SILVA FILHO

Como encontrar o amor a 30.000 pés de altura!

2013-01-22T21:53:00.001-02:00

WeMetOnAPlane.com lança app para dispositivos móveis para promover o reencontro de passageiros online SYDNEY - PRNewswire - Você já conheceu uma pessoa especial em um avião, mas por algum motivo vocês terminaram não trocando informações de contato, e você depois se arrependeu? Sem os nomes, como vocês poderão tentar se encontrar no Facebook? Se você estiver procurando essa pessoa e ela

Crimes hediondos poderão tornar-se imprescritíveis - BRASIL CRME

2013-01-22T21:45:00.001-02:00

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/12, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que torna os crimes hediondos imprescritíveis. A PEC também especifica que esses crimes são inafiançáveis, o que já está previsto na Lei 8.072/90. Atualmente, a Constituição somente considera imprescritíveis o crime de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem

Mulheres de 10 a 40 anos poderão receber vacina contra o HPV pelo SUS

2013-01-20T22:39:00.001-02:00

Mulheres entre 10 e 40 anos poderiam tomar a vacina pelo SUS. Estima-se que 25% a 50% da população feminina mundial esteja infectada pelo HPV e que 75% das mulheres contraem a infecção durante algum período das suas vidas. A Câmara analisa projeto que assegura às mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos o direito de receber a vacina do papiloma vírus humano (HPV) na rede pública,

Tinta usada na impressão de livros poderá ficar isenta de tributos

2013-01-20T22:33:00.000-02:00

Portuguese Alibaba Proposta em tramitação na Câmara isenta da cobrança do Pis/Pasep e da Cofins a fabricação de tintas para impressão de publicações. A medida está prevista no Projeto de Lei 4788/12, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC). A autora argumenta que a Constituição já veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos com o objetivo de garantir a plena liberdade de

Parque de diversão será obrigado a facilitar acesso de pessoa com deficiência - BRASIL JUSTO

2013-01-18T08:00:00.000-02:00

Fonte: Diário de Pernambuco Os parques de diversão poderão ter que eliminar barreiras arquitetônicas que dificultem o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos brinquedos e às demais instalações. A medida está prevista no Projeto de Lei 4498/12, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que aguarda análise na Câmara. De acordo com a proposta, os parques também deverão

Passageiros terão direito de conheçerem as horas de voo do piloto do avião - BRASIL ALERTA

2013-01-17T21:35:00.001-02:00

ecom Número de horas de voo do comandante seria divulgado antes da decolagem. Projeto em tramitação na Câmara assegura, aos passageiros do transporte aéreo regular, o direito a ter acesso a informações profissionais dos comandantes do voo. Pela proposta (PL 4495/12), do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), o número de horas de voo do piloto na condição de comandante será divulgado aos

ALERTA CARNAVAL - Venda de sprays de espuma usados no carnaval poderá ser proibida - BRASIL FOLIA

2013-01-16T18:00:00.000-02:00

Fonte: Correio de Santa Maria A produção e a comercialização dos sprays de espuma artificial utilizados em festividades, como o carnaval, poderão ser proibidos em todo País. É o que determina o Projeto de Lei 4476/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT). Para o autor, as espumas expansíveis por aerossol não trazem qualquer benefício à população; pelo contrário, põem em risco a saúde humana. “

Pagamento de frete com dinheiro poderá ser permitido

2013-01-16T08:30:00.000-02:00

Fonte: Hotfrog A Câmara analisa proposta que permite o pagamento do frete ao transportador autônomo de cargas com dinheiro. A autorização está prevista no Projeto de Lei 4496/12. A proposta altera a Lei 11.442/07 e sua regulamentação – a Resolução 3.658/11, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O texto é de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Atualmente, a lei

Concessionárias podem ter de ressarcir cliente por interrupção no serviço

2013-01-16T08:00:00.000-02:00

Fonte: Diamante on line Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4485/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que obriga as concessionárias de serviços públicos (como água, energia e telefone) a conceder compensação financeira para os consumidores quando seus serviços forem interrompidos por mais de quatro horas no mês. Conforme a proposta, a compensação será equivalente a 1,5% do total da fatura

Penas para crimes de sequestro e cárcere privado podem aumentar

2013-01-16T00:55:00.001-02:00

Fonte: G1 Globo Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4613/12, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que aumenta as penas para os crimes de sequestro e cárcere privado, com e sem agravantes. Atualmente, conforme o artigo 148 do Código Penal (Decreto-Lei2.848/40), esses crimes são punidos com reclusão de um a três anos. A proposta eleva esse período para dois a cinco anos. Se a vítima é ascendente,

Leprevost denuncia permissionária do ferry boat ao Ministério Público

2013-01-13T21:23:00.000-02:00

Fonte: NeyLeprevost-PSD O deputado Ney Leprevost protocolou nesta semana um requerimento no Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, solicitando intervenção junto a empresa F. ANDREIS, permissionária do serviço público de balsas e ferry boat que faz a travessia da baia de Guaratuba. Ocorre que nas últimas semanas o parlamentar recebeu dezenas de reclamações de

Despesa de aposentado com remédio de uso contínuo terá isenção de IR

2013-01-12T08:00:00.000-02:00

Fonte: Afabbpr A Câmara analisa o Projeto de Lei 4448/12, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que autoriza a dedução dos gastos com medicamentos de uso continuado na apuração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas. Para ter direito ao benefício, o aposentado ou pensionista deverá apresentar receituário médico e nota fiscal em seu nome e não ter outra renda. O autor lembra que a

