Vi primeiro no blog do Josias de Souza

Cabe explicar aos menos atentos o porque de determinados “jornalistas” escreverem artigos inicialmente sem levantar muito interesse do leitor, com certa simplicidade exagerada e logo em seguida pincelam cutucadas em adversários políticos de seus patrões ou protegidos.

Falo isso para comentar artigo de Mauro Chaves publicado hoje no Estadão, o título do artigo é “Meu rol de implicâncias”, começa falando sobre usos de palavras de nossa lingua, e lá no 8º item manda um recado para o pré-candidato do PSDB Aécio Neves

8 ) É implicante o jeito infantil com que certos políticos fazem “ultimatos” a seus próprios partidos, acreditando que serão escolhidos se derem um prazo curto para que o escolham. Quer dizer, então, que seus correligionários só se convencerão de suas reais qualidades se tiverem pouco tempo para julgá-las? Agora, por mais desgastada que esteja a imagem do Senado da República, chega a ser hilária a ameaça de, se seu partido não obedecer ao prazo exigido, candidatar-se a senador. Eta, ameaça danada, sô!

Para os desavisados, isso ai é feito sobre intervenção do “Vampiro da Moóca”. Que quer a todo preço aniquilar o Aécio Neves, quem não larga a disputa pela candidatura à presidência.

Como se já não fosse suficiente ele resolveu embarcar numa história que já comentei aqui, a polêmica sobre o salário dos membros do conselho de administração da Petrobrás, ele escreve:

9) Foi implicante a assembleia ordinária da maior estatal brasileira que, ao fixar a remuneração de seu conselho de administração, colocou na ata apenas o valor global recebido pelo colegiado – oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais -, o que significa a remuneração mensal de R$ 114.813,88 para cada um, entre os quais está a ministra-candidata. Está certo que algumas empresas fazem isso. Mas, no caso, não seria de interesse público uma transparência maior? Por que disfarçar, diluindo com a expressão “valor global”, um ganhozinho módico para quem acumula tanto trabalho – de ministra, candidata, dirigente de estatal, fora os afazeres de mãe do PAC -, especialmente em se tratando de empresa que ganhará (como todos nós) rios de dinheiro com o fabuloso maná do pré-sal? A propósito, se o PAC nascer, de verdade, não seria justo o desfrute de uma licença-maternidade?

A senadora Ideli Salvatti, havia rebatido o mesmo comentário, só que fora proferido pelo Senador infiel Mão Santa de que a Ministra Dilma receberia quase 80.000 para fazer parte do conselho da Petrobrás. Vejam aqui a resposta que a senadora deu no Senador do Piauí.

Mas para ficar claro coloco aqui trecho da ata da referida assembléia

Leiam aí

Item VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010

Isso está na página 3 da ata. Vejam a ata na íntegra. (PDF)

Logo mais abaixo, tem a informação que o caro “jornalista” omite

Foi também aprovada a fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos  a: gratificação de férias, participação nos lucros e resultados, passagens aéreas, previdência privada complementar e auxílio moradia, bem como custear as despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração.

A ministra Dilma faz parte do conselho de Administração, ela recebe um décimo da média mensal dos membros da Diretoria Executiva da Petrobrás, ao menos é o que diz a referida ata da assembléia que o para-jornalista insiste em implicar.

Sugiro realmente que leiam a ata da assembléia e vejam a resposta da Senadora Ideli ao Senador Mão Santa.

Charge do Benett

Do Diário de São Paulo

Que Raloín que nada! 31 de Outubro é dia do Saci

Do JT 29/10
FAÇAM SUAS APOSTAS
Três versões para a saída do DEM

Ao menos três versões circularam entre vereadores para explicar o fato de o DEM não ter votado projeto de José Police Neto (PSDB), líder do governo, sobre IPTU de imóveis ociosos. Uma dava conta de que o governo quer tirá-lo da liderança. Outra, que foi queda de braço entre candidatos a presidir a Casa em 2010. E a última, de que foi “fato normal” e que o projeto será votado após o feriado. A conferir.

No último dia 23 foi enviado ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, um apelo pedindo a imediata publicação da reforma da lei de direitos autorais. O documento, assinado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação Da Universidade de São Paulo (Gpopai/USP), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Ação Educativa, Instituto Paulo Freire, Movimento Música Para Baixar, Sérgio Amadeu, Ladislau Dowbor e Ivana Bentes, diz temer que o importante debate feito sobre a questão se perca com a aproximação do fim do ano e as consequentes dificuldades de envio da proposta ao Congresso Nacional.

“Tratar-se-ia, neste caso, do desperdício de uma oportunidade histórica de elaborar uma proposta avançada, adequada à nova realidade tecnológica e às necessidades efetivas da sociedade brasileira que hoje carece de respaldo legal para desenvolver de maneira adequada a educação e a cultura do país”, diz o apelo.

Todos membros da sociedade civil, acadêmicos, artistas, escritores, professores e editores estão convidados a participar do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – revisão da lei de direitos autorais, que ocorre dias 9 e 10 de Novembro em São Paulo, no Centro Fecomercio de Eventos. É fundamental a participação de todos interessados. As inscrições são gratuitas e limitadas, podendo ser feitas até o dia 4 de novembro no site http://www.direitoautoral.ufsc.br/ (clique em Inscrições e siga as instruções).

Veja também

• Carta São Paulo pelo acesso a bens culturais
• Reforma da lei de direito autoral em discussão – Cultura Digital

Do Blog dos Pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP

Do Consumidor Consciente
São Paulo, 26 de outubro de 2009 – A MasterCard, por meio do programa de educação financeira Consumidor Consciente, oferece dicas para a boa gestão doméstica e para a economia nos gastos rotineiros das famílias.

