Raiz Forte

Corregedoria investiga sumiço de computadores nos tribunais

2012-01-31T16:54:00.001-02:00

MUCO
Museu da Corrupção

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (foto), investiga o desaparecimento de mais de 5 mil equipamentos eletrônicos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a tribunais estaduais, no valor de R$ 6,4 milhões, segundo reportagem publicado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. "Chegamos à conclusão de que muitos dos bens foram incorporados ao patrimônio do próprio tribunal e não foram devidamente identificados. E agora está difícil, porque misturou com os já existentes e está difícil de identificar. (...) Estamos avaliando as responsabilidades de cada tribunal". Muitos equipamentos, segundo Calmon, não foram utilizados pelos tribunais e permanecem ociosos nos almoxarifados. A partir de 2011 o CNJ deixou de doar computadores aos tribunais.

"Material de informática não está mais sendo entregue, porque se chegou à conclusão de que muito equipamento que era entregue ficava no almoxarifado e não era utilizado. Havia um certo exagero. Quando o tribunal solicitava, nós mandávamos, e muitas vezes não era utilizado, enquanto outros tribunais precisavam do material".

Para Calmon, não houve propriamente sumiço de 5 mil computadores, impressoras e estabilizadores. "O que há é uma desídia, porque deveriam ter sido imediatamente tombados e identificados como patrimônio do tribunal, como doação do CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento." Ela não crê que tenha havido desvio para uso particular.

Julgamento

Após se envolver em uma crise devido às investigações abertas no CNJ contra juízes, a corregedora afirmou ontem que os órgãos encarregados de apurar as suspeitas nos tribunais "atuam como ilhas isoladas".

Dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir quem pode começar as investigações contra magistrados (a corregedoria nacional ou as corregedorias locais), Calmon pregou a união entre os órgãos para evitar o desperdício de forças.

Ela não quis falar especificamente sobre o julgamento, que está marcado para amanhã no plenário do STF e que poderá limitar os poderes de investigação do CNJ.

"Eu digo que aguardo silenciosamente e serenamente a decisão do Supremo Tribunal Federal." Mas durante discurso no lançamento de um sistema de pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito, ela comentou que há falta de sintonia das corregedorias.

Política de união

Após a solenidade, Calmon explicou a declaração de que as corregedorias atuam como "ilhas isoladas". Para ela, há falta de relacionamento "mais amiúde" entre os órgãos e distância geográfica entre os tribunais.

"Como estamos em situação geográfica bastante distante, nós temos sempre de estar lembrando que somos únicos e que estamos unidos, sim. Então essas corregedorias muitas vezes trabalham e não têm sintonia com a corregedoria nacional."

Calmon garantiu que desde que assumiu a corregedoria no CNJ adotou "uma política de união". "Inclusive fiz algumas reuniões de todos os corregedores para nós nos unirmos e partirmos para uma ofensiva única." Ela contou que em dezembro estabeleceu metas para as corregedorias dos tribunais e que uma delas foi a "união de esforços".

Liminar

Na sessão plenária, os 11 integrantes do STF decidirão se será mantida uma liminar concedida em dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinou ao CNJ que só inicie investigações contra magistrados após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.

Em consequência da decisão, a corregedoria no CNJ ficou impedida de abrir por conta própria investigações contra juízes suspeitos de envolvimento com irregularidades. Antes de tomar qualquer iniciativa, tem de esperar os pronunciamentos das corregedorias estaduais. (Diário do Comércio/Agências, 31/1/12)

Pressão política ou propina: Casa da Moeda perde o chefe

2012-01-31T16:43:00.002-02:00

MUCO
Museu da Corrupção

Luiz Felipe Denucci Martins (à dir.), que comandava a fábrica de dinheiro do País, a Casa da Moeda, foi exonerado ontem do cargo. A demissão pode estar relacionada a pressões políticas. Há algum tempo circulam rumores de que o PTB, que o teria indicado, estaria reivindicando sua saída. O executivo foi comunicado no sábado, e o substituto ainda não foi confirmado. Quem deve assumir interinamente é o atual diretor de tecnologia Carlos Roberto de Oliveira. Depois de se despedir de cerca de 400 funcionários na sede da Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, em nota por e-mail preferiu destacar sua atuação na instituição, em vez de fazer referências aos possíveis motivos de sua saída.

Ele destacou ter optado por uma "administração rigorosa", o que permitiu a Casa sair de um lucro de R$ 330 milhões (2009) para um faturamento (2011) de R$ 2,7 bilhões e lucro líquido de R$ 517 milhões.

Suspeita de propina

Mas, segundo matéria publicada na edição desta terça-feira (31) da Folha de S.Paulo, a demissão de Denucci teria sido decidida após chegar ao Ministério da Fazenda a informação de que o jornal iria publicar matéria sobre suposto pagamento de propina, num valor total de US$ 25 milhões.

Denucci teria recebido a propina de fornecedores da Casa da Moeda, por meio de várias remessas a duas offshores, de propriedade dele e da filha, Ana Gabriela. Denucci confirma a propriedade das empresas offshore, mas nega a movimentação do dinheiro. (Diário do Comércio/AE, 31/1/12)

Dilma acerta com PP substituição de Negromonte

2012-01-31T16:36:00.002-02:00

MUCO
Museu da Corrupção

A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) (com Dilma, à dir.). De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira. Dilma viajou para Cuba na segunda-feira, 30; na quarta, segue para o Haiti e retorna ao Brasil. Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira. A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.

Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI). A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO).

O acordo entre Dilma, o PP e o governador Jaques Wagner para a saída de Negromonte foi acertada na segunda-feira pela manhã, durante assinatura da ordem de serviço para o início das obras de revitalização urbanística da bacia do rio Camaçari, região metropolitana de Salvador. Depois, Jaques Wagner entrou no avião presidencial e seguiu com Dilma para a viagem a Cuba e Haiti. Ele foi o único governador a acompanhar a presidente.

Negromonte assumiu o Ministério das Cidades em janeiro de 2011, por imposição de seu partido, o PP, e com o aval do governador Jaques Wagner. Mas logo ele perdeu o apoio no próprio PP. Agarrou-se então em Wagner, que embora do PT sempre esteve ao lado dele. Os auxiliares próximos à presidente diziam que a chefe o considerava um mau gestor e que não via como mantê-lo na equipe ministerial. Nos últimos dias, apenas Jaques Wagner ficou ao lado do ministro.

Nos últimos dias, Dilma começou uma faxina nos escalões inferiores do Ministério das Cidades. Afastou primeiro o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, por envolvimento com um lobista. Ontem, demitiu João Ubaldo Coelho Dantas do cargo de chefe da Assessoria Parlamentar do ministério, pelo mesmo motivo. Todos os auxiliares foram levados da Bahia a Brasília por Negromonte.

No final de semana, o governador Jaques Wagner confidenciou a um interlocutor que não havia "perdido a esperança de salvar Negromonte".

Ao mesmo tempo, porém, destacou que o destino do ministro das Cidades não dependia dele e que não achava correto ficar insistindo com a presidente Dilma para que o mantivesse à frente do ministério. "Conheço o estilo da presidente e sei que pressão e insistência não adiantam. Se ela decidiu tirá-lo do ministério, não há quem a faça mudar de ideia", disse Wagner ao interlocutor. O desempenho do Ministério das Cidades na gestão Negromonte foi muito ruim. No comando do maior orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011, Negromonte pagou apenas 8%das autorizações de gastos do ano. O Programa Minha Casa Minha Vida, um dos mais populares do governo Dilma Rousseff gastou menos de 5% dos R$ 12,6 bilhões autorizados por lei em 2011.

Desempenho pior foi registrado no programa de mobilidade urbana. A maior parte dos pagamentos registrados foram para obras contratadas ainda na gestão Márcio Fortes. (O Estado de S.Paulo, 30/1/12)

Governador de Goiás é diagnosticado com dengue

2012-01-31T09:09:00.000-02:00

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi diagnosticado com dengue no último sábado (28).

Folha de São Paulo
Em mensagem postada em redes sociais pela assessoria do tucano, a doença foi detectada pelo Laboratório de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO). Segundo a mensagem, outros exames ainda irão apontar qual o sorotipo da dengue que acomete o governador.

Apu Gomes - 04.fev.2011/Folhapress

Governador Marconi Perillo está com dengue

A suspeita é que seja dengue tipo 3 ou 4. Os sintomas desta doença são febre, indisposição, dores e náuseas.

Ainda de acordo com a assessoria de Perillo, o governador está bem, mas permanece em casa, onde cumpre repouso absoluto.

Segundo o médico Boaventura Braz Queiroz, que acompanha o estado de saúde do governador, o paciente teve febre e indisposição por três dias, mas tem quadro de saúde estável, sem complicações.

Por meio de sua conta no Twitter, o governador comentou o diagnóstico e agradeceu as mensagens de apoio que recebeu.

"Tenho absoluta certeza de que a corrente positiva de energia vai ajudar na minha rápida recuperação, para que possa voltar logo ao trabalho", escreveu Perillo.

