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Capitalismo X Socialismo

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Thu, 29 Oct 2009 06:12:00 -0300

INTRODUÇÃO
Este trabalho tem o objetivo de caráter comparativo desenvolvendo as principais diferenças entre o sistema capitalista e o sistema socialista.
A abordagem engloba os principais aspectos destes sistemas a destacar o político, o social, o econômico, o da educação, o da saúde e o da segurança na respectiva ordem.
Tendo em vista a discussão atual dos sistemas aqui abordados, consideramos de grande importância o desenvolvimento do aspecto no âmbito ambiental, o qual foi inserido no trabalho para que possa ser discutido em conjunto com os demais aspectos.

Aspectos Políticos
Socialismo é a denominação genérica de um conjunto de teorias socioeconômicas, ideológicas e políticas que postulam a abolição das desigualdades entre as classes sociais. Para caracterizar esta sociedade é necessário que estejam presentes os seguintes elementos:
· Autoritarismo;
· Limitação do direito a propriedade privada;
· Controle dos principais recursos econômicos pelos poderes públicos com a finalidade teórica de promover a igualdade social, política e jurídica.
Ao contrário do que se costuma pensar, o socialismo não tem um Estado. Isso quer dizer que antes do socialismo a sociedade passa por uma fase chamada de ditadura do proletariado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais, no entanto, esse Estado operário caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores sobre a burguesia, é o ato revolucionário de expropriação dos meios de produção e quebra da resistência burguesa ao passo que constrói o socialismo e cria as bases para uma sociedade sem classes.
Diferente do socialismo o poder político do sistema capitalista é determinado pela propriedade privada dos meios de produção, contratos de trabalho assalariado e formalmente livre, produções para venda e não para o uso próprio e por fim a acumulação de capital por meio do lucro.
Uma diferença grande, na realidade, entre os países capitalistas e socialistas a maioria da população tem garantido o sustento básico, isto e, casa, comida, instrução, saúde, vestimentas, os bens de consumo em geral. Nos países capitalistas, onde a exploração e grande, grande parte da população não possui esses serviços básicos, e a miséria e grande, como se pode constatar em cada esquina.

Aspectos Sociais
No capitalismo usam-se como indicadores sociais as taxas de mortalidade infantil, expectativa de vida e as condições médicas-sanitárias da população. Nos países onde são baixos os índices dos indicadores sociais, desfruta-se de um elevado padrão de vida, o que não ocorre nos países com alto índice desses indicadores.
É inspirado na justiça rígida (quem trabalha ganha, quem não trabalha não ganha, quem usa paga, quem não usa não paga), e na razão, enfatizando a recompensa segundo o merecimento individual.
O capitalismo se legitima como busca da satisfação das necessidades individuais, baseia-se no desejo de liberdade e de justiça, de forma rigorosa e racional.
O socialismo baseia-se no desejo de igualdade e fraternidade. E é inspirado nas necessidades comuns e no sentimentalismo (quem necessita também recebe, quem não pode pagar também pode usar, mesmo quem não merece não será esquecido), enfatizando a igualdade independentemente do merecimento individual.
Seu o principal ideal é a criação de uma sociedade sem classes, ou uma sociedade absolutamente igualitária, ou seja, onde exista somente a classe trabalhadora e todos possuam os mesmos rendimentos e oportunidades.
E o uso da violência é o único meio de estabelecer a ditadura do proletariado e uma sociedade justa e solidária. Tem como características a falta de participação do povo nas decisões governamentais, a falta de liberdade de pensamento e expressão e a formação de um grupo político altamente privilegiado.

Aspectos Econômicos
Sistema econômico do capitalismo caracteriza-se pela propriedade privada dos meios de produção e pela liberdade de iniciativa dos próprios cidadãos. Nesse sistema as empresas pertencem a empresários, e não ao Estado.
A produção e a distribuição das riquezas são regidas pelo mercado, no qual, em tese, os preços são determinados pelo livre jogo da oferta e da demanda.
O proprietário da empresa compra a força de trabalho de terceiros para produzir bens que, após serem vendidos, lhe permite recuperar o capital investido e obter um excedente denominado lucro.
Outros fatores que caracterizam a economia capitalista é a acumulação permanente de capital, geração de riquezas, o papel essencial desempenhado pelo dinheiro e pelos mercados financeiros, a concorrência e a inovação tecnológica ininterrupta.
O modelo econômico capitalista também é chamado de economia de mercado ou de livre empresa.
Já esse aspecto no sistema socialista é planificado, e corresponde a todo controle dos setores econômicos, dirigidos pelo Poder Político, determinando os preços, os estoques e os salários, regulando assim o mercado como um todo.
A economia socialista caracteriza-se como um sistema onde não existe propriedade privada ou particular dos meios de produção; é controlada pelo Poder Político com o objetivo de promover uma distribuição justa da riqueza entre todas as pessoas da sociedade e o trabalho é pago segundo a quantidade e qualidade do mesmo.

Aspectos da Educação
A educação no sistema capitalista trabalha o desenvolvimento do aluno de modo a fomentar o espírito de competição e assim legitimar ou promover as diferentes classes sociais.
A educação capitalista orienta seus aprendizes ao egoísmo enquanto no socialismo os alunos são instruídos ao altruísmo.
Neste contexto pode-se observar que no capitalismo não há educação para todos, inclusiva de qualidade.
Já na educação aplicada no socialismo, através de uma economia solidária, a educação é voltada para a cooperação e não para a competição.
No socialismo existe a obrigação ou o dever de promover o acesso à educação para todos com a preocupação de oferecer um ensino de qualidade.
Observa-se também o desenvolvimento da valorização à coisa pública.
Contudo a educação no socialismo tem como meta erradicar as classes sociais.

Aspectos da Saúde
Consideram-se algumas das principais diferenças nos sistemas capitalista e socialista o acesso excludente à saúde, não há saúde para todos no sistema capitalista até mesmo pela diferença entre classes que privilegia alguns enquanto a classe mais pobre sofre com diversos males e sem a devida assistência. Já o socialismo promove o acesso integral e de qualidade para todos sem a diferenciação de classes.
Na maioria dos países de sistema capitalista o modelo privado de saúde se sobressai em relação ao modelo público enquanto no sistema socialista é adotado um único modelo que atende a todos com qualidade.
A saúde no modelo capitalista é dominada pelas grandes industrias farmacêuticas é que comandam as pesquisas, vacinas, remédios para tratamentos de diversas doenças, só que ao invés de se preocupar com a saúde do povo ela esta preocupada com os lucros obtidos na venda de resultados de pesquisas e medicamentos.
A saúde no âmbito socialista ao contrário da capitalista não é dominada por grandes corporações farmacêuticas e sim voltada para o lado social, formando profissionais que trabalham para ajudar a população.
A saúde em países socialistas é bem mais avançada que em países capitalistas, pois em países capitalistas não é interessante investir nos tratamentos caros de doenças não muito comuns e que só trazem gastos ao estado.
Lamentavelmente países socialistas que possuem amplo conhecimento médico e científico estão fechados em cortinas de ferro simplesmente para que grandes corporações farmacêuticas possam continuar lucrando.
Aspectos da Segurança
Uma afirmação muito comum, mas enganosa, é a de que segurança e liberdade são alternativas que se excluem mutuamente – escolher uma é abrir mão da outra.
Mas esse tipo de segurança não é uma alternativa para a liberdade; ao invés disso, é uma conseqüência da liberdade. Essa tradicional segurança provém da liberdade assim como o carvalho provém de um fruto. Não se trata de uma sem/ou a outra é impossível. A liberdade estabelece as bases para toda a segurança disponível neste mundo incerto.

Aspectos Ambientais
No sistema capitalista, esse aspecto é chamado de capitalismo natural ou capitalismo verde. É a teoria de que preservar o ambiente, ser socialmente responsável, interagir na comunidade em que se está inserido traz satisfação aos clientes, diferencia a empresa em relação à concorrência e por conseqüência amplia os lucros para os acionistas.
Há uma tendência para adoção deste modelo em grandes empresas ocidentais, desde que tais medidas não prejudiquem a economia global, independentemente do mal que a degradação ambiental possa causar ao planeta.
A questão em que se trata do socialismo no meio ambiental é chamada de eco-socialismo e acontece hoje com ações concretas como o enfrentamento do movimento ambientalista e da sociedade em geral com as empresas poluidoras ou as mobilizações contra os projetos agressivos ao meio ambiente. Ressalta-se a necessidade de se multiplicar esse tipo de ação.
O eco-socialismo tem raízes no Brasil através das lutas sociais e ambientais que se desenrolaram até hoje e tem como ícone Chico Mendes, um pioneiro e exemplo maior dessa luta, pois enfrentou o latifúndio e as empresas multinacionais para defender a integridade da Amazônia.

CONCLUSÃO
Para concluirmos o trabalho aqui apresentado, demonstramos um quadro com as 10 principais características sociais do capitalismo e do socialismo que segue:

Capitalismo 1
Socialismo 2
1 Propriedade privada dos meios de produção
2 Propriedade publica dos meios de produção
1 Visa lucro e a geração de riquezas
2 Visa atender as necessidades da população
1 Grandes diferenças sociais
2 As diferenças sociais são desprezíveis
1 Sociedade divida em classes sociais
2 Divisões de classes tendem ao desaparecimento
1 Produção regulada pelo mercado
2 Produção planificada ou planeja
1 Remuneração de acordo com a propriedade
2 Remuneração de acordo com o trabalho
1 Os mais capazes se beneficiam
2 Igualdade de oportunidades para todos
1 Investimentos para ampliar as vendas
2 Os produtores são os próprios consumidores
1 Variedades de produtos ofertados
2 Restrição de produtos a disposição dos consumidores
1 Sociedades individualistas e competitivas
2 Sociedades solidarias e desestimuladas economicamente

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIICAS

ARRUDA, José Jobson de Andrade. Historia Moderna e Contemporânea. São Paulo: Ed. Ática, 1984, p. 73-98.
DECATOS, Ângelo. As Preocupações e as Vantagens Capitalistas. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v18n58/18n58a05.pdf. Data da publicação: 17/03/2008.
DIAS, Genebaldo Freire – Ph. D. Educação Ambiental: Princípios e Práticas. São Paulo: Ed. Gaia, 2000, p. 92, 193, 201, 226 e 253.
HIRANO, Sedi. Política e Economia como formas de dominação: O trabalho intectual
em Marx. São Paulo: Ed. Ediouro, 2001, p. 144 168.
MATOS, Sergio. O mundo da Sociologia: A Educação Para a Concientização. Disponível em: http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/o-socialismo.html. Data da publicação: 12/09/2008.
NASCIMENTO, Simone. O Capitalismo e Suas Particularidades. Disponível em; http://pt.wikipedia.org/wiki/capitalismo. Data dapublicação: 12/06/2005.

Princípios econômicos

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Thu, 29 Oct 2009 06:04:00 -0300

Como se sabe, a economia tem como princípio fundamental a utilização dos recursos escassos da sociedade, como melhor direcioná-los e como proporcionar um maior bem-estar possível e toda população de cada nação e do planeta onde vive a humanidade atual que necessita resolver os problemas. A economia tem como direção os que detêm o poder naquele momento, todavia, deve-se considerar que a influência dos intelectuais e políticos na condução da história está além dos que formam consciência, mas a humanidade determina seu próprio destino. Os políticos, cientistas e intelectuais estudam e tentam direcionar os seus comandados, porém, a consciência e a determinação evolutiva de cada povo, é que traçam os caminhos econômicos, cuja história conhece claramente os meandros desta fase.
A economia tem como princípio investigar os problemas econômicos, fazendo uma conexão entre meios e fins, relacionando sempre o passado com o futuro, tentando organizar os elementos participativos da economia, dentro dos fundamentos de uma boa administração dos meios escassos da sociedade. É justamente neste relacionamento das pessoas com as pessoas e das pessoas com as coisas, isto é, a máquina, os elementos naturais e a criatividade que a economia funciona, produzindo máximo aos mínimos custos e sem ferir a natureza. Este é o princípio de eficiência econômica, cuja economia imperfeita já demonstrou que ela não existe, todavia, o progresso tecnológico indica que podem acontecer proximidades para aqueles que conseguem a superação de suas metas como resultado promissor ou de excedente.

Os princípios de Mankiw
#1
As pessoas defrontam-se com compromissos
#2
O custo de uma coisa é aquilo de que abdicamos para obtê-la
#3
As pessoas racionais pensam marginalmente
#4
As pessoas respondem aos incentivos
#5
O comércio pode ser benéfico para todos
#6
Os mercados são normalmente uma boa forma de organizar a actividade económica
#7
Os governos podem por vezes melhorar os resultados dos mercados
#8
Os padrões de vida de um país dependem da sua capacidade de produzir bens e serviços
#9
Os preços aumentam quando o governo imprime demasiado dinheiro
#10
A sociedade defronta-se com um compromisso de curto prazo entre a inflação e o desemprego
N. Gregory Mankiw
A primeira das lições que aprendemos na vida é que “não existe almoço grátis (com exceção do Fome Zero, lembram dele?). Na vida para obter uma coisa da qual gostamos, em geral devemos abrir mão de outra. Tomar decisões exige comparar um objetivo com o outro, a isto chamamos de tradeoff. Um dos tradeoffs clássicos que todos enfrentamos é aquele existente entre trabalho e lazer. Quando chegamos à idade adulta a necessidade de procurar trabalho e iniciar uma carreira acaba por diminuir consideravelmente nossas horas de lazer.Como as pessoas enfrentam tradeoffs, a tomada de decisões exige a comparação dos custos e benefícios dss várias possibilidades que se abrem. Contudo, em muitos casos, o custo de alguma ação não é tão óbvio como poderia parecer. Considere, por exemplo, a decisão de escolher o curso de Economia como formação universitária. O benefício é o enriquecimento intelectual e uma compreensão do mundo sem igual. Contudo, o custo são as horas de estudo que invariavelmente implicam em afastamento dos amigos, família, etc.Como as pessoas tomam decisões comparando custos e benefícios, seu comportamento pode mudar quando os custos ou benefícios se alteram. Isto é, as pessoas respondem a incentivos. Quando o custo da entrada do cinema aumenta os casais decidem alugar um DVD para assistir em casa. Com o esvaziamento das sessões os donos do cinema optam por fazer promoções nas noites de segunda ou quarta, por exemplo. Pronto, os incentivos mudaram tanto o comportamento do público que vai ao cinema regulamente quanto dos donos dos estabelecimentos.Portanto, por mais triste e perverso que possa parecer a população que é beneficiada por um programa assistencial como o Bolsa Família tem sérios incentivos para continuar nele, pois não são oferecidas opções mínimas para uma real melhora de suas condições de vida através por exemplo do acesso à uma educação de qualidade ou ofertas de trabalho digno.

Commodities

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Thu, 29 Oct 2009 06:00:00 -0300

CommoditiesUm investimento em Commodities se faz através do Mercado de futuros. Você compra no mercado de futuros um contrato com um grande produtor de laranjas, estipulando que ele se compromete a entregar daqui a sete meses 400 toneladas de laranjas, pelas quais você se compromete a pagar R$140,00 por tonelada. Nessa transação você espera poder vender esse contrato de laranjas para algum interessado, antes da sua data de vencimento, por um preço maior por tonelada do que pagou, obtendo lucro na transação.Como qualquer tipo de investimento, a opção de investir em Commodities será analisada por seu:Retorno: Ganho percentual sobre o capital investido que se espera ganhar em comparação com outras formas de investimento.Risco: Incerteza quanto a investir em uma opção de investimentoNa análise quanto ao risco e retorno de um investimento, a escolha varia de pessoa para pessoa, já que alguns aceitam riscos maiores em troca de retornos maiores enquanto outras pessoas preferem retornos menores mas com riscos também menores.4- Mas o que fazer com tantas laranjas se eu não conseguir vendê-las?Como investidor, ou melhor dizendo, como especulador você não vai ter nenhuma posse física das Commodities que negocia, você somente vai comprar e vender contratos como outros tantos investidores antes da data de vencimento dos contratos. Assim, pode ser que daqui a cinco dias você ache que o preço por tonelada de laranjas está satisfatório em R$145,00 e o venda para outro especulador. Pronto, vocês fez a operação no Mercado de Futuros e nem por isso teve de se preocupar em onde colocar 400 toneladas de laranja.5- Então Commodities são iguais a ações da Bolsa de Valores?Não, o Mercado de Ações e o Mercado de Futuros (que negocia as Commodities) têm diferenças.No Mercado de Capitais (ações), se negocia tanto ações "velhas", emitidas há vários anos, quanto ações "novas", emitidas por uma empresa nova por exemplo. Nesse mercado há a distribuição de dividendos (como que uma participação nos lucros das empresas a acionistas possuidores de ações especiais que recebem esse dividendos) .No Mercado de Futuros somente se negocia produtos disponíveis para consumo imediato ou futuro, não se poderia negociar o trigo consumido a cinco anos por exemplo. Nesse mercado não há a distribuição de dividendos.6- Então no Mercado de Futuros somente circulam especuladores atrás de lucros?Mais ou menos, no Mercado de Futuros cerca de 90% dos negócios são feitos com finalidade especulativa, mas também existem compradores que desejam o produto final. Por exemplo, a Nestlé tem como matéria-prima básica para sua linha de produção de chocolates o Cacau, e para manter um nível de produção regular ao longo do tempo, a Nestlé compra no Mercado de Futuros contratos de Cacau a um preço acertado que lhe permita manter também os custos e o preço final do produto. Outra vantagem para os consumidores finais da Commodities é o ganho com a eliminação dos custos de estocagem e manuseio da produção.7- Mas e se o produtor de uma Commoditie que faz um Contrato Futuro sofre uma quebra de produção, não podendo mais honrar o contrato?Nesse caso, o produtor terá que comprar um outro contrato no mercado na mesma proporção que o seu, seja mais caro ou mais barato, de modo que quando chegar a data término do seu contrato, também o contrato que comprou vencerá e então cumprirá o contrato com a produção de outro produtor. O produtor na verdade anula seu contrato. É por esse motivo que os produtores de Commodities tratam com tanta discrição as informações sobre a produção, para poderem realizar operações de anulação se necessário. Por exemplo, o relatório sobre a produção de laranjas nos EUA tem data marcada para ser apresentado para o público.8- Mas o que um especulador faz se o preço da Commoditie da qual tem um contrato começa a cair.Nesse caso, se o especulador não acredita a alta de preços daquela Commoditie ou se prefere anulá-lo naquele momento temendo perder.
A compra e venda de commodities ocorre de diversas formas. As vendas diárias são feitas no mercado à vista. Os especuladores também podem negociar opções de commodities, que conferem a seus proprietários o direito, mas não a obrigação, de comprar ou vender um certo montante das commodities adquiridas a um preço determinado durante um período específico de dias, semanas ou meses.

Agricultores e outros vendedores de commodities utilizam os futuros para fixar os preços das lavouras e de outras commodities que aguardam o momento de chegar ao mercado, protegendo-se dessa forma das quedas de preços que ocorrem quando as ofertas aumentam repentinamente — na época da colheita, por exemplo. Os compradores futuros, entre eles os fabricantes de alimentos à base de cereais ou os que atuam no segmento de refino do petróleo, recorrem aos contratos para se protegerem dos aumentos súbitos de preços.

O contrato de futuros é uma aposta na variação dos preços à vista.

Nas várias bolsas de commodities, os preços dos contratos são monitorados a cada momento, de forma muito parecida ao processo pelo qual os preços das ações são fixados nas bolsas de valores. Muitos negociantes de futuros de commodities não têm jamais a intenção de tomar posse do objeto físico de sua commodity. O dinheiro não troca de mãos no momento em que comprador e vendedor decidem fazer um contrato de futuros; tampouco quando o valor do contrato é zerado. Contudo, durante o pregão do dia, o contrato subirá de valor se o preço à vista subir, ou se os negociantes acharem que o preço à vista subirá no futuro. O preço do contrato cairá se ocorrer o oposto.

No final do dia, a variação do preço do contrato acarretará no pagamento automático de uma parte à outra, zerando o preço do contrato. O processo é repetido sempre que houver pregão, até que o contrate expire.

Contabilidade Geral

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Tue, 11 Aug 2009 12:19:00 -0400

Material 02 – 30/07/2009
Introdução a Disciplina

“Para que possamos entender a disciplina, devemos pensar em nosso cotidiano. O que você faz com o seu salário? Quando paga suas contas, decide comprar algum bem, uma casa, um carro, uma roupa, ou investir o seu dinheiro em ações e fundos, assumir uma divida ou pegar uns empréstimos. È necessário efetuar um orçamento, registrar e controlar gastos pessoais, além de ao final do ano, fazer a declaração de imposto de renda. Estes eventos, que afetam a sua vida, têm relação com a Contabilidade.

Poderiam as empresas sobreviver sem qualquer controle? Com seriam desenvolvidas as transações financeiras, empréstimos, financiamentos, investimentos, aquisições, venda de produtos, se não houvesse quaisquer informações sobre as empresas envolvidas? Sua empresa emprestaria um milhão de reais se não soubesse a probabilidade de retorno, ou compraria outra empresa sem nenhum conhecimento da saúde financeira?

