A decisão da OEA é uma resposta ao pedido de medida cautelar apresentado pelas organizações de defesa dos direitos Humanos Justiça Global e Dignitatis em 9 de julho desse ano. O caso também é citado no Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Sumárias Arbitrárias ou Extrajudiciais, que pediu a federalização do crime.

Manoel Mattos era advogado, defensor de direitos humanos, e denunciou a existência do grupo de extermínio na Paraíba. Ex-vereador, ele foi executado na noite de 24 de janeiro de 2009, com dois tiros de espingarda calibre 12, no município de Pitimbu, Praia de Acaú, litoral sul do estado. O relatório da ONU menciona diretamente o crime e critica a demora do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em apreciar o pedido de federalização.

O advogado morava em Itambé (PE). Na época do crime, parentes de Mattos denunciaram que ele sofria ameaças de morte há meses. O pedido de federalização do assassinato dele engloba também todos os homicídios que teriam sido cometidos por esse grupo na região. O instrumento jurídico que pede a federalização é previsto pela Constituição desde 2004, no entanto, nunca foi usado. O processo sobre o assassinato de Manoel Mattos corre na comarca de Caaporã (PB). O deslocamento da investigação e do julgamento do processo da Justiça Estadual para a Justiça Federal seria uma decisão inédita no Brasil.

Antes de ser morto, Mattos, a promotora e colaboradores da Justiça já eram alvo do grupo. Em 23 de setembro de 2002, a Comissão da OEA determinou, com base em um pedido da Justiça Global e do então deputado estadual Luiz Couto, que o Brasil adotasse medidas cautelares para proteção de Manoel Mattos, da promotora Rosemary, e para a família de Luiz Tomé da Silva Filho, também conhecido como Lula. Ex-integrante do grupo de extermínio, Lula colaborava com as investigações como testemunha. O pai dele, Luiz Tomé da Silva, e a mãe, Josefa Ferreira da Silva, também estavam sofrendo ameaças.

Após escapar de um atentado, Lula chegou a pedir a sua inclusão no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, mas não conseguiu ser beneficiado. Ele morreu no hospital em 4 de abril de 2003, em Recife. Seus pais, que estavam ameaçados, nunca receberam proteção e acabaram deixando a região, de acordo com o relatório.

A advogada da Justiça Global, Andressa Caldas, considera que a negligência do Estado brasileiro ao descumprir as recomendações da OEA acabaram contribuindo para o assassinato de Manoel Mattos. Para Andressa, o governo não pode novamente ignorar a determinação da OEA, sob risco de que mais mortes ocorram.

“O descumprimento pelo Estado brasileiro da recomendação da OEA vitimou Manoel Mattos. Hoje, a continuidade da inoperância do Estado brasileiro coloca em risco as pessoas diretamente envolvidas com os desdobramentos do caso Manoel Mattos e dos mais de 200 casos de execução sumária, que são realizados com o modus operandi atribuído aos grupos”, disse.

Andressa destacou que, depois do assassinato de Manoel Mattos, seus parentes, testemunhas, a promotora e os deputados estão em situação de risco e vulnerabilidade.

OEA determina que Brasil proteja parentes de vítima de grupo de extermínio, deputados e promotora

Luciana Lima

Agência Brasil

De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, a entidade denunciou 211 casos de tortura entre 1997 e 2009. Porém, a maioria dos torturadores não sofreu punições. “Os juízes e promotores acham que estão enfraquecendo a autoridade pública. O que o criminoso diz é sempre mentira. Em vez de julgar com isenção, eles preferem julgar a favor do agente público”, disse.

Para José de Jesus Filho, o sistema prisional passa por um momento crítico. “Há uma tensão entre agentes públicos que ainda carregam a tradição ditatorial e praticam a tortura e aqueles que querem mudar isso e se colocam contra esse tratamento cruel”, afirmou o assessor jurídico, que coordenou a elaboração do relatório.

O documento contém um trecho da pesquisa da coordenadora-geral da Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat-Brasil), Maria Gorete de Jesus. A entidade analisou 51 processos criminais de tortura na cidade de São Paulo, no período de 2000 a 2004. Dos 203 réus, 127 foram absolvidos, 33 foram condenados por tortura e 21 por outros crimes (lesão corporal ou maus-tratos).

“O que significa dizer que apenas 18% foram condenados e 70% foram absolvidos. Dos 203 réus, 181 eram agentes do Estado acusados de crime de tortura. Entre os 12 civis acusados, a metade foi condenada”, afirma o relatório.

Segundo o documento, nos casos de tortura envolvendo agentes do Estado, a produção de provas é frágil e o corporativismo policial interfere diretamente na apuração das denúncias. Além disso, o governo raramente coloca em prática os mecanismos internacionais contra tortura ratificados pelo Brasil.

