Há soluções possíveis para o dilema entre desenvolvimento sustentável e a exploração de petróleo na camada pré-sal, mas elas devem ser debatidas e trabalhadas sem a urgência de calendários eleitorais ou de interesses privados.

Esse é o resumo do debate travado entre especialistas em energia e sustentabilidade e o relator do projeto de lei que cria o Fundo Social do Pré-Sal, deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), promovido pelo Instituto Ethos.

A exploração de uma fonte fóssil e altamente poluidora no momento em que o mundo, por razões climáticas, entra numa grande corrida por fontes limpas de energia (como a biomassa e a hidrelétrica) é a principal causa do dilema sustentável envolvendo o pré-sal. E vem gerando acalorados debates entre economistas, ambientalistas e políticos desde o anúncio da descoberta das reservas, em novembro do ano passado.

“Não se pode fechar os olhos para tamanha riqueza, mas a exploração incorreta de tais recursos pode gerar uma grande decepção, talvez irreversível, pois seus problemas ambientais são simplesmente desconhecidos”, alertou no debate o físico José Goldemberg. Representando a visão do governo, o deputado Antonio Palocci disse que o Fundo Social será uma das respostas mais importantes do projeto do pré-sal para esse dilema, uma vez que “parte importante” de seus recursos será destinada para fins de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, o que inclui investimentos em pesquisa e tecnologia de fontes limpas de energia.

“Muita gente anda preocupada com o fato de que o pré-sal tire o foco do Brasil das energias limpas, que são uma tendência mundial. Não concordo com isso. Nossas riquezas naturais, como a Amazônia, as hidrelétricas ou o etanol, são mais importantes do que o pré-sal, inclusive em termos econômicos”, disse Palocci.

No relatório do Fundo Social, aprovado na semana passada pela Comissão Especial da Câmara, ficou de fora a divisão dos recursos por áreas, o que torna impossível avaliar a dimensão das verbas destinadas às questões climáticas. Segundo o relator, esses percentuais serão definidos a cada plano plurianual do governo federal.

No debate, Palocci afirmou que a exploração do pré-sal não “poluirá” a matriz energética brasileira, tampouco aumentará a emissão de gases do efeito estufa no país, uma vez que praticamente todo o petróleo produzido nos campos do pré-sal será exportado. Mas esqueceu de considerar que o processo de exploração do petróleo também gera emissões. Para o economista José Eli da Veiga, que se disse “tranquilizado” com o desenho do Fundo Social apresentado pelo deputado, a tramitação do projeto de lei no Congresso também exige atenção, uma vez que a partilha dos recursos é alvo de inúmeras emendas por parte dos parlamentares.

Dificuldades
Palocci disse não acreditar em dificuldades. “Na escolha do que fazer com os recursos, a questão da adaptação e mitigação às mudanças climáticas parece bem-vista no Congresso.” O economista Ignacy Sachs, que também participou do debate, questionou o que poderá ocorrer se, em razão do agravamento das questões climáticas, surgirem restrições futuras cada vez mais rigorosas para a exploração de energias fósseis.

Para o deputado, além de as previsões apontarem a utilização em escala mundial desse produto ainda por muitos anos, é preciso ter em mente que, apesar do discurso sustentável de vários países, a prática é diferente. “Veja, por exemplo, as barreiras impostas ao etanol brasileiro, um produto extremamente limpo, nos Estados Unidos e na Europa.”

Ao final do evento, Goldemberg concluiu que não há contradição intrínseca entre o pré-sal e o desenvolvimento sustentável, desde que a exploração seja feita com cuidado. “Tenho grande preocupação ao ver a sede ao pote de alguns setores da sociedade em relação ao pré-sal, inclusive entre políticos. Se isso for feito em ritmo acelerado, poderemos ter graves problemas ambientais, que até agora são desconhecidos.”

Folha de São Paulo

“A ministra Dilma é, sem dúvida nenhuma, a ministra mais importante do governo. O fato de ela chefiar a delegação tem várias leituras, cada um fará a sua. Eu faço a de que o meio ambiente e o clima não são uma coisa exclusiva dos ambientalistas e que todo o governo está vestindo a camisa”, disse.

Após participar da abertura do 1º Encontro Mudanças Climáticas Um Desafio para as Políticas Públicas, Minc avaliou que uma possível integração entre a visão ambiental e a visão do desenvolvimentista é boa.