A Contabilidade é a linguagem dos negócios. Através desta é que se traçam os objetivos, se mensuram resultados e avaliam desempenhos. È por meio dos relatórios elaborados com base no sistema de informações contábeis que administradores decidem quanto às decisões gerenciais das companhias.” (*Contabilidade Geral, Editora Atlas, FGV)

Definição de Contabilidade

Pode-se definir a Contabilidade como um Sistema de Informação e Avaliação cujo objetivo maior é fornecer informações úteis a seus usuários, de forma a apoiá-los na tomada de decisões de natureza econômica e financeira ou na formação de suas avaliações. (FIPECAFI*)

Campo de atuação

O campo de atuação da Contabilidade abrange todas as entidades econômico-administrativas, até mesmo as pessoas de direito público, como a União, os Estados, os Municípios, as Autarquias etc.

Entidades econômico-administrativas: são organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, Patrimônio, titular, ação administrativa e fim determinado.

As entidades econômico-administrativas são classificadas:

Ü Entidades com fins econômicos (empresas) - visam o lucro.
Ü Entidades com fim sócio-econômico (instituições) visam superávit que reverterá em benefício de seus integrantes.
Ü Entidades com fins sociais - (instituições) - visam atender às necessidades da coletividade a que pertençam Governo.

Os usuários da contabilidade

Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas.

Usuários Externos
Ü Bancos;
Ü Fornecedores;
Ü Governo;
Ü Clientes;
Ü Concorrentes;
Ü Acionistas

Usuários Internos
Ü Gerentes: para a tomada de decisões;
Ü Funcionários: com interesse em pleitear melhorias, conhecer a organização;
Ü Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais.

Finalidade da Contabilidade

Assegurar o controle do patrimônio administrado, através do fornecimento de informações e orientação necessária à tomada de decisões sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais (sociais, culturais, esportivos, beneficentes ou outros). *Hilário Franco

Objeto da Contabilidade

O patrimônio é o objeto da contabilidade, isto é, sobre ele se exercem as funções contábeis, para alcance de suas finalidades.

O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade, para conhecer a situação do patrimônio em determinado momento, bem como suas variações e os efeitos da ação administrativa sobre a riqueza patrimonial, é que a contabilidade registra, classifica, demonstra, analisa e interpreta os fatos ocorridos no mesmo. *Hilário Franco

Objetivo

É permitir o estudo e o controle dos fatos decorrentes da gestão do patrimônio das entidades econômico-administrativas.

Método das partidas dobradas

1ª fórmula: um débito para cada crédito
2ª fórmula: um débito e vários créditos
3ª fórmula: vários débitos e um crédito
4ª fórmula: vários débitos e vários créditos

* FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
*Contabilidade Geral - Franco, Hilário, Editora Atlas 23º Edição
*Contabilidade Geral – Editora Atlas e FGV.

Inatrodução à Economia

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Tue, 11 Aug 2009 12:03:00 -0400

1- A inter-relação da economia com as outras ciências
Assim como a maioria das outras ciências, a economia não se define como uma ciência independente das demais, mas sim como uma ciência social que se relaciona e interage com outras diversas áreas do conhecimento.

Na “pré-economia”, isto é, quando a economia ainda não era definida como ciência, o seu estudo era relacionado à questões filosóficas, morais e éticas.

1.1 - Economia, Biologia e Física
Apesar da Biologia e da Física terem surgido a mais tempo que a ciência econômica, os grandes avanços nessas duas áreas do conhecimento contribuíram para a construção do núcleo científico inicial da economia (séc. XVIII e XIX).
1.1.1 - Biologia ¨ A partir das concepções organicistas da biologia, a economia se comportaria como um órgão vivo. A partir daí, a economia começa a utilizar termos como órgãos, funções, fluxos e circulação na teoria econômica.
1.1.2 - Física ¨ Sob as concepções mecanicistas da física, as leis da economia se comportariam como determinadas leis da física, daí o uso de termos como estática, dinâmica, aceleração, velocidade, etc.
Com o passar do tempo, entretanto, a economia assume uma concepção mais humanística ao buscar estudar e analisar os atos humanos e a satisfação das suas necessidades. A partir daí, a economia passa a ser definida como uma ciência social.
Economia e História
A pesquisa histórica é extremamente útil e necessária tanto para a compreensão do presente como para ajudar as previsões para o futuro, com base nos fatos do passado.

Economia e Geografia

Localização espacial dos fatores de produção;
Localização da população e das atividades econômicas;
Localização de empresas;
Condições geoeconômicas do mercado.

Economia e Direito Relacionam-se através das normas jurídicas do país, como por exemplo a criação de leis de regulação de mercados (agências reguladores como a ANATEL e ANEEL) e de contratos (Código de Defesa do Consumidor).A divisão do estudo econômico.
A análise econômica é normalmente dividida em 4 áreas de estudo:

Microeconomia: estuda o comportamento dos consumidores e das empresas e os mercados onde eles se interagem, bem como a formação dos preços e a determinação das quantidades nesses mercados.

Macroeconomia: estuda o funcionamento da economia como um todo, ou seja, analisa o comportamento dos chamados agregados econômicos como por exemplo o PIB, a inflação, o (desemprego, a taxa de câmbio, o consumo, etc.

Economia Internacional: estuda as relações econômicas, tanto comerciais quanto as financeiras, entre os residentes e não-residentes de um país.

Desenvolvimento econômico: preocupa-se com a melhoria do padrão de vida e do bem-estar da sociedade.

2 - A ECONOMIA E A NECESSIDADE DE ESCOLHA

Nesta primeira etapa iremos estudar os problemas básicos da economia, isto é, os decorrentes da existência de recursos limitados ante as necessidades virtualmente ilimitadas.
· O petróleo, o trabalho, as máquinas, etc. estão disponíveis em quantidades limitadas.
· Com esses escassos recursos, produzem-se bens e serviços (alimentos, moradias, automóveis, saúde, educação, lazer etc.).
· A escassez sempre existirá, já que os desejos são superiores aos meios disponíveis para satisfazê-los.

2.1 CONCEITO DE ECONOMIA

As pessoas necessitam alimentar-se, vestir-se, receber uma educação, etc.; para isso, há os recursos, mas a renda é insuficiente na hora de conseguir todos os bens e serviços desejados para satisfazer suas necessidades.

A sociedade (conjunto de pessoas) tem também necessidades coletivas, tais como estradas, defesa, justiça etc. O mesmo ocorre individualmente com as pessoas, que também têm mais necessidades do que meios para satisfazê-las. A economia se ocupa das questões relativas à satisfação das necessidades dos indivíduos e da sociedade (Esquema 2.1).

· Necessidade humana: é a sensação de carência de algo unida ao desejo de satisfazê-la.
· Tipos de necessidades:
o Segundo o requerente:
§ Necessidades do indivíduo:
· Natural: por exemplo, comer.
· Social: decorrente da vida na sociedadde; por exemplo, festa de casamento.
§ Necessidades da sociedade:
· Coletivas: partem do indivíduo e passam a ser da sociedade; por exemplo, o transporte.
· Públicas: surgem da mesma sociedade; por exemplo, a ordem pública.
o Segundo sua natureza:
§ Necessidades vitais ou primárias: destas depende a conservação da vida; por exemplo, os alimentos.
§ Necessidades civilizadas ou secundárias: são as que tendem a aumentar o bem-estar do indivíduo e variam no tempo, segundo o meio cultural, econômico e social em que se desenvolvem os indivíduos; por exemplo, o turismo.
Esquema 2.1: Tipos de necessidades humanas

A satisfação de necessidades materiais (alimentos, roupas ou habitação) e não-materiais (educação, lazer, etc.) de uma sociedade obriga seus membros a se ocuparem de determinadas atividades produtivas. Por intermédio dessas atividades, produzem os bens e serviços de que necessitam, e que posteriormente se distribuem para seu consumo entre os membros da sociedade.

Nesse processo de produção e consumo, surgem e são solucionados muitos problemas de caráter econômico: problemas nos quais se utilizam diversos meios para se conseguir uma série de fins ou objetivos.

Na produção, por exemplo, a empresa tem de decidir que bens vai produzir e que meios utilizará para produzi-los. No caso de uma empresa que produz automóveis, os gerentes têm de decidir o modelo de automóvel a ser lançado no mercado e se irão produzi-lo com uma tecnologia robotizada ou com uma em que se emprega mais mão-de-obra.

Em relação ao consumo, as famílias têm de decidir como vão gastar a renda familiar entre os diferentes bens e serviços ofertados para satisfazer suas necessidades. Assim, uma família qualquer, na hora de decidir entre um televisor e uma máquina de lavar, levará em conta suas necessidades, os preços de ambos os bens e suas próprias preferências, de forma que o resultado da escolha seja o mais apropriado.

2.1.1 DEFINIÇÃO DE ECONOMIA

A economia estuda a forma pela qual os indivíduos e a sociedade fazem suas escolhas e tomam decisões, para que os recursos disponíveis, sempre escassos, possam contribuir da melhor maneira para satisfazer as necessidades individuais e coletivas da sociedade.

A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com o objetivo de produzir bens e serviços e distribuí-los para seu consumo entre os membros da sociedade.

De forma intuitiva, pode-se dizer que a economia se preocupa com a maneira como os indivíduos "economizam" seus recursos, isto é, como empregam sua renda de forma cuidadosa e sábia, de modo a obter o maior aproveitamento possível. Do ponto de vista da sociedade, em seu conjunto, a economia trata de como os indivíduos alcançam o nível de bem-estar material mais alto possível a partir dos recursos disponíveis.

A economia somente se preocupa com as necessidades que são satisfeitas por bens econômicos, ou seja, por elementos naturais escassos ou por produtos elaborados pelas pessoas.

2.1.2 A MICRO E A MACROECONOMIA

A microeconomia ocupa-se da análise do comportamento das unidades econômicas, como as famílias, ou consumidores, e as empresas. Estuda também os mercados em que operam os demandantes e ofertantes de bens e serviços. A perspectiva microeconômica considera a atuação das diferentes unidades econômicas como se fossem unidades individuais.

Assim, quando explicamos o aumento do preço do petróleo como conseqüência de aumento na demanda de energia, estamos fazendo uma colocação tipicamente microeconômica.

A microeconomia é aquela parte da teoria econômica que estuda o comportamento das unidades, tais como os consumidores, as indústrias e empresas, e suas inter-relações.

A macroeconomia, pelo contrário, ocupa-se do comportamento global do sistema econômico refletido em um número reduzido de variáveis, como o produto total de uma economia, o emprego, o investimento, o consumo, o nível geral de preço etc. Se o Ministério da Fazenda, por exemplo, anuncia que a inflação caiu 2% em relação ao mês anterior e que o número de empregos aumentou, está destacando o que, em sua opinião, são os aspectos mais significativos da evolução global da economia.

A macroeconomia estuda o funcionamento da economia em seu conjunto. Seu propósito é obter uma visão simplificada da economia que, porém, ao mesmo tempo, permita conhecer e atuar sobre o nível da atividade econômica de um determinado país ou de um conjunto de países.

De qualquer forma, deve-se ressaltar que a microeconomia e a macroeconomia são dois ramos da mesma disciplina, a economia, e como tais se ocupam das mesmas questões, ainda que se fixem em aspectos distintos.

2.2 O PROBLEMA ECONÔMICO: A ESCASSEZ

O problema econômico por excelência é a escassez. Surge porque as necessidades humanas são virtualmente limitadas, e os recursos econômicos, limitados, incluindo também os bens. Esse não é um problema tecnológico, e sim de disparidade entre os desejos humanos, e os meios disponíveis para satisfazê-los. A escassez é um conceito relativo, pois existe o desejo de adquirir uma quantidade de bens e serviços maior que a disponibilidade.

Existem países em que a população possui níveis de vida mais elevados do que em outros. Nesses países, há alimentos e bens materiais abundantes, enquanto em alguns países atrasados existem milhões de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza, na qual muitos chegam a morrer de fome.

Tendo em conta essa situação, parece estranho a economia abordar a escassez como um problema universal, isto é, como um problema que afeta todas as sociedades. Isso se deve em razão de a economia considerar o problema como de escassez relativa, uma vez que os bens e serviços são escassos em relação ao desejo dos indivíduos.

2.3 AS NECESSIDADES, OS BENS ECONÔMICOS E OS SERVIÇOS

O conceito de necessidade humana, isto é, a sensação de carência de algo unida ao desejo de satisfazê-la é, como colocado no Esquema 1.1, algo relativo, pois os desejos dos indivíduos não são fixos. O ditado popular "quanto mais se tem, mais se quer" parece refletir fielmente a atitude dos indivíduos em relação aos bens materiais. Assim, pois, o fato real que enfrenta a economia é que em todas as sociedades, tanto nas ricas como nas pobres, os desejos dos indivíduos não podem ser completamente satisfeitos. Nesse sentido, bens escassos são aqueles que nunca se têm em quantidade suficiente para satisfazer os desejos dos indivíduos (Esquema 1.2).

Os bens econômicos caracterizam-se pela utilidade, pela escassez e por serem transferíveis. Os bens livres – como, por exemplo, o ar – são aqueles cuja quantidade é suficiente para satisfazer a todo o mundo.

Quando buscam satisfazer suas necessidades, as pessoas procuram, normalmente, fixas suas preferências. Assim, os primeiros bens desejados são os que satisfazem as necessidades básicas ou primárias, como a alimentação, o vestuário e a saúde. Satisfeitas as necessidades primárias, os indivíduos passam a satisfazer outras mais refinadas, como o turismo, ou buscam melhor qualidade dos bens que satisfazem suas necessidades primárias, como uma habitação melhor, roupas de determinadas marcas etc.

Por isso, pode-se dizer que as necessidades são ilimitadas ou, de outra forma, que sempre existirão necessidades que os indivíduos não poderão satisfazer, ainda que seja somente pelo fato de os desejos tornarem-se "refinados".

Bem: é tudo aquilo que satisfaz direta ou indiretamente os desejos e necessidades dos seres humanos.
Tipos de bens:
* Segundo seu caráter
* Livres: são ilimitados em quantidade ou muito abundantes e não são apropriáveis.
* Econômicos: são escassos em quantidade, dada sua procura, e apropriáveis. São o objeto de estudo da economia.
* Segundo sua natureza
* De consumo: destinam-se à satisfação direta de necessidades.
* Duradouros: permitem uso prolongado.
* Não-duradouros: acabam com o tempo.
* De capital: não atendem diretamente às necessidades.
* Segundo sua função
* Intermediários: devem sofrer novas transformações antes de se converterem em bens de consumo ou de capital.
* Finais: já sofreram as transformações necessárias para seu uso ou consumo.
Esquema 1.2: Tipos de bens.

2.3.1 TIPOS DE BENS ECONÔMICOS

Além de econômicos e livres, os bens e serviços classificam-se em bens de consumo, quando se destinam à satisfação direta de necessidades humanas, e em bens de capital. Dentro de bens de consumo, pode-se falar em bens de consumo duráveis, que permitem uso prolongado, como, por exemplo, um eletrodoméstico, e bens de consumo não-duráveis ou perecíveis.

Por outro lado, os bens podem ser intermediários (o cimento é um exemplo), pois sofrem novas transformações antes de se converterem em bens de consumo ou de capital; ou bens finais, isto é, os que já sofreram essas transformações. A soma total de bens e serviços finais gerados em um período denomina-se produto total.

Os bens podem ainda se classificar em privados e públicos. Bens privados são os produzidos e possuídos privadamente. Bens públicos ou coletivos são aqueles cujo consumo é feito simultaneamente por vários sujeitos, por exemplo, um parque público.

2.3.2 OS SERVIÇOS

O trabalho, quando não destinado à criação de bens, isto é, de objetos materiais, tal como o realizado por um agricultor ou um pedreiro, visa à produção de serviços. O trabalho de serviços pode estar relacionado com a distribuição de produtos, como o realizado por um agente de vendas ou um transportador; com atividades que satisfazem as necessidades culturais, como as realizadas por um professor ou um artista de cinema, um escritor ou um cantor; ou com outros tipos de atividades, tais como os serviços oferecidos por um banco ou uma companhia de seguros. Todas essas atividades constituem o que se denominam serviços.

Os serviços são aquelas atividades que, sem criar objetos materiais, se destinam direta ou indiretamente a satisfazer necessidades humanas.

2.4 RECURSOS OU FATORES DE PRODUÇÃO

Para a satisfação das necessidades humanas é necessário produzir bens e serviços. Para isso, exige-se o emprego de recursos produtivos e de bens elaborados.

Os recursos são os fatores ou elementos básicos utilizados na produção de bens e serviços. São denominados fatores de produção.

Tradicionalmente, esses fatores se dividem em três grandes categorias: terra, trabalho e capital.

· Na economia, o termo terra é usado em sentido amplo, indicando não só a terra cultivável e urbana, mas também os recursos naturais que contém, como, por exemplo, os minerais.

· O fator trabalho refere-se às faculdades físicas e intelectuais dos seres humanos que intervêm no processo produtivo. No Esquema 1.3, destacamos alguns pontos sobre o fator de produção trabalho e população. O trabalho é o fator de produção básico. Os trabalhadores se servem das matérias-primas obtidas da natureza. Com a ajuda da maquinaria necessária, transformam-nas até convertê-las em matérias básicas, aptas a outros processos ou bens de consumo.

· O capital compreende as edificações, as fábricas, a maquinaria e os equipamentos, a existência de meios elaborados e demais meios utilizados no processo produtivo. Recebem essa denominação porque, nas economias capitalistas, o capital geralmente é de propriedade privada e especialmente dos "capitalistas".

* A população é um conjunto de seres humanos que vivem em uma área determinada. * O fator produtivo trabalho é a parte da população que desenvolve as tarefas produtivas. População * População ativa: a que intervém no processo produtivo. - Empregados Empregados no sentido estrito: têm um trabalho remunerado ainda que estejam afastados por doença. Empregados ativos marginais: fazem trabalhos periódicos. - Desempregados: Reúnem as condições de idade e capacidade física e mental para trabalhar, mas não trabalham. * População inativa: a que somente consome. Aposentados. Estudantes. Donas de casa. Pessoas que não trabalham e não procuram emprego. Incapacitados para trabalhar.
Esquema 2.4: Trabalho e população.

