Agonia ou Êxtase - Blog do Jubal

Opinião

2009-12-20T08:36:00.000-03:00

Na edição deste domingo do Diário do Pará pode-se ler uma artigo do deputado Jáder Barbalho opinando sobre a divisão - tão almejada por tapajônicos e carajaenses - do estado do Pará.
Sensata a sua opinião.

Esperanças...

2009-12-20T08:30:00.000-03:00

O presidente do TRE paraense, João Maroja retornou às férias interrompidas, nesta 5a. feira.
A primeira medida que tomou foi a de determinar, através de portaria, que "fossem vetadas quaisquer posses judiciais de prefeitos e vereadores antes de 07 de janeiro, quando termina o recesso da Justiça Eleitoral".

Isto posto podemos dizer que todos os cassados não afastados de seus cargos continuarão com a espada de Dâmocles suspensa em seus "cangotes".
Também não significa que continuarão em seus cargos após esta data.

Autoridade Desproporcional

2009-12-19T14:03:00.000-03:00

Do Amazônia.org.br:

Os deputados aprovaram, nesta 5a. feira, um projeto de lei que altera as regras de licenças ambientais em todo país. Por 317 votos a favor e 17 contra, os parlamentares definiram que as licenças serão concedidas levando-se em conta o tamanho e o impacto das obras: se for uma obra nacional, a licença será de um órgão federal; impacto estadual, órgão estadual; impacto local, órgão municipal. Os deputados também tiraram autonomia do Conama para dar a resposta final em caso de conflitos. Agora, dúvidas sobre o licenciamento serão resolvidos por uma comissão formada por representantes do Conama, e dos governos federal, estadual e municipal.

Pelo projeto aprovado pelos deputados e que segue agora para o Senado é de prerrogativa exclusiva da União a concessão de licenças para obras em áreas situadas no mar territorial, incluindo as explorações do pré-sal; terras indígenas, áreas militares ou nos casos de obras que abranjam mais de um Estado, como ferrovias ou hidrelétricas.

Este é, na opinião do blogger, uma autoridade desproporcional à competencia dos membros participantes. Todos sabemos que, nos estados e nos municípios existe uma "cooperativa" poderosa para arrecadar mundos e fundos sem a mínima preocupação ambiental.

BOAS FESTAS

2009-12-18T15:03:00.000-03:00

PARA TODOS OS LEITORES CONTUMAZES OU NÃO DO "AGONIA OU ÊXTASE":

Este cartão vai, em especial, para aqueles a quem dedico uma saudade especial: meus pais e o Juca Arruda...

Prá Comemorar...

2009-12-18T14:12:00.000-03:00

Lara Rebelo Cabral!

Uma futura enfermeira! Pelo IESPES.

Alguém vai cuidar da saúde deste "velho" num futuro próximo. Talvez daqui a 40 anos...rsrs..

Parabéns, filhoca.

E o Processo Valmir x Roselito andou...

2009-12-18T13:47:00.000-03:00

Juntado Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral " (...) Há provas mais que suficientes para atestar que a doação de cestas básicas (fato este inconteste nos autos) tinha clara intenção de captar os votos dos eleitores presentes, sendo imperioso ao MPE opinar no mesmo sentido do supracitado parecer."

O processo que se move contra o prefeito Roselito Soares da Silva e suas cestas básicas ganhou a movimentação acima.

Belo presente de Natal!

Desvendando a Geologia IV

2009-12-14T07:00:00.006-03:00

A série Rochas Vivas tem continuação neste vídeo:

MATADOUROS DE ITAITUBA NAS GARRAS DA ADEPARÁ E MP

2009-12-08T19:00:00.000-03:00

Os matadouros de Itaituba, que abatem o gado para abastecer a cidade fora interditados - tal qual aconteceu em Santarém - pelos fiscais da ADEPARÁ, a pedido do Ministério Público.

Só sobrou na praça o Frigorífico do Tatá, que deu início ao desmonte dos matadouros onde perdurava a falta de instalações adequadas para o abate do gado.

Resta saber se vai se feito um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - com os interditados ou se os mesmos só irão funcionar após cumprirem todas as etapas de licenciamento ambiental e sanitário previsto.

CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO

2009-12-08T11:18:00.000-03:00

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

O Ministério das Cidades fixou diretrizes para a criação do Cadastro Territorial Multifinalitário. A portaria foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. O cadastro deverá apoiar a ação fiscal dos municípios brasileiros na tributação imobiliária.

