2009 poderá ter sido o ano da mudança de paradigma na relação cidadãos / políticos.

A existência de 3 eleições levou a um aumento da cobertura mediática de diferentes questões políticas e de cidadania, e para além disso cada vez mais os cidadãos têm acesso a meios de divulgação de informação/opinião não intermediada através de toda a rede social.

Um dos projectos que surgiu durante este ano com o objectivo de servir de plataforma para a participação civica foi o euparticipo.
Criado pela Oceanlab de Lisboa apareceu a partir da necessidade de criar algo assumidamente não controlado por políticos.

Nesta edição do podcast O Porto em Conversa, falei com Paulo Ribeiro, da Oceanlab, sobre este projecto.
Falamos sobre quais as suas motivações, como vêem o euparticipo na relação com outras comunidades virtuais já existentes e quais os passos futuros para este projecto nomeadamente a possibilidade de levar as ideias a quem as possa implementar.

Duração: 38:40

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Luís Filipe Azevedo, candidato pelo PS, foi o último entrevistado nesta série de conversas com os candidatos à J.F. S. Ildefonso

As suas palavras iniciais foram para questionar a candidatura independente de Manuel Vieira, antigo presidente desta junta, na altura também pelo PS.

Para além disso, em resposta à pergunta como avaliava o executivo actual da junta, caracterizou-a como sendo um executivo com uma “passividade tremenda”.

No que diz respeito ao seu programa para esta Junta, e depois de referir o papel que a Junta tem que ter junto da Câmara para alertar para os problemas que afectam a freguesia, referiu também a recuperação de projectos antigos do PS nomeadamente o projecto da criação do centro de dia e a reabertura do ATL que foi encerrado pelo actual executivo.

Duração Total: 31:13

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O penúltimo convidado nesta série de entrevistas com os candidatos à J.F. S. Ildefonso foi, Manuel Vieira, ex-presidente desta junta e actualmente a concorrer como candidato independente.

Referiu como característica importante de um presidente de junta a capacidade de auscultar no terreno as preocupações dos cidadãos não se devendo um presidente de junta a trabalho administrativo ou no interior da junta.

Manuel Vieira deixou ainda várias críticas ao presidente actual, referindo por um lado o aparente desinteresse que Wilson Faria apresenta em relação a toda a zona acima da Rua Gonçalo Cristóvão, e por outro o facto de se ter limitado a continuar alguma da obra que Manuel Vieira tinha iniciado, como o centro de dia.

Referiu ainda que alguns projectos que já tinha iniciado nos seus mandatos não foram concluídos e que são apostas que mantém para este mandato como a residência comunitária para idosos e a criação de um pavilhão passível de ser utilizado pela população mais jovem da freguesia.

Duração Total: 29:22

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O meu terceiro convidado nesta série de entrevistas às diferentes candidaturas da J.F. S.Ildefonso foi o candidato da CDU Elísio Branco.
Técnico de Acção Jurídica, com 52 anos, candidata-se pela primeira vez a um órgão deste tipo.

Numa critica ao anterior mandato, referiu que falta visibilidade à freguesia, uma freguesia como s.ildefonso, urbana e no centro de uma cidade deveria ter uma “projecção do ponto de vista público, um reconhecimento, que não tem”, apontando como uma das causas a pouca intervenção do actual presidente nomeadamente nas assembleias municipais.

Como propostas da sua candidatura destacou a intenção de requalificar o apoio domiciliário nomeadamente alargando a sua aplicação.

Referiu ainda a propósito da limpeza urbana que é contra a entrega do serviço da recolha do lixo a privados, considera inclusive que o serviço existente tem piorado desde que foi entregue a privados.

Entre outros temas apontou também como necessário criar pequenas zonas de lazer, quer para a população mais idosa, quer para as crianças, exemplificando com o facto de na freguesia não existir um único parque infantil.

Duração total: 20:00

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Na segunda entrevista desta série com os candidatos à J.F. S.Ildefonso falei com o actual presidente da Junta, Wilson Faria.

Ao fim de oito anos e com 66 anos é candidato a um último mandato e apresenta como um dos principais serviços que a sua junta tem o apoio domiciliário a idosos conjuntamente com os berçários e infantário.
É um conjunto de serviços que leva a que cerca de 70% do orçamento da junta seja incluído na rubrica “Custos Com o Pessoal” mas que reputa de demasiado importantes para serem reduzidos.