Fatores de Produção

Escrito por.
Manoel Ruiz

Quanto ao tema fatores de produção, há uma divergência de opiniões entre os economistas quanto ao número de fatores, porem todos concordam com a existência de fatores de produção. A seguir abordaremos as duas correntes, sendo que primeiro será feito uma analise do pensamento dos autores mais antigos ou tradicionais, para o qual classificam em três os fatores de produção que são: A "terra", o "trabalho" e o "capital".A "terra" e o "trabalho" são considerados fatores originários, já o "capital" e derivado da "terra" e do "trabalho". Segundo a teoria desses autores, vamos analisar a influencia desses três fatores na produção.Esses fatores têm influencia direta na produção, os quais são utilizados para satisfazer as nossas necessidades, direta ou depois de transformadas. O planeta em que habitamos que foi denominado de "Terra", constitui o primeiro fator de produção e quando surgiu o homem, o mundo já estava criado. O homem vem em constante evolução, seus conhecimentos é renovado freqüentemente, porem até hoje podemos aproveitar somente a superfície da terra, a camada inferior mais próxima e a camada gasosa que envolve nosso planeta. A terra tem condições de nos oferecer os gêneros alimentícios e a matéria-prima necessária para a produção de novos bens econômicos.A natureza é generosa, pois encontramos na terra muitas coisas imediatamente aproveitadas como: os peixes, animais comestíveis, ervas, frutas a água etc. E não é só isso, temos os mares e os rios com suas quedas-d'água, o homem faz aproveitamento desses recursos, para melhorar a sua existência. Podemos notar também que até as coisa que a natureza nos oferece prontas, como: os animais, peixes, frutas etc., exige algum esforço que é considerado "trabalho", como: a caça, a pesca, a colheita, o transporte, o armazenamento, etc. Então o segundo fator de produção é o "trabalho" (Esse nome vem de um antigo instrumento chamado "tripallium", o qual era usado para castigar os escravos e exigir deles mais trabalho).É bom lembrar que o homem é o agente da produção e o seu trabalho representa o segundo fator da produção. O trabalho, em economia, quer dizer o trabalho humano e não o desempenho das máquinas e nem o esforço dos animais que parecem trabalhar. A máquina industrial e os animais colocados a serviço do homem representam o terceiro fator de produção, que é o "capital" o qual vamos abordar a seguir.Ao longo dos anos, o homem percebeu que mesmo as coisas que não proporcionavam a pronta satisfação de suas necessidades, serviriam para ajuda-lo a obter outras coisas de consumo imediato. Então o homem primitivo percebeu que poderia fazer instrumentos como o arco e flecha, o machado de pedra, a foice com dentes de sílix, etc; que poderiam auxilia-los a conseguir com mais facilidade as coisas para a sua sobrevivência e de sua família. Dessa forma é que nasceu o terceiro fator da produção, que denominamos de "capital".É considerado capital, os bens que não se destina à imediata satisfação do ser humano, mas que tem a função de facilitar a produção de utilidades econômicas. O capital no ponto de vista econômico é representado pelas matérias primas, usinas, máquinas, ferramentas, edifícios industriais etc. O dinheiro ou o credito, também é considerado capital, somente do ponto de vista comercial ou financeiro, representando a fonte do financiamento para a compra dos bens de produção: bens duráveis e transitórios (insumos).Quando os três fatores estão em harmonia, a produção com certeza estará crescente, observamos na "terra" o fator originário com uma riqueza incalculável para o ser humano, com o "trabalho" conseguirmos os bens econômicos, e por fim vem o "capital", que só com ele pode se concluir o ciclo produtivo.A sociedade vem evoluindo, com isso nasceu um novo fator de produção, defendido por muitos autores denominado de "empresa", que representa a organização econômica que tem a função de reunir ou combinar os fatores tradicionais da produção terra, trabalho e capital e que agrega o quarto fator a "empresa", a qual tem a função de produzir bens e serviços.
Quando falamos em economia moderna observamos que é caracterizada pela existência de muitas e variadas empresas produtoras de bens e serviços. Chegou a um ponto de importância na vida econômica, que a empresa passou a ser considerada um novo fator de produção, defendida por alguns autores de Economia. Porem não devemos considerar a empresa como fator de produção e sim forma de produção. Justificando esta teoria observamos que antes da Revolução Industrial, que passou da produção manual, para a produção mecânica, a qual deu inicio no século 18 e se desenvolveu no século 19. A partir da revolução industrial que antes era de forma doméstica (produção manual) ganhou nova forma, a empresarial (produção mecânica).Então concluímos que tradicionalmente são três os fatores de produção: A terra, o trabalho e o capital. Depois de analisar a fundo os três fatores da produção, estamos preparados para eliminar um fator, que é a terra. Dessa forma fica o trabalho e o capital ao qual pode ser aplicada a seguinte fórmula: (Fatores de produção = Trabalho + Capital).O fator trabalho é o esforço somente do homem, fica de fora deste fator, os animais e as máquinas. Já o fator capital com a redução dos fatores passa a ter um novo conceito que o divide em três: Terra, Bens de produção e bens de consumo duráveis. 1º Terra: são os bens duráveis da natureza como as minas, áreas urbanas, terrenos agrícolas etc.
2º Bens de produção duráveis ou capital fixo: são bens feito pelo homem como as ferramentas, maquinas etc.
3º Bens de consumo duráveis: são bens produzidos pelo homem como os automóveis, residências etc.Quando unimos a força do trabalho dos trabalhadores ativos, com os recursos do capital disponível empregado por todas as empresas, desde o primeiro dia do ano, surge, no fim do período (para facilitar os trabalhos de análise macroeconômica de um país foi escolhido o período de tempo de 1º de janeiro a 31 de dezembro), a produção nacional bruta ou produto nacional bruto do país. Define-se a produção global do país, no prazo de um ano como bens econômicos, em "bens de consumo" e "bens de produção".Sendo a produção nacional bruta ou produto nacional bruto, um dos mais importantes agregados macroeconômicos, o qual tem dois destinos, o "investimento" e o "consumo".È importante frisar que "Investimento" no mercado financeiro tem um sentido; já em Economia tem outro. No mercado financeiro significa aplicação do capital em títulos públicos ou privados ou, então, a compra de ativos reais, como o dólar, ouro, imóvel etc. No setor econômico significa aplicação em edifícios, equipamentos industriais, maquinarias, instalações etc. É muito importante conhecer os dois significados.A produção total de um país, bem como a produção que recebe do exterior segue os mencionados destinos, sendo que uma parte da produção é consumida (geralmente todos os bens de consumo e serviços) e a outra parte é aplicada ou investida novamente na produção por particulares, governo e empresas em menor escala, como novo capital.Podemos comparar uma pessoa que precisa de uma casa para a sua família. Pois ela reserva parte de seus rendimentos para um investimento que pode ser, para a aquisição ou construção da casa própria, e a outra parcela é destinada para a alimentação, vestuário, remédios, educação etc. Essas noções são consideradas básicas, porem é muito importante conhecer a atividade econômica de um país, porque a regra é praticamente igual em todo o mundo. Tudo o que foi abordado até aqui nos dá a condição de entender a equação fundamental da produção de qualquer país. Lembrando que: "Fator de produção = Trabalho + Capital". Com tudo que vimos até agora, chegamos a mais uma fórmula da produção global de um país que é: "Produção (ou Produto) Nacional Bruta = Consumo + Investimento".Esta fórmula mostra que a produção (ou produto) nacional bruta será sempre a soma em dinheiro (moeda de cada país) dos bens consumidos pelas empresas, governos e particulares, mais os bens destinados ao investimento, constituindo assim o novo capital, para outro ciclo de operação no ano seguinte.A produção (ou produto) nacional bruto pode ser apresentada em termos monetários (na moeda de cada pais), como também pode ser representados por meio de taxas percentuais ex: 2,5%, 4%, 6% etc., para efeito de estatísticas, para comparar um período em relação a outro. A fórmula da produção global de um país pode ser representada pelas iniciais das palavras e fica assim: (PNB = C + I). Ex: PNB (R$ 75.000) = C (R$ 55.000) + I (R$ 20.000).Completando o estudo da produção e seus fatores, devemos observar a "depreciação do capital", que em Economia significa desgaste físico dos bens de produção ou do capital fixo representado pelos equipamentos, utensílios, instalações durante as operações de produção. Sendo que o capital fixo sofre desgaste pelo uso, então o total da depreciação deve ser deduzido do valor da produção (ou produto) nacional bruta, para se ter maior precisão no cálculo da produção global de um país.Quando deduzimos o total da depreciação do capital fixo da produção (ou produto) nacional bruta, fica o resultado da "produção (ou produto) nacional liquida", a qual pode ser PNL ao custo dos fatores de produção e PNL a preços de mercado. Concluímos então que1º A produção (ou produto) nacional bruta é o valor (em moeda do país) da produção global de bens e serviços de um país.
2º A produção (ou produto) nacional liquida é a mesma produção anterior depois de deduzido o valor da depreciação do capital fixo.Vamos ver a fórmula da produção (ou produto) nacional líquida fica assim: Produção (ou produto) nacional liquida = Consumo + Investimento - Depreciação. Usando as 1ª letras fica assim: (PNL = C + I - D). Ex: PNL (R$ 75.000) = C (R$ 60.000) + I (20.000) - D (5.000).Nas considerações finais é importante esclarecer que considerando apenas a produção interna do país, (excluindo as rendas liquidas enviadas ao exterior e também a depreciação do capital fixo) deve se falar em produção (ou produto) interna bruta - PIB. Este é outro agregado importantíssimo na moderna análise macroeconômica, de vez que ele representa, como dissemos, tudo aquilo que se produz exclusivamente dentro das fronteiras geográficas de um país (sem as relações externas). O PIB constitui um indicador da atividade econômica global de um país, sinalizando o seu crescimento (variação positiva - ex. 4.1%) ou seu decréscimo (variação negativa ex. - 2.6%) de um ano para outro. Tudo que abordamos neste artigo é usado para a economia de qualquer país, seja ele desenvolvido ou subdesenvolvido.

2.5 - OS BENS DE CAPITAL

Enquanto os bens de consumo se orientam para a satisfação direta das necessidades humanas, os bens de capital, ou bens de investimento, não estão concebidos para satisfazer diretamente às necessidades humanas, mas para serem utilizados na produção de outros bens. Se dedicamos certa quantidade de recursos para produzir bens de capital, eles nos satisfarão necessidades no futuro, quando forem utilizados na produção de bens de consumo.

O capital empregado na produção pode dividir-se em capital fixo e capital circulante (Esquema 1.4). O capital circulante consiste nos bens em processo de preparação para o consumo, basicamente matérias-primas e estoques de armazém. O capital fixo consiste em instrumentos de toda a espécie, incluindo os edifícios, maquinaria e equipamentos.

Tipos de capital * Capital físico ou real - Capital fixo: consiste em todo tipo de instrumentos empregados na produção, como edifícios e maquinaria. Dura vários ciclos de produção. - Capital circulante: consiste nos bens em processo de preparação para o consumo, basicamente matérias-primas e estoques. * Capital humano: educação, formação profissional e experiência, em geral, tudo o que eleva a capacidade produtiva dos seres humanos. * Capital financeiro: fundos disponíveis para a compra de capital físico ou ativos financeiros.
Esquema 2.4: Tipos de capital

Em economia, a menos que se determine o contrário, o termo "capital" significa capital físico, isto é, máquinas e edifícios, e não capital financeiro. Uma carteira de ações não constitui um recurso produtor de bens e serviços, e não é capital no sentido econômico. De forma similar, ao falarmos de investimento em economia, falamos de investimento real, isto é, da acumulação de máquinas e edifícios e não da compra de bens financeiros. Quando, por exemplo, se realiza a compra de ações já emitidas, não acontece um investimento real, pois ocorre somente uma mudança de propriedade das ditas ações.

Do mesmo modo, em economia é necessário distinguir capital físico, ao qual nos referimos anteriormente, de capital humano, entendendo por este último a educação e a formação profissional que incrementam o rendimento do trabalho. Os gastos em educação e formação profissional supõem investimentos em capital, já que durante o período de aprendizagem e estudo existe um elemento implícito de espera. Esses gastos contribuem para incrementar a capacidade produtiva da economia, pois um trabalhador formado e educado (capacitado) geralmente é mais produtivo que um não-capacitado.

2.6 A NECESSIDADE DE ESCOLHA E O CUSTO DE OPORTUNIDADE

Na vida somos forçados a escolher continuamente. Quando optamos por algo, temos de renunciar a outras coisas. Como os recursos disponíveis são escassos, somente se pode satisfazer uma necessidade se se deixa de satisfazer outra. Não há recursos materiais suficientes, trabalho e nem capital para produzir tudo o que as pessoas desejam. Por isso, é necessário escolher entre as diferentes opções que se apresentam.

Esse problema é enfrentado pelos governos, famílias e empresas. Assim, por exemplo, os governos têm de decidir entre construir mais colégios ou comprar mais helicópteros para a polícia (Quadro 1.1). As famílias devem escolher entre comprar brinquedos para seus filhos ou gastar seus recursos em uma nova lavadora (Quadro 1.2). Do mesmo modo, as fábricas de brinquedos devem decidir entre gastar mais recursos em publicidade ou investir para renovar a maquinaria da fábrica.

Quando decidem gastar ou produzir, governos, empresas ou famílias estão renunciando a outras possibilidades. A opção que se deve abandonar para poder produzir ou obter outra coisa se associa, em economia, ao conceito de custo de oportunidade.

O custo de oportunidade de um bem ou serviço é a quantidade de outros bens ou serviços a que se deve renunciar para obtê-lo.

Quadro 1.1: As decisões econômicas

O custo de oportunidade desde a perspectiva do gasto, tanto para um indivíduo como para um Estado, fica claro nas alternativas que aparecem.

O que se pode comprar com R$ 10,00*
O que se pode comprar com R$ 10 milhões
5 refrigerantes
12 bibliotecas públicas
5 passes de ônibus
2 parques infantis
2 revistas
8 helicópteros para a polícia
3 hambúrgueres
5 colégios
1 camiseta
(dados aproximados, de acordo com os preços de março de 2001)

Quadro 1.2: Orçamento da família Silva
No caso da família Silva, o conceito de custo de oportunidade se manifesta assim: quando se destina parte dos gastos a determinado bem, não se pode canalizá-la em outros bens.
Gastos
R$
Alimentação
1.200
Transporte
300
Roupas
250
Lazer e cultura
300
Outros
220
TOTAL
2.270

Assim, suponhamos que os fatores (de produção) utilizados para se extrair uma tonelada de ferro poderiam ser empregados para cultivar dez alqueires de milho. O custo de oportunidade de uma tonelada de ferro é, pois, os dez alqueires de milho que poderiam ser produzidos. Ao extrair o ferro, perde-se a oportunidade de obter milho.

Se todos os recursos estão sendo plena e eficientemente* utilizados, a produção de uma quantidade maior de um bem significará, necessariamente, produção menor de outro, isto é, tenderá a um custo de oportunidade. Em termos mais precisos, se estamos obtendo uma combinação determinada de bens, empregando eficazmente todos os recursos de que dispõe a sociedade, e quisermos, não obstante, produzir uma unidade a mais de um dos dois bens, significa que o custo de obter mais unidades de um é precisamente deixar de produzir algumas unidades do outro.

(* Um sistema produtivo é eficiente, em termos econômicos, quando não se pode incrementar a produção de um bem sem diminuir a produção de outro.)

3o semestre de Administração - Contabilidade Geral

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 7 Aug 2009 15:09:00 -0400

1. Princípio da Entidade
A Contabilidade deve ter plena distinção e separação entre pessoa física e pessoa jurídica. O patrimônio da empresa não se confunde com o dos seus sócios. A contabilidade da empresa registra somente os atos e os fatos ocorridos que se refiram ao patrimônio da empresa e não os relacionados com o patrimônio particular de seus sócios. Não se mistura transações de uma empresa com as de outra, mesmo que ambas sejam do mesmo grupo empresarial, é respeitada a individualidade.
2. Princípio da Continuidade
Tal princípio diz que a empresa deve ser avaliada e escriturada na suposição de que a entidade nunca será extinta. As Demonstrações Contábeis são estáticas, não podem ser desvinculadas dos períodos anteriores e subseqüentes, a vida da empresa é continuada going concern, até circunstância esclarecedora em contrário. Seus Ativos devem ser avaliados de acordo com a potencialidade que têm em gerar benefícios futuros para a empresa, na continuidade de suas operações, e não pelo valor que se poderia obter se fossem vendidos no estado em que se encontram.
3. Princípio da Oportunidade
Refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. A integridade dos registros é de fundamental importância para a análise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contábeis devem ser registrados, incluindo os das filiais, sucursais e demais dependências de uma mesma entidade. Caso seja tratado um fato futuro, o registro deve ser feito caso exista como provar o seu valor. São os casos de provisões como o de férias, 13 salário, contingências etc.
4. Princípio do Registro pelo Valor Original
Determina que os registros contábeis sejam feitos no momento em que o fato ocorra (tempestividade) e pelo seu valor completo (integralidade). Portanto, este princípio determina que o registro seja feito no momento da transferência de propriedade, através da emissão da Nota Fiscal (oportunidade), e pelo seu valor total (totalidade).
Os elementos patrimoniais devem ser registrados pela contabilidade por seus valores originais, expressos em moeda corrente do país. Assim, os registros da contabilidade são efetuados com embasamento no valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação (vide contabilidade de custos), incluindo-se, ainda, todos os gastos que foram necessários para colocar o bem em condições de gerar benefícios presentes ou futuros para a empresa; caso ela efetue transações em moeda estrangeira, os valores correspondentes devem ser convertidos à moeda nacional.
5. Princípio da Atualização Monetária
Refere-se ao ajuste dos valores dos componentes patrimoniais, devido à perda do poder aquisitivo num ambiente inflacionário. Portanto, a atualização monetária não representa uma avaliação e sim apenas um ajuste dos valores originais, mediante aplicação de indicadores oficiais, que reflitam a variação do poder aquisitivo da moeda. Serve também para homogeneizar as diversas contas das mais variadas espécies.
Mas apesar da falta de base legal, hoje em dia no Brasil existe uma tensão no meio contábil, entre os órgãos reguladores (CFC e CVM) e a classe, por causa da resolução que admite a correção monetária apenas se a inflação passar de um determinado patamar: se a inflação superar 100% (em 3 anos) haveria a atualização. Na verdade, essa resolução atende ao padrão internacional. Sucede entretanto, que mesmo uma inflação baixa vai distorcer o real valor do patrimônio em poucos anos.
6. Princípio da Competência
As despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento ou recebimento. Este princípio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no período de competência, independente de terem sido recebidas as receitas ou pagas as despesas. Assim, é fácil observar que o princípio da competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas auferidas e das despesas incorridas em determinado período.
7. rincípio da Prudência
O princípio da prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente válidas, para a quantificação da variação patrimonial, será adotado o menor valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obrigações ou exigibilidades. Assim, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade será escolhido a opção que diminuir ou aumentar menos valor do Patrimônio Líquido.
Baseia-se na premissa de nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos.

8. REFERÊNCIAS

GARCIA, Américo Parado Filho. Resolução CFC 750/1993. São Paulo. Disponível em: http--www_cosif_com_br-.mht. Data do acesso: 01/01/1994.

WIKIPÉDIA. Princípio Contábil. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_cont%C3%A1bil. Data do acesso: Abril de 2008.

Instituto Empreender Endeavor - Brasil

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Mon, 20 Jul 2009 09:17:00 -0400

Este link oferece vários vídeos sobre empreendedorismo para os cadastrados no site, além de muita informação para as pessoas de negócios.

Instituto Empreender Endeavor - Brasil

Ministério do Trabalho e Emprego. M.T.E.

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Mon, 20 Jul 2009 08:28:00 -0400

Este é o link do MTE muito funcional

Ministério do Trabalho e Emprego. M.T.E.

Seminário de TGA (Grupo EÓLITHE) slides podem ser solicitsdos através de prbp1@hotmail.com

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 08:13:00 -0400

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE SAMAMBAIA/IESA
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO/TGA 1
PROFESSORA: Ana Maria Oliveira
Turma 113 – Noite – 1º Semestre de 2009

SEMINÁRIO DE TGA 1
TAREFA DO GRUPO 3: EÓLITHE
TEMA: AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E A ORGANIZAÇÃO MODERNA

A Disciplina de Teoria Geral de Administração/TGA 1 desenvolve no aluno a capacidade de pensar de maneira reflexiva, sobre a Administração de Empresas, enquanto ciência que mescla elementos das ciências humanas, ciências sociais, ciências exatas, aproveitando os diversos saberes existentes, nessas ciências. Assim, faz-se importante a reflexão sobre o que nos ensina e como se aprende, levando em conta o modo de pensar da Administração. Isso não significa que os velhos pressupostos teóricos devam ser desprezados, mas sim, devem ser somados às novas formas de pensar e agir das organizações.
Diante da colocação TRABALHAR/DESENVOLVER:
Conceito de Organização comparando a conceituação do autor indicado: Idalberto Chiavenato, com dois outros autores que o grupo vai pesquisar.
Falar das Funções Administrativas, explicando cada uma delas, ou seja: planejamento, organização, direção e controle.
VEJA site do Profº Dr. Ricardo Almeida = www. ricardoalmeida.adm.br
Aproveitem os gráficos citando, em todos os slides, a fonte de pesquisa utilizada.
Abordar as Áreas Funcionais de uma Organização Moderna, definindo cada uma delas.

FONTES PARA PESQUISA:
· Idalberto Chiavenato – livro indicado para a disciplina de TGA 1.
· Site http://www.ricardoalmeida.adm.br/
· Site www. wikipédia.org
· Site http://www.google.com/ .br
· Site http://www.scholar.google.com.br/

CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. A aula terá a duração de 25 minutos, com apresentação de Slides (no máximo: 20 slides) e devendo ser apresentada, por todos os integrantes do Grupo;
2. Deverá ser produzido o material e distribuído para os colegas de turma;
3. A Pesquisa será apresentada, em formato A4, e diagramada na forma da ABNT, para trabalhos acadêmicos. Deverá ter capa com espiral;
4. Além do conteúdo pesquisado, o grupo vai juntar ao final do trabalho escrito, um RELATO contendo informações sobre a atuação de cada elemento do grupo, na preparação do Seminário (considerar desde a pesquisa até a apresentação);
5. A NOTA do Seminário terá peso 10 para o grupo e, para a participação individual de cada integrante. A média entre as duas notas será a NOTA FINAL do Aluno que corresponderá a 2ª nota bimestral, estabelecida no calendário acadêmico.

DATA DA APRESENTAÇÃO: DIA 16 DE JUNHO DE 2009.

Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia – IESA
Alunos: Francisco Sharley
Jonathas Nunes
Paulo Roberto
Thiago Jesus
Wellington Nogueira
Curso: Administração
Professora: Ana Maria
Disciplina: Teoria Geral da Administração
Grupo: Eólithe

AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
E AS ORGANIZAÇÕES MODERNAS

16 de Junho de 2009
ORGANIZAÇÕES MODERNAS
IDALBERTO CHIAVENATO
Segundo, Chiavenato, independentemente do tamanho, do tipo de atividade ou de proprietário, a organização moderna apresenta características principais do modelo burocrático, considerado o modelo da “eficiência”: a divisão do trabalho segundo a especialização funcional dos indivíduos; a hierarquia da autoridade; a existência de um conjunto de regras, ou seja, de um regulamento interno, que estabeleça direitos e deveres; a formalização das comunicações; a adoção do método de ‘meritocracia’ e o estabelecimento de procedimentos e métodos baseados na racionalidade.
Não é difícil perceber que as organizações, sejam em suas formas mais primitivas até as mais complexas, permearam toda a história de nossa civilização. Foi graças a elas que o homem conseguiu concretizar idéias que sozinho não seria capaz de realizar. Na evolução de sua história o homem foi-se tornando cada vez mais dependente dos laços que o uniam às organizações chegando ao ponto de que entendê-las, como melhor por seus recursos para uma melhor eficiência e eficácia de seus objetivos, passou a ser fundamental para a sua sobrevivência.
Os primeiros estudos que viriam a iniciar a Teoria Geral da Administração (TGA), com o intuito de propor uma sistematização sobre os estudos das organizações, surgiram no início do século XX com as obras Princípios de Administração Científica de Frederick Winslow Taylor (1856-1915) e Administração Industrial e Geral de Henry Fayol (1841-1925). Este último, engenheiro de minas francês, é um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da Teoria Clássica da Administração. (CHIAVENATO, 2004)

AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
Definição:
As Funções Administrativas = Planejamento, Organização, Direção e Controle constituem o processo administrativo, Vejamos cada um deles.
Planejamento: significa visualizar o futuro e traçar os objetivos, programas e planos de ação. Na realidade, o planejamento é um fato muito comum em nossas vidas.
Atos do momento estão planejando nosso comportamento em relação a certos objetivos. Quando pretendemos ir a algum lugar, planejamos antecipadamente qual o melhor percurso a ser percorrido. Qualquer viagem envolve algum planejamento. As donas de casa planejam constantemente seu dia-a-dia, as refeições da família etc. Assim, o planejamento é uma decorrência natural do comportamento das pessoas. Nas empresas, o planejamento é uma necessidade imperiosa: uma vez definido algum objetivo, o planejamento constitui a melhor maneira de chegar lá.Um planejamento eficaz depende de um bom diagnóstico da situação e de um prognóstico a partir das informações diagnosticadas.
Função administrativa essencial de toda empresa. É ela quem dá o norte não somente para as ações do futuro, mas também para as do presente. É necessário então ter muito bem definidos dois pontos fundamentais como descritos na discussão teórica: a missão da empresa e sua visão no futuro.

PLANEJAMENTO
Definição:
Iniciou-se na sociedade pela a necessidade de se reconstruir. Após a primeira guerra mundial a antiga União Soviética, foi á primeira nação a aplicar o planejamento como ferramenta de reconstrução. E chegou aos países subdesenvolvidos na década de 50 e 60.
O planejamento é uma atividade administrativa que tem como objetivo direcionar os rumos da instituição, e dar a ela sustentabilidade, respondendo á três questões fundamentais: Onde estamos? , Aonde queremos chegar? , Como vamos fazer para chegar lá? .
Podemos afirmar que planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita construir um referencial futuro. Tratando-se de um processo que escolhe e organiza ações, antecipando os resultados esperados, buscando isso da melhor forma possível.
Determinar a melhor maneira de associar os recursos disponíveis com a necessidade da sociedade.

PRINCIPAIS ELEMENTOS
· Analise de Ambiente (ou diagnostico organizacional);
· Definição dos princípios e valores da organização;
· Declaração da Missão;
· Visão de Futuro;
· Definição dos Objetivos;
· Elaboração das Ações;
· Definição dos Indicadores e Metas;
· Implementação;
· Avaliação;
· Revisão.
O Plano é um documento elaborado no processo de planejamento que refletem a capacidade de fazer o que tem que ser feito, obtendo melhor relação entre recursos, processos e resultados.

NÍVEIS E TIPOS DE PLANEJAMENTO
Observando os níveis hierárquicos observamos três tipos de planejamento: ESTRATÉGICO, TÁTICO e OPERACIONAL.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO considera a empresa como um todo e é elaborado pelos níveis hierárquicos, relacionando-se com objetivos de longo prazo, com estratégias e ações para alcançá-las.
O PLANEJAMENTO TÁTICO atua em cada área funcional da empresa, se dá pelos níveis organizacionais intermediários, e tem como objetivo usar com eficiência os recursos disponíveis com projeção em médio prazo.
O PLANEJAMENTO OPERACIOAL corresponde a um conjunto de partes homogenias do planejamento tático, ou seja, identifica os procedimentos e processos requeridos nos níveis inferiores da organização, com foco nas atividades rotineiras da empresa, são planos de tempo curto.
O Planejamento também é necessário como, por exemplo, um ambiente critica envolve alto risco ou custo, com atividades em parceria mais alguém, ou por atividades que necessitam estar sincronizadas com um sistema dinâmico. O planejamento é um processo complicado que consome muito tempo e dinheiro, e recorremos ao planejamento apenas quando é realmente necessário, ou quando a relação custo x benefício nos obriga a planejar.

ORGANIZAÇÃO

Definição
É o agrupamento de atividades necessárias para atingir os objetivos da empresa e a atribuição de cada agrupamento a um executivo com devida autoridade para atingir tais atividades. A organização é composta de tarefas, pessoas, órgãos e relações.
Dentro desta função, estão as atividades de definição da estrutura: unidades orgânicas a serem criadas, para desempenhar as diversas finalidades; a definição das responsabilidades a serem atribuídas a cada uma dessas unidades; as relações hierárquicas e funcionais entre as mesmas.
É fundamentalmente arrumar o que se faz no dia-a-dia, pois uma pessoa desarrumada com suas coisas pessoais jamais conseguirá organizar o que quer que seja, e transmitirá para a empresa o seu modo pessoal de organização. A organização deve começar pela própria pessoa.

DIREÇÃO
Definição:
Para que o planejamento e a organização sejam eficazes, precisam ser completados pela orientação a ser dada às pessoas por meio de uma adequada comunicação, habilidade de liderança e motivação.
Essa orientação é passada através do administrador no desempenho da função de direção.
Dirigir é a função administrativa que se refere às relações interpessoais dos administradores com seus subordinados, ou seja, significa dizer às pessoas o que fazer e conseguir que elas o façam da melhor forma possível e para isso o administrador precisa comunicar, liderar e motivar.
A função de direção exercida nos diferentes níveis hierárquicos assume aspectos diferenciados. Apesar de o exercício de função ser o mesmo, a forma de exercê-la dependerá das características específicas das tarefas desempenhadas nos diferentes níveis.
A função de direção exercida no nível institucional é influenciada pelo impacto direto que a empresa enfrenta com o ambiente externo. Neste nível hierárquico, os administradores traçam a estratégia empresarial e representam a empresa junto aos acionistas, governo, órgãos reguladores, fornecedores, clientes e público em geral. São responsáveis também pela sintonia entre políticas internas e estratégias e pela direção da ação empresarial global.
A função de direção exercida no nível operacional é, usualmente, chamada de Supervisão. O supervisor lida com o pessoal não administrativo que executam tarefas especializadas, eles são responsáveis pelas operações diárias, imediatas.

CONTROLE
Definição:
A função administrativa de controle: Função administrativa na qual a organização avalia suas realizações contidas no planejamento com o objetivo de mensurar, monitorar e acompanhar o sucesso ou fracasso de suas atividades. Por esta definição, percebe-se que o planejamento e o controle estão intimamente ligados. Enquanto o primeiro estabelece o que fazer e como fazer, o segundo cria os meios pelo qual será feita a avaliação de como estão sendo feitas as atividades para a realização dos objetivos e metas organizacionais.
Assim como o planejamento, o controle também pode ser distribuído a níveis organizacionais ou hierárquicos. Desse modo, Chiavenato (2004) e Maximiano (2005) dividem o processo de controle organizacional em três níveis, a saber:
• Controle estratégico: implementado a nível institucional abordando a organização como um todo. Esse controle tem duas finalidades: acompanhar e avaliar o desempenho da organização na realização de sua missão e acompanhar os fatores externos que influenciam suas tomadas de decisão. Para Maximiano, o controle estratégico define a missão e o desempenho desejado com base na análise interna do ambiente (a própria organização) e na análise externa (o meio que a circunda).
• Controle administrativo ou tático: focado nas áreas funcionais da organização, ou seja, nos departamentos. É aplicado, assim, a nível intermediário ou departamental, possibilitando a tomada de decisão e um melhor acompanhamento e avaliação em cada um dos setores. É menos genérico e mais detalhado do que o controle estratégico.
• Controle operacional: voltado às atividades em qualquer área funcional e aos recursos utilizados em sua realização. É direcionado a curto prazo e cada operação em separado.
Apesar de ser elaborado e aplicado em todos os níveis administrativos, Montana e Charnov (2000) mostram que processo de controle é cíclico e praticamente o mesmo em todos os níveis, realizado da seguinte forma:
• Estabelecimento dos padrões de desempenho: é a busca pela referência do melhor padrão de desempenho, a melhor maneira de se fazer as atividades de modo a alcançar o que está contido no planejamento atendendo o esperado por seus organizadores;
• Mensuração do desempenho: controle é avaliar e mensurar como a organização realiza suas atividades. Mensurar o desempenho envolve medidas quantitativas e qualitativas. A forma de como será medido é crucial para se obterem as informações necessárias;
• Avaliação (feedback): fase na qual o desempenho é medido e comparado com o padrão. Daí resultará dois resultados: o desempenho satisfará os padrões ou não. No segundo caso aplica-se a ação corretiva necessária.
O uso eficiente da função controle é uma ferramenta poderosa para assegurar que o que foi planejado será alcançado.

ÁREAS FUNCIONAIS
Marketing
Produção
Administração financeira
Administração de materiais
Administração de recursos humanos
Administração de serviços
Gestão empresarial

Estas áreas funcionais se subdividem em funções que agrupam atividades relacionadas, necessárias ao funcionamento de uma empresa. Cada área funcional é formada por um conjunto de funções por meio das quais a empresa consegue atingir seus objetivos. Para cada função existem grupos de atividades específicas e inter-relacionadas.

As atividades específicas no Marketing são:

· Produto
· Distribuição
· Promoção
· Preços

Na Área de Produção:

· Fabricação
· Qualidade
· Manutenção

Na área da Administração Financeira:

· Planejamento de Recursos Financeiros:
· Captação de Recursos Financeiros:
· Gestão dos Recursos Disponíveis:
· Seguros:
· Contábil

Na Área de Administração de Materiais:

· Planejamento de Materiais e Equipamentos:
· Aquisições:
· Gestão de Materiais e Equipamentos:

Na Área de Administração de Recursos Humanos:

· Planejamento:
· Suprimentos do Quadro:
· Gestão de Recursos Humanos:
· Desenvolvimento de Recursos Humanos:
· Pagamentos e Recolhimentos:
· Benefícios:
· Obrigações Sociais:

Na Área da Administração de Serviços:

· Transporte:
· Serviços de Apoio:
· Patrimônio Imobiliário:

Na Área da Gestão Empresarial:

· Planejamento e Controle Empresarial:
· Sistemas de Informações:

CRONOGRAMA

Atividades Desenvolvidas
Outubro
(semana)
Novembro
(semana)

1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
Desenho do Projeto

X

Analise da crítica da
Importância do tema para
A área administrativa.

X

X

Enfatizar a importância
Do tema para área
Administrativa

X

Apresentação final do
Trabalho

X

FUNÇÕES DECADA COMPONENTES:
Francisco Sharley:
Secretário: Realizou pesquisas sobre Chiavenato e Fayol, e digitação e organização do trabalho escrito e slides.
Jonathas Nunes:
Cronometrista: Realizou pesquisas sobre a parte de Organização dentro da área de funções administrativas e digitação do trabalho.
Paulo Roberto:
Orador: realizou pesquisas sobre direção, organizações modernas segundo Fayol e criação e montagem de slides.
Thiago:
Secretario: Realizou pesquisas sobre controle.
Wellington Nogueira:
Moderador: Realizou pesquisas sobre planejamento, áreas funcionais e organizações modernas segundo Paulo Nunes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução
MONTANA, Patrick. Administração. Conceitos Básicos da Organização. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 15, 152-156.
MARIS, Anna. Iniciação ao Estudo da Administração. São Paulo: Editora Makron Books, 2000, p. 107-111.

Direito (Sistemas e Formas de Governo)

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 08:13:00 -0400

1. ELEMENTOS DO ESTADO

De forma simplificada, o Estado é uma criação humana destinada a manter a coexistência pacífica dos indivíduos, a ordem social, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver, e proporcionar o bem estar a toda sociedade.
Assim o Estado pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam.
Os elementos que caracterizam o Estado são:
- População: entende-se pela reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central. O Estado vai controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que habitam o mesmo território possuem como elementos comuns à cultura, língua, a religião e sentem que há, entre eles, uma identidade; ou como povo, quando há reunião de indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.
- Território: espaço geográfico onde reside determinada população. É limite de atuação dos poderes do Estado. Vale dizer que não poderá haver dois Estados exercendo seu poder num único território, e os indivíduos que se encontram num determinado território estão obrigados a se submeterem.
- Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania.

2. FORMAS DE ESTADO

É a maneira pela qual o Estado organiza o povo e o território e estrutura seu poder relativamente a outros poderes de igual natureza (Poder Político: soberania e autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados.
A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder) caracteriza a forma de Estado (unitário, federado ou confederado).
As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências do território do Estado.
Examinando os vários Estados, verificamos que, independentemente de seus sistemas de governo, apresentam aspectos diversos concernentes à própria estrutura. Enquanto uns se apresentam como um todo, isto é, como um poder que age homogeneamente e de igual modo sobre um território, outros oferecem diferença no que se refere à distribuição e sua atuação na mesma área. Pelo exposto, temos a mais importante divisão das formas de Estado, a saber. Estado Simples e Estado Composto.

Estado Simples: é o formado por um todo indivisível e soberano perante o povo e também em relação aos outros estados (no sentido de pais ou nação), Dante dos quais mantém a sua independência.
O estado não é divisível internacionalmente existe um poder executivo, um poder legislativo e um poder judiciário, todos centrais e com sede na capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem no território são delegações do poder central. O poder legislativo de um Estado simples é único, nem um outro órgão existindo com atribuições de fazer leis nesta ou naquela parte do território. Exemplo: França, Itália e Portugal.
O Estado simples só tem uma fonte de poder, o que não impede a descentralização administrativa. Geralmente se divide em departamentos e comunas que gozam de relativa economia em relação aos serviços de seus interesses, tudo, porém como uma delegação do Poder Central e não como poder originário ou de auto-organização.
Estado Composto: são aqueles formados por dois ou mais Estados q se unem por motivos diversos.
Existem duas espécies de estado composto: Federação e confederação.
· Federação: é formada pela união de varias unidades territoriais (estados-membros), que perdem a soberania em favor da união federal. Exemplo: Brasil, Canadá, México, Argentina, entre outros.
· Confederação: é formada por Estados soberanos, com base em tratados internacionais, tendo por objetivo defender o território e assegurar a paz interior, além de outras finalidades que podem ser pactuadas.
Por resultar de tratados internacionais, tem as confederações vida passageira, já que cada Estado da pode retirar-se a qualquer momento.

3.

FORMAS DE GOVERNO

GOVERNO

Governo é o conjunto das funções pelas quais, no estado, é assegurada a ordem jurídica. Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo.

CONCEITO

O conceito forma de governo refere-se à maneira como se dá a instituição e o exercício do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.
Portanto forma de governo é o nome dado a instituições políticas utilizadas para determinar a maneira de administrar uma nação. Cada instituição política busca o poder político bem como o seu exercício.

As formas de governar uma nação podem ser:

Anarquismo: Forma política que se objetiva abolir o capitalismo para que o estado seja ausente. Defende a liberdade e ausência das leis.

República: Forma política que se designa um representante para que se eleito pelo povo, assuma o mais alto cargo do poder executivo.

Monarquia: Forma política que tem o rei como máximo chefe de estado. Normalmente o chefe de estado recebe o cargo como herança, ou seja, o trono é passado de pai para filho ou em casos de não haver um herdeiro legítimo, é passado para o parente mais próximo.

As formas consideradas impuras de governo

Oligarquia: Forma política utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a política e a sociedade do país. Normalmente dominam tais fatores em prol de seus próprios interesses.

Demagogia: Forma política que consiste em lavar o povo a confiar em falsas promessas e situações que na verdade não podem ser postas em práitca.

Tirania: Forma política utilizada por pessoas sem limites de poder. Normalmente utilizam-se ameaças e violência como formas de reprimir a sociedade e fazer com que as imposições sejam aceitas.

Classificação Essencial de Aristóteles

Monarquia- governo de ima só pessoa;

Aristocracia- governo de uma classe restrita;

Democracia- governo de todos os cidadãos.
Impuras

Desvirtua de seu significado essencial de governo que respeita as leis, a monarquia se converte em tirania, é o governo de um só, que não dá importância a ordem jurídica.

A aristocracia se transmuta em oligarquia, passa a ser o governo do dinheiro ilícito, riqueza desonesta, dos interesses econômicos anti-sociais.

A democracia passa a ser demagogia, governa das multidões rudes.

Classificação de Maquiavel

Monarquia

Monarquia pode ser dada como forma de governo em que a chefia do Estado é exercida por um soberano, rei ou imperador, cuja a ascensão do trono se faz por hereditariedade e em caráter vitalício.

Monarquia absoluta é aquela em que todo o poder se concentra na pessoa do monarca. Exerce sobre ele, por direito próprio, as funções de legislar, administrar e é o supremo aplicador da justiça. O monarca absolutista justifica-se pela origem divina do seu poder.
Monarquia Limitada é aquela em que o poder central se reparte admitindo órgãos autônomos de função paralela, ouse submete esse poder às manifestações da soberania nacional sendo esta de três tipos:

Monarquia de Estamentos, também chamada de Monarquia de Braços, é aquela onde o Rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como desdobramento do poder real.

Monarquia Constitucional é aquela em que o Rei só exerce o poder executivo, ao lado dos poderes legislativo e judiciário, tem-se uma Constituição escrita.

Monarquia Parlamentar é aquela em que o rei não exerce função de governo, o Rei reina, mas não governa. O poder executivo é exercido por um Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento. O Rei exerce um quarto poder, o Poder Moderador, com ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios órgãos governamentais, um “símbolo vivo” da Nação, porém sem participação ativa no funcionamento da máquina estatal.

República

Pode ser definida como a forma de governo em que a chefia de Estado é exercida por um presidente, eleito pelo povo e empossado para o desempenha de funções periódicas. É o governa temporário e eletivo.
A República pode ser Aristocrática ou Democrática.

República aristocrática é o governo de uma classe privilegiada por direitos de nascimento ou de conquista. É o “governo dos melhores”.

República Democrática é aquela em que todo o poder emana sobre o povo.

Ditadura

Ditadura é o exercício temporário do poder político, unipessoal ou colegiado, caracterizado pela concentração de atribuições prefixado e destinado a sanar mal público eminente ou real.
Em sentido amplo, denomina as medidas de emergência que toma o estado contemporâneo , quando as instituições encontram-se ameaçadas por perigo interno ou externo.
Em sentido estrito, refere-se a uma espécie de magistratura de caráter extraordinário, prevista na Constituição da antiga Roma republicana.

4. SISTEMAS DE GOVERNO

É a forma de governo de acordo com a separação de poderes.

Sistema Presidencialista
Conceito
“É o sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. (Eliana Franco Teixeira)

Origem
O presidencialismo foi criação americana do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, mais a influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes.

Características
a) O Presidente da República é Chefe de Estado e Chefe de Governo.
O Presidente na República ocupa simultaneamente as duas chefias de um Estado, e, ao mesmo tempo, preside a nação e a representa internacionalmente enquanto chefe de Estado, bem como administra e desenvolve diretrizes do Executivo para o Estado.
b) A chefia do Executivo é unipessoal. A tripartição dos Poderes é visível internamente.
Significa que cabe ao Presidente exercer sozinho ou com a ajuda de auxiliares escolhidos por ele o Poder Executivo, cabendo-lhe ditar as diretrizes da administração e do desenvolvimento do Estado.
c) O Presidente da República é escolhido pelo povo.
Verifica-se a adoção do qualitativo “Democracia”; o povo elege diretamente, como no Brasil, ou indiretamente, como nos Estados Unidos da América (através de colégios eleitorais), ou seja, o povo participa de alguma forma da escolha do Chefe de Estado e de Governo.
d) O Presidente da República é escolhido por um prazo determinado.
Com receio da perpetuidade do exercício arbitrário do poder do Estado, o presidencialismo foi moldado para que o presidente, após eleito, tivesse um tempo determinado para exercer a função de presidente. O erro foi não lhe atribuir responsabilidade política sobre seus atos.
e) O Presidente da República tem poder de veto.
Para manter o sistema de “freios e contrapesos”, o Presidente, no uso de suas atribuições, nega (veta) no todo ou em parte um projeto de lei aprovado pelo Legislativo.
Cabe ao Legislativo apreciar novamente as partes vetadas, ou o todo, e reavaliar se o veto foi bem aplicado. Em caso de negativa, o Congresso publicará e tornará vigente e válida a lei, mesmo contrariando a decisão do Presidente da República.
f) Em alguns Estados que adotam o sistema, poderá ocorrer uma sobreposição do Poder Executivo em relação ao Legislativo e ao Judiciário.
Na maioria dos Estados que adota a República presidencialista, o Poder Executivo acaba em algumas circunstâncias se sobrepondo ao Poder Legislativo e ao Judiciário.
Vantagem
É perceptível a tripartição dos poderes. Há rapidez nas decisões.
Desvantagem
Irresponsabilidade política faz com que o povo seja deixado de lado quando das decisões do presidente.

