Estorvo

Cota Extra de ICMS (Resende-RJ)

noreply@blogger.com (Estorvo) — Thu, 09 Apr 2009 11:53:00 +0000

O prefeito José Rechuan Júnior (DEM) informou na tarde de ontem que os cofres públicos receberão nos próximos dias cerca de R$ 1 milhão correspondente a um repasse extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pelo Governo do Estado. A informação foi dada após o prefeito ter participado de uma cerimônia no Rio com o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).
Durante o encontro, realizado no Palácio Guanabara, o governador anunciou a liberação de cotas extras do imposto para os 92 municípios fluminenses, totalizando aproximadamente R$ 75 milhões repassados às prefeituras do estado. A liberação deste montante se tornou possível graças a um acerto de contas da Cedae (Companhia de Água e Esgoto) com o governo estadual. “Com este reforço extra no caixa da prefeitura, teremos condições de investir em ações de fundamental importância para a melhoria dos serviços prestados à população de Resende”, declarou Rechuan, que estava acompanhado na solenidade pelo secretário de Gestão Fazendária e Finanças, Renato Viegas.
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Look to Brasilia, Not Beijing "Olhe para Brasília, não para Pequim"

noreply@blogger.com (Estorvo) — Thu, 09 Apr 2009 11:28:00 +0000

O Cientista político Bruce Gilley publicou no dia (07/04/2009 - Terça-feira) uma matéria no jornal americano Wall Street Journal, a matéria se intitula "Olhe para Brasília, não para Pequim". A máteria destaca que o maior desafio imposto à atual ordem econômica mundial está emergindo do Brasil, Índia e África do Sul, o trio de países que integram o grupo Ibas, e não da China como muitos pensam.
A matéria ressalta que ao contrário do que se pensa, as ameaças ao liberalismo global não estão surgindo de regimes repressivos, como a China, mas dos países do Ibas, "ostentadores de credenciais democráticas impecáveis e de grande peso no cenário internacional".

Gilley lembra que estes três países, através da coordenação de suas políticas externas, têm conseguido formar uma "quase aliança" que poderá ter sérias implicações para o sistema internacional e para o seu principal financiador, os Estados Unidos.
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Ele acrescenta que uma das consequências involuntárias da ação coordenada do Ibas é criar um obstáculo às pretensões da China de se tornar uma potência global. Para ele, a atuação conjunta destes três países nos grandes fóruns internacionais tem impedido que a China se projete como representante dos países em desenvolvimento.

Segundo o artigo, o Ibas afirmou sua presença no cenário internacional ao conseguir, em 2003, convencer 21 países em desenvolvimento a impedirem um acordo na cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, que previa a concessão de subsídios agrícolas para produtores de países ricos.

"Isto pode trazer benefícios para reformas domésticas na China, que têm sido atrofiadas pelas ambições de poder do país", completa Gilley.

Após muito relutar, a China aderiu à coalizão de países em desenvolvimento encabeçada pelo Ibas, mas desde então manteve-se afastada do grupo, afirma Gilley.

Ideais democráticos

Para o autor, algumas razões mantêm a China de fora do Ibas. Uma delas é que o país é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, o que o coloca em rota de colisão com as aspirações do Brasil, Índia e África do Sul, defensores de uma reforma que amplie a instituição para melhor refletir as posições dos países mais pobres.

Mas, segundo o artigo, o principal motivo que deixará a China à margem do grupo reside no fator "imutável" de que o país não é uma democracia.

"A democracia está no centro de todos os propósitos do Ibas", afirma o artigo. "Trata-se de uma aliança que procura usar idéias democráticas para reformar a ONU e outras instituições internacionais para que possam melhor atender aos países pobres".

Na avaliação do autor, a razão pela qual isto deve funcionar é que, enquanto democracias, estes países tem "a estatura moral no sistema internacional para atingir seus objetivos".

"E onde a China se encaixa neste contexto?", indaga o autor. "Provavelmente se perguntando por que mais uma vez um século que se anunciava como seu tenha ficado para trás".

Para os reformadores chineses, "isto pode ser uma boa notícia porque poderão apontar a democracia como uma pré condição para respeitabilidade internacional", diz o artigo.

*IBAS: (O Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, comumente abreviado para IBAS, também chamado de G3, é um acordo feito entre Índia, Brasil, África do Sul de caráter político, estratégico e econômico.)

Tatica de desmoralização contra Dilma Rousseff.

noreply@blogger.com (Estorvo) — Thu, 09 Apr 2009 10:34:00 +0000

Desmoralizar a candidata do presidente Lula para as eleições de 2010 parece ser uma tática adotada pela Folha de São Paulo. A primeira página da edição de domingo dia: 05/03/2009 (A edição mais lida do jornal) vinha com a seguinte frase estampada: “Grupo de Dilma planejou o sequestro de Delfim Netto”.

O titulo por si só já demonstra certo ataque à Dilma Rousseff possível candidata a presidência do país e atual Ministra-chefe da Casa Civil, ele passa uma mensagem negativa como se Dilma Rousseff fizesse parte de uma milícia.
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Vereador de Barra Mansa pede criação do Programa de Fábrica de Fraldas Geriátricas

noreply@blogger.com (Estorvo) — Thu, 09 Apr 2009 01:22:00 +0000

Está sendo analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores o projeto de lei de autoria de Elias Romeiro Barbosa, o Elias da Corbama (PRTB), que cria em caráter permanente o Programa de Fabricação de Fraldas Geriátricas em sistema de cooperativismo entre pessoas portadoras de deficiência física. O projeto, o primeiro do vereador, deve ser colocado em breve em votação.
Segundo Elias da Corbama, pelo projeto a Secretaria de Promoção Social ficará autorizada a oferecer espaço físico, transporte, curso de capacitação, assessoria técnica e subsídios para a implantação da iniciativa. A Associação dos Portadores de Deficiência Física de Barra Mansa seria a parceira no projeto e os integrantes seriam participantes. “O cidadão portador de deficiência física poderá ser participante da cooperativa, desde que esteja em dia com as suas obrigações regimentais com a associação”, diz o vereador.
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Obras do Prodetur serão executadas em cinco anos

noreply@blogger.com (Estorvo) — Thu, 09 Apr 2009 01:05:00 +0000

Em detalhamento, na tarde ontem, na Alerj, sobre as obras do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) no estado, o subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, Vicente Loureiro, informou que os trabalhos serão realizados em cinco anos. O esclarecimento de Vicente aconteceu a pedido da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão (PMDB), não pôde comparecer porque estava em Brasília.
No evento, Vicente Loureiro informou que no mês que vem uma comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estará no Rio para avaliar a carteira de projetos que serão realizados no território fluminense. As obras têm previsão de início no segundo semestre deste ano. A fase atual é de início de licitação.
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Contrato do pátio pode ser assinado em "Barra Mansa"

noreply@blogger.com (Estorvo) — Thu, 09 Apr 2009 00:33:00 +0000

Técnicos do Instituto Estadual de Ambiente (Inea) se reuniram na última semana em Brasília com integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ibama e da Advocacia Geral da União (AGU) para discutirem sobre o impedimento que existia para o início das obras de readequação ferroviária. As restrições ambientais foram retiradas e o contrato com a empresa vencedora da licitação pode ser assinado. A notícia foi dada ontem pela deputada estadual Inês Pandeló (PT), que recebeu uma ligação do presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira. O prefeito Zé Renato também confirmou a informação do resultado da audiência.
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DEM recomenda que corregedor da Câmara renuncie ao cargo

noreply@blogger.com (Estorvo) — Fri, 06 Feb 2009 17:25:00 +0000

O DEM divulgou nota ontem recomendando a renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) da 2ª Vice-Presidência da Mesa Diretora, que acumula as funções da Corregedoria da Casa. Na nota, o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), argumenta que o DEM decidiu pedir a renúncia depois da recomendação de Edmar Moreira de retirar da Câmara a prerrogativa de julgar deputados, e das contradições em sua declaração de bens.

