• Cerca de 25% da costa continental portuguesa encontra-se em recuo e mais de 100 mil pessoas vivem em zonas costeiras de elevado risco.

• A vulnerabilidade do litoral não resulta apenas das alterações climáticas: décadas de ocupação, construção e pressão urbanística em zonas sensíveis aumentaram a exposição de pessoas, infraestruturas e ecossistemas e reduziram a capacidade natural de proteção do território.

• Em Cascais, o nível médio do mar subiu 9,7 centímetros nos últimos 25 anos; no Algarve, até 40% das praias podem desaparecer até 2050 sem medidas urgentes de adaptação.

• Portugal dispõe de legislação e instrumentos de ordenamento destinados a proteger a orla costeira, mas persistem fragilidades na aplicação, fiscalização, coordenação e atualização das regras face à evolução dos riscos.

• Um mapa interativo lançado com o relatório e que reúne fotografias e informação sobre cerca de 350 pontos mais vulneráveis do território costeiro português, no continente, Madeira e Açores.

Lisboa, 23 de julho de 2026 – Cerca de 25% da costa continental portuguesa está em recuo, mais de 100 mil pessoas vivem em zonas costeiras de elevado risco e a pressão sobre o litoral continua a aumentar.

A Greenpeace Portugal lança hoje “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, um novo relatório nacional que revela como os impactos crescentes das alterações climáticas se cruzam com décadas de ocupação, construção e pressão urbanística sobre algumas das zonas mais vulneráveis do país.

O retrato é claro: a costa portuguesa está presa entre o avanço do mar e o avanço da construção.

A subida do nível do mar, a erosão costeira e os fenómenos extremos estão a intensificar-se num território onde, ao mesmo tempo, se continua a exercer uma forte pressão urbanística e turística, a ocupar áreas vulneráveis e a degradar ecossistemas naturais que funcionam como primeira linha de proteção.

O problema, não é apenas a falta de adaptação à crise climática. É também o resultado de escolhas feitas ao longo de décadas sobre onde, como e quanto se constrói, e da distância que continua a existir entre as regras criadas para proteger o litoral e a sua aplicação efetiva no território.

“Portugal conhece há muito os riscos que ameaçam a sua costa. Temos conhecimento científico, legislação e instrumentos de ordenamento. Não podemos continuar a esperar que uma praia desapareça, uma arriba colapse ou uma infraestrutura fique em risco, para agir. O desafio agora é transformar aquilo que sabemos em decisões políticas coerentes e numa estratégia de longo prazo capaz de proteger as pessoas, a natureza e um território que pertence a todos”, afirma Toni Melajoki Roseiro, diretor da Greenpeace Portugal.

Entre o avanço do mar e o avanço da construção

Ao longo dos cerca de 2.500 quilómetros de costa portuguesa, entre o continente, Madeira e Açores, os riscos assumem diferentes formas.

Cerca de 25% da costa continental portuguesa encontra-se em recuo. Em Cascais, o nível médio do mar subiu 9,7 centímetros nos últimos 25 anos.

No Algarve, até 40% das praias podem desaparecer até 2050 sem medidas urgentes de adaptação, evidenciando a dimensão das transformações que algumas zonas poderão enfrentar nas próximas décadas.

Mas olhar apenas para a erosão ou para o avanço do mar não permite compreender toda a dimensão do problema.

A vulnerabilidade atual resulta também da forma como o território foi ocupado ao longo de décadas. A expansão urbana e turística, a construção em áreas sensíveis e a artificialização da orla costeira aumentaram a exposição ao risco e, em muitos casos, reduziram a capacidade de adaptação dos sistemas naturais. 

Para a Greenpeace Portugal, continuar a permitir novas ocupações em zonas que já são conhecidas como vulneráveis, significa criar hoje os problemas que o país terá de resolver amanhã, muitas vezes com custos públicos elevados e com consequências que poderão tornar-se irreversíveis.

Ana Farias Fonseca alerta que “Com mais de 25% do litoral continental em recuo e cerca de 100 mil pessoas a viver em zonas de elevado risco, não podemos continuar a permitir que a pressão urbanística e o desrespeito pelas regras de ordenamento e proteção ambiental ignorem os avisos da ciência. Para a Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal “A boa notícia é que estamos a tempo de salvar as praias portuguesas e, para isso, é imperativo travar novas ocupações em áreas vulneráveis e apostar na prevenção e no restauro de ecossistemas, garantindo que as decisões de hoje não se tornam em problemas irreversíveis e os custos públicos elevados de amanhã.”

Proteger a natureza é também proteger as pessoas

Dunas, sapais, zonas húmidas e outros ecossistemas costeiros desempenham um papel essencial na proteção do território.

Estes sistemas ajudam a absorver a energia das tempestades, reduzem os impactos da erosão e das inundações e aumentam a capacidade de adaptação da faixa costeira.

Quando são destruídos, degradados ou fragmentados, perde-se não apenas património natural, mas também uma parte das defesas que protegem pessoas e infraestruturas.

O relatório defende, por isso, que a resposta aos riscos costeiros não pode assentar apenas em intervenções realizadas depois dos danos. A recuperação dos ecossistemas e as soluções baseadas na natureza têm de fazer parte de uma estratégia preventiva de adaptação. 

A lei existe. Falta fazê-la valer no território

O relatório conclui que Portugal não parte do zero. O país dispõe de legislação, planos de ordenamento da orla costeira, instrumentos de gestão territorial e conhecimento científico sobre grande parte dos riscos que afetam o litoral – um primeiro passo na direção certa. O problema está, em muitos casos, na implementação.

A Greenpeace Portugal identifica fragilidades na aplicação e fiscalização das regras, na articulação entre diferentes entidades e níveis de decisão e na capacidade de atualizar os instrumentos existentes à velocidade a que os riscos estão a evoluir.

O resultado é um território onde continuam a existir tensões entre a necessidade de proteger a costa e a pressão para ocupar e construir em áreas cada vez mais vulneráveis.

Para a Greenpeace Portugal, a proteção do litoral exige também maior transparência nos processos de decisão e licenciamento e a salvaguarda do caráter público e do acesso de todos à costa e às praias.

