Universidade Sem Muros

Amanhecer Contra a Redução - Floripa

noreply@blogger.com (Universidade Sem Muros) — Mon, 24 Aug 2015 22:00:00 -0300

Inspirados pela campanha No A La Baja do Uruguai e ao evento Amanhecer Contra a Redução do Rio de Janeiro, chegou a hora de Florianópolis se manifestar no assunto!

Motivados pela luta contra a PEC 171, que visa reduzir a idade mínima da imputação penal para 16 anos, nasceu o Amanhecer Contra a Redução Florianópolis. O grupo, composto por pessoas das mais diversas origens e atuações, pretende levar tema para debate com o povo da cidade através de um grande festival cultural.

“Nós, que não estamos dispostos a entregar a juventude ao encarceramento, achamos que é preciso atitude. Precisamos colocar as pessoas em movimento e resistir. Precisamos de um diálogo amplo com a sociedade, colocar essa pauta na boca do povo. Temos que fazer com que nossos argumentos cheguem a todas e todos”.

Mas por que um festival?

“Acreditamos que se tivermos a oportunidade de olhar no olho de cada um, de apresentar argumentos, de unir várias pessoas em um espaço comum mediado pela arte e pela cultura, poderemos ganhar muito mais pessoas para a luta contra a redução. Queremos construir opiniões baseadas no amor, na procura de soluções reais para a violência, na vontade de fazer uma sociedade melhor”.

Contudo, para o festival acontecer, é preciso atingir a meta de R$ 13.000,00 no financiamento coletivo. E isso só será possível com o auxílio do público. Qualquer um pode apoiar o Amanhecer e ser um contribuinte da campanha. Além de patrocinar o festival, você pode levar diversos brindes para casa. O sistema é seguro e a doação está garantida: se o festival não acontecer, o valor será retornado ao doador. Se você quer contribuir, clique AQUI.

Para conhecer mais sobre o Amanhecer Floripa e sobre razões para dizer não a redução, acompanhe a página no Facebook: Amanhecer contra a redução Floripa.

Nota pública em repúdio à redução da maioridade penal

noreply@blogger.com (Universidade Sem Muros) — Thu, 9 Apr 2015 12:49:00 -0300

O projeto de extensão Universidade sem Muros e o grupo de pesquisa Brasilidade Criminológica, coordenados pela Professora Drª Vera Regina Pereira de Andrade junto à UFSC vem a público divulgar e apoiar a nota pública do Instituto Carioca de Criminologia em REPÚDIO à Redução da idade-limite para imputabilidade penal.

Nota pública

O Instituto Carioca de Criminologia vem a público repudiar com veemência a nova campanha – desta vez, com o apoio de parlamentares – em favor da redução da idade-limite da imputabilidade penal.

Antes de mais nada, a iniciativa está na contra-mão da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (aprovada, ratificada e promulgada no Brasil), cujo artigo 37 preconiza que a privação de liberdade, que cabe utilizar “como último recurso”, tenha “a duração mais breve possível” (al. b), e seja “separada dos adultos” (al. c). Nós, que jamais pensamos em denunciar a Convenção de Viena – sob cuja égide mantém-se uma legislação interna de drogas responsável pela execução sumária diária de duas ou três crianças ou adolescentes pobres – seríamos capazes de denunciar a Convenção sobre os Direitos da Criança para restringir direitos dos sobreviventes da estúpida “guerra” perdida?

Ainda preliminarmente, observe-se que os constituintes quiseram que a juventude brasileira estivesse imune ao poder punitivo, e fossem os adolescentes infratores submetidos a medidas de caráter sócio-educativo. Não constituirá tal norma uma cláusula pétrea? O argumento topológico – não estar a norma incluída nos incisos do artigo 5º – é inconvincente, e não prevaleceu quando esteve em julgamento o princípio da anterioridade tributária, que a Corte Suprema considerou protegido pela proibição de regresso (art. 60, § 4º, inc. IV CR). A proposta de redução da maioridade penal é regressiva, e aponta para o patamar de 14 anos praticado por nosso código de 1890.

Para além, contudo, desses óbices intransponíveis, está a inconveniência da proposta. A despeito das terríveis condições sob as quais se dá a privação da liberdade nos estabelecimentos para adolescentes infratores – e algumas peças publicitárias da campanha, as matérias do Jornal Nacional há duas semanas sobre tais estabelecimentos, revelaram sua prática similitude com as carceragens para adultos – e a despeito da precariedade de dados estatísticos, é possível afirmar que a reincidência dos adolescentes infratores egressos é menor do que a astronômica reincidência penitenciária adulta. Assim, a proposta carrega em si esta inconveniência notável: ela aumentará a reincidência dos jovens criminalizados, com o resultado concreto de mais crimes. Pior ainda: ela aproximará os adolescentes infratores das facções que se estabelecem e se reproduzem no sistema penitenciário, impondo-lhes através da sociabilidade carcerária uma viagem sem retorno.