O Democratas, segundo a nota, " considera que quaisquer decisões, mesmo que corretas, tomadas pelo deputado no exercício das suas funções serão sempre eivadas de suspeição, com evidentes prejuízos para a imagem do Poder Legislativo " .

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Putin diz que União Europeia não pode dar lições sobre direitos humanos

noreply@blogger.com (Estorvo) — Fri, 06 Feb 2009 17:19:00 +0000

O presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro russo trocaram hoje acusações sobre o respeito dos direitos humanos nos respectivos territórios, à margem de um encontro em que foram discutidas questões energéticas.
Na conferência de imprensa conjunta que se seguiu ao fim do encontro, Durão Barroso disse que “há na opinião pública [europeia] uma certa preocupação com os acontecimentos recentes na Rússia, como os assassinatos de jornalistas e de defensores dos direitos humanos”.
O chefe do executivo europeu referia-se ao duplo assassinato, a 19 de Janeiro, de Stanislav Markelov, um advogado russo que nos últimos anos defendeu vítimas de crimes cometidos na Tchetchénia, e de Anastasia Baburova, uma jornalista da “Novaia Gazeta” que o acompanhava no momento em que um homem armado se abeirou dele para o matar.
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noreply@blogger.com (Estorvo) — Fri, 06 Feb 2009 17:11:00 +0000

Em mais uma tentativa de salvar a economia dos Estados Unidos da forma mais rápida possível, o presidente Barack Obama voltou a pressionar o Senado para que o seu pacote bilionário seja aprovado. Obama reforça que "o tempo para discussão acabou. Agora é hora de agir." Após enfrentar uma longa madrugada avaliando o pacote e calculando medidas para redução dos valores envolvidos, os congressistas pediram mais um dia para início das votações, que foram marcadas para hoje (06/02).

Recessão é um desastre continuado, segundo Obama

noreply@blogger.com (Rômulo Ribeiro) — Sat, 31 Jan 2009 04:21:00 +0000

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta sexta-feira (30) que a crise econômica é "um desastre continuado" para os americanos, após o anúncio de um forte retrocesso do crescimento do país.

Obama voltou a pedir ao Congresso que aprove rapidamente o pacote de estímulo à economia, de mais de US$ 800 bilhões.
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Obama telefona para o presidente da China

noreply@blogger.com (Rômulo Ribeiro) — Sat, 31 Jan 2009 04:18:00 +0000

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou nesta sexta-feira (30) para seu colega chinês, Hu Jintao, informou o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.
"O presidente ligou e conversou com o presidente Hu Jintao, da China", disse Gibbs, sem fornecer detalhes sobre o telefonema.
Nos primeiros dias de seu mandato, Obama conversou com governantes de Reino Unido, Brasil, Canadá e Arábia Saudita, entre outros. Na segunda-feira, o presidente americano ligou para líderes da Rússia, França e Alemanha.
Obama teve, por exemplo, uma conversa "significativa e abrangente" com o primeiro-ministro do Japão, Taro Aso, para quem ligou na quinta-feira.
A China era o último país membro do Conselho de Segurança da ONU que faltava na lista de conversas telefônicas inaugurais de Obama.

Protecionismo não é saída para a crise, diz Lula no Fórum Social

noreply@blogger.com (Rômulo Ribeiro) — Sat, 31 Jan 2009 04:08:00 +0000

Para ele, crise piora 'se cada país resolver colocar muro em torno de si'. Lula disse que países ricos 'não sabem o que fazer' com a crise financeira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30), em Belém (PA), que medidas protecionistas não irão resolver a crise financeira internacional. Lula usou o argumento para dizer por que o governo desistiu de aplicar barreiras não-tarifárias a produtos importados.

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“O presidente não veta, o presidente decide. Tenho uma tese e já disse várias vezes: não acho que o protecionismo vai resolver o problema da crise. Se cada país resolver colocar um muro em torno de si e achar que não precisa mais de nada, a crise vai piorar”, disse o presidente.

Ele afirmou ainda que caso o presidente Barack Obama ceda a pressões para dar exclusividade de obras a empresas siderúrgicas norte-americanas em seu pacote de gastos seria um “equívoco”. O presidente destacou que princípios como globalização e livre comércio foram pregados pelos países desenvolvidos.

“Se isso é verdade, é um equivoco a gente entender que o protecionismo resolve o problema da crise. O protecionismo, neste momento, vai agravar o problema da crise. É importante lembrar que os países ricos inventaram essa tal de globalização, a história de que o comércio poderia fluir livremente pelo mundo, na época em que estavam crescendo e queriam vender. Não é justo que, agora que eles entraram em crise, esqueçam do esforço do livre comércio, da globalização e passem a ser os protecionistas que eles nos acusaram de ser”, afirmou Lula.

O presidente brasileiro reafirmou também que a crise nasceu nos países ricos e cobrou atitude dos governos dos governantes destes países. “Queremos que os Estados Unidos e a Europa resolvam o problema da crise para o mundo pobre volte a crescer.”

Lula voltou a defender a regulação de mercado financeiro e a diferenciar a crise atual das anteriores, quando os países em desenvolvimento eram obrigados a cortar gastos. O presidente afirmou ainda que os países ricos estão sem direção na crise.

“Uma coisa importante desta crise é que os países ricos não sabem o que fazer. Eu não vi o FMI dar palpite sobre essa crise, não vi o Banco Mundial dizendo como tem de fazer. Quando a crise era no Brasil, todos eles sabiam como resolver, agora que eles têm que resolver é como a gente fala, o calo no pé dos outros é mais fácil”, disse o presidente.

Lenin e a Revolução de Outubro

noreply@blogger.com (Rômulo Ribeiro) — Sat, 31 Jan 2009 03:55:00 +0000

Revoluções são festas dos oprimidos e explorados. Em nenhum outro momento, as massas populares encontram-se em condição de avançarem tão ativamente enquanto criadores de uma nova ordem social como no tempo da revolução.”Lenin Na história da humanidade de todos os tempos, a Grande Revolução Russa de Outubro de 1917, enquanto prólogo da revolução socialista mundial, é o marco real e triunfante de maior relevância na longa luta de classes internacionalista, travada pelos trabalhadores e todos os seus aliados oprimidos por Pão, Paz e Terra, rumo à edificação de um novo mundo : um mundo sem fronteiras, autenticamente humanizado, imune a todas as formas de exploração do homem pelo homem e de nações por nações, livre de toda a opressão dos Estados e das dilacerações sociais sangrentas, emergentes das sociedades cindidas em classes irrenconciliavelmente hostis.Entrevendo o jubileu dos 80 anos do desaparecimento de Lênin não como um evento estático, regulado por um calendário de um período definitivamente concluído, contemplamos sua morte e o Outubro Vermelho de 1917 como ocorrências dinâmicas de um fluxo permanente em que assumem colossal importância para a vitória das lutas revolucionárias de emancipação dos explorados e oprimidos, seja do nosso presente histórico, seja do futuro vindouro das novas gerações.