Não se trata, sublinhamos, de impedir qualquer desenvolvimento económico ou atividade turística no litoral. Trata-se de garantir que as decisões tomadas hoje não aumentam os riscos de amanhã e que o interesse público e a proteção do território prevalecem sobre opções de curto prazo.

Um mapa para mostrar o risco no terreno

O relatório é acompanhado por um mapa interativo que reúne fotografias e informação sobre cerca de 350 pontos mais vulneráveis da costa portuguesa. Da Costa da Caparica a Espinho, da Costa Nova à Figueira da Foz, de Tróia, Comporta, Carvalhal e Melides ao litoral alentejano, do Algarve à Madeira e aos Açores, o mapa permite visualizar diferentes faces de um mesmo problema: erosão e recuo da linha de costa, pressão urbanística, ocupação de zonas vulneráveis, degradação de ecossistemas e dificuldades de adaptação às alterações climáticas.

O objetivo não é criar um ranking das zonas mais graves, mas mostrar que o risco assume diferentes formas ao longo de todo o território e que nenhuma região pode ser analisada isoladamente da forma como Portugal decide ocupar, proteger e adaptar a sua costa.

Menos reação, mais prevenção

Para a Greenpeace Portugal, responder à erosão e à subida do nível do mar apenas com obras de emergência, alimentação artificial de praias ou estruturas rígidas de defesa não será suficiente para enfrentar a dimensão do problema.

A resposta exige uma política nacional que antecipe o risco e coloque a prevenção no centro das decisões.

A Greenpeace Portugal exige:

• O cumprimento efetivo da legislação e dos instrumentos de ordenamento e proteção do litoral, acompanhado de fiscalização adequada;

• A suspensão de novas ocupações e construções incompatíveis com zonas identificadas como vulneráveis ou de risco;

• A proteção, recuperação e renaturalização dos ecossistemas costeiros, incluindo dunas, sapais, zonas húmidas e outros sistemas naturais essenciais para a proteção do território;

• Maior transparência nos processos de decisão e licenciamento e a salvaguarda do caráter público e do acesso de todos ao litoral;

• Uma estratégia de adaptação que antecipe os riscos, proteja as populações mais vulneráveis e integre critérios de justiça climática e social;

• A redução rápida das emissões de gases com efeito de estufa e da dependência dos combustíveis fósseis, enfrentando a causa da crise climática que está a acelerar os riscos sobre a costa.

Com “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, a Greenpeace Portugal pretende colocar uma escolha no centro do debate público e político: continuar a reagir depois dos danos ou começar, finalmente, a evitar que o risco continue a aumentar.

Material para os OCS:

Relatório completo Português: aqui

Relatório completo Inglês: aqui

(Para uma melhor experiência de leitura, recomendamos a visualização em “Duas páginas”, com a opção “Mostrar a página de rosto em separado” ativada.)

Resumo Executivo: aqui

Mapa interativo: aqui

Fotos e vídeos do relatório: aqui

Petição: aqui

Contactos para entrevistas e mais esclarecimentos:

Catarina Canelas, Coordenadora de Comunicação da Greenpeace Portugal

ccanelas@greenpeace.org / 913 913 323

Ana Farias Fonseca, Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal

ana.farias@greenpeace.org / 913 913 343

A principal conclusão é clara: Portugal conhece há décadas muitos dos fatores que condicionam os grandes incêndios, mas continua demasiado dependente das condições meteorológicas e da resposta à emergência, e tem sido insuficiente na  preparação para agir antes de as chamas eclodirem.

O estudo mostra que os grandes incêndios não começam apenas no verão. Começam muito antes, na crescente pressão das alterações climáticas, na forma como o território é gerido, na acumulação de combustível vegetal, no abandono rural, na expansão da interface urbano-florestal e na insuficiente consideração do risco de incêndio.

Entre os principais resultados do relatório destacam-se:

• Mais de 80 anos de dados mostram que os grandes incêndios em Portugal são um problema estrutural, não uma fatalidade de verão.
• Apesar da redução do número de ignições, conseguida ao longo dos últimos vinte anos, o país continua vulnerável, quando se combinam a falta de gestão da paisagem com situações de calor extremo, seca ou vento forte.
• Os anos de 2003, 2005, 2017 e 2025 destacam-se pela extensão dos incêndios, pelas vítimas mortais, e revelam um padrão de risco que permanece por resolver.
• A maioria das ignições tem origem humana, reforçando a importância da investigação das causas dos incêndios, da sensibilização pública e da prevenção.
• É necessária uma mudança de prioridade: melhorar a prevenção estrutural durante todo o ano, para que possamos estar menos dependentes da resposta à emergência, que pode ser tardia.

“Devido à conjugação de vários fatores, os incêndios florestais em Portugal têm-se agravado, não apenas pelo número de grandes incêndios, mas também pela área ardida em cada ano”, afirma o Professor Domingos Xavier Viegas, Coordenador deste relatório. “ Entre eles contam-se a crescente florestação do País, a redução da agricultura, o despovoamento e, sobretudo, a alteração climática em que estamos.   Infelizmente, os resultados dos modelos de previsão do clima e da evolução socioeconómica, que conhecemos, apontam para um agravamento do problema nos próximos anos.

Os graves incêndios que Portugal sofreu em 2003 e 2005, e sobretudo em 2017, mostraram que o problema dos incêndios é transversal a todo o País, podendo afetar múltiplos setores de atividade . Portugal foi-se organizando para dar uma resposta mais estruturada ao problema, envolvendo diversas entidades governamentais, empresas, autarquias e cidadãos, de forma integrada, para trabalhar nas múltiplas tarefas que a redução e a mitigação do risco implicam.

Com o contributo da ciência e da tecnologia, melhorou-se a capacidade de monitorizar e vigiar o território, dissuadindo em parte ações de uso indevido do fogo. Por outro lado, organizaram-se as forças de supressão dos incêndios, que acorrem , cada vez com melhor preparação e mais bem equipadas, para suprir a falta de pessoas nos territórios mais afetados.  A melhoria da capacidade para suprimir os focos de incêndio na sua fase inicial tem sido um sucesso ao longo dos últimos 45 anos, mas não foi suficiente para evitar os graves incêndios que temos vindo a sofrer, particularmente quando as condições meteorológicas se conjugam para favorecer uma propagação intensa do fogo.