Terminais de passageiros poderão ter mensagem contra exploração de crianças

2013-01-11T22:45:00.001-02:00

Liliam: é importante divulgar a mensagem para os turistas, nacionais ou estrangeiros. A Câmara analisa proposta que determina a instalação de mensagem contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes, além do número do Disque Denúncia (100), em terminais aeroportuários, portuários, ferroviários e rodoviários de passageiros. Pela proposta, a mensagem também deve ser

Candidato sem vínculo com serviço público poderá ter prioridade em concurso

2013-01-11T08:00:00.000-02:00

Fonte: Conceição PB A Câmara analisa o Projeto de Lei 4382/12, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), que determina, no caso de empate em concurso público, prioridade na classificação para aquele candidato que não vá acumular cargos ou empregos na Administração Pública. O objetivo, segundo o autor, é “dar oportunidade de ingresso na Administração Pública àqueles que dela ainda não fazem parte

Biblioterapia poderá ser aplicada em hospitais do SUS - BRASIL JUSTO

2013-01-10T22:23:00.000-02:00

Fonte: QueBarato RJ A Câmara analisa proposta que estabelece o uso da biblioterapia, ou seja, a terapia por meio da leitura, nos hospitais públicos e naqueles contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 4186/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS). O deputado explicou que esse tipo de terapia é usado desde a Idade Antiga e que

Drogas apreendidas poderão ser usadas para adestrar cães

2013-01-10T08:00:00.000-02:00

Bolsonaro: é imprescindível para o treinamento desses animais a utilização dos diversos tipos de drogas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4450/12, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que permite o uso de drogas apreendidas para o adestramento de cães das polícias civil e militar. Pelo texto, isso dependerá de autorização judicial, a pedido da polícia. Caberá também à polícia destruir a

Livros didáticos poderão ter avisos contra abuso de crianças

2013-01-09T21:23:00.001-02:00

Liliam Sá: livro será instrumento de autodefesa das vítimas. A Câmara analisa proposta que determina a impressão da mensagem “abuso sexual de crianças e adolescentes é crime” na quarta capa de todos os livros didáticos e paradidáticos publicados por editoras sediadas no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 4468/12, da deputada Liliam Sá (PSD-RJ). Pela proposta, a mesma página

Exibição de vídeos em ônibus interestaduais tem regras aprovadas

2013-01-08T20:14:00.002-02:00

Diego Andrade: à noite, vídeos só poderão ser exibidos com fone de ouvido. A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que regulamenta a exibição de vídeos durante viagens de ônibus interestaduais. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), ao Projeto de Lei2175/11, do deputado Fernando Torres (PSD-BA). Andrade decidiu apresentar um novo texto

Criação de programa de residência para recém-formados é aprovado

2013-01-08T19:51:00.000-02:00

Fonte: Portal educação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2814/11, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que institui programa de formação profissional em nível de pós-graduação mediante treinamento em serviço, semelhante às residências médicas. O programa se destinará aos profissionais de nível superior recém-graduados, que participarão de

“olho de gato” em rodovias poderá ser obrigatório - Brasil Rodovias

2013-01-08T19:41:00.000-02:00

Fonte: puntoclube.com A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina a instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olhos de gato", sobre as marcas longitudinais nas rodovias de maior tráfego de veículos e em trechos considerados críticos quanto às condições de visibilidade. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Lázaro Botelho (PP-TO) ao Projeto de Lei

Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido

2013-01-07T19:52:00.000-02:00

Onofre Santo Agostini: objetivo é facilitar a identificação de crianças raptadas ou trocadas em maternidades. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4410/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que torna obrigatória a confecção de carteira de identidade para recém-nascido pelos cartórios de registro civil. Pelo texto, o recém-nascido somente receberá alta médica mediante a

Direitos dos animais tem que ser respeitado - BRASIL ANIMAL - CURITIBA ON

2013-01-06T14:14:00.002-02:00

Fonte: PSD CÂMARA Ricardo Izar reforça as propostas sobre direitos dos animais em entrevista especial O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) é um verdadeiro militante quando o assunto é defesa dos animais. Durante o ano de 2012, a atuação de Izar, que é presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais, teve destaque por levantar bandeiras em torno do tema.

Possibilidade de apresentação de títulos em concursos será ampliada - BRASIL CURITIBA ATENTOS

2013-01-06T14:07:00.001-02:00

Dr. Grilo: qualidade dos cursos é reconhecida. A Câmara analisa o Projeto de Lei PL 4645/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que concede aos títulos de especialização emitidos por entidades de classe profissional a mesma validade daqueles concedidos por universidades e faculdades. A medida valerá para efeito de comprovação de títulos em concursos públicos e processos seletivos ou

Tarifa social em voos domésticos é aprovado - Brasil Curitiba

2013-01-05T09:00:00.000-02:00

Fonte: Orlando Florida TV Benefício será dado a pessoas de baixa renda e custeado pelos demais passageiros. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 3270/12, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que estabelece tarifa social para passagens aéreas em voos domésticos regionais. A intenção é beneficiar pessoas carentes, mas com prioridade para aquelas que

Professor terá direito assegurado à merenda escolar

2013-01-05T08:30:00.000-02:00

Fonte: Riachuelo em ação O professor da rede pública de ensino básico poderá ter assegurado o direito à alimentação escolar, sem prejuízo do auxílio-alimentação. A medida está prevista no Projeto de Lei 4427/12, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que altera a lei que trata do atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educação Básica (Lei 11.947/09