Embora a grande mídia outorgue escandalosa publicidade a delitos graves com a participação de algum(ns) adolescente(s), sempre utilizados para reavivar essa velha campanha, a participação real da delinquência juvenil no total da criminalização é pouco significativa (ao contrário das execuções policiais sumárias de crianças e adolescentes).

O Instituto Carioca de Criminologia manifesta sua esperança de que o Congresso Nacional não sucumbirá a essa campanha e não demonstrará ao mundo que, ao invés de ministrar educação, saúde e cultura a nossos adolescentes, deliberamos trata-los pelo encarceramento.

Rio de Janeiro, 6 de abril de 2015

Instituto Carioca de Criminologia

Publicada nova edição do livro "A ilusão de segurança jurídica" de Vera Andrade

noreply@blogger.com (Universidade Sem Muros) — Tue, 10 Mar 2015 21:40:00 -0300

Esgotada há 4 anos, no dia 7 de março foi publicada, pela Livraria do Advogado, a 3ª edição da obra "A ilusão de Segurança Jurídica: do controle da violência à violência do controle penal" de autoria da Profª Drª Vera Regina Pereira de Andrade. A nova edição, já à venda, conta com posfácio inédito de Nilo Batista e mantém a apresentação e prefácio originais de Márcia Arend e Alessandro Baratta, respectivamente.

Membros do grupo Brasilidade Criminológica defendem dissertação

noreply@blogger.com (Universidade Sem Muros) — Tue, 10 Mar 2015 20:49:00 -0300

Nesta semana, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, os mestrandos do grupo Brasilidade Criminológica, Luciano Góes e Vanessa Lema defenderam suas dissertações e sagraram-se mestres com distinção e louvor.

O trabalho defendido por Vanessa, intitulado "O trabalho das mulheres no presídio feminino de Florianópolis: das funções declaradas às funções latentes e realmente cumpridas" foi desenvolvido sob orientação da Professora Vera Andrade e contou com a presença da banca formada pelos professores: Drª Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC), Drª Ana Luiza Pinheiro Flauzina (UNB), Dr. Theophilos Rifiotis(UFSC) e Drª Odete Maria de Oliveira (UFSC).

O trabalho apresentado por Luciano, intitulado "A 'tradução' do paradigma etiológico de criminologia no Brasil: um diálogo entre Cesare Lombroso e Nina Rodrigues a partir da perspectiva centro-margem" foi desenvolvido sob orientação da Professora Vera Andrade e contou com a presença da banca formada pelos professores: Drª Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC), Drª Ana Luiza Pinheiro Flauzina (UNB), Dr.ª Thais Luzia Colaço (UFSC) e Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso (UDESC).

No mesmo período, o mestrando Eduardo Granzotto Mello defendeu seu projeto de dissertação, intitulado "A formação do subsistema penal federal no período dos governos Lula e Dilma (2003-2014)" perante a banca formada pelos professores: Drª Vera Regina Pereira de Andrade (presidente da banca), Drª Márcia Aguiar Arend e Dr. Giovani de Paula.

Coordenadora do projeto Universidade Sem Muros participa de reunião com a Ministra-conselheira da Embaixada do Canadá acerca da Justiça Restaurativa em Florianópolis

noreply@blogger.com (Universidade Sem Muros) — Wed, 18 Feb 2015 21:28:00 -0200

A Coordenadora do projeto "Universidade Sem Muros", Drª Vera Regina Pereira de Andrade, participou, na última sexta feira, da comissão que se destinou a receber a visita da Ministra-conselheira da embaixada canadense, Katerine Asselin, em Florianópolis.

O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e se destinou a apresentar o projeto de Justiça Restaurativa que vem sendo desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude da Capital, em parceria com o Instituto Padre Vilson Groh e ao qual o projeto Universidade Sem Muros está em processo de conveniamento.

Participaram da reunião, além da Ministra Asselin, o Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Antônio Torres Marques, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Cézar Medeiros, desembargador Sérgio Heil, coordenador estadual da Infância e Juventude, além dos juízes Alexandre Takaschima, Jefferson Zanini e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, assim como o padre Vilson Groh.