O diretor do CEIF,  Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da ADAI/Universidade de Coimbra afirma que “Em 2025, estes fatores voltaram a cruzar-se de forma preocupante. A época de incêndios foi marcada por calor extremo, seca meteorológica em grande parte do território e por um aumento muito significativo da área ardida em agosto, confirmando que o risco continua elevado e que Portugal continua exposto a este perigo e vulnerável ao seu impacto.

Na investigação científica, procuramos conhecer melhor o risco, para encontrar formas de o reduzir e mitigar, para além de nos adaptarmos, para o enfrentar melhor no futuro.

Para Domingos Xavier Viegas, “Com o conhecimento que hoje temos sobre a evolução da situação, em particular do clima, não temos desculpa para fazer mais do mesmo. Não podemos continuar a manter vastas extensões de povoamentos, em monocultura, com pouca gestão, sem explorar o potencial económico, paisagístico e ambiental dos nossos espaços florestais e naturais. 

Sabendo que nunca poderemos eliminar por completo os incêndios florestais do nosso panorama,temos de fazer o possível para que não produzam os danos que têm causado e, acima de tudo, que não afetem as pessoas, na sua saúde e na sua vida.”

Toni Melajoki Roseiro, sublinha que a Greenpeace pediu este relatório para que o debate sobre os incêndios deixe de depender apenas da memória curta de cada verão e passe a ter uma base científica independente, comparável e pública. “Para a organização, era essencial olhar para o problema com distância e rigor, não apenas a partir do último incêndio ou da última época crítica, mas a partir de uma leitura capaz de mostrar o que foi feito, o que resultou e onde o país continua a falhar.”

Para o diretor da Greenpeace Portugal, “este relatório deve servir como instrumento de escrutínio e de decisão. Quando existe conhecimento acumulado, a pergunta deixa de ser apenas o que aconteceu e passa a ser o que estamos dispostos a mudar. A Greenpeace Portugal quer que estes dados ajudem a orientar políticas públicas, prioridades orçamentais e responsabilidades, antes que a próxima época de incêndios volte a reduzir o debate à emergência do momento.” 

Ana Farias Fonseca, alerta que “Portugal tem que resolver as raízes estruturais que causam incêndios no nosso país e que sabemos que serão cada vez mais extremos.” A Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal, sublinha que “É fundamental que exista uma  prevenção estrutural, ou o combate chegará sempre tarde demais. Além disso, sabemos que as pressões climáticas são mais rápidas do que qualquer medida. O tempo urge. Queremos uma floresta viva e resiliente agora!”

Exigências da Greenpeace

A Greenpeace Portugal exige medidas concretas para reduzir o risco de grandes incêndios e tornar o território mais resiliente:

1. Ação climática ambiciosa.
2. Gestão estratégica da paisagem.
3. Mobilização do setor privado.
4. Prevenção social das ignições.
5. Transparência orçamental.
6. Revitalização económica do mundo rural.
7. Pacto ibérico para a resiliência aos incêndios.

Materiais para a comunicação social

• Sumário executivo PT: AQUI
• Sumário Executivo ENG: AQUI
• Relatório científico completo PT: AQUI
• Relatório científico completo ENG: AQUI
• Petição: AQUI
• Fotografias (Media Library): AQUI

A Greenpeace Portugal está disponível para entrevistas e esclarecimentos adicionais.

Contactos para a comunicação social:

Catarina Canelas, Coordenadora de Comunicação da Greenpeace Portugal

ccanelas@greenpeace.org / 913 913 323

Ana Farias Fonseca, Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal

ana.farias@greenpeace.org / 913 913 343 

Todos os anos, especialmente em junho, o Mês do Orgulho LGBTQIA+ preenche as redes sociais, as ruas e os espaços institucionais com bandeiras, mensagens, discursos e celebrações. Datas importantes são comemoradas, celebrando avanços em direitos e dando visibilidade a identidades que foram negadas, por muito tempo.

Mas essa imagem global nem sempre parece universal. Do Sul Global, especialmente de contextos africanos e diaspóricos, muitos de nós vivenciamos este mês com uma complexa mistura de emoções: reconhecimento, sim, mas também distanciamento, tensão e questionamentos que nem sempre encontram lugar ou espaço, nas narrativas dominantes.

As siglas LGBTQ+ têm sido fundamentais na construção da visibilidade política e na articulação de lutas comuns. No entanto, é também necessário reconhecer que se trata de uma construção histórica situada em contextos ocidentais específicos, moldada por linguagens, categorias e formas de compreender o género e a sexualidade que não são universais.

Quando essas categorias são apresentadas como a única estrutura possível para nomear a diversidade, corre-se o risco de inviabilizar outras formas de existência, identidades que não se encaixam nelas, bem como nossos relacionamentos e conexões. Porque nomear não é apenas descrever: é também ordenar o mundo.

As siglas não são neutras

As siglas LGBTQ+ têm sido fundamentais na construção da visibilidade política e na articulação de lutas comuns. No entanto, é também necessário reconhecer que se trata de uma construção histórica situada em contextos ocidentais específicos, moldada por linguagens, categorias e formas de compreender o género e a sexualidade que não são universais.

Quando essas categorias são apresentadas como a única estrutura possível para nomear a diversidade, corre-se o risco de inviabilizar outras formas de existência, identidades que não se encaixam nelas, bem como nossos relacionamentos e conexões. Porque nomear não é apenas descrever: é também ordenar o mundo.

Colonialidade da linguagem e o apagar da memória

Antes da colonização europeia, em todo o continente africano, existiam múltiplas formas de compreender género, corpo e sexualidade,  que não se conformavam com um um modelo binário rígido. Essas compreensões não eram homogéneas nem idênticas, mas compartilhavam algo importante: estavam profundamente conectadas à espiritualidade. Por exemplo, podemos falar de Logun Ede, um orixá menor do panteão iorubá, conhecido como príncipe herdeiro, filho de Oxum e Oshosi. Ele representa a dualidade, a beleza, a juventude e a transformação, vivendo seis meses no rio (características femininas) e seis meses na floresta (características masculinas).