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I.) DIREÇÃO MARXISTA DAS LUTAS PROLETÁRIAS NA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

Se a história da Revolução de Outubro de 1917 consagrou da maneira mais plena, em meio às atrocidades da I Grande Guerra Mundial, o método marcadamente consciente, programático e organizado de intervenção dirigente do Partido Bolchevique - vanguarda de luta do proletariado hegemônico - na revolução socialista internacionalista, Lênin, enquanto principal protagonista desse partido e de uma nova Internacional Revolucionária, Presidente do Conselho dos Comissários do Povo do novo Estado Proletário e autor dos primeiros Decretos do Governo Revolucionário Operário e Camponês, mentor ideológico da Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado e inspirador da Primeira Constituição da República Socialista Soviética, elevou o Outubro de 1917, ocorrido em um dos países mais atrasados no âmbito da cadeia européia do imperialismo capitalista, povoado por uma vasta massa de camponeses pobres, à condição de paradigma maior a ser tomado sempre em consideração por todos os modernos projetos de vitória proletária na revolução mundial contra o capital e o latifúndio. Em meio a legiões de centenas de milhares de lutadores operários e camponeses pobres, soldados e marinheiros, intelectuais e profissionais revolucionários, prodigiosamente perspicazes, tenazes e abnegados – entre os quais se destacaram Trotsky e Sverdlov, Smilga e Muralov, Frunze e Antonov-Ovseienko tal como tantos outros - Lênin foi a estrela guia de primeira grandeza no cenário da Revolução de Outubro de Toda a Rússia Soviética, a tal ponto que o próprio esplendor histórico dessa revolução encontra-se inseparavelmente associado ao seu nome, à sua vida e atividade.Ingressando no movimento revolucionário russo em 1887, aos 17 anos, e não abandonando jamais a concepção de mundo de Marx e Engels, Lênin emergiu, no cenário político contemporâneo, marcado pelo advento e agonia do imperialismo, como o mais expressivo dirigente partidário da conquista da hegemonia do proletariado sobre os demais setores, estamentos e classes sociais oprimidas, enquanto estratégia político-revolucionária de incorporação das mais amplas massas populares nos processos revolucionários violentos, voltados à tarefa histórica decisiva de destruição do Estado da ínfima minoria dos exploradores e opressores, na prolongada trilha de construção de uma sociedade sem classes e de emancipação de toda a humanidade confrangida.As vitórias que conduziram ao Outubro de 1917 e dela decorreram foram factíveis, em primeiro lugar, porque soube desenvolver, incansavelmente e com agudeza de espírito, a dialética no trato da teoria científico-socialista de Marx e Engels , compreendendo que os proletários, por não poderem, por seus próprios esforços, atingir senão uma consciência sindical-econômica mais ou menos nítida – em cujo quadro prevalece, então, inevitavelmente a dominação ideológico-burguesa, historicamente mais sólida, complexa e opulenta -, necessitam do partido marxista-revolucionário para transformarem em consciência toda a sua intuição acerca das novas tarefas que envolvem a luta revolucionária de edificação do socialismo . Assim como Engels, Lênin destacou que o socialismo, uma vez tornado ciência, exige ser tratado como tal, i.e. deve ser sistematicamente estudado, tudo dependendo de se propagar, com zelo crescente, entre as massas trabalhadoras a visão cada vez mais clarificada da luta socialista, fundindo, encadeando, unindo (zusammenschliessen), sempre mais firmemente, partido revolucionário e organizações sindicais.Em sua concepção, a educação efetiva das massas lutadoras não pode assumir jamais caráter escolástico ou acadêmico - o qual as desmoraliza e lhes insufla preconceitos burgueses-liberais e sociais-reformistas acerca da mitologia moderna das Deusas da Justiça, Igualdade e Fraternidade -, mas sim deve estar sempre integrada à sua própria luta política independente e especialmente revolucionária, posto que apenas essa é capaz de realmente formar as classes exploradas e oprimidas, desvendando-lhes a magnitude de seu próprio poder, estimulando suas habilidades e forjando sua vontade revolucionária.Por sua vez, o partido marxista-revolucionário deve aprender a descobrir, estimular, promover, dinamizar o enorme talento prático-organizativo possuído pelas próprias massas lutadoras, impedindo resolutamente que o capital e o latifúndio o golpeie, destruindo-o completamente.Lênin manejou a dialética de Marx e Engels sobretudo contra sua degeneração sofístico-metafísica, destituída de conteúdo revolucionário, promovida não apenas pelos próceres do socialismo da colaboração de classes nacional-chauvinista (no estilo Scheidemann, Plekhanov etc.), reformista-pacifista (Bernstein, Martinov) e paficista-democrático (Kautsky, Martov), mas também por renomados bolcheviques frente-populistas e defensistas da pátria burguesa reacionária na guerra imperialista (Stalin, Kamenev, Rykov), opositores declarados do método da insurreição socialista para a destruição do Estado Burguês e edificação da Ditadura Revolucionária do Proletariado (Kamenev, Zinoviev, Lunatcharsky, Riazanov), conciliadores de bolcheviques insurrecionais com antípodas da insurreição (Stalin), antagonistas da formação de um governo revolucionário exclusiva ou hegemonicamente bolchevique (Lunatcharsky, Kamenev, Riazanov), propugnadores do esquerdismo comunista, contrário ao defensismo da pátria socialista na Guerra Civil e Revolucionária com forças armadas proletárias realmente existentes e aptas a impulsioná-lo (Bukharin, Radek). Mais do que isso : sem qualquer temor de permanecer em minoria ou de modo até mesmo isolado, sem qualquer receio de resultar derrotado ou ser tachado de excêntrico no quadro do movimento revolucionário russo e internacional, Lênin combateu todas as diversas vertentes políticas que fomentavam direta ou indiretamente o socialismo pequeno-burguês e utópico, o terrorismo populista, o espontaneísmo criticista, o economicismo sindicalista, o reformismo social, o inorganicismo menchevique-partidário, a subalternidade ou o isolacionismo do proletariado na revolução em face do campesinato e da burguesia, o liquidacionismo do partido legal e clandestino, o eleitoralismo estatal-democratista, quer de linhagem chauvinista, quer de índole pacifista, como meios supostamente viáveis de atingir-se a vitória nas revoluções proletárias e o início da construção de uma sociedade socialista .Desmascarando, sempre com palavras simples e contundentes, não apenas os sociais-oportunistas de todos os matizes situados fora, mas também protagonizando resolutamente tendências, frações e rupturas contra bolcheviques sectário-abstencionistas, eclético-conciliadores, komitetchiks-burocratizados situados dentro do próprio partido revolucionário, como forma de depurar, fortalecer e aprimorar o instrumento orgânico de preparação e direção das lutas do proletariado contra a selvajeria do capital e do latifúndio, Lênin defendeu inabalavelmente o princípio maior da unidade do partido revolucionário proletário, fundado na rigorosa observância do centralismo democrático, exercido em congressos, conferências, comitês, células distritais e fabris, regularmente operantes e ocupados não exclusivamente com discussões sobre regras organizativas internas, mas sobretudo com o exercício concreto da apreciação marxista dos novos fatos objetivos e definição de tarefas revolucionárias atualizadas, com base em informações específicas sobre funções desempenhadas e a desempenhar no cenário da luta de classes. Nesse preciso contexto, estimulou constantemente processos de fusão das forças bolcheviques com novos agrupamentos combativos que, em dado momento histórico, regressaram ao legítimo sendeiro da revolução proletária.Entendendo que um partido marxista-revolucionário não pode ser erigido sem a mais perfeita e fiel clareza acerca dos matizes essenciais nele existentes, sem luta aberta entre suas várias tendências, sem informar as massas sobre que dirigentes e agrupamentos partidários perseguem essa ou aquela linha política em dado momento histórico , salientando, porém, a importância da disciplina de ferro do partido proletário enquanto forma de combater a desorganização e definindo-a como unidade da ação revolucionária, liberdade de discussão e criticismo – sendo apenas essa disciplina digna de um partido democrático da classe avançada -, a concepção de vida político-partidária de Lênin veio a revelar-se como sendo o oposto diametral do monolitismo cripto-partidário de Stalin e seus asseclas, praticado a pretexto de impulsionarem a “bolchevização” dos partidos da Internacional Comunista.Permanecendo sempre muito distante de ser adulado pela grei dos que alegadamente se reivindicavam como autênticos porta-vozes e defensores da causa dos trabalhadores, Lênin prestou com sua atividade perseverante e sagaz um valioso exemplo para a luta inquebrantável a ser impulsionada pelos marxistas revolucionários não apenas contra os paredros do oportunismo e do ecletismo teórico-politico, senão também contra os corifeus do indiferentismo crítico e do relaxamento organizativo, em questões relacionadas com as perspectivas de novos Outubro Revolucionários.

