Bernardo Vianna

Debate Público em Jundiaí

Bernardo Vianna — Thu, 18 Jun 2009 20:32:05 +0000

Boa noite,

Estamos tentando iniciar uma mobilização com os blogues jundiaienses. O objetivo é repercutir debate público que acontecerá na Câmara, dia 07/07, às 19h00 para tratar do projeto que instituirá plebiscito, referendo e lei por iniciativa popular em nosso município.

A idéia é debater como os diversos temas trabalhados pelos movimentos e Ongs de nossa cidade podem encontrar espaço e ganhar força com essas ferramentas.

Há no blog do Voto Consciente uma série de matérias sobre o tema e o blog ‘Overdose de Cultura’ já integra essa corrente.

Pedimos que avalie a possibilidade de participar.

Um abraço,
Henrique Parra Parra Filho
Movimento Voto Consciente

1-O Plebiscito
http://votoconsciente-jundiai.blogspot.com/2009/06/o-plebiscito.html

2-Você sabe o que é plebiscito?
http://overdosedecultura.blogspot.com/2009/06/voce-sabe-o-que-e-plebiscito.html

Hadopi, Azeredo e o vigilantismo na Internet

Bernardo Vianna — Sat, 16 May 2009 15:52:55 +0000

Com 189 votos a favor e 14 contra, o Senado da França aprovou, na quarta-feira, 13, a lei de “Criação e Internet”, que prevê o corte do acesso à internet de usuários apanhados baixando conteúdo protegido por direitos autorais. A lei cria um novo órgão governamental, responsável pela desconexão dos usuários, chamado Hadopi, ou, da sigla em francês, “Alta Autoridade para Difusão de Obras de Arte e proteção de Direitos na Internet”.

Miguel Caetano, jornalista português especializado na cultura do compartilhamento e editor do Remixtures, escreveu:

“Tudo graças à conivência dos senadores socialistas que optaram por não participar na votação. Segundo o Numerama, a única voz socialista que quebrou o consenso foi a da senadora Samia Ghali que acusou o projecto de ser “ineficaz, ultrapassado, excessivamente complexo, arcaico, liberticida e antiquado.

Todas as seis emendas apresentadas anteriormente foram rejeitadas, pelo que desta forma, é provável que o texto seja promulgado já no próximo mês. De acordo com as propostas da lei, prevê-se que seja implementado um sistema de notificações dos partilhadores em três etapas segundo a qual à terceira infracção cometida estes perderão automaticamente a sua ligação à Internet por um período que poderá ir ao máximo de 12 meses.”

Este sistema de resposta gradual já havia sido rejeitado pelo Parlamento Europeu em setembro do ano passado. Através da aprovação da emenda 138, afirmou-se que o acesso à Internet constitui um dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, conforme a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

No Brasil, a Lei Azeredo, como ficou conhecido o Projeto de Lei 84/1999, também apelidado AI-5 Digital, corresponde a uma tentativa de tipificação dos principais crimes realizados através da Internet. Com o substitutivo proposto pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – sim, o mesmo do “esquema Azeredo” do mensalão –, o projeto de lei vem sendo alvo de críticas de artistas, ativistas e usuários comuns de internet, que realizaram, na última quinta-feira, dia 14, um ato em repúdio ao PL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Aprovada no senado em julho, a Lei Azeredo se baseia em uma política de vigilância que concorre com alguns direitos essenciais de qualquer democracia, como a liberdade de expressão, de acesso a informação e o direito à privacidade e ao anonimato. O Passa Palavra explica:

“De acordo com as determinações do AI-5 Digital, as empresas privadas que proveem o acesso à rede estarão legalmente autorizadas a colher e armazenar dados de seus clientes (origem, data, horário e conteúdo acessado), sob a justificativa de estarem facilitando eventuais investigações policiais. O instrumento legal também restringe a expansão de redes de conexão aberta, como Wi-Fi, impede o uso de redes P2P (sistema que permite o compartilhamento de arquivos). E o que é espantoso: ficam previstas penas de 1 a 3 anos de prisão, até mesmo para aqueles mais inocentes e corriqueiros internautas que já se habituaram a compartilhar arquivos de texto, música ou vídeo sem o consentimento prévio dos autores.”

