Num registo um pouco mais informal que as sessões anteriores, o 4º debate sobre a Reorganização Administrativa do Porto realizou-se no passado dia 26 de março com a participação do deputado do PS Renato Sampaio.
A próxima sessão será na próxima terça-feira, 3 de abril com a apresentaçao da proposta do PSD/Porto e com a presença de  Ricardo Almeida, Presidente da concelhia e Alberto Machado, Presidente da JF de Paranhos, no Clube Fenianos Portuenses na Rua do Clube dos Fenianos, 29.

Nesta sessão falou-se mais do processo e do que está em cima da mesa do que propriamente da proposta do PS para o Porto. Em relação a isto ficamos simplesmente com uma indicação pessoal positiva do deputado em relação relativamente à unificação das freguesias do centro histórico. Apesar disso ficou no ar a ideia que o PS terá em tempos já definido uma proposta para o Porto no âmbito do trabalho que António Costa tinha feito durante o seu mandato com ministro da administração interna  e que posteriormente usou como base para a reorganização que levou a cabo em Lisboa.

Aliás, o trabalho de António Costa foi referido várias vezes, não só pelo que já fez usando a lei atual, com grandes delegações de competências e respetivo envelope financeiro para as freguesias, bem como iniciativas como o orçamento participativo, mas também pelo trabalho de preparação, definição e debate prévio da proposta que definiu para a fusão de freguesias e que incluiu desde pedidos de contribuições das universidades a apontar o que deveria ser mudado na cidade bem com a informação via infomail de todos os munícipes em relação ao que se estava a definir. Na opinião de Renato Sampaio este deveria ser um modelo a replicar no resto do país.

Relembrando que o PS, tal como o PSD, é favorável a uma alteração da forma como os executivos camarários são criados, nomeadamente com a criação de executivos monopartidários, considera que essa mudança seria eficazmente balanceada com a atribuição de maiores poderes de fiscalização da assembleia municipal, nomeadamente ao nível de matérias como o urbanismo, mobilidade e ambiente, bem como com a atribuição de outras competências como a possibilidade de propor alterações ao plano e orçamento municipal.

Em relação ao processo em curso da reforma administrativa, Renato Sampaio considera que ela começou mal pela forma como foi apresentada e como está a ser conduzida pelo governo e que esta oportunidade para levar a cabo uma reforma que considera muito importante para o país pode vir a ser perdida por esse facto.
Frisando que o PS concorda que é necessária uma reforma administrativa, Renato Sampaio questiona porque razão ela se focou somente nas freguesias e não teve uma visão mais abrangente englobando todos os níveis administrativos, seja considerando a questão da regionalização, seja reaproveitando algum do trabalho definido no PRACE nomeadamente no que diz respeito à uniformização dos territórios abrangidos por cada um dos serviços desconcentrados do estado (ou seja garantir que por exemplo a área abrangida pela direcção regional de agricultura do norte é igual à direcção regional de economia do norte).

Finalmente deixou no ar a ideia de que podemos estar a caminhar para um impasse no que diz respeito à redefinição de fronteiras das freguesias.
Por um lado Renato Sampaio antevê que uma maioria muito grande de câmaras não vão apresentar nenhuma proposta de reorganização. Isso leva a que, de acordo com a Proposta de Lei n.º 44/XII, essa definição tenha que ser feita por uma unidada técnica criada para esse efeito. O problema é que qualquer alteração terá que ser definida em lei e a unidade técnica não tem poderes para o fazer. Esse papel terá que ser feito pelos partidos na Assembleia da Republica e subscrita por um conjunto de deputados proponentes. O que Renato Sampaio questiona é quais vão ser esses partidos, e principalmente, esses deputados que vão assumir o ónus de uma lei previsivelmente tão negativa.
Por outro lado referiu que esta reorganização poderá implicar um novo recenseamento eleitoral, nomeadamente no que diz respeito a freguesias que alterem as suas fronteiras externas, por exemplo uma freguesia, ou conjunto de freguesias, aumenta ou cede território em relação a outra que não faça parte do novo agrupamento. Assim, e considerando o atraso neste processo de publicação da lei, recepção das propostas das câmaras e previsivel grande volume de trabalho da unidade técnica, Renato Sampaio levanta a questão de saber se haverá tempo para fazer tudo isto a tempo das eleições de 2013.

Na próximas semana realiza-se o último destes debates. Pode ver aqui o calendário completo destas sessões.

Inovação Financeira no Porto: ACD Porto Explora Novas Fronteiras

A Associação Comercial do Porto, sempre na vanguarda do desenvolvimento econômico, está explorando novas formas de apoiar empreendedores locais. Em uma iniciativa pioneira, a ACD Porto está considerando parcerias com plataformas financeiras digitais, incluindo opções de trading online como a Pocket Option o que é, para oferecer workshops educacionais sobre investimentos modernos.