“Vamos imaginar que ela (Dilma) não fosse para Copenhague. Alguém crítico poderia dizer que ela só pensa em desenvolvimento e crescimento. Todas as insinuações, nesse período, podem ser especuladas”, finalizou.

Agência Brasil

“A ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil) falou que o número pode ser 38% ou 42%. Os dados que estão sendo produzidos pelos grupos apontam nessa direção. O que Dilma e Lula não queriam e têm razão é chegar a um número que não tivesse consistência”, disse, ao destacar que é preciso estabelecer quanto vai ser cortado em cada setor, como e com quais recursos.

Após participar da abertura do 1º Encontro Mudanças Climáticas Um Desafio para as Políticas Públicas, Minc disse que ficou contente depois que setores importantes da economia brasileira e que temiam os cortes perceberam que vão ganhar com a proposta brasileira. A agricultura, segundo ele, ganha produtividade com a recuperação do solo e com o plantio direto, enquanto o aço verde deve prosperar como “uma marca que vai abrir mercados”. “A gente não vai criar menos empregos, nossos empregos é que vão ser mais verdes”, afirmou.

Para o ministro, é possível avançar ainda mais na redução do desmatamento na Amazônia, porque o Brasil tem experiência” para isso. Ele voltou a afirmar que o país deve registrar, em 2009, o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos, mas não deu detalhes sobre esse total. “Números, vocês vão saber da boca do presidente Lula”, disse.

Minc destacou, entretanto, que uma estimativa feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) indica que os números do desmatamento devem passar de 19,5% em 2009 para 9,5% em 2010, 6,5% em 2011 e 3,5% em 2012.

Agência Brasil

A Uniban não informou se pretende adotar medidas especiais de segurança para garantir que Geisy não volte a ser hostilizada pelos colegas que, no último dia 22, a perseguiram, encurralaram, xingaram e ameaçaram -inclusive de estupro-, alegadamente por causa do microvestido rosa que ela trajava.

Ontem, o assessor jurídico da Uniban, Décio Machado, afirmou que o reitor também havia participado da reunião do colegiado que decidiu expulsar a aluna. O assessor não quis comentar os motivos que levaram ao recuo da universidade. Também ficou sem efeito a decisão de suspender seis dos alunos apontados como agressores da universitária.

No domingo, a Uniban divulgou pelos jornais a decisão de expulsar a aluna. Em um texto com 400 palavras encimadas pelo slogan “Responsabilidade Educacional”, acusou-a, entre outras coisas, de frequentar as dependências escolares “em trajes inadequados, indicando uma postura incompatível com o ambiente da universidade”.

Geisy, que deu uma entrevista coletiva ontem à tarde, defendeu-se: “Eu não quis provocar. Eu sou assim, sempre me vesti dessa maneira. Eles quiseram me humilhar ainda mais”. Nem ela nem seus advogados quiseram comentar o recuo da administração universitária, anunciado no fim da tarde.

Na coletiva, os advogados ameaçaram a universidade com processo por danos morais e materiais, além de recitarem os sete crimes que teriam sido cometidos contra a jovem: “Foi difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal,cárcere privado, incitação ao crime e ato obsceno”, disse o chefe da equipe, Nehemias Melo.

Durante todo o dia, a universidade foi alvo de protestos. A Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal enviou ofício à Uniban e ao Ministério Público condenando a expulsão e pedindo justificativas formais da universidade. Em São Paulo, a Procuradoria já abriu inquérito sobre o caso. A ministra Nilcéa Freire chamou de “arbitrariedade” o ato da Uniban, porque transformou Geisy em culpada pela agressão de que foi vítima.

O Ministério da Educação notificou a Uniban para que explicasse a decisão de expulsar a aluna. Até aliados históricos da Uniban, como o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho, garoto-propaganda da instituição em que se graduou em direito (2003), criticaram a atitude da universidade. “Foi um grave erro. Como é que a vítima é quem paga?” Na sexta-feira, a Uniban realiza debate com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que se ofereceu para intermediar uma conversa entre a instituição, Geisy e os estudantes que a agrediram. “Para que todos venham a aprender com o que aconteceu”, disse o senador.