Inevitavelmente surgiu o tema da limpeza urbana onde Wilson Faria focou a questão do civismo como elemento importante para garantir uma melhor limpeza das ruas. Considera que o serviço que é prestado actualmente pela SUMA é melhor que o que era prestado anteriormente mas frisa que sem uma mudança de atitude das pessoas nunca será possivel termos o tipo de limpeza existente noutras cidades.

Entre outros temas falamos ainda de algumas iniciativas que a JF levou a cabo ao longo dos 2 mandatos no sentido de modernizar os seus serviços administrativos e ficou no ar a possibilidade de passar a disponibilizar alguns documentos produzidos pela Junta de Freguesia (como as grandes opções do plano) no seu site.

Duração total: 24:12

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A primeira entrevista aos candidatos à JF S.Ildefonso foi com Paulo Ricardo, candidato do Bloco de Esquerda.

Técnico de laboratório, com 46 anos e há cinco a viver na freguesia de Santo Ildefonso, Paulo Ricardo referiu como um dos pontos mais importantes o trazer pessoas para morar numa freguesia que tem muito para fazer a nível de recuperação do parque habitacional. Isto numa freguesia que é o coração da cidade e talvez por isso muito apetecível para a especulação imobiliária.

Foi ainda focada a questão do apoio à terceira idade, considerado insuficiente bem como a deficiente integração da população emigrante.

Finalmente, considerou o desempenho do actual presidente da jf nas Assembleias Municipais como insuficiente, o que é grave na medida em que esta função de reivindicação junto do executivo é uma das mais importantes num orgão que tem poucas competências atribuídas.

Duração total: 23:41

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Na segunda parte da sua intervenção, Paulo Rangel, convidado de Joaquim Jorge no Clube dos Pensadores de 21-set-2009, respondeu a um conjunto de perguntas da audiência sobre temas como a questão da mobilidade do funcionalismo público, a representação dos emigrantes no sistema eleitoral português, educação e como cortar na despesa públicas

Podem ver o debate online, ler o relato do debate, ou descarregar e ouvir no computador esta intervenção inicial.

a educação – como vão reatar o processo de avaliação

• avaliação é um instrumento e não o objectivo da educação
• tem que ser feita num dialogo construtivo com a classe
• so quem nao sabe o que é ter 30 alunos numa aula é que pode focar só o ponto da avaliaçaõ
• pessoalmente acha que a avaliação deveria ser externa

mobilidade no funcionalismo publico

• prace falhou
• como principio é válida mas não concorda com a forma como foi implementada
• problema de repartição assimétrica dos funcionários públicos
• necessáriodinamismo e mobilidade
• a única coisa que o min-agricultura fez foi a mobilidade e não a agricultura => mais uma vez focaram-se num ponto instrumental em vez do objectivo do ministério

cultura

• numa altura de crise a cultura não constitui uma preocupação para os portugueses
• associar cultura ao patrimonio
• cultura patrimonial => investimentos publicos de proximimdade
• cultura como alavanca

investimentos publicos

• maioria dos portugueses está com o psd na opção de suspender o tgv. não é matar o tgv.
• questão do timing do tgv
• interesses estrangeiros => mesmo nas obras publicas se calhar não são as empresas portuguesas que vão ganahar
• nal => alcochete – construção por módulos, plano flexivel compativel com preocupações económicas e necessidades efectvivas
• quem vai de lx-paris de tgv?
• só serve madrid => tgv em espanha é uma questão politica

emigrantes

• esquerda queria acabar com os votos dos emigrantes
• estratégia articulada com a eliminação dos consulados
• porque não a tecnologia como apoio ao voto dos emigrantes?
• emigrantes não podem ter representação proporcional (como por exemplo na galiza) => preocupações não são as mesmas que os habitantes do país, conhecimento dos problemas é diferente
• mecessario reforçar mas…
• participação eleitoral fraca

jobs4theboys

• solução de incompatibilidades actuais é má porque é maximalista
• boa indicação dos cargos que caem automaticamente
• mas lista deveria ser reduzida
• psd tem vontade concreta para acabar com a corrupção
• psd está de alma e coração no combate à corrupção

como cortar na despesa pública

• racionalizar onde se gasta mais: saude, segurança social e educação
• questionar custos com pr, governo, ar, não faz sentido e é demagógico
• educação
• mais importante do que a extensão da obrigatoriedade até ao 12º ano seria a pre-primaria a partir dos 3 anos

O convidado de Joaquim Jorge no Clube dos Pensadores de 21-set-2009 foi Paulo Rangel.