Planeje sempre

• O grande desafio das famílias é respeitar o padrão de vida e aprender a planejar o consumo de forma consciente. Evite entrar em um ciclo de dívidas se não possuir condições de, naquele momento, adquirir qualquer bem.
• A melhor forma de perceber que algo está errado é quando sentimos aquela sensação de que logo nos primeiros dias do mês já não temos mais dinheiro. Normalmente o grande gargalo das famílias passa pelo (des) controle dos pequenos valores que gastam.

Supermercado:

• Anote em um papel o que deseja comprar antes de ir ao supermercado. O simples fato de condicionar o cérebro dentro de um critério estabelecido facilita o ato de compra.
• Prefira ir ao supermercado após as refeições. Está provado que ir alimentado ao supermercado é sinônimo de economia com produtos de alimentação.
• Se for levar crianças ao supermercado, separe um valor para que elas mesmas façam suas compras. Ajude-as, mas deixe a responsabilidade de decidir para elas. Será um bom exercício de educação financeira para toda a família.

Energia Elétrica:

• Prefira a luz natural, o Brasil é um país que recebe muita radiação solar graças ao seu posicionamento geográfico. Aproveitar a luz natural do sol é uma das grandes sacadas para reduzir o valor da conta. Então, abra as janelas e cortinas, deixando que o sol se faça presente. Sua casa e seu bolso agradecerão.
• Acumule roupas e passe-as de uma vez. Ao acumular roupas, você utiliza o ferro de maneira mais uniforme, evitando picos. Comece com as peças que necessitam de baixas temperaturas.
• Evite tomar banhos demorados – eles consomem muita energia.
• Evite ter vários televisores ligados ao mesmo tempo. Hoje em dia a maioria das casas possui mais de um televisor. Criar o hábito de reunir a família em um mesmo ambiente para assistir ao programa preferido gera economia, além de união. Pense nisso!
• Utilize as máquinas de lavar e secar em sua capacidade máxima correta. Ou seja, não a sobrecarregue e utilize a quantidade indicada pelo fabricante de sabão. Isso também significa economia de energia.

Conta de água:

• Evite lavar o carro e a garagem com a mangueira; prefira baldes. Dessa maneira você gasta menos água.
• Regue as plantas em horários de pouco incidência solar, principalmente no verão. Prefira logo cedo ou à noite.
• Antes de lavar a louça, limpe todos os restos de alimentos das louças, panelas e talheres com um pano. Quando estiver lavando a louça, ensaboe tudo de uma vez. Esses pequenos gestos evitam que a torneira fique aberta por muito tempo.
• Diminua o tempo do banho, isso reduz muito o consumo de água.

Telefone:

• Lembre-se que o telefone é um instrumento utilizado para emergências. Para bater papo marque um encontro com a pessoa. Explique isso aos filhos, eles precisam entender a necessidade e o uso do telefone.

Aluguel

• Manter as contas em dia evita cobrança de juros. O melhor é pagar o aluguel em dia e, se possível, economizar um pouco do salário ou renda para posteriormente comprar um imóvel próprio.

Manutenção da casa.

• Faça manutenção regular de sua rede elétrica, de esgoto e da estrutura da construção. Além de evitar desperdícios, evitará também possíveis prejuízos futuros. Quando um defeito é consertado assim que foi detectado, a chance de comprometer outros componentes é menor.

Equilibrando as contas da casa

• Não existe mágica. O importante é gastar menos do que ganha, lembrando que é importante reservar cerca de 10% da renda para poupar pensando no futuro. Respeite seu padrão de vida e evite descontroles.
• Atualmente as famílias pouco conversam sobre esse assunto, falar de dinheiro ainda é um tabu. Seja proativo, leia mais sobre o assunto e aceite que somos responsáveis pelo nosso sucesso ou fracasso financeiro independentemente de quanto ganhamos – muito ou pouco.
• Para manter as contas em dia acesse o Mister Finanças, o blog do programa de educação financeira da MasterCard. No blog, semanalmente são postados artigos e podcasts com assuntos relevantes sobre finanças pessoais que podem ajudar na gestão das contas pessoais e familiares: http://www.consumidorconsciente.org/BR/mister-financas/.

Adriana Ferraz
do Agora

Faltam 103 médicos no quadro de funcionários do hospital municipal de Itaquera (zona leste de SP), segundo relatório interno da própria prefeitura. O deficit atinge 16 especialidades –com destaque para as áreas de ortopedia e traumatologia, pediatria, psiquiatria e clínica médica –e representa 42% do total de profissionais indicados para o local. A unidade também precisa contratar 41 auxiliares de enfermagem e 25 técnicos administrativos, além de quatro enfermeiros.

Com a falta de médicos, os casos de emergência, de acordo com o estado do paciente, são encaminhados para a AMA (Assistência Médica Ambulatorial) que fica ao lado. “As pessoas já estão até acostumadas. Os funcionários mesmo falam, logo na entrada, para a gente voltar depois de quatro ou cinco horas ou ir direto à AMA. Não dá para entender o motivo, mas lá [na AMA] o atendimento é melhor”, diz a desempregada Gleice Aparecida Martim, 30.