A íntegra da matéria pode ser conferida aqui.

Programação do Minicurso Justiça Restaurativa

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 31 Oct 2014 14:44:00 -0200

O Minicurso de Justiça Restaurativa é iniciativa do Projeto Universidade Sem Muros e visa à formação e consolidação dos conhecimentos básicos sobre o tema entre os acadêmicos interessados, possibilitando, assim, o debate e a possível atuação prática.

As reuniões serão abertas aos universitários e comunidade, seguindo sempre o calendário programado. O local de encontro será a sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas, iniciando-se as discussões no horário das 14 horas e 30 minutos.

Cronograma

· Encontro 1 – 30/10 (quinta-feira), 14h 30 min

- Abertura do minicurso com a coordenadora do projeto, Prof. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade.

- Introdução à temática, ponto de partida através da criminologia crítica e instrução acerca de conceitos iniciais.

· Encontro 2 – 04/11 (terça-feira), 14 h 30 min

- Texto a ser trabalhado: “SALM, João; LEAL, Jackson da Silva. A Justiça Restaurativa: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra. Sequência, Florianópolis, jul. 2012, n. 64, p. 195-226”. Será enviado por meio eletrônico aos inscritos no projeto.

- Apresentação: Jackson da Silva Leal.

- Debate com o grupo sobre o conteúdo.

· Encontro 3 – 13/11 (quinta-feira), 14 h 30 min

- Texto a ser trabalhado: capítulos selecionados do livro “ELLIOT, Elizabeth. Security with Care: Restorative Justice & Healthy Societies”. Será disponibilizado para cópia na empresa gráfica localizada no CSE.

- Apresentadores: graduandos Anthony Thiessen, Bruna Costa, João Victor Krieger, Marina Darela e Priscila Silva.

- Apresentação de noções essenciais e debate com o grupo.

- Apresentação de trechos do DVD do evento realizado em Florianópolis em 2011.

· Encontro 4 – 20/11 (quinta-feira), 14 h 30 min

- Texto a ser trabalhado: livro “ZEHR, Howard. Trocando as Lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2008”. Será disponibilizado para os inscritos por meio eletrônico ou disponibilizado para cópia.

- Apresentadores: doutoranda Helena Schiessl Cardoso e graduandos João Victor Krieger e Marina Almeida.

· Encontro 5 – 25/11 (terça-feira), horário a ser decidido.

- Visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para conhecer o projeto desenvolvido no Centro de Justiça Restaurativa.

- Encerramento do minicurso de formação.

Organização

Projeto Universidade sem Muros

Coordenação

Professora Doutora Vera Regina Pereira de Andrade

Equipe responsável:

Graduanda Marina Almeida

Graduando João Victor Antunes Krieger

Doutorando Jackson da Silva Leal

Doutoranda Helena Schiessl Cardoso

Contato

marinaleitedealmeida@gmail.com

joaovkrieger@gmail.com

http://universidadesemmuros.blogspot.com.br/

Inscrição de Interessados em Justiça Restaurativa

O grupo Universidade Sem Muros convida estudantes e interessados para integrar o projeto “Justiça Restaurativa” desenvolvido em convenio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2014 - 2016.

Atividade	Formação
Datas	30 de outubro (segunda-feira) 04 de novembro (terça-feira) 13 de novembro (quinta-feira) 20 de novembro (quinta-feira) 25 de novembro (terça-feira)
Horário	Início às 14 h e 30 min
Local	Sala 111 CCJ
Coordenadora	Profᵃ Drᵃ Vera Regina Pereira de Andrade
Equipe	Graduanda Marina Almeida Graduando João Victor Antunes Krieger Doutorando Jackson da Silva Leal Doutoranda Helena Schiessl Cardoso
Contato	marinaleitedealmeida@gmail.com
Dados Necessários	Nome completo
	CPF
	Matrícula
	Fase
	Telefone
Prazo para Inscrição	Até 17 de outubro

Certificados do evento Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo

noreply@blogger.com (Unknown) — Thu, 26 Sep 2013 12:13:00 -0300

O Projeto Universidade Sem Muros informa a todos os participantes do evento Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo que os certificados já estão disponíveis.

Para imprimi-lo, basta acessar este link: http://www.certificado.prpe.ufsc.br/index.php

CEPEVID deverá apoiar o projeto "Universidade sem Muros" em presídio da Capital

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 25 Sep 2013 12:15:00 -0300

   A desembargadora Salete Sommariva reuniu-se com a professora Vera Regina Pereira de Andrade, Pós-Doutora em Direito Penal e Criminologia e Coordenadora do Projeto Universidade Sem Muros, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O projeto consiste no atendimento as detentas do Presídio Feminino da Capital que não possuem advogado constituído. Segundo a coordenadora, as detentas estão muito satisfeitas com o projeto.