Na prática, o cadastro deverá disponibilizar informações sociais, urbanísticas e fundiárias, além de dados referentes à oferta de serviços públicos que poderão instruir a gestão municipal e a elaboração de planos e projetos de desenvolvimento urbano.

De acordo com o Ministério das Cidades, o cadastro também vai desempenhar um papel importante no lançamento dos tributos imobiliários (especialmente o IPTU) e no suporte à aplicação dos instrumentos de política urbana, como a regularização fundiária, a cobrança do uso do espaço público, as operações urbanas e o cumprimento da função social da propriedade.

MP E ADEPARÁ FISCALIZAM MATADOUROS EM SANTARÉM

2009-12-08T11:10:00.000-03:00

Por: Assessoria de Imprensa

Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira e Harrison Henrique, promoveu fiscalizações nos matadouros da cidade, em conjunto com técnicos da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Na ação, que ocorreu em uma semana, foram fiscalizados onze estabelecimentos, sendo quatro interditados. O MP vai firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC), para adequação dos matadouros. Três TACs já foram assinados.

A ação aconteceu após denúncias recebidas pelo MP, da ilegalidade de funcionamento dos matadouros da cidade, tanto com relação ás licenças e registros necessários para o funcionamento, bem como pelas condições sanitárias , que comprometem a qualidade da carne comercializada em
Santarém. A Adepará foi representada pelo diretor técnico agropecuário e florestal, Sandro Lemanski, e pelas veterinárias Eliane Costa, Susiclay de Barros e Lorena Lobato.

Os proprietários dos frigoríficos Vitória, Frigosan e Mararu já assinaram o Termo de Ajuste de Conduta, que estabelece prazos e que tipo de adequações devem ser providenciadas. Em caso de descumprimento , a multa é de R$ 1 mil diários.

Os três estabelecimentos se comprometem a apresentar ao serviço de inspeção oficial, no prazo de cinco dias, o projeto arquitetônico executivo já existente das instalações, memorial descritivo da construção e econômico-sanitário. Após a resposta, deverá agir conforme as conclusões da
análise dos projetos. Também devem solicitar à secretaria municipal de Meio Ambiente o pedido de licença para instalação do matadouro.

No TAC estabelecido com os frigoríficos Vitória e Mararu, os proprietários se comprometem a contratar um médico veterinário no prazo de 20 dias, para atuar como responsável técnico; em 60 dias, apresentar manual de boas práticas de fabricação elaborado pelo veterinário; em 20 dias, instalar
telas em todas as aberturas que dão acesso ao bloco industrial e instalar bomba dosadora de cloro.

Com relação às obrigações impostas ao proprietário do Frigosan, consta que dez dias após a aprovação do projeto executivo das instalações, as obras de adequação devem ser iniciadas. No prazo de três meses, deve ser comprovada a execução de 25% das obras. Em seis meses, 50%; em nove meses, 75% e em doze meses, 100%. Após a conclusão das obras, deve em cinco dias apresentar o
pedido de instalação da atividade e aprovação da rotulagem no serviço de inspeção oficial.

A fiscalização ficará sob a responsabilidade do Ministério Público, com auxílio da Adepará e demais órgãos ambientais competentes.

Protejam nossos ouvidos!

2009-12-08T11:07:00.000-03:00

O comércio de Itaituba está arrasando!

Contrataram todos os que possuem as caixas de som e/ou carros mais estrondantes na cidade.
E os ouvidos dos clientes que se protejam por si só, porque ninguém faz nada sobre isso.

Justo agora a SEMMA resolveu entrar de recesso...
E, claro, o MP deve estar muito ocupado ou seus membros não saem dos gabinetes para constatar essa agressão ambiental.

Cassação: Na cola de Belém...

2009-12-07T17:02:00.000-03:00

A prefeita de Aveiro, Maria Gorete Dantas foi cassada do cargo pelo juiz eleitoral da 34a. zona.
A sentença manda que seja afastada imediatamente do cargo.

A dúvida é se assume o segundo colocado, que teve seu registro impugnado pela Justiça Eleitoral ou se haverá nova eleição no município.
Com certeza, a prefeita vai tentar seguir o exemplo de seu colega de infortúnio de Belém: uma medida liminar que a mantenha no cargo.
Se seguir os ritos ela conseguirá.

Recesso!?