Na primeira parte da sua intervenção, Paulo Rangel faz uma breve introdução ao que considera o falhanço da governação socrates, apresentando depois os traços principais do programa do PSD para as Legislativas percorrendo principalmente as propostas para a área da economia, segurança social, saúde e educação.

Podem ver o debate online, ler o relato do debate, ou descarregar e ouvir no computador esta intervenção inicial.

Notas:

• governação sócrates falhou
• estamos pior que em 2004/2005 => situação relativa com a europa
• necessário mudar o modelo económico do país
• entre 1995 e 2009 ps governou 11 anos
• falhou a compreensão to tecido económico português (pme)
• aposta em grandes grupos e grandes empresas
• relacionamento de sócrates com grandes empresários não é saudável
• o que fazer pelas pme:
  • pagar dividas às empresas
    • estado não paga mas dá linhas de crédito
    • incompreensão da crise – falta de liquidez
    • politica das linhas de crédito é má e pior nem foi praticamente implementada
  • alteração do regime do iva
    • pagar iva sem receber – é necessário autorização europeia mas a suécia e o reino unido conseguiram-o
  • extinção do pec – com a sofisticação do pec já é possivel acabar com o pec
  • baixa da tsu em 2%
    • aumenta a liquidez das empresas
    • melhorava competitividade em relação com outros países
  • segurança social
    • psd vai manter reforma do ps feita nesta legislatura
    • o que está garante estabilidade
    • esta reforma tem consequências graves no que as pessoas vão receber (50% em vez de 80%)
    • vieira da silva mudou de opinião em 3 anos. dizia que segurança social era sustentavel em 50 anos mas agora apresentou esta reforma
  • saude
    • defende o acesso universal dos cidadãos aos serviços de saúde
    • em caso algum rejeita a participação do sector social ou privado
    • não faz sentido não usar uma perspectiva de rede entre todos os serviços (publico, privado, social)
    • vão acabar com a lógica das taxas moderadoras nas cirurgias, porque é injusto e porque não resolve o problema de financiamento
  • educação
    • politica actual não faz sentido
    • preocupação do governo na avaliação dos professores
    • psd – preparação efectiva dos alunos
    • estatuto dos alunos – premeira a ausencia dos alunos (facilitismo)
    • nao há sistema mais inimigo da igualdade de oportunidades do que o facilitismo. a escola é o unico sisito para esbater esse facilitismo
    • sistema facilitista é reprodutor das desigualdades
    • primeira prioridade, exigência e rigor nas aulas
    • vai haver um dia em que vamos ser confrontados com a realidade
    • facilitismo, obsessão estatistica
    • esta politica educativa é uma politica de artificio
  • ensino superior
    • faculdades na completa dependencia do governo
    • desmantelamento do ensino superior por mariano gago
  • segurança
    • governo actual não transmite confiança e autoridade às politicas
  • justiça
    • governo começou pela demagogia das férias
    • nunca pode ser posta em causa a dignidade e sensibilidade de toda uma classe
    • reforma do processo civil

Como tinha referido, o podcast de Setembro foi com o candidato à Assembleia Municipal do Porto do MEP, Sebastião Sousa Pinto e o cabeça de lista à Assembleia de Republica pelo distrito do Porto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa.

Para além das questões que o aparecimento de qualquer novo partido sugere como quais as suas motivações e o que o diferencia dos partidos actuais, discutimos também um pouco o programa nacional do MEP e como ele se enquadra na realidade do Porto.

Concluímos esta entrevista com um conjunto de perguntas temáticas sobre a cidade do Porto, como a questão das concessões a privados de equipamentos públicos.

Duração total: 49:07

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Rui Cortes, Professor na UTAD apresenta, no debate organizado pelo Movimento Cívico da Linha do Tua em Bragança a 17 de Janeiro de 2009, algumas das características da barragem do Tua e os diferentes impactos que podem ter a escolha das diferentes cotas propostas.

Duração total: 16:00

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Algumas Notas:

• caracteristicas da barragem foz-tua
• cota 160 – 300ha inundados, comprimento albufeira 22km; volume armazenado140hm3; 210 – 1100ha, comprimento albufeira 49km, volume armazenado 350hm3
• opções actuais 170/195
• à cota 170 os ultimos 6 7 quilometros da linha ficam submersos
• barragens reversiveis provocam grandes variações de cotas
• exemplos de linha estreitas na europa