Dorjival Silva

Bandas de Cuiabá farão shows no carnaval em Tangará da Serra

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Wed, 25 Jan 2012 12:44:00 +0000

Duas bandas de Cuiabá ficarão encarregadas pela animação do público tangaraense durante cinco noites de carnaval e duas matinês, entre os dias 17 e 21 de fevereiro. A confirmação é da prefeitura. A festividade denominada "Folia e paz na terra dos Tangarás", será no estacionamento de uma casa de shows, próximo da avenida Tancredo Neves. Ainda não foi informado quantas pessoas são esperadas.

O ingresso custará R$ 3 nas noites de sexta, domingo e terça-feira e, R$ 5, no sábado e na segunda-feira. Para os camarotes, serão cobrados individualmente R$ 20 na sexta, domingo e terça e, R$ 25, no sábado e segunda-feira. Nas matinês (realizadas no domingo e na terça), o custo será de R$ 3. Já os camarotes, nos mesmos dias, custarão R$ 10. Não foi informado o destino do dinheiro arrecadado na bilheteria.

A festividade terá premiação de R$ 6 mil para os blocos inscritos, além de R$ 600 para a melhor fantasia nas matinês. No local, a infraestrutura será composta por telões, bares e praça de alimentação.

MP e Procon vão apurar falta de atendimento médico em hospitais

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Wed, 25 Jan 2012 12:42:00 +0000

O Ministério Público Estadual (MPE) em ação conjunta com a Procuradoria de Proteção e Defesa dos Consumidores (Procon) em Tangará da Serra vai receber denúncias de pessoas que procuraram hospitais públicos ou privados e não receberam atendimento de urgência e emergência. O anúncio foi feito na manhã de ontem pelo promotor da Primeira Promotoria de Justiça Criminal, Renee do Ó Souza, e pela coordenadora do Procon de Tangará Adriana Gimenes da Silva. O objetivo é localizar pessoas que nos últimos dois anos não foram devidamente atendidas em quaisquer dos hospitais localizados em Tangará, sob a justificativa de que inexistiam médicos no local, seja pediatra ou não.

As denúncias poderão ser feitas diretamente no Procon, no MP, pelo telefone disque denúncia do MP, o 127, ou no link Ouvidoria do site http://www.mp.mt.gov.br/.

Em nota assinada pelos promotores Renee Souza e Daniela Berigo Buttner Castor em conjunto com a coordenação do Procon, as pessoas que não receberam atendimento médico são incentivadas a denunciar.

“Sua reclamação será importante para a devida apuração de irregularidade na prestação do serviço hospitalar de saúde relacionado ao atendimento de urgência e emergência”, diz a nota.

O promotor Renee Souza conta que já existe nas Promotorias de Justiça de Tangará da Serra uma investigação visando a apuração da falta de atendimento dos hospitais no serviço de urgência e emergência. A abertura do canal de comunicação com os usuários dos serviços médicos visa individualizar essas reclamações.

“As reclamações chegam ao Ministério Público de maneira extraoficial, o que é suficiente inclusive para a instauração do procedimento, mas neste instante o Ministério Público busca individualizar essas reclamações a fim de quantificá-las, ao menos ainda que seja por estimativa, para tomarmos providências adequadas em face dessas irregularidades”, explica.

A falta de médicos especializados em pediatria, segundo o MP, é uma questão já levantada no procedimento em tramitação, através de informações de prestadores de serviço, mas a situação vai além já que também existem notícias que dão conta da falta de médicos em outras especialidades e principalmente problemas relacionados a negativa de atendimento de urgência e emergência.

Com os casos de cada denunciante o MP dará prosseguimento à investigação para verificar outras situações relacionadas a irregularidade. Uma opção, ao fim da apuração, será a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os prestadores de serviço e o Ministério Público para sanear a irregularidade. “E aí sim, caso contrário, caso esse saneamento não ocorra, demandá-los judicialmente”, promete o promtor Renee do Ó Souza.