Desde o começo do ano, foram registrados 1126 casos de dengue em Goiás.

Família desmente morte de Roberto Gomez "Chaves" Bolaños

2012-01-31T00:55:00.001-02:00

Notícia falsa foi divulgada como vírus de e-mail. Ator está em férias com a mulher, Florinda Meza

da Redação

A suposta morte do famoso comediante mexicano Roberto Gómez Bolaños (foto), criador e protagonista dos seriados "Chaves" e "Chapolin Colorado", foi desmentida nesta quinta-feira (25) por seus familiares.

Roberto Gómez Fernández, filho de Bolaños, disse que "felizmente meu pai está muito bem, muito saudável".

"Acabei de falar com ele", disse Fernández, que comentou ter recebido 40 telefonemas por causa da "morte" de seu pai após uma parada cardíaca, espalhada pela internet em uma corrente de e-mails.

O arquivo, que trazia um vídeo com detalhes do acontecido, na verdade não passava de um vírus do tipo "cavalo de tróia".

Bolanõs ficou sabendo de sua "morte" durante as férias que tirou com sua esposa, a atriz Florinda Meza, intérprete da "Dona Florinda" no seriado "Chaves".

Renan interrompe férias para garantir afilhado na Petrobras

2012-01-30T19:07:00.000-02:00

Senador teme que presidente da Transpetro, Sérgio Machado, esteja na lista dos demissíveis na nova gestão da estatal

Renan Calheiros, senador (PMDB-AL) (Dida Sampaio/AE)

Nervoso com a sinalização de que seu afilhado na presidência da Transpetro, Sérgio Machado, está na lista dos demissíveis da Petrobras, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), interrompeu as férias do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para criar uma frente pelo apadrinhado e apresentar seu arsenal de retaliação.

Lobão, que está nos Estados Unidos, informou que nem a presidente Dilma Rousseff nem qualquer outro integrante do governo o procurara para falar de Transpetro. Da mesma forma, o vice-presidente Michel Temer também garantiu ao líder que a Transpetro está fora do radar das "mexidas" do Planalto. Ainda assim, o clima é de desconfiança e a única certeza é de que a eventual demissão de Machado abalaria a governabilidade no Senado.

Diferentemente da Câmara, onde o governo tem aliados e votos de sobra para aprovar seus interesses e barrar os problemas criados pela minguada oposição, a maioria governista entre os senadores é estreita. Ninguém tem dúvidas de que, sem o apoio do PMDB liderado por Calheiros, o governo não terá sossego no Senado.

A avaliação predominante no partido é de que, para tirar Machado da cadeira, só se houvesse a comprovação de um ato que o desabonasse como presidente da Transpetro. Mas um dirigente do PMDB diz que é preciso ficar alerta, "porque onde tem fumaça, há fogo".

Além de Machado, também figura na lista dos demissíveis do PMDB o superintendente da Sudene, Guilherme Rebouças, afilhado do ex-ministro da Integração nacional e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima.

"Podem trocar. Comigo não tem crise nenhuma. A Sudene tem um superintendente técnico, um engenheiro que era do governo Jaques Wagner (Bahia) e foi nomeado por mim", disse Geddel ao Estado, destacando que fez uma nomeação administrativa para o cargo, na condição de ministro, e não uma indicação política.

Rita Lee é presa após realizar último show da carreira

2012-01-29T23:12:00.002-02:00

Yahoo Notícias

Foto: AgNews

O show de despedida da Rita Lee, que aconteceu neste sábado (28), em Aracaju, foi bem mais agitado do que todos imaginavam. A cantora não gostou de ver policiais em sua apresentação, na praia Atalaia Nova, e soltou o verbo: "Vocês são legais, vão lá fumar um baseadinho."

Os policiais se sentiram ofendidos e se aproximaram do palco, no mesmo momento em que Rita, mais exaltada, chamou-os de "cavalo" e "filho da p...". O show continuou e, quando ela encerrou a noite, foi encaminhada para a delegacia, acusada de desacato à autoridade e apologia às drogas. Veja o vídeo:

O agente Antônio dos Santos, da Delegacia Plantonista de Aracaju, esclareceu que os policiais militares trabalhavam na segurança da festa, para "prender ladrões na rua e deixar o seu público, que fumava maconha, se divertir".

Ao chegar no presídio, a vereadora Heloísa Helena, que estava no show, já aguardava a cantora, para defendê-la. Rita narrou toda a sua "aventura" pelo Twitter e foi liberada logo após prestar depoimento.

Foto: Reprodução/Twitter

Segundo o agente Santos, Rita Lee disse que se exaltou devido à forte emoção que estava sentindo, por ser o seu último show. "Foi feito um termo circunstanciado e ela deve responder às acusações via precatória", concluiu.

MP denuncia juízes federais por apropriação indébita

2012-01-27T13:01:00.002-02:00

MUCO
Museu da Corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos - ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados. Ramos (presidente da associação entre 2008-2010) e Solange (presidente por dois mandatos, de 2002 a 2006) são acusados de terem vendido, em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única sala comercial da entidade, no edifício Business Point (à esq.), Setor de Autarquias Sul, em Brasília. O dinheiro da venda, R$ 115 mil, segundo o MPF, foi usado para abater dívidas de empréstimos que os dois magistrados tinham com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex).

Ramos é autor de representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, que o afastou liminarmente da função em novembro de 2010.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cassou a decisão de Calmon, mas, por maioria de votos, os desembargadores do TRF-1 restabeleceram a ordem de afastamento do juiz Moacir Ramos. A juíza Solange continua exercendo suas funções.

Em outra acusação, o Ministério Público Federal atribui crime de receptação a um terceiro juiz federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, que também presidiu a Ajufer.

Perda do cargo

A denúncia criminal, protocolada em dezembro, é subscrita pelo chefe da Procuradoria Regional da República-1, Juliano Villa-Verde de Carvalho. Em dez páginas, ele descreve a ação dos juízes Moacir Ramos e Solange e requer a condenação de ambos inclusive à perda do cargo de juiz federal.

O procurador pediu, preliminarmente, o deslocamento do processo ao STF, alegando impedimento da maioria dos desembargadores do TRF-1, já que 17 deles são associados à Ajufer "e, portanto, direta ou indiretamente interessados na causa". O TRF-1 deve decidir no início de fevereiro se recebe a denúncia ou se remete os autos ao Supremo.

"Da documentação trazida percebe-se que foram os próprios denunciados, à revelia da assembleia geral de associados e sem mesmo sequer obter autorização expressa da diretoria executiva, que deliberaram pela venda do único imóvel de propriedade da Ajufer", assinala o procurador Juliano Villa-Verde.

Segundo a denúncia, os magistrados "infringiram normas estatutárias da entidade, o que revela a intensidade do dolo com que se houveram, premeditadamente, criando a disponibilidade financeira à custa do patrimônio da entidade, na intenção de se apropriar de recursos que passariam a deter em nome do ente jurídico".

O procurador destaca que o imóvel foi negociado a um valor muito reduzido. Avalia que a venda poderia chegar a R$ 350 mil. "O que se verifica é que a pressa em alienar o bem, para dar destino ilícito no produto do negócio, foi o que justificou sua venda por preço inferior ao de mercado."

Fraude em empréstimos

Relatório do corregedor do TRF-1, desembargador Cândido Ribeiro, aponta contratos de empréstimos supostamente fraudulentos, entre 2000 a 2009, contra 182 juízes federais. Ele propôs abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra eles.

Solange afirmou nos autos que as despesas cotidianas da Ajufer eram reunidas para o pagamento semanal e/ou mensal e quitadas diretamente na agência da Caixa Econômica Federal, mediante a emissão de um único cheque com o valor total, e que tal procedimento tinha por objetivo dar maior praticidade.

Mas o desembargador Cândido Ribeiro anotou em seu voto: "A relação dos 21 cheques assinados pela referida magistrada (Solange) para o seu sobrinho, totalizando R$ 491.673,89, não aponta para pagamento de despesas cotidianas da Ajufer".

A Ajufer é alvo de ação de cobrança da Fundação Habitacional do Exército, que alega ser credora de R$ 21 milhões. "Conseguimos suspender a ação de cobrança e identificar todos os que retiraram os empréstimos, por volta de 40 juízes, e também identificar cerca de 180 em cujos nomes foram feitos contratos fraudulentos", declarou o atual presidente da associação, Roberto Carvalho Veloso. "A própria fundação não sabia que estava sendo fraudada." (O Estado de S.Paulo, 26/1/12)

Caldas Novas: MP quer nulidade de concurso

2012-01-26T18:48:00.000-02:00

MPGO

Os promotores de Justiça Pedro Eugênio Beltrame Benatti e Rafael Machado de Oliveira propuseram ação civil pública declaratória de nulidade do contrato relativo ao pregão presencial n° 63/11, para realização de concurso público, e do próprio concurso público n° 02/11, em Caldas Novas. A ação foi movida contra o município de Caldas Novas, a empresa Consultar Concursos Públicos e seus responsáveis.