Segundo representantes do conselho gestor do hospital, o atendimento está prejudicado há mais de um ano. “O número de médicos vem caindo constantemente e agora atingiu o ponto mais crítico, com 103 médicos a menos. Está sobrecarregado”, diz o conselheiro Paulo Roberto Belinelo, 56 anos. Ele diz que o hospital é referência em tratamento psiquiátrico na região. “Só que sempre falta psiquiatra. Os pacientes ficam misturados aos demais, nos corredores.

O maior problema, no entanto, está no tratamento oferecido a vítimas de traumas. Segundo levantamento detalhado produzido pela própria prefeitura, em julho deste ano, o hospital deveria ter 19 médicos ortopedistas, mas conta com somente três. A diferença é de 84%. A situação encontrada por quem procura atendimento infantil também é complicada. A mesma lista mostra que faltam 18 pediatras para medicar as crianças.

A reportagem conseguiu dados informando que o deficit aumentou de 91 em julho para 103 atualmente –os dados sobre a falta de profissionais em cada uma das especialidades não foram atualizados.

Muitos pacientes também não conseguem atendimento por falta de informação. A unidade não atende, por exemplo, casos de neurocirurgia ou cirurgia plástica.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a vereadora Juliana Cardoso (PT) afirmou ontem que vai entrar com representação no Ministério Público Estadual para cobrar, na Justiça, uma solução. A denúncia deverá ser feita nos próximos dias.

“A comissão visitou o hospital em junho, mas nenhum dos encaminhamentos que fizemos à prefeitura foi atendido. A falta de médicos é extremamente grave e atinge toda a zona leste”, afirma.

CID CARVALHAES

A terceirização
da
saúde por
meio das organizações
sociais de
saúde é uma
proposta antidemocrática e antissocial

A TERCEIRIZAÇÃO da saúde por meio das OSS (organizações sociais de saúde) é uma proposta antidemocrática e antissocial. Desde que foi implementada, tem demonstrado dificuldades em apresentar o controle do destino de verbas do dinheiro público para o privado.

Na realidade, tem acumulado dívidas orçamentárias grandiosas. Veja como exemplo o caso da Fundação Zerbini, com dívida de R$ 260 milhões, sem falar de Sanatorinhos (Carapicuíba e Itu), Hospital Francisco Morato, maternidade de Cotia, entre outros.

Os governos estadual e municipal alegam que o custo de internação nos hospitais administrados pelas OSS é baixo. Mas o problema é que nesses hospitais não são atendidos pacientes com doenças de alta complexidade.

Não há unidades de hemodiálise para tratamento de doentes renais crônicos, por exemplo. Quem precisa de internações prolongadas encontra as portas fechadas, e os atendimentos e internações são seletivos. Os politraumatizados também não são atendidos. Além disso, os hospitais não fazem transplante de órgãos nem oferecem medicação de alto custo.

Os pacientes com problemas complexos são enviados para outros hospitais ou prontos-socorros da rede pública sem a certeza da agilidade no atendimento.

A alegação de que as OSS não têm fins lucrativos é usada como desculpa para o pagamento de “polpudos” salários a seus diretores. Os cargos em comissão são preenchidos de acordo com os interesses circunstanciais dos gestores privados, levantando a hipótese de benefícios imediatistas de quem os promove.

Quem perde é a população, principalmente a mais carente. Em São Paulo, o assunto não chegou sequer a ser discutido no Conselho Municipal de Saúde. O Ministério Público já denunciou que é uma maneira de burlar, de uma só vez, o controle público, a lei de licitações, os limites para gastos com pessoal e a responsabilidade fiscal, ultrajando o SUS.

As OSS podem contratar serviços e funcionários e usar bens municipais sem recorrer a licitações ou concursos públicos, bastando apenas a assinatura de convênios. Tais métodos são contrários aos princípios consagrados da administração pública.

Fica claro que o convênio transfere para a iniciativa privada importante segmento do patrimônio público, sem nenhum controle do Tribunal de Contas. Funcionários capacitados e experientes, que dedicaram suas vidas ao serviço público, podem ser trocados como se trocam computadores.

A defesa intransigente das OSS pelo governo do Estado de São Paulo representa uma desculpa burocrática, uma confissão de completa inoperância do governo para justificar sua ineficiência gerencial. Querem um governo mínimo com alta carga tributária e transferência de recursos para atender a interesses mercantilistas da iniciativa privada. Isso é uma fuga da responsabilidade.

Houve inversão na maneira de interpretar a legislação, que diz que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Constituição diz que a iniciativa privada pode atuar como complementar aos serviços de saúde. Na prática, os defensores das OSS deixam o Estado como atividade complementar, invertendo a lógica da lei e prejudicando a população que depende da saúde estatal.

A lei das OSS se assemelha a outra experiência rechaçada pela população de São Paulo, ou seja, o PAS, do ex-prefeito Paulo Maluf. Trata-se, na verdade, de um PAS de casaca.

Portanto, desafio a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e o governo do Estado a abrir as contas dos hospitais e unidades de saúde administradas por OSS para que a verdade seja levada ao conhecimento da opinião pública. Que venha a privatização. Mas por que eles não privatizam antes a própria Secretaria da Saúde e, também, as chefias dos Executivos?

CID CARVALHAES médico e advogado, é presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.

Da Revista do Brasil – Edição 40
Por: Mouzar Benedito

Ela é uma velha feia e malvada. Tem uma verruga peluda na ponta do nariz, encurvado que nem bico de gavião. No raloín, quer dizer, Halloween, como escrevem os gringos e os que os seguem, lembram-se dela e ameaçam: um suborno (em forma de doces) ou usam as maldades dela contra nós.