A coordenadora do Procon Adriana Gimenes diz que os denunciantes devem comparecer ao órgão munidos apenas de documentos pessoais, não sendo necessária nenhuma documentação que comprove a falta de atendimento – comprovação que segundo o Código de Defesa do Consumidor cabe à empresa denunciada.

“As pessoas têm que vir munidas de seus documentos pessoais, em caso de atendimento clínico para maiores. E se for caso relacionado a menores de idade também os documentos dos menores. Então será aberto um processo e como estamos em parceria com o Ministério Público, o caso vai ser encaminhado também aos promotores”, explica. Diário da Serra

Cultura

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 24 Jan 2012 14:03:00 +0000

Cultura
O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 29 de fevereiro o prazo para os interessados se inscreverem no edital Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais. Por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, o MinC vai premiar 500 iniciativas de jovens entre 15 e 29 anos. As inscrições para a premiação foram abertas no dia 15 de dezembro de 2011.

Edital
O edital é uma parceria entre o MinC - que investirá R$ 2,9 milhões - e os ministérios da Saúde (R$ 1 milhão) e do Desenvolvimento Agrário (R$ 600 mil),além da Secretaria-Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude (R$ 500 mil).

Contemplados
Podem concorrer ao prêmio iniciativas existentes e já concluídas nas áreas de comunicação, tecnologia, pesquisa, formação cultural, produção artística, intercâmbio e sustentabilidade. Cada selecionado irá receber premiação no valor de R$ 9 mil. Os premiados poderão se inscrever de acordo com a faixa etária.

Luta contra a corrupção

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 24 Jan 2012 14:00:00 +0000

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou ontem 16 dos 21 réus denunciados pelo Ministério Público do Estado do RN por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007, quando foi deflagrada a Operação Impacto.

A condenação é tratada como um marco no combate à corrupção no Estado e envolve o pagamento de propina para a aprovação de projetos na Câmara Municipal do Natal.

A denúncia do MP sobre a Operação Impacto demonstrou que no curso da elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, em 2007, os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

As condenações implicam em devolução de recursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco e sete anos e nove meses de reclusão e multas que vão de 150 a 750 salários mínimos.

Contra a sentença ainda cabe recursos, tanto por parte dos condenados quanto do MP em relação às absolvições. Pelo menos é um começo. Emery

OPORTUNIDADE

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 24 Jan 2012 13:57:00 +0000

Nesta semana, três universidades federais abriram um total de 83 oportunidades para a área da educação, com salários que chegam a R$ 7 mil. No Estado, a UFRN abriu seleção com 36 vagas, com salários que variam de R$ 1.536,46 a R$ 3.016,52. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de fevereiro na secretaria da Universidade.

RESSARCIMENTO

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 24 Jan 2012 13:57:00 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral firmou convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrar na Justiça, dos gestores cassados, os valores gastos com as eleições suplementares. Segundo a Corte, desde 2004, a União já gastou cerca de R$ 6 milhões com os pleitos suplementares.

AUMENTO

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 24 Jan 2012 13:56:00 +0000

O ministro da Previdência Garibaldi Filho afirmou que o aumento real da aposentadoria do INSS poderá ocorrer ainda este ano. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Dia. Conforme o ministro, existe a possibilidade de ser aprovada a correção acima da inflação para benefícios superiores ao piso nacional.

APROVAÇÃO

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 24 Jan 2012 13:55:00 +0000

A demissão de sete ministros, sendo seis sob suspeita de irregularidades, não abalou a imagem da presidente Dilma Rousseff no primeiro ano de seu governo. A petista registrou índice de aprovação superior à de todos os seus antecessores neste mesmo período, com 59% da população considerando sua gestão ótima ou boa.

ESCOLARIDADE

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 24 Jan 2012 13:55:00 +0000

Segundo levantamento feito pela Datafolha, o que realmente distingue com clareza a classe social à qual o brasileiro pertence é a escolaridade. O estudo mostra que no topo da pirâmide social a maioria possui nível superior, sendo que descendo os degraus o nível de instrução reduz proporcionalmente. Desse modo, o levantamento conclui que estudar é o melhor passaporte para a mobilidade social.