“Nas sentenças é comum encontrar questionamentos quanto às lesões constatadas na vítima, colocando em dúvida não somente a palavra da pessoa agredida, mas também a autoria do crime. Chega-se ao ponto de dizer que a própria vítima teria sido responsável pelos ferimentos”, diz o texto.

A Pastoral Carcerária registrou casos de tortura em 20 estados brasileiros, sendo o maior número de casos em São Paulo (71), no Maranhão (30), em Goiás (25) e no Rio Grande do Norte (12). De acordo com o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, em alguns estados, as equipes ainda não estão treinadas para fazer o levantamento de dados e o acompanhamento dos casos.

“[Os dados] foram levantados por agentes da Pastoral Carcerária, pessoas que semanalmente vão aos presídios para evangelizar e catequizar, mas, perante a violência nos presídios, buscam também o direito das pessoas que estão aprisionadas, que o Estado está tratando com tortura e maus-tratos.”

Daniella Jinkings

Agência Brasil

Para o oceanógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará, Carlos Schettini, a carreira tem poucos atrativos de trabalho – o que afasta os universitários. “É preciso tornar a carreira acadêmica interessante. Dinheiro tem, o problema é que não tem gente”, disse.

O coordenador da reunião da SBPC, Aldo Malavasi, aponta o alto custo do trabalho de campo nos mares como outro obstáculo – e cita os gastos para compra e manutenção de um barco. “Nesses trabalhos, é necessário usar meios mais complexos e caros, como barcos. O deslocamento e a pesquisa de animais marinhos são mais complicados em comparação à uma excursão terrestre, onde você tem uma rede hoteleira, por exemplo”, disse à Agência Brasil.

A comunidade científica espera um aumento no número de cursos e interessados no tema por conta da exploração do petróleo na camada pré-sal e das discussões sobre os efeitos das mudanças climáticas nos mares e oceanos.

Os pesquisadores cobram também a criação de um instituto governamental para a coleta e análise de dados a respeito do ambiente marinho.

Na abertura da reunião da SBPC, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, liberou R$ 30 milhões para a implantação de dois centros focados nas ciências do mar. Os recursos serão aplicados por meio de editais de propostas a serem lançados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Carolina Pimentel

Agëncia Brasil

Juros do cheque especial sobem para 165,1% ao ano em junhoKelly Oliveira
Agência Brasil

Na semana em que se comemorou o aniversário de 35 anos da neve em Curitiba, uma feliz coincidência me deu a oportunidade de reviver aquele momento mágico da minha infância. Uma semana de férias durante o período que foi, até agora, o de dias mais frios do ano na cidade. Aproveitei a oportunidade para realizar então, por conta própria, o evento conhecido em grandes cidades do Brasil, a Restaurant Week. Durante uma semana, freqüentei diferentes restaurantes da cidade.

Foi uma semana peculiar. Acompanhada de uma amizade antiga, fui a lugares que acreditava terem mudado, outros que não conhecia. Lembrei-me do artigo da revista americana : há lugares onde as pessoas vão para serem vistas. Mas o que marcou a semana foi a identidade de cada lugar. Descobri que há um inquestionável ar europeu no restaurante onde se pode almoçar com a lareira acesa enquanto lá fora a temperatura era ainda mais baixa por causa da chuva da semana toda. Há outro charmoso restaurante com ar rústico em que o serviço é excelente e atenciosos garçons nos fazem sentir exclusivos enquanto degustamos um prato executivo. Numa noite fomos a uma pizzaria tradicional, onde converso freqüentemente com o gerente, e perguntei se o movimento havia crescido com o frio. Ao que ele respondeu que o que havia aumentado tinha sido o delivery. Na impossível missão de substituir o termo em inglês pelo nacionalmente conhecido similar em português, fiquei pensando por que as pessoas não saem de casa em uma noite fria para jantar, mas vão para o Hemisfério Norte ver a neve …

Voltei aonde não ia há tempos, ou por falta de oportunidade ou pela natural curiosidade que nos faz conhecer novos lugares. E a minha semana foi muito mais que uma experiência gastronômica e social. Foi também um exercício de memória e um reviver de momentos. Restaurantes onde paixões foram reveladas, declarações foram feiras, onde surpresas aconteceram, e restaurantes que não existem mais…

Percebi então que, mais que almoçar, jantar e serem vistas, as pessoas vão a restaurantes também pela lembrança de momentos bons.

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A outra ação contra Indio da Costa, de acordo com Dutra, será apresentada na Justiça Eleitoral com um pedido de direito de resposta. As acusações feitas por Índio da Costa foram divulgadas pelo site do Mobiliza PSDB na sexta-feira (16).