O mais total abandono dos ensinamentos do Outubro Vermelho de 17 e do legado revolucionário de Lênin, tal como empreendido por Ernst Mandel, e, atualmente, por seus epígonos do Secretariado Unificado, Bensaïd, Löwy e Vercammen, a deturpação da teoria e da prática da política revolucionária de Lênin, de modo a convertê-la em um guia para a ação (Anleitung zum Handeln) inteiramente oportunista, sustentadora de frente-populares e fomentadora de burocracias partidárias, sindicais e estatais-operárias, tal como o fez Stalin e seguem fazendo seus seguidores “marxistas-leninistas” dos velhos e novos “Partidos “Comunistas”, a veneração superticiosa de Stalin como se fosse o legítimo herdeiro histórico de Lênin e de sua política socialista e internacionalista, tal como o fazem Mao, Gramsci e seus sequazes, a conversão gramsciana da concepção histórico-materialista de Lênin sobre a conquista da hegemonia do proletariado na revolução em uma versão idealista-subjetivista, segmentadora e privilegiadora da “guerra de posição” para alcançar a “fase culminante” na luta pelo socialismo, em prejuízo da “guerra de movimento” e do “ataque frontal”, protagonizadas – segundo Gramsci - por Trotsky “em um período em que esse é apenas causa de fiascos“, todos esses aspectos demonstram-nos nitidamente que permanece sendo imprescindível, 80 anos após a morte de Lênin, seguir reivindicando e defendendo as “Lições de Outubro” e a “História da Revolução Russa”, como forma de prosseguir reconstruindo conseqüentemente a IV Internacional de Trotsky, sob pena de dever-se dizer com Marx: “tout ce que je sais, c’est que moi, je ne suis pas marxiste (tudo o que sei, é que marxista eu não sou)”.Ao mesmo tempo, é imprescindível conceber o marxismo revolucionário impulsionado por Lênin não como um conjunto de axiomas imutáveis a ser apreendido de memória, conformador de uma seita apriorista (pure Sekte), despojada de toda a realidade da vida prática e cambiante da luta de classes, de modo a transformá-lo em um “fenômeno cômico (komische Erscheinung)”.E, de fato: é inteiramente impossível compreeder-se bem as questões mais decisivas não só da Revolução de Outubro de 1917, mas também de todas as iniciativas revolucionárias subseqüentes e vindouras, a serem empreendidas pelas massas exploradas e oprimidas de todo o mundo na busca de sua emancipação socialista, sem um dedicado estudo da obra paradigmática e da vida revolucionária de Vladimir Ilitch Lênin.

Fórum Social Mundial

noreply@blogger.com (Rômulo Ribeiro) — Sat, 31 Jan 2009 03:46:00 +0000

• Cinco presidentes latino-americanos participam ontem, dia 29 de janeiro, do debate sobre a crise da economia e o futuro do continente, durante o Fórum Social Mundial. Além de Lula, estiveram os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela; Evo Morales, da Bolívia; Fernando Lugo, do Paraguai; e Rafael Correa, do Equador

Os presidentes dirigiram muitas críticas ao capitalismo e às potências imperialistas, taxadas como responsáveis pela atual crise econômica. Diante de um auditório de 8 mil pessoas, Lula criticou a desregulamentação do mercado e disse que o "Deus mercado" quebrou por “falta de controle”. O presidente ainda criticou os defensores do neoliberalismo e de um Estado com pouca presença na economia. Segundo ele, aqueles que faziam críticas a presença do Estado na economia agora defendem que ele deve socorrer os bancos e às empresas em crise.
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O que Lula não disse, porém, é que o seu governo fez o mesmo e não hesitou em socorrer os lucros dos banqueiros e patrões. Em outubro, o governo liberou um megapacote de R$ 160 bilhões ao sistema financeiro e mais R$ 19 bilhões aos empresários.

SocialismoJá Evo Morales, Lugo, Chávez e Correa defenderam a criação de uma nova ordem e a adoção do “socialismo do século 21” em alternativa ao capitalismo. Mas afinal de que “socialismo” falam estes senhores?

Já virou lugar comum a suposta “defesa do socialismo” realizada por esses presidentes, especialmente para dias festivos, repletos de ativistas de esquerda. Mas apesar dos emplumados discursos, todos eles preservam e respeitam a ordem econômica capitalista em seus respectivos países. Sua retórica se encontra bem distante da prática. Todos asseguram a manutenção da propriedade privada dos meios de produção. Com o “socialismo do século 21”, as multinacionais continuam explorando as principais fontes de riquezas naturais destes países, com a mesma sangria de recursos que os governos anteriores proporcionavam.

Na Venezuela, por exemplo, petroleiras como Exxon Mobil, Chevron Texaco e Repsol continuam controlando o petróleo, associadas agora à PDVSA, a estatal petroleira venezuelana. A política econômica do governo Chávez ainda está voltada aos interesses da burguesia do país. Uma prova é o chamado por um “reimpulso produtivo”, feito a um público formado por industriais e banqueiros. O plano acaba com o Imposto a Transações Bancárias. Um grande benefício para empresários e banqueiros, que deixaram de pagar cerca de US$ 3 bilhões. A ajuda veio antes mesmo da crise econômica. Numa rápida entrevista a imprensa, logo após o encerramento do evento, Chávez declarou: "Serão 50 milhões de empregos que irão se perder em todo mundo, segundo as cifras mais conservadoras, não tanto na Venezuela porque estamos no socialismo e faz pouco tempo que a Venezuela se desenganchou do capitalismo internacional dirigido pelos Estados Unidos”, afirmou. Mais uma vez, a realidade desmente as palavras de Chávez. Oficialmente, segunda noticia a Agência Bolivariana de Notícias, a taxa de desemprego no país é de 6%, e a informalidade atinge pelo menos metade da população. Enquanto Chávez dizia que seu socialismo impedirá o desemprego, dois trabalhadores da Mitsubishi morreram lutandocontra as demissões na Venezuela. Armados com fuzis, a polícia ocupou a fábrica lançando uma chuva de balas e bombas de gás lacrimogêneo. A Agência Bolivariana não noticiou. O governador do Estado, do PSUV, batizou o seu governo de “revolucionário”, o mesmo governo ao qual os policiais estão subordinados.A ocupação mostra que a Venezuela não está imune a crise. A queda dos preços do petróleo poderá agravar ainda mais a situação econômica do país, já bastante abalada pela inflação e a falta de alimentos. Como Chávez vai agir diante do recrudescimento das lutas dos trabalhadores na defesa de seus empregos?