De acordo com o promotores, o município, mediante licitação na modalidade pregão presencial, contratou a Consultar para organizar, elaborar, corrigir as provas, divulgar e publicar o resultado do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva dos quadros da Secretaria da Saúde.

Em 20 de setembro do ano passado, a empresa publicou na internet e em jornal local o edital do concurso, fixando para o dia 11 de dezembro a realização das provas objetivas. Os promotores sustentam que, antes da realização das provas, vieram à tona inúmeras irregularidades, que motivaram o MP a ajuizar ação cautelar, tendo sido, inclusive, concedida liminar suspendendo a aplicação das provas. Agora, portanto, os promotores querem com a nova ação a anulação do concurso questionado e também da contratação da empresa, em razão das fraudes apuradas.

Conforme destacado no processo, as ilegalidades constatadas versam sobre a venda de vagas, a falsificação de documentos e a falta de capacidade técnica para a realização do concurso por parte da empresa contratada (confira a descrição das irregularidades na ação).

O MP pede liminarmente o bloqueio dos valores depositados na conta individual 1839/006/00050075-9, Fundo de Referência 055 – Caixa FIC Prático Curto Prazo, em nome da prefeitura, o bloqueio de R$ 173.847,00 da conta da empresa Consultar Concursos Públicos e seus sócios para resguardar a devolução da taxa de inscrição dos candidatos e o ressarcimento ao erário.

Quanto ao mérito da ação, pede-se a nulidade do contrato celebrado entre o município e Consultar, bem como a nulidade do Concurso Público n° 02/11 e a condenação da empresa para restituir o valor de R$ 173.847,00 para a prefeitura, em sua conta individual, que deverá, posteriormente, promover a devolução aos inscritos.(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO )

Novo secretário não quer ONGs na gestão do Segundo Tempo

2012-01-26T13:49:00.006-02:00

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O novo secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, tomou posse nesta quarta-feira (25). Em discurso, Fernandes apresentou algumas das estratégias do governo para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que priorizam as atividades de preparação e organização dos eventos esportivos.

Ele também informou que as organizações não governamentais (ONGs) não vão mais gerir os projetos do Programa Segundo Tempo, que tem como objetivo ampliar o acesso à prática de esportes. Ele anunciou a criação de uma assessoria para coordenar as atividades referentes aos megaeventos, a estruturação das assessorias dos grupos temáticos e a criação de um novo grupo de trabalho voltado para a inovação.

“A responsabilidade por esses eventos será compartilhada dentro do governo e as parcerias serão amplas”, disse Fernandes.

Com relação ao Programa Segundo Tempo, uma das prioridades do ministério, Fernandes disse que o governo federal vai reassumir a coordenação dos projetos, antes sob responsabilidade de organizações não governamentais. Segundo o novo secretário executivo, a mudança foi feita para garantir a continuidade do programa, com o emprego de pessoas que permaneçam no projeto. A parceria com ONGs, no entanto, não foi descartada por Fernandes. (Agência Brasil, 25/1/12)

Manifestação pública da AMAC contra possível prática de racismo do jornal Diário da Manhã

2012-01-25T18:40:00.002-02:00

A AMAC repudia o recismo e faz denuncias em desfavor do Jornal Diário da Manhã por matéria publicada de cunho escandalosamente racista e preconceituoso

"A edição do DIÁRIO DA MANHÃ do dia 04/11/2011, trouxe em sua página 04, nominada de OPINIÃO (CAFÉ DA MANHÃ), charge de cunho escandalosamente racista e preconceituosa, cuja cópia digital se encontra na mídia que segue em anexo, extraída do próprio site do DIÁRIO DA MANHÃ (http://www.dm.com.br).

A charge mostra a caricatura do Ministro dos Esportes ALDO REBELO, na época recém nomeado para o cargo, com a indicação dos seguintes dizeres: “DEIXA EU ARRUMAR A BAGUNÇA QUE AQUELE SACÍ DE DUAS PERNAS DEIXOU”.

Obviamente, a menção “SACÍ DE DUAS PERNAS” tinha como alvo imediato o ex-ministro dos EsportesORLANDO SILVA, sabidamente de cor NEGRA, assim como o lendário e folclórico SACÍ-PERERÊ.

Impossível não vislumbrar a enorme carga de preconceito e racismo contida naquela charge. Se referir a alguém que é NEGRO como SACÍ é tão grave como chamar um NEGRO de “MACACO”.

Os veiculadores daquela infeliz charge caminham pela contramão do resto da imprensa mundial, que repudia de forma veemente todo e qualquer ato de racismo e preconceito.

A imprensa esportiva, por exemplo, frequentemente noticia com reprovação a atitude de torcedores, inclusive de outros países, que em clara ação de racismo e preconceito, lançam bananas no campo de futebol em direção a jogadores de cor negra, insinuando que os mesmos são macacos.

Citamos a título de exemplos recentes, os casos de racismo futebolístico noticiados pela internet através dos links abaixo:

1 -http://esportes.terra.com.br/futebol/europeu/2012/noticias/0,,OI5548099-EI18005,00-Torcedor+do+e+Liverpool+e+preso+por+insultos+racistas.html (Título da matéria: Torcedor do Liverpool é preso por insultos racistas).

2 - http://www.parana-online.com.br/canal/automoveis/news/118398/ (Título da matéria: Jogador argentino é preso por racismo no Morumbi).

3 - http://www.gp1.com.br/noticias/jogador-e-preso-em-campo-por-racismo-no-rio-grande-do-norte-31550.html (Título da matéria: Jogador é preso em campo por racismo no Rio Grande do Norte).

No entanto, pra vergonha da imprensa goiana, um de seus maiores Jornais adota em sua redação práticas de racismo e preconceito, mesmo sabendo da ilicitude de sua conduta, certamente contando com a impunidade raramente não vivenciada em relação a crimes de tal natureza.

Insta salientar que somos intransigentes defensores da liberdade de imprensa, que é e deve continuar sendo livre. Livre, porém, no seu primordial papel de informar, e não para cometer ilícitos e disseminar práticas racistas e preconceituosas, assim como se propuseram a fazer os noticiados.

Doutro lado, o combate ao racismo e ao preconceito tem sido ferrenho em praticamente todas as partes do mundo, não faltando mecanismos jurídicos para assim agir, os quais, ao contrário, são fartos, como passaremos a demonstrar.

Inicialmente, o conceito legal de discriminação racial é dado pela Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965, feita pela ONU e ratificada pelo Brasil em 1968.

Em seu artigo 1º tem-se que a expressão "discriminação racial" significa “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.”

Em nossa Constituição Federal de 88, artigo 5º, §2º e 3º temos disposição a respeito da incorporação de Tratados Internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro.

Ainda tendo por base a Carta Maior, considere-se o seguinte:

● Artigo 5º, incisos XLI e XLII - considera a prática do racismo crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

● Artigo 1º, inciso III - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é um valor essencial nos países livres.

● Artigo 3º, inciso IV - é um dos objetivos principais da República combater o preconceito e a discriminação.

● Artigo 4º, inciso VIII - reafirma o compromisso da República de combater o racismo em todas as suas manifestações.

Por seu turno, a legislação penal infraconstitucional tipifica atos e condutas consideradas como crime perante o ordenamento jurídico pátrio.

Na Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989 temos tipificados os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, consoante alteração da Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997.

No preâmbulo da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial tem-se que: "A doutrina da superioridade baseada em diferenças raciais é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, não existindo justificação para a discriminação racial, em teoria ou na prática, em lugar algum.”

De qualquer forma, se consideramos que o racismo resta superado nos dias de hoje, pergunta-se por que a insistência quanto à discussão desse assunto?

Tal discussão se justifica na necessidade de contemplar que, ainda em nossa realidade, se vê a presença do racismo subsistindo na mentalidade de algumas pessoas, e até mesmo em alguns meios acadêmicos e de comunicação.

Sendo assim, uma vez ou outra nos deparamos com questões relativas à raça, a exemplo do caso ora noticiado.

Voltando a tratar do ordenamento jurídico infringido pelos noticiados, lembramos que a Lei de Combate ao Racismo (Lei 7.716/89) tipifica 20 condutas, variando desde o impedimento ao acesso de pessoas à cargos públicos até o impedimento de crianças e adolescentes à escola.

Nos artigos 1º a 19 são tipificadas condutas de discriminação racial, étnica, religiosa ou procedência nacional (xenofobia).

Esses crimes são imprescritíveis, inafiançáveis e puníveis através de ação penal pública incondicionada.

A partir do artigo 20 dessa lei, teremos a descrição de condutas cuja amplitude é bem maior. Nos artigos anteriores, a ofensa é destinada a sujeitos únicos e determinados, mesmo que de um grupo étnico ou racial.

Os tipos penais descritos no artigo 20 comportam condutas específicas no sentido de serem manifestações racistas.

Haverá ainda a incidência de uma qualificadora para os casos em que essa manifestação se dê por meio de imprensa e também há um procedimento específico para os crimes de racismo, tendo em vista o alcance e poder de ofensividade desses crimes.

