Jurisprudência

Carro Apreendido. Ilegalidade do Condicionamento da Liberação do Veículo ao Pagamento da Multa. Mandado de Segurança. Legitimidade Ativa. Desnecessidade de Registro da Transferência Junto Ao DETRAN. Transmissão da Propriedade que se Opera com a Simples Tradição do Bem.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Sat, 07 Nov 2009 01:57:00 +0000

Na espécie, o TRF 5 reconheceu a legitimidade ativa de pessoa diversa da que figura como proprietária do veículo junto ao DETRAN para impetrar mandado de segurança objetivando a liberação do...

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Apreensão de Veículo Utilizado na Prática dos Crimes de Contrabando e Descaminho. Aplicação da Pena de Perdimento. Automóvel em Regime de Leasing (Arrendamento Mercantil). Legitimidade Ativa da Empresa Arrendadora para Impetrar Mandado de Segurança. Liberação do Bem, Ante a Inexistência de Prova do Envolvimento da Proprietária nos Ilícitos.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Fri, 06 Nov 2009 22:29:00 +0000

Na espécie, apreendeu-se veículo utilizado na prática dos delitos de contrabando e descaminho, aplicando-se ao infrator a perda de perdimento do bem. Por estar o automóvel sob regime de leasing, o...

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Veículo Apreendido Pelo DETRAN. Ilegitimidade Ativa do Condutor Para Impetrar Mandado de Segurança Objetivando a Liberação do Automóvel. Inexistência de Prova da Propriedade do Bem.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Fri, 06 Nov 2009 19:14:00 +0000

Na espécie, condutor de veículo apreendido pelo DETRAN impetrou mandado de segurança para liberá-lo. O TJPR reformou a sentença de primeiro grau que deferira o pleito, por entender não comprovada a...

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Liberação de Veículo Apreendido Pela Autoridade Policial. Mandado de Segurança. Ilegitimidade Ativa. Irrelevância de o Autor Figurar como Proprietário do Bem Junto ao DETRAN, Quando Constatada a Sua Alienação a Terceiro. Carência de Ação Reconhecida.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Fri, 06 Nov 2009 18:14:00 +0000

Na espécie, o TJDF consignou a ilegitimidade ativa de pessoa que figurava como proprietária do bem, junto ao DETRAN, para impetrar mandado de segurança objetivando a liberação de veículo apreendido...

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Retenção de Histórico Escolar de Aluno. Inadimplemento de Mensalidades. Ilegalidade. Mandado de Segurança. Ministério Público. Legitimidade Ativa. Competência do Juízo da Infância e da Juventude.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Fri, 06 Nov 2009 16:00:00 +0000

ESTABELECIMENTO DE ENSINO -MENSALIDADE ESCOLAR - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL -COMPETÊNCIA - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE -LEGITIMIDADE ATIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO - HISTÓRICO ESCOLAR -RETENÇÃO -...

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Devido Processo Legislativo. Controle Jurisdicional. Mandado de Segurança. Vereador. Legitimidade Ativa.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Fri, 06 Nov 2009 15:01:00 +0000

PLANO DIRETOR. CONSELHO MUNICIPAL. CÂMARA MUNICIPAL. PROCESSO LEGISLATIVO. CONTROLE JURISDICIONAL. VEREADOR. LEGITIMIDADE ATIVA. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE. DUPLO GRAU...

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Mandado de Segurança. Procedimento Legislativo. Legitimidade Ativa Restrita aos Parlamentares da Respectiva Casa Legislativa. Ilegitimidade Ativa do Particular, Ainda Quando o Vício Consista na Não Realização de Audiência Pública, Prevista em Lei, de Que Ele Deveria Participar.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Thu, 05 Nov 2009 23:52:00 +0000

APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – MODIFICAÇÕES NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO – PROCEDIMENTO LEGISLATIVO – SUPOSTA OFENSA POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA...