2009-12-07T13:34:00.000-03:00

A SEMMA/Itaituba está de recesso até 04/janeiro/2009.
Nem trabalharam em 2008...
Não adianta rir...

Meio de Campo Poderoso!

2009-12-07T13:16:00.001-03:00

Com a anunciada assunção de Priante ao cargo de prefeito de Belém, um poderoso meio de campo está sendo formado para "municiar" o ataque do PMDB ao cargo máximo no Pará: o do governo do estado.

Ainda falta definir um "reserva de luxo" no time: o cargo de prefeito de Itaituba, que adormece em um "embargo de nádegas" do procurador Ubiratan Cazetta.

O problema do "ataque" são os reservas, que só sugam o sangue dos titulares sem entrar em campo... E se aqui em Itaituba tem de sobra imagine no resto do estado.
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Atualizado às 14:05 hs.:

Rádio Liberal AM acabou de anunciar que foi concedida a medida cautelar à volta de Duciomar Costa ao cargo de prefeito de Belém.
Que azar...

Desvendando a Geologia III

2009-12-07T06:47:00.002-03:00

Continuando a saga das Rochas Vivas, apresentamos a 3a. parte:

Do Inferno ao Céu em 90 Minutos

2009-12-06T18:31:00.000-03:00

Um jogo de futebol...
Deveria durar apenas 90 minutos, mas prolongou-se um pouquinho mais.

E, no final veio a alegria, apesar do nervosismo, dos erros do adversário e, principalmente, de seus próprios tropeços.

Assim, o Botafogo, com a ajuda lá de cima" do Juca Arruda não se despede, de forma melancólica da Divisão da elite do futebol brasileiro. Mas que fique o aviso aos cariocas...

O Palmeiras não merecia ser campeão. Com uma vantagem enorme em relação aos adversários viu cair por terra, por água e pelo mar, com um time medíocre e covarde. E ainda perdeu a vaga da Libertadores para o Cruzeiro. Vexame do ano!

O São Paulo achou que poderia continuar a ser o Jason, aquele que chega na final e atropela todo mundo, mas não contava com as "pedras" Botafogo e Goiás. Ganhou o prêmio da Libertadores. E só!

Imagine um arqui rival depender de outro... Se o Inter não o fez por si, por que esperar que o Grêmio fosse seu salvador? Um vice é o suficiente pra quem tropeçou demais...

O Flamengo...é o campeão. Com todos os méritos e pelas próprias pernas, braços, cabeças e corações de seus jogadores e, principalmente, de seus fanáticos torcedores.

Ano que vem tem mais. Dores e Alegrias são as receitas de nossa vida.

Dia de Decisão

2009-12-06T11:16:00.000-03:00

Hoje tem um montão de decisões:

Fogão, do eterno amigo Juca Arruda, do Jeso Carneiro, do Jota Ninos, do Jota Parente, do Jota Piteira, do Jota Brasil Rebelo e muitos outros Jotas e demais letras briga pra não cair;
Nense, do meu sobrinho Luiz Antonio e dos parceiros da esquina da casa em Santarém que vai matar mais um "leão" pra continuar na elite do futebol;
A Coisa, esta "coisa" de um monte de enjoados torcedores - minhas filhas (???), Liberal, Danilo, etc- que quer ser campeão brasileiro (uns dizem que é hexa - e o Sport Recife rejeita - e outros tantos que é só penta;

Quem sobrevevirá aos torcedores?

BELÉM VAI MELHORAR!

2009-12-04T16:08:00.000-03:00

Anunciada a cassação do prefeito Duciomar Costa, de Belém, pela acusação de abuso de poder econômico.

Outros "meninos e meninas" tem que ficar de olhos bem abertos pra não receber o mesmo presente de Natal antecipado da Justiça Eleitoral.

Subindo...

2009-12-02T18:21:00.000-03:00

Do Mining. com:

A possibilidade de uma realização de lucros na bolsa levou o ouro, pelo segundo mês consecutivo, à liderança do ranking de investimentos em novembro. Com valorização de 15,03%, o ouro superou o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa), que rendeu 8,94% no período. Desde julho, o Ibovespa mantinha a primeira posição do ranking.

Mesmo sem a liderança nos últimos dois meses, o índice já soma 78,55% de valorização - dez vezes mais que os fundos de renda fixa, segundo colocado no ranking, com 7,51%. Esse rendimento abre perspectiva de uma realização de lucros em breve, que levaria a uma queda na bolsa. Os aplicadores já estariam tentando fugir dessa desvalorização.