No contexto comunitário, podemos falar de “Maridos Femininos”: historicamente, algumas mulheres nigerianas assumiam o papel de maridos (uma consideração econômica e social) ao casarem-se com outras mulheres, perpetuando assim as linhagens. Com o processo de colonização, um sistema legal, religioso e administrativo foi imposto, reorganizando todas essas realidades, segundo uma lógica binária e punitiva. Tudo o que não se encaixava nessa ordem era frequentemente reinterpretado como pecado, desvio ou crime. Por exemplo, há a história de Francisco Manicongo, uma pessoa retirada à força do Reino do Congo – hoje parte da República Democrática do Congo e Angola – para o Brasi,l durante o século XVI, no contexto do tráfico transatlântico de escravos. Ele foi levado para Salvador, Bahia, como escravo, provavelmente na segunda metade do século XVI. O motivo de sua perseguição não foi apenas a sua condição de escravo, mas também a sua identidade e expressão de género, já que se vestia e agia de acordo com as tradições congolesas associadas às Imbandas, que as autoridades coloniais interpretavam como “pecado” (sodomia).

Ele foi denunciado à Inquisição, o que implicava um risco real de punição severa, incluindo a morte. O seu caso ilustra como a violência colonial não apenas explorou pessoas, mas também perseguiu e puniu a dissidência sexual e de género. Nesse processo, não apenas os corpos foram criminalizados, mas a memória também foi reescrita.

O que escrevo vai além da procura por “provas”, além da tentativa de encontrar uma história queer africana. O que emerge é algo mais complexo: a evidência de que existem múltiplas formas de vida, que foram sistematicamente filtradas, apagadas pela lógica colonial ou reinterpretadas.

África não é um território sem história queer

Afirmar isso não significa idealizar o passado ou negar conflitos ou tensões internas. Implica reconhecer que a diversidade não é uma importação recente.

Em diversos contextos africanos, existiram papéis de género não normativos, práticas relacionais diversas e figuras históricas cuja existência desafiou as categorias modernas. Muitas dessas memórias, infelizmente, sobrevivem apenas em narrativas orais, práticas culturais ou línguas locais; outras foram simplesmente fragmentadas por séculos de colonização e continuam assim devido ao neocolonialismo, à radicalização, ao extremismo religioso e à estatização do direito.

O problema não reside na falta de história, mas em quem tem o poder de narrá-la.

O presente queer: violência, guerra e desigualdade

Falar sobre descolonização não pode ser relegado ao passado. O aqui e agora, o presente, os conflitos armados, a instabilidade política e a exploração de recursos continuam a moldar a vida de milhares de milhões de pessoas, em diversos territórios do Sul Global.

Em regiões como a República Democrática do Congo, os conflitos armados – incluindo a presença de grupos como o M23 – não podem ser compreendidos sem o contexto mais amplo das economias extrativistas, décadas de violência estrutural e interesses geopolíticos. Nesses contextos, a violência é concreta. Não é abstrata.

Essas pessoas, que as categorias ocidentais reduzem à sigla LGBTQ+, mas que nos seus territórios são conhecidas como Woubi, Mashoga ou Shoga, entre muitos outros nomes,  enfrentam estigma social, falta de proteção institucional e, em muitos casos, violência direta em contextos onde o colapso do Estado e a militarização, exacerbam todas as formas de abuso.

A guerra não é apenas territorial. Ela também é física.

As crises climáticas adicionam múltiplas camadas de complexidade. Elas não afetam a todos igualmente. No Sul Global, seus efeitos se traduzem em deslocamento, insegurança alimentar, perda de meios de subsistência e migração forçada. Dentro desse cenário, as pessoas em nossa comunidade enfrentam vulnerabilidades específicas: acesso desigual a abrigo, desumanização em contextos humanitários e exclusão de redes de proteção.

Mudanças Climáticas e Desigualdade Global

As crises climáticas adicionam múltiplas camadas de complexidade. Elas não afetam a todos igualmente. No Sul Global, seus efeitos se traduzem em deslocamento, insegurança alimentar, perda de meios de subsistência e migração forçada. Dentro desse cenário, as pessoas em nossa comunidade enfrentam vulnerabilidades específicas: acesso desigual a abrigo, desumanização em contextos humanitários e exclusão de redes de proteção.

A emergência climática não é apenas ambiental: é profundamente política e social.

O Orgulho como um espaço contestado

O Orgulho, como é celebrado hoje em muitas partes do mundo, pode ser tanto um espaço de celebração quanto um espaço de exclusão.

Para muitos corpos no Sul Global – migrantes, racializados, negros ou trans (como é o meu caso) – o reconhecimento é frequentemente parcial: somos exibidos na vitrine, mas esquecidos nas estruturas cotidianas. Somos convidados a participar, mas sob condições de legibilidade: encaixando-nos em categorias predefinidas, traduzindo para linguagens que nem sempre nos pertencem, moldando-nos a estruturas que nem sempre nos incluem completamente.

Em direção a uma descolonização do orgulho

Descolonizar o orgulho não significa rejeitar as lutas globais. Descolonizar também significa reconhecer que não existe apenas uma maneira de vivenciar a diversidade. Significa aceitar que siglas, embora necessárias, não são suficientes. E, acima de tudo, significa abrir espaços para outras memórias, outras linguagens e outras formas de nomear quem somos.

A história da diversidade não começa em um único lugar ou em um único momento. E porque a justiça, para ser real, também precisa ser capaz de compreender o que foi silenciado.

E agora?

Se o orgulho quer ser mais do que uma celebração, então também deve ser uma prática de responsabilidade. Para aqueles que vivem na chamada “minoria global”, isso significa ir além do apoio simbólico ou da visibilidade durante um mês específico. Significa encarar as contradições de frente.

Não basta que os Estados garantam direitos dentro de suas fronteiras se, ao mesmo tempo, financiam, negociam ou mantêm relações económicas e políticas com governos que perseguem nossa comunidade. É incoerente celebrar o progresso enquanto se participa (direta ou indiretamente) de sistemas que perpetuam a violência em outros territórios.