Ciclo de Projeções Independentes em Espaços Libertários

Bernardo Vianna — Tue, 28 Apr 2009 21:21:55 +0000

clique na imagem para ver em tamanho ampliado

29 de ABRIL (Quarta-feira) a partir das 20h
Projeções + debates
Filme: “Não começou em Seattle, não vai terminar em Quebec” (CMI)
Local: ESPAÇO AY CARMELA!
Endereço: Rua das Carmelitas, 140 – Próximo ao Metrô Sé (Saída Poupatempo)

30 de ABRIL (Quinta-feira) a partir das 20h
Projeções + debates
Filmes: “Ilha das Flores” + “Sabotage (documentário)” + curtas
Local: CICAS – Centro Independente de Cultura Alternativa e Social
Endereço: Pça Padre João Bosco Penido Burnier – Vila Sabrina (ZN)
(Esquina da Avenida do Poeta x Rua Carlos Calvo, ponto final do
Correio/Vl. Sabrina 1156/2181)

1º de MAIO (Sexta) a partir das 16h
Aniversário do FORMIGUEIRO
Projeções + debates + shows + expos
Filmes: “ O Espaço do Baixo e Vil” , “Periferias Paulistas”, “Botinada”,
“Hype – História do Grunge” + curtas
Shows de: Água Pesada, Popstars Acid Killers, Roswell, Violent Noise
+ Expo de fotos “Brisas Fotográficas”
+ Expo de Quadros – Heavy
+ Stencil ao vivo – Píer Conv.
+ Banca de Camisetas – Tomate
Endereço: Rua Dr. Paulo de Queirós, 990 – Jd. Nove de Julho (ZL)

02 de MAIO (Sábado) a partir das 17h
Projeção de curtas ao ar livre + debates sobre intervenção urbana
Local: CASA ABERTA
Endereço: Pça Santo Epifânio, 275 – Butantã (ZS)
(próx. à saída de pedestres da vl. Indiana, altura da casa do norte da
av. Corifeu de Azevedo Marques)

03 de MAIO (Domingo) a partir das 14h
Projeções + Debate sobre produções alternativas de alimentos
Filme: “Poder da Comunidade” + curtas
Local: CASA DA LAGARTIXA PRETA
Endereço: Rua Alcides de Queiroz, 161 – Casa Branca – Santo André (ABC)
(15 min. da Estação Santo André / Prefeito Celso Daniel)

Entrada gratuita em todos os eventos.

REALIZAÇÃO:
Ativismo ABC
CasAberta
Casa da Lagartixa Preta
CICAS – Centro Independente de Cultura Alternativa e Social
CMI – Centro de Mídia Independente / Coletivo São Paulo
Coletivo Anarquista Terra Livre
Espaço Ay Carmela!
FCV – Fórum Centro Vivo
Formigueiro Rock Bar
Sinfonia de Cães

Ao dono de terra

Bernardo Vianna — Mon, 13 Apr 2009 12:47:26 +0000

(pastiche de poema de Samih al-Qasim)

- Esta terra me pertence.
- Você pertence à terra.
- Acha que tem o direito
de violar estas cercas?
- Tenho a justiça
de quem tem fome.
- A raiva enrubesce a sua face.
- É a cor da terra.
- Use este facão para o trabalho,
eu o aceitarei como criado.
- Nunca mais serei explorado.
- Você é um criminoso.
- Não matei de fome,
não matei doente,
não matei à bala,
não acorrentei e não oprimi.
- Você é um miserável, é um cão!
- Os deuses dançam
quando canto um ponto,
eles reconhecem
a fé do rebelde!