Esta colaboração visa proporcionar aos membros da ACD Porto uma compreensão mais ampla das oportunidades financeiras disponíveis no mundo digital. Embora a associação mantenha seu foco principal no comércio tradicional e no desenvolvimento econômico da região, reconhece a importância de adaptar-se às tendências globais.

Capacitação para o Futuro Financeiro

Os workshops planejados abordarão tópicos como análise de mercado, gestão de riscos e estratégias de investimento responsável. A ACD Porto enfatiza que estas iniciativas são puramente educativas, incentivando sempre a prudência e o conhecimento aprofundado antes de qualquer envolvimento em atividades de trading.

Esta nova direção reflete o compromisso contínuo da ACD Porto em proporcionar valor aos seus associados, mantendo-se fiel à sua rica história de mais de 180 anos, enquanto abraça as inovações do século XXI.

Realizou-se no passado dia 20 de março o 3º debate do conjunto de debates sobre a Reorganização Administrativa do Porto que a Associação de Cidadãos do Porto está organizar, tendo esta sessão contado com a participação do vereador do PCP Pedro Carvalho.
A próxima sessão será no próximo dia 26 de março, na J.F. S.Ildefonso, às 21.30 com a presença do deputado Renato Sampaio pelo PS.

O vereador começou por referir que na opinião do PCP esta é uma reforma viciada que tem como grande objetivo a redução do número de funcionários públicos e consequente redução do serviço público prestado pelas Juntas de Freguesia.
Neste sentido, e seguindo as votações a Assembleia Municipal do Porto contra esta reorganização administrativa, não será provável a apresentação de qualquer proposta de reorganização por parte do PCP.

Pedro Carvalho referiu ainda que falta demonstrar que esta reforma das freguesias seja necessária na medida em que não se verificam nem problemas de estabilidade nem de governabilidade a este nivel, o que se pode constatar na percentagem diminuta de dissoluções de executivos bem como pelo facto de a percentagem de executivos em maioria ou decisões aprovadas por maioria ser bastante elevada (acima de 80%).

Para além disso, refere, o custo das freguesias na despesa total do estado é bastante reduzido pelo que a redução de eleitos irá traduzir-se simplesmente numa redução do número de eleitos que terá como consequência um maior afastamento destes órgãos das populações e uma diminuição da possibilidade de participação pública.
Fica ainda a dúvida de saber o que vai acontecer aos equipamentos publicos que se vão tornar duplicados para uma mesma junta como jardins de infância, centros de dia, etc.

Finalmente foi referido que o PCP consideraria mais importante avançar com o processo de regionalização de forma a reduzir os efeitos de concentração que se fazem sentir num país demasiado centralizado.

Nas próximas semanas realizam-se os debates com o restantes partidos. Pode ver aqui o calendário completo destas sessões (http://acdporto.org/2012/03/07/calendario-dos-debates-sobre-a-reorganizacao-administrativa-do-porto/).

Estes debates são organizados pela ACdP – Associação de Cidadãos do Porto, iniciativa apartidária, que se assume como uma plataforma de debate, apresentação de propostas e de acção efectiva e estão também integrados no projecto Cidades pela Retoma (http://noeconomicrecoverywithoutcities.blogs.sapo.pt/)

Representando o CDS/Porto, o prof. Mário Negrão foi o convidado da 2ª sessão sobre a reorganização administrativa no Porto que se realizou na freguesia de Lordelo do Ouro no passado dia 13 de março numa organização da Associação de Cidadãos do Porto.
A próxima sessão será no próximo dia 20 de março na Casa da Cultura de Paranhos, Largo do Campo Lindo, n.º 7, às 21.30 com a presença do Vereador Pedro Carvalho em representação do PCP.

Também no CDS, à semelhança do BE, ainda se está na fase de definição interna da proposta a apresentar na Assembleia Municipal sobre o novo mapa de freguesias.

Ficaram no entanto como indicações gerais para o desenvolvimento da proposta do CDS a necessidade de ter atenção a questões históricas, de se ficar com freguesias com dimensões equilibradas e o eventual acompanhamento de alguns eixos viários importantes (av. Boavista/rua da Boavista; av. Fernão de Magalhães) na definição das fronteiras das freguesias.

Foi de qualquer forma confirmado que o CDS apresentará uma proposta (que não terá que ser necessariamente consensualizada previamente com o PSD) de forma a garantir que este processo não é no limite decidido por entidades externas à cidade.

Referindo que esta reorganização é uma imposição da troika, ainda assim Mário Negrão salientou que o CDS considera que esta reorganização pode ser uma boa oportunidade para libertar pessoas e recursos nas estruturas administativas das freguesias.