A responsabilidade também é política

Significa exigir coerência dos nossos próprios governos: nos seus acordos comerciais, no seu papel em conflitos armados, nas suas políticas externas, na sua relação com as indústrias extrativistas que sustentam economias de violência.

Significa algo mais imediato: ouvir sem impor, abrir espaço para outras formas de nomear, não traduzir todas as realidades nas nossas próprias categorias e viver a diversidade. Não se trata de “dar voz”, mas de deixar de ocupar todo o espaço. Porque descolonizar e também desocidentalizar o orgulho, não é uma ideia abstrata. É uma prática diária que começa por reconhecer que a luta pela diversidade não pode ser separada das estruturas globais que continuam a produzir violência, desigualdade e silenciamento.

Rusly Cachina é Porta-voz da Migrantia, Técnica de Igualdade, Responsável por Migrações Afro-Queer, Coordenadora da Voz Migrantia Lavapiés, Coordenadora da AMIGRAS, Ativista e Par Experta Trans.

A recente entrada em vigor do Tratado Global dos Oceanos abriu um novo capítulo na proteção e conservação marinha, oferecendo-nos, finalmente, a ferramenta jurídica necessária para proteger as águas internacionais que não pertencem a nenhum país, mas que sustentam toda a biosfera. Para a Greenpeace, este tratado internacional é um mandato para a ação direta e local. 

Em abril deste ano, iniciámos uma parceria inovadora com o Museu da Baleia na Madeira para, em conjunto, desvendar os mistérios e as riquezas que habitam as profundezas do Atlântico. Para isso, inaugurámos os nossos novos hidrofones de estilo DIY (Do-It-Yourself), desenhados e pensados por especialistas da Science Unit da Greenpeace Internacional e que possuem um rigor científico absoluto. O impacto desta tecnologia inovadora reside no facto de que, muito em breve, disponibilizaremos estes designs em formato open-source. Queremos democratizar a investigação de espécies marinhas e quebrar as barreiras financeiras que historicamente limitaram a ciência oficial. Graças a estes hidrofones conseguimos, por exemplo, monitorizar e identificar famílias de baleias que utilizam as águas ao largo da Madeira como ponto de descanso e comunicação. Ao ouvirmos os seus cantos e cliques complexos, percebemos que o oceano está repleto de vida e laços familiares invisíveis que temos a obrigação de proteger.

Mas a ciência ensinou-nos algo ainda mais profundo: as baleias que escutamos na Madeira não vivem isoladas. Estas e outras famílias de cetáceos dependem diretamente de ecossistemas distantes, com especial destaque para o Mar dos Sargaços. Localizado também no Atlântico, perto do arquipélago dos Açores, o Mar dos Sargaços é um autêntico tesouro ecológico. Caracterizado pelas suas densas florestas flutuantes de algas Sargassum, este mar sem costas terrestres funciona como uma maternidade global, um refúgio seguro e uma zona crítica de alimentação e migração para centenas de espécies marinhas, incluindo tartarugas, baleias e tubarões.

Infelizmente, o Mar dos Sargaços enfrenta hoje ameaças sem precedentes. A pesca industrial, a poluição por plásticos e o avanço silencioso e perigoso da mineração em águas profundas ameaçam este tecido vital. Se o Mar dos Sargaços colapsar, o impacto ecológico far-se-á sentir em todo o Atlântico, silenciando as baleias que aprendemos a ouvir e comprometendo o equilíbrio climático de que todos dependemos. É por isso que queremos que a criação do primeiro santuário marinho ao abrigo do novo Tratado Global dos Oceanos deve acontecer precisamente no Mar dos Sargaços.

É aqui que Portugal entra como um ator decisivo no tabuleiro internacional. Pela sua posição geográfica privilegiada e pela vasta plataforma continental, o nosso país tem uma responsabilidade acrescida. O Governo Português pode, e deve, exercer toda a sua influência diplomática e política para liderar a proposta de criação deste santuário marinho no Mar dos Sargaços. Não basta assinar tratados e fazer discursos inspiradores nas cimeiras internacionais, é preciso converter o ativismo diplomático em proteção real e tangível no alto mar já na primeira grande COP dos Oceanos, em janeiro de 2027, em Nova Iorque. Portugal tem aqui a oportunidade perfeita para se posicionar como o verdadeiro campeão da conservação marinha global. 

Neste Dia Mundial dos Oceanos, pedimos-te que não sejas apenas um espectador passivo. Visita a nossa página e assina a nossa petição para exigir a proteção imediata do Mar dos Sargaços. 

Vamos garantir que as vozes que ouvimos nas profundezas continuem a ecoar por muitas gerações. O oceano deu-nos a vida, agora, cabe-nos a nós salvá-lo.

Ana Farias Fonseca, Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal

Mads Christensen, Diretor Executivo da Greenpeace Internacional, afirmou:

“As pessoas estão cansadas de bilionários e das suas empresas poluentes agirem como se a lei não se aplicasse a elas. A Greenpeace Internacional está a responsabilizar este gigante petrolífero pelas repetidas tentativas de silenciar a nossa voz. A Energy Transfer está claramente desesperada para evitar este processo, mas a empresa de oleodutos de Kelcy Warren terá de responder pelos seus atos aqui, nos Países Baixos.”

Hoje, o Tribunal Distrital de Amesterdão rejeitou integralmente o pedido preliminar da Energy Transfer para arquivar o processo anti-SLAPP movido pela Greenpeace Internacional. A empresa alegava que o tribunal neerlandês não tinha jurisdição para apreciar o caso e, em alternativa, solicitava a suspensão do processo até existir uma decisão final no processo que decorre na Dakota do Norte. O tribunal ouviu os argumentos relativos a este pedido em 16 de abril de 2026. Anteriormente, tanto o Tribunal Distrital da Dakota do Norte como o Supremo Tribunal desse estado já tinham recusado o pedido da Energy Transfer para travar a ação anti-SLAPP da Greenpeace Internacional.

O Tribunal Distrital de Amesterdão concedeu à Energy Transfer seis semanas para apresentar a sua defesa de mérito ao abrigo da legislação neerlandesa. Entretanto, a empresa foi condenada a pagar à Greenpeace Internacional 1.495 euros em custas judiciais.