Para “festejar” (isso é festa?) o seu dia, muitas fantasias compradas às vezes por altos preços. É o estilo capitalista de festa. Tudo muito comercial. Comprar fantasias, comprar doces pra subornar os pentelhinhos ameaçadores… Não é à toa que essa festa só perde para o Natal em termos de gastos nos Estados Unidos. Até o Dia das Mães, inventado pelos gringos, perde para o raloín.

Aliás, o Natal, como é hoje, também é invenção deles. O Natal cristão pré-Papai Noel era comemorado com a Missa do Galo, iniciada à meia-noite do dia 24 de dezembro e um almoço festivo no dia seguinte. Presentes, só no dia 6 de janeiro, e só para as crianças. Coisinhas simples – um caminhãozinho para os meninos e uma bonequinha para as meninas – para simbolizar os presentes dados pelos Reis Magos a Jesus.
Um dia inventaram o Papai Noel, em Nova York. Só que ele tinha roupa azul. A Coca-Cola “adotou” o dito cujo e fez dele seu velho-propaganda. E ele se espalhou pelo mundo todo, transformando uma data religiosa em festa do comércio.

Mas estamos falando do raloín, detestado por uma conhecida minha, bruxa moradora da ilha de Santa Catarina (onde tem muitas como ela). Mas não é a festa das bruxas? Nada! É das bruxas caricaturadas inicialmente pela igreja – que durante a Inquisição queimou muitas delas porque tinham uma sabedoria que não se submetia à religiosidade forçada da época – e depois pelos capitalistas gringos que transformam tudo em grana.

Minha amiga bruxa reclama, com razão. Bruxa não tem nada a ver com isso. Aliás, ela mesma é bonita, linda. E não faz maldades. Bruxarias não significam maldades. Então, no dia 31 de outubro ela vai comemorar o seu dia, mas não o raloín. “É o Dia do Saci e seus amigos.” Isso mesmo, ela também é amiga do Saci.

O Saci não é antibruxas, gosta delas. E a festa delas, com brincadeiras também para o Saci, inclui uma abóbora, só que não para assustar pessoas: como boas catarinenses, elas apreciam abóbora com camarão.

Mas nem só as bruxas catarinenses merecem comemoração junto com o Saci. No Acre, por que não comemorar o dia do Mapinguari e do Saci? No Ceará, a Caipora e o Saci? Em beiras de rios e lagos, Iara e Saci. No Rio Grande do Sul, Negrinho do Pastoreio e Saci. Enfim, todos os nossos mitos, inclusive alguns vindos da Península Ibérica, são amigos do Saci.

Escolhemos o Saci como símbolo do dia 31 porque ele é o nosso mito mais conhecido em todo o Brasil, não há lugar onde não o reconheçam. Além disso, é o mais simbólico: no início era um índio, depois foi adotado pelos negros e virou negro também e, por fim, ganhou o gorrinho mágico dos europeus. É a síntese do brasileiro. E mais ainda porque é perneta, de uma cor vítima de preconceitos e tão pobre que vive pelado (o calçãozinho é por moralismo da TV), mas é alegre e gozador. Brasileiro paca! Não é à toa que a cada ano mais e mais brasileiros de mais e mais lugares comemoram em 31 de outubro o “Dia do Saci e seus amigos” com música, bailados, brincadeiras infantis, filmes, exposições e tudo o mais que a imaginação permite, sempre com muita alegria. Entre nessa também.

Ainda bem que as autoridades admitem: a ideia dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) é uma boa coisa. “É bacana”, disse o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.

O que não é tão bacana é o que ele disse depois: a prioridade é outra, o dinheiro da prefeitura vai ser redirecionado para a educação infantil. Como se fosse o caso de escolher entre uma coisa e outra. A cidade precisa de creches, de Emeis (escolas de educação infantil) e também de CEUs. Precisa bem menos, por exemplo, da publicidade a favor da Prefeitura –e nesse tipo de gastos a administração Kassab não faz economia. Ao contrário, até aumenta a verba.

Quando era candidato, Kassab disse que ia construir 25 novos CEUs, quatro a mais do que a administração de Marta Suplicy. No ano passado, foram inaugurados dez. Outros dois estão ainda em obras. Deixar uma obra incompleta é jogar dinheiro do contribuinte no lixo.

Na Vila Formosa, a prefeitura promete deixar tudo pronto em dezembro. No CEU Uirapuru, a parte esportiva está em compasso de espera. Quanto ao resto do prometido, vai depender do Orçamento, diz o secretário da Educação. Ninguém se lembrou de dizer isso na campanha eleitoral.

O fim do chamado “turno da fome”, outra promessa de Kassab, ainda está para acontecer. Por enquanto, 67 unidades de ensino da prefeitura ainda conhecem três turnos de atividades. Os estudantes do CEU Formosa convivem há meses com um cenário de armações de ferro e de tapumes. Os tapumes poderiam ter outra serventia: bem que as autoridades municipais poderiam se esconder atrás deles cada vez que renegam as promessas de campanha.

César Callegari e Mozart Neves Ramos

Os sucessivos relatórios dos indicadores educacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que o Brasil investe na Educação básica metade do que investem os países vizinhos – Chile, México e Argentina – e seis vezes menos que a média dos países da própria OCDE. Considerando que o Brasil tem hoje cerca de 50 milhões de alunos matriculados nesse nível de Educação, se quiser chegar ao patamar de investimento realizado pelos nossos vizinhos, isto é, algo em torno de R$ 4 mil por aluno/ano, o País precisaria destinar cerca de R$ 200 bilhões por ano para a Educação básica. Os últimos dados oficiais do investimento público direto em manutenção e desenvolvimento do ensino divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), relativos ao ano de 2007, mostram que o País aplica no setor cerca de R$ 100 bilhões de reais por ano, somatório das destinações realizadas pelo conjunto dos Estados, Distrito Federal, municípios e governo federal. Assim, para se aproximar dos países vizinhos, o Brasil deveria dobrar os seus investimentos em Educação básica, ou seja, adicionar mais R$ 100 bilhões, atingindo o equivalente a 7,5% do PIB. Para os que podem considerar muito, vale lembrar a advertência feita por Derek Bok, reitor da Universidade Harvard: Se você acha a Educação cara, experimente a ignorância.