Resumindo, é totalmente impossível não vislumbrar o cometimento do crime previsto no art. 20, §2º, da Lei 7.716/89, por parte das pessoas físicas e jurídica preambularmente citadas, as quais devem responder jurídica por suas respectivas condutas.

Importa discutir essa questão como uma forma de resgatar a identidade do povo brasileiro, constituída em boa parte por pessoas negras[1].

Quando se fala em combate ao racismo e aplicação da legislação relativa, o que se quer é o reconhecimento dos negros como cidadãos comuns, com a punição e repressão dos agentes de racismo e a promoção da igualdade étnico-racial.

Mas para que o racismo seja realmente combatido, é preciso haver políticas públicas e resgate de valores, que devem ser veiculados também pela mídia, ressaltando-se a importância da população negra na formação da sociedade brasileira, combatendo com rigor, por outro lado, a imprensa racista que qualifica mais de 15 milhões de brasileiros como sacis.

“SACI”, in casu, não é somente o ex-Ministro ORLANDO SILVA, rotulado como tal simplesmente por conta da cor de sua pele, mas sim, voltamos a frisar, os mais de 15 milhões de brasileiros de cor preta existentes no País, o que desindividualiza a vítima do racismo lançado naquele momento, que na verdade vitimou todos da cor preta, indiretamente rotulados de “SACI” pelos noticiados.

Por fim, somente para reforçar que compete à Justiça Federal o julgamento de casos como os aqui noticiados, competindo consequentemente à Polícia Federal a sua apuração, lembramos que os noticiados não se limitaram a propalar seus atos de racismo somente pela via impressa, pois, além disso, também disponibilizaram o seu conteúdo pela rede mundial de computadores[2], o que, segundo pacífico entendimento jurisprudencial, atrai a competência de julgamento do crime para a Justiça Federal."

[1] O censo 2010 realizado pelo IBGE revelou que o Brasil na época era composto por 15.000.000 (quinze milhões) de pessoas que se declaram da cor preta.

[2] Constam em destaque no cabeçalho da capa do Jornal Diário da Manhã os seguintes dizeres: “DIÁRIO DA MANHÃ – O Jornal do leitor inteligente que o mundo vê e lê pela internet”

A AMAC através de seu advogado, sócio e diretor, Dr. Walber de Almeida Coelho, ofertará a Polícia Federal, notícia crime, com solicitação para apuração do caso e punição dos responsáveis, cujo teor do documento está transcrito acima.

Caldas Novas: Sparapani deixa pré-candidatura e inicia campanha do “Fica”

2012-01-25T15:44:00.001-02:00

da Redaçao

O pré-candidato do PTB de Magda Mofatto ao governo de Caldas Novas, Aparecido Sparapani (atual presidente da Goiás Turismo), disse ontem, 24, que não é pré-candidato à prefeitura. A declaração foi dada a um programa local de variedades no início da tarde. Sparapani ainda disse acreditar que tanto Magda Mofatto – deputada federal pelo PTB - como Evandro Magal – deputado estadual pelo PP – devem permanecer à frente de seus mandatos nas respectivas assembléias.

Com sua declaração o ex pré-candidato deflagra a campanha do “ Fica”, para que tanto Magal quanto Magda, fiquem cada um em seu lugar, representando os interesses de Caldas Novas em Goiânia e Brasília.

A decisão de Aparecido Sparapani não chega a surpreender, mas é um indicativo muito forte de que a própria Magda Mofatto estaria disposta a apenas apoiar uma candidatura a prefeito ou vice e, para isto, cacifaria o nome do vereador petebista Wiris Arantes.

Se confirmada a tese, Magda Mofatto daria provas que amadureceu politicamente, colocando os interesses de Goiás e, particularmente os de Caldas Novas, á frente de seus próprios desejos políticos. Além da confiança do eleitor, a agora deputada federal conquistaria assim, a admiração do cidadão representado por ela no Congresso Nacional.

Pre-candidaturas

Enquanto Sparapani anunciava sua decisão, outro pre-candidato era confirmado pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB. Gesimar Gomes, atual diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, teve seu nome confirmado pelo presidente do PSB, Gumercindo Gonçalves Filho, como pre-candidato do partido à prefeitura em 2012. Segundo Gumercindo, ainda que o prefeito não tenha anunciado o nome que irá apoiar para sucedê-lo, Gesimar Gomes será o nome do PSB na corrida da sucessão. Para ele, nada impede que o PSDB em Caldas Novas retribua o apoio dado pelo PSB nas eleições do governador Marconi Perillo e do deputado federal Carlos Lereia. Ainda segundo Gumercindo, qualquer postura do PSDB diferente disso, poderia ser interpretada como "molecagem política" ou traição, afinal, foram três eleições em que o PSB apoiou o PSDB.

Ainda no mesmo raciocínio o PRTB manteve os nomes de Sílio Junqueira e Hélio Andrade como pre-candidatos, porém, aguardando uma decisão quanto o apoio do prefeito Ney Viturino (PSC).

Por sua vez Ney Viturino segue mantendo conversações com os partidos, o secretariado e com o PSDB, acerca do nome de Wagner Nunes como pre-candidato. Numa reunião com o deputado federal Carlos Leréia em Goiânia, no início da semana, os nomes do vereador Waldo Palmerston e de Ulisses Naves, foram descartados, por eles mesmos, como pre-candidatos ao governo do município.

No Partido Progressista, o PP, ainda prevalecem as pre-candidaturas de Otaviano da Cruz e Evandro Magal. Mesma posição mantida pelo PMDB com José Araújo e pelo PT, com Evando da Cruz. No páreo ainda vêm André Rocha pelo PSC e Wanderson Nunes, pelo PSL.

Deputados goianos gastam R$ 2,6 mi com aluguel de veículos

2012-01-24T18:54:00.000-02:00

VinhaFM

Embora já tenham um carro disponível por gabinete, os deputados estaduais gastaram R$ 2,63 milhões com locação de veículos no ano passado.
As despesas representam o maior peso no cálculo da chamada verba indenizatória - cota de R$ 21 mil mensais para cada parlamentar.

O campeão de gastos foi o deputado Túlio Isac (PSDB). O segundo colocado é Evandro Magal (PP). Na lista de 44 deputados (três suplentes), apenas Daniel Vilela (PMDB) e Nédio Leite (PSDB) não utilizaram a verba para aluguel de veículos. Daniel Vilela, no entanto, gastou R$ 6,1 mil com locação de aeronaves.

Em maio, a Assembléia fez licitação para adquirir carros novos para todos os deputados, ao custo total de R$ 2,2 milhões. Foram adquiridos 43 veículos zero quilômetro.

Os integrantes da Mesa Diretora têm direito a carros mais luxuosos.

Conselho Missionário confirma assassinato de criança indígena

2012-01-06T16:42:00.002-02:00

Jornal Vias de Fato
São Luis - MA

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) confirmou ontem (06), a informação que uma criança da etnia Awá-Gwajá, de aproximadamente 8 anos, foi assassinada e queimada por madeireiros na terra indígena Araribóia, no município de Arame, distante 476 km de São Luis. A denúncia feita pelo Vias de Fato, foi postada logo após receber um telefonema de um índio Guajajara denunciando o caso.

De acordo com Gilderlan Rodrigues da Silva, um dos representantes do CIMI no Maranhão, um índio Guajajara filmou o corpo da criança carbonizado. ”Os Awá-Gwajás são muito isolados, e madeireiros invasores montaram acampamento na Aldeia Tatizal, onde estavam instalados os Awá. Estamos atrás desse vídeo, ainda não fizemos a denúncia porque precisamos das provas em mãos” disse Gilderlan.

Violência contra indígenas é fato recorrente no Maranhão, no dia 26 de setembro de 2011, conforme denunciamos aqui nesse site, uma senhora indígena do Povo Canela, Ramkokamekrá Conceição Krion Canela, de 51 anos foi encontrada morta a pauladas. A atrocidade aconteceu no Povoado Escondido, interior de Barra do Corda. No mês de outubro, uma índia de 22 anos, deficiente mental, da terra indígena Krikati foi violentada sexualmente por um homem identificado como Francildo. Segundo Belair de Sousa, coordenador técnico da terra indígena, o indivíduo chegou na aldeia Campo Grande armado. O CIMI Nacional informou que vai emitir nota pedindo apuração do caso do assassinato da criança Awá.

Quase 37% dos brasileiros não têm condições de pagar suas dívidas

2012-01-05T12:23:00.003-02:00

Do UOL Economia, de São Paulo

Quase 37% da população brasileira (36,6%) não tem condições de pagar suas dívidas, conforme mostram os dados do IEF (Índice de Expectativa das Famílias), divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Os dados mostraram que apenas 13,2% dos entrevistados acreditam que terão condições de honrar os compromissos, enquanto 47,8% responderam, em dezembro, que conseguiriam quitar parcialmente as contas.