DISCUSSÃO

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 24 Jan 2012 13:54:00 +0000

A Câmara dos Deputados espera apreciar em Plenário o novo Código de Processo Civil (CPC) até o início de março. O novo texto foi aprovado no Senado e recebeu na Câmara 900 emendas, além de centenas de contribuições feitas pela internet por cidadãos em geral.

Objetivo dos maus políticos

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 24 Jan 2012 13:53:00 +0000

Os políticos desmoralizaram a política com um objetivo central.

Qual objetivo? Fazer com que as pessoas de bem tenham vergonha de fazer política, embora a vida partidária seja um direito constitucional assegurado a todos os cidadãos.

O que os maus políticos querem, no fundo, é reserva de mercado para que continuem comandando o show de maracutaias que vêm realizando há anos.

Não querem que ninguém ético atrapalhe os planos deles.

Quem deixou o partido pelo qual foi eleito e foi para o PSD, agora já pode ser cassado

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Thu, 19 Jan 2012 13:48:00 +0000

O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo Tiago Souza Nogueira de Abreu, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou ao presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo que proceda em 48 horas a convocação e posse de João Manica (PP) no cargo de vereador.

De acordo com o magistrado, em resposta à consulta eleitoral de nº 1.398/2007, por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que os partidos políticos e as coligações partidárias teriam direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando tiver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência de candidato eleito (entenda-se aqui também suplente) do partido pelo qual foi eleito para outra legenda. “Porque o mandato, no sistema proporcional, pertence aos partidos políticos, e não aos candidatos eleitos”, continuou o magistrado.

A decisão do magistrado é inédita no país. Os políticos que aderiram ao PSD inicialmente demonstravam tranquilidade pelo fato da legenda estar recém-criada. Todavia, o magistrado manteve a tese de que, em qualquer circunstância, o mandato é da legenda.

Somente em Mato Grosso, cerca de 300 parlamentares municipais e seis deputados estaduais e federais deixaram suas legendas e aderiram ao PSD, legenda comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD). Todos, agora, correm risco de serem cassados.

Outro caso que vai dar o que falar é a briga entre o suplente de deputado federal Neri Geller do PP e deputado federal Roberto Dorner, que era do PP e que migrou para o PSD.

O diretório nacional do PP pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta a posse do suplente Neri Geller na vaga do deputado federal Pedro Henry. Apesar de estar na segunda suplência, ele alega ter direito à cadeira porque o primeiro suplente, Roberto Dorner, migrou para o PSD.

Em Porto dos Gaúchos teve 2 ou 3 vereadores que deixaram os partidos pelos quais foram eleitos e seguiram Riva para o PSD, no entanto até agora nenhum suplente manifestou interesse de pedir o cargo.

Empresário morre afogado no rio Sepotuba

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Wed, 18 Jan 2012 17:51:00 +0000

O afogamento do empresário Dagoberto Alves Martins, 51 anos, foi registrado no domingo (15), em Tangará da Serra, no Rio Sepotuba, acima da Estância Amazonas. De acordo com a guarnição do Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, no momento do acidente haviam quatro pessoas em um barco a motor: dois adultos e duas crianças.

Três sobreviveram ao acidente, mas Dagoberto, que não usava colete de proteção, afundou e desapareceu. O corpo do empresário foi encontrado na manhã desta terça-feira (17).

O CISC de Tangará da Serra informou que o corpo do empresário foi encontrado pela equipe do Corpo de Bombeiros por volta das 8h30.

O rio Sepotuba fica a 20 Km da cidade e, segundo informações iniciais, o barco virou após bater em um tronco que estava no meio do rio.