Os processos abusivos movidos pela Energy Transfer contra a Greenpeace Internacional e contra as organizações Greenpeace nos Estados Unidos (Greenpeace Inc. e Greenpeace Fund) continuam a constituir tentativas evidentes de silenciar a liberdade de expressão, apagar a liderança indígena do movimento Standing Rock e punir a solidariedade para com a resistência pacífica em curso contra o oleoduto Dakota Access. Estes processos são exemplos claros de SLAPPs – ações judiciais estratégicas destinadas a sufocar a participação pública, enterrando organizações sem fins lucrativos e ativistas em custos legais elevados até silenciar a dissidência.

Daniel Simons, Conselheiro Jurídico Sénior para a Defesa Estratégica da Greenpeace Internacional, declarou:

“Pela terceira vez, a Energy Transfer falhou na tentativa de travar o nosso processo. Depois de ter recorrido sem sucesso a dois níveis dos tribunais da Dakota do Norte e ao Tribunal Distrital de Amesterdão, a Energy Transfer terá agora de enfrentar as consequências da sua conduta, incluindo os processos abusivos repetidos e as declarações difamatórias. A Greenpeace Internacional continuará esta batalha judicial para reparar os danos causados pelas táticas de intimidação da Energy Transfer e para garantir que as grandes empresas compreendem que terão de responder em tribunal sempre que recorrerem a processos SLAPP.”

Paralelamente ao processo anti-SLAPP nos Países Baixos, a Greenpeace Internacional e as organizações Greenpeace nos Estados Unidos continuam a luta jurídica contra a mais recente ação SLAPP da Energy Transfer na Dakota do Norte. Depois de uma decisão judicial, em fevereiro de 2026, que atribuiu 345 milhões de dólares à Energy Transfer, as organizações Greenpeace solicitaram a realização de um novo julgamento e, se necessário, recorrerão da decisão junto do Supremo Tribunal da Dakota do Norte.

Para aumentar a sensibilização sobre a ameaça representada pelos processos SLAPP – e sobre a necessidade de lhes resistir – a Greenpeace Internacional colaborou recentemente com os artistas e ativistas premiados Javier Bardem e Yasmin Finney na produção da curta-metragem SLAPP Suit. O filme dá vida à ameaça representada pela intimidação corporativa e recorda-nos que todos temos a força necessária para resistir às tentativas de nos silenciarem.

Notas

[1] O tribunal rejeitou igualmente o pedido da Energy Transfer para apresentar um recurso interlocutório antes de o caso ser apreciado quanto ao mérito. Além disso, determinou expressamente que a empresa não deve confundir ou fundir as ações de diferentes entidades da Greenpeace, uma estratégia que tinha utilizado anteriormente neste processo.

[2] Em julho de 2025, a Energy Transfer solicitou ao Tribunal Distrital do Condado de Morton, na Dakota do Norte, uma providência destinada a impedir o avanço da ação anti-SLAPP da Greenpeace Internacional nos Países Baixos. O pedido foi recusado em setembro de 2025. Após recurso da Energy Transfer, o Supremo Tribunal da Dakota do Norte rejeitou em grande medida esse pedido, em abril de 2026, esclarecendo que a Greenpeace Internacional não tem qualquer restrição para prosseguir com as principais alegações do processo anti-SLAPP.

[3] O restante processo será apreciado exclusivamente ao abrigo da legislação neerlandesa, depois de o tribunal ter decidido – contrariamente à posição do Governo neerlandês — que as disposições relevantes da Diretiva Europeia Anti-SLAPP ainda não produzem efeitos diretos no direito neerlandês e necessitam de legislação nacional de transposição.

[4] A primeira ação judicial da Energy Transfer foi apresentada num tribunal federal dos EUA em 2017 ao abrigo da lei RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act), concebida para combater o crime organizado. O caso foi arquivado em 2019, tendo o juiz concluído que as provas apresentadas estavam muito aquém do necessário para demonstrar a existência de uma organização criminosa. Como o tribunal federal não decidiu sobre as alegações baseadas na legislação estadual, a Energy Transfer apresentou posteriormente uma nova ação num tribunal estadual da Dakota do Norte.

[5] A Greenpeace apresentou um pedido para a realização de um novo julgamento no processo da Dakota do Norte.

[6] A curta-metragem SLAPP Suit está disponível no canal de YouTube da Greenpeace. Imagens e conteúdos de bastidores encontram-se disponíveis na Media Library da Greenpeace.

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O relatório, Global Ocean Justice Now: Making the Case for a Human Rights-Based Approach to Marine Conservation, assenta numa colaboração de longa data com comunidades afetadas. Os ecossistemas geridos por povos Indígenas e comunidades locais tendem a ser mais saudáveis, mais biodiversos e mais resilientes do que áreas circundantes com modelos de governação diferentes. No entanto, o relatório documenta como as comunidades estão a ser expulsas, ignoradas e ativamente prejudicadas por desenvolvimentos industriais aprovados pelos Estados e por indústrias extrativas. Ao priorizarem consistentemente o lucro empresarial e as indústrias extrativas, e ao privarem a conservação liderada pelas comunidades de apoio essencial, os governos estão a falhar, de forma fundamental, no cumprimento dos seus compromissos internacionais.

Nichanan Tanthanawit, líder global de projeto da campanha Ocean Justice da Greenpeace, afirmou:

“Demasiados governos estão a tratar as metas 30×30 como um jogo de números. Não se pode afirmar que se está a proteger o oceano enquanto se excluem precisamente as comunidades que têm protegido estes ecossistemas durante gerações. A ciência já é clara: os oceanos são mais saudáveis onde as comunidades têm direitos, poder e responsabilidade na sua gestão.”

O relatório é lançado no momento em que os líderes mundiais iniciam a contagem decrescente de seis meses para a COP17 da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Erevan, na Arménia, onde, pela primeira vez, os países irão fazer um balanço do estado de implementação do Quadro Global para a Biodiversidade Kunming-Montreal. A COP17 oferece uma oportunidade crítica para corrigir o rumo, exigindo que os líderes mundiais acelerem os esforços para reconhecer os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades locais no terreno, bem como o seu papel fundamental na proteção e gestão da natureza.