Um dos reflexos do baixo investimento na Educação são as vergonhosas posições ocupadas pelo Brasil nas avaliações internacionais em leitura, matemática e ciências, como no caso do Programa Internacional de Avaliação de Desempenho. Esse fraco resultado também se revela nas avaliações nacionais, como na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica, tendo como referência a meta de aprendizagem do Todos Pela Educação. Por exemplo, dados de 2007 mostram que somente 23% dos alunos que concluem a 4ª série do Ensino Fundamental I alcançaram o nível adequado de aprendizagem em matemática. Sobre isso, em recente artigo de opinião, o professor José Pastore chama a atenção para a baixa qualidade da Educação brasileira como o principal entrave para que o País ocupe uma posição de destaque no ranking mundial da competitividade global.

O enfrentamento da questão educacional brasileira passa por uma mudança na concepção vigente do financiamento do ensino público: investe-se pouco e esse pouco algumas vezes é mal administrado. Essa mudança pode ser iniciada a partir da operacionalização do conceito de custo aluno qualidade inicial (CAQi). Trata-se de uma importante contribuição advinda da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e que, no momento, se encontra em discussão no Conselho Nacional de Educação e nos debates que antecedem a Conferência Nacional de Educação. O CAQi pretende estabelecer padrões mínimos para uma Educação de qualidade, procurando relacionar os fatores fundamentais dos quais ela depende e quanto custa fazê-la bem-feita.

O CAQi, na sua concepção, estabelece valores nacionais de referência para o salário dos professores, número adequado de alunos por classe de acordo com cada etapa da Educação básica, custo do m2 de construção de escolas e creches, bem como a quantidade e o custo dos demais insumos básicos para a garantia inicial de uma Educação de qualidade. Com isso, espera-se uma Educação mais equânime para todos, primeiro passo para um país mais justo, democrático e desenvolvido. Sem professores valorizados será difícil vencer esse desafio. Os países que estão no topo da Educação mundial, como Finlândia e Coreia do Sul, só conseguiram esse avanço porque oferecem salários iniciais expressivos e uma carreira atraente para os seus educadores, atraindo, dessa forma, os alunos mais bem preparados do ensino médio. Não há mais tempo a perder. Amargamos anos de atrasos educacionais e não podemos mais submeter as futuras gerações de brasileiros a esta situação. Por isso mesmo, a ideia do CAQi alinhada a um importante instrumento de gestão, como o Plano de Ações Articuladas implantado há dois anos pelo MEC, pode representar o início da realização do sonho de fazer um Brasil mais justo e desenvolvido, mediante a oferta de uma Educação de boa qualidade para todos.

César Callegari é presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional do Fundeb.

Mozart Neves Ramos, vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, é presidente executivo do Todos Pela Educação e Professor da UFPE.

Do Estadão

Além da doação de R$ 750 mil recebida da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), outro dado chama atenção na prestação de contas do comitê de campanha a vereador do PV na capital. Dos R$ 2,2 milhões recebidos pelo comitê, R$ 405 mil, ou 18,4%, não foram usados na disputa paulistana, e sim para irrigar campanhas do partido a prefeito em Americana, Ferraz de Vasconcelos e Guarulhos. A maior parte do total foi para a última cidade, onde Jovino Cândido acabou derrotado no primeiro turno: foram R$ 275 mil. Jovino declarou, no total, R$ 371,2 mil em despesas.

Em Ferraz de Vasconcelos, Ricardo Silva, candidato derrotado, recebeu R$ 30 mil do comitê paulistano e teve gasto total de R$ 97 mil. E, em Americana, o deputado estadual Chico Sardelli recebeu R$ 100 mil (gastou ao todo R$ 1 milhão), mas não se elegeu.

JT 24/10/2009

Do wulffmorgenthaler

A oposição ressuscitou o espalhafatoso caso da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, que levou quase seis meses para achar a sua “agenda”. Encontrada a tal “agenda” apareceu uma data com o suposto encontro que teria ocorrido no Palácio do Planalto, entre ela e a ministra Dilma Roussef.

Segundo ela, foi no dia 9 de outubro do ano passado, quando ela anotou a mão, de acordo com matéria da “Veja”: “Dar retorno à ministra sobre família Sarney”. Estranha essa “agenda” de Lina, que está mais para um diário do que uma agenda, onde se anota o dia e a hora dos encontros marcados para acontecer.

Só que, na pressa para reacender o factóide, demos e tucanos não perceberam ou fingiram que não perceberam um pequeno detalhe: Em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em agosto, Lina Vieira informou ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que no dia 9 de outubro ela estava em São Paulo. Na ocasião, como ela tinha dito que só teve 3 encontros com Dilma quando estava no cargo, Mercadante disse que havia mais registros da ida dela ao Planalto e listou algumas datas para checar, entre elas a de 9 de outubro, para tratar do fórum de Ceos (evento de executivos de empresas do Brasil e dos EUA). Lina retrucou taxativamente: “Não, não. Pode até constar na agenda, mas eu tive um encontro em São Paulo, no dia 9 de outubro e no dia 10. Eu viajei no dia 9 para essa reunião de Ceos, foi em São Paulo essa reunião”.