Finalmente, da Proposta de Lei n.º 44/XII, foi ainda destacado o novo órgão Conselho de Freguesia que será um elemento consultivo da assembleia de freguesia.

Nas próximas semanas realizam-se os debates com o restantes partidos. Pode ver aqui o calendário completo destas sessões.

Realizou-se ontem (7-março) no Centro Social Paroquial de São Nicolau, em pleno centro histórico do Porto, o primeiro debate do ciclo que a Associação de Cidadãos do Porto está a realizar sobre a Reorganização Administrativa do Porto.

Nesta primeira sessão tivemos a presença do deputado municipal do Bloco de Esquerda José Machado Castro que, entre outras questões, deixou 3 ideias principais em relação à aplicação desta reorganização à cidade do Porto:
1. O BE ainda não tem uma proposta concreta de novo mapa das freguesias para a cidade do Porto;
2. Está contra a proposta do PSD/Porto de agrupar as freguesias do Centro Histórico, Bonfim, S.Ildefonso e Cedofeita criando assim uma freguesia de >60.000 habitantes;
3. Considera que junção das 4 freguesias do centro histórico poderia fazer sentido se dessa forma passasse a haver uma gestão integrada de toda a área classificada como património mundial em vez de ter essa competência na SRU.

A próxima sessão será na próxima terça-feira, 13-março, com o Prof. Mário Negrão em representação do CDS e irá realizar-se num espaço cedido pela J.F. de Lordelo do Ouro na Rua Diogo Botelho, 75, a partir das 21.45.
Ver também reportagem do JPN – “Para o BE, fusão de freguesias é sinónimo de extinção”

7-março, quarta-feira,  21:30
BE, com a presença de José Machado Castro, deputado municipal no Salão D. António do Centro Social Paroquial de São Nicolau (Rua do Barredo nº3).

13-março, terça-feira, 22:00
CDS, com a presença do Prof. Mário Negrão, a realizar na Rua Diogo Botelho, nº75

20-março, terça-feira - 21:30
PCP com a presença do vereador Pedro Carvalho, a realizar na Casa da Cultura de Paranhos, Largo do Campo Lindo, n.º 7.

26-março, segunda-feira, 21:30
PS, com a presença de Renato Sampaio, deputado à Assembleia da República, coordenador dos deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral do Porto. Realiza-se na J.F. S. Ildefonso, Rua de Gonçalo Cristóvão, 187.

3-abril, terça-feira, 21:30
PSD com a presença de  Ricardo Almeida, Presidente da concelhia e Alberto Machado, Presidente da JF de Paranhos, no Clube Fenianos Portuenses na Rua do Clube dos Fenianos, 29.

No Público. Mais sobre o Cidades pela Retoma no Porto aqui.

É preciso que tudo mude, para que tudo possa ficar como está, já dizia Lampedusa (primeiro) e mais umas dezenas de comentadores (depois), a respeito de tudo e de nada. Esta constatação aplica-se bastante bem à discussão sobre o mercado do Bom Sucesso, assim como à maioria dos espaços da cidade onde a falta de imaginação e a lei do menor esforço se aliam para definir as soluções menos interessantes e mais conformistas para a sua regeneração.

Ninguém duvida que um mercado de frescos tradicional deixou de ser um tradicional mercado de frescos. E que a “população” tem mais sítios onde ir, uns melhores, outros mais baratos, outros mais funcionais. Isto é assim em qualquer parte do mundo; só que a população não é uma entidade homogénea, e os estudos ou intuições sobre “o que as pessoas querem” não têm muito valor numa socidade complexa e variada. Por isso, nem colhe o argumento de que o “mercado tradicional” deixou de fazer sentido numa sociedade moderna e automobilizada, nem o de que há que lutar contra as cedências “ao capital” contra o serviço público da população. O primeiro faz de conta que só existe um tipo de pessoas e de hábitos, o segundo finge que a ideologia e a classe social influenciam a nossa compra de frutas e legumes.

O problema é outro, e tem a ver com as funções PARALELAS presentes na cidade, que servem ricos, pobres e remediados, turistas, residentes e city-users. Tal como a existência de analfabetos não invalida a necessidade de ter universidades, é a questão pragmática da diversidade, da acumulação, e até de alguma “redundância necessária” que importa discutir. Para além, claro, da questão patrimonial, amplamente defendida por arquitectos e outros profissionais preocupados com o modo como uma proposta formal excessivamente afirmativa desvirtua em absoluto as características essenciais do mercado. E não, a “fachada” não é o mais importante. Aliás, o fachadismo teve o seu tempo: é preferível pintar a fachada do mercado de rosa-choque e manter aquele espaço interior iluminado e íntegro, a usar o velho truque da “caixa dentro da caixa” para atafulhar o mercado de volumetrias insólitas.