[G20] Nós vivemos de crimes financeiros

Bernardo Vianna — Tue, 31 Mar 2009 14:04:17 +0000

do Observatório da Imprensa:

A poucos dias da cúpula do G20, em Londres, manifestantes anti-capitalismo publicaram, nesta sexta-feira (27/3), uma edição falsa do Financial Times, com notícias de brincadeira sobre o Reino Unido e o mundo. A edição de 12 páginas parodiou o slogan do jornal, “We Live in Financial Times” (nós vivemos em tempos financeiros, em tradução literal) com a frase “We live on Financial Crimes” (nós vivemos de crimes financeiros). Os exemplares foram distribuídos na movimentada estação londrina de Waterloo.

Continue lendo este artigo no sítio do Observatório da Imprensa.

Versão online da edição anticapitalista do Financial Times.

Andaluza

Bernardo Vianna — Mon, 30 Mar 2009 03:56:47 +0000

às vezes desperto de algum sonho que é também memória de outras vidas das quais herdei meu amor pelos desertos e por aquelas figuras de fogo que dançam aquecendo o ar com sua carne sagrada e sobem ao céu escuro para brincar de guias de andarilhos e amantes clandestinos de lá se lançando e riscando de luz a noite para por fim dormir cobrindo toda a paisagem como se fossem poeira ou neblina pois quando desperto carrego comigo senão saudade de causar inveja a Deus ele próprio sempre tão solitário embora trace a coreografia do cheio e do vazio

Lista suja do trabalho escravo no Brasil

Bernardo Vianna — Thu, 26 Mar 2009 03:19:44 +0000

Existe um sistema de consulta online sobre propriedades rurais processadas por submeterem trabalhadores a regime de escravidão. O sítio da Repórter Brasil, onde a lista suja de propriedades pode ser consultada, explica: “A Organização Internacional do Trabalho, o Instituto Ethos e a ONG Repórter Brasil desenvolveram este sistema de busca facilitado com base no Cadastro de Empregadores da Portaria 540 de 15/10/2004 – a chamada lista suja divulgada pelo governo federal. Dessa forma, as empresas signatárias do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo podem consultar se determinada propriedade está na relação. A ferramenta é de grande importância para que o setor empresarial cheque com rapidez quais fazendas devem ser suspensas das listas de fornecedores.”

Ainda segundo a Repórter Brasil, a lista é atualizada regularmente e, para determinar quais propriedades serão listadas ou retiradas da lista, o seguinte procedimento é tomado: “Segundo as regras do Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão do nome do infrator acontecerá após o final do processo administrativo criado pelos autos da fiscalização. A exclusão, por sua vez, depende de monitoramento do infrator pelo período de dois anos. Se durante esse período não houver reincidência do crime e forem pagas todas as multas resultantes da ação de fiscalização e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome será retirado.”

O jornalista Leonardo Sakamoto apontou, em seu blog, um interessante dado. Cruzando a lista acima com a lista de municípios que mais desmatam no Brasil – responsáveis por 55% do desmatamento na Amazônia Legal no ano passado -, o jornalista verificou que em grande parte dos municípios listados há propriedades processadas por trabalho escravo. “O que não é coincidência, uma vez que trabalho escravo tem sido utilizado na derrubada da floresta amazônica, principalmente para a implantação ou ampliação de pastos e carvoarias”, denuncia Sakamoto.

Links:

Formigas são animais fantásticos

Bernardo Vianna — Thu, 26 Mar 2009 01:36:57 +0000

Formigas são animais fantásticos, capazes de viver de forma extremamente organizada apesar da imensa população que habita cada formigueiro. Frankie é uma formiga. Ou melhor, Frankie é a formiga mais ordeira, a que trabalha com mais afinco e dedicação em todo o formigueiro. Frankie é também uma carinhosa babá de larvas, tratando as pequeninas como se ela própria tivesse posto os ovos de onde elas nasceram. Como a vida de qualquer formiga, a vida de Frankie acaba agora, na sexta linha em Times New Roman corpo 12. Por que? Porque algum filho da puta pisoteou Frankie enquanto ela atravessava um caminho de pedras que, por sua vez, atravessa um jardim perto de onde você mora. Porra, será que o babaca não viu que Frankie estava passando? Não, não viu. O babaca, cujo nome, aliás, é Um, atravessou sem olhar para os dois lados, correndo para não per… perdeu. Se fodeu, o ônibus já passou. O próximo só vem depois que os soldados do Rei Dom Sebastião passarem acenando ao povo que os aguarda, pétalas de flor em mãos, nas sacadas dos sobrados. Um vai esperar no mesmo ponto em que você espera todos os dias pelo ônibus que passa em frente ao seu trabalho. Ele liga seja lá que tipo de eletrônico portátil que ele usa para ouvir música e encaixa os fones nos ouvidos. Mas alguém mais quer o eletrônico portátil. Não importa se esse alguém está atrás de algo que possa trocar por cocaína ou por comida. Também não importa se esse alguém simplesmente quer ouvir música em um aparelho eletrônico portátil. O que importa é que o valor do aparelho é o mesmo valor daquilo de que Um abriu mão para poder comprá-lo. Defendendo sua liberdade de consumo, Um leva um soco. Leva um chute. Sente gosto de sangue na boca. Ele enfim tenta gritar, mas tem a cara retalhada por uma garrafa quebrada. A garrafa agora atravessa a banha da barriga de Um. Morto. E levaram o aparelho eletrônico portátil. Algum vagabundo levou o aparelho eletrônico portátil de Um. Dois era o seu nome e ele corria feito um filho da puta. Mas sabe como é vida de vagabundo de rua. Vale menos que a vida de uma formiga. Dois foi atropelado por Três enquanto atravessava aquela rua que passa atrás da sua casa. Foi atropelado porque Três também corria, mas corria protegido por uma exteriorização metálica sobre rodas de sua personalidade. Modelo importado, com kit gás instalado e IPVA pago em dia. O corpo de Dois rolou por cima do parabrisa, mas Três estava pouco se fodendo. Não era a primeira pessoa que ele matava aquele dia. Era, na verdade, a terceira. Antes ele havia matado a própria esposa, que encontrara com o pau do dono do açougue – aquele açougue onde você compra asas de frango já temperadas – na boca. E, para não ser injusto, matou também o dono do açougue. Quatro e Cinco, a mulher adúltera e o açougueiro, vão ter os nomes estampados nas páginas do jornal que você lê toda amanhã. Talvez até suas fotos, ou ainda, as fotos de seus corpos mortos, ganhem um espaço. A matéria já está sendo apurada por Seis, que foi perguntar às autoridades competentes os números da violência na cidade em que você vive.

Gilmar Mendes, o censor

Bernardo Vianna — Sun, 22 Mar 2009 19:55:28 +0000

Encontrei a carta abaixo, do jornalista Leandro Fortes, no sítio da revista eletrônica NovaE. Nela o jornalista denuncia o fato de um programa da TV Câmara ter sido retirado do sítio da emissora a pedido do presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes. Ao que parece, o ministro achou pouco interessante o debate sobre a Operação Satiagraha, a CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, as ações contra Protógenes Queiroz e o grampo telefônico com o qual ele próprio estaria envolvido. Bastou então um telefonema ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que o programa fosse retirado da internet e da grade de programação da TV Câmara. Nas palavras do autor da carta, uma “submissão inexplicável”.

Dissemine a carta aberta do jornalista Leandro Fortes e não permita que Gilmar Mendes governe o País com suas atitudes.

Carta aberta aos jornalistas do Brasil

19/03/2009 20:54:59

Leandro Fortes

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes
Jornalista

Brasília, 19 de março de 2009

Foram enviadas cópias desta carta para Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj); Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Romário Schettino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF)

Por uma literatura perigosa

Bernardo Vianna — Sun, 15 Mar 2009 14:54:21 +0000

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(tira produzida em software livre)