O blog “Os amigos do Presidente Lula” publicou matéria na segunda-feira com a cópia de documento do Siafi (sistema que registra receitas e despesas da União) confirmando a viagem de Lina Vieira para São Paulo nos dias 9 e 10 de outubro, com as respectivas diárias (veja fac-simile). A ex-secretária recebeu, segundo dados do Siafi, R$ 307,18, referente a uma diária e meia na capital paulista nesta data.

Por outro lado, a Casa Civil negou encontro de Dilma com Lina nesse dia, mostrando que a ministra teve reuniões com Lula e outros ministros. Admitiu que Lina esteve com a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, no dia, pela manhã. Em Araraquara (SP), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também negou o encontro e declarou que para ela esse é um assunto encerrado.

Mais uma vez a ex-secretária da Receita ameaçou apresentar informações bombásticas, mas só conseguiu mostrar a falta de nexo da sua versão ou das suas versões.

Do Hora do Povo

Veja a ordem de pagamento

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula

Dizem que São Paulo um dia vai parar. Pois parece que o governo estadual e a prefeitura resolveram fazer um teste em plena marginal Tietê . Teve início ontem a interdição parcial de três pontes para viabilizar as obras da nova pista da marginal Tietê. Nas próximas semanas, mais duas pontes terão faixas bloqueadas.

Até agora, a operação vai na base do improviso. Para começo de conversa, a medida foi anunciada apenas quatro dias antes do início da interdição. É muito pouca antecedência para alterar o fluxo de 1,2 milhão de veículos por dia.

Outros problemas apareceram: falhas no atendimento por telefone à população, mudanças em cima da hora do itinerário dos ônibus e sinalização ruim nas vias alternativas.

Ontem, o trânsito da marginal piorou 31% entre as 7h e 11h, menos do que previa a prefeitura –uma elevação de 40%. Mas dá desânimo só de pensar no que vem por aí. Nas semanas que antecedem o Natal, mais veículos saem às ruas, aumentando os congestionamentos. Não haveria, portanto, época pior para uma intervenção desse tamanho.

Talvez o calendário eleitoral explique tanta pressa. A nova pista da marginal deve ser entregue em março de 2010, a poucos dias do prazo para que o governador José Serra deixe o cargo caso decida disputar a Presidência. Mais uma vez, as pretensões eleitorais arrancam na frente. E o cidadão que engula a fumaça.

Editorial do Agora SP 21/10/2009

Em nome da transparência

Diante das reportagens publicadas afirmando que o meu mandato foi cassado pela Justiça e em nome da transparência com a qual sempre conduzi a minha vida pública, quero informar os meus eleitores sobre a verdade dos fatos:

1. Eu continuo vereador de São Paulo. A decisão da Justiça Eleitoral se deu em primeira instância – ou seja, eu posso recorrer da sentença, sem deixar meu cargo, provando a verdade: que eu não tenho nada que me condene;
2. Eu não sou acusado de corrupção. A acusação diz respeito a minha última campanha para vereador. O Tribunal Regional Eleitoral considerou ilegal a doação feita pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB) a minha campanha e a de outros 27 vereadores de São Paulo;
3. Eu não tenho nada a esconder. A AIB é uma entidade pública e as doações feitas a mim e a outros 27 vereadores foram oficiais – ou seja, constam da prestação de contas feitas por mim ao TRE, foram julgadas, e aprovadas e sempre estiveram disponíveis na Internet. Por isso, fui empossado no cargo;
4. Políticos famosos em nível nacional já receberam doações da AIB. Não há nenhum problema em recebê-las, desde que sejam oficiais. Não me sinto, como vereador, ligado ao setor imobiliário apenas porque recebi ajuda para fazer minha campanha de uma entidade dessa área, até porque milito em campos como o da saúde e da proteção à infância;
5. A sentença judicial foi vista como incorreta por diversos especialistas e contraria orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já considerou legal esse tipo de doação;
6. É curioso que eu, um simples vereador, evangélico, que recebi uma ajuda pequena para campanha se comparada a de outros, tenha sido colocado na cabeça da primeira lista de cassação;
7. Mesmo injustiçado, sinto-me em paz e disponibilizo três números para contato telefônico com a minha equipe (3396-4542, 3396-4633 e 3396-4543) para quem quiser mais informações sobre esse caso.

CARLOS BEZERRA JR.
Vereador

FERNANDO RODRIGUES
BRASÍLIA – O TCU (Tribunal de Contas da União) tem uma função nobre. Deveria analisar as contas públicas e apontar irregularidades.

Na prática, tornou-se um depositário de políticos aposentados em atividade. Os amigos do governo de turno viram ministros, com as exceções de praxe.

Não tem sido diferente no governo Lula. O petista reclama das auditorias, mas pouco faz para melhorar institucionalmente o TCU. Só resmunga para liberar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento -vitais para 2010.

O TCU já começa equivocado no nome. A sigla remete ao Poder Judiciário. Erro crasso. Trata-se apenas de um órgão de assessoramento do Poder Legislativo, função desvirtuada quando se fiscaliza estripulias de congressistas.

Na semana passada saiu o relatório sobre a farra das passagens aéreas, o escândalo no qual flagrou-se metade do Congresso usando o benefício de forma irregular. O caso ocupou a mídia por semanas seguidas. Agora, morreu de morte matada pelas mãos do TCU.