   “Atendemos situações diversas e a equipe do projeto está empenhada para prestar o melhor atendimento possível”, ressaltou. A segunda etapa do projeto consistirá na prestação de atendimento psicológica as detentas. A equipe do projeto solicitou o apoio do Tribunal de Justiça. A coordenadora da Cepevid, a desembargadora Salete Sommariva parabenizou a equipe e ressaltou que toda ajuda ao sistema prisional é bem recebida.

   “Iniciativas deste porte auxiliam na ressocialização dos detentos”, afirmou. A primeira reunião realizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania, UFSC e TJSC foi em 2012. O “Projeto Universidade sem Muros”, idealizado pela UFSC, atua desde 2006 e já realizou vários trabalhos no sistema prisional na Grande Florianópolis. Conta com a participação de alunos de graduação, mestrandos e voluntários em busca de um sistema prisional humanizado, cujo objetivo é minimizar a violência e controlar a violação de direitos.

   Estavam presentes na reunião, os mestrandos Luciano Góes e Vanessa Maciel Lema, executores do projeto, a secretária da Cepevid, Maria da Graça Vieira da Silva, a assessora especial da Presidência, Wânia Kamienski, a oficiala de Gabinete, Ingrid Sartor e Mauro Philippi de Oliveira, representando a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

Fonte:http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia%21viewNoticia.action?cdnoticia=28831

II Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 25 Sep 2013 12:10:00 -0300

O Projeto Universidade Sem Muros recomenda:

COMUNICADO DE URGÊNCIA – MUDANÇA NA AGENDA DO EVENTO CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CONTROLE PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 19 Jun 2013 11:43:00 -0300

Devido ao ato público programado para esta quinta-feira, dia 20 de junho de 2013, na cidade de Florianópolis, com possibilidade de obstrução das vias de acesso à cidade e à UFSC ( pontes e Avenida Beira-mar norte), a organização do evento “Criminologia crítica e controle penal no Brasil contemporâneo” entendeu ser prudente a TRANSFERÊNCIA da abertura e dos atos de lançamento da ALPEC (Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia) e da obra “ Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão” para o dia 21 de junho, sexta-feira, cumulando-se todo o evento num único dia. A medida oportuniza, ademais, que o público envolvido e já confirmado para aquela data possa participar desta expressiva manifestação popular.

A nova programação para o dia 21 de junho fica assim definida:

- 08:30- Abertura e ato lançamento da ALPEC em Santa Catarina

- Mantido o minicurso no mesmo horário previsto, sob responsabilidade dos Professores Dr. Nilo Batista e Drª Vera Malaguti Batista

- 18:00- Encerramento do evento e ato de lançamento do livro “Pelas mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão, de Vera Regina Pereira de Andrade, seguido de sessão de autógrafos.

- O Evento será todo realizado no AUDITÓRIO DO FÓRUM DA ILHA, situado na mesma área do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

Contamos com a compreensão e presença de todos.

Profª Vera Regina Pereira de Andrade

Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo

noreply@blogger.com (Unknown) — Sun, 16 Jun 2013 18:31:00 -0300

Inscrições Encerradas!

O Projeto Universidade Sem Muros informa que as inscrições para o evento "Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo" estão encerradas. Informa também, que devido ao grande número de inscritos, o evento acontecerá no auditório do Foro Regional do Norte da Ilha (ao lado do prédio do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina - CCJ/UFSC).

Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 10 Jun 2013 14:59:00 -0300

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e o Projeto Universidade Sem Muros e o promovem:

20/06 - 19:00 às 22:00

Solenidade de abertura

Ato de lançamento do livro Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão (Editora Revan, Coleção Pensamento Criminológico), de Vera Regina Pereira de Andrade, com a presença da autora, dos conferencistas e demais convidados.

Lançamento da Seção Catarinense da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC)

21/06 - 08:30 - 12:00 / 14:30 - 18:00

Conferência com Nilo Batista e Vera Malaguti Batista acerca do tema Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo

As atividades serão realizadas no Auditório do CCJ/UFSC.

Lançamento

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 30 Apr 2013 10:50:00 -0300

Divulgação

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 30 Apr 2013 10:05:00 -0300

Seminário “A Reforma do Código Penal em Debate"

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina promoverá o Seminário “A Reforma do Código Penal em Debate", de 09 a 11 de maio de 2013, a partir das 09h, no Auditório Solon d’Eça Neves, na sede da AMC/ESMESC, localizado na Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis/SC.