Nasce Um Novo Estado

2009-12-02T18:17:00.000-03:00

Em votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira o projeto de decreto legislativo que autoriza o Tribunal Regional Eleitoral do Pará a realizar plebiscito sobre a criação do chamado Estado do Carajás.

Veja a localização de onde ficará o Estado do Carajás, se aprovado

O texto encaminhado à Câmara dos Deputados prevê que o novo Estado na Região Norte será formado por 38 municípios do sul e sudeste do Pará, onde vivem 1,4 milhão de pessoas, com extensão de 280 mil quilômetros quadrados. O plebiscito será realizado nesses municípios, seis meses após a publicação do decreto.

Relator do projeto, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), endossou a justificativa do autor da proposta, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de que as "enormes distâncias no Pará dificultam as ações da administração pública estadual, resultando dessa maneira na impossibilidade de implantação e gerenciamento de programas e projetos de interiorização e desenvolvimento".

No novo Estado, se for criado, o principal centro urbano será Marabá, com 200 mil habitantes e - segundo os senadores - terá sua economia baseada na agropecuária, extração de madeira e na exploração de minério de ferro e de outros minérios. E vai sediar a Represa de Tucuruí e a Serra de Carajás.

Fonte: Agencia Estado

ENQUANTO ISSO, NO AMAPÁ...

2009-12-02T18:07:00.000-03:00

A Assembléia Legislativa do Amapá aprovou, ontem (1), três requerimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração, durante sessão ordinária da Casa. Dentre os pedidos aprovados está a solicitação de que seja realizado um levantamento da destinação da madeira retirada para a implantação dos projetos de mineração Amapari e Serra do Navio.

O pedido de esclarecimento será encaminhado ao superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como às prefeituras de Serra do Navio (AP) e Amapari (AP), para que forneçam documentos e levantamentos feitos e destinados às empresas mineradoras. A CPI também pede aos diretores do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), da Secretária do Meio Ambiente (Sema), que verifiquem a destinação da madeira retirada pelos projetos de Amapari e Serra do Navio.

Outro requerimento solicita o levantamento de todas as denúncias feitas sobre a situação da exploração de madeira, feitas pelas empresas de mineração de 2002 até os dias de hoje. O deputado Ruy Smith (PSB) pediu os autos do processo policial referentes à operação Toque de Midas, da Polícia Federal (PF)- deflagrada em julho do ano passado, após uma denuncia de irregularidades na licitação da estrada de ferro que pertencia à indústria mineradora Icomi-, para apurar o possível envolvimento de autoridades na fraude.

A CPI investiga as atividades mineradoras do Estado e seus impactos sociais, ambientais e econômicos. Durante a seção de ontem, foram apresentados 13 requerimentos para apreciação dos parlamentares, todos de autoria do presidente da CPI, deputado Alexandre Barcellos. Somente três pedidos foram aprovados por unanimidade. O deputado Zezé Nunes solicitou que na próxima sessão seja incluída na investigação a região de Cupixi e Porto Grande.

As informações são do jornal Diário do Amapá.

Minerais e Rochas - Parte I

2009-12-02T16:00:00.000-03:00

Acrescentando mais informações sobre a geologia:

Fujões do Debate

2009-12-01T19:14:00.001-03:00

Do Salada Verde:

Ibama, Eletrobrás e Funai ignoraram a audiência pública sobre o projeto da usina de Belo Monte marcada para hoje pelo Ministério Público Federal, em Brasília. A idéia era seguir esclarecendo dúvidas de quem pode ser atingido pela obra. Uma centena de pessoas se deslocou do interior do Pará e Mato Grosso para a tentativa de debate. Indígenas de várias etnias (foto) coloriam o salão, muitos portavam bordunas ao lado do corpo e ostentavam cartazes contrários à principal obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

O sumiço estratégico dos representantes de órgãos oficiais acabou abrindo espaço para mais críticas e promessas de resistência à construção da barragem. Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, comentou que povos indígenas reforçarão o movimento contra Belo Monte. "Nem que seja o último índio, não deixaremos isso acontecer, dentro ou fora de terras indígenas. Se o governo Lula diz que o Brasil é um país de todos, mas não quer nos ouvir, paciência, também não ouviremos ninguém", ressaltou.