O presidencialismo é o sistema de governo usado pelo Brasil, onde, como o próprio nome diz, o nível de poder mais alto é o do presidente, seguido pelo vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. O presidencialismo é considerado um dos mais modernos regimes de governo onde a democracia (direito de todo cidadão participar, criticar e dar sugestões) é amplamente divulgada.
Sistema Parlamentarista

Conceito
“É o sistema de governo no qual existem dois chefes de um mesmo Estado, sendo que apenas um representa o Poder Executivo, e apresenta uma interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo”. (Eliana Franco Teixeira)

Características
a) Distinção entre Chefe de Estado e Chefe de Governo
O Poder do Estado se apresenta internamente em três: Poder Executivo, exercido pelo 1º Ministro, auxiliado pelo gabinete; Poder Legislativo, representado pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes; e o Poder Judiciário, representado pelos Lordes Chanceleres — apesar da separação, é visível uma interdependência entre o Poder Executivo e o Legislativo.
b) Chefia de Governo com responsabilidade política
O Sistema Parlamentarista apresenta dois chefes: um chefe de Estado, representado pelo Monarca, que tem função de presidir a nação, indicar o 1º Ministro que deverá ser líder do partido que ocupar o maior número de cadeiras do parlamento (Câmara dos Comuns), e poderá avaliando o momento acatar e dissolver o parlamento convocando imediata eleição a pedido do 1º Ministro; e o outro Chefe de Governo, encarnado na figura do 1º Ministro que exercerá o Poder Executivo conjuntamente com o gabinete sendo todos chefes de governo e os ministros, que compuserem o gabinete, responsáveis solidariamente por seus atos, portanto se cair um ministro cai todo o gabinete e o 1º Ministro.
c) Possibilidade de dissolução do Parlamento.
Ao contrário do presidente da República, o 1º Ministro exerce sua função com responsabilidade política tendo que prestar contas de suas ações diante do Parlamento, podendo se causar desconfiança ou vier a ser acusado por algum crime poderá perder o cargo, pois o parlamento o obrigará sob pena de ser julgado com o processo de impeachment e perder o cargo.
d) A tripartição dos Poderes é menos visível, sendo interdependentes o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Vantagem
As ações praticadas pelo Primeiro Ministro, por dependerem da aprovação do parlamento, que é eleito diretamente pelo povo, tendem a consolidar a finalidade maior do Estado, que é a concretização do bem comum.
Desvantagem
Por dependerem mutuamente os Poderes Legislativo e Executivo, as soluções aos problemas sociais carecem de rapidez.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAMPANHOLE, Hilton, et. all. Constituições do Brasil. 14 ed. São Paulo: Editra Atlas, 2000, p. 15, 726, 791, 808.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. 7 ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001, p. 86 - 94.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Manual de direito público e privado15 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2005, p. 61 – 74
LINES, Luciano. As Formas de Governo. Disponível em: www.forum.jus.uol.com.br Data de acesso: 18/07/08.
MAIA, Juliana. Aulas de direito Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Abba, 2006, p. 314 – 342.
MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. São Paulo: Editora Saraiva, 1999, p. 159 - 174.

Direito (Estudo Dirigido II)

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 08:10:00 -0400

01- O que é Poder Constituinte?
R= È o poder de elaborar uma nova Constituição, bem como de reformar a vigente. A palavra “poder” deve sempre ser entendida como faculdade de “impor”.

02- Quem é titular do Poder Constituinte e como é exercido?
R= O titular do poder constituinte é o povo, pois só este sabe quando e como deve ser elaborada uma nova Constituição ou modificar a já existente. Cabe destacar que embora a titularidade do Poder Constituinte pertença ao povo, nem sempre o seu exercício se dá de uma maneira legitima, democrática. Há casos em que essa titularidade é desrespeitada, usurpada e denominada outorga ( Constituição Outorgada).

03-Quais são as espécies de Poder Constituinte? Explique-os .
R=Originário: é o poder de elaborar uma Constituição, faz Constituição e não se prende a limites formais, sendo essencialmente político ou extrajudiciário.
Derivado: é o poder de modificar a Constituição, também denominado “reformador”. Se insere na Constituição, sendo, por isso, essencialmente jurídico.

04-Quais são as limitações circunstanciais impeditivas para emendar a Constituição Federal? Indique a base legal.
R=Pretende-se que qualquer alteração do texto Constitucional ocorra em plena normalidade democrática sem qualquer restrição a direitos individuais ou á liberdade de informação, para que as consequências de eventuais modificações do texto Fundamental sejam amplamente discutidas antes de qualquer deliberação. Constituição brasileira de 1988.

05-Quais são as limitações formais para emendar a Constituição Federal? Indique a base legal.
R=Certas Constituições contem normas que impossibilitam qualquer modificação durante certo período após a sua promulgação ou só admitem a aprovação de alterações de tempos em tempos, de forma espaçada. A Constituição brasileira do Império.

06-Quais são as limitações materiais, também conhecido como cláusulas pétreas? Indique o dispositivo Constitucional.
R=Todas as Constituições brasileiras de 1891 a 1946, proibiram qualquer emenda visando a alteração tanto da Republica como da Federação. A atual retirou das cláusulas pétreas a Republica, estabelecendo a realização de um plebiscito em que o povo pode optar livremente por ele como forma de governo preferido. Por outro lado inseriu além da forma federativa de Estado, três outras clausulas pétreas, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes, direitos e garantias individuais (CF,art.60§).

07- Como deve ser interpretado o artigo 60, §4º, IV da Constituição Federal e porque?
R= Dever ser interpretado de um modo que para uma proposta ao ser lançada não possa futuramente influir em outros artigos revogando ementas anteriores, porque se for aceita e não atender os requisito a ementa poderá provocar um enfraquecimento na constituição e assim poderá perder a integridade.

08- A organização político-administrativa da Republica Federativa do Brasil é composta por quais entes? Indique a previsão Constitucional.
R= É composta por 26 estados e um distrito federal, onde se situa a capital da República – Brasília, A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

09- Quais são as vedações estabelecidas no art. 19 da CF á União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios? 07- Como deve ser interpretado o artigo 60, §4º, IV da Constituição Federal e porque?
R= Dever ser interpretado de um modo que para uma proposta ao ser lançada não possa futuramente influir em outros artigos revogando ementas anteriores, porque se for aceita e não atender os requisito a ementa poderá provocar um enfraquecimento na constituição e assim poderá perder a integridade.

10- Cite três hipóteses que permitam a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal.
R= Ocorrência de uma das hipóteses taxativamente enumeradas na Constituição como autoriativas da intervenção, intervenção de ente político mais amplo no ente político menos amplo (União nos Estados e Distrito Federal ou, excepcionalmente, nos Municípios de Território Federal; Estados nos Municípios de seu território) e ato político (decretação da intervenção), executado exclusivamente pelo Chefe do Executivo (Presidente da República ou Governador de Estado), a quem caberá, também, a execução das medidas interventivas.

11- Cite duas hipóteses constitucionais que autorizam os Estados interver nos Municípios.
R= deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada e quando não forem prestadas contas devidas, na forma da lei.

12- Quem decreta a Defesa de estado e qual a sua finalidade? Indique o artigo da Constituição.
R= Presidente decreta e submete, dentro de vinte quatro horas, o ato ao Congresso Nacional votação por maioria absoluta, tem como finalidade a comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa e a declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza dispondo do art. 136 da Constituição Federal.

13- Qual o procedimento para decretar Estado de Sitio e quais são os casos previstos pela Constituição. Indique o dispositivo legal.
R= Presidente solicita e o Congresso Nacional decide, por maioria absoluta, se decreta ou não, acontece em casos comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, dispondo do dispõe o art. 137 da Constituição Federal.

14-Forças Armadas — artigo 142 da CF: Como é constituída? Quais são as suas características? Quem é a autoridade suprema? Qual sua função?
R= a)As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.
b) São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina.
c) Presidente da República;
d) Destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

15-Segurança do Estado – artigo144 da CF: Qual sua função? Quais são seus órgãos e suas respectivas destinações? Quais são as destinações das guardas municipais?
01- polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
02- Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
03- Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
04- As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
05- guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

16-Qual a diferença entre direito e garantias constitucionais?
R= Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de um interesse, de uma vantagem. Ex: direito à vida, à propriedade etc. Por outro lado, a garantia é uma norma de conteúdo assecuratório, que serve para assegurar o direito declarado. Ex: Habeas Corpus que serve para tutelar o direito de liberdade.
Cumpre esclarecer que apesar de todo remédio constitucional ser uma garantia, nem toda garantia é um remédio constitucional. Pois, este é um instrumento processual que tem por objetivo assegurar o exercício de um direito.
Por fim, os direitos e garantias são fundamentais, porque são imprescindíveis.

17-Cite três exemplos dos direitos estabelecidos no art. 5° da Constituição:
R=Direito á vida, a liberdade e a igualdade.

18-Cite três exemplos das garantias estabelecidos no art. 5° da Constituição:
R=Inamovibilidade; Vitalicidade; Irredutibilidade.

19-Quais são os direitos sociais previstos no art. 6° da Constituição?
R=á educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança,a previdência social, a proteção á maternidade e a infância, assistência aos desamparados.

20-Cite três exemplos de direito trabalhista previstos no art.7° da Constituição:
R=I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
III - fundo de garantia do tempo de serviço;

21-Quais são os critérios para definir a nacionalidade? Explique-os:
R= ius sanguinis; ou ius soli.
*Segundo a regra atribuidora de nacionalidade originária conhecida como ius sanguinis ("direito de sangue", em latim), é nacional de um Estado o filho(a) de um nacional daquele Estado; em outras palavras, trata-se da nacionalidade por filiação;
*Já o ius soli ("direito do solo") estabelece como critério originário de atribuição de nacionalidade o território onde nasceu o indivíduo. Segundo esta regra, não importa a nacionalidade dos pais, apenas o local do nascimento da criança.
22-Quais são os requezitos para a naturalização?
R=Costuma ocorrer mediante solicitação, escolha ou opção do indivíduo e por concessão do Estado cuja nacionalidade é solicitada.
23-Quais são os cargos privativos aos brasileiros natos?
o Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados;
o Presidente do Senado Federal;
o Ministro do Supremo Tribunal Federal;
o da carreira diplomática;
o de oficial
o das Forças Armadas;
o de Ministro de Estado da Defesa; e
o os seis cargos de membro do Conselho da República mencionados no art. 89, item VII, da Constituição Federal.
24-Quais sa hipóteses de perda da nacionalidade e suas exeções?
R= por sentença judicial, por atividade nociva ao interesse nacional; caso adquiria outra, salvo se a lei do país estrangeiro reconhecer a nacionalidade originária (12), ou se a naturalização for imposta pela lei estrangeira, como condição para permanência ou exercício dos direitos civis (13).
25-Como é exercida a soberania popular?
R= é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 9.709/1998, bem como das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
26- Qual a diferença entre plebiscito e referendo?
R= A diferença entre plebiscito e referendo é que o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetida. Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.

27- Sobre alistamento e voto- artigo 14 da CF:
a) São obrigatórios para os?
R= No caso do alistamento é obrigatório à todos os brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos idade e o voto é obrigatório para todos os eleitores dos 18 (dezoito) aos 70 (setenta) anos.
b) São facultativos para os ?
R= Maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabeto e maiores de 70 anos.
c) Não podem alistar-se os?
R= Portadores de deficiência, Arrimo de Família, Isenção do serviço militar por convicção religiosa e Incapacidade moral.

28- Quais são as condições de elegibilidade e quem são os inelegíveis?
R= São condições de elegibilidade: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima para concorrer às eleições. E inelegíveis são os inalistáveis e os analfabetos.

29- Quantas vezes os Chefes do Poder Executivo (Presidente da Republica, Governador e Prefeito) poderão candidatar-se a reeleição? Qual a hipótese que eles precisam descompatibilizar-se do cargo e qual o prazo?
R= Poderão se candidatar três vezes seguidas se eleito na primeira vez e reeleito na segunda e na terceira vez, e em caso de reeleição por mais de três vezes o mesmo deverá aguardar o período de quatro anos sem se eleger.
30-Partidos políticos – art. 17 da CF:São livres para que? Deverão se resguardar como que? Deverão observar quais preceitos?
a) criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.
b) recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
c) prestação de contas à Justiça Eleitoral
d) autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais
e) sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal
f) registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
g) têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da Le
h) É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar

31-Ordem econômica e financeira art. 170 da CF: È fundada em que? Quais são os seus princípios?
R= fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência
digna, conforme os ditames da justiça social

32-Quando a propriedade urbana cumpre sua função social e qual a lei que estabelece as diretrizes gerais de política urbana?
R=Quando se cumpre o que está estabelecido no art. 182, que é a ordenação e o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.Lei n° 10257 de 10 de Julho de 2001.

33- A política de desenvolvimento urbano é executada por quem e quais são seus objetivos?
R= O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana,

34-Em quais casos a União poderá desapropriar e quais os requisitos exigidos?
R= Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel
V
35-Quais as hipóteses insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária ?
R= R= Ser Grande (MAIS DE 15 MÓDULOS FISCAIS), ser improdutiva (GUT < 80% e GEE < 100%), basta um destes índices ser inferior aos limites estabelecidos.

36- Quais os critérios exigidos para definir se a propriedade rural cumpre a função social?
R= Tornar o imóvel produtivo, elevando seu GUT e GEE para os mínimos legais, dividir o imóvel em áreas menores que 15 módulos fiscais, transferindo-as para quem não possua outra propriedade rural, tomar estas providências antes da notificação da vistoria pelo INCRA, havendo dúvidas sobre a propriedade, o proprietário deve providenciar uma vistoria de seu imóvel por Engenheiro Agrônomo Especializado.
37- Qual a função do Sistema Financeiro Nacional e como é constituído?
R= A função do Sistema Financeiro Nacional-SFN é a de ser um conjunto de órgãos que regulamenta, fiscaliza e executa as operações necessárias à circulação da moeda e do crédito na economia, sendo constituído por diversas instituições como o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central (Bacen), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Instituições Especiais (Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal), o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), além das instituições não financeiras e auxiliares.

38-Ordem social art. 193da CF:qual a sua base? Quais seus objetivos? Como é compreendido?
R= A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

39- Cite dois direitos estabelecidos no Titulo VIII referentes á (ao):
a) Educação:

R=Art. 205 1º Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
2º A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

b) cultura:

R= 1º O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

c) desporto:

R= Art. 217 1º é dever do estado fomentar praticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um: a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
2º poder judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e as competições desportivas após se esgotarem-se as instancias da justiça desportivas, regulada em lei.

d) Ciência e tecnologia:

R= Art. 218 1º o estado promoverá e incentivará o desenvolvimento cientifico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
2º a pesquisa cientifica básica recebera tratamento prioritário do estado, tendo em vista o bem publico e o progresso das ciências.

e) Meio Ambiente:]

R= Art. 225 1º Todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e coletividade e o dever defende-lo e preservá-lo para as presente e futuras gerações.
2º promover a educação ambiental em todos níveis de ensino e conscientização publica para preservação do meio ambiente.

f) Da família, da criança, do Adolescente e do Idoso:

R= Art. 226 1º A família, base da sociedade, tem especial proteção do estado.
2º o casamento religioso tem efeito civil, nos termos a lei. O direitos e deveres referente á sociedade conjugal são exercidas igualmente pelo homem e pela mulher.

g) Índio:

R= Art. 231 1º São reconhecidas aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à união demarcá-las, proteger e fazer respeita todos os seus bens.
2º As terra tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos neles existentes.

40- A quem compete a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação de qualquer empresa de comunicação? Qual sua opinião?
R= A Impressa que é a designação coletiva dos veículos de comunicação que exercem o jornalismo e outras funções de comunicação informativa, que na qual tem como objetivo de selecionar os materiais para que quando exposto ao publico não causem tanto impacto.

41- O art. 59 da CF estabelece quais processos legislativos? Explique-os.
R= emendas à Constituição; leis complementares leis ordinárias; leis delegadas; medidas provisórias; decretos legislativos resoluções. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.
42- Hierarquicamente qual é a norma superior do nosso ordenamento?

R= A Constituição formal, caracteriza-se pela supra legalidade constitucional como garantia jurídica da supremacia da Constituição, bem como pela imutabilidade relativa da Lei Maior pelo Poder de Reforma (Dantas, 1994: p. 41). A supra legalidade constitucional reside na posição da Constituição como preceito normativo fundamental e hierarquicamente superior às demais normas constantes no sistema jurídico, e sua preservação através do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos emanados pelos poderes do Estado.

43- O decreto pode ser contrario a lei ordinária?

R= As Leis Ordinárias estão elencadas entre as espécies normativas que fazem parte do Processo Legislativo conforme art.59, da Seção VIII (DO PROCESSO LEGISLATIVO), Subseção I (Disposição Geral):
Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
II - leis complementares;
III - leis ordinárias;
IV - leis delegadas;
V - medidas provisórias;
VI - decretos legislativos;
VII - resoluções
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.No sistema jurídico brasileiro, os decretos são atos administrativos da competência dos chefes dos poderes executivos (presidente, governadores e prefeitos).[1]Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis (como para lhes dar cumprimento efetivo, por exemplo), entre outras coisas.
44-Quais são os órgãos que compõem o Poder Judiciário?
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça (sem função jurisdicional, apenas funções administrativas)
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e juízes federais
Tribunais e juízes do Trabalho
Tribunais e juízes eleitorais
Tribunais e juízes militares
Tribunais e juízes dos estados, do Distrito Federal e dos territórios
45- O Capitulo IV do Titulo IV estabelece as funções essenciais á justiça, quais são?
· Art. 127 O ministério publico é instituição permanente, essencial a função jurisdicional do estado, incumbido-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. ( EC nº 19/98 EC nº 45/2004)
· 2º São princípios institucionais do ministério publico a unidade, a indivisibilidade e independência funcional.
· 3º o ministério publico elaborara sua proposta orçamentária dentro do limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

Direito (Estudo Dirigido sobre Direito Constitucional)

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 08:07:00 -0400

Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia-iesa
Curso: Administração de Empresa
Introdução ao Estudo do Direito

Estudo Dirigido I
Direito Constitucional

Adayana da Costa
Grazielha Silva
Magda da Silva
Thiago de Jesus
Wallace Palma

Samambaia-DF/2009

Estudo Dirigido I
Direito Constitucional

Qual a origem do Constitucionalismo? E qual sua conseqüência?

R: O constitucionalismo tem origem nas constituições escritas dos EUA (1781) após a independência das 13 colônias, e da França, de 1791, logo após a Revolução Francesa. O Estado passa a se organizar. É limitado o poder estatal, assegurando-se direitos e garantias fundamentais.

Quando surgiu o constitucionalismo social? Quais foram às primeiras constituições e seus preceitos?

R: A partir do término da Primeira Guerra Mundial, surgi o que pode ser chamado de constitucionalismo social. A primeira Constituição que versou sobre o tema foi a do México, em 1917. A segunda Constituição a dispor sobre o assunto foi a de Weimar, de 1919. Previam regras trabalhistas, previdenciárias e econômicas. Seus preceitos são relativos à defesa social da pessoa, de limitação de normas de interesse social e d garantia de certos direitos fundamentais.

Como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata a ordem social e ordem econômica e financeira? Como ela é preconizada e por quê?

R: A necessidade de separação entre o econômico e o social, o que é verificado hoje na constituição de 1988, que trata dos dois temas de forma reunida, mas em separado. Da mesma forma, preconiza-se um Estado Neoliberalista, com menor intervenção nas relações entre pessoas.

Como é dividido os direitos em gerações? Explique-os.

R: Os direitos de primeira geração são os que pretendem valorizar o homem, assegurar liberdades abstratas, que formariam a sociedade civil. Os direitos de segunda geração são os direitos econômicos, sociais e culturais, bem como os direitos coletivos e das coletividades. Os direitos de terceira geração são os que pretendem proteger, além do interesse do individuo, os relativos ao meio ambiente, ao patrimônio comum da humanidade, à comunicação, à paz.

O que é Direito Constitucional?

R: É o ramo do Direito público que estuda os princípios, as regras estruturadoras do Estado e garantidoras dos Direitos e liberdades individuais.

O que é Constituição?

R: É o conjunto de princípios e regras relativas a estrutura e ao funcionamento do Estado.

Como são divididas as Constituições quanto a conteúdo? Explique.
R: Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser materiais e formais. Material é o conjunto das normas que irão disciplinar a organização política do país. Constituição em sentido formal é a norma escrita.

Como são divididas as Constituições quanto a Forma? Explique.

R: São escritas e não escritas. A escrita é a codificada e sistematizada num único documento. A Constituição não escrita é o conjunto de regras que não são previstas num único documento, mas são decorrentes de leis esparsas, costumes, convenções.

Como são divididas as constituições quanto á elaboração? Explique.

R: São dogmáticas ou históricas. A dogmática é a constituição escrita e sistematizada pela Assembléia Constituinte, de acordo com princípios. A constituição histórica é decorrente da formação paulatina da norma no curso do tempo, de acordo com tradições de um povo.

Como são divididas as Constituições quanto à origem? Explique.

R: São promulgadas ou outorgadas. Promulgadas são as Constituições votadas pela assembléia Constituinte. São normas democráticas. Constituições outorgadas são impostas, geralmente pelo ditador, sem que sejam votadas.