No seu núcleo, o relatório expõe o aumento dos chamados “parques de papel”: áreas protegidas que existem nos mapas, mas oferecem pouca proteção real no mundo real, e instrumentos de conservação não inclusivos que acumulam pó nas prateleiras sem serem implementados na prática.

O relatório mostra que este fracasso é estrutural. Os governos escolhem conscientemente ignorar a forma de gestão dos oceanos mais testada ao longo da história da humanidade: o conhecimento, os sistemas de governação e as práticas quotidianas dos Povos Indígenas e das comunidades locais que sustentam os ecossistemas costeiros há gerações. Em vez disso, ao deslocarem essas comunidades para dar lugar a projetos industriais apresentados como “desenvolvimento nacional”, os danos ecológicos aumentam e as metas de biodiversidade tornam-se cada vez mais difíceis de alcançar.

Tanthanawit acrescentou:

“O desenvolvimento não pode continuar a ser definido apenas através de políticas impostas de cima para baixo. Em todo o mundo, as comunidades costeiras já estão a demonstrar vontade e liderança para fazer avançar o desenvolvimento e a conservação nos seus próprios termos. Sem uma participação significativa, a meta 30×30 corre o risco de se tornar apenas mais um número no papel.”

Desde a aquacultura industrial de salmão na Patagónia, às fábricas de farinha de peixe na África Ocidental, à extração de areia no Sri Lanka e aos megaprojetos portuários no sul da Tailândia, o relatório expõe esta crescente contradição: os governos prometem proteger os oceanos a nível internacional enquanto permitem a destruição ecológica dentro das suas fronteiras. Mas as comunidades não são vítimas. Os Povos Indígenas e as comunidades locais são os arquitetos de alguns dos sistemas de proteção marinha mais eficazes do mundo.

Mamadou Kaly Ba, ativista da Greenpeace África, afirmou:

“As comunidades costeiras do Senegal enfrentam uma crise sem precedentes impulsionada pela sobrepesca industrial, pela produção de farinha e óleo de peixe, pela poluição e pela expansão da exploração de petróleo e gás offshore, fatores que ameaçam os nossos ecossistemas marinhos, a segurança alimentar e os modos de vida tradicionais. Ainda assim, ao longo da nossa costa, as comunidades estão a provar que a conservação marinha sustentável e liderada localmente funciona quando as populações são capacitadas e incluídas nos processos de decisão. Precisamos urgentemente de uma proteção mais forte para a pesca artesanal, de um maior reconhecimento dos direitos das comunidades e da eliminação progressiva da produção de farinha e óleo de peixe, se quisermos garantir um futuro justo e sustentável para o oceano e para as comunidades costeiras do Senegal.”

Anita Perera, ativista da Greenpeace Sul da Ásia, afirmou:

“Desde a grave degradação ambiental e as pressões externas para o desenvolvimento até um recente desastre marítimo catastrófico que despejou mais de 1.600 toneladas de plástico nas águas do Sul da Ásia, as comunidades de Mannar resistiram a um ataque ecológico contínuo. No entanto, através de uma resistência inabalável, conseguiram alcançar um decreto presidencial histórico que exige o consentimento local antes de qualquer projeto energético avançar. Quando as comunidades da linha da frente afirmam o seu direito à autodeterminação, não estão apenas a proteger a biodiversidade – estão a transformar os enquadramentos legais.”

A Greenpeace apela aos governos para que implementem urgentemente o Quadro Global para a Biodiversidade Kunming-Montreal (KM-GBF) e a meta de proteção 30×30. Para isso, os esforços globais devem dar prioridade ao redirecionamento do financiamento para a conservação liderada pelas comunidades, à interrupção de atividades industriais destrutivas em áreas marinhas sensíveis e à colocação dos direitos e da segurança alimentar dos Povos Indígenas e das comunidades costeiras no centro de todas as decisões.

Relatório completo aqui

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Fotos disponíveis aqui

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Quando, enquanto mãe recente, entrei pela primeira vez no corredor da comida para bebés, fiquei surpreendida. A imagem que tinha na cabeça,  pequenos frascos de vidro e caixas de cereais infantis alinhados nas prateleiras,  tinha sido substituída por filas de embalagens flexíveis de plástico. A ativista contra o plástico que há em mim viu apenas uma coisa: uma boca cheia de microplásticos.

Todos os dias, milhões de bebés em todo o mundo comem purés embalados nestas saquetas de plástico “espreme e chupa”. Coloridas, práticas e pensadas para refeições em movimento, estas embalagens dominam hoje os corredores de comida infantil nos supermercados e tornaram-se uma opção habitual para muitas famílias.

Mas a crescente preocupação com a nossa exposição diária ao plástico e a químicos perigosos levanta uma pergunta séria às grandes empresas de bens de consumo que alimentam esta tendência: estarão a Nestlé e a Danone a expor bebés a microplásticos e a substâncias químicas nocivas? Preparem-se, pais e mães: o que revelamos no nosso mais recente relatório é difícil de engolir.

Nestlé e Danone sob o microscópio: o que revelaram os nossos testes

No novo relatório da Greenpeace Internacional – Tiny Plastics, Big Problem: The Hidden Health Risks of Plastic Pouches for Baby Food – investigamos a preocupante exposição dos bebés a microplásticos através de uma forma popular de comida embalada.

A Greenpeace encomendou análises independentes a um laboratório para investigar um puré à base de iogurte da marca Gerber, da Nestlé, e um puré de fruta da marca Happy Baby Organics, da Danone, ambos vendidos em embalagens flexíveis de plástico com tampa. Os testes encontraram microplásticos na comida dos dois produtos.

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Num grama de alimento, o peso aproximado de uma pequena passa, as embalagens Gerber continham, em média, até 54 microplásticos, enquanto as embalagens Happy Baby Organics continham, em média, até 99 microplásticos. Isto equivale a até 270 e até 495 microplásticos por colher de chá, ou a um total estimado de mais de 5.000 partículas em cada embalagem Gerber e mais de 11.000 em cada embalagem Happy Baby Organics.

As evidências sugerem uma ligação entre o tipo de plástico usado no revestimento destas embalagens – polietileno – e alguns dos microplásticos encontrados. Os resultados também indicam a presença de uma variedade de substâncias químicas tanto nas embalagens como nos alimentos, incluindo uma substância conhecida por interferir com o sistema endócrino no produto de iogurte da Gerber.