A dívida média das famílias brasileiras em dezembro foi de R$ 4.679,13, a quinta maior média mensal em 2011. O patamar mais alto foi atingido em fevereiro do ano passado (R$ 5.605,25).

Das famílias consultadas, 56,1% afirmaram não ter dívidas. Na região Centro-Oeste, nenhuma família afirmou estar muito endividada e 90,9% das famílias declararam não ter dívida alguma.

A situação é bem diferente na região Nordeste, onde 14,6% das famílias disseram estar muito endividadas.
Menos dívida no Centro-Oeste

Entre as regiões do Brasil, no Centro-Oeste é onde está o maior índice de expectativa quanto à capacidade de pagamento de contas em atraso. Por lá, 37,5% das famílias acreditam que vão conseguir pagar todas as suas contas em atraso. No Sudeste a taxa é a segunda maior do Brasil, de 23%:

Expectativa sobre a capacidade de pagamento de contas atrasadas (%)
Região	Vai pagar totalmente	Vai pagar em partes	Não terá condições de pagar
Centro-Oeste	37,5	25	37,5
Nordeste	8,4	54,4	35,2
Norte	2,2	37,0	60,9
Sudeste	23	33,3	39,3
Sul	16,4	63,9	18
Fonte: Ipea - IEF

Novas dívidas

O estudo também mostrou que 6,8% das famílias entrevistadas planejavam tomar empréstimos ou financiamento para adquirir algum bem nos próximos três meses. Em relação às regiões do Brasil, no Nordeste é onde há mais pessoas interessadas em empréstimos para aquisição de bens (11,1%).

No Centro-Oeste a taxa também é alta, de 6,8%, a mesma encontrada no Sudeste. Na sequência, vêm Sul e Norte, com taxas de 5,2% e 2,7%, nesta ordem.
Situação financeira melhor

Segundo a pesquisa, 78,2% das famílias disseram estar melhor financeiramente em dezembro de 2011 do que um ano antes. O otimismo é maior na região Centro-Oeste (88,1%), seguido pelo Norte (80,7%), Sudeste (80,4%), Nordeste (74,8%) e Sul (72,3%).
A pesquisa

O Índice de Expectativa das Famílias (IEF) é resultado de uma pesquisa mensal do Ipea, feita em 3.810 domicílios, em mais de 200 municípios brasileiros. A pesquisa realizada em dezembro de 2010 foi a 17ª edição.

(Com informações do Infomoney)

Brasília sedia seu primeiro Festival Internacional de Artes

2012-01-03T21:44:00.001-02:00

O REPÓRTER

Começa nesta quarta-feira (4) o 1º Festival Internacional de Artes de Brasília (Festiartes). A programação vai até o dia 12 de fevereiro e traz como destaques os cantores Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Ney Matogrosso, Milton Nascimento e Vanessa da Mata, além de atrações internacionais, como o Circo da China.

“Este festival amplia e democratiza as opções de cultura e lazer para a população, porque será um evento gratuito, em diversos pontos do Distrito Federal”, destacou o governador Agnelo Queiroz. O festival será realizado no Teatro Nacional, Centro de Convenções, Biblioteca Nacional, Museu da República, Cine Brasília e regiões administrativas.

O secretário de Cultura, Hamilton Pereira, afirma que a intenção do Festival é democratizar o prazer de apreciar diferentes manifestações culturais no conjunto de cidades do DF. “Queremos ir além dos eventos e oferecer reflexões sobre a diversidade cultural, além do contato com ícones da cultura brasileira”, destacou.

A programação do Festiartes traz ainda nomes como Pedro Mariano, Trio Corrente, a cirandeira pernambucana Lia de Itamaracá e o mexicano Jorge Fernández. Haverá também mostras de cinema, teatro, dança, exposições e oficinas.

Um ano de investimentos – Neste primeiro ano de gestão, o novo Governo do Distrito Federal tirou o DF da situação de colapso institucional, promovendo um processo de reconstrução de credibilidade, autoestima e imagem pública da capital do país.

As Políticas Públicas de Cultura tiveram como base as discussões realizadas na 3ª Conferência Distrital de Cultura, que mobilizaram cerca de 6 mil pessoas em 47 assembleias, que foram realizadas em todas as Regiões Administrativas. Nas conferências, foram instituídos os Conselhos Regionais de Cultura e aprovadas as diretrizes gerais das políticas públicas ligadas à área.

O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) foi, em 2011, um importante instrumento de fomento para o setor cultural. Além de honrar compromissos dos exercícios de 2009 e 2010, o FAC investiu R$ 35 milhões, por meio de editais, para apoiar iniciativas culturais nas 30 Administrações Regionais do DF.

Festival de Ópera – Diversas ações marcaram o setor cultural do DF em 2011. Um dos destaques foi o primeiro Festival de Ópera, realizado em junho. O evento teve à frente o maestro Claudio Cohen, regente da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional. As apresentações, no Teatro Nacional, tiveram entrada franca e levaram aos palcos, entre outras, peças de Mozart e Leoncavallo.

Outros destaques foram a aprovação, pela Câmara Distrital, da Lei de Subvenção ao Carnaval, que destina recursos para a realização da festa, e a realização de licitação – a primeira em mais de cinco anos – para oferecer à capital do país a festa da virada do ano. As duas medidas conferiram transparência às relações entre Estado e sociedade.

Houve ainda a realização da 44ª Edição do Festival de Cinema, o lançamento do Plano do Livro e da Leitura e as iniciativas da sociedade que receberam apoio do GDF, como o Cena Contemporânea.

Perspectivas para 2012 – O governador Agnelo Queiroz enviará à Câmara Legislativa a Lei de Incentivo à Cultura logo na abertura dos trabalhos na Casa, no começo de fevereiro. O objetivo é que a lei entre em vigência ainda neste exercício, ampliando a oferta de recursos para o setor, de forma a qualificar os bens e serviços culturais.

Veja a agenda completa do Festiartes
(Programação sujeita a alterações)

MÚSICA

4 de janeiro
20h – Show do Grupo Choro Livre (BSB)
Show “Acústico MTV”, com Paulinho da Viola (RJ)
Local: Sala Villa Lobos do TNCS

5 de janeiro
21h – Apresentação do violonista Jorge Ozires Fernandez (México)
Local: Sala Martins Penna TNCS

6 de janeiro
20h – Show do cantor Zelito Passos (BSB)
Show Juraildes da Cruz (TO)
Local: Sala Villa Lobos do TNCS

10 de janeiro
20h – Show Ellen Oléria e a Banda Pret.utu (BSB)
Show “Concerto de Cordas”, com Gilberto Gil (BA)
Local: Sala Villa Lobos do TNCS
21h – Apresentação do 34º Civebra
Local: Sala Martins Penna do TNCS

11 de janeiro
21h – Apresentação do 34º Civebra
Local: Sala Martins Penna do TNCS

12 de janeiro
21h – Concerto do pianista Carlos Guerreros (Espanha)
Local: Sala Martins Penna do TNCS
21h – Apresentação da Orquestra Sinfônica do 34º Civebra (BSB)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

13 de janeiro
20h – Show de Rose Maria (BSB)
Show de Iteberê Orquestra Família (RJ)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS
21h – Concerto da Opereta Caipira (GO)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

14 de janeiro
21h – Banda Sinfônica do 34º Civebra (BSB)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS
21h – Show Iteberê Orquestra Família (RJ)
Local: São Sebastião

15 de janeiro
20h – Apresentação do 34º Civebra
Local: Sala Martins Penna do TNCS

16 de janeiro
19h – Apresentação do 34º Civebra
Local: Sala Martins Penna do TNCS
21h – Apresentação do 34º Civebra
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

17 de janeiro
21h – Apresentação do Palco Popular do 34º Civebra
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

18 de janeiro
20h – Show de Ana Donizete (BSB)
Show do Trio Corrente (SP)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

19 de janeiro
20h – Show de Jaime Enest Dias (BSB)
Show de Milton Nascimento (MG)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

20 de janeiro
20h – Show da Banda Ho Ono Beck (BSB)
Show da Banda Vanguard (MS)
Local: Sala Villa Lobos do TNCS

21 de janeiro
20h – Concerto de Encerramento do 34º Civebra
Local: Sala Villa Lobos do Teatro Nacional
21h – Show da Banda Vanguard (MS)
Local: Anfiteatro do Estádio Bezerrão

22 de janeiro
20h – Show de GOG (BSB) e Show do Berimbrown (BH)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

26 de janeiro
20h – Show de Mambembrincantes (BSB)
Show de Lia de Itamaracá (PE)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

27 de janeiro
20h – Show de Renata Jambeiro (BSB)
Show de Vanessa da Mata (MT)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS
21h – Show de Luz do Samba (BSB)
Show de Lia de Itamaracá (PE)
Local: Ginásio de Sobradinho

28 de janeiro
20h – Show de Vanessa da Mata
Local: Taguatinga

5 de fevereiro
20h – Show de Cris Maciel (BSB)
Show de Pedro Mariano (SP)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

11 de fevereiro
20h – Show de Cacai Nunes (BSB)
Show de Roberto Correia (BSB)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

12 de fevereiro
20h – Show da cantora Luiza Possi (SP)
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

TEATRO E CIRCO

6 de janeiro
21h – Espetáculo de dança Retrato (BSB)
Espetáculo de dança Faça Algum Barulho (BH)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

7 de janeiro
21h – Espetáculo Crú (BSB)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

8 de janeiro
16h – Espetáculo O Romance do Vaqueiro Benedito – Cia Mamulengo Presepada (BSB)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

18 de janeiro
19h – Espetáculo O Menino que Vendia Palavras (RJ)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

19 de janeiro
19h – Espetáculo O Menino que Vendia Palavras (RJ)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

24 de janeiro
21h – Espetáculo Romeu e Julieta de Shakespeare – Juventude Interrompida (RJ)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

25 de janeiro
18h – Espetáculo Romeu e Julieta de Shakespeare – Juventude Interrompida (RJ)
Local: Sala Martins Penna do TNCS
21h – Espetáculo Romeu e Julieta de Shakespeare – Juventude Interrompida (RJ)
Local: Sala Martins Penna do TNCS.