Folha de São Paulo

Dar brindes especiais para blogueiros, chamá-los para pré-estreias exclusivas ou criar ações específicas para um nicho -como promoções para sites que só falam de assuntos femininos- fazem parte das novas estratégias de agências de publicidade e de comunicação. Elas também contratam gente só para cuidar de contas do miniblog Twitter, interagindo com internautas. “Monitoramos o Twitter para ter ideias para campanhas e depois para ver se as pessoas se engajaram, se estão passando adiante”, diz Gustavo Borrmann, diretor de criação da RMG Connect, que tem a conta da Warner Bros. no país.

Muitas das estratégias são importadas dos Estados Unidos. Lá, o burburinho na internet já foi capaz de derrubar ou bombar diversos filmes só neste ano: a comédia “Brüno” teve queda de 40% na frequência entre sua estreia e o dia seguinte, em julho, devido a comentários negativos em sites. E o terror “Atividade Paranormal”, feito com US$ 10 mil, foi de 12 para 2.000 salas de cinema em um mês, atingindo primeiro lugar das bilheterias em outubro, após estardalhaço dos fãs. O filme tem pré-estreia no Brasil à 0h de quinta para sexta.

Mas nem todo barulho é espontâneo. Um caso publicitário recente aconteceu com “O Doce Veneno do Escorpião”, que vem sendo rodado em São Paulo com Deborah Secco como Bruna Surfistinha. A agência Dudinka, especializada em conteúdo para redes sociais, levou cerca de 30 “blogueiros e twitteiros influentes” para o set de filmagens e acabou por transformá-los em figurantes.

Dani Koetz, blogueira do “Ah! Tri Né!”, que recebe 2.000 acessos únicos por dia e pelo menos um convite por semana para pré-estreia de filmes, esteve nas filmagens na boate Love Story. Ela conversou com Deborah, fez um post que pipocou em diversos sites e ainda afirmou que recebeu um cachê de “valor ínfimo”. Eduardo Teixeira, sócio da Dudinka, garante que não pagou nenhum blogueiro. “Eles tiveram a experiência de estar num set”, diz Teixeira. “E as fotos que eles fizeram ainda acabaram vazando, mas vazando entre aspas, foi uma coisa pensada.”

Já a agência Núcleo da Ideia tem uma equipe de dez “animadores de web”, entre jornalistas e publicitários, como Rebecca Leite, 22, estudante de comunicação social. “Tenho que falar a mesma língua dos internautas, não pode ser mecânico”, diz ela, que cuida dos perfis no Twitter dos filmes “Besouro” e “Embarque Imediato”. “Eles querem saber sobre os efeitos especiais, e respondemos tudo, tiramos do material de imprensa ou falamos com a produtora.”

Para Flávio Bidoia, um dos sócios da Núcleo, a campanha na internet ajudou a criar um “anticorpo” contra as críticas negativas que o filme sobre capoeristas recebeu na imprensa tradicional. “Noventa por cento dos blogs falaram muito bem”, diz Flávio, que também está de olho no seu Twitter.

Folha de São Paulo

O valor pode ficar em cerca de 40% de redução até 2020. O anúncio oficial está previsto para o fim desta semana. “Não estamos distantes disso: pode ser 38%, 42%”, disse a ministra após reunião no gabinete da Presidência em São Paulo.

Além de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram do encontro os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), assim como representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, coordenado por Luiz Pinguelli Rosa, professor da Coppe-URFJ.

“Ninguém desmaiou quando eu projetei 40%. Antes desmaiava. Os 40% estão assimilados como uma possibilidade. Agora, o governo quer uma justificativa técnica”, disse Pinguelli Rosa, segundo quem 20% serão por conta da queda do desmatamento na Amazônia e o resto viria da queda de desmatamento do cerrado brasileiro, racionalização de transporte e outras medidas. “Se é meta ou objetivo não interessa, o que interessa é um número”, completou o professor.
Na semana passada, o governo havia sinalizado que poderia não apresentar um número de redução. A ONU cobrou uma meta clara do Brasil.

Ontem pela manhã, em seu programa de rádio “Café com o Presidente”, Lula disse que o país “está disposto a estabelecer um acordo com outros países para que a gente mostre para a humanidade a nossa disposição de diminuir as emissões de gases de efeito estufa”.

Para Dilma, o governo não pode “achar” que é possível atingir uma meta, mas tem de realizar estudos para prever um número “factível”. A ministra cobrou ainda que países desenvolvidos tenham responsabilidade direta pela redução da emissão de gases no mundo.

“A postura do Brasil é que os países em desenvolvimento assumam uma posição forte”, disse Dilma. Ela explicou que, pelas regras atuais, apenas os países do anexo 1 (países industrializados) têm a obrigação de apresentar metas.