Foto 2

As embalagens Gerber e Happy Baby Organics são vendidas em supermercados e lojas online em vários países do mundo. Os pais confiam nestas marcas conhecidas para garantir que as primeiras refeições dos seus bebés não estão contaminadas. Infelizmente, esta investigação mostra que a Nestlé e a Danone não conseguem garantir isso.

Isto levanta sérias preocupações de saúde para os bebés que consomem estes produtos. E lança uma sombra sobre todo o corredor da comida infantil. As opções sem plástico são cada vez mais limitadas e, certamente, não estão acessíveis a todos os pais.

A cadeia alimentar do plástico: como a contaminação das embalagens chega aos bebés

As notícias sobre recolhas de produtos devido a contaminação por plástico tornaram-se mais frequentes. Num sistema alimentar tão dependente do plástico em todas as fases da cadeia de abastecimento, isso não é surpreendente.

Normalmente, estas recolhas são impulsionadas pela própria indústria. Dependemos das empresas para identificar e comunicar problemas suspeitos ou confirmados, trabalhar com as autoridades públicas, informar os consumidores e definir o caminho a seguir.

Mas o que acontece quando a contaminação não resulta de uma avaria mecânica ou de erro humano? Que mecanismos de controlo estão a falhar  ou, pior ainda, nem sequer existem? Será que estas empresas já sabem que os seus produtos contêm microplásticos? Ou nunca quiseram sequer considerar a possibilidade de o seu modelo de negócio assente no plástico poder, literalmente, desfazer-se em partículas?

A Nestlé e a Danone sabem que têm um problema com o plástico. Simplesmente ainda não sabem – ou não querem – colocar as pessoas à frente do plástico. E os governos não as estão a responsabilizar.

Foto 3

Um desastre com várias camadas para os bebés e para o planeta

A literatura científica reforça os sinais de alerta revelados pela nossa investigação. O relatório da Greenpeace explica como este novo estudo se junta a um conjunto crescente de investigação sobre comida para bebés embalada em saquetas flexíveis de plástico multicamada e sobre o armazenamento de alimentos em plástico.

À medida que surgem novas evidências, estas apontam de forma consistente para a exposição a microplásticos e a substâncias químicas – uma realidade que atravessa vários tipos de produtos de plástico.

Sabemos demasiado bem como as embalagens de plástico estão a fragilizar os sistemas naturais do planeta, agravando as crises da biodiversidade e do clima ao longo de todo o seu ciclo de vida. As embalagens de plástico representam cerca de 40% da produção e dos resíduos plásticos a nível mundial. E têm levado os sistemas de gestão de resíduos ao limite, sob uma pressão imensa e contínua, com custos para os contribuintes e para os governos.

Quanto mais plástico as empresas produzem, mais expostos ficamos. As embalagens de plástico que acabam no ambiente degradam-se, ao longo do tempo, em microplásticos que circulam pelos ecossistemas, sobem nas cadeias alimentares e entram nos nossos corpos através do ar, da água e dos alimentos.

Quer estejamos expostos direta ou indiretamente a microplásticos e a substâncias químicas associadas através das embalagens, sabemos uma coisa: libertarmo-nos da crise do plástico significa libertarmo-nos das embalagens de plástico.

Porque mudar o sistema do plástico é uma urgência de saúde pública

Juntas, a Nestlé e a Danone representam uns impressionantes 40% do mercado global de comida para bebés, com a Nestlé a liderar a indústria. Com uma presença de mercado tão grande, vem também uma responsabilidade acrescida: orientar o setor na direção certa, para o bem dos seus consumidores e do planeta. Mas estes gigantes empresariais não são estranhos aos escândalos relacionados com poluição por plástico.

A Nestlé e a Danone têm estado repetidamente entre os maiores poluidores por plástico do mundo, segundo auditorias de marca realizadas em ações comunitárias de limpeza pelo movimento Break Free From Plastic. Todos os anos, colocam no mercado mais de um milhão de toneladas de embalagens de plástico, desempenhando um papel significativo na criação e perpetuação da atual crise do plástico.

Os compromissos voluntários assumidos pela Nestlé e pela Danone não foram suficientemente longe para reduzir de forma significativa a sua pegada plástica, nem para impulsionar uma mudança mais ampla da indústria rumo a modelos não tóxicos e de desperdício zero. E os esforços para cumprir certificações externas sobre a redução de toxinas nos produtos continuam a permitir que microplásticos e substâncias químicas escapem pelas falhas das suas próprias embalagens.

Num planeta em crise ambiental e social, cumprir requisitos legais fracos em matéria de saúde e segurança já não chega. E planos incompletos ou falsas soluções são um insulto para consumidores preocupados.

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A Nestlé e a Danone têm de se comprometer urgentemente a substituir estas embalagens por alternativas reutilizáveis, não tóxicas, sem plástico e com sistemas de recarga para comida infantil. Depois de anos de apelos para reduzirem a sua dependência das embalagens de plástico, esta investigação deve servir como um alerta: o preço da inação pode ser pago pela próxima geração.

Os governos têm informação mais do que suficiente para aplicar o princípio da precaução e agir imediatamente. O ónus da prova não pode recair sobre as nossas crianças, pois não? Nisso, seguramente, todos podemos estar de acordo.

Está na hora de fechar as lacunas políticas e trabalhar, a nível nacional e global, para eliminar plásticos e químicos perigosos e acelerar a transição para sistemas mais saudáveis, acessíveis e baseados na reutilização.

Os governos têm de garantir um Tratado Global dos Plásticos forte e ambicioso, que coloque a saúde humana em primeiro lugar, reduza a produção e o consumo global de plástico e impeça que exista mais uma geração marcada pelo plástico.

Junta-te a nós para agir contra a poluição por plástico na sua origem, em todo o mundo.

Assina a petição por um Tratado Global dos Plásticos forte, que proteja o futuro da biodiversidade, do clima e da nossa saúde.

Sarah King, estratega sénior de campanhas da equipa da Greenpeace para um Futuro Livre de Plástico