Finalmente, a ideia de que o acesso aos escritórios e serviços “obriga” as pessoas a passar necessariamente pelas poucas bancadas que restarem enferma de uma visão de mercado-jardim-zoológico (para subir ao mezzanine e espreitar o ‘exótico’) que vale tanto como dizer que a indústria têxtil do Porto está viva nas maquinetas do NorteShopping.

Por tudo isto, há que passar do protesto à proposta, e aprender com cidades que já regeneraram os seus mercados e fizeram deles fontes de diversidade social, oferta comercial paralela, rentabilidade e turismo. Ficam algumas sugestões:

Voluntários recuperam o edifício.

“Tratamentos diferentes para coisas diferentes” foi o soundbyte lançado por Rui Rio como reacção às medidas impostas pelo FMI, BCE e CE às autarquias. Outra expressão utilizada para classificar as medidas foi “idiotice”.

Ontem, 10 de Maio, a CMP deu ordem de despejo ao grupo de voluntários que dinamizava o projecto ES.COL.A, iniciativa que devolveu a vida a um cancro no centro de uma comunidade na Baixa do Porto.

Com o projecto ES.COL.A, estava a ser recuperada uma antiga escola primária, abandonada pela CMP há 5 anos e que até então tinha sido alvo de vandalismo e de outro tipo de ocupação menos social.

O projecto ES.COL.A conta com o amplo apoio dos vizinhos, que acolheram com muito agrado a generosidade de todos os voluntários que se ofereceram para recuperar a escola, o seu acervo bibliográfico, dar aulas gratuítas e inclusivamente apoio pós-escolar às crianças da comunidade. Na ES.COL.A funcionava também a Cicloficina, projecto com o objectivo de ajudar aqueles que pretendem optar por um meio de transporte mais eficiente.

A acção de despejo foi conduzida, não pacificamente, pela Polícia Municipal do Porto e Corpo de Intervenção, com um aparato policial nunca visto no Bairro da Fontinha, tendo sido detidos 7 voluntários do projecto.

A Associação de Cidadãos do Porto vem assim manifestar o seu repúdio pela acção de despejo dum edifício e pela decapitação de um projecto social, que, numa época de grande crise e de constrangimento financeiro em todo o sector Público, se tinha revelado como uma forte mais valia para a comunidade onde se insere.

A CMP, alega que o despejo foi consequência do facto de existir um outro projecto para o local, o que nos faz levantar as seguintes questões:

1. Sendo a CMP pródiga em propaganda, porque é que o projecto não é conhecido do público?

2. Quantas outras escolas existem na mesma situação, que poderiam acolher este projecto secreto?

3. O projecto secreto vai apresentar as mesmas mais valias para a comunidade, a custo zero?

Devolvemos assim o soundbyte a Rui Rio, com uma ligeira distorção, exigindo um “Tratamento diferente para uma coisa que faz a diferença”.

Actualização: devido às condições atmosféricas verificadas no dia 1 e previstas para o dia 8, a intervenção  foi novamente adiada para data a indicar.

O encontro é às 10:00 na Associação Musas  (Rua do Bonjardim, nº n.º 998 no Porto).

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A Associação Musas,  em Conjunto com a ACdP e com o Movimento Terra Solta, vai promover um encontro informal no próximo dia 1 8 de Dezembro na Associação Musas, com o objectivo de planear uma estratégia conjunta para a “Quinta Musas da Fontinha”.

Para além das Associações e Movimentos, o convite está aberto a amigos que possam ser úteis para elaboração deste plano de intervenção comunitária, nas áreas da agricultura urbana e inserção social, entre outras.

Programa de Trabalhos:

10:00 – Encontro no Musas

10:30 – Levantamento do Terreno*

12:30 – Almoço Vegetariano de partilha**

14:00 – Apresentação das Associações e suas ideias para o espaço

16:00 – Inicio de redacção de ideias envolvidas e Planograma

18:00 – Fim dos trabalhos – Convívio

*Levantamento de terreno

Tragam roupa e calçado apropriado.

Agradece-se a todos os participantes, que tragam equipamentos úteis tais como:

- Fita métrica, bússola, altímetro, plantas e claro se tiverem GPS era extraordinário,…

- Quem tiver roçadora, Motosserra ou mesmo uma Catana são bem vindos….

- Equipamento de fotografia, video, (…)

**Almoço Vegetariano de partilha

Sugere-se a todos os participantes a levarem para partilhar entre todos uma “multa” em comida Vegan. O Musas tem cozinha e bar, por isso é possível cozinhar por lá!!

Para esclarecimentos sobre o ponto de encontro, enviem um email para [email protected]. E, claro enviem a confirmação de quem vai, nome, e que material e comida que levam para o almoço.