Como são divididas as Constituições quanto à estabilidade? Explique.

R: São imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas. São imutáveis as que podem sofrer qualquer alteração. Rígida são as que não podem ser alteradas, salvo critérios especiais. Flexíveis são as que podem ser alteradas, segundo o critério de modificações da lei ordinária. Semi-rígidas são as que possuem uma parte rígida e outra flexível.

Como são divididas as constituições quanto à finalidade?

R: São analíticas e sintéticas. Analíticas são as normas constitucionais detalhistas, que tratam de muitos assuntos, como a Constituição de 1988. São sintéticas as Constituições que tratam apenas de princípios e normas gerais, estabelecendo direitos e garantias fundamentais.

Quais foram as Constituições Brasileiras?

R: A primeira Lei Magna brasileira foi a Constituição de 25 de Março de 1824, denominada de Constituição Política do Império do Brasil. A segunda a Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. A terceira foi a Constituição da Republica 16 de julho de 1934. A quarta foi a Norma Magna editada por ocasião do golpe de Getulio Vargas e a instituição de Estado Novo, em 10 e novembro de 1937, denominada Constituição dos estados Unidos do Brasil. A quinta foi a Constituições dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946, também conhecida como democrática. A sexta foi a Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. Foi editada por ocasião do regime militar e do golpe militar de 1964. A emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, não é extremamente uma constituição, mas uma emenda constitucional. Na pratica acaba sendo uma constituição, pois alterou toda a constituição de 1967. a ultima é a constituição da Republica federativa do Brasil, de 5 de outubro d 1988. Foi inspirada, em parte, nas Constituições portuguesa e italiana e no que havia de mais moderno na época.

Quais foram as Constituições votadas e quais as outorgadas?

R: A Constituição da República de 1891, a de 1934, de 1946 e de 1988 foram promulgadas, tendo sido votadas pela Assembléia Nacional Constituinte.
As Constituições de 1937,1967 e a Emenda Constitucional nº 1/69 foram outorgadas, impostas ás pessoas, por regime ditatoriais.

Explique o significado da expressão “República Federativa”.

R: Prevê o preâmbulo da Constituição que nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacifica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da Republica Federativa do Brasil.
O Brasil é uma República Federativa, pois a sucessão no é feita por hereditariedade, mas pelo voto. Representa uma Federação, pois os Estados, Municípios e o distrito Federal são reunidos de forma indissolúvel, não podendo haver secessão ou desligamento de seus entes, como ocorre na confederação.

Explique a expressão “Estado de Direito”.

R: Representa o Brasil um Estado de Direito, em razão de que é governado por meio de leis.

Quais são as características do Estado Federativo?

R: São características do Estado Federal: (a) a união cria um novo Estado. Os entes que aderiram à federação deixam de ter a condição de Estado; (b) o fundamento jurídico do Estado é a Constituição; (c) não há a possibilidade de divisão do Estado; (d) a Constituição fixa as competências década pessoa; (e) cada Estado ou Município da federação tem poderes de impor tributos, como impostos, taxas contribuições, de acordo com a previsão da Constituição.

Quais são os Fundamentos da República Federativa do Brasil e sua base legal?

R: São fundamentos da República Federativa do Brasil: (a) soberania; (b) cidadania; (c) dignidade da pessoa humana; (d) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (e) pluralismo político, sendo vedada a existência de partido único (art. 1º da Constituição).

Qual origem o poder segundo a Constituição? Como é exercido? Indique previsão legal.

R: O Poder Constituinte originário o estabelecimento de uma nova constituição. É ilimitado, autônomo e incondicionado. Não está o Poder Constituinte originário limitado pela Constituição anterior, inexistente qualquer condição para ser exercido. Poder Constituinte derivado é a possibilidade de reformar a Constituinte vigente, de acordo com regra nela inserida. O poder constituinte derivado é, por natureza, subordinado e condicionado as determinações já inseridas na Constituição, isto é, limitado ao que está previsto a Lei Maior. No Brasil, a reforma extraordinária é feita por meio de emenda á Constituição.

Como são divididos os poderes da União? Indique o artigo que o regulamenta.

R: São poderes da União: o Legislativo, o Executivo e Judiciário (art.2º da Constituição).

Quais são os objetivos da Republica Federativa do Brasil e sua base legal?

R: Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil: (a) construir uma sociedade livre, justa e solidária; (b) garantir o desenvolvimento nacional; (c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas e discriminação (art. 3º da Constituição).

Quais são os princípios que regem as relações internacionais do Brasil? Indique o artigo que trata deste assunto.

R: Nas relações internacionais, o Brasil é regido pelos seguintes princípios: (a) independência nacional; (b) prevalência dos direitos humanos (c) autodeterminação dos povos; (d) não-intervenção; (e) igualdade entre os Estados; (f) defesa da paz; (g) solução pacifica dos conflitos; (h) repudio ao terrorismo e ao racismo; (i) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; (j) concessão de asilo político (art. 4º da Constituição).

Direito (elementos do estado)

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 08:05:00 -0400

Elementos de Estado

De forma simplificada, o Estado é uma criação humana destinada a manter a coexistência pacífica dos indivíduos, a ordem social, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver, e proporcionar o bem estar a toda sociedade.
Assim o Estado pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam.
Os elementos que caracterizam o Estado são:
- População: entende-se pela reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central. O Estado vai controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que habitam o mesmo território possuem como elementos comuns à cultura, língua, a religião e sentem que há, entre eles, uma identidade; ou como povo, quando há reunião de indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.
- Território: espaço geográfico onde reside determinada população. É limite de atuação dos poderes do Estado. Vale dizer que não poderá haver dois Estados exercendo seu poder num único território, e os indivíduos que se encontram num determinado território estão obrigados a se submeterem.
- Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania.

Formas de Estado

É a maneira pela qual o Estado organiza o povo e o território e estrutura seu poder relativamente a outros poderes de igual natureza (Poder Político: soberania e autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados.
A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder) caracteriza a forma de Estado (unitário, federado ou confederado).
As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências do território do Estado.
Examinando os vários Estados, verificamos que, independentemente de seus sistemas de governo, apresentam aspectos diversos concernentes à própria estrutura. Enquanto uns se apresentam como um todo, isto é, como um poder que age homogeneamente e de igual modo sobre um território, outros oferecem diferença no que se refere à distribuição e sua atuação na mesma área. Pelo exposto, temos a mais importante divisão das formas de Estado, a saber. Estado Simples e Estado Composto.
Estado Simples: é o formado por um todo indivisível e soberano perante o povo e também em relação aos outros estados (no sentido de pais ou nação), Dante dos quais mantém a sua independência.
O estado não é divisível internacionalmente existe um poder executivo, um poder legislativo e um poder judiciário, todos centrais e com sede na capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem no território são delegações do poder central. O poder legislativo de um Estado simples é único, nem um outro órgão existindo com atribuições de fazer leis nesta ou naquela parte do território. Exemplo: França, Itália e Portugal.
O Estado simples só tem uma fonte de poder, o que não impede a descentralização administrativa. Geralmente se divide em departamentos e comunas que gozam de relativa economia em relação aos serviços de seus interesses, tudo, porém como uma delegação do Poder Central e não como poder originário ou de auto-organização.
Estado Composto: são aqueles formados por dois ou mais Estados q se unem por motivos diversos.
Existem duas espécies de estado composto: Federação e confederação.
· Federação: é formada pela união de varias unidades territoriais (estados-membros), que perdem a soberania em favor da união federal. Exemplo: Brasil, Canadá, México, Argentina, entre outros.
· Confederação: é formada por Estados soberanos, com base em tratados internacionais, tendo por objetivo defender o território e assegurar a paz interior, além de outras finalidades que podem ser pactuadas.
Por resultar de tratados internacionais, tem as confederações vida passageira, já que cada Estado da pode retirar-se a qualquer momento.

Bibliografia
CAMPANHOLE, Hilton Lobo & CAMPANHOLE, Adriano. Constituições do Brasil. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2000. p. 15, 726, 791, 808.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. 7 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p. 86 a 94.
MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 159 a 174.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Manual de direito publico e privado/ Maximilianus Cláudio Américo Führer, Edis Milaré. 15 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2005. p. 61 a 74

Metodologia Científica (projeto de pesquisa)

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 08:00:00 -0400

INTRODUÇÃO

Este projeto de pesquisa visa investigar pensamentos diferentes a respeito da liderança, suas atitudes e ações para influenciar o comportamento da equipe de vendas que precisa constantemente de resultados positivos na sua produtividade, pois, hoje é uma exigência comum do mercado que se torna cada vez mais competitivo e precisa de pessoas capacitadas.
O projeto estuda também a evolução do ato de influenciar ao longo do tempo e nos dias de hoje, pensamentos de autores renomados em suas obras, nos orientarão para uma reflexão bem próxima do assunto.
A influência é uma ação que deve de modificar o comportamento e atitudes para obter um resultado favorável.
Analisaremos a influência da liderança na equipe de vendas, vamos coletar dados que indiquem estas ações em diferentes aspectos.

PROBLEMA

Em que medida a liderança pode influenciar nas atitudes e comportamentos da equipe de vendas?
A partir desta indagação, vamos desenvolver o nosso projeto de pesquisa, focados na mudança de atitudes e comportamentos da liderança e seus comandados.

HIPÓTESE

A equipe de vendas tem uma constante influência da liderança na medida das exigências do mercado. Uma cobrança de ação mais efetiva e também, estímulos motivacionais para gerar resultados positivos, são importantes para a mudança de comportamento dos liderados.

JUSTIFICATIVA

O tema sobre liderança e sua influência estimula a equipe de vendas a obter resultados positivos no ambiente que é muito competitivo.
Desta forma os líderes precisam sempre influenciar nas atitudes e comportamentos de tal equipe para que a organização se mantenha ativa no mercado.
Do ponto de vista acadêmico, este tema tem muita importância pois investiga as ações e decisões tomadas por líderes de equipe de vendas e trazem conhecimento para os alunos de administração.
Os profissionais da área através das informações prestadas tem mais opções para implantar na empresa onde trabalham.

OBJETIVO GERAL

Este projeto de pesquisa visa investigar a influência da liderança na equipe de vendas.

OBJETIVO ESPECÍFICO

· Analisar as atitudes tomadas pela liderança para obter resultados positivos.
· Indicar os motivos para que a equipe de vendas possa se adaptar a uma nova visão.
· Identificar ações que a liderança precisa tomar para influenciar sua equipe.
· Investigar o comportamento da equipe quando influenciada por sua liderança.

REVISÃO DA LITERATURA

Analisando a mudança de paradigma no que se trata da influência de uma liderança que antes era uma perspectiva mais autocrata e agora emerge para uma liderança com parcerias, estas são empresas diferentes dentro de uma mesma organização, e mostram-se também parceria do líder com sua equipe para que juntos possam emergir para uma nova visão.
Compreendendo como ocorre a motivação, essa abordagem explica como as pessoas escolhem vários tipos de comportamento, com o intuito de atingir metas, com o comportamento observável e administrando as conseqüências o líder pode compreender melhor o que fazer, segundo a idéia de Matejka (1995), que o comportamento é determinado pela necessidade mais importante no momento, e que um líder pode estudar e prever suas necessidades sendo o mais coerente possível, para que possa assim influenciar seus comandados ao seu favor. Para Matejka (1995), porém, a única ferramenta útil e poderosa disponível para se modificar e manter o comportamento no trabalho é, a arte de administrar recompensas e punições com quatro estratégias para mudança de comportamento: Duas formas de recompensar: oferecer o agrado ou retirar;
Duas formas de punir: dar o desagradável ou retirar. Influenciar uma equipe, é uma questão de investimento no capital humano, segundo Ulrich (2000), os líderes eficazes transcendem o mero domínio dos atributos da liderança, eles sabem como conectar as sua qualidades com os resultados.
Para Nascimento (2008), a liderança que influencia e é produtiva, viabiliza relações de trabalho entendendo uma visão dinâmica e em constante avanço. Esta liderança cria novos paradigmas e identificam os momentos certos para novas ações. Assim, quando um líder exerce seu papel de influenciar através da posição que ocupa na empresa, ele desenvolve a competência de ser um agente ativo na organização.
Quando a liderança apresenta o entendimento de que o capital humano não é somente o que os liderados são capazes de fazer pela organização, mais sim a disposição e comprometimento junto com a capacidade, esta pode influenciar melhor os resultados para os empregados. Na colocação de Ulrich (2000), em que a equipe com alta capacidade e baixo comprometimento possui empregados talentosos que produzem pouco, e quando os mesmos possuem um nível de comprometimento e baixa capacidade, estes tendem a trabalhar duro, mostrando pouca qualidade nos resultados. Está visão é bem próxima do que podemos observar nas empresas em que as lideranças não conseguem balancear o comprometimento e a capacidade.
O comportamento da equipe de vendas pode ser positivamente influenciada também quando a liderança tem uma responsabilidade pessoal e integral pelos resultados do grupo, comunicando as expectativas e alvos de forma clara e específica, envolvendo-se em atividades e oportunidades que contribuam para a produção de melhores resultados, e como cita, “experimente e indique em todas as áreas sobre a sua influência, buscando constantemente novas maneiras de melhorar o desempenho” (Ulrich, 2000: p. 191).
Assegure-se de que os subordinados e colegas vejam sua motivação como líder é a obtenção de resultados positivos, e não a conquista de ganhos pessoais ou políticos.
Procurar o feedback de outros na organização sobre as maneiras como você e sua equipe melhorarão os resultados e possam se adaptar melhor as mudanças que virão.
Cabe então esta liderança, direcionar, orientar e influenciar sua equipe para entendimento e aceitação desta transição de paradigmas que o próprio mercado impõe. Segundo Bridges (2000), esta transição atravessa três fazes:
Na primeira fase as pessoas vêem esta mudança como uma perda, pois deixam de praticar aquele antigo método.
Na segunda fase as pessoas passam por um estado intermediário onde se sentem perdidas, ponto chave na qual a liderança precisa e deve influenciar para que não perca parte de sua equipe e tenha uma queda na sua força de vendas.
Na terceira fase, sua equipe deve recomeçar e a liderança com sua intensa influencia com estratégias e materiais, como implantação de um novo sistema de informação, manter a equipe informada sobre a importância da mudança para sobrevivência da empresa no mercado, ou seja, a liderança pode influenciar fisicamente sua equipe com materiais novos e também influenciar psicologicamente, esclarecendo e minimizando as dúvidas e incertezas sobre estas mudanças, e como coloca, “conseguir que as pessoas passem pela etapa de transição pode mostrar-se a parte mais difícil de qualquer mudança” (Bridges, 2000: p 57).
Toda essa nova visão nos mostra que as influências também são ações que mudam, no passado tínhamos exemplos de influências com base em recompensas e punições que ainda são mantidas em algumas empresas, mas a mudança deste paradigma é fundamental para que a equipe possa mudar o comportamento se comprometendo ainda mais com a sua organização e enxergando a liderança como um parceiro e não como uma autoridade autocrata.
Os líderes por sua vez, são os primeiros que devem passar pela mudança e se adaptarem ao novo, começar a medir e estudar porque agem daquela maneira, para que possam tomar decisões mais seguras na hora de influenciar seus liderados, assim, “quando os líderes compreendem a razão do porquê dessas atitudes, e investem em programas que afetam as ações de outras pessoas, eles criam valor. E este valor deve ser sempre definido mais por quem recebe do que por quem dá.” (Ulrich 2000, p. 101). Estes líderes passam a reforçar a perspectiva de parceria com suas atividades mais valorizadas e acatadas por seus subordinados. Deixando para traz aquela antiga forma de ação, agir de uma certa maneira por que outros líderes agiram assim também.
A influência passa a ser exercida de várias formas durante o tempo, desde uma imposição mais rígida a uma ação mais aceitável e com melhores resultados.
A investigação observou várias formas de influência praticada por lideranças com o propósito de obter resultados positivos, que são aplicadas conforme os rendimentos das equipes no período anterior e os resultados esperados destas equipes no período posterior, assim os gerentes ou os líderes podem com liberdade, escolher a sua melhor forma de influência.

METODOLOGIA

Tipo de pesquisa
Trata-se de uma pesquisa exploratória.

Participantes
Gerentes de departamentos de vendas.
Líderes de equipes de vendas.

Local
Instituições empresarias atuantes no Distrito Federal.

Instrumentos de coleta de dados
Serão aplicadas entrevistas despadronizadas ou não–estruturadas, através de formulário, que serão armazenadas por um gravador de voz, junto aos gerentes de vendas e com sua autorização.

Procedimento de Análise dos Dados
Foram utilizados como referência livros e artigos que tratam do assunto, e também foram recolhidas informações com base em tabelas e gráficos que serão posteriormente transcritas para o trabalho.

CRONOGRAMA

Atividades
Desenvolvidas

Semanas
1º.
2º.
3º.
4º.
5º.
6º.
7º.
8º.
Coleta
Bibliográfica

X
X
X
X

Montagem do Projeto

X
X
X

Análise dos Dados

X
X
X

Tratamento dos Dados

X
X

Elaboração
Final

X
X

Revisão dos
Textos

X

Entrega do
Projeto

X

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRIDGES, Willian. Incentivando a participação das equipes. (Org.) DRUCKER, Peter. In: Liderança para o século XXI. São Paulo: Editora Futura, 2000, p. 57-64.

MATEJKA, Ken. Sua equipe veste a camisa? São Paulo: Editora Nobel, 1995, p.75-83.

NASCIMENTO, Simone. Seja um líder que exerce influência. Disponível em: www.ogerente.com.br. Data de acesso: 18/01/2008.

SANFORD, Carol. Liderança pela motivação: A ética e a praticidade dos incentivos. (Org.) RENESCH, John. In: Liderança para uma nova era. São Paulo: Editora Cultrix, 1994, p. 35-38.

ULRICH, Dave, et. all. Liderança orientada para resultados. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2000, p. 70-76.

ULRICH, Dave. Maximizando a colaboração criativa. (Org.) DRUCKER, Peter. In: Liderança para o século XXI. São Paulo: Editora Futura, 2000, p. 101-108.