Após 18 dias, trabalhador em Tangará da Serra reaparece e acusa PM de sequestro

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Wed, 18 Jan 2012 17:42:00 +0000

Guilherme acusa policiais de o terem levado de casa e entregue a pistoleiros. PM diz que não há registro nem pedido de prisão e caso será apurado.

Trabalhador rural disse que fugiu de pistoleiros e se
escondeu em mata (Foto: Reprodução/TVCA)

Após mais de 15 dias, um trabalhador rural de 46 anos que estava desaparecido no município de Tangará da Serra, aprocurou a Delegacia de Polícia Civil da cidade para prestar queixa contra policiais militares. Guilherme Silva, de acordo com a família dele, recebeu voz de prisão por policiais militares no dia 30 de dezembro e foi levado de casa. Durante todos esses dias, Guilherme ficou desaparecido.

O trabalhador acusou ter sido levado por policiais do sítio onde mora, no assentamento Antônio Conselheiro, na noite do dia 30 de dezembro de 2011. Ele teria sido sequestrado a mando de pistoleiros da região.

"[Os policiais] perguntaram quem era o Guilherme. Falei que era eu. Fui dar boa noite pra eles, quando cheguei perto para dar a mão, já começaram a me bater", disse, em entrevista à TV Centro América.

Guilherme responde por homicídio no estado de Rondônia. Ele chegou a ser preso mas estava em liberdade condicional e esperava uma intimação da justiça. Segundo Guilherme, os policiais o levaram até uma ponte no rio Sepotuba, na MT-358, e ele foi entregue a pistoleiros.

"Quando eles estavam contando dinheiro e conversando, o policial falou: 'É bem mais fácil de ter pego ele e feito o serviço do que ter trazido esse cara vivo. Não deixa ele escapar, não. Se ele escapar, vai dar problema pra nós", detalhou.

Depois disso, Guilherme disse que foi amarrado e colocado no porta-mala de um veículo. Algum tempo depois ele teria conseguido se soltar e quando o bagageiro foi aberto, ele fugiu. Com medo, o agricultor passou horas no rio e só saiu da água quilômetros depois. Ele relatou que passou a noite na mata e no dia seguinte caminhou até conseguir chegar na casa dele, no assentamento.

Após ficar 15 dias escondido, ele decidiu procurar proteção e foi até a Delegacia Regional de Tangará da Serra. Guilherme prestou depoimento à Polícia Civil, Ministério Público e Corregedoria da Polícia Militar.

No entanto, a Polícia Militar nunca confirmou ter feito a prisão. "Vamos apurar intensivamente. Havendo a conclusividade na autoria, sendo policiais militares, será pedida imediatamente a prisão preventiva, e ainda posteriormente excluir da corporação tais policiais", garantiu o major Delvison Cruz, da Polícia Militar. Globo.com

BOMBARDEIO

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Wed, 18 Jan 2012 17:34:00 +0000

Pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, o ministro da Educação, Fernando Haddad, é vítima constante de ataques de adversários. Agora, está sendo alvo de representação sob o argumento de que deixou de responder a requerimento de informação da Câmara dos Deputados sobre distribuição de preservativos em escolas.

MUDANÇAS

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Wed, 18 Jan 2012 17:33:00 +0000

- Decreto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado na edição de ontem, 17, do Diário Oficial da União (DOU) altera as regras de concessão de rádio e televisão no país. Entre as principais mudanças, estão os critérios de avaliação das propostas e o prazo de pagamento da outorga, que a partir de agora precisa ser feito em uma única parcela, e não mais em duas.

MUDANÇAS 2

Ainda de acordo com o decreto, a partir de agora a Presidência da República responde pelas concessões de televisão e o ministro das Comunicações, pelas de rádio. Antes, o presidente era responsável pela concessão de TVs, rádios OMs, OCs e OTs; e o ministro pelas concessões de rádios FMs e, excepcionalmente, OMs.

VETOS

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Tue, 17 Jan 2012 13:11:00 +0000

A presidenta Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública. Entre os dispositivos vetados, está o retorno da Contribuição Social à Saúde (CSS), imposto que foi derrubado durante a votação da regulamentação no Parlamento.

