrapassar US$ 70, mas isso valeria apenas para a produção de áreas ainda não licitadas. Dessa forma, não resolve a demanda de curto prazo dos governadores e prefeitos.

Dilma anuncia R$ 3 bi para obras de Alckmin

2011-09-14T09:33:00.000-03:00

Em uma nova investida do governo federal em São Paulo, maior Estado comandado pela oposição, a presidente Dilma Rousseff assinou ontem contratos que devem injetar R$ 3 bilhões em obras da gestão do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

Com discursos marcados por elogios e defesa da aproximação entre os dois governos, Dilma e Alckmin firmaram parcerias na área de infraestrutura, com investimentos da União em obras na hidrovia Tietê-Paraná e no trecho norte do Rodoanel.

Ao participar da cerimônia de assinatura para liberação de R$ 1,72 bilhão para obras do trecho norte do Rodoanel, Dilma repetiu a importância dessa aproximação. Em seu discurso para uma plateia repleta de lideranças do PT e do PSDB - entre eles o ex-governador tucano José Serra -, a presidente saudou Alckmin por ter sido "um excepcional parceiro" e cumprimentou Serra, seu adversário na disputa presidencial em 2010.

Na sede do governo estadual, Dilma defendeu a superação das divergências políticas entre os governantes e pregou a união e a cooperação entre as gestões. A presidente afirmou que está dando um "passo à frente" com as parcerias.

"Não é mais possível que tenhamos em divergências pessoais e políticas obstáculos para investimentos absolutamente imprescindíveis para o desenvolvimento do país", declarou. A petista disse que recebeu como legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a "importância das parcerias republicanas" e ressaltou uma nova parceria que será firmada com Alckmin, nas obras do Ferroanel.

A presidente acenou também ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com a construção de creches na cidade.

Alckmin, depois de elogiar as ações de Dilma, citou palavras do governador morto Mário Covas para exaltar as parcerias entre os governos e disse que dessa forma " a política se coloca num plano superior aos políticos". "É a ética na política", declarou.

Na mesma linha, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse que o governo federal foi "sócio e parceiro" do estadual na construção dos trechos oeste e sul do Rodoanel. A obra é a principal da gestão Alckmin. O trecho norte está previsto para ficar pronto em 2014, quando Alckmin e Dilma poderão tentar a reeleição.

O PT, apesar da resistência à aproximação entre Dilma e Alckmin, estava em peso no evento. Entre eles, os prefeitos Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), Sebastião Almeida (Guarulhos), Mário Reali (Diadema), Oswaldo Dias (Mauá), Marcelo Cândido (Suzano) e a senadora Marta Suplicy.

Antes da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin ciceroneou Dilma em visita a Araçatuba. Eles participaram do lançamento da pedra fundamental da construção do estaleiro Rio Tietê. No evento, Dilma anunciou a destinação de R$ 900 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para a hidrovia Tietê-Paraná e R$ 432,31 milhões para construção de barcaças e empurradores.

Foi a segunda maratona de assinatura de convênios e parcerias em menos de um mês. Em agosto, Dilma e Alckmin participaram de eventos dos programas Brasil Sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida.

Eu, hein!

2011-09-02T22:08:00.002-03:00

Bastou o Copom reduzir 0,50 ponto percentual da taxa Selic e, pronto:

Tem comentarista de economia – ô, raça! – que há anos pregava cortes radicais na taxa de juros dizendo agora que o Banco Central perdeu a autonomia de decisão e a independência. Tuty

PF prende prefeitos do CE por fraudes em licitações

2011-09-01T14:24:00.002-03:00

A Polícia Federal cumpriu 12 de um total de 13 mandados de prisão na operação Província 2, deflagrada na madrugada de hoje, 31, na serra do Ibiapaba, no Ceará. A ação começou atingiu as prefeituras de Ibiapina, Tianguá e São Benedito. Entre os presos estão prefeitos e empresários suspeitos de envolvimento em licitações fraudulentas.

De acordo com o promotor Ricardo Rocha, a polícia conseguiu prender Carlos Kennedy Fortuna de Araújo, Rodrigo Fortuna de Araújo, Francisco Reginaldo Rodrigues Nunes, Raimundo Aguiar Gomes, Francisco Ferreira Pinto, Antônia Daniele Nunes, Maria Aparecida Ferreira Pinto, Sidney Rodrigues da Silva, Edgley Franklin, Gilberto Moita Filho e Victor de Castro Moita, ambos filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita.

Os presos foram levados para a Delegacia de Capturas, em Fortaleza, e serão ouvidos amanhã na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A ação faz parte das investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo o promotor Ricardo Rocha, mais de 50% dos 184 municípios cearenses são suspeitos de praticar fraudes em licitações.

Caça-fantasmas

Em junho, o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, e dois filhos dele haviam sido presos também na operação Caça-fantasmas, que investigava fraude em licitações vencidas por empresas fantasmas. Na ocasião, o promotor Ricardo Rocha havia dito que o esquema de corrupção na cidade poderia ser "muito maior".