Ventos da mudança?Evo Morales provocou aplausos quando lembrou da aprovação da nova Constituinte boliviana. Mas esconde que a Constituição que foi ao referendo nasceu de um pacto com a reacionária burguesia do país, que assassina indígenas em Santa Cruz. Seu conteúdo incorporou as principais exigências da burguesia das províncias da chamada meia lua: autonomia, ou seja, maior controle sobre os recursos naturais nas suas regiões e, claro, garantia de que seus latifúndios seguirão intactos. Correa, outro defensor do “socialismo do século 21”, defendeu o fim da exclusão dos povos indígenas originários e o fim da rapina dos recursos naturais do continente pelas multinacionais. No entanto, deve explicar porque a principal entidade indígena do Equador, a CONAIE, o acusa em carta aberta no Fórum de por ignorar direitos fundamentais dos povos indígenas, reprimir violentamente e atacar seus territórios, debaixo do discurso do “socialismo do século XXI”.Fernando Lugo disse que levará os ventos da mudança para o Paraguai. Mas não há nenhuma mudança para os camponeses pobres do país que agora são reprimidos pelas forças do governo “progressista”. A repressão no campo se abate de forma cruel. Empobrecidas, as massas camponesas lançam-se desesperadamente em luta por seu direito a um pedaço de terra. A reação do governo e do agronegócio vem sob disparos. Em outubro do ano passado, um dirigente camponês, Bienvenido Melgarejo, tombou morto após levar um tiro no peito durante uma feroz repressão policial contra uma ocupação situada em Colônia Guarani, no Alto Paraná.Uma das consequências da crise econômica internacional é levantar o debate entre a esquerda para um terreno estratégico. Toda a panacéia neoliberal entoada por anos, de que o socialismo morreu e de que o capitalismo seria a única alternativa, derrete com a economia capitalista. Mas não é a primeira vez que se abusa da palavra “socialismo”. No século passado, a social-democracia a utilizou para ocultar seu programa de reformar o capitalismo. Depois a utilizou para reconstruir o capitalismo na Europa devastado no pós-guerra. Mas ninguém abusou mais do que o stalinismo que se utilizou do “socialismo” para justificar seus crimes, assassinatos e acordos com o imperialismo.
Agora, os governos “progressistas” latino-americanos usam o socialismo como roupa de gala em dias de festa, para garantir o verniz de esquerda e se contrapor à crise do neoliberalismo. A experiência histórica mostra que só existe um caminho para o socialismo: o fim da propriedade privada dos meios de produção, base que sustenta a existência da burguesia. Só assim é possível suprimir a busca do lucro por parte da burguesia, força motriz da produção capitalista, e organizar a economia para satisfazer as necessidades dos trabalhadores.Pra enfrentar realmente a crise do capitalismo, é preciso bem mais do que palavras. É preciso romper com os seus verdadeiros aliados: banqueiros, empresários e multinacionais.

Em carta a Lula, presidente da Itália expressa 'pesar' por caso Battisti

noreply@blogger.com (Estorvo) — Sun, 18 Jan 2009 03:01:00 +0000

O presidente do Estado italiano, Giorgio Napolitano, enviou uma "carta pessoal" ao presidente Lula na qual expressa sua "profunda surpresa" com a decisão do Brasil de conceder asilo político a Cesare Battisti. As informações foram divulgadas neste sábado (17), em um comunicado da Presidência.

O presidente italiano manifestou a Luiz Inácio Lula da Silva sua "profunda surpresa" e seu "pesar" pela decisão do governo brasileiro de conceder o status de refugiado político ao ex-ativista de extrema esquerda condenado por vários homicídios e cuja extradição é exigida pela Itália.
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PSDB critica Lula por defender projeto de Chávez sobre reeleição ilimitada

noreply@blogger.com (Estorvo) — Sun, 18 Jan 2009 02:57:00 +0000

A oposição criticou nesta sexta-feira (16) a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de defender a iniciativa de seu colega venezuelano, Hugo Chávez, de propor a realização de um referendo sobre a possibilidade de implantação de um sistema de reeleição ilimitada para presidente da República e outros cargos do Poder Executivo da Venezuela.

"Se a oposição prestar atenção demais a tudo o que o presidente Lula diz, vai enlouquecer", disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Para ele, a defesa da reeleição ilimitada é inaceitável em qualquer regime democrático e o comentário de Lula é "absolutamente equivocado".
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Cida Diogo participa de encontros e reuniões políticas

noreply@blogger.com (Estorvo) — Sun, 18 Jan 2009 02:51:00 +0000

Com o recesso da Câmara Federal, que segue até o dia 2 de fevereiro, a deputada Cida Diogo (PT) mantém uma série de compromissos. Dia 13/01/2009, esteve em um almoço com o deputado Michel Temer (PT), um dos candidatos a presidente da Mesa Diretora este ano. De acordo com a deputada, mais de 30 parlamentares estiveram presentes, não apenas do Partido dos Trabalhadores, mas de outros que apóiam a candidatura de Temer.

Segundo Cida Diogo, quatro candidatos disputarão a presidência da Mesa Diretora, entre eles Temer e Aldo Rebelo (PCdoB) – os mais cotados. “Na minha avaliação, Temer ganha em primeiro turno. Ele está rodando o país inteiro. No almoço esteve presente o governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (ambos do PMDB). Isso mostra a continuidade da aliança entre PT e PMDB em nível nacional. A intenção é que essa aliança continue para disputa da Presidência da República”, diz.
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Câmara de Barra Mansa aprova reforma administrativa