Prazos
Também foram discutidas a regulamentação e modificações no Código Florestal, de 1965, e o decreto presidencial que, a partir de 11 de dezembro, prevê multa a proprietários rurais que não formalizarem um compromisso com a reserva legal (área de floresta).

Não há consenso sobre a entrada em vigor do decreto (ruralistas querem prorrogá-lo por até três anos). A ministra disse que Lula anunciará uma decisão nos próximos dias. Dilma também elogiou o plano de redução de emissões de 20% anunciado ontem pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB) -seu provável adversário na campanha presidencial de 2010-, mas disse que os cálculos seguem metodologias e bases diferentes e, por esse motivo, não é possível fazer comparações. Segundo ela, os valores são distantes e os cortes federais serão maiores. Mesmo assim, Dilma afirmou esperar que os governos dos Estados tomem iniciativas desse tipo e se comprometam com questões ambientais.

Folha de São Paulo

Bem-vindo ao mundo das “Bingos” (Organizações Não-Governamentais da Indústria e Negócios), que há anos exercem um papel na moldagem do debate global sobre clima. As conversas em Bancoc foram uma de várias sessões preparatórias para as negociações formais, que terão início em Copenhague em 7 de dezembro, cujo objetivo é firmar um novo tratado global de limitação das emissões de carbono.

No centro de conferências em Bancoc, várias dezenas de executivos de Bingos se reuniram para transmitir informações uns aos outros sobre pontos de alta importância, como as metas globais de redução de emissões, o número de créditos de carbono e os cronogramas para a implementação.

Mas, enquanto a agenda de mudanças climáticas das Bingos parece ser clara, sua estratégia é mais difícil de decifrar. E os resultados de seus esforços com frequência são impalpáveis. O que fazem não é lobby no sentido usual do termo. “O que fazemos aqui é fazer hora”, diz John Scowcroft, da União Europeia da Indústria de Eletricidade. “É fazer hora com uma finalidade.”
Em Bancoc, as sessões de briefing foram conduzidas por um químico britânico chamado Nick Campbell, lobista da empresa química francesa Arkema. Campbell vem assistindo às negociações climáticas da ONU desde 1991, mas diz que limita a atuação de seu trabalho de lobby propriamente dito aos níveis nacional e regional, incluindo a União Europeia.

“Como Bingo, o efeito que você pode ter nestes encontros é pouquíssimo”, ele explica. “A única maneira pela qual pode influir é se puder convencer uma delegação que interessa a ela que suas instruções digam isso ou aquilo.” Como fazem outros representantes de Bingos, ele espera que seus esforços atuais resultem em alguma influência sobre qualquer texto que venha a ser acordado no encontro de Copenhague.

Houve uma época em que os executivos de indústrias que emitem muito CO2 negavam estar contribuindo para as mudanças climáticas. Mas, à medida que o consenso científico foi se fortalecendo e a opinião pública e dos governos foi mudando, as empresas começaram a modificar sua abordagem.

Transição
“Há poucas empresas que ainda fazem lobby aberto contra a regulamentação”, diz Irja Vormedal, pesquisadora da Universidade de Oslo que estuda a influência das indústrias sobre as negociações climáticas. “Agora elas estão tentando preparar-se para essa nova transição. Elas dizem: “Se fizermos isso, teremos uma cadeira à mesa e poderemos influenciar a regulamentação”.”

Representantes industriais dizem que no coração da estratégia atual da “Big Carbon” (os grandes emissores de carbono) está o reconhecimento de que são necessários, sim, controles sobre as emissões. Embora reconheçam a necessidade de descarbonização, representantes industriais conseguiram convencer governos e delegações nacionais a usar linguagem que pode atrasar a implementação do acordo. Muitas associações de indústrias de carbono intensivo -entre elas as do carvão, petróleo e empresas elétricas- buscam metas de redução de emissões de longo prazo, em lugar de metas para o curto prazo.

Elas querem que os governos lhes forneçam gratuitamente parcelas fartas das verbas de que vão precisar para descarregar carbono, pelos termos do tratado. E querem a maior liberdade de ação possível para “contrapor-se” a emissões, em lugar de reduzi-las, através de investimentos em projetos de custo mais baixo em países em desenvolvimento, como projetos de reflorestamento.