O presidente do PT disse hoje (19) que se até o meio dia de amanhã (20) o PSDB não se manifestar desautorizando o candidato à Vice-Presidência, o PT também apresentará uma ação contra o partido também por dano moral.

Luciana Lima
Agência Brasil

Em 1999, o governo da Holanda enviou ao Brasil uma série de documentos denunciando a família Bouterse. Além do futuro presidente, o documento acusa o filho dele, Dino Bouterse. Pelas investigações dos holandeses, Dino comandou cinco operações de troca de armas por drogas com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Brasil e Suriname mantêm relações diplomáticas e políticas. Mas nos últimos meses dois episódios causaram tensões ente os países. Em dezembro, cerca de 200 estrangeiros, alguns deles brasileiros, foram atacados na região da cidade de Albina, por quilombolas surinameses. Foram feridos 14 brasileiros, dos quais sete gravemente.

Em maio, 28 brasileiros foram presos por autoridades do Suriname sob suspeitas de garimpo ilegal no país. Pelos cálculos da Embaixada do Brasil no Suriname, há de 15 mil a 20 mil brasileiros vivendo no país.

O perfil de brasileiros que procuram o Suriname é de trabalhadores do campo, do garimpo e de atividades domésticas. Muitos não têm documentação adequada com medo de serem expulsos do país. A maioria dos brasileiros que vivem no Suriname é procedente do Maranhão, Amapá e Pará.

Renata Giraldi

Agência Brasil

Em 2001, alguns municípios fizeram um acordo para refinanciar dívidas com a União e ficaram limitados a contrair dívidas de até 100% de sua receita líquida anual, abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite o endividamento de até 120% da receita. Agora, o governo está ampliando de 100% para 120% o limite de endividamento.

“Queria lembrar que o que estamos fazendo aqui hoje com esse ato é mostrar que as coisas estão caminhando muito rapidamente”, disse Lula, ao comentar críticas sobre o atraso nos preparativos para receber os jogos. “As pessoas ficam querendo que a gente coma o mingau antes dele estar pronto. Essa medida significa que o mingau está pronto.”

De acordo com o presidente, diversos municípios que vão sediar jogos não têm capacidade de aprimorar ou construir estruturas esportivas, além de receber turistas. Por isso, segundo ele, o objetivo da MP é ampliar a capacidade de endividamento dos municípios em questão.

“Acho que isso é muito importante para a gente não repetir os [erros dos] Jogos Pan-americanos. A gente tentou construiu um pacto para saber qual a responsabilidade do governo federal, estadual e municipal. Não deu certo”, lembrou.

Outro documento assinado hoje deve priorizar investimentos de até R$ 740 milhões em sete portos, além de obras em 13 aeroportos, que devem consumir R$ 5,5 bilhões em recursos.

No último dia 10, ainda durante os jogos da Copa do Mundo na África do Sul, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, fez críticas à infraestrutura dos aeroportos brasileiros, afirmando que esse será o maior problema a ser solucionado para a realização do Mundial. O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, também condenou a demora no início das obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014.

Yara Aquino e Paula Laboissière

 Agência Brasil

Quando a companhia de energia inspecionou a casa, mandou cortar a palmeira que estava atrapalhando o acesso à caixa que acomoda o relógio medidor. Imagine, querer que a Teresa cortasse uma árvore. Faz mais de uma década que ela se arrisca a ter o fornecimento suspenso, mas a palmeira está lá, protegida, como protegidos ficam os amigos. Quando nove jornalistas ficaram sem emprego de uma vez, há quase dois anos, encontraram proteção na casa de paredes de garrafas que existe nos fundos – uma construção onírica, com pranchas recicladas de madeira do Paraná de antigamente, como hoje só se encontra no formato de finas lâminas. Ali funcionou a webrádio JornalismoFM, entrincheirada, estridente e arrogante em sua resistência contra os podres poderes da mídia. Enquanto meus irmãos não venderem a casa, vocês podem ficar, disse a senhoria, que nos recebia com um café forte, bolo de fubá e perguntas inquietantes, como só sabem fazer os jornalistas autênticos, os que se fizeram em um tempo em que as idéias eram valiosas o bastante para que as pessoas morressem por elas. Foi antes do Jornalismo virar business.