29 de janeiro
16h – Espetáculo Nós no Bambu (BSB)
Local: Sala Martins Penna do TNCS
19h30 – Espetáculo Nós no Bambu (BSB)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

1º de fevereiro
21h – Espetáculo de dança Buquê, As Margaridas (BSB)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

5 de fevereiro
16h – Espetáculo O Marajá Sonhador – Eliana Carneiro (BSB)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

10 de fevereiro
20h – Apresentação do Circo da China
Local: Sala Vila Lobos do TNCS

11 de fevereiro
21h – Espetáculo Heróis Caminho do Vento Local: Sala Martins Penna do TNCS

12 de fevereiro
16h – Espetáculo O Cano – Grupo Udi Grude (BSB)
Local: Sala Martins Penna do TNCS

CINEMA

Local: Cine Brasília

14 de janeiro

20h - Mostra DE BERGMAN AO MODERNO CINEMA SUECO

15 de janeiro

20h - Mostra DE BERGMAN AO MODERNO CINEMA SUECO

20 de janeiro

20h - Mostra RETROSPECTIVA BRASÍLIA 2011

21 de janeiro

20h - Mostra RETROSPECTIVA BRASÍLIA 2011

22 de janeiro

20h - Mostra RETROSPECTIVA BRASÍLIA 2011

24 de janeiro

20h - Mostra CCBB EM CARTAZ: RETROSPECTIVA LARS VON TRIER

25 de janeiro

20h - Mostra CCBB EM CARTAZ: RETROSPECTIVA LARS VON TRIER

26 de janeiro

20h - Mostra CCBB EM CARTAZ: RETROSPECTIVA LARS VON TRIER

28 de janeiro

20h - Mostra CCBB EM CARTAZ: RETROSPECTIVA LARS VON TRIER

29 de janeiro

20h - Mostra CCBB EM CARTAZ: RETROSPECTIVA LARS VON TRIER

1º de fevereiro

20h - Mostra CCBB EM CARTAZ: RETROSPECTIVA LARS VON TRIER

4 de fevereiro

20h - Mostra CCBB EM CARTAZ: RETROSPECTIVA LARS VON TRIER

5 de fevereiro

20h - Mostra CCBB EM CARTAZ: RETROSPECTIVA LARS VON TRIER

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Acertador de Brasília da Mega Sena da Virada apostou apenas R$ 2

2012-01-03T21:42:00.001-02:00

Um dos cinco ganhadores do prêmio de R$ 177,6 milhões da Mega-Sena da Virada fez a aposta na Lotérica Rodoviária, na Rodoviária Interestadual de Brasília, próxima ao ParkShopping. A Caixa Econômica Federal (CEF) revelou, no fim da tarde de ontem, que o vencedor já retirou a quantia. O novo milionário esteve ontem em uma agência do banco em Goiânia (GO). Ao que tudo indica, estava no Distrito Federal a passeio.

Saiu da agência com R$ 35,5 milhões. Ele dividiu o prêmio com outros quatro ganhadores: um do Ceará, um de São Paulo, um de Minas Gerais e outro do Pará. É o segundo maior prêmio já concedido pela CEF. O maior foi em 2010, no valor de R$ 194 milhões. O sortudo que apostou em Brasília escolheu os números aleatoriamente. Gastou R$ 2, preço de um jogo simples. O apostador de São Paulo também se apresentou à CEF. A quantia poder ser resgatada em até 90 dias corridos, a contar de ontem.

De acordo com o gerente da Lotérica Rodoviária, Jalles de Melo Oliveira, foram registrados ali por volta de 45 mil bilhetes da Mega-Sena da Virada. Desde o Natal, a casa atendeu mais de 6 mil pessoas todos os dias. “O movimento cresce demais nessa época do ano. Ainda não temos a menor ideia de quem venceu, de qual caixa saiu a aposta. Mas vamos pendurar uma faixa bem grande dizendo que a sorte está aqui”, comemorou Jalles, que também participou de bolão com os amigos do trabalho. “Quando eu soube que tinha sido na nossa lotérica, fiquei muito animado. Mas durou pouco. Logo conferimos e vimos que não ganhamos”, lamentou.

Antes da divulgação desses detalhes, sobravam especulações na rodoviária. A lotérica recebeu curiosos o dia inteiro. Todos queriam saber o nome do vencedor. Houve quem dissesse conhecer a identidade do novo milionário. Mas tudo não passava de boato. Um rapaz conhecido de funcionários do local chegou a divulgar fotos em redes sociais do bilhete premiado, ao lado de registros da suposta comemoração. Manipulou a imagem. Enganou muita gente, que lhe deu até os parabéns pela internet.

Jogadores assíduos
A notícia de que o ganhador escolheu os números e registrou o jogo na rodoviária mexeu com o imaginário de quem passou por ali. O morador de Taguatinga José Alves, 52 anos, trabalha com frete e foi até o terminal para fazer uma aposta, após saber que o prêmio havia saído de um jogo feito ali. “Será que foi mesmo aqui? Que dia ele vem receber? Isso atrai sorte. Tudo na vida tem um porquê”, disse.

José Alves investiu na Mega-Sena da Virada, porém não acertou. Agora, espera o próximo sorteio, com os jogos que fez ontem. “Há seis anos, aposto direto. Nem sei o que faria primeiro se ganhasse. Ouvi dizer que a Caixa oferece ajuda para administrar o dinheiro, eu iria precisar.” Vizinho da lotérica premiada, o empresário Robério Bezerra, 43 anos, participou de um bolão com outros colegas que trabalham na Rodoviária Interestadual. Quando soube da novidade a respeito do vencedor em Brasília, correu para conferir os jogos, cheio de esperança. “É bom saber que a sorte está aqui perto. Vamos continuar jogando.”

Leonardo Bryan, 21 anos, é atendente de uma lan house próxima à Lotérica Rodoviária. Apostou na última edição da Mega-Sena. Acertou três números. Ao saber do resultado, quase não acreditou: “É difícil pensar que o vencedor esteve bem aqui ao lado”. O encarregado de obras José Maciel, 59 anos, morador de Manaus (AM), estava de passagem por Brasília ontem e aproveitou para registrar uma aposta na lotérica para onde saiu o sorteio. “Jogo é questão de sorte. Faço um toda semana, para não deixar a minha escapar”, explicou.

Cuidados

O economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB), calcula que, se o ganhador for bastante conservador e aplicar tudo na poupança, o rendimento que terá ao mês vai variar de R$ 175 mil a R$ 245 mil. “Isso é, se ele não quiser fazer nenhum esforço, não tiver qualquer conhecimento econômico, quiser evitar preocupações e não se tornar refém do noticiário econômico”, ressaltou. Este seria, inclusive, o meio de remuneração mais baixa, com o benefício de ficar livre dos impostos. “Esse dinheiro entraria limpinho, sem cobranças. Mas é evidente que os rendimentos podem ser melhores se o investimento for diversificado”, explicou.

Para isso, basta que o sorteado procure uma instituição financeira e descubra quais são as taxas que pode conseguir ao aplicar tanto dinheiro de uma vez. “Não é uma negociação qualquer, não são as mesmas condições que se tem para o público normal. Estarão disponíveis, por exemplo, fundos de renda fixa, variável e a bolsa de valores, que, apesar de não estar na moda, pode ser interessante ao pensar no longo e médio prazo e nos dividendos”, completou o especialista.

Mas a dica fundamental, de acordo com Piscitelli, é respirar fundo e ir com calma. “Quando pensam em tanto dinheiro, as pessoas logo prometem comprar casas para toda a família, carros caríssimos. Mas o fundamental é não desfalcar o capital, não consumir de forma indiscriminada”, aconselhou. “Se você não derrubar a árvore, vai sempre colher os frutos. Afinal, só com os R$ 200 mil de rendimento ao mês, dá para comprar casa para todo mundo”, concluiu.