De acordo com as investigações, diversos processos licitatórios realizados pela prefeitura de Ibiapina entre 2009 e 2011 foram fraudados. Empresas fantasmas estariam sendo convidadas a participar dos certames de modo a simular competição. A maioria das licitações em que a quadrilha atuava era destinada à locação de veículos - inclusive para o transporte escolar -, a obras e à realização de eventos. O montante desviado, segundo a PF, chega a R$ 30 milhões.

Balança comercial bate recorde em agosto e cresce 70% em 2011

2011-09-01T14:20:00.002-03:00

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,873 bilhões em agosto, resultado de exportações de US$ 26,158 bilhões e importações de US$ 22,285 bilhões, segundo dados divulgados nessa quinta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A média diária das vendas externas foi de US$ 1,137 bilhão, o que significa uma alta de 30,1% em relação a agosto de 2010 e de 7,3% ante julho deste ano. A média diária das importações somou US$ 968,9 milhões, alta de 26,6% ante agosto de 2010 e de 6,4% em relação a julho deste ano.

Na quinta semana de agosto (29 a 31), com três dias úteis, o superávit comercial foi de US$ 739 milhões, com exportações de US$ 3,423 bilhões e importações de US$ 2,684 bilhões.

No acumulado do ano, o saldo positivo da balança é de US$ 19,959 bilhões, com média diária de US$ 118,8 milhões, o que representa um crescimento no superávit de 70,8% em relação aos primeiros oito meses de 2010.

As exportações no acumulado de janeiro a agosto somaram US$ 166,713 bilhões, com média diária de US$ 992,3 milhões, alta de 31,4% ante janeiro a agosto do ano passado. As importações totalizam no ano US$ 146,754 bilhões, com média diária de US$ 873,5 milhões, o que representa um aumento de 27,4% ante o mesmo período do ano passado.

No acumulado em 12 meses encerrados em agosto, o saldo da balança comercial é positivo em US$ 28,517 bilhões, com exportações no valor de US$ 242,532 bilhões e importações de US$ 214,015 bilhões.

A meta do governo para as vendas externas este ano é de US$ 245 bilhões. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, prometeu o anúncio da elevação dessa projeção ainda hoje.

Ex-presidiário gasta R$ 700 em negócio e acumula quase R$ 1 mi

2011-09-01T14:14:00.000-03:00

Rogimar Rios, 35, queria abrir um negócio, mas tinha R$ 700 na conta bancária.

Para conseguir os R$ 30 mil necessários para montar uma loja do setor moveleiro, no qual atuava como vendedor, ele fez um planejamento detalhado de tudo o que queria. Com o plano em mãos, conseguiu convencer os gerentes com os quais trabalhava a serem seus sócios.

A loja começou a operar no fim de 2008 -- depois dela, os empresários abriram mais quatro unidades. Mas, diante de desentendimentos, Rios decidiu seguir sozinho. Vendeu sua parte e adquiriu, no ano passado, uma franquia da Todeschini, do setor moveleiro.

"Meus R$ 700 viraram quase R$ 1 milhão", diz.

Fazer seus reais se multiplicarem não foi a única façanha do empresário.

Em 2002, em uma única semana, conta, Rios perdeu a noiva e o emprego e assistiu à separação da mãe. "Não sabia como lidar com aquilo, parecia que nada fazia sentido e fui roubar", conta.

Tentou assaltar um executivo, mas foi pego antes de executar o plano, ainda em 2002.

Após quase dois anos preso, o empresário foi morar com o pai e começou a vender temperos na rua. "Percebi que tinha condições de trabalhar com pessoas."

Cinco meses depois, passou a trabalhar como ajudante em uma loja de portão automático, ganhando um salário mínimo.

"Não conseguia nem me divertir, o que eu ganhava só dava para ir a lanchonetes comer com minha esposa, e isso me revoltava."

Insatisfeito, Rios conta que deu "a grande virada" quando comprou o DVD do livro "O Segredo", em 2004. "Quando eu assisti àquele vídeo, não tive ideia da mudança que causaria na minha vida e pensei: 'vou dominar o mundo'."

INSISTÊNCIA

A partir dessa experiência, o empresário decidiu que caberia a ele mudar a situação na qual se encontrava. Soube de um processo de seleção para ser vendedor em loja de móveis. Mandou um currículo por dia. "Até que recebi um e-mail do RH dizendo que bastava apenas um currículo -- tive a certeza de que receberam."

Mesmo sem ensino médio completo, Rios passou no processo, no qual concorreram 120 candidatos, diz ele. "Foi por insistência [que fui aprovado]."

Antes de abrir o negócio, Rios trabalhou por mais de dois anos como vendedor. "Recebi muitas críticas, ficava chateado e não vendia", afirma.

Mas decidiu "cuidar melhor do lado emocional": vendeu mais e tornou-se subgerente de duas lojas da rede em que trabalhava.

Hoje, sua empresa conta com cerca de 30 funcionários. Da Folha