A importância e a atualidade dos temas que serão abordados na jornada serão confirmadas com a presença e participação ativa dos Magistrados, professores , alunos da ESMESC e demais operadores do Direito.

Programação - clique aqui
Inscrições - clique aqui

Entrada gratuita. Será emitido certificado de participação.

REFORMA DO CÓDIGO PENAL EM DEBATE

noreply@blogger.com (Unknown) — Sun, 21 Apr 2013 21:28:00 -0300

http://www.esmesc.com.br/upload/noticiasarquivos/1366394856.PDF

SELEÇÃO DE BOLSISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - RESULTADO

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 28 Dec 2012 19:01:00 -0200

O projeto Universidade Sem Muros informa que a bolsista de iniciação científica selecionada foi a estudante Marina Leite de Almeida.

Convite para Evento no CCJ/UFSC

noreply@blogger.com (Unknown) — Sat, 8 Dec 2012 16:07:00 -0200

SELEÇÃO DE BOLSISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

noreply@blogger.com (Universidade Sem Muros) — Sun, 25 Nov 2012 16:04:00 -0200

O PROJETO UNIVERSIDADE SEM MUROS lança Edital para seleção de Bolsista

Inscrições: 23 de novembro a 4 de dezembro de 2012

Deverão ser informados os seguintes dados: nome completo, e-mail, telefone para contato, CPF, número de matrícula, fase e turno do curso, indicação de link para acesso ao curriculum lattes na plataforma do CNPq. As informações solicitadas deverão ser enviadas para os seguintes emails, simultaneamente, considerando-se efetivada a inscrição mediante confirmação de recebimento: Mariana Garcia(marianadutragarcia@gmail.com) e Juares Dias (juaresadias@gmail.com). Além de indicar o link para acesso ao curriculum na inscrição on line o estudante deverá entregar uma cópia impressa no ato da entrevista.

Entrevista: 6 de dezembro de 2012, a partir das 10:00, hs na sala 309/Terceiro Andar CCJ

Vagas: Uma

Período : 24 meses

Valor mensal da Bolsa: R$360,00

I. Apresentação

O USM – Universidade sem Muros, por meio do Centro de Ciências Jurídicas, torna público o presente edital e convoca os interessados a participarem de seleção para uma vaga de BOLSISTA VOLUNTÁRIO INICIAÇÃO CIENTÍFICA (CNPq) para a área de CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL junto à Profª. Drª. Vera Regina Pereira de Andrade, no Grupo de Pesquisa Controle Penal, Direitos Humanos, Sistema de Justiça e Segurança Pública (UFSC/CNPq).

II. Objetivos

a. Contribuir para a formação de recursos humanos para atividades de pesquisa, ensino e extensão;

b. Estimular a formação de discentes de graduação em direito aptos a compreender a necessidade de uma renovação intensiva na teoria e na prática do Direito, notadamente no campo criminal-penal, vocacionados para a formação crítica e criativa e para uma intervenção transformadora nos processos sociais e jurídicos;

d. Proporcionar ao discente, a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa, bem como estimular o desenvolvimento do pensar científico e da criatividade, decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisa, na organização de eventos e na participação de debates, discussões e leituras.

III. Processo de seleção

a.Os candidatos deverão estar regularmente matriculados no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e já ter cursado, com bom aproveitamento, as disciplinas Direito Penal I e II e Criminologia, além possuir curriculum lattes cadastrado na plataforma do CNPq, no momento da inscrição para esta seleção.

b. As inscrições ocorrerão no período compreendido entre 23 de novembro e 4 de dezembro de 2012. Deverão ser informados os seguintes dados: nome completo, e-mail, telefone para contato, CPF, número de matrícula, fase e turno do curso, indicação de link para acesso ao curriculum lattes na plataforma do CNPq. As informações solicitadas deverão ser enviadas para os seguintes emails, simultaneamente, considerando-se efetivada a inscrição mediante confirmação de recebimento com número de inscrição: Mariana Garcia(marianadutragarcia@gmail.com) e Juares Dias (juaresadias@gmail.com). Além de indicar o link para acesso ao curriculum na inscrição on line o estudante deverá entregar uma cópia impressa no ato da entrevista.

c. A seleção de1 (um)aluno de graduação ocorrerá mediante realização de entrevista;

d. As entrevistas serão realizadas no dia 06/12/2012, a partir de 10h, na sala 309/ Terceiro andar do CCJ, por ordem de chegada.