Matemática (revisão do ens. médio)

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 07:58:00 -0400

04) Resolva os problemas:
a) Dois números tem soma 111 e diferença 33. Quais são eles?
x + y = 111 ® x = 111 - y
x - y = 33 ® 111 - y - y = 33 ® - 2y = - 78 ® y = 39
x + y = 111 ® x + 39 = 111 ® x = 111 - 39 ® x = 72
S = 72, 39
b) Numa turma tem 43 alunos. Há cinco meninas a mais que meninos. Quantos são os alunos de cada sexo
x + y = 43 ® x + x - 5 = 43 ® 2x = 43 - 5 ® 2x = 38 ® x = 19
y = x + 5 ® y = 19 + 5 ® y = 24
S = 24 meninas e 19 meninos.
c) No fim de um dia de trabalho, o caixa de um banco conseguiu juntar 160 notas de R$ 10,00 e de R$ 50,00, num total de R$ 6240,00. Quantas notas há de cada valor
50x + 10y = 6240
x + y = 160 ® x = 160 - y
50x + 10y = 6240 ® 50(160 - y) + 10y = 6240 ® 8000 - 50y + 10y = 6240 ® - 40y = - 1760 · (-1) ® 40y = 1760 ® y = 44
x + y = 160 ® x + 44 = 160 ® x = 160 - 44 ® x = 116
S = 116 notas de R$ 50,00 e 44 notas de R$ 10,00
d) Neste mês, uma montadora produziu 787 carros dos modelos clássicos e esporte. A produção de modelo esporte superou em 51 unidades o modelo clássico. Quantos carros de cada tipo foram produuzidos
x + y = 787 ® y + 51 + y = 787 ® 2y = 787 - 51 ® 2y = 736 ® y = 368
x = y +51 ® x = 368 + 51 ® x = 419
S = modelo esporte 419 e clássico 368
e) Em um sítio há cavalos e galinhas. No total, há 97 cabeças e 264 pernas. Quantos são os animais de cada espécie
4x +2 y = 264
x + y = 97 ® x = 97 - y
4x + 2y = 264 ® 4 (97 - y) + 2y = 264 ® 388 - 4y + 2y = 264 ® 2y = 124 ® y = 62
x + 62 = 97 ® x = 97 - 62 ® x = 35
S = 35 cavalos e 62 galinhas
f) Daqui a 10 anos, Valter terá o quádruplo de idade de seu filho Raul. Daqui a 16 anos, o triplo. Quantos anos têm Valter e Raul hoje
Valter = 38 anos e Raul = 02 anos ® 38 + 10 = 48, 02 + 10 = 12 ® 48 quádruplo de 12
38 + 16 = 54, 02 + 16 = 18 ® 54 triplo de 18
Paulo Roberto Brito Pereira Mat. I Trabalho II

Múltiplas Inteligências

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 07:57:00 -0400

A teoria
A Teoria das Inteligências Múltiplas, de Howard Gardner (1985) é uma alternativa para o conceito de inteligência como uma capacidade inata, geral e única, que permite aos indivíduos uma performance, maior ou menor, em qualquer área de atuação. Sua insatisfação com a idéia de QI e com visões unitárias de inteligência, que focalizam sobretudo as habilidades importantes para o sucesso escolar, levou Gardner a redefinir inteligência à luz das origens biológicas da habilidade para resolver problemas. Através da avaliação das atuações de diferentes profissionais em diversas culturas, e do repertório de habilidades dos seres humanos na busca de soluções, culturalmente apropriadas, para os seus problemas, Gardner trabalhou no sentido inverso ao desenvolvimento, retroagindo para eventualmente chegar às inteligências que deram origem a tais realizações. Na sua pesquisa, Gardner estudou também:
( a) o desenvolvimento de diferentes habilidades em crianças normais e crianças superdotadas; (b) adultos com lesões cerebrais e como estes não perdem a intensidade de sua produção intelectual, mas sim uma ou algumas habilidades, sem que outras habilidades sejam sequer atingidas; (c ) populações ditas excepcionais, tais como idiot-savants e autistas, e como os primeiros podem dispor de apenas uma competência, sendo bastante incapazes nas demais funções cerebrais, enquanto as crianças autistas apresentam ausências nas suas habilidades intelectuais; (d) como se deu o desenvolvimento cognitivo através dos milênios.
Psicólogo construtivista muito influenciado por Piaget, Gardner distingue-se de seu colega de Genebra na medida em que Piaget acreditava que todos os aspectos da simbolização partem de uma mesma função semiótica, enquanto que ele acredita que processos psicológicos independentes são empregados quando o indivíduo lida com símbolos lingüisticos, numéricos gestuais ou outros. Segundo Gardner uma criança pode ter um desempenho precoce em uma área (o que Piaget chamaria de pensamento formal) e estar na média ou mesmo abaixo da média em outra (o equivalente, por exemplo, ao estágio sensório-motor). Gardner descreve o desenvolvimento cognitivo como uma capacidade cada vez maior de entender e expressar significado em vários sistemas simbólicos utilizados num contexto cultural, e sugere que não há uma ligação necessária entre a capacidade ou estágio de desenvolvimento em uma área de desempenho e capacidades ou estágios em outras áreas ou domínios (Malkus e col., 1988). Num plano de análise psicológico, afirma Gardner (1982), cada área ou domínio tem seu sistema simbólico próprio; num plano sociológico de estudo, cada domínio se caracteriza pelo desenvolvimento de competências valorizadas em culturas específicas.
Gardner sugere, ainda, que as habilidades humanas não são organizadas de forma horizontal; ele propõe que se pense nessas habilidades como organizadas verticalmente, e que, ao invés de haver uma faculdade mental geral, como a memória, talvez existam formas independentes de percepção, memória e aprendizado, em cada área ou domínio, com possíveis semelhanças entre as áreas, mas não necessariamente uma relação direta.
As inteligências múltiplas
Gardner identificou as inteligências lingúística, lógico-matemática, espacial, musical, cinestésica, interpessoal e intrapessoal. Postula que essas competências intelectuais são relativamente independentes, têm sua origem e limites genéticos próprios e substratos neuroanatômicos específicos e dispõem de processos cognitivos próprios. Segundo ele, os seres humanos dispõem de graus variados de cada uma das inteligências e maneiras diferentes com que elas se combinam e organizam e se utilizam dessas capacidades intelectuais para resolver problemas e criar produtos. Gardner ressalta que, embora estas inteligências sejam, até certo ponto, independentes uma das outras, elas raramente funcionam isoladamente. Embora algumas ocupações exemplifiquem uma inteligência, na maioria dos casos as ocupações ilustram bem a necessidade de uma combinação de inteligências. Por exemplo, um cirurgião necessita da acuidade da inteligência espacial combinada com a destreza da cinestésica.
Inteligência lingüística - Os componentes centrais da inteligência lingüistica são uma sensibilidade para os sons, ritmos e significados das palavras, além de uma especial percepção das diferentes funções da linguagem. É a habilidade para usar a linguagem para convencer, agradar, estimular ou transmitir idéias. Gardner indica que é a habilidade exibida na sua maior intensidade pelos poetas. Em crianças, esta habilidade se manifesta através da capacidade para contar histórias originais ou para relatar, com precisão, experiências vividas.
Inteligência musical - Esta inteligência se manifesta através de uma habilidade para apreciar, compor ou reproduzir uma peça musical. Inclui discriminação de sons, habilidade para perceber temas musicais, sensibilidade para ritmos, texturas e timbre, e habilidade para produzir e/ou reproduzir música. A criança pequena com habilidade musical especial percebe desde cedo diferentes sons no seu ambiente e, freqüentemente, canta para si mesma.
Inteligência lógico-matemática - Os componentes centrais desta inteligência são descritos por Gardner como uma sensibilidade para padrões, ordem e sistematização. É a habilidade para explorar relações, categorias e padrões, através da manipulação de objetos ou símbolos, e para experimentar de forma controlada; é a habilidade para lidar com séries de raciocínios, para reconhecer problemas e resolvê-los. É a inteligência característica de matemáticos e cientistas Gardner, porém, explica que, embora o talento cientifico e o talento matemático possam estar presentes num mesmo indivíduo, os motivos que movem as ações dos cientistas e dos matemáticos não são os mesmos. Enquanto os matemáticos desejam criar um mundo abstrato consistente, os cientistas pretendem explicar a natureza. A criança com especial aptidão nesta inteligência demonstra facilidade para contar e fazer cálculos matemáticos e para criar notações práticas de seu raciocínio.
Inteligência espacial - Gardner descreve a inteligência espacial como a capacidade para perceber o mundo visual e espacial de forma precisa. É a habilidade para manipular formas ou objetos mentalmente e, a partir das percepções iniciais, criar tensão, equilíbrio e composição, numa representação visual ou espacial. É a inteligência dos artistas plásticos, dos engenheiros e dos arquitetos. Em crianças pequenas, o potencial especial nessa inteligência é percebido através da habilidade para quebra-cabeças e outros jogos espaciais e a atenção a detalhes visuais.
Inteligência cinestésica - Esta inteligência se refere à habilidade para resolver problemas ou criar produtos através do uso de parte ou de todo o corpo. É a habilidade para usar a coordenação grossa ou fina em esportes, artes cênicas ou plásticas no controle dos movimentos do corpo e na manipulação de objetos com destreza. A criança especialmente dotada na inteligência cinestésica se move com graça e expressão a partir de estímulos musicais ou verbais demonstra uma grande habilidade atlética ou uma coordenação fina apurada.
Inteligência interpessoal - Esta inteligência pode ser descrita como uma habilidade pare entender e responder adequadamente a humores, temperamentos motivações e desejos de outras pessoas. Ela é melhor apreciada na observação de psicoterapeutas, professores, políticos e vendedores bem sucedidos. Na sua forma mais primitiva, a inteligência interpessoal se manifesta em crianças pequenas como a habilidade para distinguir pessoas, e na sua forma mais avançada, como a habilidade para perceber intenções e desejos de outras pessoas e para reagir apropriadamente a partir dessa percepção. Crianças especialmente dotadas demonstram muito cedo uma habilidade para liderar outras crianças, uma vez que são extremamente sensíveis às necessidades e sentimentos de outros.
Inteligência intrapessoal - Esta inteligência é o correlativo interno da inteligência interpessoal, isto é, a habilidade para ter acesso aos próprios sentimentos, sonhos e idéias, para discriminá-los e lançar mão deles na solução de problemas pessoais. É o reconhecimento de habilidades, necessidades, desejos e inteligências próprios, a capacidade para formular uma imagem precisa de si próprio e a habilidade para usar essa imagem para funcionar de forma efetiva. Como esta inteligência é a mais pessoal de todas, ela só é observável através dos sistemas simbólicos das outras inteligências, ou seja, através de manifestações lingüisticas, musicais ou cinestésicas

Direção

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 07:56:00 -0400

DIREÇÃO

Definição
Para que o planejamento e a organização sejam eficazes, precisam ser completados pela orientação a ser dada às pessoas por meio de uma adequada comunicação, habilidade de liderança e motivação.
Essa orientação é passada através do administrador no desempenho da função de direção.
Dirigir é a função administrativa que se refere às relações interpessoais dos administradores com seus subordinados, ou seja, significa dizer às pessoas o que fazer e conseguir que elas o façam da melhor forma possível e para isso o administrador precisa comunicar, liderar e motivar.
A função de direção exercida nos diferentes níveis hierárquicos assume aspectos diferenciados. Apesar de o exercício de função ser o mesmo, a forma de exercê-la dependerá das características específicas das tarefas desempenhadas nos diferentes níveis.
A função de direção exercida no nível institucional é influenciada pelo impacto direto que a empresa enfrenta com o ambiente externo. Neste nível hierárquico, os administradores traçam a estratégia empresarial e representam a empresa junto aos acionistas, governo, órgãos reguladores, fornecedores, clientes e público em geral. São responsáveis também pela sintonia entre políticas internas e estratégias e pela direção da ação empresarial global.
A função de direção exercida no nível operacional é, usualmente, chamada de Supervisão. O supervisor lida com o pessoal não administrativo que executam tarefas especializadas, eles são responsáveis pelas operações diárias, imediatas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MONTANA, Patrick. Administração. Conceitos Básicos da Organização. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 15, 152-156.

MARIS, Anna. Iniciação ao Estudo da Administração. São Paulo: Editora Makron Books, 2000, p. 107-111.

Contrato de turma

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 07:53:00 -0400

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DE SAMAMBAIA
QN – 406, A/E nº 01 – Samambaia/DF 72310-060
Curso: Administração Geral
Disciplina: Teoria Geral da Administração
Semestre: 1º/2009
Professor: Ana Maria
Turma: 114
________________________________________________________________________
CONTRATO DE TURMA

I-Do Objeto
1.1. O presente Contrato tem por objetivo regular as relações dentro da sala de aula, entre os ALUNOS e o CURSO de Administração TGA, Turma 114 da Professora Ana Maria, com a Faculdade IESA.
II-Pontualidade:
2.1.Respeitar o horário de entrada convencional com tolerância de 20 minutos.
2.2.Retorno do intervalo de 15 minutos iniciando ás 20:55 hs, e retornando ás 21:10 hs, dentro do prazo estabelecido.
2.3.A freqüência deverá ser respeitada 10 minutos antes do fim da aula, que será ás 21:50 hs, por se tratar de alunos que depende do microônibus que vai para a cidade de Santo Antonio.
III-Silêncio na sala de aula:
3.1. Que os alunos não fiquem com conversas paralelas na sala de aula, para não atrapalhar as explicações do professor (a), e não atrapalhar o colega de classe.
IV-Uso do Celular:
4.1.É importante deixar o Celular no silencioso durante a aula, para não atrapalhar o andamento das atividades em sala, quando precisar atender que atenda do lado de fora da sala de aula.
V-Nota do Semestre:
5.1. Que todo aluno que no final do semestre não obtiver a media mínima para a aprovação (A1 +A2), terá direito a uma avaliação antes da avaliação final.
5.2.Para que o aluno possa usufruir do beneficio desta clausula, e necessário à freqüência mínima de 75% das aulas.
VI-Dos trabalhos:
6.1. Que os trabalhos tenham um (1) dia de credito após a data e sem subtração de pontos que será entregues por e-mail.
VII-Representante da Turma:
7.1. Os alunos terão direito de eleger um representante da turma, para que possa ter direito de falar e representar a turma perante a Faculdade e os professores.
VIII-Do professor (a):
8.1.Fica como compromisso mais clareza na explicação da matéria, respeitar o horário de entrada e saída e repassar o diário na data estipulada pela a faculdade.
IX-Da pesquisa:
9.1. Toda pesquisa convencionada terá o valor de 0,1 ponto e será somado para a nota final.
9.2.Será convencionada Dez (10) pesquisas ao longo do semestre com prazo de entrega sempre na aula subseqüente.
X-Da leitura:
10.1.a leitura do Caderno Trabalho e Formação Profissional do Correio Brasiliense ficam instituída com rotina complementar da disciplina TGA.

______________________________ ______________________________
Assinatura do aluno Assinatura do aluno

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Assinatura do aluno Assinatura do aluno

Andragogia

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 07:51:00 -0400

ANDRAGOGIA

Conceito
Andragogia é um ensino voltado para adultos que busca promover o aprendizado através da experiência, estimulando e transformando o conteúdo, impulsionando a assimilação. Na Andragogia a aprendizagem adquire uma particularidade - a independência e a autogestão - para a aplicação prática. A circunstância de aprendizagem deve caracterizar-se por um "ambiente adulto". O papel do consultor é facilitar o aprendizado na confrontação da experiência entre dois adultos. Transforma o conhecimento em uma ação recíproca de troca de experiências vividas, sendo um aprendizado em mão dupla. São relações horizontais, parceiras, entre facilitador e aprendizes, colaboradores de uma iniciativa conjunta, em que os empenhos de autores e atores são somados.

Metodologia
A metodologia de ensino e aprendizagem fundamenta-se em eixos articuladores da motivação e da experiência dos aprendizes adultos. Partindo de uma perspectiva andragógica, do “aprender fazendo”, todo o treinamento é baseado nas experiências e referências de cada indivíduo, não perdendo de vista os objetivos gerais. A promoção de vivências é um aspecto determinante na aplicação desse programa. Para tanto, serão usadas estratégias que propiciam experiências enriquecedoras do ponto de vista de aprendizado, capacitação, desenvolvimento e relacionamento. O trabalho em grupo, jogos de empresas, cases, filmes, leituras dirigidas, dentro dos princípios da construção coletiva do conhecimento, são algumas dessas estratégias.
O papel da consultoria é facilitar a aprendizagem, enfatizando, nesse procedimento, a bagagem de informação trazida por todos.

Comparando o aprendizado de crianças (pedagogia) e de adultos (andragogia), se destacam as seguintes diferenças:

Características da Aprendizagem
Pedagogia
Andragogia
Relação Professor/Aluno
Professor é o centro das ações, decide o que ensinar, como ensinar e avalia a aprendizagem
A aprendizagem adquire uma característica mais centrada no aluno, na independência e na auto-gestão da aprendizagem.
Razões da Aprendizagem
Crianças (ou adultos) devem aprender o que a sociedade espera que saibam (seguindo um curriculo padronizado)
Pessoas aprendem o que realmente precisam saber (aprendizagem para a aplicação prática na vida diária).
Experiência do Aluno
O ensino é didático, padronizado e a experiência do aluno tem pouco valor
A experiência é rica fonte de aprendizagem, através da discussão e da solução de problemas em grupo.
Orientação da Aprendizagem
Aprendizagem por assunto ou matéria
Aprendizagem baseada em problemas, exigindo ampla gama de conhecimentos para se chegar a solução

O setor empresarial, sem dúvida mais ágil que o de ensino, conseguiu difundir muito mais rapidamente vários dos conceitos da Andragogia, mesmo sem este rótulo estabelecido pelo mundo pedagógico.
O ensino clássico pode resultar, para muitos, num retardamento da maturidade, já que exige dos alunos uma total dependência dos professores e currículos estabelecidos. As iniciativas não encontram apoio, nem são estimuladas.
A instituição e o professor decidem o que, quando e como os alunos devem aprender cada assunto ou habilidade. E estudantes deverão se adaptar a estas regras fixas.
Alguns alunos sem dúvida conseguem manter seus planos e ideais, suas metas e trajetórias, reagindo contra estas imposições e buscando seus próprios caminhos. Geralmente serão penalizados por baixos conceitos e notas, já que não seguem as regras da instituição.
Para evitar este lado negativo do ensino universitário, é necessário que sejam introduzidos conceitos andragógicos nos currículos e abordagens didáticas dos cursos superiores. Por estar a maioria dos Universitários na fase de transição, não pode haver um abandono definitivo dos métodos clássicos. Eles precisarão ainda de que lhes seja dito o que aprender e lhes seja indicado o melhor caminho a ser seguido. Mas devem ser estimulados a trabalhar em grupos, a desenvolver idéias próprias, a desenvolver um método pessoal para estudar, a aprender como utilizar de modo crítico e eficiente os meios de informação disponíveis para seu aprendizado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBUQUERQUE, Roberto. Revista de Clínica Cirúrgica da Paraíba
Nº 6. A arte e ciência de orientar adultos a aprender. Paraíba: 4, Julho de 1999.

Consultores Esfera Gestão. Esfera Gestão. Conceito de Andragogia. Disponível em: www.esferagestao.com.br. Data do acesso: 17-05-2004.

MOURÃO, Helena. Andragogia a aprendizagem nos adultos. Disponível em: www.grupoempresarial.adm.br. Data do acesso: 31-01-2006.

Direito Civil Parte Geral

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 3 Jul 2009 07:49:00 -0400

1 - INTRODUÇÃO
Esta pesquisa visa analisar o Direito Civil iniciando-se pela Parte Geral do assunto que trata sobre Pessoas, Bens e os Fatos Jurídicos.
O desenvolver da pesquisa aborda também o Direito das Obrigações que trata sobre a transmissão das obrigações, o adimplemento e extinção das obrigações além do inadimplemento das obrigações.
O assunto sobre o Direito dos Contratos desenvolve o tema sobre formação do contrato, conclusão do contrato, interpretação e classificação dos contratos.
O ramo do Direito Civil que trata sobre o Direito das Coisas, aborda questões sobre o imóvel, o usufruto, o uso, habitação, a hipoteca, penhor, a alienação fiduciária, posse e a propriedade.
A pesquisa trata também do Direito do Consumidor analisando o próprio consumidor, o fornecedor e o produto fundamentando-se no Código do Direito do Consumidor.

2 - DIREITO CIVIL PARTE GERAL
Na parte geral são tratados os elementos fundamentais do direito privado:

PESSOAS
Todo ser humano pode ser titular das relações jurídicas. No estágio do Direito, entendemos por “pessoa” o ser ao qual se atribuem direitos e obrigações.
O termo “personagem jurídica” consiste na aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres. Ela também pode ser chamada de capacidade de direito, de aquisição ou, ainda, de gozo, de direito.
Na expressão “Pessoa Natural” trata-se de todo ser humano considerado como sujeito de direito e obrigações na ordem civil (art. 1° CC). Os animais não contam como personalidade jurídica, elas são meros objetos de direito.
Das “Pessoas Jurídicas”, essa expressão pode ser conceituada como os entes aos quais a lei empresta personalidade jurídica, capacitando-as a serem sujeitos de direito e obrigações. Essas entidades são dotadas de personalidade, diferente da dos indivíduos que as compõe.
A natureza de tais entes é controvertida. Existem várias teorias que buscam identificar a natureza das pessoas jurídicas, quais sejam:
1. A Teoria da Ficção Legal: decorre de uma ficção da Lei, ao passo que a personalidade natural é uma criação da natureza.
2. A Teoria da Realidade Objetiva: é uma realidade sociológica que possui vida própria e nasce por força de imposição social.
3. A Teoria de Realidade Técnica: ocorre quando as pessoas jurídicas existem verdadeiramente de modo que sua personalidade é um expediente de ordem técnica atribuída pelo direito.
BENS
Entende-se por BEM tudo o que pode proporcionar utilidade aos homens. Não devendo o termo ser confundido com coisas. O termo BEM é uma espécie de coisa, embora por vezes seja utilizado indiferentemente. Assim todos os BENS são coisas, mas nem todas as coisas merecem ser denominados bens.
A definição de BEM JURÍDICO é questão extremamente controvertida na doutrina. Em seu sentido filosófico é tudo aquilo que satisfaz uma necessidade humana. O sentido jurídico consiste na utilidade física material ou imaterial apta a servir como objeto de uma relação jurídica. E em seu sentido econômico BEM é a utilidade dotada de valor pecuniário.
Os bens, classificam-se observando três critérios: Bens considerados em si mesmo; Bens reciprocamente considerados; Bens quanto à titularidade do domínio.
FATOS JURÍDICOS
Os fatos jurídicos são todos os acontecimentos, eventos que, de forma direta ou indireta, acarretam efeito jurídico. Assim é fato jurídico, a chuva, o vento o terremoto, a morte, a usucapião, a construção de um imóvel, a pintura de uma tela.São considerados fatos jurídicos todos os acontecimentos que podem ocasionar efeitos jurídicos, todos os atos suscetíveis de produzir aquisição, modificação ou extinção de direitos.
Os fatos jurídicos, em sentido amplo, podem ser classificados conforme a importância da vontade humana para sua constatação:
Fatos jurídicos em sentido ESTRITO, ou propriamente ditos (fatos naturais);
Atos jurídicos em sentido AMPLO (fatos humanos).
Os fatos em sentido estrito são fatos da natureza capazes de gerar relações jurídicas, não se verificando, destarte, qualquer atuação humana.
Atos em sentido amplo são aqueles que decorrem da atividade humana, ou seja, da vontade de um sujeito. Note-se que, em regra, deve a vontade ser relevante para a prática do ato.
Os atos jurídicos podem subclassificados como LÍCITOS e ILÍCITOS.
Os atos lícitos são atos humanos dos quais a lei confere os efeitos desejados pelo agente, haja vista terem sido praticados em conformidade com o ordenamento.
Os atos ilícitos são atos humanos praticados em desconformidade com o ordenamento jurídico, muito embora produzam efeitos jurídicos involuntários.