noreply@blogger.com (Estorvo) — Sun, 18 Jan 2009 02:47:00 +0000

Foi aprovada na Câmara Municipal de Barra Mansa, em sessão extraordinária realizada na manhã do dia 15/01/2009, uma mensagem do prefeito Zé Renato (PMDB) que reformula a estrutura administrativa municipal. Os 12 vereadores estiveram presentes e a mensagem, com 24 artigos, foi aprovada, em sua maioria, por dez vereadores, sendo dois votos contrários, dos vereadores José Maurício de Almeida e Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro, ambos do PT. Eles votaram a favor apenas dos artigos 1º ao 4º, fazendo uma verdadeira ginástica para demonstrarem o veto nos demais artigos. Eles se levantaram 20 vezes.
O prefeito Zé Renato justificou a mensagem dizendo que existe a necessidade da reformulação para prosseguir com o “processo de modernização do serviço público municipal, adequando-o à realidade e proporcionando um melhor atendimento à população”. O prefeito ainda relatou que ao participar dos dois últimos governos pôde perceber a necessidade da criação de alguns cargos de comissão, visando atender melhor à população.
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A mensagem, criando 85 cargos comissionados, foi aprovada em dois turnos. No primeiro foram dados os pareceres de diversas comissões sobre o projeto. Todos aprovados por unanimidade. Foi informado também que o prefeito enviou um documento demonstrando a estimativa do impacto financeiro com a criação dos novos cargos e comprovando que não afeta a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O artigo 1º criou a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, com os cargos de secretário, coordenador de Esportes e Lazer, gerente de Assuntos da Juventude, gerente de Esporte e Lazer, três assistentes técnicos e três assistentes administrativos. O artigo 4º criou cargos e comissão na Secretaria de Desenvolvimento Rural. São eles: coordenador de Desenvolvimento Rural, gerente de Defesa Agropecuária, gerente de Inspeção Sanitária, gerente de Assistência Técnica e Agricultura Familiar, gerente da Patrulha Rural Mecanizada, assistente técnico e assistente administrativo.
Esses artigos foram os aprovados pela bancada do PT. Marcelo Cabeleireiro disse que a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer é de grande importância para valorização do esporte em Barra Mansa. Maurício citou que sempre se preocupou com a juventude e que a secretaria deve ser implantada de fato. “Se não investirmos nos jovens os traficantes farão isso”, disse. O vereador Elias Barbosa Romeiro (PRTB) lembrou que sempre foi envolvido com o esporte para a juventude, também como presidente do Corbama e atual membro. Afirmou que fiscalizará a secretaria de perto. A vereadora Sônia Coutinho (PSB) disse que a secretaria é de grande importância, mas espera que as pessoas se lembrem dos portadores de necessidades especiais no esporte.
Sobre os cargos da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o vereador Luiz Antônio Cardoso (PMDB), ex-secretário da pasta, afirmou que será de grande ajuda esses cargos, já que as funções da secretaria são muito extensas. José Abel Mariano, o Zé Abel (PMDB), adiantou que já começará a cobrar projetos voltados para a agricultura.
O artigo 6º da mensagem cria o cargo em comissão de assessor Jurídico na Consultoria Jurídica e Corregedoria Geral. O artigo 7º cria os cargos de subsecretários de Educação e de Saúde. Os cargos de coordenador de orçamento e de assistente técnico na controladoria foram criados no artigo 8º. O artigo 9º criou dois cargos em comissão, de fotógrafo e um de assistente de produção na Coordenadoria de Comunicação Social. E o artigo 10º criou os cargos de coordenador de Controle de Finanças e de chefe de Gabinete Fazendário, ambos na Secretaria de Fazenda.
O artigo 12º criou os cargos de coordenador de Assistência Social, de assistente administrativo, dois cargos em comissão de assistente administrativo, dois cargos de responsável por serviços gerais. Todos dentro da Secretaria de Promoção Social. O artigo 13º cria o cargo em comissão de coordenador de Recursos Humanos na Secretaria de Administração e da Modernização do Serviço Público.
Dentro do artigo 14º, para a Superintendência de Obras e Serviços Público (Susesp), foram criados os cargos de coordenador de projetos, coordenador de contratos, gerente de projetos, cinco cargos de assistente técnico, um cargo de assistente administrativo.
No artigo 15º foi criada oficialmente a Assessoria Especial para Captação de Recursos e Investimento, integrante do primeiro escalação da administração municipal, para a qual o ex-prefeito Roosevelt Brasil (PMDB) foi destinado. Ainda dentro da assessoria, segundo o artigo 16º, cinco cargos foram criados: assessor especial para Captação de Recursos (Roosevelt) e Investimentos, assistente técnico e três assistentes administrativos.
No artigo 18º, para a Secretaria de Saúde, foram criados os cargos em comissão de coordenador de atenção à saúde, dois gerentes, 28 assistentes técnicos e quatro cargos de assistente administrativo.
Segundo o artigo 19º, a Fundação de Cultura, Esporte e Lazer passa a ser parte integrante do primeiro escalão da prefeitura, passando o superintendente – Luiz Augusto Mury – a ser equiparado a secretário. O artigo 20º menciona que as atribuições de que tratam a Lei 2.937 passam para a Secretaria de Saúde. O artigo 21º diz que o chefe do Executivo está autorizado a promover alteração no organograma da prefeitura para adequar as alterações. O artigo 22º também autoriza o prefeito a fazer alterações necessárias no orçamento para adequá-lo às modificações na estrutura administrativa. O artigo 23º fala da tabela de pagamento dos cargos comissionados – a tabela abrange CC1 (R$ 1.665,40), CC2 (R$ 1.149,02), CC3 (R$ 804) e CC4 (R$ 563).
O 24º, último artigo, diz que as despesas ocorrerão por conta de dotações orçamentárias. Os demais artigos não mencionados falam a respeito das competências dos novos cargos.
JUSTIFICATIVA
Os vereadores Marcelo e Maurício justificaram o veto aos demais artigos. De acordo com Maurício, os funcionários públicos estão desmotivados e sem aumento nos salários e com esses cargos ficará difícil realizar, em sua opinião, um concurso público. Para Marcelo é muito importante a realização do concurso, já que dá igualdade de condições de emprego para todos. O vereador Zé Abel declarou que quanto a isso teve informações da prefeitura de que neste ano haverá um concurso público.
PREFEITURA
Como acontece em cada término de mandato, muitos cargos comissionados de prefeituras são exoneradas devido a mudança de prefeito. O A VOZ DA CIDADE entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social da prefeitura para saber o número de exonerados em dezembro, situação normal, até mesmo para comparar com os cargos criados, mas até o fechamento desta edição não havia sido possível fazer o levantamento, mas o jornal se coloca à disposição para hoje divulgar, se houver interesse da prefeitura, as informações sobre os exonerados e também algum complemento sobre a reforma administrativa.

DERROTAR A AGRESSÃO GENOCIDA DE ISRAEL EM GAZA

noreply@blogger.com (Rômulo Ribeiro) — Sat, 17 Jan 2009 05:11:00 +0000

Os sucessivos bombardeios de Israel na Faixa de Gaza, somados a invasão por terra iniciada no último dia 3 de janeiro, já levaram a morte cerca de 600 palestinos e deixaram mais de 2.900 feridos, em grande parte civis, inclusive crianças.A nova ofensiva de Israel deixa praticamente destruída a infra-estrutura deste território palestino, deixando a população sem água, energia, inviabilizando inclusive o atendimento médico básico aos milhares de feridos. Somados aos horrores deste massacre, o governo de Israel impede a entrada de alimentos, água e remédios, revelando a face mais cruel do verdadeiro genocídio praticado contra o heróico povo palestino.
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Depois das eleições de 2006, a reação das massas palestinas levou o Hamas a expulsar do seu território os agentes diretos de Israel, tornando parte de sua terra independente. O Hamas, depois de tentar conciliar com Abbas e o Fatah, também desmontou o aparato repressivo da antiga direção palestina que durante anos vem capitulando a Israel e aos EUA, via os chamados "acordos de paz" que só levaram a um maior controle da Palestina pelo Estado de Israel.Agora Israel, com o apoio direto dos EUA e com o silêncio conivente dos governos imperialistas, tenta destruir a todo custo qualquer possibilidade de se começar a construir uma Palestina livre. Somente a resistência direta do povo palestino, somada a solidariedade internacional com manifestações cada vez mais representativas em todo mundo podem derrotar este verdadeiro genocídio.ESTADO DE ISRAEL MOSTRA SUA VERDEIRA FACE: RACISTA E FASCISTAOs povo judeu é o povo que mais sofreu com os horrores da Segunda Guerra Mundial, com a política de limpeza étnica e de assassinatos em massa desferida pelo Estado nazista alemão. Milhões de judeus morreram nos campos de concentração, vítimas dos horrores desta guerra.Ao mesmo tempo em que é necessário reafirmar o repúdio aos crimes de guerra praticados pelo nazismo, é preciso também reconhecer que atualmente o que está sendo praticado pelo Estado de Israel contra o povo palestino se assemelha em muito ao método de eliminação física e limpeza étnica utilizado pelos nazistas na segunda guerra.Os sucessivos massacres desferidos por Israel condenam o povo palestino à morte, ao desespero e a miséria absoluta. A ocupação militar do território palestino e a retirada de milhares de famílias, que tiveram suas casas ocupadas por colonos judeus trazidos de várias partes do mundo, demonstram que a política de Israel é a expulsão ou mesmo a eliminação física do povo palestino, que só fez resistir a esta ocupação criminosa nos últimos anos. Não haverá paz na Palestina enquanto subsista um Estado que se apóia no racismo e na limpeza étnica do povo que habitava essa mesma terra até a colonização sionista. A única saída para este conflito é o fim do Estado de Israel, e a construção de uma Palestina livre, laica e não racista, que garanta o direito à autodeterminação e a liberdade religiosa a todos os povos da região. A política de dois Estados ou a de um Estado binacional não terão nenhum resultado prático para a luta por auto-determinação do povo palestino, pois na essência elas manterão o controle de Israel - direta ou indiretamente - sobre toda a região, como já se demonstrou em todos esses anos de falidos "planos de paz", desde os chamados Acordos de Oslo e que só serviram para as contínuas anexações de territórios palestinos entregues a colonos judeus armados até os dentes por Israel.EUA SÃO PARCEIROS DIRETOS DE ISRAEL NO MASSACRE AO POVO PALESTINOO governo dos EUA vem dando apoio direto e incondicional à nova ofensiva do Estado de Israel contra a Faixa de Gaza e o povo palestino. O argumento mentiroso que é usado pelos imperialistas é que Israel somente está se defendendo do 'terrorismo' do Hamas. É a mesma desculpa que utilizam para ocupar o Iraque e o Afeganistão. Quando ocupam a terra de um povo à força e estes povos se rebelam, os chamam de terroristas, como os nazistas fizeram com os judeus do Gueto de Varsóvia quando se levantaram contra o cerco genocida.Israel submeteu Gaza a um cerco desde a vitória de Hamas nas eleições. E querem que os palestinos de Gaza não lutem contra o agressor e aceitem calados a morte por asfixia. O verdadeiro terrorista é o Estado sionista, que bombardeia a população civil, invade e destrói casas, hospitais e escolas.Os números do próprio conflito, onde até o momento morreram mais de 600 palestinos entre eles uma grande parte de civis, demonstram que na verdade tudo não passa de uma grande falácia. O Estado de Israel aproveita o apoio dos EUA e a conivência da ONU e da maioria dos governos de países europeus e da União Européia para avançar em sua política de extermínio do povo palestino, buscando impedir qualquer possibilidade de construção de uma Palestina livre do controle israelense.O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, que chegou a gerar expectativas positivas no mundo árabe sobre a possibilidade de uma mudança na política norte-americana em relação à questão palestina, tem evitado se pronunciar com a desculpa que o presidente ainda é George W. Bush. Procura assim ocultar sua posição, de respaldo total à política sionista, declarada em uma viagem a Israel durante a campanha eleitoral. Enquanto isso, as massas do mundo inteiro se mobilizam nas ruas contra a agressão à Gaza e vão na contramão de seus governos. Isso demonstra mais uma vez que só a resistência palestina e árabe e a mobilização dos povos do mundo inteiro contra o imperialismo podem impor uma derrota a Israel.EXIGIMOS DE LULA QUE O GOVERNO BRASILEIRO ROMPA RELAÇÕES COM ISRAELAs autoridades brasileiras, inclusive o próprio presidente Lula, vêm dando declarações contrárias à nova ofensiva de Israel na Faixa de Gaza. Porém, a situação do povo palestino é muito grave e não bastam somente palavras de solidariedade.É necessário que o governo brasileiro rompa as relações comerciais e diplomáticas de nosso país com o Estado de Israel, para demonstrar de fato uma solidariedade ativa com o povo palestino. Exigimos também a revisão imediata da inclusão de Israel no Mercosul.Saudamos as manifestações que já foram realizadas em várias partes do país em solidariedade ao povo palestino, mas os movimentos sociais brasileiros precisam cobrar do governo Lula a ruptura imediata de relações com Israel, pois somente com uma forte pressão internacional poderemos ajudar na prática a heróica resistência do povo palestino.
FIM DO GENOCÍDIO NA FAIXA DE GAZA!
ABAIXO O ESTADO FACISTA E RACISTA DE ISRAEL!
VIVA A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO!
EXIGIMOS DO GOVERNO BRASILEIRO A RUPTURA IMEDIATA DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E DIPLOMÁTICAS COM O ESTADO DE ISRAEL!