Do Correio Braziliense

Depois de matéria do Comunique-se, Veja insere "A Privataria Tucana" entre os mais vendidos

2011-12-28T01:43:00.002-02:00

Anderson Scardoelli
Comunique-se

Livro escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior, A Privataria Tucana foi inserida na lista dos mais vendidos da semana produzido pela Veja.com. A entrada da no ranking do site acontece um dia após o Comunique-se noticiar que classificação do veículo da Abril não estava de acordo com os números divulgados por algumas livrarias do País.

Nas livrarias Cultura, Publifolha e Saraiva, A Privataria Tucana aparece na segunda colocação entre os livros mais vendidos do Brasil. A obra figura na mesma posição no site especializado em literatura, Publishnews. A reportagem do Comunique-se assinada por Izabela Vasconcelos também mostra que a produção de Ribeiro Júnior é a décima mais comercializada na Fnac. Cultura, Saraiva e Fnac estão entre as fontes pesquisadas para a formulação do ranking da Veja.com.

Livro de Amaury Ribeiro Júnior apareceu na lista da Veja.com. (Imagem: Divulgação)

Mudanças de um dia para o outro
Ausente até a noite de segunda-feira, 26, no ranking dos “20 mais” da Veja.com, o livro que mostra supostas irregularidades durante as privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso apareceu na manhã desta terça-feira, 27, na sexta colocação na lista do site da revista da Editora Abril. Ontem, esta posição era do livro Feliz por Nada, de Martha Medeiros, que agora está em terceiro.

Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, do jornalista Leandro Narloch, que aparecia na segunda colocação, amanheceu na quinta colocação. A vice-liderança dos mais vendidos de acordo com a Veja.com. passou a ser de O livro do Boni.

Alteração da data
Na terça-feira, o dia 28 de dezembro era a data que simbolizava a semana de validade do ranking do site da Veja. Um dia depois, no entanto, o dia que aparece em cima da lista é 21 de dezembro, ou seja, refere-se à semana passada.

Apesar da data, ranking estava publicado na segunda-feira, 26. (Imagem: Reprodução/Veja.com)

Veja alterou data e inseriu A Privataria Tucana na lista dos mais vendidos.
(Imagem: Reprodução/Veja.com)

Na lista dos mais vendidos nas livrarias, "A Privataria Tucana" não aparece no ranking da Veja

2011-12-26T20:38:00.005-02:00

Izabela Vasconcelos
do Comunique-se

O livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, está entre os dez mais vendidos em livrarias e sites de literatura. No entanto, na lista dos 20 mais vendidos da revista Veja, a publicação não aparece em nenhuma das posições.

Segundo as livrarias Cultura, Publifolha e Saraiva, além do site especializado Publishnews, o livro que divulga possíveis irregularidades cometidas por integrantes do PSDB figura no 2º lugar entre os mais vendidos, na categoria não-ficção, perdendo apenas para o livro Steve Jobs, de Walter Isaacson. A obra de Ribeiro Jr aparece em 10º no ranking anual da Fnac.

No lugar em que deveria aparecer A Privataria Tucana, a Veja destaca o Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, de Leandro Narloch. Nas outras listas, o livro de Narloch aparece apenas na 15ª posição.

Livro não aparece em nenhuma das 20 posições da Veja

A Privataria Tucana, editado pela Geração Editorial, é resultado de 12 anos de trabalho do ex-repórter do jornal O Globo e Estado de Minas, Amauri Rineiro Jr., que acabou indiciado pela Polícia Federal por suspeita de participar de um grupo que tentou quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos.

Segundo o jornalista, Serra tentou investigar detalhes da vida política de Aécio Neves, do mesmo partido, já que os dois disputavam internamente a candidatura à presidência da República, nas eleições de 2010. Irritado com a repercussão, Serra negou as acusações descritas na obra e chegou a chamar o livro de “lixo”.

Procurada pelo Comunique-se, a revista Veja preferiu não se pronunciar.

Promotor dá parecer contrário a casamento civil homossexual em Goiânia

2011-12-24T02:46:00.000-02:00

MPGO

O promotor de Justiça Carlos Alberto Fonseca, da 87ª Promotoria de Goiânia e em plantão durante o período do recesso forense, proferiu parecer nesta sexta-feira (23/12) manifestando-se contrário ao pedido de habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (no caso, dois homens). O pedido específico foi feito por E.B. e J.P.S. (os nomes não são divulgados para preservar a identidade dos requerentes), que juntaram ao requerimentos a documentação exigida, incluindo cópia de escritura pública de declaração de união estável. O promotor, contudo, entende que o pedido não deve ser deferido.

Na sua manifestação, Carlos Alberto Fonseca alerta o oficial do registro civil que só poderá celebrar o casamento “se provida a vontade dos requerentes por sentença do competente juízo”, ou seja, se houver decisão judicial neste sentido. Neste caso, contudo, observa que o Ministério Público deverá ser pessoalmente intimado “para interpor a competente medida judicial” cabível.

O promotor justifica sua posição no entendimento de que o assunto deve ser devidamente discutido e decidido na esfera legislativa e não pela instância judicial, referindo-se em específico à decisão proferida neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar e entendeu ser aplicável a ela o mesmo regime de bens que rege a união estável entre homem e mulher, conforme o Código Civil. Carlos Alberto Fonseca sustenta que este posicionamento não é um “desrespeito a qualquer norma vigente ou muito menos de decisão dos tribunais superiores e, sim, de garantia aos cidadãos de que somente terão suas vidas reguladas a partir da devida representação parlamentar, em suas três esferas de governo, e não pela vontade de tão poucas pessoas ungidas ao cargo máximo da magistratura nacional”.

Na discordância do que foi decidido pelo STF, o promotor afirma que não havia lacuna na lei que justificasse a interpretação de que o dispositivo relativo à união estável seria aplicável à união homoafetiva. Carlos Alberto salienta o entendimento de que os ministros do Supremo não detém a representatividade social necessária para decidir questões que dizem respeito ao legislador.

Na manifestação, o promotor defende que seu entendimento não fere nenhum direito específico relativo à cidadania. “Tanto que concordamos sempre que os direitos das pessoas, de qualquer sexo ou opção sexual, decorrentes da ação ou omissão do Estado, devem ser buscados incessantemente, na órbita da saúde, segurança pública, previdência e assistência social, liberdade de culto, dentre outros, o que aqui, neste órgão de execução ministerial, fazemos incessantemente”, assevera. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Clique aqui para conferir o parecer do promotor (para preservar os requerentes, foram indicadas apenas suas iniciais).

Liminar suspende pagamento de ajuda de custo a deputados estaduais de Goiás

2011-12-24T02:39:00.004-02:00

MPGO

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público, o juiz Gerson Santana Cintra, substituto do segundo grau que está respondendo pelo plantão do Tribunal de Justiça, suspendeu hoje (22/12) a eficácia normativa dos dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Goiás (Resolução nº 1.218/2007) que autorizavam o pagamento de ajuda de custo aos deputados estaduais. Com isso, fica suspenso o pagamento do benefício, popularmente conhecido como “auxílio paletó” ou “14º e 15º salários”.

Justificando a decisão, o magistrado observou que a relevância do pedido e o “periculum in mora” (risco de demora) podem ser verificados “na circunstância da edição de ato normativo, com aparente vantagem remuneratória a agentes políticos, mediante quebra da reserva legal, o que, pelo visto, poderá gerar dano erário, o que garante, por hora, a concessão da medida”.

O pedido de suspensão dos dispositivos legais foi feito pelo MP em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), na qual foram questionados os artigos 45, III; 147 e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e 148 da Resolução nº 1.218/2007 (Regimento Interno da Assembleia). A ajuda de custo prevista no regimento da Assembleia é paga em duas parcelas: a primeira em fevereiro e a segunda em dezembro. O pagamento do benefício representaria, conforme estimativas divulgadas pela imprensa, R$ 40 mil a mais para cada parlamentar até o fim deste ano, ao custo total para os cofres públicos de R$ 1,64 milhão.

Na Adin, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, o MP faz menção à previsão histórica do pagamento de ajudas de custo a parlamentares no País, lembrando que o benefício constou de todas as Constituições brasileiras, com exceção das Cartas de 1937 e 1988, tendo os dispositivos sobre o tema sido repetidos nas Constituições estaduais desde então. “Sucede, porém, que, com a promulgação da Constituição da República de 5 de outubro de 1988, que alterou os rumos da política alusiva à remuneração dos parlamentares federais e estaduais, não mais cabe cogitar da subsistência do pagamento dessa verba a tais agentes políticos”, sustenta o procurador-geral.

O MP observa ainda que a Emenda Constitucional nº 19/1998 veio reforçar a supressão da ajuda de custo do sistema remuneratório dos parlamentares, ao criar o regime de subsídio, fixado em parcela única. A nova sistemática de remuneração foi adotada também pela Constituição de Goiás, por meio da Emenda Constitucional nº 46/2010. “Por isso mesmo, a vigente Constituição do Estado de Goiás, de 5 de outubro de 1989, na sua redação anterior e mesmo depois de variadas emendas de que foi alvo, em harmonia com a Constituição Federal, jamais permitiu o pagamento da verba questionada”, afirma a ação.