Concessões necessárias
Eles também estão pressionando para a ONU incluir como uma dessas medidas aprovadas de contraposição quaisquer investimentos que venham a fazer na tecnologia ainda incipiente conhecida como captura e armazenamento de carbono -um processo controverso pelo qual emissões de carbono (sobretudo de usinas termelétricas movidas a carvão) seriam capturadas e armazenadas no subsolo.
]E elas fazem lobby para que todas essas concessões sejam vistas como necessárias, em vista das desvantagens que afirmam que vão enfrentar enquanto o tratado climático continuar a operar como operou no passado -com países em desenvolvimento, como China e Índia, não sendo obrigados a limitar suas emissões.

Kate Willson
Folha de São Paulo

Após quase dois anos de discussões, os governadores da região (Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas, Amapá, Tocantins e Maranhão) estão de malas prontas para levar essas intenções à conferência mundial do clima em Copenhague, em dezembro.

Na semana passada, o governo de MT lançou um plano que estabelece até 2020 uma meta de redução de desmatamento 25% maior do que a prevista pelo Ministério do Meio Ambiente no Plano Nacional de Mudanças Climáticas para o período, que propõe uma queda gradual de 80% em relação à média dos últimos anos.

O cumprimento da meta, porém, depende da inclusão da compensação financeira no acordo internacional. “Não vamos sacrificar a possibilidade de desenvolvimento dentro da lei a troco de nada”, disse o governador Blairo Maggi (PR).

No Pará, recordista do desmatamento na região, o governo estabeleceu meta idêntica à do governo federal, mas também se comprometeu a “construir as parcerias e implementar projetos piloto” para pagamentos por desmate evitado.

Outro programa prevê o plantio de 1 bilhão de árvores até 2013. Em recente encontro ambiental na Califórnia, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) anunciou que já havia plantado 220 milhões de mudas, mas foi questionada: “É tecnicamente impossível plantar essa quantidade de mudas em tão pouco tempo”, disse o deputado José Megale (PSDB).

O Amazonas tem desde 2007 a experiência do Bolsa Floresta, compensação de R$ 50 mensais paga a famílias que vivem em unidades de conservação e se comprometem a não desmatar.

O Acre lançou em setembro de 2008 a sua “Política de Valorização do Ativo Ambiental” -que inclui ações de cadastro e regularização fundiária e ambiental. Um dos objetivos é abolir o uso do fogo na agricultura do Estado, em proposta que foi apelidada de Fogo Zero.

Agência Folha

Foi a afirmação mais concreta do presidente de que poderia ir à Dinamarca no próximo mês para ajudar na assinatura de um pacto sobre a mudança climática, um processo bloqueado pelas disputas entre os países ricos e em desenvolvimento sobre as metas de redução das emissões de gases do efeito estufa.

“Se tenho confiança de que os países envolvidos estão negociando de boa fé, se estamos próximos de um acordo significativo e minha presença fará a diferença para consegui-lo, então certamente isso é o que farei”, disse Obama em entrevista à Reuters.

A conferência mundial, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) na capital dinamarquesa, acontecerá entre 7 e 18 de dezembro. Pelo menos 190 países negociarão um novo acordo, que substituirá o Protocolo de Kyoto, de 1997, para enfrentar o aquecimento global.

Reuters

“Só faremos o que é possível fazer, mas não acredito que estejamos muito longe desses 40%”, disse Dilma. O número partiu de uma proposta do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. O presidente do fórum, Luiz Pinguelli Rosa, afirmou que o Brasil deve ter uma postura política forte durante a conferência, como a que o Brasil tomou em Honduras, para defender o presidente deposto Manuel Zelaya. “Precisamos marcar nossa posição política de maneira convincente. Temos de nos esforçar para chegarmos ao máximo que for possível”, disse.

Segundo Dilma, esse número que pretende ser apresentado é voluntário, já que o Brasil é um país em desenvolvimento. “Quem precisa ter metas e nós vamos cobrar são os países desenvolvidos. Queremos dar a nossa contribuição, mas não temos um compromisso assegurado”, afirmou.

“Temos 20% garantidos com a meta de reduzir até 2020 o desmatamento em 80%. Agora estamos negociando os 20% restantes. A ideia é que o número não afete o crescimento previsto para o Brasil nos próximos anos”, afirmou a ministra.

Além de Dilma e Pinguelli, participaram da reunião o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o secretário geral da presidência da República, Luiz Dulci, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entre outros.

Redação Terra