Haiti: ocupação colonial há mais de três anos

noreply@blogger.com (Rômulo Ribeiro) — Sat, 17 Jan 2009 04:42:00 +0000

No amanhecer do dia 1° de junho de 2004, soldados brasileiros desembarcaram no país mais pobre da América Latina para iniciar uma vergonhosa ocupação colonial. “Fora iniciada a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH)”, orgulha-se o site do exército brasileiro. Desde então, o povo haitiano está enfrentando uma situação de enorme gravidade, submetido a abusos e à violência das tropas ocupantes. O efetivo militar foi enviado a pedido de Bush e tem o objetivo de reprimir as mobilizações populares, a ação de grupos insurgentes e proteger o governo fantoche do presidente René Préval.Atualmente cerca de 1.200 soldados brasileiros estão no Haiti.

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O exército brasileiro encabeça um contingente com outros militares do Uruguai, do Paraguai, da Argentina e do Chile.Como prêmio por sua submissão canina ao imperialismo norte-americano, o presidente Lula espera que o Brasil ganhe um assento no Conselho de Segurança da ONU.As tropas da ONU chegaram ao país cercadas de mitos. Afirmavam que seria uma “missão de paz” para controlar a violência e garantir a segurança da população. Não precisou muito tempo para os haitianos perceberem que o objetivo dos invasores era outro.“As tropas não são mais vistas como protetoras, pois estão levando o terror contra o povo. Elas não são vistas nos bairros ricos, onde estão os grandes bandidos, as armas poderosas. Mas nas favelas, contra os pobres”, contou ao Opinião Socialista a haitiana Rachel Beauvoir Dominique, antropóloga, que esteve no Brasil em março denunciando a ocupação. Para combater supostas gangues, as tropas ocupantes vão a favelas e bairros populares do Haiti, levando mais violência e terror à população. Crianças têm morrido vítimas de tiros indiscriminados. A situação das mulheres é ainda mais vulnerável. São muitos casos de estupro e assédio sexual por soldados estrangeiros. Diversos órgãos internacionais de direitos humanos já se pronunciaram qualificando de genocídio a ação das tropas da ONU.ProtestosMas os trabalhadores e o povo haitiano não estão aceitando passivamente a agressão à sua soberania. No início do ano, cerca de 100 mil pessoas foram às ruas da capital Porto Príncipe, contra o governo de Préval e exigindo a retirada imediata das tropas da ONU do Haiti. Essa foi a maior manifestação popular no país desde o início da ocupação, apesar das ações repressivas das tropas ocupantes contra as manifestações. Interesses econômicosA estratégia de ocupação militar está ligada a uma ocupação econômica do país. As multinacionais visam transformar o Haiti numa gigantesca área de maquiladoras concentradas em zonas francas.Desde os anos 80, o imperialismo norte-americano aplica um plano para transformar o Caribe em uma região de mão- de-obra barata. Para isso, dezenas de maquiladoras foram instaladas no Haiti, na sua maioria indústrias têxteis, que superexploram os trabalhadores. Atualmente, a mão de obra haitiana é a mais barata da América Latina.Para aumentar o lucro das multinacionais, em dezembro de 2006 o governo norte-americano criou uma lei de livre comércio que autoriza isenção de impostos para vestuário, elétricos e automotivos importados do Haiti. “Na realidade as forças da ONU, precisamente do Brasil, mas também da Argentina, Uruguai e de todos os demais países, estão apoiando a aplicação, a implementação desse projeto burguês e imperialista”, denunciou ao Opinião o sindicalista haitiano Didier Dominique.Durante a visita de Bush ao Brasil, o presidente norte-americano e Lula declararam que pretendem realizar investimentos na área de biocombustíveis no Haiti. O plano é simples: instalar uma indústria de etanol no país - aproveitando-se da barata mão-de-obra haitiana - e realizar um acordo de livre comércio para facilitar a exportação do produto para os EUA.Fora tropas brasileiras do HaitiOs trabalhadores e a juventude brasileira não podem ficar de braços cruzados diante dessa vergonhosa ocupação colonial. Não é possível haver soberania num país que continua sendo ocupado militarmente a mando do imperialismo. A atuação dos soldados brasileiros no Haiti é semelhante ao genocídio promovido pelas tropas norte-americanas que ocupam o Iraque. É preciso exigir a saída imediata das tropas brasileiras do país caribenho. Essa bandeira deve ser tomada por todos os ativistas ligados aos movimentos populares, sindical e estudantil do Brasil. Todos os ativistas que lutam contra Bush e o imperialismo devem prestar todo apoio e solidariedade à luta do povo haitiano contra a ocupação. Delegação da Conlutas vai ao Haiti em junhoA Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) decidiu, em reunião da Coordenação Nacional, organizar uma delegação de ativistas que visitará o Haiti para prestar solidariedade aos trabalhadores haitianos e aumentar a pressão pela retirada das tropas brasileiras.A viagem será do dia 26 de junho a 4 de julho. Está programada a realização de atividades com a Batay Ouvriye (Batalha Operária), organização sindical e popular que abrange operários, trabalhadores em geral, camponeses, associações barriais e estudantes.Todas as entidades que desejarem enviar representantes devem entrar em contato com a Conlutas através do telefone da sede nacional ou do seu email. A primeira nação independente da América LatinaO Haiti foi o primeiro país a conquistar sua independência na América Latina, por meio de uma revolução de escravos. A luta durou 12 anos. Em 1804 a então colônia francesa se tornou efetivamente independente. Mas o imperialismo nunca perdoou a ousadia. Nos anos seguintes o país voltou a ser ocupado várias vezes e diretamente pelas tropas americanas de 1915 a 1934. Depois indiretamente através das ditaduras de Duvalier, Papa Doc e Baby Doc até 1985.Atualmente o Haiti é o país mais pobre da América Latina, com 80% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, 47% da população analfabeta e a expectativa de vida é de 51 anos (a média do continente é de 69 anos).