e. O resultado da seleção será divulgada até o dia 10/12/2012, no blog: http://universidadesemmuros.blogspot.com.br

IV. Temáticas de pesquisa: Direito Penal , Criminologia , controle social e penal, sistema de justiça e segurança pública e direitos humanos

V. Obrigações e benefícios aos discentes selecionados:

a. Os estudantes realizarão atividades de pesquisa, ensino, extensão e administrativas junto ao Coordenador, o Grupo de Pesquisa e o Projeto de Extensão Universidade sem Muros, além de comparecerem às respectivas reuniões;

b. Os estudantes participarão na organização de eventos programados e oferecerão, mediante orientação, mini-cursos e oficinas a serem realizados pelo USM.

c. Os estudantes participarão da SEPEX com apresentação de trabalhos ou cartazes relativos às atividades realizadas e poderão ter trabalhos publicados isoladamente ou em coautoria.

VI. Do Certificado

a. O certificado deverá ser solicitado no final da bolsa, com os seguintes requisitos:

-> Ter apresentado trabalho no (SEPEX) Seminário de Iniciação Científica da UFSC;

-> O certificado só será expedido com o envio do pedido, com visto do orientador, anexando cópia do resumo do SIC ou do relatório final;

-> Caso o período de vigência no Programa seja inferior a 06 (seis) meses, a PRPE reserva-se o direito de emitir apenas uma Declaração.

VII. Informações:

Mariana Garcia(marianadutragarcia@gmail.com) e Juares Dias (juaresadias@gmail.com)

Fone: (48) 3721-6742 ( terças e quintas-feiras, das 08:00 às 12:00 hs) com Juares

VIII. Disposições Finais

O coordenador do Projeto de Extensão Universidade sem Muros resolverá os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.

Florianópolis, 23 de novembro de 2012.

Profª Dra. VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE

Coordenadora do Projeto Universidade sem Muros

X JORNADA ESMESC: “CIÊNCIAS CRIMINAIS”

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 17 Oct 2012 11:26:00 -0300

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina promoverá a sua X JORNADA sobre o tema "Ciências Criminais", com o objetivo de socializar conhecimentos atuais e relevantes no ordenamento jurídico brasileiro.

O evento será realizado no dia 27 de outubro, sábado, a partir das 9 horas, no auditório Solon d’Eça Neves, na Sede da AMC/ESMESC, localizado na Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis/SC.

A importância e a atualidade dos temas que serão abordados na jornada serão confirmadas com a presença e participação ativa dos Magistrados, professores e alunos da ESMESC. E mais, os resultados dos conhecimentos nela produzida, causarão reflexos no exercício da magistratura por aqueles que hoje estão se preparando para fazerem parte da atividade judicante. Eis a razão do convite aqui formulado pela ESMESC.

Inscrições clique aqui.

Entrada gratuita.

Será emitido certificado de participação.

Programação do evento:

08h30min - Recepção

9h - Abertura dos trabalhos

9h20min - Palestra : "Autoritarismo e Ciências Penais"

Palestrante: Rubens Casara – Juiz de Direito RJ

10h10min - Intervalo

10h30min - Palestra “O sujeito da pós modernidade e o controle do Ministério público”

Palestrante: Márcia Aguiar Arend – Promotora de Justiça de SC

12h - Intervalo para o almoço

14h - Palestra: “Análise Criminológica da Reforma Penal”

Palestrante: Vera Regina Pereira de Andrade, Professora UFSC

15h - Debates

15h30min - Intervalo

16h – Palestra: “Os Tratados Internacionais e sua Aplicabilidade aos Sistemas Penal e Processual Penal Brasileiro”

Palestrante: Valério Mazzuoli, Professor da UFMT

Contamos com a presença de todos.

Fonte: Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina - ESMESC

Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 17 Oct 2012 10:50:00 -0300

Porto Alegre vai sediar Simpósio Internacional
de Justiça Restaurativa

Especialistas do Brasil e do Canadá estarão reunidos no final deste mês em Porto Alegre para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências de práticas implantadas naqueles dois países desse novo modelo que valoriza o diálogo frente as situações de conflito. O 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa acontecerá entre os dias 29 e 30/10 no auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento ainda passará por São Paulo (SP) e Belém (PA) no mês de novembro (confira abaixo os palestrantes e a programação):

A Justiça Restaurativa é uma realidade que cresce no Brasil, desenvolvendo alternativas de solução dialogada de conflitos. Experiências atuais demonstram que, além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o encontro, o consenso e a convergência entre as partes.