Procurador da República no Pará desde 1996, Ubiratan Cazeta comentou que o projeto de Belo Monte navega sobre uma "geração energética fantasiosa" e que o Estado brasileiro "vive de aparências" quando o assunto é ouvir a sociedade e avaliar alternativas à usina, que acabará com a Volta Grande do rio Xingu. "Os prometidos 11 mil megawatts de energia serão gerados por cerca de quatro meses no ano. Como garantir que Belo Monte não seja o início de outros aproveitamentos no rio Xingu para viabilizar seu funcionamento? Falta seriedade quando se fala que as alternativas a Belo Monte são termelétricas. Temos potencial de novas tecnologias em implantação, temos discussões sobre repotenciação do parque hidrelétrico já implantado e sobre as perdas de energia acima das médias internacionais em linhas de transmissão e subestações", disse.

Cazeta também lembrou que os projetos de Belo Monte, de cinco usinas para o rio Tapajós e duas termelétricas, tudo previsto para o Pará, precisam ser pesados frente às metas para corte de emissões de gases-estufa que o Brasil assumiu e levará à conferência climática de Copenhague. "Quê isso significa para o país? E o desmatamento com toda essa migração? A população na área da obra também deve dobrar, mas o estudo nada cita sobre emissões de gases de efeito estufa. Se temos metas de redução, temos que ter um modelo de desenvolvimento mais adequado. Enquanto essa discussão não for travada, o licenciamento vai gerar processos judiciais a cada passo", questionou.

Segundo o próprio Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, agravando o desmatamento, a pesca e a caça ilegais, além da exploração madeireira e garimpeira. O lago da usina deve alagar cerca de 51 mil hectares de floresta.

Também procuradora da República, Deborah Duprat comentou que os licenciamentos federais tem sido subvertidos por fatores como pressões políticas e econômicas e má qualidade dos estudos de impactos, levando a um aumento no número de condicionantes a cada etapa dos processos - licença prévia, de instalação e de operação. "O que deveria ser estudade e diagnosticado previamente vira condicionante, até que o projeto esteja concluído. Isso é uma subversão do licenciamento", ressaltou.

"Todos os quarenta especialistas que avaliaram as 18 mil páginas do estudo de impacto de Belo Monte também concluíram que o projeto é uma desfiguração do licenciamento. Como maior obra do PAC, deveria ser um exemplo de condução do licenciamento e das discussões públicas, mas a realidade é outra", arrematou o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP Francisco Hernandez, um dos coordenadores do painel de engenheiros, sociólogos, antropólogos, biólogos, ecólogos e cientistas políticos que analisou o projeto federal.

Importador de Alumínio?

2009-12-01T16:23:00.000-03:00

Do portal Mining.com:

A falta de investimentos no setor de alumínio no Brasil deve levar o País a se tornar um importador do metal a partir de 2016, segundo a Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Em entrevista exclusiva à Agência Estado, o presidente da entidade, Adjarma Azevedo, afirmou que a capacidade produtiva nacional é de 1,66 milhão de toneladas anuais de alumínio desde 1985.

“A falta de investimentos em novas fábricas fará com que o Brasil passe de exportador a importador do insumo”, disse. No ano passado, o setor exportou 750 mil toneladas de alumínio, enquanto o consumo interno somou 1,024 milhão de toneladas. A expectativa do setor é de que a demanda continue a crescer no mercado doméstico, atingindo 1,6 milhão de toneladas, nível máximo da capacidade de produção.

Para 2020, a entidade prevê consumo interno de 2,072 milhões de toneladas. “A falta de matéria-prima deve levar cerca de 300 empresas a buscar as importações”, afirmou. O principal entrave a novos investimentos em alumínio no País, segundo Azevedo, é o custo da energia, que representa 30% dos custos totais de produção do metal.

De acordo com um estudo realizado pelo setor em 2007, a energia para a indústria de alumínio custava US$ 26,9/MWh na média mundial, enquanto o Brasil era de US$ 37/MWh. Segundo ele, os custos subiram desde então porque o preço da energia aumentou em todo o mundo, e ainda mais no Brasil.

SEMINÁRIO DE MINERAÇÃO

2009-11-30T15:32:00.000-03:00

O IBRAM e a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam na próxima quarta-feira, dia 2 de dezembro, o Seminário Mineração: Indutor do Desenvolvimento Nacional, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Serão discutidos temas como o Panorama da Mineração Brasileira nos cenários doméstico e internacional; e, a Prospecção e Pesquisa Mineral, no contexto da identificação de novas riquezas minerais brasileiras.