Pois bem, a casa foi vendida e a Teresa tem pela frente uma missão impossível: encontrar em Curitiba um outro lugar que tenha araucárias e onde o portão possa ficar aberto, pois ela sempre esquece de trancar. Uma casa polonesa, de preferência, de madeira e que se possa colorir. Tem de ser perto do Centro, pois Teresa não dirige, nem quer um carro, e precisa cobrir a pé as distâncias até o supermercado, o restaurante onde almoça com o sobrinho e conversa com a cozinheira, ou até os consultórios que a idade colocou no caminho. Seria bom uma casa com história, com uma memória que valha a pena cultivar, mas não é imprescindível. Afinal, apesar de fazer parte da história do jornalismo brasileiro e de cultivar a tradição da velha Polônia, Teresa produz tanto, em sua fúria militante, que mesmo a mais insípida das casas logo será transformada em uma referência política, ecológica, moral e, principalmente, afetiva. Sugiram, façam campanhas, tentem convencê-la a ir para seus bairros, disputem a vizinhança da doce Teresa, briguem para ajudá-la a carregar as sacolas do mercado, pela chance de aparecer sem marcar hora, de fazer parte de uma causa, de partilhar os sonhos que valem a pena e desfrutar uma amizade incondicional.

(*) Perfil de Teresa Urban – Vozes do Paraná, Volume 1. Aroldo Murá Gomes Haygert. Editora Convivium. Curitiba, 2008.

FOTO – www.jornalcomunicacao.ufpr.br

O tempo permanece nublado, com pancadas de chuva e trovoadas nos três estados. O Inmet alerta para a possibilidade de chuva forte no oeste, meio-oeste e planalto sul de Santa Catarina. Segundo o meteorologista Cléo Kuhn, do 8º Distrito do Inmet em Porto Alegre, as mínimas hoje (17) foram registradas em São Joaquim (SC) – onde fez 0 grau Celsius (ºC) – e em Jaguarão (RS), na fronteira com Uruguai – onde foi registrada a temperatura de 0,7 ºC. Segundo Kuhn, essa média de temperatura deve permanecer nos próximos seis dias.

Em Gramado (RS), os termômetros vão oscilar entre 1 °C e 11 °C hoje. Terceiro destino mais visitado do Brasil, Gramado está com seus 146 hotéis e pousadas lotados. “Normalmente, recebemos, todos os anos, no mês de julho, uma média de 300 mil pessoas. Junho, julho e agosto recebem essa média de turistas que querem sentir o frio serrano, ficar na expectativa de ver neve. E nós temos uma ótima infraestrutura que permite tudo isso”, disse à Agência Brasil o secretário municipal de Turismo, Gilberto Tomasini.

O secretário estadual do Turismo, do Rio Grande do Sul, Heitor Gularte, conta que o estado oferece 11 regiões turísticas, dividadas em microrregiões. “Há variedade de opções. Ecoturismo, enoturismo [degustação de vinhos], aventura, turismo rural, cultural. Aqui, o turista conhece o processo de produção da uva e da transformação em vinho. Temos hotéis fazenda com uma gastronomia típica”.

Segundo Gularte, o estado é o segundo em entrada de turistas via terrestre. “Nos meses de janeiro, fevereiro e março, chegamos a receber 700 mil pessoas mensalmente. A estatística de inverno, estamos fazendo, agora, com a criação de um observatório voltado para esse fim, um trabalho em conjunto com a PUC [Pontifícia Universidade Católica]”, disse.

A serra catarinense é outra opção para o turista que procura por um inverno mais rigoroso. O município de São Joaquim, considerado o mais frio do Brasil, é uma das opções mais procuradas, num roteiro que inclui Urubici e Bom Jardim da Serra e se estende até Praia Grande. Morro da Igreja, em Urubici, é o ponto habitado mais alto do Sul do Brasil, com 1.822 metros de altitude. Em Urupema, onde geou forte esta semana, a cascata, ponto turístico do município, congelou. Árvores também ficaram cobertas de gelo.

Segundo Flávio Agustini, diretor de Marketing da Santa Catarina Turismo (Santur), empresa vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, responsável pelo fomento da atividade, o turismo rural tem sido muito explorado neste frio. Isso, de acordo com ele, fortalece a agricultura familiar de pelo menos 33 municípios, beneficiando cerca de 190 famílias.

“O princípio do turismo é: quem vive em locais quentes quer ir para onde tem frio, quem convive com o frio quer fugir, procura o Nordeste”, comentou. E para potencializar economicamente o turismo do frio, as duas serras, a gaúcha e a catarinense, estão sendo interligadas com a construção da estrada Caminhos da Neve, entre São Joaquim e a divisa com o Rio Grande do Sul. “Até o final do ano que vem, as obras estarão concluídas, diminuindo a distância que o turista terá que percorrer em pelo menos 100 quilômetros para fazer esse roteiro”, informou Agustini.

Lúcia Nórcio
Agência Brasil