Além da inexistência de fundamento legal que justifique o pagamento da ajuda de custo aos deputados, a Adin contesta a forma com que o 14º e 15º salários foram previstos pela Assembleia, em norma de cunho meramente regimental. Conforme salienta o MP, por envolver tema relativo ao pagamento de agentes públicos, o assunto deveria ser disciplinado por lei, seguindo o rito do processo legislativo ordinário.

Moralidade
Outro aspecto destacado na ação em relação ao benefício pago aos deputados é o fato de representar uma violação ao princípio constitucional da moralidade administrativa. “Viola-se, num passo demasiadamente largo, o princípio da moralidade, do artigo 92, caput, da Constituição do Estado de Goiás, quando norma regimental, criada por Assembleia Legislativa, alicerça a conduta de sua Mesa, que torna público o propósito privado de pagar aos deputados estaduais verbas (ajuda de custo) excedentes do subsídio mensal a que fazem jus (sic)”, enfatiza a Adin. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Clique aqui para conferir a íntegra da Adin.

Senado omite alta de gastos em balanço de 2011

2011-12-22T10:50:00.000-02:00

MUCO
Museu da Corrupção

O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou ontem um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título “Mais econômico, mais ágil e mais transparente”. Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009. Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões. O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal.

Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foram despendidos R$ 2,55 bilhões, valor que já é R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade deste ano, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, os gastos com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.

O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009 representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais R$ 112 milhões nessa rubrica.

As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em 2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.

‘Boas notícias’

Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as “boas notícias”. Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.

O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários.

Atualmente, o Senado conta com 3,2 mil servidores efetivos, 3 mil funcionários de indicação política, além de mais de 3 mil terceirizados.

A administração da Casa justifica o aumento da folha salarial na administração de Sarney pela aprovação de um plano de carreira no ano passado. Parte do impacto já recaiu sobre a folha de 2010 e o aumento restante foi dado aos funcionários em janeiro de 2011. Foram contratados ainda outros 77 servidores efetivos aprovados em concurso público ao longo deste ano.

Em relação ao crescimento dos gastos com inativos, a Casa vive um momento de aposentadorias em série. Somente neste ano, mais de 410 servidores requereram aposentadoria. Em 2010, esse número foi de 171 funcionários. Ao todo, o Senado paga aposentadorias e pensões a mais de 3,1 mil pessoas, segundo a administração.

Irregularidades vêm desde 2009

Os problemas administrativos do Senado ganharam destaque desde a volta de José Sarney (PMDB-AP) à sua presidência em 2009. Ele assumiu propondo uma reforma e até hoje não a fez. O escândalo dos atos secretos revelado pelo Estado mostrou que as irregularidades iam além das benesses a servidores. Decisões administrativas eram ocultadas para "proteger" seus responsáveis.

O ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de operacionalizar o esquema, perdeu o cargo - mas foi eleito deputado distrital do DF pelo PTC.

Nos últimos três anos o Senado andou a reboque do noticiário. Só depois de revelado o alto valor pago em horas extras a Casa adotou o ponto eletrônico. Neste ano, revelou-se que dezenas de funcionários da Casa recebem acima do teto do funcionalismo público, R$ 26,5 mil, que é o salário dos ministros do STF. (O Estado de S.Paulo, 22/12/11)

Lewandowski: não sou beneficiado ao suspender apuração do CNJ

2011-12-21T21:21:00.005-02:00

Terra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski informou nesta quarta-feira, por meio de nota, que não atuou em benefício próprio ao suspender a investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o enriquecimento pessoal de juízes. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, ele é um dos investigados pelo CNJ por ter recebido uma verba supostamente indevida quando integrava o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Ele disse que o tema só foi parar em suas mãos porque o relator do processo, Joaquim Barbosa, não estava na Suprema Corte quando o caso foi distribuído e havia a necessidade de uma decisão urgente, pois as apurações envolviam quebra de sigilo bancário e fiscal de juízes e servidores do Poder Judiciário de todo o País.

"Cabe esclarecer que a decisão de minha autoria não me beneficia em nenhum aspecto, pois as providências determinadas pela Corregedoria do CNJ (...) não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste tribunal, razão pela qual nada me impedia de apreciar o pedido de liminar em questão", disse Lewandowski.

Lewandowski também afirmou que a decisão não derrubou a inspeção do CNJ, apenas interrompeu os atos até que a corregedoria preste, em dez dias, informações sobre o alcance do trabalho. Registrou, ainda, que o caso será encaminhado ao relator e ao ministro que estiver no plantão no STF durante o recesso. Até 10 de janeiro, a plantonista será a ministra Cármen Lúcia e, depois, a função ficará com o presidente da Corte, Cezar Peluso.

A corregedoria do CNJ começou em novembro uma devassa no TJ-SP para investigar pagamentos que magistrados teriam recebido indevidamente junto aos salários. De acordo com o periódico paulista, a força-tarefa é composta por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O foco inicial das investigações cai sobre a folha de pagamentos do tribunal, a maior do País, com 354 desembargadores. O CNJ suspeita que um grupo de 17 desembargadores recebeu verbas do tribunal que não foram pagas ao restante dos magistrado.

Em Brasília, Auto de Natal tecnológico

2011-12-21T21:07:00.002-02:00

BrasilTuris

Os brasilienses e turistas que passarem pela cidade até o dia de Natal podem ter na agenda uma história do Natal de maneira moderna. A Secretaria de Cultura do Distrito Federal projeta nas paredes do Museu Nacional da República imagens digitais que encantam e emocionam àqueles que apreciam o clima natalino.

O sistema é desenvolvido por meio de lâmpadas de LED. As imagens podem ser vistas, diariamente, ao anoitecer e permanecem até o por do sol. O conteúdo foi produzido especialmente para a época e conta de forma estilizada a história da criação do universo, a intervenção divina, até o nascimento de Jesus.

A arte no Museu complementa a decoração de natal da Esplanada dos Ministérios. As fachadas dos prédios do local estão enfeitadas com lâmpadas coloridas, e os canteiros centrais com as tradicionais microlâmpadas. Refletores com lâmpadas verdes iluminam as copas das árvores em toda a via. As cúpulas do Congresso Nacional estão iluminadas com a cor verde e o prédio com a cor amarela. A Catedral, a Biblioteca Nacional e o Teatro Nacional também estão multicoloridos.

Em outro ponto, a Fonte Luminosa da Torre de TV, que abriu as comemorações natalinas no DF, é palco para apresentações de cantatas, com a participação de corais e orquestras. A Ponte JK, outro cartão postal da cidade, está com três cores distintas, vermelho, verde e azul. As árvores de todas as principais quadras do DF também fazem parte da decoração, com iluminação especial. É Brasília em tempo colorido e modernizado dos festejos natalinos.

Apresentadora da Rede TV é afastada após reclamar de atrasos de salários

2011-12-21T20:02:00.000-02:00

Anderson Scardoelli
Comunique-se

A jornalista Rita Lisauskas está afastada da apresentação do ‘Rede TV News’ desde a última terça-feira, 20. Ela não apareceu mais nos telejornal da emissora desde que afirmou em seu perfil no Facebook, que “não tem estomago” para ouvir as versões de que os salários dos funcionários do canal estão em dia.

Em seu desabafo na rede social, Rita não citou o nome do presidente da Rede TV, Amilcare Dallevo, e nem do vice-presidente do veículo, Marcelo de Carvalho, mas declarou não entender como empresários conseguem viver sem peso na consciência sabendo que existem funcionários sem receber há pelo menos dois meses.

Ao Comunique-se, Rita diz não querer se expor ainda mais em relação ao tema, mas confirma que foi ela quem postou a mensagem de indignação pelos salários atrasados na Rede TV. Porém, a jornalista revela que ainda não conversou com a direção da emissora e que não lhe explicaram o motivo de seu afastamento do ‘Rede TV News’, telejornal no qual está à frente desde 2004.

Procurada, a direção da Rede TV, por meio da assessoria de imprensa, afirma que esta é uma situação interna e que não vai comentar o caso. Até a tarde desta quarta-feira, 21, a imagem e o perfil de Rita continuam no site do canal como apresentadora do ‘Rede TV News’.

Confira a íntegra da declaração de Rita:
Queria só entender como tem empresário que consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir, sabendo que há centenas de profissionais sem salário há, no mínimo, dois meses bem na semana do Natal. E o pior: como tem assessor de imprensa (ou seja, coleguinha) que se digna a desmentir o óbvio com a seguinte pérola: “É mentira desses funcionários, pois os salários estão em dia.” Aos colegas que pensaram em me enviar mensagem pedindo para que me cale nem percam seu precioso tempo. Sou profissional, tenho dignidade, mas não tenho estômago.

Rita Lisauskas está afastada do telejornal da Rede TV. (Imagem: Reprodução/Rede TV)