EXPECTATIVA

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Mon, 16 Jan 2012 16:04:00 +0000

Adiada várias vezes, a votação do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política voltará à pauta de discussões na Câmara Federal em fevereiro. A votação, que deveria ter ocorrido em 2011, não foi realizada em virtude da falta de consenso em torno do financiamento público exclusivo de campanha e de mudanças no sistema eleitoral.

Coluninha - assuntos gerais

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Sat, 14 Jan 2012 14:07:00 +0000

Prouni
As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje e podem ser feitas pela internet até o dia 19 próximo. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos.

Requisitos
Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Bolsas
Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Inscrições
Encerrado o período de cinco dias de inscrições, o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação, registrou, às 23h59 de quinta-feira, 12, o total de 3.411.111 inscrições, feitas por 1.757.399 candidatos - cada estudante teve o direito de fazer até duas opções de cursos e de instituições.

Vagas
Nesta edição do SiSU, são oferecidas 108.552 vagas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior. O número de inscritos superou em 62% o registrado no processo do primeiro semestre de 2011, quando 1.080.194 pessoas concorreram às vagas oferecidas.

QUEDA

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Sat, 14 Jan 2012 14:05:00 +0000

De acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o emprego na indústria caiu pelo terceiro mês consecutivo. Em novembro de 2011, a taxa de ocupação no setor foi de -0,1%, comparada ao mês anterior. A redução do contingente de trabalhadores já tinha atingido taxas negativas em setembro (-0,4%) e outubro (-0,5%), na comparação mês a mês.

BOLSA

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Sat, 14 Jan 2012 14:05:00 +0000

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje e vão até o dia 19 de janeiro no www.siteprouni.mec.gov.br. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública.

Propaganda do governo é o cacete!

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Sat, 14 Jan 2012 14:01:00 +0000

Para que o Estado precisa de anúncios publicitários? Propaganda é para vender algum produto. A administraçao pública vende o que? A imagem do Estado omisso? A única obra dele foi dobrar o valor os impostos que pagamos. O contribuinte deve se lembrar, ou então tem memória curta. Esses recursos milionários gastos na mídia em horários nobres poderiam ser mais bem aplicados para minimizar o sofrimento das vítimas das enchentes que perderam tudo. Também poderiam ser destinados a obras de infraestrutura a fim de mitigar riscos nas próximas temporadas de chuvas. O Estado do RJ, por exemplo está abandonada Pobre Cidade Maravilhosa... Nossos vereadores são gananciosos e inúteis. Infelizes munícepes! Para acabar de revoltar a população, os ausentes vereadores aumentaram seus salários na virada do ano. Os desabrigados pelas previsíveis enchentes que esperem pelo Dia da Feijoada.

Cultura

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Thu, 12 Jan 2012 12:12:00 +0000

O Ministério da Cultura informou ontem que terá este ano mais recursos do que em 2011. Segundo o ministro interino, Vítor Ortiz, a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,07 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.

Reconhecimento
Para o ministro interino, o aumento nos recursos acontece em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 2011 pelo Ministério. O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) - que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.

Livros

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Thu, 12 Jan 2012 12:11:00 +0000

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta semana a quarta e última remessa de livros didáticos para o ano letivo de 2012. São 3 milhões de exemplares, que serão entregues pelos Correios.

Distribuição
Até o início das aulas, em fevereiro, todas as escolas públicas do Brasil terão recebido, no total, 162,4 milhões de livros, que serão usados por alunos do ensino médio e fundamental. Ferramenta indispensável para o bom aprendizado dos nossos estudantes.

RICAÇOS

noreply@blogger.com (Dorjival Silva) — Thu, 12 Jan 2012 12:09:00 +0000

A criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) pode voltar a gerar polêmica no Senado em 2012. Previsto na Constituição de 1988, o tributo pode entrar em vigor por Projeto de Lei Complementar, que deverá ser discutido este ano.