Governo recupera estradas afetadas pela chuva em Paraty

noreply@blogger.com (Estorvo) — Tue, 13 Jan 2009 13:20:00 +0000

O presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ), Henrique Ribeiro, reuniu-se com o prefeito de Paraty, José Carlos Porto Neto na manhã de domingo, para definir a ajuda à região. A cidade ainda sofre com os danos causados por um temporal ocorrido na madrugada de sábado. De acordo com o prefeito, a chuva causou prejuízo de R$ 10 milhões.

- E ainda vamos ter que investir mais um tanto para fazer obras emergenciais e recuperar o que foi estragado - afirma Zezé Porto, prefeito de Paraty.

Além de máquinas, que já estão na cidade, ajudando na retirada de barreiras e na limpeza da cidade, o presidente do DER definiu com o prefeito estratégias para a recuperação das principais rodovias do município. Segundo o governo do estado, uma das principais estradas turísticas, a Paraty - Cunha, que liga o sul fluminense à região do Vale do Paraíba paulista, foi completamente destruída pela força da água.
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Contratação emergencial em Resende-RJ

noreply@blogger.com (Estorvo) — Tue, 13 Jan 2009 13:08:00 +0000

O prefeito da Cidade de Resende-RJ José Rechuan Júnior (DEM) disse ontem que espera solucionar num prazo de 30 dias outro problema deixado pela administração anterior na área da saúde. No final de 2008, o governo passado encerrou, de forma deliberada, os contratos com as empresas que garantiam à população uma série de exames, como tomografia computadorizada, ressonância magnética e utrassonografia, além dos exames de análises clínicas, entre eles hemograma, de urina, fezes e colesterol.
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Rechuan determinou à Secretaria Municipal de Saúde realizar contratações de emergência com o objetivo de diminuir o número de pacientes que aguardam a realização de exames. Ele ainda citou que no caso da ultrassonografia, por exemplo, existem 800 pedidos na fila de espera, enquanto o número de encaminhamentos pedindo a realização de exames de laboratórios se aproxima de dois mil. “Essa situação é profundamente lamentável. O cidadão tem direito e merece receber do Poder Público os serviços essenciais com qualidade e de forma rápida, principalmente na área da saúde pública. A situação é difícil, foram encontradas mais de 300 solicitações de tomografias computadorizadas”, diz o prefeito, salientando que o bom funcionamento do sistema de saúde se constitui em um procedimento elementar para a sobrevivência humana. “Estamos adotando as medidas necessárias no sentido de voltar a realizar esees exames o mais rápido possível. Afinal, reafirmo que o nosso governo será um governo comprometido com o bem-estar da população resendense”, afirma.

O prefeito diz que a Secretaria Municipal de Saúde entende que os contratos cancelados pela gestão anterior deveriam ter um prazo de vigência maior, o que evitaria os transtornos enfrentados pela população. “De acordo com a Secretaria de Saúde, tão logo as contratações de emergência sejam efetivadas, os pacientes serão imediatamente informados”, informa Rechuan, contando que a prefeitura também está agilizando a contratação emergencial de uma empresa destinada à realização de exames de mamografia no município. “O serviço, que vinha sendo prestado através da Policlínica do Paraíso, foi interrompido a partir de um relatório do Serviço de Vigilância do Estado”, diz.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, em vistoria realizada no segundo semestre do ano passado a instituição considerou inadequadas as instalações dessa unidade para a realização desse exame e de Raio X, que também era feito no posto do Paraíso. As providências solicitadas pela Vigilância Sanitária na época não foram adotadas pela administração anterior. “Diante disso, resolvemos interditar os dois serviços até que as exigências do Estado sejam atendidas”, conta o prefeito, acrescentando que no caso do Raio X uma das possibilidades estudadas é a transferência dos exames para a Santa Casa. “Os pacientes com encaminhamentos para a realização desse exame devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde, que funciona no Centro Administrativo da Beira-Rio, das 8 às 17 horas (segunda a sexta-feira)”, conclui.

PDT inicia participação para as eleições de 2010

noreply@blogger.com (Estorvo) — Tue, 13 Jan 2009 13:05:00 +0000

Durante este mês, o vice-presidente regional do PDT no Sul Fluminense, ex-vereador Washington Granato, se reunirá em todas as segundas-feiras com a Executiva Estadual do partido no Rio de Janeiro. Ontem não foi diferente. Os seis vice-presidentes regionais divididos no estado se encontraram com o presidente interno, José Bonifácio, para tratar das diretrizes do partido já para as eleições de 2010.
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Em abertura de feira, Lula brinca e ameaça jogar sapatos em jornalistas

noreply@blogger.com (Estorvo) — Mon, 12 Jan 2009 21:06:00 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brinca e fingi jogar um sapato na imprensa durante abertura da 36ª Couromoda no Anhembi, em São Paulo. A brincadeira foi uma menção ao episódio vivido pelo presidente norte-americano, George W. Bush, no Iraque, alvejado por um jornalista que atirou os sapatos em sua direção. Lula participou do evento oficial que abre a feira de calçados nesta segunda-feira (12), ao lado do governador José Serra (à esquerda) e da ministra Dilma Roussef, atrás de Lula. Questionado pelos jornalistas sobre o motivo da ameaça, Lula respondeu: "Eu não quis [jogar os sapatos], eu só me precavi para vocês não jogarem [sapatos] em mim." (~~isso pode acontecer~~).

Vale lembrar que jogar sapatos é uma falta de respeito no Oriente Médio.

PT perde recurso impetrado para impugnar candidatura de Tutuca

noreply@blogger.com (Estorvo) — Mon, 12 Jan 2009 19:55:00 +0000

Na noite de quinta-feira(08/01/2009), o prefeito da cidade de Piraí Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, o Tutuca (PMDB), recebeu a notícia da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a seu favor. Foi negado provimento ao recurso impetrado pelo PT que pedia a impugnação do prefeito re-eleito. A decisão foi unânime, sete votos a zero.
Os desembargadores do TRE entenderam que Tutuca não infringiu nenhuma legislação eleitoral durante a campanha, como foi alegado pelo PT de Piraí, que lançou como candidato Joaquim do Amaral Filho, último lugar nas eleições municipais.
“Em momento algum me preocupei com esse processo, porque tinha absoluta certeza de que não havia deixado de cumprir nenhuma norma eleitoral. Tanto que decidi ficar em Piraí na quinta-feira, procurando resolver problemas que temos enfrentado por causa das chuvas", afirmou Tutuca, que foi informado pelo telefone sobre a decisão.
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