O Juiz Leoberto Brancher, Coordenador do Projeto Justiça para o Século 21 e da Central de Conciliação e Mediação de Caxias do Sul, destaca que o Canadá está na linha de frente da Justiça Restaurativa no mundo. Esse contato marca a consolidação de uma parceria para a cooperação internacional, objetivando o intercâmbio entre o Brasil eo Canadá.

Sobre o evento

Na Capital gaúcha, a cerimônia de abertura acontecerá na segunda-feira, às 19h. Em seguida, às 20h, João Salm ministrará a palestra Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação. No dia seguinte, o encontro se inicia a partir das 9h e se estende até as 17h.

Em Caxias do Sul, o encontro será realizado no Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no dia 1°/11. Lá, um dos destaques da programação será a apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa na Comarca.

O Simpósio será realizado ainda em São Paulo, de 5 a 8/11, e em Belém (PA), entre os dias 12 e 13/11.

No Rio Grande do Sul, a iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça do RS, Governo do Estado do RS, Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e Universidade de Caxias do Sul.

Palestrantes:

João Salm - Completou seu doutorado em Estudos da Justiça pela School of Justice and Social Inquiery da Universidade do Arizona. Sua pesquisa versou sobre os princípios e práticas da justiça restaurativa em contextos judiciais e em comunidades indígenas. Seu mestrado foi em Administração Pública e a graduação em Direito. Atualmente administra programas que prestam serviços à comunidade no Centro de Mediação e Justiça Restaurativa da cidade de Edmonton. Também é instrutor na Universidade Simon Fraser, ministrando aulas no programa de Estudos Continuados, curso de justiça restaurativa online além de lecionar Criminologia na Universidade de Alberta. É membro do Comitê Diretor do Centro de Justiça Restaurativa da Simon Fraser University.
Barry D. Stuart - Lecionou em várias universidades, e conduziu numerosos cursos sobre mediação, negociação multipartidária, colaboração participativa dirigida pelos integrantes e uma vasta gama de tópicos relacionados à governança. Foi presidente do Comitê da Iniciativa de Sustentabilidade e Consenso que chegou a um acordo nacional sobre os princípios e processos para a sustentabilidade. Atualmente é sócio da CSE, cujo foco é a construção de novos processos para responder a conflitos, questões públicas multipartidárias, reformas judiciárias de processos colaborativos e o desenvolvimento de leis e processos para a auto-governança das Primeiras Nações.
Carolyn Boyes Watson - É professora de Sociologia e diretora-fundadora do Centro de Justiça Restaurativa da Suffolk University, em Boston, EUA. Graduou-se pela Universidade da Pensilvânia e obteve o mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de Harvard. Leciona na graduação e pós-graduação em Estudos do Crime e da Justiça há mais de vinte anos e é autora de um livro amplamente adotado nos cursos de criminologia nos EUA.
Catherine Bargen - Estudou e trabalha na área da justiça restaurativa desde 1995. Ela é conhecida por todo o Canadá e internacionalmente como consultora, instrutora e profissional de justiça restaurativa e estratégias de transformação de conflitos. Tem atuado na equipe do Mediation and Restorative Justice Centre (Edmonton, Alberta) e Community Justice Initiatives (Langley, BC). Catherine é atualmente Coordenadora de Justiça Restaurativa para o Ministério da Justiça de British Columbia, atuando como analista de recursos e políticas públicas e como interface com mais de 50 programas comunitários de justiça restaurativa em toda a região.
Victor Herrero Escrich - Mestre em drogodependência pela Universidade Complutense de Madrid; Ex-Diretor Geral de Serviços Sociais do Ministério da Justiça na Espanha; Delegado da Fondation Terre des Hommes – Norte da Espanha; Vice-presidente da Fundação Tutator – Espanha. Obs.: presença prevista apenas no evento de Belém (PA).