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1) Mandado de Segurança Contra Decreto de Intervenção. Prefeito Afastado do Cargo por Decisão Judicial Anterior. Legitimidade Ativa. 2) Intervenção do Estado em Município. Arguição de Inconstitucionalidade de Carta Estadual. Representação Pelo Tribunal de Contas. Vício de Iniciativa Afastado.3) Impetrante Já Afastado do Cargo Quando Decretada a Intervenção. Desnecessidade de Sua Oitiva. Contraditório e Ampla Defesa Não Violados.4) Decreto de Intervenção. Vários Motivos. Apenas Um Previsto Nas Constituições Federal E Estadual. Irrelevância dos Demais.5) Motivação do Ato Administrativo. Fatos Comprovados. Defeito Inexistente.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Thu, 05 Nov 2009 22:07:00 +0000

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECRETO DE INTERVENÇÃO. PREFEITO AFASTADO DO CARGO POR DECISÃO JUDICIAL ANTERIOR. LEGITIMIDADE ATIVA. O prefeito municipal afastado do cargo por decisão judicial anterior...

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Mandado de Segurança. Anulação de Licitação. Ilegitimidade Ativa de Vereador do Município. Inadequação da Via Eleita. Cabimento de Ação Popular.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Thu, 05 Nov 2009 20:29:00 +0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. MUNICÍPIO DE BRAGA. VEREADOR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ...

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Mandado de Segurança. Fornecimento de Medicamentos, Realização de Exames e Tratamento Médico pelo Estado. Legitimidade Ativa do Ministério Público. Direito Indisponível à Saúde e à Vida.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Thu, 05 Nov 2009 19:47:00 +0000

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HIPOSSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME MEDICO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. DIREITO...

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Busca e Apreensão de Veículo Proposta Por Ex-Esposa em face de Ex-Marido. Extinção Sem Julgamento de Mérito, Ante a Entrega do Bem. Subsistência da Condenação ao Pagamento de Multa Diária, pelo não Atendimento Tempestivo da Decisão que Determinou a Apresentação do Automóvel. Redução, de Ofício, do Valor da Cominação.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Sat, 10 Oct 2009 20:34:00 +0000

Na espécie, ex-esposa foi judicialmente acionada a restituir à financiadora veículo que adquirira, em alienação fiduciária, na constância do matrimônio, e que se encontrava em poder do ex-marido....

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Ministério Público. Inexistência de Direito a Honorários Advocatícios em Ação Civil Pública Julgada Procedente.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Sat, 10 Oct 2009 00:27:00 +0000

Na espécie, decidiu o STJ que não faz jus o Ministério Público a honorários advocatícios quando patrocinar ação civil pública julgada procedente. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA...

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Abertura de Conta com Documento Roubado. Inscrição do Nome da Vítima no SPC e na SERASA. Dano Moral Configurado. Responsabilidade Civil do Banco. Irrelevância da Ausência de Comunicação do Crime à Autoridade Policial (Lavratura de Boletim de Ocorrência) e aos Serviços de Proteção ao Crédito.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Fri, 09 Oct 2009 03:20:00 +0000

Na espécie, considerou o STJ culpado o Banco que realizou a abertura de conta com documento roubado, acarretando a inscrição do nome da vítima nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito....

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Apreensão de Veículo. Prazo Limitado a 30 Dias. Cobrança de Taxa Diária de Estadia (Permanência no Pátio do DETRAN), se Excedido o Limite do art. 262 do CTB. Ilegalidade.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Thu, 08 Oct 2009 02:14:00 +0000

Na espécie, o TJMT reputou ilícita a cobrança de taxa diária de estadia pelo DETRAN quando ultrapassado o prazo de 30 dias, limite autorizado pelo art 262 Código de Trânsito para a apreensão do...

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Medida Cautelar de Arrolamento de Bens Proposta por “Filhos Ilegítimos” Para Assegurar o Direito à Herança de Pessoa Viva. Impossibilidade Jurídica do Pedido e Falta de Interesse de Agir.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Mon, 05 Oct 2009 13:56:00 +0000

Na espécie, filhos oriundos de relação extramatrimonial, após haverem obtido, em investigação de paternidade, o reconhecimento do vínculo, promoveram cautelar de arrolamento de bens, alegando que o...