3 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

A obrigação é ligada ao direito, as obrigações se originaram da lei, do contrato, do ato ilícito, ou da responsabilidade civil.
As obrigações se dividem em duas: Classificação básica (de dá ou restituir ou de fazer ou de não fazer) e Classificação secundária: Simples: quando se deve somente a uma pessoa, há um devedor e um objeto; Complexas: quando se tem mais de um credor ou devedor ou mais de um objeto; Cumulativas: quando se tem muitas obrigações e o devedor só se exonera cumprindo todas; Alternativas: quando só se tem uma obrigação estipulada; Divisíveis: quando quem deve pode realizar as suas obrigações por etapas; Indivisíveis: quando quem deve não poderá realiza as suas obrigações por etapas.Solidárias: quando existe mais de um credor ou mais de um devedor, sendo que cada um é responsável pela divida toda; Resultado: quando só se cumpria obrigação quando se tem um resultado; Meio: quem deve só tem que se esforçar para alcançar certos resultados; Principais: as que têm vida própria; Acessórias: dependente ou submissa das principais; Condicionais: quando se junta acontecimento futuro em certo, como a doação; Modais: quando se propõem ao beneficiário ser liberado sem encargos.
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
Ocorre através da Cessão de Crédito onde o credito pode ser passado para outro. Para ter valor contra terceiros, deve se feito um documento publico, em cartório, ou particular com indicação o negocio. Ou através da Assunção de dividas que ocorre quando o credor autoriza terceiros a assumir a obrigação do devedor.
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
O código regular a realização das obrigações pelo Pagamento que é a realização de uma obrigação em dinheiro ou coisa. Sendo o Pagamento por consignação que é realizado através de um deposito judicial feito para se pagar uma dívida. No pagamento com sub-rogação a dívida é paga por um co-devedor, ou interessado, passando todos os direitos para ele. Já na Imputação do pagamento indica o que está se pagando. Em Doação em pagamento o credor recebe a divida sem ser em dinheiro. Essa forma pode ser chamada de dação em pagamento. Na Novação acontece através da troca de uma obrigação por outra. Pela Compensação a inexistência de uma obrigação ocorre por uma troca do mesmo valor. Ou pela Remissão que o credor dispensa o devedor da dívida.
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
O código regula o inadimplemento de suas obrigações. No Juros Mora acontece quando o devedor não efetua o pagamento. No caso de Perdas e danos deve consertar as perdas e danos aquele que causar prejuízo a alguém. Podendo ser emergente quando a indenização não envolve só o prejuízo efetivo imediato, mas que o prejudicado deixou de lucrar (lucros cessantes). Os Juros moratórios ocorrem quando não se estipula um taxa em razão de lei, seguem a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos a Fazenda Nacional. Na Clausula penal a parte envolvida é obrigada a pagar uma multa no caso de violação de contrato. A multa pode ser moratória quando se atrasar a prestação ou descumprir uma clausula. Ou compensatória quando não se executa totalmente a obrigação principal. E no Arrais ou sinal é um garantia dada pela parte para se executar ou concluir o contrato.

4 - DIREITO DOS CONTRATOS
Contrato é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre partes. Os requisitos para um contrato são; existência de duas ou mais pessoas, capacidade para praticar os atos da vida civil, aptidão específica para contratar, consentimento das partes contratantes, licitude do objeto do contrato, possibilidade física ou jurídica do objeto do negócio jurídico, determinação do objeto do contrato, economicidade do seu objeto. Requisitos formais: art. 129, e 1.079- CC.
FORMAÇÃO DO CONTRATO
Negociações Preliminares, não cria obrigações contratuais, mas podem gerar obrigações extracontratuais.
Proposta Oferta ou Solicitação, declaração receptiva de vontade, dirigida de uma pessoa a outra, por meio da qual a proponente manifesta a sua intenção de se considerar vinculada se a outra parte aceitar a proposta.
Obrigatoriedade da Proposta, manutenção desta dentro de prazo razoável, a morte ou incapacidade do proponente supervenientemente não infirma a proposta, exceto se a intenção for outra.
Aceitação, manifestação expressa ou tácita da vontade por parte do destinatário da proposta, feita dentro do prazo, aderindo em todos os seus termos
Exceção a Forma Vinculada do Contrato, se resultar de seus próprios termos, da natureza do negócio, se feita sem prazo a pessoa presente, esta não foi desde logo aceita. Se feita sem prazo a pessoa ausente, houver decorrido prazo suficiente para que a resposta chegue ao conhecimento do proponente, por carta ou telegrama. Se feita com prazo de espera da resposta pelo proponente, não será obrigatória se esta resposta não for expedida dentro do prazo dado.

CONCLUSÃO DO CONTRATO
Contrato Entre Presentes: Neste contrato as partes encontrar-se-ão vinculadas no mesmo instante em que o oblato aceitar a oferta; só então o contrato começará a produzir efeitos jurídicos.
Contrato Entre Ausentes: Segundo a teoria da agnição ou declaração, na sua segunda modalidade, isto é, da expedição, a que se filiou o nosso Código Civil, art. 1 086, os contratos com correspondência epistolar ou telegráfica tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, desde que não se apresentem as exceções do art. 1 086, incisos II e III, do C.C., hipóteses em que se aplicam a teoria da recepção.
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
A interpretação do contrato exerce, concomitantemente, função objetiva e subjetiva, pois, além de analisar o ato negocial de suas cláusulas, deverá examinar a intenção comum das partes contratantes. Situa-se na seara do conteúdo da declaração volitiva, fixando-se em normas empíricas, mas de lógica prática do que de normação legal.
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
Unilateral, só um dos contratantes assume obrigações diante do outro. Ex.: doação, comodato, mútuo.
Bilateral, cada um dos contratantes é simultânea e reciprocamente credor e devedor do outro.
Onerosos, vantagens para os dois contratantes e ônus mútuos.
Gratuitos, oneram apenas uma das partes, proporcionando à outra um benefício, sem a correspondente contraprestação. Ex.: A doação pura e simples.
Comutativos, cada contratante, além de receber do outro prestação relativamente equivalente à sua, pode verificar de imediato essa equivalência subjetiva.
Aleatórios, a prestação de uma ou de ambas as partes depende de um risco futuro e incerto; as partes se põem sob a perspectiva de uma álea que se refletirá na existência ou na quantidade da parte contratada. Esse risco de ganhar ou de perder pode sujeitar um ou ambos os contratantes, porém a incerteza do evento terá que ser dos dois. Não há, portanto, nos contratos aleatórios, equivalência.
Condicionais, a existência e a eficácia do contrato são na dependência de evento futuro e incerto, ao passo que os aleatórios, terão o contrato perfeito desde logo; II - Nos condicionais, ambas as partes poderão ter lucros, sem que o ganho de um represente, necessariamente, a perda de outro; nos aleatórios, em regra, a vantagem de um acarretará perda do outro. III - nos condicionais, o acontecimento deverá ser sempre futuro e incerto. Nos aleatórios, o risco pode ser atual, desde que as partes o ignorem ou o desconheçam.

5 - DIREITO DAS COISAS
Direito das Coisas é o ramo do direito civil que regula o poder dos homens sobre os bens e as formas de sua utilização. Dessa forma, o Direito das Coisas destina-se a regular as relações das pessoas com as coisas.
Observando que existem os direitos reais e direitos pessoais que se distinguem por suas diferenças, pois os direitos reais tem por objetivo a res (coisa), prevalece o Ter, recaem sobre coisas determinadas, são de enumeração legal taxativa. Já os direitos pessoais podem ser exercidos contra a própria pessoa, prevalecendo o fazer, podem não recair sobre a coisa certa, ultrapassam a enumeração da lei e pressupõe sujeito passivo discriminado.
Os Direitos Reais Sobre Coisas Alheias aponta que a propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estão reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um terceiro que não proprietário o Direito específico sobre essa parte destacável.
O imóvel que suporta a servidão chama-se serviente. O outro, beneficiado, é dominante. Constituem restrições que um prédio suporta para uso e utilidade de outro prédio, pertencente a proprietário diferente. As servidões, como direitos reais, acompanham os prédios quando são alienados.
O usufruto é o direito de desfrutar temporariamente de um bem alheio como se dele fosse proprietário, sem alterar-lhe a substância. Usufrutuário é aquele ao qual é conferido o usufruto. Nu-proprietário é aquele que confere o usufruto. Consiste na possibilidade de retirar da coisa as vantagens que ela oferece e produz. Sua duração pode ser vitalícia ou temporária.
O uso é o direito de servir-se da coisa na medida das necessidades próprias e da família, sem dela retirar as vantagens. Difere do usufruto, já que o usufrutuário retira das coisas todas as utilidades que ela pode produzir e o usuário não.
A habitação é um uso limitado, porque referente apenas a um prédio de habitação. Consiste no direito de se servir da casa residencial com sua família. É a faculdade de residir ou abrigar-se em um determinado prédio. Tem por traço característico a gratuidade. Tem por característica própria: o uso da casa tem de ser limitado à moradia do titular e de sua família. Não pode este servir-se dela para o estabelecimento de um fundo de comércio, ou de sua indústria; não pode alugá-la, nem emprestá-la; ou serve-se dela para a sua própria residência e de sua família ou desaparece o direito real.
Hipoteca é o direito real de garantia, ou seja, é a vinculação de um bem para responder com o seu valor por uma dívida. Recai sobre os bens imóveis.
Penhor é a garantia real sobre bens móveis que ficarão em poder do credor, salvo nos casos especiais de penhor rural.
Alienação Fiduciária é uma forma de garantia consistente na revenda, pelo adquirente ao alienante, e no mesmo ato da compra, da coisa adquirida, ficando apenas com a sua posse. Após complementação do pagamento, dar-se-á a transferência da propriedade. É bastante utilizada nos contratos de financiamento para aquisição de automóveis.
Posse é o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade. É possuidor quem tem a disponibilidade da exteriorização da propriedade.
A propriedade é um direito complexo, contendo as faculdades de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa sobre a qual incide; Trata-se de um direito absoluto, no sentido de conferir ao titular a faculdade de disposição e o poder de decidir se deve usá-la, abandoná-la, aliená-la ou destruí-la, ou ainda limitá-la. É perpétua, pois sua duração é ilimitada, e é pessoal, pois consiste no poder de proibir que terceiros exerçam sobre a coisa qualquer dominação.
6 - DIREITO DO CONSUMIDOR
Neste o código de defesa do consumidor é onde estabelece diversas normas voltadas para as operações de consumo.
O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço para beneficio próprio. O código de defesa do consumidor foi crido para proteger o consumido. O assunto controvertido é o de saber se uma empresa pode ser considerada consumidora.
Existem duas correntes, Uma que a empresa em principio, não pode ser considerada consumidora, salvo se tratar de organização sem fim lucrativo ou se a coisa comprada não tiver relação com a sua atividade habitual. A outra corrente, ao contrario, entende que a empresa também é consumidora, desde os produtos adquiridos tenham destino final dentro do estabelecimento.
O fornecedor é a pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade econômica direcionada ao publico.
O produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. E o serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração.
Nos Direitos Básicos do Consumidor o código de defesa no seu artigo 6º relaciona uma serie de direitos básicos do consumidor, como por exemplo, proteção contra produtos e serviços perigosos ou nocivos, informação adequada sobre os produtos e serviços, proibição de publicidade enganosa e de praticas abusivas, reparação de danos. O CDC engloba uma serie de direitos clássicos do consumidor, como proteção contra produtos e serviços perigosos ou nocivos, informação adequada sobre os produtos e sérvios, proibição de publicidade enganosa e de praticas abusivas, reparação de danos, facilidades no âmbito judicial.
No caso de Reparação de danos a danos efetivos, causados por produtos ou serviços, os fornecedores respondem de modo objetivo, ou seja, devem indenizar o dano independentemente da prova de culpa.
No caso de Defeito de Produto ou Serviço o prazo de remuneração o consumidor tem 90 dias para reclamar, nos produtos ou serviços duráveis, e 30 dias para os não-duráveis, a partir da entrega. No caso de defeito oculto ou de difícil constatação, conta-se o prazo a partir da constatação do defeito. Havendo garantia do fornecedor, o prazo é o da garantia, mais o prazo acima, dado pela lei (art. 50, CDC).
Na Desconsideração da Pessoa Jurídica o juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, passando a responsabilizar diretamente aos sócios, quando houver abuso de direito, excesso de poder, inflação da lei, fato ou ato ilícito, violação dos estatutos ou contrato social, falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
Nas práticas Comerciais é proibida a publicidade enganosa, pois capaz de induzir a pessoa em erro. A publicidade enganosa por emissão é o que omite dado essencial sobre o produto ou serviço. É proibida a publicidade abusiva, que, entre outras modalidades, explore o medo e a superstição popular, ou ingenuidade de uma criança.
A Sanção Administrativa é quando o CDC estabelece uma serie de sanções administrativas, sem prejuízos de natureza civil ou penal, nas relações de cassação de registro, etc.. Já as Sanções Penais é quando o CDC consigna também figuras relativas a crimes contra as relações de consumo.

7 - CONCLUSÃO
A realização desta pesquisa foi fundamental para o aprofundamento do conhecimento do Direito Civil abordado na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Mesmo de uma maneira resumida, esta pesquisa aborda sobre assuntos de extrema importância tanto para a vida acadêmica quanto para o indivíduo na sociedade.
O conhecimento sobre o Direito Civil é importante para o entendimento das obrigações, afinidade com contratos, clareza sobre o direito das coisas e para o cuidado com o consumidor entre outros assuntos convidativos ao estudo.
Esta pesquisa agregou um valor considerável ao conhecimento dos participantes deste trabalho uma vez que o conteúdo aqui apresentado foi um breve resumo de todo o material explorado.
8 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FCHARER, Maximilianus, et. all. Manual de direito Público e Privado. 15ª edição revista e atualizada, edição. 2005, p. 240-245 e 365-374.
GIUDICE, Lara. Direito das Coisas. Disponível em: http://www.artigonal.com/jurisprudencia-artigos/direito-das-coisas-604708.html. Data de acesso: 15-10-2008.
MALTINI, Eliana, et. all. Direito Civil Parte Geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2006, p. 24-85.
VENOSA, Silvio. Direito Civil Parte Geral. São Paulo: Editora Atlas, 2007, p. 131-133, 217-284, 313-314.

Exercícios de Informática

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Sun, 17 May 2009 08:43:00 -0400

Os exercícios exercícios a seguir tem sua estrutura montada conforme as regras padrão
para sua construção, com exceção das tabulações corretas, (margens e parágrafos), devido a estrutura de apresentação destes.
Exercícios de Ofício, Pedido e Requerimento respectivamente.

Ofício

Ministério da Educação
Gabinete da Secretaria de Educação

OF. N° 2009
Brasília, 5 de abril de 2009
Ao
Órgão de
Gestão da
Escola nº 1 de Telheiras

Prezado Senhor,

Cumpro o dever de encaminhar a Vossa Exª, a fim de dar conhecimento aos interessados, que segundo as avaliações dos órgãos competentes, foi atestado o estado de degradação do edifício que coloca em risco a segurança de alunos, professores e funcionários, obrigando a encerrar a escola antes do fim do período.

Atenciosamente,

Paulo Roberto
Gabinete da Secretaria de Educação

Pedido

Paulo Roberto Brito Pereira
Qr 204 Samambaia Norte
Tel.: 8446 1042

EXMO. SENHOR
DIRECTOR COMERCIAL
AREAL EDITORES
4103 PORTO CODEX

Samambaia, 5 de abril de 2009
Exmo Senhor
Solicito a Vª. Ex.ª se digne enviar-me outro exemplar do livro Os Lusíadas em Prosa, pois o exemplar que me enviaste, está com algumas páginas em branco.
Com a mais elevada consideração, subscrevo-me, de Vª Ex.ª muito atenciosamente

Paulo Roberto

Requerimento

Exmº Senhor

Diretor do Instituto de Educação e
Ensino Superior de Samambaia – IESA

Paulo Roberto Brito Pereira, solteiro, estudante, 31 anos de idade, residente na cidade de samambaia, QR 516 conjunto 09 casa 05, Distrito Federal, portador do RG 1904739 SSP-DF, CPF 703417751-14.
Vem requerer a Vª Exª se digne mandar dispensar das aulas de informática do primeiro semestre do professor Rogério devido já ter o domínio do assunto que será ministrado nesta matéria.

Pede Deferimento
Samambaia, 05 de abril de 2009
O Requerente
Paulo Roberto Brito Pereira

Contrato de Turma

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Tue, 12 May 2009 15:17:00 -0400

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DE SAMAMBAIA
QN – 406, A/E nº 01 – Samambaia/DF 72310-060
Curso: Administração Geral
Disciplina: Teoria Geral da Administração
Semestre: 1º/2009
Professor: Ana Maria
Turma: 114
Aluno: Paullo Roberto Brito Pereira
________________________________________________________________________
CONTRATO DE TURMA

I-Do Objeto
1.1. O presente Contrato tem por objetivo regular as relações dentro da sala de aula, entre os ALUNOS e o CURSO de Administração TGA, Turma 114 da Professora Ana Maria, com a Faculdade IESA.
II-Pontualidade:
2.1.Respeitar o horário de entrada convencional com tolerância de 20 minutos.
2.2.Retorno do intervalo de 15 minutos iniciando ás 20:55 hs, e retornando ás 21:10 hs, dentro do prazo estabelecido.
2.3.A freqüência deverá ser respeitada 10 minutos antes do fim da aula, que será ás 21:50 hs, por se tratar de alunos que depende do microônibus que vai para a cidade de Santo Antonio.
III-Silêncio na sala de aula:
3.1. Que os alunos não fiquem com conversas paralelas na sala de aula, para não atrapalhar as explicações do professor (a), e não atrapalhar o colega de classe.
IV-Uso do Celular:
4.1.É importante deixar o Celular no silencioso durante a aula, para não atrapalhar o andamento das atividades em sala, quando precisar atender que atenda do lado de fora da sala de aula.
V-Nota do Semestre:
5.1. Que todo aluno que no final do semestre não obtiver a media mínima para a aprovação (A1 +A2), terá direito a uma avaliação antes da avaliação final.
5.2.Para que o aluno possa usufruir do beneficio desta clausula, e necessário à freqüência mínima de 75% das aulas.
VI-Dos trabalhos:
6.1. Que os trabalhos tenham um (1) dia de credito após a data e sem subtração de pontos que será entregues por e-mail.
VII-Representante da Turma:
7.1. Os alunos terão direito de eleger um representante da turma, para que possa ter direito de falar e representar a turma perante a Faculdade e os professores.
VIII-Do professor (a):
8.1.Fica como compromisso mais clareza na explicação da matéria, respeitar o horário de entrada e saída e repassar o diário na data estipulada pela a faculdade.
IX-Da pesquisa:
9.1. Toda pesquisa convencionada terá o valor de 0,1 ponto e será somado para a nota final.
9.2.Será convencionada Dez (10) pesquisas ao longo do semestre com prazo de entrega sempre na aula subseqüente.
X-Da leitura:
10.1.a leitura do Caderno Trabalho e Formação Profissional do Correio Brasiliense ficam instituída com rotina complementar da disciplina TGA.

Paulo Roberto B. Pereira
Assinatura do aluno Assinatura do aluno

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 17 Apr 2009 16:13:00 -0400

É com imenso prazer que estou iniciando meus registros acadêmicos do curso de Administração através da construção deste portifolio. Esta ferramenta tem o intuito de interagir com o visitante afim de compartilhar, registrar e otimizar os estudos e trabalhos desenvolvidos durante a jornada acadêmica através das informações aqui contidas e com o auxílio das críticas, segestões e / ou elogios advindos da opinião do leitor, para que com isto seja potencializada a nossa capacidade de aprendizagem e possamos evoluir com o conhecimento alcançado.

Acompanhado pela professora que desde já nos passa as seguintes orientações:

Professora Ana Maria Oliveira
Produção 2009 – Brasília/DF

PORTFÓLIO ACADÊMICO

O QUE É PORTFÓLIO?

É um instrumento pedagógico de identificação da qualidade do ensino-aprendizagem mediante a avaliação do desempenho do aluno e do professor.
Caracteriza-se por uma Lista de Trabalhos de um estudante onde apresenta registros em ordem cronológica, relativos aos construtos de aprendizagem estabelecidos, visando estabelecer uma reflexão crítica sobre o processo acadêmico em busca da melhoria das competências, atitudes e conhecimentos que irão estabelecer sua valoração acadêmica.
O Portifólio Acadêmico é então a coleção de todos os títulos educacionais de um indivíduo podendo ser considerados os cursos de longa, média e curta duração, textos, artigos, citações, trabalhos profissionais, ou seja, toda a história da vida acadêmica e profissional.

Interessante

noreply@blogger.com (Paulo Roberto) — Fri, 17 Apr 2009 16:09:00 -0400

Caro visitante,
Tenho o prazer de indicar-lhe um site muito interessante que informa o que se passa no mundo da administração, este site é uma ótima ferramenta para quem está na faze acadêmica, pois, nele você pode criar uma conta e usufruir dos diversos recursos que este oferece. Aproveite: http://www.administradores.com.br/