A investigação ficou a cargo do ministro do TCU Raimundo Carreiro, ex-secretário-geral da direção do Senado. O conflito de interesses é eloquente: Carreiro deve sua cadeira a quase todos os que supostamente precisa investigar.

A conclusão é um escárnio. Apesar de constatar uma afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, Carreiro sugere ao próprio Congresso (seus antigos chefes) que se “prossiga com a apuração”. Seria como um juiz determinar a um réu a responsabilidade por encontrar provas de seu crime.
Em pelo menos um item, o Senado mentiu ao TCU. Disse não ter ocorrido troca de bilhetes aéreos pelo pagamento de fretamento de jatinhos. Carreiro acreditou (sic).

Em casos assim, fica uma dúvida: qual a serventia do TCU? Na farra dos bilhetes aéreos, nenhuma.

frodriguesbsb@uol.com.br

Da Folha de São Paulo 19/10/2009

NOTA OFICIAL

O vereador Carlos Apolinario recorrerá da decisão da Justiça eleitoral, pois considera que, nesse caso, houve dois pesos e duas medidas. A AIB já fez doações eleitorais ao presidente Lula, ao governador José Serra, ao ex-governador Geraldo Alckmin, à ex-prefeita Marta Suplicy e a vários deputados estaduais e federais, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. A mesma justiça, ao analisar as contas do vereador, considerou que a AIB não era fonte vedada para doações eleitorais. Por que agora só os vereadores estão sendo punidos?

Vereador Carlos Apolinario

Líder do Democratas na Câmara Municipal

Treze vereadores e um suplente receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira na eleição de 2008

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Resende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que receberam, nas eleições de 2008, doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade que diz representar os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade no último pleito por figurar entre os maiores financiadoras de campanha  – foram R$ 2,94 milhões apenas a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual, contudo, apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras).

Em 2008, somando as doações aos candidatos derrotados e àqueles que concorreram em outras cidades – 44 políticos no total –, A AIB doou um montante que chega a R$ 4,43 milhões. Como a Lei Eleitoral (9.504/97) limita a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior, a AIB teria de ter arrecadado no mínimo R$ 325 milhões em 2007, se for levado em consideração os valores doados em 2008. Segundo o MP, a entidade não mostrou ter essa capacidade financeira.

A entidade não tem funcionários registrados e a sede, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, é um escritório fechado, sem expediente de trabalho. Dois anos antes, em 2006, a AIB já havia caído na malha fina da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por doações irregulares.

Entre os cassados, estão Carlos Bezerra Júnior, o líder da maior bancada da Casa, o PSDB, com 13 vereadores, o principal parlamentar ligado ao setor dos transportes, Ricardo Texeira, o corregedor da Câmara, Wadih Mutran (PP), o vice-presidente da Casa, Dalton Silvano (PSDB), e o principal representante dos evangélicos e ex-presidente da Assembléia, Carlos Apolinário (DEM). A Câmara tem 55 vereadores.

CONDENADOS

• Domingos Dissei (DEM)
• Marcus Vinícius de Almeida Ferreira, suplente
• Marta Costa (DEM)
• Carlos Apolinário (DEM)
• Adilson Amadeu (PTB)
• Gilson Barreto (PSDB)
• Dalton Silvano (PSDB)
• Adolfo Quintas (PSDB)
• Abou Anni (PV)
• Ricardo Teixeira (PSDB)
• Wadin Mutran (PP)
• Ushitaro Kamia (DEM)
• Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB)
• Claudinho (PSDB)

ABSOLVIDOS

• Antonio Goulart (PMDB)
• Noemi Nonato (DEM)
• Floriano Pesaro (PSDB)
• Toninho Paiva (PR)

Do Estadao.com.br

A imprensa deu tratamento de quase fait-divers às ocorrências dos dias 7 e 8 de outubro na linha férrea administrada pela empresa SuperVia, no Rio de Janeiro, quando multidões depredaram vagões de trem em regiões populosas como Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita e Deodoro. Em outras palavras, o acontecimento foi descrito como uma anomalia (corroborada inclusive por algumas evidências de sabotagem) dentro da factualidade urbana.

O ingresso do termo fait-divers na língua francesa data do final do século 19 e é devido tanto ao meio profissional quanto a grandes escritores, como Honoré de Balzac (1799-1850) e Stéphane Mallarmé (1842-1898). Este último chama de “grandes faits divers” os textos que, a exemplo do escândalo do Canal do Panamá, entretêm o público leitor comfatos tão diversos como aqueles abrangidos pela semântica de “anomalias lógicas” (do tipo “mulher saltou no abismo com medo de um rato”).

Mas a expressão também pode ser estendida a eventos que se conotam como meras singularidades, sem a devida inscrição no estatuto de fato social. Por isso, não raro, é usada para minimizar a importância de um acontecimento. Entretanto, quando se repassa a História do espaço urbano carioca, logo aparecem episódios semelhantes, capazes de poderem ser lidos como índices de um fenômeno social mais profundo, algo que pode mesmo constituir, por sua persistência histórica, um fato social relevante.

Reações violentas

Um episódio que ressalta na boa memória é a destruição do sistema de ferry-boat entre o Rio e Niterói – as famigeradas “barcas da Cantareira – em meados do século passado. Mais precisamente, em maio de 1959, durante uma greve de marinheiros, os nervos dos passageiros, que viviam à flor da pele com a precariedade dos serviços, chegaram a seu limite de tensão, levando à depredação das barcas, da sede de Niterói e do próprio palacete em que vivia a família dos concessionários daquele meio de transporte. O acontecimento ficou famoso. E serviu como paradigma para um sem-número de outros semelhantes, registrados com os trens da Central do Brasil ao longo dos tempos.