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Propriedade Industrial. Uso de Marca. Registro Anterior no INPI. Concorrência Desleal. Imitação e Confusão inocorrentes. Danos Materiais e Morais Inexistentes.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Sat, 03 Oct 2009 21:23:00 +0000

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. USO DE MARCA. REGISTRO NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ANTERIOR. EMPRESAS QUE, EMBORA NO RAMO DE VESTUÁRIO, COMERCIALIZAM PRODUTOS...

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Crime Praticado por Preso Foragido. Responsabilidade Civil do Estado. Indenização Devida.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Sat, 03 Oct 2009 18:56:00 +0000

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LATROCÍNIO. PRATICADO POR APENADO EM REGIME SEMI-ABERTO. NEXO DE CAUSALIDADE CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO...

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Acidente De Trânsito. Prova Testemunhal Indeferida. Cerceamento de Defesa Caracterizado. Impossibilidade de Julgamento Antecipado da Lide.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Wed, 30 Sep 2009 19:44:00 +0000

RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL Incabível o julgamento...

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Indenização. Dano moral. Descabimento. Ação monitória. Ajuizamento. Exercício regular de direito. Ato ilícito. Inocorrência. Repetição em dobro. Improcedência. Má-fé. Inexistência. CC-940. Súmula STF-159.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Wed, 30 Sep 2009 18:47:00 +0000

APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 514, CPC. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. ART. 188,...

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Acidente de Consumo. Fato do Produto. Responsabilidade Civil do Fornecedor. Ilegitimidade Passiva do Comerciante. Responsabilidade Subsidiária não Configurada.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Mon, 20 Jul 2009 17:53:00 +0000

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXPLOSÃO DE BATERIA DE CELULAR. ACIDENTE DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ COMERCIANTE. RECONHECIMENTO. Em se...

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Consórcio. Liberação de Carta de Crédito. Consorciado contemplado por Sorteio. Tutela Antecipada. Indeferimento.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Mon, 20 Jul 2009 12:55:00 +0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA. LIBERAÇÃO LIMINAR DA CARTA DE CRÉDITO. CONSORCIADO QUE TERIA SIDO CONTEMPLADO POR SORTEIO. INVIABILIDADE. ANTECIPAÇÃO...

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Imóvel Rural oferecido em Hipoteca. Pequena Propriedade. Impenhorabilidade. CF, art. 5º, XXVI.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Mon, 20 Jul 2009 00:41:00 +0000

EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL COM GARANTIA DE HIPOTECA. IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DADO EM GARANTIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO INCISO XXVI DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ...

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Demora na Instalação de Rede de Energia Elétrica. Dano Material. Lucros Cessantes. Dano Moral Inexistente.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Wed, 08 Jul 2009 17:56:00 +0000

APELAÇÃO CÍVEL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. LUCROS CESSANTES. DANO MORAL. Uma vez solicitada a ligação definitiva da rede de energia elétrica...

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Produto com defeito. Inexistência de Prova. Cheque. Sustação. Impossibilidade.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Tue, 07 Jul 2009 15:41:00 +0000

EMBARGOS DO DEVEDOR. COMPRA DE PNEUS. ALEGAÇÃO DE QUE OS OBJETOS APRESENTARAM DEFEITO LOGO APÓS A AQUISIÇÃO E, QUE, PORTANTO, NÃO SERIAM NOVOS, MAS USADOS. FATO NÃO COMPROVADO. ...

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Ação Declaratória Cumulada com Sustação de Protesto. Duplicatas Mercantis Negociadas com Terceiro. Anuência da Sacada Equivalente ao Aceite dos Títulos. Impossibilidade de Discussão da Causa Debendi.

noreply@blogger.com (Amílcar (advogado, Curitiba)) — Thu, 30 Apr 2009 22:32:00 +0000

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DUPLICATAS MERCANTIS NEGOCIADAS COM TERCEIRO. CONFIRMAÇÃO DA REGULARIDADE DA EMISSÃO PELA SACADA, EQUIVALENDO AO ACEITE DOS TÍTULOS....

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