Confira a programação:

PORTO ALEGRE - RS
Segunda-feira, 29 de outubro

18h30min às 19h
Credenciamento

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

19h às 20h
Cerimônia de abertura

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

20h às 22h
Palestra com João Salm:
Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

Terça-feira, 30 de outubro

9h às 10h30min
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

10h30min às 12h
Diálogo com a plateia

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

14h às 15h30min
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

15h30 às 17h
Palestra com
Catherine Bargen:
Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

CAXIAS DO SUL - RS
Quinta-feira, 1º de novembro

8h às 8h30min
Credenciamento

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

8h30min às 10h
Cerimônia de abertura e apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

10h às 12h
Palestra com João Salm:
Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

13h30min às 14h30min
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

14h30min às 15h30min
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

15h30 às 16h30

Palestra com
Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

16h30 às 18h
Debates finais e encerramento

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

SÃO PAULO - SP
Segunda-feira, 5 de novembro

8h às 9h
Credenciamento

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

9h às 10h
Cerimônia de abertura

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h às 10h30min
Introdução - João Salm

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30min às 12h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

14h30min às 16h
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

16h30min às 18h
Mesa de debates com Catherine Bargen e João Salm

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

Terça-feira, 6 de novembro
9h às 10h30min
Palestra com
Catherine Bargen:
Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30min às 11h30min
Mesa de debates com Barry Stuart e Carolyn Boyes-Watson

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

11h30min às 12h
Diálogos com a plateia

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

14h30min às 16h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

16h às 17h30min
Mesa de debates com Catherine Bargen e Carolyn Boyes-Watson

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

17h30min às 18h30min

Diálogos com a plateia

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

Quarta-feira, 7 de novembro

9h às 10h30min

Palestra com Barry Stuart: Perspectivas da Justiça Restaurativa

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30min às 11h30min
Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

11h30min às 12h
Encerramento com João Salm

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

19h às 19h30min
Café de boas vindas

Palas Athena

Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista - São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188

19h30min às 22h
Mesa de debates com Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm

Palas Athena

Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista - São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188

Quinta-feira, 8 de novembro
8h às 9h
Credenciamento

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000

9h às 9h30min
Abertura

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000

9h30min às 10h30min
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000

10h30min às 11h30min
Palestra do Dr. Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões complexas

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000

11h30min às 12h
Diálogos com a plateia

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000

BELÉM - PA
Segunda-feira, 12 de novembro

8h às 9h
Credenciamento
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

9h30min às 10h30min
Cerimônia de abertura

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

10h30min às 11h30min
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

11h30min às 12h30min
Painel I: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Pará e Amazonas

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

12h30min às 13h
Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

15h às 16h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h às 17h30min
Painel II: Apresentação de experiências de Justiça Restaurativa dos Estados do Piauí e Rio Grande do Norte

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

17h30min às 18h30min
Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

18h30min
Apresentação Cultural

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

Terça-feira, 13 de novembro

8h30min às 9h30min

Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

9h30min às 10h30min
Painel III: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Maranhão e Ceará

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

10h30min às 11h30min
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

11h30min às 12h30min
Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

15h às 16h
Palestra com
Victor Herrero Escrich:
Justiça Juvenil Restaurativa na América Latina: avanços e desafios

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h às 16h30min

Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h30min às 17h

Encerramento

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

18h
Apresentação cultural

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

EXPEDIENTE: Texto: Janine Souza - Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend - imprensa@tj.rs.gov.br Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=195220

Eleições no CCJ - UFSC, HOJE!

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 10 Oct 2012 10:21:00 -0300

Companheir@s!

É hoje o Processo de consulta prévia à escolha da nova Direção do CCJ/UFSC

Somos
CHAPA 2 - TRAVESSIA

Diretora: Vera Regina Pereira de Andrade

Vice-diretor: Edmundo Lima de Arruda Júnior

UM PROJETO DE TRAVESSIA PARA A ACADEMIA

“É o tempo da travessia e, se não ousamos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”. (Fernando Pessoa)

Mais Informações: http://chapatravessia2.blogspot.com

ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA REFORMA PENAL, por Vera Regina Pereira de Andrade

noreply@blogger.com (Unknown) — Sat, 29 Sep 2012 17:48:00 -0300

Palestra proferida no Seminário Crítico da Reforma Penal, em 12 de Setembro de 2012, intitulada "ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA REFORMA PENAL", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ.

VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE, é Professora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Pós-Doutora Criminologia e Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão Universidade Sem Muros (UFSC/CNPq). Dentre tantas publicações estão os livros "A Ilusão da Segurança Jurídica" e "Sistena Penal Máximo versus Cidadania Mínima".

CONVITE: Seminário sobre a IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 26 Sep 2012 15:47:00 -0300

Seminário:

IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA

Local: Auditório do CCJ/UFSC

Dia: 28/09 (sexta-feira)

Hora: 18h30

Divulguem e compareçam!!!

Convite de Evento: PROJETO DEZ ANOS SEM ALESSANDRO BARATTA

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 21 Sep 2012 14:10:00 -0300

Flores contra os tanques, por Mariana Garcia

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 19 Sep 2012 22:29:00 -0300

Flores contra os tanques from Mariana Garcia on Vimeo.