Por trás de episódios dessa natureza se observa em geral o fenômeno da insatisfação generalizada dos usuários de um serviço essencial à movimentação da força de trabalho urbana que, sem dispor de uma representação corporativa, se expressa normalmente por meio de uma resistência difusa – na superfície, atos predatórios individuais dirigidos aos equipamentos públicos. Às vezes, entretanto, a insatisfação explode em fúria destrutiva por parte de multidões.

Ao observador atento ocorre a impressão de que a falha em um serviço consensualmente essencial é vivida como ruptura de um pacto implícito entre o poder de Estado e a massa trabalhadora. Trens, ônibus, barcas podem ser vistos como dispositivos estratégicos na gestão desse pacto. O “rebanho” parece tolerar tudo – excesso de carga tributária, salários aviltantes, corrupção das altas esferas políticas, insegurança urbana – menos a paralisia técnica, ainda que ocasional, do direito de ir e vir. É um fenômeno molecular capaz de suscitar reações violentas no nível do conflito urbano continuado a que já se deu o nome de “guerra civil molecular”.

Exército de reserva

Paralisada no meio da rede de trilhos gerida pelo nome pomposo da SuperVia, a massa suburbana da megalópole simplesmente não suportou a falha técnica no sistema de trens e a inexplicada clausura (nessas horas, ninguém explica coisa alguma) dentro de vagões, agora sim, “super”lotados. É viável a hipótese de sabotagem (tijolos lançados contra o sistema elétrico), considerando-se alguns aspectos muito tensos da “guerra molecular” entre prefeitura e setores irregulares do transporte urbano. Mas o ato deliberado, se houve, apenas aproveitou o nervo exposto de uma instabilidade.

Pode ser coincidência, mas o acontecimento dá-se em meio à euforia oficial com a escolha do Rio como sede das Olimpíadas em 2016; a Copa, como já se sabe, terá lugar em 2014. O discurso oficial tem andado repleto de supervias, supertrens e super-segurança pública. Na realidade cotidiana, convive-se com o avesso disso tudo.

Os jornais ainda fazem algum contraponto, mas seria preciso um jornalismo de qualidade (também o avesso do galopante jornalismo de abobrinhas relativas a televisão e celebridades) para aprofundar a crítica desse cotidiano estruturalmente violento. Um jornalismo empenhado em vender conhecimento do fato a seus leitores – e não vender seus leitores, como um mero exército consumidor de reserva, aos anunciantes.

Do Observatório da Imprensa

Falta de terrenos e desocupações motivam queda inédita em SP; mas população nesses locais cresce 3,7% ao ano

Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli

Ao longo de uma vida na qual os centavos sempre foram contados e comemorados, na qual o que não era bom para a maioria das pessoas era razoavelmente ótimo para ela, a dona de casa Delza de Souza Gonçalves acabou traçando um retrato de toda a população que nunca conseguiu um dos direitos mais básicos. Com 60 anos, Delza passou os últimos 32 anos em seis diferentes favelas de São Paulo – no fim dos anos 1970, o marido dela ficou desempregado, foi desalojado, e começou então a peregrinação por invasões no Peri, em Taipas, duas na Brasilândia, na Freguesia do Ó e na Água Branca – hoje, mora às margens de um córrego fétido que deságua no Rio Tietê. “Eu nunca consegui uma folga de R$ 500 no orçamento, o que seria suficiente para pagar aluguel, água e luz fora da favela”, diz ela, resumindo a trajetória e o sentimento de quase 1,3 milhão de favelados paulistanos.

Dona Delza é também um exemplo da situação habitacional da capital. Segundo levantamento feito pelo Estado, com base no banco de dados da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), o número de favelas caiu pela primeira vez na história da cidade. Após o crescimento vertiginoso nas décadas de 80 e 90 e a estabilidade nos últimos dez anos, as invasões sofreram agora uma leve e inédita queda – em 2008 eram 1.641 favelas e atualmente são 1.636.

Os motivos passam pela falta de novos terrenos para a criação de ocupações e pela desapropriação de favelas na capital. Ainda assim, o cenário não é otimista, uma vez que a população favelada continua crescendo, num ritmo quase duas vezes superior à da média paulistana. Hoje, conforme a Sehab, são cerca de 1,3 milhão de pessoas em favelas, número que cresce 3,7% ao ano.

Segundo especialistas, a população favelada cresce pois as famílias não conseguem romper com o ciclo da submoradia – assim, filhos saem de casa para ir morar em outro barraco, em outra invasão.

MAIS ESPREMIDAS

“A maior parte dos espaços vazios já está ocupado, então o número de favelas cai. Ao mesmo tempo, elas ficam mais espremidas e mais verticalizadas”, diz Maria Lucia Refinetti Martins, professora do Laboratório de Habitação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. “Há também o reflexo das desapropriações. Não adianta dar um cheque para a família sair de uma favela, se depois ela vai para outra. Só empurra o problema para outro lugar.”

É justamente o caso de dona Delza. “Recebi um cheque de R$ 5 mil no começo do ano passado, quando a favela onde estava foi removida. Só consegui comprar este barraco, que está caindo aos pedaços. Preciso agora de outro cheque, não aguento mais tomar chuva em barraco de favela.”

COLABOROU DANIEL JELIN

Do Jornal O Estado de São Paulo 18/10/2009